1) A estrutura fundiária no Brasil é muito injusta, com grande concentração de terras em poucas mãos desde o século XIX. 2) Há imensas áreas ociosas que poderiam ser usadas para agricultura, mas grande parte da terra cultivável pertence a apenas 1% dos proprietários. 3) O MST surgiu na década de 1970 lutando pela reforma agrária através da ocupação de terras improdutivas.

1. Questões Agrícolas e Agrárias Problemas; Conflitos; MST

2. Questões Agrárias A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil, ela se faz necessária, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta. O problema agrário brasileiro começou em 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse.

3. Com seu privilégio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milhões de hectares prontos para a agricultura no país. Mas só uma porção relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de plantação. Cerca da metade destina-se à criação de gado. O que sobra é o que os especialistas chamam de terra ociosa. Por trás de tanta terra à toa esconde-se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais.

4. Questões Agrícolas A agricultura brasileira é um dos setores econômicos mais estratégicos para a consolidação do programa de estabilização da economia iniciado com o Plano Real, em 1994. O Brasil apresenta grande potencial de crescimento para sua produção agrícola, pois conta com clima favorável que possibilita duas ou mais safras por ano; grandes extensões de áreas agricultáveis ainda não aproveitadas; disponibilidade de água; produtores e agroindústrias com bom nível tecnológico; demanda mundial por alimentos em crescimento; e, acima de tudo, um grande potencial de aumento no consumo interno. A situação de decadência da agricultura no Brasil é uma realidade comprovada pelas próprias repartições oficiais e está contribuindo fortemente para agravar as atuais dificuldades econômicas.

5. Anuários de estatística revelam que muitos produtos tiveram baixo rendimento por hectare em relação a outros períodos, isso ocorre devido a falta de planejamento estratégico para plantio e cultivação do alimento, que não cumpre as necessidades necessárias para uma boa produção. Com o baixo rendimento das plantações levam ao falecimento de muitos agricultores. A manutenção da inflação em patamares baixos, impedindo a deterioração do poder de compra da maioria da população, está diretamente relacionada com a oferta agrícola a preços razoáveis, uma vez que no Brasil os alimentos constituem um bem-salário. Cresce este fato de gravidade quando as mesmas estatísticas oficiais atestam que a baixa no rendimento se deu principalmente em relação aos gêneros alimentícios de maior consumo e aos produtos agrícolas que constituem as principais exportações do país.

6. Concentração de terras a poucos Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em outras palavras, a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos está nas mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar. A origem do latifúndio está ligada ao processo de ocupação do Brasil após a chegada dos portugueses. Em 1536, Lisboa decidiu dividir o território brasileiro em grandes faixas de terras que iam do litoral até a linha imaginária determinada pelo Tratado de Tordesilhas. As chamadas Capitanias Hereditárias foram doadas a representantes da nobreza e aos militares. Os donatários tinham o poder de doar lotes (sesmarias) sob a condição de que fossem explorados economicamente.

7. Quase 30 anos depois criou-se a Lei de Terras, que viria a orientar até hoje a estrutura fundiária do país. Ela determinou que quem quisesse ter o direito à terra deveria pagar por ela – o que excluiu a grande parte da população brasileira, que não tinha recursos. Na história do Brasil, os governos têm financiado continuamente a produção agropecuária e a divisão desses recursos sempre favoreceu os grandes proprietários de terras. Por exemplo, ao apresentar o Plano de Safra 2006/2007, o governo federal afirmou que o campo tem o desafio de “voltar a ser a locomotiva da economia e grande gerador de empregos, manter os expressivos saldos na balança comercial e continuar promovendo a interiorização do desenvolvimento e a inclusão social”. E 50 bilhões de reais em créditos foram liberados aos grandes proprietários rurais e 20% disso (10 bilhões) para a agricultura familiar

8. MST MST

9. Uma das atividades do grupo consiste na ocupação de terras improdutivas como forma de pressão pela reforma agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente possam produzir nessas terras. Para o MST, é muito importante que as famílias possam ter escolas próximas ao assentamento, de maneira que as crianças não precisem ir à cidade e, desta forma, fixar as famílias no campo.

10. A partir do fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses puderam se reorganizar e retomar sua luta histórica pela reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surge no final da década de 1970, no Rio Grande do Sul. Naquele momento, o governo estadual buscou reverter uma ocupação ilegal, para fins de reforma agrária, de terras de uma reserva indígena realizada nos anos 1960, para o que reassentou os índios e expulsou os camponeses de seu assentamento na localidade conhecida como Encruzilhada Natalino. Como reação,os agricultores deslocados, espontaneamente, decidiram ocupar a vizinha Fazenda Nonoai. A partir daí, a sociedade local, a Comissão Pastoral da Terra, assim como o embrião do futuro Partido dos Trabalhadores passa a apoiar aquele grupo de camponeses que saem vitoriosos desta que seria a primeira ocupação, que deu origem ao MST. Em 1984 o Movimento passa a se organizar de maneira nacional.