O documento discute o Parecer 05/2020 do Conselho Nacional de Educação sobre a Educação Infantil no contexto da pandemia. Aponta que o Parecer permite atividades remotas para todas as modalidades, incluindo a Educação Infantil, o que contraria a legislação e ignora a realidade das crianças pequenas. Defende que a flexibilização do calendário deve vir acompanhada da carga horária para não prejudicar ainda mais as crianças nesta fase.
16206 texto do artigo-209209235810-1-10-20210605revistas - UEPG
Este documento discute como a pandemia de COVID-19 exacerbou a desigualdade social e a precarização do corpo, levando a uma maior dependência da educação das tecnologias digitais. Filósofos argumentam que isso pode levar a um estado de exceção permanente e à perda da presença física no ensino. Contudo, defendem que a solidariedade pode resistir a essa tendência e garantir que haja corpo na educação, especialmente nas periferias.
Educação infantil diante da pandemia causada pela Covid-19: no cenário o prog...revistas - UEPG
O documento discute a educação infantil brasileira durante a pandemia da Covid-19 e analisa o Programa Rio Preto Educ Ação de São José do Rio Preto. O programa implementou estratégias como materiais online para crianças e famílias, capacitação de professores e comunicação entre escola e comunidade. No entanto, atividades pedagógicas à distância na educação infantil apresentam limites devido às desigualdades sociais e à necessidade de interação presencial nesta idade.
16180 texto do artigo-209209235805-1-10-20210605revistas - UEPG
Este artigo discute como a cultura escolar "sobrevive" durante a pandemia da COVID-19, quando as aulas foram transferidas para os lares dos estudantes. A pesquisa investiga como os dispositivos didáticos da cultura escolar continuam ativos mesmo à distância e mostra o fortalecimento do papel do educador em superar as condições adversas e manter a presença na vida escolar dos alunos. Os professores percebem que a cultura escolar resiste por meio de atividades remotas, apesar das dificuldades do ens
16293 texto do artigo-209209234335-1-10-20210410revistas - UEPG
O documento descreve as ações tomadas pela equipe de gestão da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo (UEIIA/UFSM) durante a pandemia de Covid-19 para manter o vínculo com as crianças, famílias e comunidade por meio de escuta, diálogo e reinvenção das práticas educativas. A equipe realizou discussões e reuniões para entender as necessidades de cada segmento durante o distanciamento social e propôs fortalecer as relações familiares nesse período, respeitando
16051 texto do artigo-209209234333-1-10-20210410revistas - UEPG
O documento relata as experiências de três professores de educação física durante a pandemia de COVID-19. As narrativas descrevem como cada um teve que se adaptar ao ensino remoto, enfrentando desafios como falta de acesso à internet e dificuldades dos alunos em compreender as atividades propostas. No geral, os professores tiveram que reinventar constantemente suas estratégias pedagógicas para se adequar à nova realidade imposta pela pandemia.
O documento discute as lições que podem ser aprendidas com a pandemia de Covid-19, focando nos impactos nas desigualdades educacionais no Brasil. A pandemia expôs as profundas desigualdades no acesso à educação, saúde e outros serviços. É importante investigar como cada localidade e escola podem se tornar territórios de resistência às desigualdades. A crise também reforça a necessidade de se pensar em novas abordagens pedagógicas que considerem os aspectos singulares de cada
16184 texto do artigo-209209235809-1-10-20210605revistas - UEPG
O documento discute as experiências de professoras da educação infantil durante o distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19. As professoras repensaram suas práticas para apoiar as crianças e famílias, desenvolvendo o projeto "Acolhimento e Exploração do Mundo na Infância" para ser realizado em casa. O projeto busca promover atividades que articulem as experiências das crianças com conhecimentos culturais, respeitando as diretrizes da educação infantil.
Educação para idosos em tempo de pandemia no Núcleo de Estudos da Terceira Id...revistas - UEPG
O documento descreve o "Programa Quarentena no NETI", um programa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Terceira Idade da UFSC para manter o vínculo com estudantes idosos durante a pandemia de COVID-19. O programa envia conteúdos educativos e de entretenimento duas vezes por semana por WhatsApp. Uma pesquisa mostrou que 96,7% dos estudantes ficaram satisfeitos com os conteúdos. O programa tem sido uma experiência bem-sucedida de engajamento com idosos durante o distanci
16206 texto do artigo-209209235810-1-10-20210605revistas - UEPG
Este documento discute como a pandemia de COVID-19 exacerbou a desigualdade social e a precarização do corpo, levando a uma maior dependência da educação das tecnologias digitais. Filósofos argumentam que isso pode levar a um estado de exceção permanente e à perda da presença física no ensino. Contudo, defendem que a solidariedade pode resistir a essa tendência e garantir que haja corpo na educação, especialmente nas periferias.
Educação infantil diante da pandemia causada pela Covid-19: no cenário o prog...revistas - UEPG
O documento discute a educação infantil brasileira durante a pandemia da Covid-19 e analisa o Programa Rio Preto Educ Ação de São José do Rio Preto. O programa implementou estratégias como materiais online para crianças e famílias, capacitação de professores e comunicação entre escola e comunidade. No entanto, atividades pedagógicas à distância na educação infantil apresentam limites devido às desigualdades sociais e à necessidade de interação presencial nesta idade.
16180 texto do artigo-209209235805-1-10-20210605revistas - UEPG
Este artigo discute como a cultura escolar "sobrevive" durante a pandemia da COVID-19, quando as aulas foram transferidas para os lares dos estudantes. A pesquisa investiga como os dispositivos didáticos da cultura escolar continuam ativos mesmo à distância e mostra o fortalecimento do papel do educador em superar as condições adversas e manter a presença na vida escolar dos alunos. Os professores percebem que a cultura escolar resiste por meio de atividades remotas, apesar das dificuldades do ens
16293 texto do artigo-209209234335-1-10-20210410revistas - UEPG
O documento descreve as ações tomadas pela equipe de gestão da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo (UEIIA/UFSM) durante a pandemia de Covid-19 para manter o vínculo com as crianças, famílias e comunidade por meio de escuta, diálogo e reinvenção das práticas educativas. A equipe realizou discussões e reuniões para entender as necessidades de cada segmento durante o distanciamento social e propôs fortalecer as relações familiares nesse período, respeitando
16051 texto do artigo-209209234333-1-10-20210410revistas - UEPG
O documento relata as experiências de três professores de educação física durante a pandemia de COVID-19. As narrativas descrevem como cada um teve que se adaptar ao ensino remoto, enfrentando desafios como falta de acesso à internet e dificuldades dos alunos em compreender as atividades propostas. No geral, os professores tiveram que reinventar constantemente suas estratégias pedagógicas para se adequar à nova realidade imposta pela pandemia.
