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Estrutura fundiaria no Brasil

O documento descreve a estrutura fundiária no Brasil ao longo dos séculos. Começando com a colonização portuguesa no século XVI e a distribuição de sesmarias, a estrutura fundiária brasileira se desenvolveu de forma altamente concentrada, com poucos proprietários detendo a maior parte das terras. Isso levou a pedidos por reforma agrária para redistribuir terras improdutivas. No entanto, o processo de reforma agrária no Brasil tem sido lento.

Educação◦
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A Estrutura Fundiária no Brasil
Estrutura Fundiária O que é estrutura fundiária? É forma como estão distribuídas as propriedades agrícolas. Como ela pode ser classificada? Equilibrada: onde a maioria das propriedades tem o mesmo tamanho. Concentrada: onde poucas propriedades ocupam mais espaço do que a maioria das propriedades.
 1530, Portugal começou a colonização do Brasil;  Divisão do Brasil em capitanias hereditárias.  Lei das Sesmarias:  Portugal cedia terras para os capitães donatários;  Eram áreas gigantescas e determinaram o tamanho-padrão de propriedade que se mantém até hoje no Brasil;  Os capitães donatários doavam terras de suas capitanias a colonos selecionados pela Coroa portuguesa;  Os colonos assumiam o compromisso de cultivá-las e de torná-las produtivas e rentáveis;  Terra não cultivada era devolvida e repassada a outro colono;  Capitães donatários que não promoveram melhorias nas suas capitanias foram destituídos;  Foram organizadas economicamente pelo sistema de plantation. Sesmarias
 Regularizou as terras já ocupadas, com títulos de propriedade privada;  Terras não regularizadas foram registradas como propriedades públicas;  Os limites das propriedades eram definidos pelos próprios ocupantes da terra;  A terra só poderia ser adquirida por meio da compra;  O valor dos imóveis era determinado pelo governo. Distribuição de terras  Lei de Terras de 1850
Distribuição de terras  Lei de Terras de 1850 Objetivo:  Impedir a posse (ocupação livre);  Elevar o preço da terra para dificultar o acesso imediato dos imigrantes e não brancos à propriedade. Consequências:  Manteve uma distribuição desigual das terras entre os diversos grupos da sociedade brasileira;  Garantiu o título definitivo das terras para os grandes proprietários rurais e a mão de obra para as lavouras;  Limitou o acesso à terra. Distribuição de terras
Classificação das Propriedades Minifúndio Agricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares. • Empresa Rural Agricultura moderna. Entre 100 e 999 hectares. • Latifúndio Pouco explorada. Especulação. Mais de 1000 hectares.
Estrutura fundiária  A classificação baseia-se na unidade padrão rural  Módulo rural  Área onde uma família de 4 adultos, trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.
 Minifúndio  propriedade rural com área menor que o módulo rural regional  Agricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares  Empresa rural  propriedade rural com área equivalente a 600 vezes a área do módulo rural regional, explorado econômica e racionalmente  Agricultura moderna. Entre 100 e 999 hectares. Estrutura fundiária
 Latifúndio  Mais de 1000 hectares.  Por dimensão  toda propriedade rural com área maior que 600 vezes o módulo rural regional  Por exploração  propriedade rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional mas que seja inexplorada (normalmente para fins especulativos) ou explorado de forma ineficiente  latifúndio improdutivo Estrutura fundiária
A estrutura fundiária do Brasil  O Brasil apresenta estrutura fundiária muito concentrada  grandes propriedades detendo grande parte das terras  dificuldade de acesso a terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m2)
Os movimentos sociais e a Reforma Agrária  Há muita concentração de terras no Brasil. Por isso grupos como o Movimento dos Sem Terra(MST) exigem a REFORMA AGRÁRIA. • Reforma Agrária Distribuição das terras improdutivas para aqueles que não tem terras e querem produzir.
Reforma agrária  No Brasil, o processo é muito lento:  Terras destinadas a Reforma agrária:  Terras improdutivas  Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas a produção de drogas psicoativas  Tentativa de se colocar nesta relação propriedades onde se encontre trabalho em regime de escravidão
Propriedade rural deve:  Ter função social;  Gerar emprego;  Ser produtiva;  Desapropriação das terras notadamente improdutivas;  Aumento do imposto sobre as terras improdutivas, o Imposto Territorial Rural (ITR).  Constituição de 1988 Estrutura fundiária no último século
Estrutura fundiária no último século Estrutura fundiária no último século
Estrutura fundiaria no Brasil