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A declaração de óbito

1) O documento discute a Declaração de Óbito, documento necessário e importante para registrar óbitos no Brasil. 2) A DO fornece informações sobre a causa da morte e é usada para estatísticas de saúde e mortalidade no país. 3) O documento instrui médicos sobre como preencher corretamente a DO, incluindo a sequência correta de causas e circunstâncias da morte.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE A Declaração de Óbito documento necessário e importante Verena Emmanuelle S. Ferreira ENFERMEIRA Coordenadora da VIGEP
MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CENTRO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS A Declaração de Óbito Documento necessário e importante 3ª edição Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2009
A Declaração de Óbito • O Ministério da Saúde implementou, desde 1976, um modelo único de Declaração de Óbito (DO) para ser utilizado em todo território nacional, como documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. • É composta de três vias autocopiativas, prenumeradas sequencialmente, fornecidas pelo MS e distribuídas pelas SESA e SMS conforme fluxo padronizado para todo país.
Objetivos da DO • Ser o documento padrão para a coleta de informações sobre mortalidade, que servem de base de cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil; • De caráter jurídico, ser o documento hábil, conforme preceitua a Lei dos Registros Públicos – Lei 6015/73, para a lavratura, pelos Cartórios de Registros Civil, da Certidão de Óbito, indispensáveis para as formalidades legais de sepultamento.
Para que servem os dados de óbitos • Além da função legal, os dados de óbitos são utilizados para conhecer a situação de saúde da população e gerar ações visando a sua melhoria. Para tanto, devem ser fidedignos e refletir a realidade. As estatísticas de mortalidade são produzidos com base na DO emitida pelo médico.
O Papel do Médico • A emissão da DO é um ato do médico, segundo a legislação do país. Portanto, ocorrida uma morte, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito, usando para isso o formulário oficial “Declaração de Óbito”, antes mencionado.
O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas em todos os campos deste documento. Deve, portanto, revisar o documento antes de assiná-lo.
Óbito por causa natural é aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido Óbito por causa externa (ou não-natural) é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente dita.
Quem deve emitir a DO Morte Natural (Doença) – Com assistência médica O médico que vinha prestando assistência ao paciente, sempre que possível, em todas as situações; O médico assistente e, na sua falta, o médico substituto ou plantonista, para óbitos de pacientes internados sob regime hospitalar; O médico designado pela instituição que prestava assistência, para óbitos de pacientes sob regime ambulatorial; O médico do Programa de Saúde da Família, Programa de Internação Domiciliar ou outros assemelhados, para óbitos de pacientes em tratamento domiciliar.
Nota: O SVO pode ser acionado para emissão da DO, em qualquer das situações citadas, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente ao acompanhamento registrado nos prontuários ou fichas médicas dessas instituições.
Morte Natural (Doença) – Sem assistência médica O médico do SVO, nas localidades que dispõem deste tipo de serviço; O médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; e na sua ausência, por qualquer médico, nas localidades sem SVO. Nota: Deve-se sempre observar se os pacientes estavam vinculados a serviços de atendimento ambulatorial ou programas de atendimento domiciliar, e se as anotações do seu prontuário ou ficha médica permitem a emissão da DO por médicos ligados a esses serviços ou programas, conforme mencionado anteriormente.
Morte Não-Natural Causas Externas* Em localidade com IML Em localidade sem IML O médico legista, qualquer Qualquer médico da que tenha sido o tempo localidade, investido pela entre o evento violento e a autoridade judicial ou morte propriamente dita. policial, na função de perito legista eventual (ad hoc).
Como preencher os quesitos relativos à causa da morte  As causas a serem anotadas na DO são todas as doenças, os estados mórbidos ou as lesões que produziram a morte ou contribuíram para mesma, além das circunstâncias do acidente ou da violência que produziram essas lesões.  O médico deverá declarar as causas da morte anotando apenas um diagnóstico por linha
 Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito em último lugar, estabelecendo uma seqüência, de baixo para cima, até a causa terminal ou imediata. CAUSA BÁSICA DA MORTE É a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.  Na parte II, o médico deve declarar outras condições mórbidas pré-existentes e sem relação direta com a morte, que não entraram na seqüência causal declarada na parte I.
TEMPO APROXIMADO ENTRE O INÍCIO DA DOENÇA E A MORTE O médico não deve se esquecer de preencher, junto a cada causa, a duração de tempo aproximado da doença (do diagnóstico até a morte). CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DAS DOENÇAS - CID É o local destinado ao Código da Classificação Internacional das Doenças relativo a cada diagnóstico e será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde.
