Este documento apresenta o referencial de formação pedagógica inicial de formadores em Portugal. Define as novas regras para a qualificação e certificação de competências pedagógicas de formadores, com o objetivo de melhorar a qualidade da formação profissional. Estabelece a obrigatoriedade da formação pedagógica inicial para o acesso à atividade de formador e promove a formação contínua dos formadores.