O documento discute as lições que podem ser aprendidas com a pandemia de Covid-19, focando nos impactos nas desigualdades educacionais no Brasil. A pandemia expôs as profundas desigualdades no acesso à educação, saúde e outros serviços. É importante investigar como cada localidade e escola podem se tornar territórios de resistência às desigualdades. A crise também reforça a necessidade de se pensar em novas abordagens pedagógicas que considerem os aspectos singulares de cada
16184 texto do artigo-209209235809-1-10-20210605revistas - UEPG
O documento discute as experiências de professoras da educação infantil durante o distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19. As professoras repensaram suas práticas para apoiar as crianças e famílias, desenvolvendo o projeto "Acolhimento e Exploração do Mundo na Infância" para ser realizado em casa. O projeto busca promover atividades que articulem as experiências das crianças com conhecimentos culturais, respeitando as diretrizes da educação infantil.
Educação para idosos em tempo de pandemia no Núcleo de Estudos da Terceira Id...revistas - UEPG
O documento descreve o "Programa Quarentena no NETI", um programa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Terceira Idade da UFSC para manter o vínculo com estudantes idosos durante a pandemia de COVID-19. O programa envia conteúdos educativos e de entretenimento duas vezes por semana por WhatsApp. Uma pesquisa mostrou que 96,7% dos estudantes ficaram satisfeitos com os conteúdos. O programa tem sido uma experiência bem-sucedida de engajamento com idosos durante o distanci
A RELEVÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PERÍODO EMERGE...Deborah Kash
1. O documento discute os desafios da educação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, especialmente a necessidade de formação continuada de professores em tecnologias digitais para ensino remoto.
2. Foi observado que 83% dos professores brasileiros não estavam preparados para ensino online e que a maioria nunca teve experiência com educação a distância.
3. Isso evidenciou a lacuna na formação continuada de professores em tecnologias educacionais e a necessidade de abordar questões de desigualdade social e
Este documento descreve uma campanha de educação à distância para capacitar professores sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção de DST/HIV/AIDS e gravidez precoce. A campanha inclui quatro módulos abordando esses temas por meio de leituras, vídeos e discussões online. O objetivo é preparar os professores para discutir esses assuntos sensíveis com os estudantes e abordar os altos índices de gravidez precoce na escola.
EAD, Educacao Online, Ensino Remoto: tensões e perspectivas AdrianaBruno9
Este documento discute as tensões e perspectivas da educação híbrida/online e do ensino remoto durante a pandemia de COVID-19. Abrange pontos como a desigualdade no acesso educacional, as diferentes abordagens de países na reabertura de escolas, e os desafios para docentes e estudantes com o ensino a distância, incluindo a necessidade de novas estratégias pedagógicas e formação de professores.
Análise da efetividade do Ensino Médio com mediação tecnológica no estado de ...revistas - UEPG
Este documento analisa a efetividade do programa Ensino Médio com Mediação Tecnológica (EMMTEC) no estado de Rondônia entre 2016-2018. O EMMTEC utiliza educação a distância para fornecer ensino médio às comunidades remotas. Os resultados indicam que o programa contribuiu para aumentar as matrículas e acesso à educação nessas comunidades, além de promover a educação profissional e técnica.
1) A educação integral é proposta como uma forma de educação mais completa que aborda aspectos além do conhecimento acadêmico, como artes, esportes e convivência comunitária.
2) No Brasil, educadores como Anísio Teixeira defenderam a educação integral no início do século XX, propondo que as escolas oferecessem diversas atividades para as crianças.
3) Atualmente, a educação integral é justificada como uma forma de melhorar o desempenho escolar, promover a qualidade do gast
Este artigo reproduz meu pronunciamento no Painel com o mesmo título organizado pelo presidente da Academia Baiana de Educação Professor Astor de Castro Pessoa do qual eu fiz parte juntamente com os confrades Professores Joaci Fonseca de Góes, Anaci Bispo Paim, Maria Thereza Oliva Marcílio de Souza e José Nilton Carvalho Pereira no dia 26 de novembro próximo passado. A palavra mutirão se origina do termo da língua tupi motyrõ, que significa "trabalho em comum". O mutirão cívico pela educação no Brasil deve representar uma iniciativa coletiva para alcançar quatro grandes objetivos: 1) superar os gigantescos problemas que afetam o ensino atualmente em todos os seus níveis no País; 2) preparar e atualizar continuamente as pessoas para o mercado de trabalho atual e futuro e para lidarem com a complexidade do mundo em que vivemos; 3) preparar as pessoas para exercerem a cidadania plena; e, 4) tornar as pessoas felizes.
Este documento apresenta o Programa de Mobilização para a Inclusão Escolar e a Valorização da Vida desenvolvido pela Secretaria de Educação do Paraná em parceria com o Ministério Público. O programa tem como objetivo garantir que nenhuma criança fique fora da escola, combatendo a evasão e exclusão escolar por meio da criação de uma rede de agentes de inclusão no estado. O documento descreve como esta rede pode ser implementada envolvendo a escola, família, comunidade e parceiros governamentais e da socied
“Educação para a Cidadania Global – Desafios no Brasil” - Maria Rehder campa...Editora Moderna
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede de mais de 200 organizações que luta há 16 anos pelo direito humano à educação pública de qualidade para todos no Brasil. Ela atua nacional e internacionalmente para assegurar a implementação do Plano Nacional de Educação e financiamento adequado da educação por meio de advocacy, articulação política e mobilização social.
Este documento analisa as políticas públicas do governo federal brasileiro para crianças e adolescentes nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff (2011-2014), discutindo tendências, programas e desafios nas áreas de saúde, educação e proteção.
Classe Hospitalar - Informativo newsletter jun 2014Karla Bastos
Este documento resume o informativo semestral de 2014 sobre atendimento escolar hospitalar no Brasil. Ele destaca o encontro nacional sobre o tema, a importância de garantir o direito à educação das crianças doentes e as parcerias internacionais para promover este direito.
Este caderno foi elaborado para focar na prevenção da violência entre homens jovens. Reconhece-se que os programas tradicionais de saúde raramente consideraram as necessidades específicas dos rapazes e que é importante engajá-los de forma positiva em questões como violência, saúde sexual e relacionamentos. O objetivo é melhorar o bem-estar dos próprios rapazes e promover uma maior equidade de gênero.
Este capítulo apresenta uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes em 3 pontos: 1) Ao longo da história, crianças foram vítimas de diferentes formas de agressão e maus-tratos perpetuados por instituições sociais; 2) Gradativamente, transformações sócio-culturais levaram ao reconhecimento dos direitos das crianças, exigindo proteção legal e institucional; 3) No Brasil, a proteção integral está expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, que reflete
Este documento apresenta um relatório sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil no Brasil. Resume o histórico da Educação Infantil no país e os principais marcos legais que orientaram sua evolução. Também discute a necessidade de atualizar as diretrizes diante dos avanços na política, pesquisa e movimentos sociais na área. Por fim, reafirma a identidade institucional da Educação Infantil no sistema educacional brasileiro.
