O documento propõe um novo modelo de concessão para a rodovia ERS-010 que promova mais desenvolvimento e integração regional. O novo modelo transfere obras e responsabilidades para o governo, reduzindo os investimentos iniciais da concessionária e gerando benefícios como aumento do PIB local e arrecadação de impostos para os municípios. O projeto seguirá por etapas de análise jurídica e técnica antes da licitação e assinatura do contrato em 2014.

1. ERS 010
Mais Desenvolvimento
Mais Integração

2. Situação atual
BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via Saturada BR-116 – Via interrompida
130 mil veículos por dia
130 mil veículos por dia
Porto 35 km Novo Velocidade média:
Alegre Até 2h30 Hamburgo 14 km/h
(no horário de pico)
Porto 6 km Velocidade média:
Canoas
Alegre Até 40min 9 km/h
(no horário de pico)
Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716
Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716
milhões por ano* para a comunidade
milhões por ano* para a comunidade
2
* Fonte: DNIT, Brasil (2010) / Associação por Vias Seguras (2009, p. 10)

3. MUDANÇA DE FOCO DO MODELO - Geração de Desenvolvimento
9,3 km
Execução: ano 8
Trecho 3: Estado
Trecho 2: SPE
14,3 km Trecho 1: SPE
Execução: ano 3 e 4
19,2 km
Execução: ano 6
12,9 km
Execução: ano 4 e 5
12 km 20,2 km
Execução: ano 2 e 3 Execução: ano 2 e 3

4. Escopo da Concessão
Proposta Nova
Trechos
GRANPAL Proposta
Lote 1 e Lote 2 (ERS-010) Responsabilidade
do GERS – Ano 5
Ligação ERS-429 (BR-386)
Ligação ERS-449 (ERS-240)
Trevos Ligação ERS-429
Ciclovia de Canoas
Trevo de Cachoerinha
Trevo de Sapucaia do Sul
Contorno de Sapiranga
Lote 3 (ERS-010)
Desapropriações (Lote 1 e 2)
A cargo da Concessionária
A cargo do Governo
4

5. Desapropriação de áreas junto a Rodovia: nova frente de expansão
para indústrias, centros de logística e shopping, de forma concertada com os
municípios, administrado pelo BADESUL.
Autofinanciamento: geração de ativos financeiros
para o Estado. Previsão de R$ 250 Milhões

6. Investimentos x Subsídios
400
Investimentos
350
Subsídios
300
250 Base: MAR/10
200
150
100
50
-
Subsídio anual de R$ 72,5 Mi. Este valor poderá ser reduzido para
Subsídio anual de R$ 72,5 Mi. Este valor poderá ser reduzido para
R$ 62 Mi pelo ingresso de receita de ativos.
R$ 62 Mi pelo ingresso de receita de ativos.
Considera que aaimplantação, manutenção e operação do Trecho 3 será do
Considera que implantação, manutenção e operação do Trecho 3 será do
GERS, sendo a implantação concluída até o final do Ano 55
GERS, sendo a implantação concluída até o final do Ano
6

7. Usos e Fontes do Projeto
Período de implantação (Ano 1 – Ano 4)
Em R$ milhões
USOS FONTES
Investimentos R$ 887 Subsídios R$ 145
Déficit operacional R$ 19 Privado R$ 760
Total Usos R$ 905 Total Fontes R$ 905
Data-base: MARÇO/2010
Data-base: MARÇO/2010
Nota: os investimentos incluem desapropriações de R$ 150 MM (data-base mar/11) referentes
Nota: os investimentos incluem desapropriações de R$ 150 MM (data-base mar/11) referentes
ao Lote 11eeLote 2. A Concessionária arcará com tais custos até este limite total. Os custos que
ao Lote Lote 2. A Concessionária arcará com tais custos até este limite total. Os custos que
ultrapassarem este montante serão de responsabilidade do GERS.
ultrapassarem este montante serão de responsabilidade do GERS. 7

