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Investimento de Longo Prazo no
Brasil – propostas para ampliação das
fontes de financiamento privado
12/11/2015
1
Rubens Sardenberg
Investimentos em infraestrutura
Fonte: Grupo dos Trinta
30 30
30 30
8
25
32
15
EUA Europa
Lucrosretidos Governo Bancos Mercado de Capitais
2
Investimentos EUA e Europa: fontes de financiamento
20-30%
30-40%
45-50%
10-15%
70-75%
30-33%
60-65%
75-85%
25-30%
25-30%
15-20%
5-10%
0-5%70-80%
60-70%
25-30% 20-25%
5-10%
30-33%
5-10% 5-10% 0-4%
Imóveis
Residenciais
Imóveis Comerciais Equipamento Infraestrutura Educação P&D Média
Financiamento Próprio Governo Mercado de Capitais Empréstimos Debêntures
Fontes de Financiamento
G30: Em média, 60% dos investimentos de longo prazo são financiados com poupança
própria e pelo governo.
No setor de infraestrutura, o governo financia 60-65% e o mercado de capital 10-20%.
¹Amostra contem Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Japão, México, RU e EUA.
Fonte: Mckinsey Global Institute e Grupo dos 30
Financiamento por tipo de investimento¹
3
2,8
6,9
6,0
Empréstimos de
bancos
High-yield bonds Investment-grade
bonds
Mercados em desenvolvimento (Anos)
Maturidade Média
Fonte: Mckinsey Global Institute e Grupo dos 30
4,2
7,7
8,0
Empréstimos de
bancos
High-yield bonds Investment-grade
bonds
Mercados Desenvolvidos (Anos)
Prazo Médio de Instrumentos Financeiros (Anos)
Experiência internacional também mostra que empréstimos bancários possuem prazos
menores, o que reforça a necessidade de instrumentos do mercado de capitais.
4
Mercado de Capitais e Financeiro
Contudo, no caso do Brasil, financiamento no mercado de capitais ainda é modesto.
Fonte: CVM 5
Financiamento privado não bancário (R$ Mi) 2011 2012 2013 2014
Ações 13.536 7.365 6.223 15.099
Fundo de Investimento Privado (FIP) 3.245 3.325 4.178 1.125
Debêntures 3.180 50.047 10.945 3.674
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) 3.966 3.354 2.459 2.274
Fundo de Investimento Imobiliário (FII) 7.665 11.071 10.550 4.727
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) 7.178 4.078 3.541 1.896
Outros 2.588 7.741 1.779 1.237
Total 41.357 86.981 39.674 30.031
Oportunidades de investimentos
Fonte: BCB 6
5 leilões em
2015
R$ 19,6 bi
Rodovia
R$ 66,1 bi
11 leilões
em 2016
R$ 31,2 bi
Concessões
Existentes
R$ 15,3 bi
O programa de investimento em logística (PIL 2015-2018) prevê R$ 198,4 bilhões em
investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019.
Bioceânica
Trecho BR
R$ 40 bi
Ferrovia
R$ 86,4 bi
Novas
Concessões
R$ 30,4 bi
Concessões
Existentes
R$ 16 bi
50 novos
arrendamentos
R$ 11,9 bi
Porto
R$ 37,4 bi
63 novos
TUPs
R$ 14,7 bi
24 Renovações
Antecipadas de
Arrendamentos
R$ 16 bi
Fortaleza
R$ 1,8 bi
Aeroporto
R$ 8,5 bi
Regionais
Delegados
R$ 78 miSalvador
R$ 3 bi
Florianópolis
R$ 1,1 bi
Porto Alegre
R$ 2,5 bi
9% 7% 2% 8% 9%
36%
31%
12% 7% 2% 0%
3,5%
0
750
1.500
2.250
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019
Oportunidades de investimentos
Fontes: BCB, ANAC, ANTAQ, ANTT, ABCR, Denatran 7
Rodovia
Ferrovia
Porto
Aeroporto
10% 15% -4% 7% 14% 11%
23%
15% 5% 2% 6%
7%
0
30
60
90
120
150
180
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019
Passageiros Transportados (milhões / Km e var. anual)
Demanda reprimida: nos
últimos 5 anos, demanda
cresceu 10% a.a., em média,
e oferta cresceu 6% a.a.