Este parecer trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil no Brasil. Discute a história da Educação Infantil no país e os avanços legais que reconheceram a creche e pré-escola como direito das crianças. Propõe a atualização das diretrizes para incorporar novos desafios da política educacional, produção científica e movimentos sociais na área.
Este capítulo apresenta uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes, desde as primeiras formas de agressão até as iniciativas de proteção. A história mostra que a violência está enraizada no cotidiano e próxima do que imaginamos, apesar das conquistas legais e das redes de proteção.
O documento discute a crescente taxa de obesidade infantil no Brasil e no mundo, causada principalmente pelo consumo de alimentos industrializados ricos em açúcar e gordura e pela falta de atividade física. Várias entidades de saúde alertam que sem mudanças, o Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas até 2025, levando a um aumento de doenças como diabetes. A responsabilidade pelo problema é de todos - pais, governo, escolas e sociedade.
DiscriminaçãO Racial Nas Escolas HéDio Silva Jr. 2002. 94pculturaafro
Este documento resume um estudo sobre discriminação racial no sistema educacional brasileiro. Ele analisa pesquisas que descrevem como o racismo é manifestado nas escolas e discute a legislação para combater a discriminação. Também propõe políticas educacionais para promover a igualdade racial, como melhorar a qualidade do corpo docente e das aulas para assegurar que afro-brasileiros tenham acesso à educação superior.
1) O documento apresenta o Guia para utilização das Histórias em Quadrinhos do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas em sala de aula.
2) O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas tem como objetivo promover a saúde e prevenção de doenças entre adolescentes e jovens por meio de ações articuladas entre escolas e unidades de saúde.
3) O Guia é dividido em módulos temáticos e fornece orientações para que professores utilizem as Históri
“Base Nacional Comum: Desafios e Perspectivas” - Alice RibeiroEditora Moderna
Alice Ribeiro, secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, apresenta os objetivos do movimento e as suas contribuições para a construção da Base Nacional Comum Curricular.
Relatos docentes de práticas educativas para inclusão na pandemia: experiênci...revistas - UEPG
Este documento relata as experiências de professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro durante a pandemia de COVID-19 para a inclusão de estudantes com deficiência. O documento destaca as potencialidades, como as múltiplas inventividades docentes mediadas por tecnologias digitais, e as despotencialidades, como o aprofundamento da precarização do trabalho docente e a ausência de formação continuada e políticas públicas de inclusão durante a pandemia.
Formação de professores adaptabilidade dos profissionais da educação e a util...Carla Michelle Silva
1) O documento analisa as implicações da pandemia COVID-19 na prática docente e na adaptação das tecnologias digitais no ensino. 2) Foi necessária a mudança das aulas presenciais para o formato remoto, porém professores, alunos e famílias não estavam preparados para isso. 3) É importante a formação continuada de professores para que possam desenvolver habilidades para lidar com crises futuras e continuar ensinando de forma efetiva.
A RELEVÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA EM TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PERÍODO EMERGE...Deborah Kash
1. O documento discute os desafios da educação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, especialmente a necessidade de formação continuada de professores em tecnologias digitais para ensino remoto.
2. Foi observado que 83% dos professores brasileiros não estavam preparados para ensino online e que a maioria nunca teve experiência com educação a distância.
3. Isso evidenciou a lacuna na formação continuada de professores em tecnologias educacionais e a necessidade de abordar questões de desigualdade social e
Este documento descreve uma campanha de educação à distância para capacitar professores sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção de DST/HIV/AIDS e gravidez precoce. A campanha inclui quatro módulos abordando esses temas por meio de leituras, vídeos e discussões online. O objetivo é preparar os professores para discutir esses assuntos sensíveis com os estudantes e abordar os altos índices de gravidez precoce na escola.
EAD, Educacao Online, Ensino Remoto: tensões e perspectivas AdrianaBruno9
Este documento discute as tensões e perspectivas da educação híbrida/online e do ensino remoto durante a pandemia de COVID-19. Abrange pontos como a desigualdade no acesso educacional, as diferentes abordagens de países na reabertura de escolas, e os desafios para docentes e estudantes com o ensino a distância, incluindo a necessidade de novas estratégias pedagógicas e formação de professores.
Análise da efetividade do Ensino Médio com mediação tecnológica no estado de ...revistas - UEPG
Este documento analisa a efetividade do programa Ensino Médio com Mediação Tecnológica (EMMTEC) no estado de Rondônia entre 2016-2018. O EMMTEC utiliza educação a distância para fornecer ensino médio às comunidades remotas. Os resultados indicam que o programa contribuiu para aumentar as matrículas e acesso à educação nessas comunidades, além de promover a educação profissional e técnica.
1) A educação integral é proposta como uma forma de educação mais completa que aborda aspectos além do conhecimento acadêmico, como artes, esportes e convivência comunitária.
2) No Brasil, educadores como Anísio Teixeira defenderam a educação integral no início do século XX, propondo que as escolas oferecessem diversas atividades para as crianças.
3) Atualmente, a educação integral é justificada como uma forma de melhorar o desempenho escolar, promover a qualidade do gast
Este artigo reproduz meu pronunciamento no Painel com o mesmo título organizado pelo presidente da Academia Baiana de Educação Professor Astor de Castro Pessoa do qual eu fiz parte juntamente com os confrades Professores Joaci Fonseca de Góes, Anaci Bispo Paim, Maria Thereza Oliva Marcílio de Souza e José Nilton Carvalho Pereira no dia 26 de novembro próximo passado. A palavra mutirão se origina do termo da língua tupi motyrõ, que significa "trabalho em comum". O mutirão cívico pela educação no Brasil deve representar uma iniciativa coletiva para alcançar quatro grandes objetivos: 1) superar os gigantescos problemas que afetam o ensino atualmente em todos os seus níveis no País; 2) preparar e atualizar continuamente as pessoas para o mercado de trabalho atual e futuro e para lidarem com a complexidade do mundo em que vivemos; 3) preparar as pessoas para exercerem a cidadania plena; e, 4) tornar as pessoas felizes.
