SlideShare uma empresa Scribd logo
Fiscalização
Malha PJ
Principais Ações 2015
Resultados 2014
Iágaro Jung Martins
Subsecretário de Fiscalização
2
Malha Pessoa Jurídica
Uma Nova Relação de Transparência entre o
Fisco e o Contribuinte Pessoa Jurídica
 Objetivo: de inconsistências tributárias de modo a possibilitar que
esses se autorregularizem (modelo semelhante às PF)
 Como:
 Comunicação via correspondência sobre a existência de
extrato na internet
 Acesso do extrato via e-CAC (certificação digital)
 Quando: Lançada em 23 de fevereiro de 2015
 Universo: 26.000
 Valores das inconsistências: R$ 7,2 bilhões
 Ano-calendário: 2012
3
!"
#$%
&
Malha Pessoa Jurídica
Modelo de Aviso - Correspondência
4
!"
#$%
&
Malha Pessoa Jurídica
Modelo de Extrato na Internet
5
!"
#$%
&
Malha Pessoa Jurídica
Acesso ao Extrato na Internet – Passo a Passo
6
!"
#$%
&
Malha Pessoa Jurídica
Acesso ao Extrato na Internet - Passo a Passo
7
!"
#$%
&
Malha Pessoa Jurídica
Acesso ao Extrato na Internet - Passo a Passo
8
!"
#$%
&
9
!"
#$%
&
10
Planejamento para 2015
R$-
R$20,00
R$40,00
R$60,00
R$80,00
R$100,00
R$120,00
R$140,00
R$160,00
R$180,00
R$200,00
2011 2012 2013 2014 2015
R$ 157,9 Bi
BILHÕES
Comparativo Estimativa x Valor Lançado
Valor Lançado Estimativa de Crédito Tributário
11
Ano
Valor de Credito Tributário
Constituído (R$)
Crescimento (%)
2010 92.296.109.537 -
2011 109.634.212.061 18,79%
2012 116.350.566.997 6,13%
2013 190.199.395.938 63,47%
2014 150.537.102.169 -20,85%
Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização
12
Planejamento para 2015
Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados
 100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já
identificados
 46.000 contribuintes com indícios de irregularidade
Monitoramento dos Grandes Contribuintes
 9.478 Pessoas Jurídicas
 5.073 Pessoas Físicas
 0,01% do total de contribuintes
 65% da arrecadação federal
13
Planejamento para 2015
Principais operações que serão objeto da Fiscalização
1. Amortização Indevida de Ágio
2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes
contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade
sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013,
que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal
Contábil de Transição (FCont)
3. Tributação em Bases Universais
14
Planejamento para 2015
Principais operações que serão objeto da Fiscalização
4. Movimentação Financeira Incompatível
 2.500 contribuintes
5. Omissões de registros de vendas
6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto
7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em desacordo
com a lei
8. Transferências internacionais com jogadores de futebol
9. Operações Especiais de Fiscalização
 Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise
para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)
15
Resultados em 2014
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2010 2011 2012 2013 2014
92,2 Bilhões
109,6 Bilhões116,3 Bilhões
190,7 Bilhões
150,5 Bilhões
Bilhões
Valor Crédito Tributário Constituído
Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização
16
Resultados em 2014
Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual
Ano
Valor de Credito Tributário
Constituido (R$)
Crescimento (%)
2007/2010 365.045.224.196 -
2011/2014 566.384.261.060 55,2%
17
Resultados em 2014
Ações Fiscais Encerradas com resultado
85,30
88,30
89,30 89,50
91,10
91,90
84,00
85,00
86,00
87,00
88,00
89,00
90,00
91,00
92,00
93,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
18
Resultados em 2014
Grau de Aderência
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Grau de Aderência por
Quantidade de Autuações
Grau de Aderência Estoque no Contencioso
19
Resultados em 2014
Grau de Aderência
20
Resultados em 2014
Crédito Tributário médio constituído por Auditor Fiscal da RFB
16,3
21,3 21,9
28,5 30,7
59,7
52,9
0
10
20
30
40
50
60
70
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Milhões
Crédito Tributário Constituído por AFRFB
21
Resultados em 2014
Consolidado
2013 2014 Variação
Qtd R$ Qtd R$ Qtd R$
Auditorias
Externas
20.414 181.215.063.928 16.989 144.182.604.536 -16,78% -20,41%
Revisão de
Declarações
308.622 8.984.332.010 348.843 6.302.607.676 13,03% -29,85%
Total Geral: 329.036 190.199.395.938 365.832 150.537.102.169 11,18% -20,85%
Quantidade de Procedimentos Fiscais Executados
22
Resultados em 2014
Tributos com maior representatividade nas autuações
Tributo
Quantidade de
Autuações
Valor das Autuações
IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5%
COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0%
CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7%
CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4%
IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3%
IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5%
PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8%
IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1%
CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5%
Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%
23
Resultados em 2014
Fiscalização dos Grandes Contribuintes
Unidades Especiais Brasil
Participação
Relativa
RPF Total crédito RPF Total crédito Qtde R$
630 43.524.159.434 16.650 144.182.604.536 3,8% 30,2%
24
Resultados em 2014
Fiscalização dos Grandes Contribuintes
Ano
Grandes
Contribuintes - PJ
Variação
Ano Anterior
Total Lançado em
Auditoria Externa
Variação
Ano
Anterior
Participação
dos CG nas
autuações
2009 54.420.373.497 -.- 89.399.101.719 -.- 60,9%
2010 55.350.545.878 1,71% 84.623.185.711 -5,34% 65,4%
2011 74.495.876.883 34,59% 103.345.421.331 22,12% 72,1%
2012 87.477.796.174 17,43% 109.916.545.600 6,36% 79,6%
2013 152.422.994.554 74,24% 181.215.063.928 64,87% 84,1%
2014 103.377.995.322 -32,18% 144.182.604.536 -20,31% 71,6%
 65% da Arrecadação Federal
 9.478 Pessoas Jurídicas e 5.073 Pessoas Físicas