5% 8% 9% 5% 7% 9% 2% -5% 14% 6% 2% 3%
6%
0
300
600
900
1.200
1.500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ... 2019
Cargas transportadas (milhões de ton. e var. anual)
Corrente de Comércio do
Brasil (Pesquisa Focus): + 6%
a.a. de 2015 a 2019 (em linha
com histórico)
8% 4% -8% 13% 6% 3% -1% 3%
7%
0
100
200
300
400
500
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019
Cargas transportadas (bilhões de ton. útil / km e var. anual) Principal produto
transportado nas ferrovias é
o minério de ferro, cuja
produção deve crescer 7%
a.a. nos próximos anos
A despeito do cenário
negativo para este ano,
espera-se que a venda de
veículos cresça 3,5% a.a. até
2019
Tráfego (mil unid. e var. anual) CAGR
Expectativas
de Crescimento
A demanda esperada por infraestrutura nesses setores garante atratividade dos projetos e
reduz risco para os investidores.
5%
6% 2%
13%
1%
11%
53%
10%
BRADESCO
ITAU
SANTANDER
BB
HSBC
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BNDES
Outros
Fontes: BCB
8
Financiamento de Longo Prazo - Brasil
No caso dos financiamentos bancários para projetos de infraestrutura, a participação do
BNDES é preponderante.
Fin. de Infra/Desenvolvimento/Projetos e Outros Créditos - jun/15
Saldo: R$ 678 bilhões
42% 41%
36% 35%
32%
5,2%
7,5%
9,6%
11,2%
12,3%
2010 2011 2012 2013 2014
Depósitos Captações de Longo Prazo
Evolução do estoque de Letras Financeiras
No caso brasileiro, um dos problemas dos bancos comerciais é a ausência de funding de
longo prazo em volume expressivo. Mas, gradualmente, os bancos vem ampliando as suas
captações de longo prazo, especialmente após o lançamento das Letras Financeiras.
Estoque LF – R$ milhões Estoque em % do Passivo – Sistema Bancário
Fonte: BCB e Cetip 9
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
LF LFS
9%
36%
16%
16%
8%
1% 5%
9%
Depósitos a vista
Depósitos a prazo
Depósitos de poupança
Empréstimos e repasses
Compromissadas (com títulos
privados)
LCA + LCI
IHCD + LFS + LF
Outros
7%
20%
18%
17%
9%
7%
14%
8%
Captações
Além das Letras financeiras, emissão de LCI e LCA também vem ocupando participação
importante entre as captações ( 7% em 2014). Mas volume total ainda é relativamente
baixo, representando 21% do total das captações.
Fonte: BCB
2008 2014*
10
Propostas para Melhoria no Financiamento de Longo Prazo
1. Criação das Letras de Investimento
2. Alterar foco de atuação do BNDES
3. Otimização de Processos de Licenciamento Ambiental
4. Evitar responsabilizações de “Poluidor Indireto” sem nexo causal
5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento
para bancos e seguradoras
11
Melhoria no Financiamento de Longo Prazo
12
2. Atuação do BNDES (em curso):
• Priorizar atuação nas fases mais críticas dos projetos e nos setores com dificuldades para obtenção de financiamento privado
• Projetos maduros de infra. e industriais de médio prazo seriam atendidos prioritariamente pelo mercado de capitais e bancos
• Para projetos cuja implantação seja elegível à isenção prevista na Lei 12.431, permitir o refinanciamento dos mesmos para
viabilizar a realavancagem do BNDES (releveraging)
4. Questões ambientais
• Otimizar os processos de Licenciamento Ambiental, padronizando procedimentos e integrando digitalmente todos os processos
e autarquias envolvidas em um único órgão da administração pública (one-stop-shop)
• Nos contratos de concessão, diminuir a alocação ao concessionário do risco de atraso sobre o processo de licenciamento
3. Agenda regulatória:
• Eliminar a obrigatoriedade de alocação de capital, por parte das instituições financeiras, em financiamentos segurados por
terceiros durante a vigência do seguro
• Equiparar as Seguradoras a IFs no que tange a exigências de alocação de capital (RWA) para seguros de crédito e de performance
em financiamentos de longo prazo
• Eliminar a necessidade de provisionamento para perdas (Resolução 2.682/99) por parte de IFs em financiamentos segurados
durante o ‘waiting period’ previsto na apólice, uma vez que durante este período a Seguradora não está em mora
• Corporate exposures e empréstimos especializados
1. Alongamento do funding dos bancos:
• Autorizar emissão, pelos bancos, de Letras de Investimento, com lastro em operações de financiamento industrial ou de
infraestrutura. i) Prazo mínimo de emissão de 3 anos com possibilidade de recompra; ii) Isenção fiscal e de recolhimento do
compulsório; iii) Critérios rígidos de elegibilidade; iv) Isenção proporcional para fundos que invistam nestas Letras.
