O documento descreve a estrutura fundiária no Brasil ao longo dos séculos. Começando com a colonização portuguesa no século XVI e a distribuição de sesmarias, a estrutura fundiária brasileira se desenvolveu de forma altamente concentrada, com poucos proprietários detendo a maior parte das terras. Isso levou a pedidos por reforma agrária para redistribuir terras improdutivas. No entanto, o processo de reforma agrária no Brasil tem sido lento.

1. A Estrutura Fundiária no Brasil

2. Estrutura Fundiária
O que é estrutura fundiária?
É forma como estão distribuídas as
propriedades agrícolas.
Como ela pode ser classificada?
Equilibrada: onde a maioria das propriedades
tem o mesmo tamanho.
Concentrada: onde poucas propriedades
ocupam mais espaço do que a maioria das
propriedades.

3.  1530, Portugal começou a colonização do Brasil;
 Divisão do Brasil em capitanias hereditárias.
 Lei das Sesmarias:
 Portugal cedia terras para os capitães donatários;
 Eram áreas gigantescas e determinaram o tamanho-padrão de
propriedade que se mantém até hoje no Brasil;
 Os capitães donatários doavam terras de suas capitanias a colonos
selecionados pela Coroa portuguesa;
 Os colonos assumiam o compromisso de cultivá-las e de torná-las
produtivas e rentáveis;
 Terra não cultivada era devolvida e repassada a outro colono;
 Capitães donatários que não promoveram melhorias nas suas capitanias
foram destituídos;
 Foram organizadas economicamente pelo sistema de plantation.
Sesmarias

4.  Regularizou as terras já
ocupadas, com títulos de
propriedade privada;
 Terras não regularizadas
foram registradas como
propriedades públicas;
 Os limites das propriedades
eram definidos pelos próprios
ocupantes da terra;
 A terra só poderia ser
adquirida por meio da
compra;
 O valor dos imóveis era
determinado pelo governo.
Distribuição de terras
 Lei de Terras de 1850

5. Distribuição de terras
 Lei de Terras de 1850
Objetivo:
 Impedir a posse (ocupação
livre);
 Elevar o preço da terra para
dificultar o acesso imediato dos
imigrantes e não brancos à
propriedade.
Consequências:
 Manteve uma distribuição
desigual das terras entre os
diversos grupos da sociedade
brasileira;
 Garantiu o título definitivo das
terras para os grandes
proprietários rurais e a mão de
obra para as lavouras;
 Limitou o acesso à terra.
Distribuição de terras

6. Classificação das Propriedades
Minifúndio
Agricultura tradicional/ familiar. Menos
de 100 hectares.
• Empresa
Rural Agricultura moderna. Entre 100 e 999
hectares.
• Latifúndio
Pouco explorada. Especulação. Mais de
1000 hectares.

7. Estrutura fundiária
 A classificação baseia-se na unidade padrão rural
 Módulo rural
 Área onde uma família de 4 adultos, trabalhando
durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e
garantir progresso social e econômico, dependendo
do nível tecnológico de cada região.

8.  Minifúndio  propriedade rural com área
menor que o módulo rural regional
 Agricultura tradicional/ familiar. Menos de
100 hectares
 Empresa rural  propriedade rural com área
equivalente a 600 vezes a área do módulo rural
regional, explorado econômica e racionalmente
 Agricultura moderna. Entre 100 e 999
hectares.
Estrutura fundiária

9.  Latifúndio
 Mais de 1000 hectares.
 Por dimensão  toda propriedade rural com
área maior que 600 vezes o módulo rural regional
 Por exploração  propriedade rural cuja área
não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional
mas que seja inexplorada (normalmente para fins
especulativos) ou explorado de forma ineficiente
 latifúndio improdutivo
Estrutura fundiária

11. A estrutura fundiária do Brasil
 O Brasil apresenta estrutura fundiária muito
concentrada  grandes propriedades detendo
grande parte das terras  dificuldade de acesso a
terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m2)

12. Os movimentos sociais e a Reforma Agrária
 Há muita concentração de terras no Brasil.
Por isso grupos como o Movimento dos Sem
Terra(MST) exigem a REFORMA AGRÁRIA.
• Reforma Agrária
Distribuição das terras improdutivas para
aqueles que não tem terras e querem
produzir.

13. Reforma agrária
 No Brasil, o processo é muito lento:
 Terras destinadas a Reforma agrária:
 Terras improdutivas
 Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas a produção
de drogas psicoativas
 Tentativa de se colocar nesta relação propriedades
onde se encontre trabalho em regime de escravidão

14. Propriedade rural deve:
 Ter função social;
 Gerar emprego;
 Ser produtiva;
 Desapropriação das terras notadamente improdutivas;
 Aumento do imposto sobre as terras improdutivas, o
Imposto Territorial Rural (ITR).
 Constituição de 1988
Estrutura fundiária no último século

15. Estrutura fundiária no último século
Estrutura fundiária no último século