8. Garantias das obrigações do Poder Concedente
Garantias com LIQUIDEZ = Financiamentos + União + Municípios
Garantias livres de ônus, gravames ou dívidas
Cobertura de parcela relevante dos subsídios (6 prestações anuais ou mais)
GERS deposita em conta- Em caso de inadimplemento GERS se obriga a repor os
vinculada à SPE garantia de do GERS, SPE acessa os recursos da conta-vinculada
recursos equivalentes a x recursos da conta-vinculada para manter as garantias
parcelas de subsídios anuais
Condição de eficácia do
contrato de concessão
Conta-vinculada administrada
por instituição financeira

9. Resumo Comparativo
Características Modelo Anterior Modelo + Desenvolvimento
Desapropriações
_____________________ R$ 150 MI (trechos + zona de ativos)
Concessionária
Desapropriações
R$ 156 MI iniciais _____________________
Governo
Obras Concessionária Lotes 1,2 e 3 da ERS-010, ERS-429, ERS-449
Lotes 1 e 2 da ERS-010, ERS-429 e ERS-449
e contorno de Sapiranga
Obras Governo
_____________________ Lote 3 e Contorno de Sapiranga.
Extensão: obras
Concessionária 99,21 Km 59,5 km
Extensão: obras Governo
_____________________ 32,34 km
Cronograma Concessionária Anos 2 a 4 Anos 2 a 4
Operação e manutenção pela
Toda a Rodovia Lote 3 e Contorno de Sapiranga
Concessionária
Cronograma Governo Ano 1 e 2 (desapropriações) Anos 5 a 8 (lote 3 e sapiranga)
DESAPROPRIAÇÕES: DESAPROPRIAÇÕES:
Despesas com  R$ 156 Milhões pelo Estado  Pagas pela Empresa (lotes 1 e 2).
 Estado desembolsa no ano 0 e 1  Estado não desembolsa nada no início.
Contraprestação e CONTRAPRESTAÇÕES: CONTRAPRESTAÇÕES:
 Anos 0 e 1 = NADA
Desapropriação  Anos 1 = Nada  Anos 2 e 3 = R$ 36,25 Milhões
 Anos 2 e 3 = R$ 37,5 Milhões  Anos 4 a 6 = R$ 72,5 Milhões
 Anos 4 a 22 = R$ 75.Milhões  Após ano 5 ate 22 = valor reduzido pela receita
de ativos.

10. BENEFÍCIOS DO AJUSTE
Geração de PIB novo na região: estima-se que no trecho, o PIB dos
municípios aumente R$ 7 Bilhões;
Municípios da região passam a ter melhores condições de competição
devido à redução no tempo de transporte da BR116;
Controle social através de comitê instituído a partir do Conselho
Deliberativo Metropolitano
Ocupação organizada dos mais de 6 mil hectares de expansão da região;
 Valor do pedágio cerca de 42 % mais barato que as atuais concessões.
 Subsidio previsto equivale a 0,28% da arrecadação de ICMS. Mantido o
crescimento real, em 10 anos o valor será 0,20% da arrecadação.
Previsão de Aumento na Arrecadação de Impostos por ano:
IPTU: + 31% ˃ R$ 22,6 MM
 ITBI : + 26% ˃ R$ 7,3 MM
 ISS : + 31% ˃ R$ 31,8 MM
 ICMS:+ 28% ˃ R$ 145 MM

11. Proximas Etapas
Análise e adequação jurídica, técnica, orçamentária e de
viabilidade por Grupo Técnico e envio para CAGE, PGE e AGERGS
Parecer Técnico pela Unidade de PPP/RS
Manifestação da PGE
Convocação de Audiência Pública
Análise final da PGE e CAGE
Instalação de Comissão Especial de Licitação
Publicação do Edital (novembro/2103)
Abertura de propostas (dezembro/2013)
Julgamento e assinatura do contrato (janeiro/2014)
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12. ERS 010
Mais Desenvolvimento
Mais Integração