Exemplos de morte por causa natural EXEMPLO 01 R N S, sexo masculino, 65 anos, casado. Há 35 anos, sabia ser hipertenso, mas não fez tratamento. Há dois anos, começou a apresentar dispnéia de esforço. Foi a UBS procura o médico da equipe, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou o tratamento. Há dois meses evolui com, insuficiência cardíaca congestiva e, hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após 5 horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 01 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| EDEMA AGUDO DE PULMÃO causa acima registrada, mencionando-se em último INSUFICIÊNCIA CARDÍACA HIPERTENSIVA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| CARDIOPATIA HIPERTENSIVA d |_____________________________________________________________________________|______|______| HIPERTENSÃO ARTERIAL PARTE II NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
EXEMPLO 02  M A F R, sexo feminino, 58 anos, casada, paciente diabética, deu entrada no PA no dia 03/07/09 às 10:00 com história de vômitos sanguinolentos desde às 2 da manhã. Desde às 8hs apresenta tonturas e desmaios. Ao exame físico, descorado +++/4+, e PA de 0mmHg. A família conta que paciente é portadora de Esquistossomose mansônica há 5 anos, e que 3 meses atrás esteve internado com vômitos de sangue, e recebeu alta com diagnóstico de varizes de esôfago após exame endoscópico. Ao meio dia, apresentou parada cardiorrespiratória e teve óbito verificado pelo médico plantonista, após o insucesso das manobras de reanimação.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 02 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HIPOVOLÊMICO causa acima registrada, mencionando-se em último ROTURA DE VARIZES ESOFÁGICAS b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| HIPERTENSÃO PORTAL d |_____________________________________________________________________________|______|______| ESQUISTOSSOMOSE MANSÔNICA PARTE II DIABETES MELLITUS |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
EXEMPLO 03  Homem 54 anos, agricultor, apresenta perda de peso acentuada nos últimos três meses. Teve diagnóstico de CA de esôfago no início do quadro, e foi submetido a sessões de radioterapia, que foram suspensas há um mês após constatação de metástases pulmonar. O paciente evoluiu para um quadro de caquexia e dispnéia intensa, vinha recebendo atendimento domiciliar pelo médico do PSF que o visitava regularmente em casa. A família procura o médico na Unidade Básica de Saúde da Família e comunica que após a última visita o paciente evoluiu com falta de ar, vindo a falecer no domicílio.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA causa acima registrada, mencionando-se em último METÁSTASE PULMONAR b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| CÂNCER DE ESÔFAGO d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO O médico da Equipe de Saúde da Família emitirá a DO, considerando-se que ele prestava assistência médica ao falecido, conhecia o quadro clínico apresentado nos últimos meses, bem como o prognóstico do quadro.
Exemplos de morte por causa não-natural EXEMPLO 04 P M A, sexo masculino, solteiro, 25 anos, pedreiro, estava trabalhando quando sofreu queda de andaime (altura correspondente a dois andares). Foi recolhido pelo serviço de resgate e encaminhado ao hospital, onde fez cirurgia em virtude de traumatismo crânio encefálico. Morreu após três dias.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 04 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| EDEMA CEREBRAL causa acima registrada, mencionando-se em último TCE b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| QUEDA DE ANDAIME d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II CIRURGIA |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO Obs.: Anotar todas as informações que possa obter sobre as circunstancias de evento, e ajudar a definir a causa externa, preenchendo os campos 48 a 52 do bloco VII da DO. Mencionar o número do Boletim de Ocorrência e outros documentos existentes a respeito do fato se houver. *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
EXEMPLO 05 Homem, 19 anos, vítima de homicídio, com traumatismo torácico conseqüente à perfuração na região precordial, por projétil de arma de fogo.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 05 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HEMORRÁGICO AGUDO causa acima registrada, mencionando-se em último PERFURAÇÃO CARDÍACA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| PROJÉTIL DE ARMA COM FOGO d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO Obs.: Anotar todas as informações que possa obter sobre as circunstancias de evento, e ajudar a definir a causa externa, preenchendo os campos 48 a 52 do bloco VII da DO. Mencionar o número do Boletim de Ocorrência e outros documentos existentes a respeito do fato. *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
EXEMPLO 06 Paciente jovem, homem, deficiente físico, 34 anos, vítima de queda da própria altura, sofre fratura de costelas em hemitórax direito, evolui com infecção respiratória e febre alta. Foi internado 17 dias depois com diagnóstico de Broncopneumonia. Vindo a falecer por insuficiência respiratória aguda horas depois.
