Este documento discute a evolução da cooperação acadêmica internacional de Portugal e as fontes de financiamento para essa cooperação, como a União Europeia, a Fundação Gulbenkian e o IPAD. Ele também examina casos de cooperação entre universidades portuguesas e instituições nos PALOP, como a Universidade de Aveiro e a Universidade do Algarve.

1. Secção Autónoma Ciências Sociais Júridicas e Politicas
Licenciatura em Administração Pública
Disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional
2005/2006

2. Cooperação Académica
Internacional
Evolução da Cooperação I Forúm de Estudantes
Académica Internacional dos PALOP em Portugal
Fontes de Financiamento Conclusões
Estudo de Casos Créditos
Início

3. 1- Evolução da Cooperação
Académica Internacional
A cooperação portuguesa tem vindo a evoluir desde o 25 de
Abril de 1974, ano em que se iniciou o processo de
descolonização, até aos nossos dias. Pode-se afirmar que
esta tem sido lenta e encontra-se dispersa pelos vários
ministérios, organizações, sector empresarial, municípios,
universidades.
Portugal precisa de “uma cooperação mais atenta à
renovação das politicas de desenvolvimento…uma
cooperação pensada, planeada e executada sem
preconceitos e com mais credibilidade, em que haja
coerência entre os objectivos enunciados e os programa
desenvolvidos
Início

4. Continuação
E é nesta perspectiva que se entende que a “politica de cooperação portuguesa deve
ser desenvolvida de acordo com uma estratégia mais rigorosa, definida e assumida
pelo Governo, com a directa participação da Assembleia da Republica e o
envolvimento dos sectores mais directamente empenhados na politica de
cooperação”
Que sectores têm demonstrado empenho na politica de cooperação?
• Municípios;
• Organizações não governamentais para o desenvolvimento;
• Universidades;
• Associações representativas do sector empresarial;
• Representantes das igrejas;
• …
Início