Obrigado!
1. Criação das Letras de Investimento
14
Autorização para a emissão, pelos bancos, de Letras de Investimento, com lastro
em operações de financiamento industrial ou de infraestrutura.
i) Prazo mínimo de emissão de 3 anos com possibilidade de recompra;
ii) Isenção fiscal e de recolhimento do compulsório;
iii) Critérios rígidos de elegibilidade;
iv) Isenção proporcional para fundos que invistam nestas Letras.
2. Alterar foco de atuação do BNDES (já em curso)
15
i) Priorizar atuação do BNDES nas fases mais críticas dos projetos de investimento/
infraestrutura e nos setores com mais dificuldades para obtenção de financiamento privado
O BNDES passaria a focar sua atuação nas fases de completion e pré-completion,
principalmente oferecendo garantias em conjunto com o setor privado.
ii) Projetos maduros de infraestrutura e projetos industriais de médio prazo seriam
atendidos prioritariamente pelo mercado de capitais e pelos bancos.
iii) Para projetos cuja implantação seja elegível à isenção prevista na Lei 12.431, permitir o
refinanciamento dos mesmos para viabilizar a realavancagem do BNDES (releveraging).
Com mesmos critérios de prazo médio e outros da lei, permitir enquadramento das emissões
de debêntures cuja finalidade seja de pré-pagar o BNDES e a realavancagem do projeto em
até [1.5 x] o total financiado, o que liberaria recursos adicionais para investimentos
complementares aos projetos e para os patrocinadores em novos projetos.
3. Otimização de Processos de Licenciamento Ambiental
16
i) Otimizar os processos de Licenciamento Ambiental, padronizando procedimentos e
integrando digitalmente todos os processos e autarquias envolvidas em um único órgão da
administração pública (one-stop-shop).
Um dos maiores riscos no desenvolvimento de projetos está relacionado à concessão de
licenças ambientais. A falta de integração entre as diversas autarquias envolvidas no processo
concorre não só para a morosidade, mas também para a diversidade de procedimentos
exigidos pelos diferentes órgãos..
ii) Nos contratos de concessão, diminuir a alocação ao concessionário do risco de atraso
relacionado com o processo de licenciamento.
Hoje a regra geral é que o concessionário seja responsabilizado em 100% com respeito a
aqueles atrasos, cabendo a possibilidade de apresentar recurso diante do poder concedente.
Mas considerando que muitos destes atrasos estão efetivamente sob o controle de entidades
governamentais, uma alocação mais equilibrada dos ônus relacionados ao atraso do processo
de licenciamento resultaria mais atrativa para investidores e financiadores.
