O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2013. A pauta inclui um requerimento para votação única de um projeto de lei que declara uma associação carnavalesca de utilidade pública, dois projetos de lei para primeira votação e um projeto de resolução para votação única.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013
Requerimento nº 01/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 6978/13 que
declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Bloco Viúvas da
Neidinha.
Autor: Rafael Huhn
Única votação
Projeto de Lei nº 6978/13/13 que declara de utilidade pública municipal a Associação
Carnavalesca Bloco Viúvas da Neidinha.
Autor: Rafael Huhn
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 484/13 dispõe sobre acréscimos de dispositivos na Lei nº 4.862/2009, de 05
de novembro de 2009, e dá outras providências.
Autor: Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Resolução nº 1197/13 dispõe sobre a criação de cargo e vagas na Resolução nº
1128/10 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Pouso Alegre e contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CAF ( F ) JURÍDICO