Segundo a definição, óbito por causa externa é aquele que ocorre em conseqüência direta ou indireta de um evento lesivo (acidental, não acidental, ou de intenção indeterminada). Decorre de uma lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que seja o tempo decorrido entre o evento e o óbito. O fato de ter havido internação e o óbito ter ocorrido 17 dias depois não interrompe essa cadeia.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 06 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA causa acima registrada, mencionando-se em último BRONCOPNEUMONIA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| FRATURA DE COSTELAS A DIREITA d |_____________________________________________________________________________|______|______| QUEDA DA PRÓPRIA ALTURA PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO O importante é considerar o nexo de causalidade entre a queda que provocou a lesão e a morte. O corpo deve ser encaminhado ao IML e a DO emitida por médico legista. *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
“Morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”.
Exemplos de DO de Morte Materna EXEMPLO 01 A E S, atendida na emergência às 22hs com quadro de queda de pressão arterial, hemoglobina de 7g/l , volume globular de 28%, dor à palpação de abdome, distensão abdominal e macicez de decúbito. Às 23hs, foi encaminhada para laparotomia exploratória e recebeu 02 unidades de concentrado de hemácia. Na cirurgia sofreu parada cardíaca. Durante a laparotomia, constatou-se de gravidez ectópica rota.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 01 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA causa acima registrada, mencionando-se em último INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HIPOVOLÊMICO d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. PREENCHIMENTO INCORRETO
EXEMPLO 02 A E S, atendida na emergência às 22hs com quadro de queda de pressão arterial, hemoglobina de 7g/l , volume globular de 28%, dor à palpação de abdome, distensão abdominal e macicez de decúbito. Às 23hs, foi encaminhada para laparotomia exploratória e recebeu 02 unidades de concentrado de hemácia. Na cirurgia sofreu parada cardíaca. Durante a laparotomia, constatou-se de gravidez ectópica rota.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 02 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA causa acima registrada, mencionando-se em último CHOQUE HIPOVOLÊMICO b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| GRAVIDEZ ECTÓPICA ROTA d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II CIRURGIA (LAPAROTOMIA) |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
EXEMPLO 03  Parturiente de 23 anos, gesta III, para I, aborto I, 08 consultas de pré-natal desde de janeiro. Internada no dia 28.09.09, às 2h, com idade gestacional de aproximadamente 40sem 1 dia, em trabalho de parto, apresentação cefálica, dilatação cervical ± 6 cm, PA:110 x 70 mmHg , BCF=143bpm, MF+. Evolui para parto normal às 6:45h. Às 9hs detectou-se hemorragia pós-parto, sendo submetida a histerectomia parcial e vindo a falecer as 10h40min no transoperatório.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HIPOVOLÊMICO causa acima registrada, mencionando-se em último HEMORRAGIA INTENSA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| COAGULOPATIA INTRAVASCULAR DISSEMINADA d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. PREENCHIMENTO INCORRETO
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HEMORRÁGICO causa acima registrada, mencionando-se em último COAGULOPATIA INTRAVASCULAR DISSEMINADA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| HISTERECTOMIA PARCIAL d |_____________________________________________________________________________|______|______| HEMORRAGIA PÓS-PARTO PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
Óbito Infantil e Fetal
• Abortamento: é a expulsão ou extração de um produto da concepção com menos de 500g e/ou estatura menor que 25 cm, ou menos de 20 semanas de gestação, tenha ou não evidências de vida e sendo espontâneo ou induzido. • Natimorto ou óbito fetal: é a morte do produto da gestação antes da expulsão ou de sua extração completa do corpo materno, independentemente da duração da gravidez. Indica o óbito o fato de, depois da separação, o feto não respirar nem dar nenhum outro sinal de vida como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária.