4. Evitar responsabilizações de “Poluidor Indireto” sem nexo causal
17
i) Sugere-se alteração da Lei nº 6938/81 para afastar, definitivamente, qualquer aplicação
da teoria do risco integral aos responsáveis indiretos. Com isso, a responsabilização
passaria a depender da comprovação do nexo de causalidade entre a conduta do poluidor
indireto e o dano efetivamente causado.
ii) O objetivo é definir a responsabilidade civil do “poluidor indireto”, afastando o uso da
teoria do risco integral, a qual dispensa a comprovação do nexo causal entre a ação e o
dano.
iii) O benefício é o aumento da segurança jurídica nas operações de financiamento, a
adequada precificação e o crescimento das operações de crédito, contribuindo para o
desenvolvimento da economia do país.
18
i) Eliminar a obrigatoriedade de alocação de capital, por parte das instituições financeiras, em
financiamentos segurados (seguro de crédito) por terceiros durante a vigência do seguro.
ii) Equiparar as Seguradoras a IFs no que tange a exigências de alocação de capital (RWA) para
seguros de crédito e de performance em financiamentos de longo prazo, a fim de ampliar o
papel destas instituições neste tipo de operação.
Hoje os bancos estão sujeitos a um percentual de alocação de capital de 50% para
financiamentos de longo prazo, enquanto o peso aplicável às seguradoras é de 100%,
desestimulando a participação destas IFs no financiamento de longo prazo.
5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e
seguradoras
19
iii) Eliminar a necessidade de provisionamento para perdas (Resolução 2.682/99) por parte de
IFs em financiamentos segurados durante o ‘waiting period’ previsto na apólice, uma vez que
durante este período a Seguradora não está em mora
Há risco real de redução da atratividade e mesmo a inviabilização destas operações por parte
das instituições financeiras uma vez mantida a exigência, eliminando a finalidade principal do
seguro de crédito, qual seja, a transferência de riscos.
iv) Corporate exposures e empréstimos especializados
Project Finance e aquisição de terrenos para construção terão Fator de Ponderação para risco
de crédito ampliados para 120% e 150%, respectivamente. Podem ser até inviabilizados, pois
hoje este fator está em 85% e 50%, respectivamente.
Sugestão é aplicar diferentes ponderações de risco para projetos nas fases pré e pós
operacional e considerar mitigadores para garantias oferecidas, como crédito de rating.
5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e
seguradoras

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  • 1. Investimento de Longo Prazo no Brasil – propostas para ampliação das fontes de financiamento privado 12/11/2015 1 Rubens Sardenberg
  • 2. Investimentos em infraestrutura Fonte: Grupo dos Trinta 30 30 30 30 8 25 32 15 EUA Europa Lucrosretidos Governo Bancos Mercado de Capitais 2 Investimentos EUA e Europa: fontes de financiamento
  • 3. 20-30% 30-40% 45-50% 10-15% 70-75% 30-33% 60-65% 75-85% 25-30% 25-30% 15-20% 5-10% 0-5%70-80% 60-70% 25-30% 20-25% 5-10% 30-33% 5-10% 5-10% 0-4% Imóveis Residenciais Imóveis Comerciais Equipamento Infraestrutura Educação P&D Média Financiamento Próprio Governo Mercado de Capitais Empréstimos Debêntures Fontes de Financiamento G30: Em média, 60% dos investimentos de longo prazo são financiados com poupança própria e pelo governo. No setor de infraestrutura, o governo financia 60-65% e o mercado de capital 10-20%. ¹Amostra contem Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Japão, México, RU e EUA. Fonte: Mckinsey Global Institute e Grupo dos 30 Financiamento por tipo de investimento¹ 3