5. Continuação
Assim sendo, “a credibilização da politica de cooperação
deve passar pela criação de condições que permitam
que a sua definição e orientação sejam estabelecidas no
quadro no MNE, envolvendo todos os ministérios que
intervêm no domínio da cooperação”.
O programa integrado de cooperação deve incluir todos
os projectos que os diferentes ministérios se propõem a
desenvolver, nomeadamente ao nível da cooperação
académica.
Porém a dispersão dos meios financeiros afectos à
cooperação pelos diversos ministérios e a consequente
ausência de um orçamento centralizado ou integrado
não permitiam pôr em prática uma politica
verdadeiramente coerente neste domínio.
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6. 2- Fontes de Financiamento da
Cooperação Académica
IPAD
• Fundação Gulbenkian (http://www.gulbenkian.pt/v1/home.asp)
• PROGRAMA GULBENKIAN DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO
União Europeia
Universidades
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7. PROGRAMA GULBENKIAN DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO
Criado com o objectivo principal de fortalecer a capacidade interna dos
Países Africanos Lusófonos e de Timor-Leste,
promovendo o seu desenvolvimento institucional, de forma a melhorar
o desempenho e a qualidade dos serviços prestados e a sua
adequação às necessidades das populações.
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8. 2.1 – Fundos atribuídos pela União
Europeia
Quase metade dos financiamentos consagrados à ajuda
aos países pobres provêm da União Europeia e dos
seus Estados Membros, que são assim o principal dador
de ajuda no mundo.
São os seus vastos programas se ajuda externa que
definem em parte o papel desempenhado pela União
Europeia na cena mundial. A U.E e os seus Estados-
Membros proporcionam conjuntamente cerca de metade
de toda a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) a
nível internacional.
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9. Continuação
• A Comissão Europeia afecta anualmente ajuda no
montante de 6 mil milhões de euros a beneficiários em
todos os continentes, que é consagrada não só a
projectos de desenvolvimento económico, mas também
à criação de instituições democráticas, à realização de
projectos de reconstrução, à elaboração de programas
macroeconómicos e à promoção dos direitos humanos.
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10. Continuação
O ensino superior surge como um componente
indispensável ao desenvolvimento no domínio
da educação, já que a garantia de um bom nível
de qualificação neste grau de ensino é
determinante no desempenho noutros níveis de
ensino.
É também importante para o desenvolvimento e
consolidação das instituições, assumindo-se
como suporte do desenvolvimento consolidação
das instituições, assumindo-se como suporte do
desenvolvimento em geral.
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11. Continuação
“A cooperação portuguesa prosseguirá o seu apoio
selectivo ao Ensino Superior, quer no âmbito de alguns
dos acordos, convénios e protocolos, celebrados entre
universidades e institutos superiores politécnicos
portugueses e seus congéneres dos países em
desenvolvimento, quer no quadro de projectos
promovidos pelo ICP/ME, tendo em vista a criação e
consolidação de cursos superiores em áreas
estratégicas, bem como promoção de projectos piloto
de mobilidade e intercâmbio de professores e
estudantes.”
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12. 2.2 - O papel do IPAD
• O IPAD faz parte do MNE e é o instrumento central da politica
oficial de Cooperação para o Desenvolvimento, tendo como
principal atribuições:
melhorar na intervenção portuguesa;
assegurar um maior relevo no âmbito da Cooperação,
no cumprimento dos compromissos internacionais
assumidos pelo Estado Português.
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13. 2.2.1 – Angola/2005
9%
11%
49%
23%
9%
7%
Educação
Saúde
Capacitação Institucional
Prog. Complementares Apoio
Reinserção social e promoção do emprego
Outros
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14. Continuação
Dos 49% (10.598.825,91€) para a educação são gastos no Ensino
Superior 4.8% (968.520€).
Exemplos de Cooperação em Angola:
Cooperação entre a Faculdade da Universidade de Direito de
Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto (UAN);
Cooperação entre a Faculdade de Medicina da Universidade do
Porto e a Faculdade de Medicina da UAN;
Cooperação entre o IST e a Faculdade de Engenharia da UAN;
Cooperação entre a Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra e a Faculdade de Economia da UAN.
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15. 2.2.2 - Cabo Verde/2005
10%
20%
10%
5%
6%
20%
16%
14%
Educação
Formação Profissional e Qualificação de
Quadros
Capacitação Institucional
Transportes e Comunicações
Infra-estruturas Sociais
Ordenamento
Património
Acções Complementares
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16. Continuação
Dos 10% (1.425.800€) para educação são gastos no
ensino superior 6.1% (976.200€).
Exemplos de cooperação em Cabo Verde:
– Bolsas de Estudo; http://www.ipad.mne.gov.pt/
images/stories/CaboVerde/cbv_edu_bolsas.pdf
– Cursos de Licenciatura em Eng. Rural e do
Ambiente; http://www.ipad.mne.gov.pt/images/
stories/CaboVerde/
cbv_edu_curso_eng_rural_ambiente.pdf
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17. 2.2.3 - Guiné-Bissau/2005
5% 0%
20% 32%
5%
14%
23%
Educação
Capacitação Institucional
Desenvolvimento Sócio-Comunitário
Apoio à Sociedade Civil
Saúde
Programas Complementares de Apoio
Comunicação Social
Início

18. Continuação
Dos 32% (2.551.093,70€) para educação são
gastos no Ensino Superior 16% (1.268.309€).
Exemplos de cooperação na Guiné-Bissau:
Cooperação entre as Faculdades de Direito
de Lisboa e de Bissau – funcionamento;
Bolsas Internas e Externas.
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19. 3 - As Universidades - Estudo de
casos.
I. Universidade de Aveiro
(www.ua.pt)
II. Universidade do Algarve
(si-web.ualg.pt)
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20. • UNIVERSIDADE DE AVEIRO
• A UA possui desde 2004 um Gabinete de Cooperação para
o Desenvolvimento que surge “de uma perspectiva
integradora ao nível da própria UA e de uma coordenação
efectiva que permita uma adequada definição de prioridades,
o desenvolvimento de uma estratégia de captação de
financiamentos, a racionalização dos recursos existentes e o
acompanhamento das diferentes acções”.
Os objectivos deste gabinete são:
detecção de oportunidades de cooperação;
apoio científico à concepção de programas;
preparação de programas de cooperação e de propostas
para submeter a financiamento de fontes externas.
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21. UNIVERSIDADE DE AVEIRO
• Entrevistas:
Prof. Sousa Pinto;
Projecto Memória de Africa e PMate
Prof. Gabriela Portugal;
Projecto Educação de Infância na
Guiné Bissau
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22. UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Entrevista ao Prof. Sousa Pinto
Este é um projecto promovido pela Fundação Portugal –
África e tem como objectivo a recolha de fundos documentais
sobre África com vista á criação de uma biblioteca digital. O
que se pretende é ter on-line conteúdos que se relacionem com
a temática do desenvolvimento e cooperação com os PALOP,
dado que até agora só estão disponíveis on-line as referencias
bibliográficas desses documentos.
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23. Continuação
Neste momento está a ser digitalizado o Boletim
Económico do Banco Nacional Ultramarino (ex-
BNU), uma publicação que possui um volume de
cerca de 10.000 pp. e que tem uma grande procura
pelos investigadores devido aos estudos e
estatísticas nela contidos. Esta obra foi cedida para
digitalização pela Biblioteca Ultramarina do ex-
Banco Nacional Ultramarino (BNU).
Os documentos para a Memória de África estão a
ser digitalizados pelo Departamento de Electrónica
e Telecomunicações da Universidade de Aveiro
(DETUA).
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24. Continuação
Projecto PMate
O objectivo é montar uma rede de escolas em
África.
Em Moçambique, por exemplo, estão em marcha
quatro missões, contudo estão ser feitas só com
indivíduos de Maputo porque não há condições para
serem levadas a cabo noutros locais.
Segundo o professor Sousa Pinto, há ainda o
desejo de, em Moçambique, construir nas 10
províncias uma escola dinamizadora.
Início