Este documento apresenta o Programa de Mobilização para a Inclusão Escolar e a Valorização da Vida desenvolvido pela Secretaria de Educação do Paraná em parceria com o Ministério Público. O programa tem como objetivo garantir que nenhuma criança fique fora da escola, combatendo a evasão e exclusão escolar por meio da criação de uma rede de agentes de inclusão no estado. O documento descreve como esta rede pode ser implementada envolvendo a escola, família, comunidade e parceiros governamentais e da socied
“Educação para a Cidadania Global – Desafios no Brasil” - Maria Rehder campa...Editora Moderna
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede de mais de 200 organizações que luta há 16 anos pelo direito humano à educação pública de qualidade para todos no Brasil. Ela atua nacional e internacionalmente para assegurar a implementação do Plano Nacional de Educação e financiamento adequado da educação por meio de advocacy, articulação política e mobilização social.
Este documento analisa as políticas públicas do governo federal brasileiro para crianças e adolescentes nos primeiros dois anos da gestão Dilma Rousseff (2011-2014), discutindo tendências, programas e desafios nas áreas de saúde, educação e proteção.
Classe Hospitalar - Informativo newsletter jun 2014Karla Bastos
Este documento resume o informativo semestral de 2014 sobre atendimento escolar hospitalar no Brasil. Ele destaca o encontro nacional sobre o tema, a importância de garantir o direito à educação das crianças doentes e as parcerias internacionais para promover este direito.
Este caderno foi elaborado para focar na prevenção da violência entre homens jovens. Reconhece-se que os programas tradicionais de saúde raramente consideraram as necessidades específicas dos rapazes e que é importante engajá-los de forma positiva em questões como violência, saúde sexual e relacionamentos. O objetivo é melhorar o bem-estar dos próprios rapazes e promover uma maior equidade de gênero.
Este capítulo apresenta uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes em 3 pontos: 1) Ao longo da história, crianças foram vítimas de diferentes formas de agressão e maus-tratos perpetuados por instituições sociais; 2) Gradativamente, transformações sócio-culturais levaram ao reconhecimento dos direitos das crianças, exigindo proteção legal e institucional; 3) No Brasil, a proteção integral está expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, que reflete
Este documento apresenta um relatório sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil no Brasil. Resume o histórico da Educação Infantil no país e os principais marcos legais que orientaram sua evolução. Também discute a necessidade de atualizar as diretrizes diante dos avanços na política, pesquisa e movimentos sociais na área. Por fim, reafirma a identidade institucional da Educação Infantil no sistema educacional brasileiro.
Este parecer trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil no Brasil. Discute a história da Educação Infantil no país e os avanços legais que reconheceram a creche e pré-escola como direito das crianças. Propõe a atualização das diretrizes para incorporar novos desafios da política educacional, produção científica e movimentos sociais na área.
Este capítulo apresenta uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes, desde as primeiras formas de agressão até as iniciativas de proteção. A história mostra que a violência está enraizada no cotidiano e próxima do que imaginamos, apesar das conquistas legais e das redes de proteção.
O documento discute a crescente taxa de obesidade infantil no Brasil e no mundo, causada principalmente pelo consumo de alimentos industrializados ricos em açúcar e gordura e pela falta de atividade física. Várias entidades de saúde alertam que sem mudanças, o Brasil terá 11,3 milhões de crianças obesas até 2025, levando a um aumento de doenças como diabetes. A responsabilidade pelo problema é de todos - pais, governo, escolas e sociedade.
DiscriminaçãO Racial Nas Escolas HéDio Silva Jr. 2002. 94pculturaafro
Este documento resume um estudo sobre discriminação racial no sistema educacional brasileiro. Ele analisa pesquisas que descrevem como o racismo é manifestado nas escolas e discute a legislação para combater a discriminação. Também propõe políticas educacionais para promover a igualdade racial, como melhorar a qualidade do corpo docente e das aulas para assegurar que afro-brasileiros tenham acesso à educação superior.
1) O documento apresenta o Guia para utilização das Histórias em Quadrinhos do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas em sala de aula.
2) O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas tem como objetivo promover a saúde e prevenção de doenças entre adolescentes e jovens por meio de ações articuladas entre escolas e unidades de saúde.
3) O Guia é dividido em módulos temáticos e fornece orientações para que professores utilizem as Históri
“Base Nacional Comum: Desafios e Perspectivas” - Alice RibeiroEditora Moderna
Alice Ribeiro, secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, apresenta os objetivos do movimento e as suas contribuições para a construção da Base Nacional Comum Curricular.
Relatos docentes de práticas educativas para inclusão na pandemia: experiênci...revistas - UEPG
Este documento relata as experiências de professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro durante a pandemia de COVID-19 para a inclusão de estudantes com deficiência. O documento destaca as potencialidades, como as múltiplas inventividades docentes mediadas por tecnologias digitais, e as despotencialidades, como o aprofundamento da precarização do trabalho docente e a ausência de formação continuada e políticas públicas de inclusão durante a pandemia.
Formação de professores adaptabilidade dos profissionais da educação e a util...Carla Michelle Silva
1) O documento analisa as implicações da pandemia COVID-19 na prática docente e na adaptação das tecnologias digitais no ensino. 2) Foi necessária a mudança das aulas presenciais para o formato remoto, porém professores, alunos e famílias não estavam preparados para isso. 3) É importante a formação continuada de professores para que possam desenvolver habilidades para lidar com crises futuras e continuar ensinando de forma efetiva.
Educação Física escolar em tempos de Covid-19: o ensino do esporte e a parali...revistas - UEPG
Este documento descreve uma experiência de ensino remoto de Educação Física durante a pandemia de Covid-19 em uma escola de Goiânia, Brasil. Os professores usaram a paralisação de grandes eventos esportivos como ponto de partida para debates sobre espetacularização do esporte. Apesar do sucesso da proposta didática, enfrentaram muitos obstáculos no ensino remoto que legitimam seu caráter provisório, enfatizando a importância da educação presencial.
16145 texto do artigo-209209235804-1-10-20210605revistas - UEPG
O documento discute a implementação do Centro de Mídias SP pelo governo de São Paulo para garantir o ensino remoto durante a pandemia. O autor argumenta que a iniciativa viola o princípio constitucional de igualdade de acesso à educação, pois desconsidera a realidade de exclusão digital vivida por muitos alunos da rede pública, que não possuem dispositivos eletrônicos. A equidade educacional exige tratamento diferenciado para os mais vulneráveis.
Este protocolo fornece diretrizes para as instituições de ensino do Estado de Goiás sobre medidas de biossegurança para o retorno gradual das atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, abordando ações pedagógicas, medidas institucionais e individuais de prevenção, orientações para casos suspeitos, recomendações para a saúde dos trabalhadores e cuidados de limpeza. O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar visando subsidiar as decisões sobre a retomada das aulas presenciais de forma seg
16100 texto do artigo-209209234318-1-10-20210410revistas - UEPG
O documento descreve a experiência de uma instituição de ensino superior no ensino remoto de emergência durante a pandemia de Covid-19. A instituição utilizou ambientes virtuais de aprendizagem, webconferências, podcasts, vídeos e WhatsApp para garantir a continuidade das aulas de forma remota. Os professores receberam formação sobre o uso das tecnologias e tiveram autonomia para escolher os recursos mais adequados para cada disciplina. Os alunos participaram ativamente de fóruns de discussão e dinâmicas nas a
1. O documento apresenta diretrizes estratégicas para as atividades educacionais no contexto da pandemia de COVID-19, definindo atividades complementares de apoio à aprendizagem de forma não presencial.