  • 4. 2,8 6,9 6,0 Empréstimos de bancos High-yield bonds Investment-grade bonds Mercados em desenvolvimento (Anos) Maturidade Média Fonte: Mckinsey Global Institute e Grupo dos 30 4,2 7,7 8,0 Empréstimos de bancos High-yield bonds Investment-grade bonds Mercados Desenvolvidos (Anos) Prazo Médio de Instrumentos Financeiros (Anos) Experiência internacional também mostra que empréstimos bancários possuem prazos menores, o que reforça a necessidade de instrumentos do mercado de capitais. 4
  • 5. Mercado de Capitais e Financeiro Contudo, no caso do Brasil, financiamento no mercado de capitais ainda é modesto. Fonte: CVM 5 Financiamento privado não bancário (R$ Mi) 2011 2012 2013 2014 Ações 13.536 7.365 6.223 15.099 Fundo de Investimento Privado (FIP) 3.245 3.325 4.178 1.125 Debêntures 3.180 50.047 10.945 3.674 Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) 3.966 3.354 2.459 2.274 Fundo de Investimento Imobiliário (FII) 7.665 11.071 10.550 4.727 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) 7.178 4.078 3.541 1.896 Outros 2.588 7.741 1.779 1.237 Total 41.357 86.981 39.674 30.031
  • 6. Oportunidades de investimentos Fonte: BCB 6 5 leilões em 2015 R$ 19,6 bi Rodovia R$ 66,1 bi 11 leilões em 2016 R$ 31,2 bi Concessões Existentes R$ 15,3 bi O programa de investimento em logística (PIL 2015-2018) prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019. Bioceânica Trecho BR R$ 40 bi Ferrovia R$ 86,4 bi Novas Concessões R$ 30,4 bi Concessões Existentes R$ 16 bi 50 novos arrendamentos R$ 11,9 bi Porto R$ 37,4 bi 63 novos TUPs R$ 14,7 bi 24 Renovações Antecipadas de Arrendamentos R$ 16 bi Fortaleza R$ 1,8 bi Aeroporto R$ 8,5 bi Regionais Delegados R$ 78 miSalvador R$ 3 bi Florianópolis R$ 1,1 bi Porto Alegre R$ 2,5 bi
  • 7. 9% 7% 2% 8% 9% 36% 31% 12% 7% 2% 0% 3,5% 0 750 1.500 2.250 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019 Oportunidades de investimentos Fontes: BCB, ANAC, ANTAQ, ANTT, ABCR, Denatran 7 Rodovia Ferrovia Porto Aeroporto 10% 15% -4% 7% 14% 11% 23% 15% 5% 2% 6% 7% 0 30 60 90 120 150 180 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019 Passageiros Transportados (milhões / Km e var. anual) Demanda reprimida: nos últimos 5 anos, demanda cresceu 10% a.a., em média, e oferta cresceu 6% a.a. 5% 8% 9% 5% 7% 9% 2% -5% 14% 6% 2% 3% 6% 0 300 600 900 1.200 1.500 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ... 2019 Cargas transportadas (milhões de ton. e var. anual) Corrente de Comércio do Brasil (Pesquisa Focus): + 6% a.a. de 2015 a 2019 (em linha com histórico) 8% 4% -8% 13% 6% 3% -1% 3% 7% 0 100 200 300 400 500 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... 2019 Cargas transportadas (bilhões de ton. útil / km e var. anual) Principal produto transportado nas ferrovias é o minério de ferro, cuja produção deve crescer 7% a.a. nos próximos anos A despeito do cenário negativo para este ano, espera-se que a venda de veículos cresça 3,5% a.a. até 2019 Tráfego (mil unid. e var. anual) CAGR Expectativas de Crescimento A demanda esperada por infraestrutura nesses setores garante atratividade dos projetos e reduz risco para os investidores.