Exemplos de DO de Morte Fetal e Infantil 1º EXEMPLO • Criança do sexo masculino, 5 meses, em aleitamento artificial, pesando 3.800g, foi admitida com história de diarréia há 4 dias, com várias dejeções/dia e vômitos ocasionais. Mãe estava oferecendo soro caseiro, porém nas últimas 12 horas a criança começou a gemer e a vomitar tudo o que lhe era oferecido. Ao exame de admissão no pronto atendimento apresentava-se hipoativa, olhos encovados, fontanela deprimida, pele com turgor diminuído, respiração irregular, com taquicardia (FC = 160bpm), pulsos finos, perfusão capilar diminuída e abdome escavado. Foi entubada e iniciou-se hidratação venosa, porém a criança apresentou parada cardiorrespiratória vinte minutos após a admissão e não respondeu às manobras de reanimação.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 01 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| DESIDRATAÇÃO causa acima registrada, mencionando-se em último DIARRÉIA AGUDA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| d |_____________________________________________________________________________|______|______| DESNUTRIÇÃO PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO
2º EXEMPLO Mulher com 25 anos que iniciou o acompanhamento pré- natal na 8ª semana de gravidez, apresentou infecção do trato urinário na 30ª semana, fez tratamento incompleto com ampicilina, sem posterior controle de cura. Entrou em trabalho de parto na 34ª semana. O parto foi normal, com relato de líquido amniótico fétido. O RN nasceu com 2.120g, Apgar: 4 no 1° minuto e 7 no 5º, com desconforto respiratório já na sala de parto. Realizada propedêutica para infecção e iniciados antibióticos. Na hemocultura cresceu Escherichia Coli. Apesar de suporte em tratamento intensivo o RN foi a óbito no 3° dia de vida.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 02 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| SEPTICEMIA NEONATAL causa acima registrada, mencionando-se em último CORIOAMNIONITE b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO MATERNA d |_____________________________________________________________________________|______|______| PREMATURIDADE PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
3º EXEMPLO Gestante de 17 anos, apresentou hipertensão de difícil controle na 28ª semana de gestação. Na 32ª semana teve sangramento vaginal e foi admitida no hospital com quadro de sudorese, taquicardia e palidez cutâneo-mucosa. Os batimentos cardiofetais (BCF) eram inaudíveis. Indicada e realizada cesárea de urgência. Natimorto do sexo masculino, pesando 2.080g.
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram Anóxia intra-uterina a |_____________________________________________________________________________|______|______| causa acima registrada, mencionando-se em último Descolamento prematuro de placenta b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica Doença hipertensiva específica da gravidez c |_____________________________________________________________________________|______|______| d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde OBSERVAÇÃO: É muito freqüente nos casos de morte perinatal (nascidos mortos a partir da 22ª semana de gestação e mortes neonatais precoces até o 6º dia de vida) o médico declarar somente “anóxia” ou “hipóxia”, e não declarar a causa básica que desencadeou o agravo. Em algumas situações é difícil definir a cadeia de eventos que levou ao óbito, porém o fator materno, fetal ou materno-fetal deve ser sempre registrado como causa básica, se for conhecido.
PREENCHIMENTO INCORRETO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO EM MORTES DE CAUSA NATURAL • EXEMPLO 01 - Um erro crasso e uma das formas mais comuns de preenchimento incorreto da DO, trata-se de declarar parada cardíaca como causa básica da morte. Para um bom preenchimento, deve-se evitar anotar diagnósticos imprecisos que não esclarecem sobre a causa básica da morte, como parada cardíaca, parada respiratória ou parada cardiorrespiratória. De acordo com o Volume II da CID 10, esses são sintomas e modos de morrer, e não CBO. • EXEMPLO 02 - Falência Múltipla de Órgãos é um diagnóstico do capítulo das causas mal definidas. Ou seja, também é um diagnóstico impreciso. No exemplo em epígrafe, além deste ter sido o único diagnóstico informado, o médico deixou de informar qual afecção desencadeou a série de eventos que resultou na falência de órgãos e culminou com a morte do paciente.
 Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015 de 31.12.1973)  Código Penal  Portaria N° 116, de 11 de fevereiro de 2009, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde  Resolução RDC N° 306, de 07 de setembro de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)  Código de Ética Médica  Resolução N° 1641, de 12 de julho de 2002, do Conselho Federal de Medicina (Publicada no DOU., 29 jul 2002 Seção I, p. 229)  Resolução N° 1779, de 11 de novembro de 2005, do Conselho Federal de Medicina (Publicada no DOU., 05 dez 2005, Seção I, p. 121)
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A declaração de óbito

  • 1.
    MINISTÉRIO DA SAÚDE A Declaração de Óbito documento necessário e importante Verena Emmanuelle S. Ferreira ENFERMEIRA Coordenadora da VIGEP
  • 2.
    MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CENTRO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS A Declaração de Óbito Documento necessário e importante 3ª edição Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2009
  • 3.
    A Declaração deÓbito • O Ministério da Saúde implementou, desde 1976, um modelo único de Declaração de Óbito (DO) para ser utilizado em todo território nacional, como documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. • É composta de três vias autocopiativas, prenumeradas sequencialmente, fornecidas pelo MS e distribuídas pelas SESA e SMS conforme fluxo padronizado para todo país.
  • 4.