2. Os dados apresentados mostram que a maioria dos estudantes e famílias têm acesso à internet, porém é necessário disponibilizar atividades também em formato impresso.
3. As atividades complementares devem considerar a realidade de cada estudante e a colaboração entre família e escola é essenc
Este documento promove a iniciativa "A Maior Lição do Mundo 2020/2021", que desafia escolas a desenvolverem projetos sobre alterações climáticas para consciencializar crianças sobre este tema e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A pandemia interrompeu a educação de milhões de crianças, mas recursos digitais podem permitir que continuem a aprender. Escolas que adiram terão acesso a recursos pedagógicos no site da iniciativa.
Este documento promove a iniciativa "A Maior Lição do Mundo 2020/2021", que desafia escolas a desenvolverem projetos sobre alterações climáticas para consciencializar crianças sobre este tema e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A pandemia interrompeu a educação de milhões de crianças, mas recursos digitais podem permitir que continuem a aprender. Escolas que adiram terão acesso a recursos pedagógicos no site da iniciativa.
O documento apresenta diretrizes para o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino de Rondônia após a suspensão devido à pandemia. Estabelece medidas pedagógicas e de segurança sanitária a serem adotadas pelas escolas, alunos e professores para garantir a continuidade da aprendizagem de forma segura. Também define as etapas para o retorno gradual às atividades presenciais com base na legislação vigente sobre educação no Brasil.
09h00 mesa 2 ivone garcia políticas e práticas cotidianas na eiLuciana
Este documento discute a educação infantil no Brasil, incluindo:
1) A educação infantil como política pública no Brasil, com avanços e ambiguidades na divisão entre assistência e educação.
2) Os direitos das crianças estabelecidos na Constituição de 1988 e outras leis, e os desafios de assegurar esses direitos para todas as crianças.
3) A importância das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2009 para definir a educação infantil como um direito das crianças e não apenas assistencialista ou escol
Projeto Vim te buscar para ficar - Busca ativa em tempos de pandemiaLOCIMAR MASSALAI
O documento descreve um projeto de busca ativa de estudantes evadidos durante a pandemia da Covid-19 nas escolas públicas estaduais de Rondônia. O projeto tem como objetivo identificar e incluir no processo educativo os estudantes que não participaram das atividades não presenciais. A metodologia inclui o planejamento, execução e consolidação dos dados da busca entre 29 de setembro e 20 de outubro de 2020 com a participação de parceiros como conselhos tutelares.
Este documento apresenta um Referencial de Educação Financeira para a educação pré-escolar, ensino básico, secundário e formação de adultos, definindo temas, objetivos e descritores de desempenho para cada nível. O Referencial foi elaborado pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e visa promover a literacia financeira ao longo da vida.
CARTA ABERTA EM DEFESA DA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO_final_25jun.pdfdiariodocentrodomundo
A carta pede a revogação da Reforma do Ensino Médio de 2017, argumentando que ela fragmenta o currículo em vez de integrá-lo, amplia desigualdades educacionais e compromete a qualidade do ensino público. A implementação da reforma é criticada por privatizar e terceirizar a educação e por fragilizar a formação docente.
Este documento descreve uma proposta de projeto chamado "Expedições do século XXI" que visa realizar expedições educativas e de pesquisa em localidades brasileiras afetadas pela pobreza entre 2012-2015. O projeto incluiria atividades educativas para professores, alunos, profissionais de saúde e a comunidade, bem como pesquisas de pós-graduação relacionadas a temas como saúde, educação e pobreza. As expedições ocorreriam em municípios priorizados pelo Plano Brasil sem Misé
O documento descreve o Programa Mais Educação, que tem como objetivo promover a educação integral em escolas públicas brasileiras. O programa oferece atividades adicionais em diversos macrocampos como acompanhamento pedagógico, esporte, cultura, saúde e comunicação. As escolas participantes recebem recursos para implementar seis atividades escolhidas entre as dez áreas propostas pelo programa.
Este documento compara a educação de adultos em Portugal e na Eslovénia. Discute vários tópicos como os objetivos e condições de acesso aos programas educacionais, o financiamento, e a ligação entre educação e emprego. O documento fornece detalhes históricos sobre a educação de adultos em cada país e analisa temas atuais e futuros desenvolvimentos nos respectivos sistemas educativos.
1. O documento discute as dimensões conceituais e históricas do estudo dos problemas e políticas sociais no Brasil, abordando temas como pobreza, desigualdade, exclusão, cidadania e a evolução da proteção social no país.
2. Apresenta as principais políticas sociais implementadas pelo Estado brasileiro em áreas como educação, saúde, assistência social e segurança alimentar.
3. Discutem os desafios atuais dessas políticas e a busca por maior igualdade social no país.
1. O documento apresenta um programa de disciplina sobre o Estado e os problemas contemporâneos, abordando temas como pobreza, desigualdade, exclusão, proteção social e políticas públicas no Brasil.
2. O objetivo é discutir o papel do Estado na promoção de soluções para os problemas sociais brasileiros, analisando os erros e acertos das políticas implementadas.
3. Os temas escolhidos referem-se à questão social, como reduzir a pobreza e desigualdade para aprofundar a democracia e
O Ministério da Saúde acaba de publicar o documento "Orientações para a Retomada Segura das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da Covid-19"
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O processe de flexibilização do distanciamento social e a reabertura dos estabelecimentos impele que as escolas estejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2, pois, juntamente com os serviços de saúde, as escolas cumprem importante papel na redução da propagação de doenças, ao
proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis...
As escolas públicas brasileiras têm condições infra estruturais para cumprir essas recomendações?
