A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios sobre projetos ambientais e definições de praias. Foi discutida a utilização do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a apresentação de um projeto hoteleiro e mapeamento de áreas de risco no município. A próxima reunião ocorrerá em 2 de junho para tratar desses e outros assuntos.

1. CMMA de Armação dos Búzios
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS
ATA Nº 05/2011
DATA: 05/05/2011
HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30h
HORÁRIO DE TÉRMINO: 19:00h
LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada
Velha da Usina, s/nº - Armação.
CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Abranches Guedes Junior (SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E PESCA), Monica Casarin (AMOCA), Roberto Campolina Marques
Junior (AMOCA), Antônio C. Filho (SECRETARIA DE CULTURA), Francisco J.M. de Salles
(PMAB), Márcio Arouca (ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE BÚZIOS) Laylla Nascimento da
Silva(SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA ), Amarildo Sá Silva (SAP), Leonardo
Porto Cardoso (CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS), Rodolfo Robles
(CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS), Denise Morand (MOVIMENTO
VIVA BÚZIOS), Maria do Horto (AMATUCUNS) e Brigida Garcia (ASSOCIAÇÃO DOS
MARICULTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS).
AUSÊNCIAS: Kauê Alessy Torres (FUNDAÇÃO BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar
(ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS).
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INÍCIO DA PAUTA DO DIA
 Revisão da ATA nº 03/2011:
- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 04/2011. Após a leitura, os
conselheiros presentes assinaram a ATA de nº 03/2011.
 Definições de Projetos Fundo do Meio Ambiente:
- Devido não ter sido apresentado nenhum projeto, ficou para próxima reunião a
apresentação de idéias e projetos para a utilização do FMMA.
- Foi solicitada a presença do Controlador do Município, Sr. André Coutinho, para devidos
esclarecimentos financeiros referente ao FMMA.
 Audiência Publica Klabim Segal:
Foi solicitado à Secretaria Executiva do CMMA, informações junto ao INEA sobre suposta
Audiência Pública sobre o projeto da Marina em nosso município.

2. A apresentação do projeto da Marina ao CMMA, que constava como pauta dessa reunião,
foi cancelada pela ausência do representante do empreendimento.
 Parque Costa do Sol:
- Foi apresentada imagem com as demarcações do Parque, imagem esta obtida através do
site do INEA. Foi esclarecido através do Suplente Paulo Abranches Guedes Junior que a
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca não tem ainda as demarcações corretas do parque e
que estariam aguardando o envio das mesmas.
- O conselheiro Roberto Campolina se opôs a colocação do Suplente Paulo Abranches e
relatou que maior interesse em ter essas demarcações e o município que por sua vez
deveria estar disponibilizando um funcionário para que assim o faça.
 Assuntos Gerais
- Foi reiterado o pedido do Conselheiro Amarildo, para que seja apresentado ao conselho o projeto
de criação de um hotel na prainha da Ferradura.
- Foi levantada a questão de se fazer um mapeamento das áreas de risco que a na cidade,
com a verba destinada ao fundo, porém a conselheira Denise Morand esteve informando
que a possibilidade de se fazer uma parceria com o Pólen (Geomática) para se efetuar este
trabalho.
- Foi levantada por todos os conselheiros a questão de ter um funcionário publico a
disposição do conselho, conforme diz a lei.
- O Presidente Chico Salles propôs que fosse feito um banco de dados do conselho, com todas as
informações necessárias.
- O presidente Chico Salles esteve expondo a necessidade de se marcar uma segunda reunião da
Câmara Técnica de licenciamento.
-A conselheira Monica Casarin, esteve levantando a questão da declaração do imposto de renda do
conselho. Ficou tratado de se verificar.
- A conselheira Maria do Horto, esteve perguntando quando seria as eleições da nova mesa do
conselho, ficou tratado de se verificar e passar a data na próxima reunião.
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3. PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
1- Revisão da ATA nº 05/2011
2- Apresentação de Ofícios e Memorando Enviados.
3- Apresentação das propostas dos projetos
4- Leitura e discursão do Relato da Câmara Técnica de Licenciamento.
5- Ordenamento de Praias: Definições de Praias.
6- Assuntos Gerais.
PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA
Dia 02 de Junho ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Pesca.
Armação dos Búzios, 05 de Maio de 2011.
CMMA de Armação dos Búzios
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Adriana Miguel Saad Ruy Borba Filho Ana Julia Soares
PMAB PMAB PMAB

4. _____________________ ________________________ _____________________
Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho
AMATUCUNS Marques Junior PMAB
AMOCA
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Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres
VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI
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Francisco Jacovino Márcio Arouca
Monteiro de Sales AHB
PMAB