    Objetivos da DO •Ser o documento padrão para a coleta de informações sobre mortalidade, que servem de base de cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil; • De caráter jurídico, ser o documento hábil, conforme preceitua a Lei dos Registros Públicos – Lei 6015/73, para a lavratura, pelos Cartórios de Registros Civil, da Certidão de Óbito, indispensáveis para as formalidades legais de sepultamento.
  • 5.
    Para que servemos dados de óbitos • Além da função legal, os dados de óbitos são utilizados para conhecer a situação de saúde da população e gerar ações visando a sua melhoria. Para tanto, devem ser fidedignos e refletir a realidade. As estatísticas de mortalidade são produzidos com base na DO emitida pelo médico.
  • 6.
    O Papel doMédico • A emissão da DO é um ato do médico, segundo a legislação do país. Portanto, ocorrida uma morte, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito, usando para isso o formulário oficial “Declaração de Óbito”, antes mencionado.
  • 7.
    O médico temresponsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas em todos os campos deste documento. Deve, portanto, revisar o documento antes de assiná-lo.
  • 9.
    Óbito por causanatural é aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido Óbito por causa externa (ou não-natural) é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente dita.
  • 10.
    Quem deve emitira DO Morte Natural (Doença) – Com assistência médica O médico que vinha prestando assistência ao paciente, sempre que possível, em todas as situações; O médico assistente e, na sua falta, o médico substituto ou plantonista, para óbitos de pacientes internados sob regime hospitalar; O médico designado pela instituição que prestava assistência, para óbitos de pacientes sob regime ambulatorial; O médico do Programa de Saúde da Família, Programa de Internação Domiciliar ou outros assemelhados, para óbitos de pacientes em tratamento domiciliar.
  • 11.
    Nota: O SVOpode ser acionado para emissão da DO, em qualquer das situações citadas, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente ao acompanhamento registrado nos prontuários ou fichas médicas dessas instituições.
  • 12.
    Morte Natural (Doença)– Sem assistência médica O médico do SVO, nas localidades que dispõem deste tipo de serviço; O médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; e na sua ausência, por qualquer médico, nas localidades sem SVO. Nota: Deve-se sempre observar se os pacientes estavam vinculados a serviços de atendimento ambulatorial ou programas de atendimento domiciliar, e se as anotações do seu prontuário ou ficha médica permitem a emissão da DO por médicos ligados a esses serviços ou programas, conforme mencionado anteriormente.
  • 13.
    Morte Não-Natural Causas Externas* Em localidade com IML Em localidade sem IML O médico legista, qualquer Qualquer médico da que tenha sido o tempo localidade, investido pela entre o evento violento e a autoridade judicial ou morte propriamente dita. policial, na função de perito legista eventual (ad hoc).
  • 14.
    Como preencher osquesitos relativos à causa da morte  As causas a serem anotadas na DO são todas as doenças, os estados mórbidos ou as lesões que produziram a morte ou contribuíram para mesma, além das circunstâncias do acidente ou da violência que produziram essas lesões.  O médico deverá declarar as causas da morte anotando apenas um diagnóstico por linha
  • 15.
     Para preencheradequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito em último lugar, estabelecendo uma seqüência, de baixo para cima, até a causa terminal ou imediata. CAUSA BÁSICA DA MORTE É a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.  Na parte II, o médico deve declarar outras condições mórbidas pré-existentes e sem relação direta com a morte, que não entraram na seqüência causal declarada na parte I.
  • 16.
    TEMPO APROXIMADO ENTREO INÍCIO DA DOENÇA E A MORTE O médico não deve se esquecer de preencher, junto a cada causa, a duração de tempo aproximado da doença (do diagnóstico até a morte). CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DAS DOENÇAS - CID É o local destinado ao Código da Classificação Internacional das Doenças relativo a cada diagnóstico e será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde.
  • 18.
    Exemplos de mortepor causa natural EXEMPLO 01 R N S, sexo masculino, 65 anos, casado. Há 35 anos, sabia ser hipertenso, mas não fez tratamento. Há dois anos, começou a apresentar dispnéia de esforço. Foi a UBS procura o médico da equipe, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou o tratamento. Há dois meses evolui com, insuficiência cardíaca congestiva e, hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após 5 horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata.
  • 19.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 01 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| EDEMA AGUDO DE PULMÃO causa acima registrada, mencionando-se em último INSUFICIÊNCIA CARDÍACA HIPERTENSIVA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| CARDIOPATIA HIPERTENSIVA d |_____________________________________________________________________________|______|______| HIPERTENSÃO ARTERIAL PARTE II NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
  • 20.