Prof. Marcus Renato de Carvalho
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A Educação Infantil no contexto da pandemia: os possíveis enfrentamentos após a publicação do Parecer 05/2020
1. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
Disponível em <https://revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor>
1
ISSN Eletrônico: 1984-0187
ISSN Impresso: 1518-5648
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A Educação Infantil no contexto da pandemia: os possíveis
enfrentamentos após a publicação do Parecer 05/2020
A Educação Infantil no contexto da pandemia: os possíveis
enfrentamentos após a publicação do Parecer 05/2020
La educación infantil en el contexto de la pandemia: los posibles
enfrentamientos posteriores a la publicación del Parecer 05/2020
Cassiana Magalhães1
https://orcid.org/0000-0002-6609-691X
Cristiane dos Santos Farias2
https://orcid.org/0000-0001-6720-5033
Resumo: O presente artigo pretende discutir o Parecer 05/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e
os possíveis enfrentamentos no contexto da Educação Infantil. A questão orientadora foi delineada da seguinte
forma: como a Educação Infantil é afetada pela pandemia da COVID-19? A questão se faz necessária pela garantia
dos direitos conquistados duramente no campo da educação das crianças, especialmente ao fato de serem
educadas em espaços coletivos, não domésticos (BRASIL, 2009), e agora na possibilidade de realização de
atividades a distância, especialmente na modalidade EAD, por meio de videoaulas e outros recursos virtuais para
crianças pequenas, o que pode demarcar ainda mais as condições de desigualdade social. A composição da escrita
é de cunho bibliográfico e os resultados encaminham para a necessidade de enfrentamento por meio da
resistência, o que não significa abandonar as crianças em tempos de pandemia, ao contrário, é necessário criar
as formas mais adequadas de atendê-las.
Palavras-chave: Pandemia. Parecer 05/2020. Educação Infantil.
Abstract: The current article aims to discuss the Opinion 05/2020 from Conselho Nacional de Educação (CNE)
[The National Education Board] and the possible ways of handling it in the context of Childhood Education. This
1
Pós-doutora em Educação pela Universidade de Évora – Portugal. Doutorado em Educação (UNESP – Marília
– SP); Mestrado em Educação (UEL – Londrina – PR). Líder do grupo de pesquisa Travessias Luso-Brasileiro na
Educação da Infância. Docente do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina -
cassiana@uel.br
2
Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Londrina – PR. Integrante do grupo de pesquisa Travessias
Luso-Brasileiro na Educação da Infância. Docente Auxiliar do Departamento de Educação da Universidade
Estadual de Londrina – Docente da Educação Básica na etapa da Educação Infantil da Prefeitura Municipal de
Educação de Londrina-PR e tutora presencial de licenciaturas da Universidade do Norte do Paraná –
crisfarias@uel.br
https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.24.15877.019
2. A Educação Infantil no contexto da pandemia: os possíveis enfrentamentos após a publicação do Parecer 05/2020
Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
Disponível em <https://revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor>
2
study sought to answer the following question: How is Childhood Education affected by COVID-19 Pandemic?
It justifies itself for ensuring the rights hardly conquered in the field of childhood education, especially due to the
fact of being educated in collective, non-domestic environments (BRASIL, 2009) and the rising possibility of
remote activities, especially on distance learning, by online lessons and other virtual resources for the young
children, which could exacerbate even more the social inequality. The writing composition was made by
bibliographic sources and the results indicate the need to face this issue through resistance, which doesn’t mean
to set aside children in these pandemic times, on the contrary, it´s necessary to make proper ways to assist them.
Keywords: Pandemic. Opinion 05/2020. Childhood Education.
Resumen: El presente artículo pretende discutir el Parecer 05/2020 del Consejo Nacional de Educación (CNE)
y los posibles enfrentamientos en el contexto de la Educación Infantil. La cuestión orientadora fue delineada de
la siguiente forma: ¿cómo la Educación Infantil es afectada por la pandemia de la COVID-19? La cuestión se hace
necesaria por la garantía de los derechos conquistados duramente en el campo de la educación de los niños,
especialmente al facto de que sean educadas en espacios colectivos, no domésticos (BRASIL, 2009), y ahora en
la posibilidad de realización de actividades a distancia, especialmente en la modalidad EAD, por medio de clases
en video y otros recursos virtuales para niños pequeños, o que puede demarcar aún más las condiciones de
desigualdad social. La composición de la escrita es de cuño bibliográfico y los resultados encaminan para la
necesidad de enfrentamiento por medio de la resistencia, lo que no significa abandonar los niños en tiempos de
pandemia, al contrario, es necesario criar las formas más adecuadas en que se las atenda.
Palabras-clave: Pandemia. Parecer 05/2020. Educación Infantil.
Introdução
Em dezembro de 2019 foi confirmado o primeiro caso da doença COVID-19 no continente
asiático. A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi alertada sobre vários casos de pneumonia na
cidade de Wuhan, província de Hubei, na República Popular da China. Tratava-se de um novo tipo de
coronavírus que não havia sido identificado antes em seres humanos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da
doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no
Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela
OMS como uma pandemia. No dia 19 de março de 2020, a OMS declarou a disseminação do vírus e
recomendou três ações básicas para contê-la: isolamento e tratamento dos casos identificados, testes
massivos e distanciamento social.
No Brasil, pouco antes desse anúncio da OMS, já havia sido declarado estado de Emergência
em Saúde Pública de Importância Nacional (fevereiro de 2020). Porém, somente após a declaração de
Pandemia é que estados e municípios iniciaram a edição de decretos e instrumentos legais e normativos
para o enfrentamento da COVID-19.
Assim como nas diversas esferas da vida, a escola também foi fortemente afetada – a primeira
medida foi a suspensão do calendário escolar. Em consonância com a Política educacional de cenário
mundial, as medidas tomadas pelo Brasil foram bastante influenciadas pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
3. Cassiana Magalhães e Cristiane dos Santos Farias
Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
Disponível em <https://revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor>
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Neste contexto, questionamos: como a Educação Infantil é afetada pela pandemia da COVID-
19? Para tanto, objetivamos discutir o Parecer 05/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e
os possíveis enfrentamentos no contexto da Educação Infantil. Almejamos com o texto contribuir com
o debate no sentido de reflexão, de memória histórica, especialmente na garantia dos direitos das
crianças à educação de qualidade e a luta constante pela diminuição das desigualdades sociais.
O Parecer 05/2020 e os possíveis enfrentamentos no contexto da Educação Infantil
Diante da situação emergente de saúde pública, no dia 18 de março o CNE lança uma Nota de
gestão do calendário e a forma de organização, realização ou reposição de atividades acadêmicas e
escolares (BRASIL, 2020a). Essa nota deixa a Educação Infantil de fora das ações que permitem a
modalidade EAD, prescrita na quinta ação preventiva:
5. no exercício de sua autonomia e responsabilidade na condução dos respectivos
projetos pedagógicos e dos sistemas de ensino, compete às autoridades dos sistemas
de ensino federal, estaduais, municipais e distrital, em conformidade com o Decreto
nº 9.057, de 25 de maio de 2017, autorizar a realização de atividades a distância
nos seguintes níveis e modalidades: I - ensino fundamental, nos termos do § 4º do
art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; II - ensino médio, nos termos
do § 11 do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996; III - educação profissional técnica de nível
médio; IV - educação de jovens e adultos; e V - educação especial (BRASIL, 2020a,
grifo nosso).