25. Continuação
Quem financia o projecto Pmate?
É o IPAD quem financia este projecto, contudo este projecto
está inserido nas políticas do Governo de Moçambique e teve a
completa aprovação da Ministra da Educação.
E como está a correr este projecto?
O projecto está a correr mal porque Portugal não disponibiliza
os montantes necessários e um projecto desta envergadura sai
muito caro (pode custar cerca de 1 milhão de euros). O
importante é arranjar-mos parceiros de ajuda ao
desenvolvimento.
Em termos da U.A. falha a parte de cooperação no terreno.
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26. UNIVERSIDADE DE AVEIRO
Entrevista à Prof. Doutora Gabriela Portugal
É um projecto de investigação-acção em desenvolvimento
no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a
Fundação Educação e Desenvolvimento
Início

27. Continuação
De entre os objectivos da Fundação para a Educação e
Desenvolvimento da Guiné-Bissau destacam-se:
a melhoria da qualidade da educação das crianças;
formação de recursos humanos para a educação.
Nesse sentido, o protocolo estabelecido com a UA visa o
desenvolvimento de parcerias e acções nos domínios da
educação de infância e ensino básico que concorram para esses
objectivos.
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28. Continuação
O desenvolvimento deste projecto iniciou-se em Janeiro de
2004, com um grupo de 35 formandos/educadores, através
de uma acção de formação inicial.
Do grupo inicial de 35 formandos, identificaram-se os 4
educadores que têm assumido as funções locais de
supervisão, sendo desejável que estes venham a realizar
uma formação em supervisão, durante 4 semanas, na UA,
num futuro próximo.
Início

29. Continuação
Este projecto, que teve início em 2003 e se estenderá até
2007, tem já calendarizado um conjunto de acções para a
concretização dos seus objectivos, entre os quais se
destacam:
as actividades de acompanhamento e apoio à supervisão
por parte de formadores ligados à UA;
formações complementares que respondam a
necessidades e interesses locais e mobilização de um
movimento de apoio e de recolha de materiais e
equipamentos para apetrechamento de jardins de infância
da Guiné-Bissau.
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30. I. UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Entrevista ao Dr. Pedro Martins
A Universidade do Algarve tem vindo a desenvolver alguns projectos no
âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento, nomeadamente com:
ISECMar em Cabo Verde desde 1995 e incide nas seguintes acções:
Desenvolvimento curricular de novos cursos a leccionar
no ISECMar;
Acolhimento de docentes para estágios e para formação
nas suas Unidades Orgânicas;
Início

31. Continuação
Envio de missões de professores ao ISECMar com o objectivo de
leccionar algumas disciplinas, colmatando necessidades sentidas pelo
referido instituto;
Recepção de alunos graduados pelo ISECMar, os quais após
concluírem os seus bacharelatos em Cabo Verde têm a possibilidade
de continuar a sua formação e concluir as suas licenciaturas na
Universidade do Algarve;
Atribuição de bolsas de estudo a alunos provenientes do ISECMar,
através de um programa de bolsas da responsabilidade da Fundação
Para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve http://www.ualg.pt/
fdualg/home_ie.htm
Início