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Ação da receita sobre fiscalização compensação e titulos
Ação da receita sobre  fiscalização compensação e titulosAção da receita sobre  fiscalização compensação e titulos
Ação da receita sobre fiscalização compensação e titulos
Tania Gurgel
 
Oba slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba   slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.comOba   slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.com
Claudio Parra
 
Revista fato-gerador-10ed
Revista fato-gerador-10edRevista fato-gerador-10ed
Revista fato-gerador-10ed
Tania Gurgel
 
Oba slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba   slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.comOba   slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.com
Claudio Parra
 
Telas do projeto simplificado webservice esocial
Telas do projeto simplificado webservice esocialTelas do projeto simplificado webservice esocial
Telas do projeto simplificado webservice esocial
Tania Gurgel
 
Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015
Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015
Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015
Tania Gurgel
 
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMSEmenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Edgar Gonçalves
 
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...
Tania Gurgel
 
Prot. 1088 17 pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...
Prot. 1088 17   pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...Prot. 1088 17   pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...
Prot. 1088 17 pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...
Claudio Figueiredo
 
Aula 2 práticas fiscais
Aula 2   práticas fiscaisAula 2   práticas fiscais
Aula 2 práticas fiscais
A1D4A1
 
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Pactum Consultoria Empresarial
 
Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150
Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150
Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150
Tania Gurgel
 
SEF/MG: SPED FISCAL
SEF/MG: SPED FISCALSEF/MG: SPED FISCAL
SEF/MG: SPED FISCAL
Roberto Dias Duarte
 
Fcont 2013
Fcont 2013Fcont 2013
Fcont 2013
Nasajon Sistemas
 
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'
Edgar Gonçalves
 
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...
Jose Adriano Pinto
 
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Sindilojas Porto Alegre
 

Mais procurados (17)

Ação da receita sobre fiscalização compensação e titulos
Ação da receita sobre  fiscalização compensação e titulosAção da receita sobre  fiscalização compensação e titulos
Ação da receita sobre fiscalização compensação e titulos
 
Oba slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba   slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.comOba   slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba slides - tc58 n - aula 03 .:. www.tc58n.wordpress.com
 