    EXEMPLO 02  MA F R, sexo feminino, 58 anos, casada, paciente diabética, deu entrada no PA no dia 03/07/09 às 10:00 com história de vômitos sanguinolentos desde às 2 da manhã. Desde às 8hs apresenta tonturas e desmaios. Ao exame físico, descorado +++/4+, e PA de 0mmHg. A família conta que paciente é portadora de Esquistossomose mansônica há 5 anos, e que 3 meses atrás esteve internado com vômitos de sangue, e recebeu alta com diagnóstico de varizes de esôfago após exame endoscópico. Ao meio dia, apresentou parada cardiorrespiratória e teve óbito verificado pelo médico plantonista, após o insucesso das manobras de reanimação.
  • 21.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 02 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HIPOVOLÊMICO causa acima registrada, mencionando-se em último ROTURA DE VARIZES ESOFÁGICAS b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| HIPERTENSÃO PORTAL d |_____________________________________________________________________________|______|______| ESQUISTOSSOMOSE MANSÔNICA PARTE II DIABETES MELLITUS |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
  • 22.
    EXEMPLO 03  Homem54 anos, agricultor, apresenta perda de peso acentuada nos últimos três meses. Teve diagnóstico de CA de esôfago no início do quadro, e foi submetido a sessões de radioterapia, que foram suspensas há um mês após constatação de metástases pulmonar. O paciente evoluiu para um quadro de caquexia e dispnéia intensa, vinha recebendo atendimento domiciliar pelo médico do PSF que o visitava regularmente em casa. A família procura o médico na Unidade Básica de Saúde da Família e comunica que após a última visita o paciente evoluiu com falta de ar, vindo a falecer no domicílio.
  • 23.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA causa acima registrada, mencionando-se em último METÁSTASE PULMONAR b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| CÂNCER DE ESÔFAGO d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO O médico da Equipe de Saúde da Família emitirá a DO, considerando-se que ele prestava assistência médica ao falecido, conhecia o quadro clínico apresentado nos últimos meses, bem como o prognóstico do quadro.
  • 24.
    Exemplos de mortepor causa não-natural EXEMPLO 04 P M A, sexo masculino, solteiro, 25 anos, pedreiro, estava trabalhando quando sofreu queda de andaime (altura correspondente a dois andares). Foi recolhido pelo serviço de resgate e encaminhado ao hospital, onde fez cirurgia em virtude de traumatismo crânio encefálico. Morreu após três dias.
  • 25.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 04 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| EDEMA CEREBRAL causa acima registrada, mencionando-se em último TCE b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| QUEDA DE ANDAIME d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II CIRURGIA |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO Obs.: Anotar todas as informações que possa obter sobre as circunstancias de evento, e ajudar a definir a causa externa, preenchendo os campos 48 a 52 do bloco VII da DO. Mencionar o número do Boletim de Ocorrência e outros documentos existentes a respeito do fato se houver. *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
  • 26.
    EXEMPLO 05 Homem, 19anos, vítima de homicídio, com traumatismo torácico conseqüente à perfuração na região precordial, por projétil de arma de fogo.
  • 27.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 05 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HEMORRÁGICO AGUDO causa acima registrada, mencionando-se em último PERFURAÇÃO CARDÍACA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| PROJÉTIL DE ARMA COM FOGO d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO Obs.: Anotar todas as informações que possa obter sobre as circunstancias de evento, e ajudar a definir a causa externa, preenchendo os campos 48 a 52 do bloco VII da DO. Mencionar o número do Boletim de Ocorrência e outros documentos existentes a respeito do fato. *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
  • 28.
    EXEMPLO 06 Paciente jovem,homem, deficiente físico, 34 anos, vítima de queda da própria altura, sofre fratura de costelas em hemitórax direito, evolui com infecção respiratória e febre alta. Foi internado 17 dias depois com diagnóstico de Broncopneumonia. Vindo a falecer por insuficiência respiratória aguda horas depois.
  • 29.
    Segundo a definição,óbito por causa externa é aquele que ocorre em conseqüência direta ou indireta de um evento lesivo (acidental, não acidental, ou de intenção indeterminada). Decorre de uma lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que seja o tempo decorrido entre o evento e o óbito. O fato de ter havido internação e o óbito ter ocorrido 17 dias depois não interrompe essa cadeia.