Ora, na legislação brasileira não há previsão de EAD para a Educação Infantil. Quanto à
flexibilização do calendário, a primeira manifestação presidencial foi a Medida Provisória nº 934, em 01
de abril de 2020. Nela, a preocupação foi a “flexibilização” do calendário escolar, a qual se encontra
em tramitação para aprovação do Congresso Nacional, atualmente com mais de 200 emendas. Vejamos
o trecho que motivou as ações dos sistemas de ensino:
Art. 1º O estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter
excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho
escolar, nos termos do disposto no inciso I do caput e no § 1o do art. 24 e no inciso
II do caput do art. 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, desde que
cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos,
observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino
(BRASIL, 2020b).
Temos o calendário normatizado pela Lei nº 9.394/96 – LDB (BRASIL, 1996), que determina
no mínimo 200 dias letivos e 800 horas para a sua realização e que a frequência da criança na Educação
Infantil tenha o mínimo de 60% de carga horária, sendo que não implica em reprovação por parte da
criança caso não seja cumprida.
Quando a MP 934/2020 permite o descumprimento dos 200 dias letivos e mantém as 800
horas, a contradição se instala. A medida tomada pelos gestores foi levada a conceber a educação
4. A Educação Infantil no contexto da pandemia: os possíveis enfrentamentos após a publicação do Parecer 05/2020
Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
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remota como saída para o paradoxo e, dessa forma, o calendário foi retomado por muitas instituições,
conduzidos pelos seus Sistemas de Ensino e Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, com a
medida da utilização de atividades remotas para todas as modalidades de ensino, inclusive na Educação
Infantil.
Um grande movimento se fez em torno dessa ação, por meio de consulta pública divulgada em
edital no dia 17 de abril pelo CNE, a partir das “orientações em nível nacional a respeito da
reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para
fins de cumprimento da carga horária mínima anual” (BRASIL, 2020c).
Em resposta ao edital, os Fóruns de Educação Infantil, vinculados ao Movimento Interfóruns
de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), se posicionaram, resultando no documento “Compilados de
Contribuições: à Proposta de Parecer que trata da reorganização dos Calendários Escolares e a
Atividades Pedagógicas não Presenciais durante o período da pandemia da COVID-19”3. O documento
traz em seu bojo a defesa do MIEIB:
41. no “que concerne à educação das crianças de 0 a 5 anos e onze meses, a
flexibilização do calendário deve e pode estar, também, acompanhada da
flexibilização da carga horária anual. O não cumprimento da frequência, bem como
o não cumprimento da carga horária anual dos bebês e crianças pequenas em creches
e pré-escolas não trará prejuízos maiores do que os já causados pelo avanço da
Covid-19. Em suma, consideramos que a função social atribuída pela LDB 9.394/96 à
educação infantil, ratificada pelas normativas deste Conselho, compreende creches e
pré-escolas como espaços coletivos não domésticos – o que prevê que as
experiências vivenciadas nas instituições de educação infantil são, em grande medida,
distintas das vividas no contexto familiar” (CAMPANHA NACIONAL PELO
DIREITO À EDUCAÇÃO, 2020, p. 12).
Para total desapontamento desse grande esforço da sociedade que se mobilizou em torno
desse tema, no dia 28 de abril foi divulgado o Parecer CNE/CP nº 05/2020. Em sua análise de caminhos
possíveis, é desconsiderada a realidade da grande maioria das crianças brasileiras, do amplo relatório
gerado e declara um discurso amparado no uso das tecnologias de educação a distância, que agora
aparece com outra roupagem de termos, substituindo o EAD por: “educação remota”; “atividades
pedagógicas não presenciais” (BRASIL, 2020c).
Entre as possibilidades para a retomada das atividades escolares no período de pandemia, o
Parecer 05/2020 aponta “a realização de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por
tecnologias digitais de informação e comunicação) enquanto persistirem restrições sanitárias para
presença de estudantes nos ambientes escolares, garantindo ainda os demais dias letivos mínimos
anuais/semestrais previstos no decurso” (BRASIL, 2020c, p. 06).
3
http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2020/04/POSICIONAMENTO-MIEIB-PARA-O-CNE-FINAL-
19.04.2020.pdf
5. Cassiana Magalhães e Cristiane dos Santos Farias
Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
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Dessa forma, a indicação de diversas entidades representativas participantes da chamada
pública foi a da flexibilização do calendário e, para tanto, a resposta dada pelo Parecer 05/2020 foi a de
que não é competência do CNE deliberar sobre esse assunto. Foi citada a autonomia prescrita na LDB
em seu artigo 23, § 2º, que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive
climáticas e econômicas, a critério do respectivo Sistema de Ensino, sem, com isso, reduzir o número
de horas letivas previsto nesta Lei, deixando a encargo dos Sistemas de Ensino a definição das ações
no contexto atual de excepcionalidade imposto pela pandemia.
Por conseguinte, o Conselho Estadual de Educação do Paraná deliberou a exceção da oferta
para a Educação Infantil: “Art. 2.º Fica autorizada às instituições de ensino credenciadas e com cursos
e modalidades já autorizados e/ou reconhecidos de Educação Básica e Educação Superior, com exceção
para a educação infantil, a oferta de atividades não presenciais” (PARANÁ, 2020, s/p.). O Parecer
05/2020, por outro lado, direciona e faz indicações de atividades a serem realizadas por orientações
dos pais ou responsáveis e ainda divide as atividades para creche e pré-escola, sinalizando ações para
tal, como estimulação substituindo a escola, “transformando os momentos cotidianos em espaços de
interação e aprendizagem” (BRASIL, 2020c, p. 10).
Nesse sentido, o documento desconsidera o fato de que muitas famílias podem estar
enfrentando problemas de diversas ordens: psicológicos, financeiros, violência doméstica, perda de
familiares, sofrimento com os sintomas da doença em caso de estarem com o vírus, estarem em
isolamento ou internados, além da possibilidade de continuarem trabalhando e ainda, o fato de
analfabetismo e analfabetismo funcional ainda persistirem no Brasil4, o que dificulta o processo do
ensino em casa. Em outras palavras, as condições objetivas de vida não são consideradas pelo Parecer
do Conselho Nacional de Educação. Como afirmam Coutinho e Côco (2020, p. 1-2):
A centralidade de iniciativas voltadas ao cumprimento de carga horária associada a
conteúdos, com o uso de plataformas virtuais, redes sociais, correio eletrônico,
recursos de videoaulas e outros, parece negar nossa situação de excepcionalidade,
em que se mostram as condições de desigualdade em que vivemos, também no
acesso aos recursos tecnológicos. Marca-se um entendimento da educação infantil
(EI) como um serviço que precisa ser ofertado, como se fosse possível transpor o
modelo presencial para um modelo a distância. Essa compreensão, além de não
adequada aos processos educativos, vem impactando as dinâmicas familiares e
afetando sobremaneira o trabalho docente.