Revista fato-gerador-10ed
Revista fato-gerador-10edRevista fato-gerador-10ed
Revista fato-gerador-10ed
 
Oba slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba   slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.comOba   slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.com
Oba slides - tc58 n - aula 02 .:. www.tc58n.wordpress.com
 
Telas do projeto simplificado webservice esocial
Telas do projeto simplificado webservice esocialTelas do projeto simplificado webservice esocial
Telas do projeto simplificado webservice esocial
 
Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015
Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015
Plano anual fiscalizacao 2016 e resultados 2015
 
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMSEmenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
Emenda Constitucional 87/2015 - Adequações paulistas à nova legislação do ICMS
 
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...
Apresentação eSocial 2.0 e EFD- Reinf: Retenções e Informações_Clovis Belbute...
 
Prot. 1088 17 pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...
Prot. 1088 17   pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...Prot. 1088 17   pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...
Prot. 1088 17 pl institui o programa de parcelamento incentivado (ppi) – re...
 
Aula 2 práticas fiscais
Aula 2   práticas fiscaisAula 2   práticas fiscais
Aula 2 práticas fiscais
 
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
 
Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150
Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150
Tania Gurgel mudança NFe e calculos de ICMS venda interestadual Nt 2015 003_v150
 
SEF/MG: SPED FISCAL
SEF/MG: SPED FISCALSEF/MG: SPED FISCAL
SEF/MG: SPED FISCAL
 
Fcont 2013
Fcont 2013Fcont 2013
Fcont 2013
 
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'
Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL - Perguntas e Respostas'
 
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...
MG - SPED Fiscal e DAPI - Manual de Orientação para o cumprimento das obrigaç...
 
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
Diferencial de alíquota do ICMS consumidor final e substituição tributária - ...
 

Semelhante a RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014

Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...
FERNANDO SAMPAIO
 
2 forum sped fernando sampaio
2 forum sped fernando sampaio 2 forum sped fernando sampaio
2 forum sped fernando sampaio
Professor Edgar Madruga
 
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-201412015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
Tania Gurgel
 
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-201412015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
Tania Gurgel
 
Alterações no SPED para 2015
Alterações no SPED para 2015Alterações no SPED para 2015
Alterações no SPED para 2015
Edgar Gonçalves
 
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...
Tania Gurgel
 
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações
Malhas fiscais e Cruzamentos de InformaçõesMalhas fiscais e Cruzamentos de Informações
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações
FERNANDO SAMPAIO
 
2 forum sped fabio almeida
2 forum sped   fabio almeida2 forum sped   fabio almeida
2 forum sped fabio almeida
Professor Edgar Madruga
 
2 forum sped goiania clovis
2 forum sped goiania clovis 2 forum sped goiania clovis
2 forum sped goiania clovis
Professor Edgar Madruga
 
Teleconferência 4T10
Teleconferência 4T10Teleconferência 4T10
Teleconferência 4T10
Valid S.A.
 
Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014
Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014
Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014
Innovare Tributos
 
Pwc ECF
Pwc ECFPwc ECF
Pwc ECF
Edu Ferreira
 
Apresentacao fonac
Apresentacao fonacApresentacao fonac
Apresentacao fonac
fonacrj
 
Gestão de departamento fiscal
Gestão de departamento fiscalGestão de departamento fiscal
Gestão de departamento fiscal
D S Correia Silva
 
Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para 2019
Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para  2019Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para  2019
Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para 2019
Carlos Rocha
 
RFB - Revista Fato Gerador - 10a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 10a. ediçãoRFB - Revista Fato Gerador - 10a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 10a. edição
Jose Adriano Pinto
 
Gestão como uma visão de resultados da Receita Federal
Gestão como uma visão de resultados da Receita FederalGestão como uma visão de resultados da Receita Federal
Gestão como uma visão de resultados da Receita Federal
Gestão Pública: Pensando Diferente
 
Cteep apresentação 1_t14
Cteep apresentação 1_t14Cteep apresentação 1_t14
Cteep apresentação 1_t14
Cteep
 
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012
Jamildo Melo
 
63094155 lucro-real-teoria-pratica
63094155 lucro-real-teoria-pratica63094155 lucro-real-teoria-pratica
63094155 lucro-real-teoria-pratica
Janielle Alves
 

Semelhante a RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014 (20)

Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPE...
 