  • 30.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 06 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA causa acima registrada, mencionando-se em último BRONCOPNEUMONIA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| FRATURA DE COSTELAS A DIREITA d |_____________________________________________________________________________|______|______| QUEDA DA PRÓPRIA ALTURA PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO O importante é considerar o nexo de causalidade entre a queda que provocou a lesão e a morte. O corpo deve ser encaminhado ao IML e a DO emitida por médico legista. *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
  • 31.
    “Morte de umamulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”.
  • 32.
    Exemplos de DOde Morte Materna EXEMPLO 01 A E S, atendida na emergência às 22hs com quadro de queda de pressão arterial, hemoglobina de 7g/l , volume globular de 28%, dor à palpação de abdome, distensão abdominal e macicez de decúbito. Às 23hs, foi encaminhada para laparotomia exploratória e recebeu 02 unidades de concentrado de hemácia. Na cirurgia sofreu parada cardíaca. Durante a laparotomia, constatou-se de gravidez ectópica rota.
  • 33.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 01 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA causa acima registrada, mencionando-se em último INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HIPOVOLÊMICO d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. PREENCHIMENTO INCORRETO
  • 34.
    EXEMPLO 02 A ES, atendida na emergência às 22hs com quadro de queda de pressão arterial, hemoglobina de 7g/l , volume globular de 28%, dor à palpação de abdome, distensão abdominal e macicez de decúbito. Às 23hs, foi encaminhada para laparotomia exploratória e recebeu 02 unidades de concentrado de hemácia. Na cirurgia sofreu parada cardíaca. Durante a laparotomia, constatou-se de gravidez ectópica rota.
  • 35.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 02 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA causa acima registrada, mencionando-se em último CHOQUE HIPOVOLÊMICO b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| GRAVIDEZ ECTÓPICA ROTA d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II CIRURGIA (LAPAROTOMIA) |_____________________________________________________________________________|______|______| Outras condições significativas que contribuíram para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
  • 36.
    EXEMPLO 03  Parturientede 23 anos, gesta III, para I, aborto I, 08 consultas de pré-natal desde de janeiro. Internada no dia 28.09.09, às 2h, com idade gestacional de aproximadamente 40sem 1 dia, em trabalho de parto, apresentação cefálica, dilatação cervical ± 6 cm, PA:110 x 70 mmHg , BCF=143bpm, MF+. Evolui para parto normal às 6:45h. Às 9hs detectou-se hemorragia pós-parto, sendo submetida a histerectomia parcial e vindo a falecer as 10h40min no transoperatório.
  • 37.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HIPOVOLÊMICO causa acima registrada, mencionando-se em último HEMORRAGIA INTENSA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| COAGULOPATIA INTRAVASCULAR DISSEMINADA d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. PREENCHIMENTO INCORRETO
  • 38.
    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| CHOQUE HEMORRÁGICO causa acima registrada, mencionando-se em último COAGULOPATIA INTRAVASCULAR DISSEMINADA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| HISTERECTOMIA PARCIAL d |_____________________________________________________________________________|______|______| HEMORRAGIA PÓS-PARTO PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
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    • Abortamento: éa expulsão ou extração de um produto da concepção com menos de 500g e/ou estatura menor que 25 cm, ou menos de 20 semanas de gestação, tenha ou não evidências de vida e sendo espontâneo ou induzido. • Natimorto ou óbito fetal: é a morte do produto da gestação antes da expulsão ou de sua extração completa do corpo materno, independentemente da duração da gravidez. Indica o óbito o fato de, depois da separação, o feto não respirar nem dar nenhum outro sinal de vida como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária.
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    Exemplos de DOde Morte Fetal e Infantil 1º EXEMPLO • Criança do sexo masculino, 5 meses, em aleitamento artificial, pesando 3.800g, foi admitida com história de diarréia há 4 dias, com várias dejeções/dia e vômitos ocasionais. Mãe estava oferecendo soro caseiro, porém nas últimas 12 horas a criança começou a gemer e a vomitar tudo o que lhe era oferecido. Ao exame de admissão no pronto atendimento apresentava-se hipoativa, olhos encovados, fontanela deprimida, pele com turgor diminuído, respiração irregular, com taquicardia (FC = 160bpm), pulsos finos, perfusão capilar diminuída e abdome escavado. Foi entubada e iniciou-se hidratação venosa, porém a criança apresentou parada cardiorrespiratória vinte minutos após a admissão e não respondeu às manobras de reanimação.