4
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018 havia 11,3 milhões de
pessoas analfabetas com 15 ou mais anos de idade. Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-09/analfabetismo-resiste-no-brasil-e-no-mundo-do-
seculo-21.
6. A Educação Infantil no contexto da pandemia: os possíveis enfrentamentos após a publicação do Parecer 05/2020
Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
Disponível em <https://revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor>
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Em relação aos professores, além da pressão sofrida e do estresse gerado por todo esse
contexto, o Parecer 05/2020 trabalha com a falsa ideia de que os professores possuem domínio das
estratégias para oferta de atividade pedagógica de EAD, aparelhos tecnológicos, acesso a uma boa
internet e, ainda, que as atividades podem ser vivenciadas do mesmo modo, como se as crianças
estivem presentes no contexto da escola.
Nessas condições, muitos municípios e instituições, valendo-se da autonomia, atrelam a
realização de tais atividades ao cumprimento da carga horária letiva: “Art. 11° - As atividades escolares
não presenciais, realizadas por meio da mediação tecnológica e/ou considerando a utilização de outros
meios complementares, serão consideradas como efetivo trabalho escolar, valendo para o cômputo
da carga horária mínima anual” (LONDRINA, 2020, s/p.), e “[...] validar os registros/portfólio da criança
por meio das atividades propostas pelas videoaulas no retorno das aulas presenciais” (CURITIBA, 2020,
p. 6).
Diante desses exemplos, questionamos: como realizar a avaliação das ações sem a garantia do
acesso? Como validar os dias letivos a partir dos 4 anos de idade? Especialmente se considerarmos que
a criança aprende por meio das interações e da brincadeira, conforme prescrito nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009). Sabemos que as crianças aprendem
nos diferentes momentos da rotina, que se humanizam nas relações que estabelecem com os outros,
aprendem a cuidar de si, dos seus pertences, a conviver com os pares, e que, portanto, o currículo da
Educação Infantil se concretiza como:
Art. 3º O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas
que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os
conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental,
científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças
de 0 a 5 anos de idade (BRASIL, 2009, p. 1).
Em outras palavras, é inconcebível que a orientação de uma única atividade valide um conjunto
de práticas a ser vivenciado no contexto da Educação Infantil, mesmo porque essa educação, de modo
intencional, deve acontecer, como o próprio documento oficial ressalta, em espaços não domésticos
(BRASIL, 2009).
E ainda, apesar das exigências para que professores e professoras registrem, mesmo por meio
das plataformas digitais, o acompanhamento e avaliação das crianças, sem tê-las de fato como convalidá-
las, a ação torna-se insustentável frente ao próprio Parecer 05/2020, ressaltando “o registro do
desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino
fundamental” (BRASIL, 2020c, p. 10).
Diante desse cenário apresentado, nossa preocupação também se faz pela propagação das
desigualdades sociais, da oferta aparente de educação, que na realidade contribui ainda mais para a
7. Cassiana Magalhães e Cristiane dos Santos Farias
Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
Disponível em <https://revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor>
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precarização do ensino, uma vez que não considera as condições objetivas de vida familiar e dos
encaminhamentos para o trabalho pedagógico.
Considerações finais
A travessia da pandemia se configura muito difícil para todos nas diferentes esferas da vida. No
campo da educação, concordamos com Hanna Arendt:
A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para
assumirmos a responsabilidade por ele [...] é, também, onde decidimos se amamos
nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a
seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a oportunidade de
empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as em vez disso
com antecedência para a tarefa de renovar um mundo comum (ARENDT, 2011, p.
234).
Nessa direção, consideramos que os enfrentamentos são necessários, por meio da acolhida
das crianças, das profissionais da educação, das famílias. No entanto, entendemos que um dos caminhos
é também a resistência. O que significa dizer: (a) não aceitar aulas na versão EAD para crianças
pequenas; (b) não se submeter a grandes grupos para compras de materiais apostilados e/ou cursos;
(c) não demandar das famílias ações as quais não tenham condições objetivas para realizar.
A escola, enquanto lugar físico, não podemos frequentar, no entanto, as crianças não deixaram
de existir. E para elas, especialmente as da periferia, a escola não era simplesmente um espaço físico,
mas um lugar seguro, de acesso ao conhecimento, à alimentação saudável, de vida em sociedade com
o direito de ser criança. Para essas e para todas as outras crianças, a resistência se configura na garantia
da alimentação, no cuidado e especialmente na preservação da vida.
Com relação às orientações contidas no Parecer 05/2020, ressaltamos que a preocupação deve
residir não simplesmente na forma de “ensinar” as crianças pequenas e cumprir o calendário letivo, ao
contrário, na garantia da alimentação, na manutenção do vínculo com a escola e com as professoras,
na preservação da infância e dos direitos das crianças.
Referências
ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. 7 ed. São Paulo: Perspectivas, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833-41.
8. A Educação Infantil no contexto da pandemia: os possíveis enfrentamentos após a publicação do Parecer 05/2020
Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 24, p. 1-9, e-15877.019, 2021.
Disponível em <https://revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor>
8
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 05,
de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília,
2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. CNE/Parecer 05/2020 de 28 de março de 2020c.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para
fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível
em: <https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Parecer-CNE-CP_5_2020.pdf >.
Acesso em: 26 mai. 2020.
BRASIL. Medida Provisória de 1 de Abril de 2020b. Institui o Programa Emergencial de
Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para
enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de
março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras
providências. Disponível em: <http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-936-de-1-de-
abril-de-2020-250711934>. Acesso em: 26 mai. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/CNE, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota de esclarecimento de 18 de março de 2020a. Disponível
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CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Compilado de contribuições: à
Proposta de Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades
pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19, Abr.2020, São Paulo – SP.
Disponível em: <https://www.mieib.org.br/posicionamento-publico-do-movimento-interforuns-de-
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cne-sobre-reorganizacao-dos-calendarios-escolar/> Acesso em: 26 mai. 2020.
COUTINHO, Angela Scalabrin, CÔCO, Valdete. Educação a distância na educação infantil, não!
Educação e cuidado com as crianças, suas famílias e profissionais docentes, sim! Anped, 08
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9. Cassiana Magalhães e Cristiane dos Santos Farias
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<http://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-educacao/educacao-e-a-covid-19/31140-
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Recebido em: 10 de junho de 2020.
Versão corrigida recebida em: 24 de agosto de 2020.
Aceito em: 14 de setembro de 2020.
Publicado online em: 26 de março de 2021.