2 forum sped fernando sampaio
2 forum sped fernando sampaio 2 forum sped fernando sampaio
2 forum sped fernando sampaio
 
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-201412015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
 
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-201412015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
12015 03 05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014
 
Alterações no SPED para 2015
Alterações no SPED para 2015Alterações no SPED para 2015
Alterações no SPED para 2015
 
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...
Alterações no sped 2015, o que vem de novo? Escrituração de Retenções e Infor...
 
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações
Malhas fiscais e Cruzamentos de InformaçõesMalhas fiscais e Cruzamentos de Informações
Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações
 
2 forum sped fabio almeida
2 forum sped   fabio almeida2 forum sped   fabio almeida
2 forum sped fabio almeida
 
2 forum sped goiania clovis
2 forum sped goiania clovis 2 forum sped goiania clovis
2 forum sped goiania clovis
 
Teleconferência 4T10
Teleconferência 4T10Teleconferência 4T10
Teleconferência 4T10
 
Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014
Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014
Estudo resultado fiscalização_receita_federal_2014
 
Pwc ECF
Pwc ECFPwc ECF
Pwc ECF
 
Apresentacao fonac
Apresentacao fonacApresentacao fonac
Apresentacao fonac
 
Gestão de departamento fiscal
Gestão de departamento fiscalGestão de departamento fiscal
Gestão de departamento fiscal
 
Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para 2019
Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para  2019Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para  2019
Planejamento Tributário - Plano de fiscalização do fisco nacional para 2019
 
RFB - Revista Fato Gerador - 10a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 10a. ediçãoRFB - Revista Fato Gerador - 10a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 10a. edição
 
Gestão como uma visão de resultados da Receita Federal
Gestão como uma visão de resultados da Receita FederalGestão como uma visão de resultados da Receita Federal
Gestão como uma visão de resultados da Receita Federal
 
Cteep apresentação 1_t14
Cteep apresentação 1_t14Cteep apresentação 1_t14
Cteep apresentação 1_t14
 
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012
 
63094155 lucro-real-teoria-pratica
63094155 lucro-real-teoria-pratica63094155 lucro-real-teoria-pratica
63094155 lucro-real-teoria-pratica
 

Mais de Jose Adriano Pinto

Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018
Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018
Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018
Jose Adriano Pinto
 
Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018
Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018
Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018
Jose Adriano Pinto
 
I Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio Tonelli
I Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio TonelliI Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio Tonelli
I Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio Tonelli
Jose Adriano Pinto
 
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José Adriano
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José AdrianoI Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José Adriano
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José Adriano
Jose Adriano Pinto
 
Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017
Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017
Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017
Jose Adriano Pinto
 
Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018
Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018 Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018
Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018
Jose Adriano Pinto
 
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016
Jose Adriano Pinto
 
Governo anuncia pacote de medidas econômicas
Governo anuncia pacote de medidas econômicasGoverno anuncia pacote de medidas econômicas
Governo anuncia pacote de medidas econômicas
Jose Adriano Pinto
 
eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...
eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...
eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...
Jose Adriano Pinto
 
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. ediçãoRFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
Jose Adriano Pinto
 
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
Jose Adriano Pinto
 
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015
Jose Adriano Pinto
 
Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste
Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax NordestePalestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste
Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste
Jose Adriano Pinto
 
Palestra eSocial - 30/mai/14 - Fiemg
Palestra eSocial - 30/mai/14 - FiemgPalestra eSocial - 30/mai/14 - Fiemg
Palestra eSocial - 30/mai/14 - Fiemg
Jose Adriano Pinto
 
NF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-e
NF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-eNF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-e
NF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-e
Jose Adriano Pinto
 
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15
Jose Adriano Pinto
 
ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14
ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14
ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14
Jose Adriano Pinto
 
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14
Jose Adriano Pinto
 
Pesquisa define o perfil do profissional da contabilidade
Pesquisa define o perfil do profissional da contabilidadePesquisa define o perfil do profissional da contabilidade
Pesquisa define o perfil do profissional da contabilidade
Jose Adriano Pinto
 