  • 8. 5% 6% 2% 13% 1% 11% 53% 10% BRADESCO ITAU SANTANDER BB HSBC CAIXA ECONOMICA FEDERAL BNDES Outros Fontes: BCB 8 Financiamento de Longo Prazo - Brasil No caso dos financiamentos bancários para projetos de infraestrutura, a participação do BNDES é preponderante. Fin. de Infra/Desenvolvimento/Projetos e Outros Créditos - jun/15 Saldo: R$ 678 bilhões
  • 9. 42% 41% 36% 35% 32% 5,2% 7,5% 9,6% 11,2% 12,3% 2010 2011 2012 2013 2014 Depósitos Captações de Longo Prazo Evolução do estoque de Letras Financeiras No caso brasileiro, um dos problemas dos bancos comerciais é a ausência de funding de longo prazo em volume expressivo. Mas, gradualmente, os bancos vem ampliando as suas captações de longo prazo, especialmente após o lançamento das Letras Financeiras. Estoque LF – R$ milhões Estoque em % do Passivo – Sistema Bancário Fonte: BCB e Cetip 9 - 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000 450.000 2010 2011 2012 2013 2014 2015 LF LFS
  • 10. 9% 36% 16% 16% 8% 1% 5% 9% Depósitos a vista Depósitos a prazo Depósitos de poupança Empréstimos e repasses Compromissadas (com títulos privados) LCA + LCI IHCD + LFS + LF Outros 7% 20% 18% 17% 9% 7% 14% 8% Captações Além das Letras financeiras, emissão de LCI e LCA também vem ocupando participação importante entre as captações ( 7% em 2014). Mas volume total ainda é relativamente baixo, representando 21% do total das captações. Fonte: BCB 2008 2014* 10
  • 11. Propostas para Melhoria no Financiamento de Longo Prazo 1. Criação das Letras de Investimento 2. Alterar foco de atuação do BNDES 3. Otimização de Processos de Licenciamento Ambiental 4. Evitar responsabilizações de “Poluidor Indireto” sem nexo causal 5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e seguradoras 11
  • 12. Melhoria no Financiamento de Longo Prazo 12 2. Atuação do BNDES (em curso): • Priorizar atuação nas fases mais críticas dos projetos e nos setores com dificuldades para obtenção de financiamento privado • Projetos maduros de infra. e industriais de médio prazo seriam atendidos prioritariamente pelo mercado de capitais e bancos • Para projetos cuja implantação seja elegível à isenção prevista na Lei 12.431, permitir o refinanciamento dos mesmos para viabilizar a realavancagem do BNDES (releveraging) 4. Questões ambientais • Otimizar os processos de Licenciamento Ambiental, padronizando procedimentos e integrando digitalmente todos os processos e autarquias envolvidas em um único órgão da administração pública (one-stop-shop) • Nos contratos de concessão, diminuir a alocação ao concessionário do risco de atraso sobre o processo de licenciamento 3. Agenda regulatória: • Eliminar a obrigatoriedade de alocação de capital, por parte das instituições financeiras, em financiamentos segurados por terceiros durante a vigência do seguro • Equiparar as Seguradoras a IFs no que tange a exigências de alocação de capital (RWA) para seguros de crédito e de performance em financiamentos de longo prazo • Eliminar a necessidade de provisionamento para perdas (Resolução 2.682/99) por parte de IFs em financiamentos segurados durante o ‘waiting period’ previsto na apólice, uma vez que durante este período a Seguradora não está em mora • Corporate exposures e empréstimos especializados 1. Alongamento do funding dos bancos: • Autorizar emissão, pelos bancos, de Letras de Investimento, com lastro em operações de financiamento industrial ou de infraestrutura. i) Prazo mínimo de emissão de 3 anos com possibilidade de recompra; ii) Isenção fiscal e de recolhimento do compulsório; iii) Critérios rígidos de elegibilidade; iv) Isenção proporcional para fundos que invistam nestas Letras.
  • 14. 1. Criação das Letras de Investimento 14 Autorização para a emissão, pelos bancos, de Letras de Investimento, com lastro em operações de financiamento industrial ou de infraestrutura. i) Prazo mínimo de emissão de 3 anos com possibilidade de recompra; ii) Isenção fiscal e de recolhimento do compulsório; iii) Critérios rígidos de elegibilidade; iv) Isenção proporcional para fundos que invistam nestas Letras.