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    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 01 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| DESIDRATAÇÃO causa acima registrada, mencionando-se em último DIARRÉIA AGUDA b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| d |_____________________________________________________________________________|______|______| DESNUTRIÇÃO PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO
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    2º EXEMPLO Mulher com25 anos que iniciou o acompanhamento pré- natal na 8ª semana de gravidez, apresentou infecção do trato urinário na 30ª semana, fez tratamento incompleto com ampicilina, sem posterior controle de cura. Entrou em trabalho de parto na 34ª semana. O parto foi normal, com relato de líquido amniótico fétido. O RN nasceu com 2.120g, Apgar: 4 no 1° minuto e 7 no 5º, com desconforto respiratório já na sala de parto. Realizada propedêutica para infecção e iniciados antibióticos. Na hemocultura cresceu Escherichia Coli. Apesar de suporte em tratamento intensivo o RN foi a óbito no 3° dia de vida.
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    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 02 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram a |_____________________________________________________________________________|______|______| SEPTICEMIA NEONATAL causa acima registrada, mencionando-se em último CORIOAMNIONITE b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica c |_____________________________________________________________________________|______|______| INFECÇÃO DO TRATO URINÁRIO MATERNA d |_____________________________________________________________________________|______|______| PREMATURIDADE PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde
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    3º EXEMPLO Gestante de17 anos, apresentou hipertensão de difícil controle na 28ª semana de gestação. Na 32ª semana teve sangramento vaginal e foi admitida no hospital com quadro de sudorese, taquicardia e palidez cutâneo-mucosa. Os batimentos cardiofetais (BCF) eram inaudíveis. Indicada e realizada cesárea de urgência. Natimorto do sexo masculino, pesando 2.080g.
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    PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃODE ÓBITO DO EXEMPLO 03 CAUSA DA MORTE ANOTE SOMENTE UM DIAGNÓSTICO POR LINHA Doença ou estado mórbido que causou diretamente a Tempo aproximado entre CID* morte o início da doença e a morte CAUSAS ANTECEDENTES Estados mórbidos, se existirem, que produziram Anóxia intra-uterina a |_____________________________________________________________________________|______|______| causa acima registrada, mencionando-se em último Descolamento prematuro de placenta b |_____________________________________________________________________________|______|______| lugar a causa básica Doença hipertensiva específica da gravidez c |_____________________________________________________________________________|______|______| d |_____________________________________________________________________________|______|______| PARTE II Outras condições significativas que contribuíram |_____________________________________________________________________________|______|______| para a morte, e que não entraram, porém na |_____________________________________________________________________________|______|______| cadeia acima. CAUSA BÁSICA DO ÓBITO *O código de Classificação Internacional de Doença relativo a cada diagnóstico será preenchido pelos codificadores da Secretaria de Saúde OBSERVAÇÃO: É muito freqüente nos casos de morte perinatal (nascidos mortos a partir da 22ª semana de gestação e mortes neonatais precoces até o 6º dia de vida) o médico declarar somente “anóxia” ou “hipóxia”, e não declarar a causa básica que desencadeou o agravo. Em algumas situações é difícil definir a cadeia de eventos que levou ao óbito, porém o fator materno, fetal ou materno-fetal deve ser sempre registrado como causa básica, se for conhecido.
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    PREENCHIMENTO INCORRETO DADECLARAÇÃO DE ÓBITO EM MORTES DE CAUSA NATURAL • EXEMPLO 01 - Um erro crasso e uma das formas mais comuns de preenchimento incorreto da DO, trata-se de declarar parada cardíaca como causa básica da morte. Para um bom preenchimento, deve-se evitar anotar diagnósticos imprecisos que não esclarecem sobre a causa básica da morte, como parada cardíaca, parada respiratória ou parada cardiorrespiratória. De acordo com o Volume II da CID 10, esses são sintomas e modos de morrer, e não CBO. • EXEMPLO 02 - Falência Múltipla de Órgãos é um diagnóstico do capítulo das causas mal definidas. Ou seja, também é um diagnóstico impreciso. No exemplo em epígrafe, além deste ter sido o único diagnóstico informado, o médico deixou de informar qual afecção desencadeou a série de eventos que resultou na falência de órgãos e culminou com a morte do paciente.
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     Lei dosRegistros Públicos (Lei 6.015 de 31.12.1973)  Código Penal  Portaria N° 116, de 11 de fevereiro de 2009, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde  Resolução RDC N° 306, de 07 de setembro de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)  Código de Ética Médica  Resolução N° 1641, de 12 de julho de 2002, do Conselho Federal de Medicina (Publicada no DOU., 29 jul 2002 Seção I, p. 229)  Resolução N° 1779, de 11 de novembro de 2005, do Conselho Federal de Medicina (Publicada no DOU., 05 dez 2005, Seção I, p. 121)