32. Continuação
A Universidade do Algarve está também
envolvida em projectos de cooperação com
Timor e com São Tomé e Príncipe, passando
esses projectos pela recepção e apoio a alunos
provenientes desses países.
O Dr. Pedro Martins conclui que tem sido mais
fácil desenvolver projectos com Cabo Verde
uma vez que o sistema de ensino deste país se
encontra bastante desenvolvido e a sua
estrutura é similar ao sistema português.
Início

33. 4 - I Fórum de Estudantes do Ensino
Superior dos PALOP em Portugal
A iniciativa partiu de um grupo de estudantes de Angola, Moçambique, Cabo
Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, residentes em Aveiro. O
resultado foi a realização, na UA, do I Fórum de Estudantes do Ensino
Superior dos PALOP em Portugal.
Início

34. Continuação
O encontro decorreu no final de Maio, reuniu estudantes de todo
o país, Ministros, Embaixadores dos PALOP e a Ministra da
Ciência e do Ensino Superior nacional que, no último dia,
esteve no ISCA-UA para ouvir a “Carta de Aveiro”.
Início

35. 5 - Conclusões
“A Cooperação Portuguesa, saturada
como está das continuadas novas
estratégias que as novas tutelas sempre
gostam de apresentar, precisa de rumo
certo e carece sobretudo de organização e
capacidade de avaliação de projectos,
para que Portugal no quadro dos
compromissos internacionais assumidos
no âmbito da UE e das Nações Unidas
possa ser avaliado como um parceiro
responsável e eficaz na obtenção de
resultados positivos para o
desenvolvimento das nações mais pobres
do mundo.”
In Público, 21/11/2005
Início

36. Continuação
“ o governante reconheceu
que as relações entre
África e a Europa são
longas, complexas e
desiguais”.
“as relações da Europa
com África não podem ser
episódicas, têm que ser
permanentes e com
enquadramento oficial”.
Início
In Público, 03/12/2005

37. Continuação
Em relação às Universidades, das entrevistas que fizemos
chegámos à conclusão que:
Não existe uma plataforma de cooperação, que reúna as
universidades portuguesas, por forma a obter um conjunto de
princípios orientadores que clarifiquem uma estratégia global de
actuação nesta área especifica.
Apesar de em algumas Universidades existirem gabinetes de
cooperação “que deveriam definir as prioridades e as metas a
atingir ao nível da cooperação para o desenvolvimento, nem
sempre tal se verifica. O que nós podemos constatar é que cada
professor (que idealiza o projecto) leva a cabo o seu projecto e
apesar de este contribuir para a ajuda ao desenvolvimento, nem
sempre vai ao encontro das necessidades.
Início

38. Continuação
Assiste-se a uma intervenção individual e
desorganizada, por parte das universidades,
provocando um atraso significativo na
evolução da cooperação académica. Isto
porque, cada Universidade vê as outras
como concorrentes na obtenção dos fundos,
daí a falta de interesse, por parte das
Universidades em criar a tal plataforma que
coordene aquilo que é feito em termos de
cooperação.
Início

39. Continuação
Apesar das directrizes do documento de
orientação estratégica – A cooperação
portuguesa no limiar do sec. XXI serem para
estabelecer laços de cooperação com vários
países, nomeadamente, da América Latina,
da Ásia (Timor e Macau) e da Europa Central
e de Leste, mantemos uma relação quase
exclusiva com os países africanos de língua
oficial portuguesa , pelo menos nesta área
concreta.
Início

40. Continuação
O que o nosso Governo, neste momento,
pretende é estabelecer uma estratégia global de
cooperação para o desenvolvimento através da
identificação dos mecanismos necessários para
a canalização dos recursos.
A Educação em geral é uma das prioridades
sectoriais do nosso Governo e consta na
resolução de Conselho de Ministros aprovado
em 2005/11/30.
Início

41. Continuação
Na nossa opinião, a ajuda dos países
desenvolvidos é fundamental para os países em
vias de desenvolvimento, para os dotar de
técnicos com formação superior, com
Universidades Públicas com cursos em áreas
estratégicas que permitam a esse países o
desenvolvimento e a autonomia desejados.
Desta forma, é necessário prosseguir com a
missão fundamental que assiste à cooperação
portuguesa e que consiste em contribuir para a
realização de um mundo melhor e mais estável.
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42. Trabalho realizado por:
Lénia Maltez (Nº Mec. 28023)
Sandra Silva (Nº Mec: 25931)
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