  • 15. 2. Alterar foco de atuação do BNDES (já em curso) 15 i) Priorizar atuação do BNDES nas fases mais críticas dos projetos de investimento/ infraestrutura e nos setores com mais dificuldades para obtenção de financiamento privado O BNDES passaria a focar sua atuação nas fases de completion e pré-completion, principalmente oferecendo garantias em conjunto com o setor privado. ii) Projetos maduros de infraestrutura e projetos industriais de médio prazo seriam atendidos prioritariamente pelo mercado de capitais e pelos bancos. iii) Para projetos cuja implantação seja elegível à isenção prevista na Lei 12.431, permitir o refinanciamento dos mesmos para viabilizar a realavancagem do BNDES (releveraging). Com mesmos critérios de prazo médio e outros da lei, permitir enquadramento das emissões de debêntures cuja finalidade seja de pré-pagar o BNDES e a realavancagem do projeto em até [1.5 x] o total financiado, o que liberaria recursos adicionais para investimentos complementares aos projetos e para os patrocinadores em novos projetos.
  • 16. 3. Otimização de Processos de Licenciamento Ambiental 16 i) Otimizar os processos de Licenciamento Ambiental, padronizando procedimentos e integrando digitalmente todos os processos e autarquias envolvidas em um único órgão da administração pública (one-stop-shop). Um dos maiores riscos no desenvolvimento de projetos está relacionado à concessão de licenças ambientais. A falta de integração entre as diversas autarquias envolvidas no processo concorre não só para a morosidade, mas também para a diversidade de procedimentos exigidos pelos diferentes órgãos.. ii) Nos contratos de concessão, diminuir a alocação ao concessionário do risco de atraso relacionado com o processo de licenciamento. Hoje a regra geral é que o concessionário seja responsabilizado em 100% com respeito a aqueles atrasos, cabendo a possibilidade de apresentar recurso diante do poder concedente. Mas considerando que muitos destes atrasos estão efetivamente sob o controle de entidades governamentais, uma alocação mais equilibrada dos ônus relacionados ao atraso do processo de licenciamento resultaria mais atrativa para investidores e financiadores.
  • 17. 4. Evitar responsabilizações de “Poluidor Indireto” sem nexo causal 17 i) Sugere-se alteração da Lei nº 6938/81 para afastar, definitivamente, qualquer aplicação da teoria do risco integral aos responsáveis indiretos. Com isso, a responsabilização passaria a depender da comprovação do nexo de causalidade entre a conduta do poluidor indireto e o dano efetivamente causado. ii) O objetivo é definir a responsabilidade civil do “poluidor indireto”, afastando o uso da teoria do risco integral, a qual dispensa a comprovação do nexo causal entre a ação e o dano. iii) O benefício é o aumento da segurança jurídica nas operações de financiamento, a adequada precificação e o crescimento das operações de crédito, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.
  • 18. 18 i) Eliminar a obrigatoriedade de alocação de capital, por parte das instituições financeiras, em financiamentos segurados (seguro de crédito) por terceiros durante a vigência do seguro. ii) Equiparar as Seguradoras a IFs no que tange a exigências de alocação de capital (RWA) para seguros de crédito e de performance em financiamentos de longo prazo, a fim de ampliar o papel destas instituições neste tipo de operação. Hoje os bancos estão sujeitos a um percentual de alocação de capital de 50% para financiamentos de longo prazo, enquanto o peso aplicável às seguradoras é de 100%, desestimulando a participação destas IFs no financiamento de longo prazo. 5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e seguradoras
  • 19. 19 iii) Eliminar a necessidade de provisionamento para perdas (Resolução 2.682/99) por parte de IFs em financiamentos segurados durante o ‘waiting period’ previsto na apólice, uma vez que durante este período a Seguradora não está em mora Há risco real de redução da atratividade e mesmo a inviabilização destas operações por parte das instituições financeiras uma vez mantida a exigência, eliminando a finalidade principal do seguro de crédito, qual seja, a transferência de riscos. iv) Corporate exposures e empréstimos especializados Project Finance e aquisição de terrenos para construção terão Fator de Ponderação para risco de crédito ampliados para 120% e 150%, respectivamente. Podem ser até inviabilizados, pois hoje este fator está em 85% e 50%, respectivamente. Sugestão é aplicar diferentes ponderações de risco para projetos nas fases pré e pós operacional e considerar mitigadores para garantias oferecidas, como crédito de rating. 5. Aperfeiçoamentos regulatórios – regras de provisionamento para bancos e seguradoras