A visão da ABRH sobre o eSocial – Nota Técnica
A visão da ABRH sobre o eSocial – Nota TécnicaA visão da ABRH sobre o eSocial – Nota Técnica
A visão da ABRH sobre o eSocial – Nota Técnica
Jose Adriano Pinto
 

Mais de Jose Adriano Pinto (20)

Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018
Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018
Extrato do Plano Anual de Fiscalização 2019 – Resultados 2018
 
Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018
Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018
Plano Anual da Fiscalização 2019 e Resultados de 2018
 
I Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio Tonelli
I Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio TonelliI Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio Tonelli
I Fórum Mineiro de Sped - ECD/ECF com Márcio Tonelli
 
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José Adriano
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José AdrianoI Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José Adriano
I Fórum Mineiro de Sped - Bloco K do SPED Fiscal com José Adriano
 
Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017
Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017
Plano Anual da Fiscalização 2018 e Resultados de 2017
 
Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018
Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018 Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018
Sistema de Declaração Padronizada do ISS - DPI - NT CNM Nº 0010/2018
 
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2017 e Resultados de 2016
 
Governo anuncia pacote de medidas econômicas
Governo anuncia pacote de medidas econômicasGoverno anuncia pacote de medidas econômicas
Governo anuncia pacote de medidas econômicas
 
eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...
eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...
eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul d...
 
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. ediçãoRFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
RFB - Revista Fato Gerador - 11a. edição
 
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
 
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015
RFB - Plano Anual da Fiscalização para 2016 e Resultados de 2015
 
Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste
Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax NordestePalestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste
Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste
 
Palestra eSocial - 30/mai/14 - Fiemg
Palestra eSocial - 30/mai/14 - FiemgPalestra eSocial - 30/mai/14 - Fiemg
Palestra eSocial - 30/mai/14 - Fiemg
 
NF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-e
NF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-eNF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-e
NF-e - Versão 1.3 da NT 2014/005 - Versão 3.10 da NF-e
 
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.15
 
ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14
ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14
ECF (antiga EFD-IRPJ) - Manual de Orientação - Versão mar/14
 
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14
SPED - EFD-Contribuições - Novo Guia Prático 1.14
 
Pesquisa define o perfil do profissional da contabilidade
Pesquisa define o perfil do profissional da contabilidadePesquisa define o perfil do profissional da contabilidade
Pesquisa define o perfil do profissional da contabilidade
 
A visão da ABRH sobre o eSocial – Nota Técnica
A visão da ABRH sobre o eSocial – Nota TécnicaA visão da ABRH sobre o eSocial – Nota Técnica
A visão da ABRH sobre o eSocial – Nota Técnica
 

RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014

  • 1. Fiscalização Malha PJ Principais Ações 2015 Resultados 2014 Iágaro Jung Martins Subsecretário de Fiscalização
  • 2. 2 Malha Pessoa Jurídica Uma Nova Relação de Transparência entre o Fisco e o Contribuinte Pessoa Jurídica  Objetivo: de inconsistências tributárias de modo a possibilitar que esses se autorregularizem (modelo semelhante às PF)  Como:  Comunicação via correspondência sobre a existência de extrato na internet  Acesso do extrato via e-CAC (certificação digital)  Quando: Lançada em 23 de fevereiro de 2015  Universo: 26.000  Valores das inconsistências: R$ 7,2 bilhões  Ano-calendário: 2012
  • 3. 3 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Modelo de Aviso - Correspondência
  • 5. 5 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato na Internet – Passo a Passo
  • 6. 6 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato na Internet - Passo a Passo
  • 7. 7 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato na Internet - Passo a Passo
  • 10. 10 Planejamento para 2015 R$- R$20,00 R$40,00 R$60,00 R$80,00 R$100,00 R$120,00 R$140,00 R$160,00 R$180,00 R$200,00 2011 2012 2013 2014 2015 R$ 157,9 Bi BILHÕES Comparativo Estimativa x Valor Lançado Valor Lançado Estimativa de Crédito Tributário
  • 11. 11 Ano Valor de Credito Tributário Constituído (R$) Crescimento (%) 2010 92.296.109.537 - 2011 109.634.212.061 18,79% 2012 116.350.566.997 6,13% 2013 190.199.395.938 63,47% 2014 150.537.102.169 -20,85% Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização
  • 12. 12 Planejamento para 2015 Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados  100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já identificados  46.000 contribuintes com indícios de irregularidade Monitoramento dos Grandes Contribuintes  9.478 Pessoas Jurídicas  5.073 Pessoas Físicas  0,01% do total de contribuintes  65% da arrecadação federal
  • 13. 13 Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 1. Amortização Indevida de Ágio 2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013, que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) 3. Tributação em Bases Universais
  • 14. 14 Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 4. Movimentação Financeira Incompatível  2.500 contribuintes 5. Omissões de registros de vendas 6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto 7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em desacordo com a lei 8. Transferências internacionais com jogadores de futebol 9. Operações Especiais de Fiscalização  Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)
  • 15. 15 Resultados em 2014 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 2010 2011 2012 2013 2014 92,2 Bilhões 109,6 Bilhões116,3 Bilhões 190,7 Bilhões 150,5 Bilhões Bilhões Valor Crédito Tributário Constituído Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização
  • 16. 16 Resultados em 2014 Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual Ano Valor de Credito Tributário Constituido (R$) Crescimento (%) 2007/2010 365.045.224.196 - 2011/2014 566.384.261.060 55,2%
  • 17. 17 Resultados em 2014 Ações Fiscais Encerradas com resultado 85,30 88,30 89,30 89,50 91,10 91,90 84,00 85,00 86,00 87,00 88,00 89,00 90,00 91,00 92,00 93,00 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
  • 18. 18 Resultados em 2014 Grau de Aderência 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Grau de Aderência por Quantidade de Autuações Grau de Aderência Estoque no Contencioso
  • 19. 19 Resultados em 2014 Grau de Aderência
  • 20. 20 Resultados em 2014 Crédito Tributário médio constituído por Auditor Fiscal da RFB 16,3 21,3 21,9 28,5 30,7 59,7 52,9 0 10 20 30 40 50 60 70 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Milhões Crédito Tributário Constituído por AFRFB
  • 21. 21 Resultados em 2014 Consolidado 2013 2014 Variação Qtd R$ Qtd R$ Qtd R$ Auditorias Externas 20.414 181.215.063.928 16.989 144.182.604.536 -16,78% -20,41% Revisão de Declarações 308.622 8.984.332.010 348.843 6.302.607.676 13,03% -29,85% Total Geral: 329.036 190.199.395.938 365.832 150.537.102.169 11,18% -20,85% Quantidade de Procedimentos Fiscais Executados
  • 22. 22 Resultados em 2014 Tributos com maior representatividade nas autuações Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5% COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0% CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7% CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4% IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3% IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5% PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8% IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1% CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5% Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%
  • 23. 23 Resultados em 2014 Fiscalização dos Grandes Contribuintes Unidades Especiais Brasil Participação Relativa RPF Total crédito RPF Total crédito Qtde R$ 630 43.524.159.434 16.650 144.182.604.536 3,8% 30,2%
  • 24. 24 Resultados em 2014 Fiscalização dos Grandes Contribuintes Ano Grandes Contribuintes - PJ Variação Ano Anterior Total Lançado em Auditoria Externa Variação Ano Anterior Participação dos CG nas autuações 2009 54.420.373.497 -.- 89.399.101.719 -.- 60,9% 2010 55.350.545.878 1,71% 84.623.185.711 -5,34% 65,4% 2011 74.495.876.883 34,59% 103.345.421.331 22,12% 72,1% 2012 87.477.796.174 17,43% 109.916.545.600 6,36% 79,6% 2013 152.422.994.554 74,24% 181.215.063.928 64,87% 84,1% 2014 103.377.995.322 -32,18% 144.182.604.536 -20,31% 71,6%  65% da Arrecadação Federal  9.478 Pessoas Jurídicas e 5.073 Pessoas Físicas