O documento discute o estado atual e as perspectivas futuras da engenharia no Brasil. Aponta que o número de vagas para engenheiros cresceu 85% na última década e deve atingir 1,15 milhão até 2020. Também destaca o aumento das matrículas nos cursos de engenharia e a necessidade de parceria entre o Congresso Nacional, o Confea e os Creas.

1. Senador Delcídio do Amaral
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2. A Engenharia
Engenheiro X Atividades Públicas
Engenhosidade
Decreto nº 23.569/1933
Regulamentava o exercício das profissões
de engenheiro, arquiteto e agrimensor
Instituiu o Confea
Lei nº 5.194/1966
Regulamentação vigente
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3. Como esta a Engenharia em
nosso país?
Década de 70 – grandes obras
Décadas de 80 e 90 – estagnação econômica
Poucas realizações na área de infraestrutura
Decréscimos nas matrículas das Escolas de
Engenharia
Cenário melhorando nos últimos anos
Quadro atual de Otimismo
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4. Como esta a Engenharia em
nosso país?
Pesquisas do IPEA
Na última década o número de vagas para
engenheiros no mercado de trabalho
cresceu 85%
O percentual de engenheiro exercendo
ocupações típicas passou de 29% (ano
2000) para 38% (ano 2009)
Até 2020 o número de engenheiros no
mercado de trabalho poderá atingir a marca
de 1,15 milhão
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5. Como esta a Engenharia em
nosso país?
Evolução da formação de engenheiros e
profissionais técnico-científicos no Brasil
(2000-2012)
Aumento de matrículas
Diversificação de habilitações
Aumento da participação do setor privado –
cursos
Número de calouros de engenharia superou os
de Direito (Fonte: MEC)
○ Meio milhão de alunos matriculados nos Cursos
de Engenharia
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6. Crescimento da Engenharia X
Desenvolvimento Social e Econômico
Correlação indiscutível
Fortalecimento do Setor
Elevado padrão da engenharia nacional
Diversos campos da atividade
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7. Parceria: Senado Federal X
Confea / Crea
Fundamental importância
Demandas de carreira
Tramitam no Congresso Nacional,
Senado Federal e Câmara dos
Deputados, centenas de projetos
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8. Principais projetos em
tramitação
Vários projetos que alteram a Lei 5.194/1966 – regula o
exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e
engenheiro agrônomo
Vários projetos que alteram a Lei 4.950-A/1966 – dispõe
sobre a remuneração de profissionais diplomados em
Engenharia, Química Arquitetura, Agronomia e Veterinária
Vários projetos que alteram a Lei 6.496/1977 – institui a
anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia e autoria
a criação, pelo Confea, de uma Mútua de Assistência
Profissional
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9. Análise das proposições
Importante:
Debater exaustivamente as propostas
Pesar vantagens e desvantagens
Analisar custos e benefícios
Identificar os mais urgentes e relevantes
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10. Proposições no Senado Federal e
na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013
caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades
exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos
ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e
municipal
Situação: Pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania (CCJ) – Senado Federal
Projeto de Lei (PL) 5.253/2013
dispõe sobre a destinação de parte da renda líquida do Confea, dos
Creas e da Mútua para o custeio de fiscalização de obras públicas
inacabadas e de edificações sujeitas às inspeções periódicas dos
órgãos, bem como de medidas que objetivem o aperfeiçoamento
técnico e cultural de seus integrantes
Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania (CCJC) – Câmara dos Deputados
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11. Proposições no Senado Federal e
na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2013
Autoria: Senador Fernando Collor
dispõe sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e
Regionais de Engenharia e Agronomia
Situação: Tramitação concluída no Senado Federal e encaminhado
para apreciação na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei (PL) 6.699/2002
modifica o Código Penal para incluir como crime contra a saúde pública
o exercício ilegal da profissão de engenheiro, arquiteto ou agrônomo
Situação: Pronta para Pauta no Plenário da Câmara dos Deputados
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12. Parceria Congresso Nacional X
Sistema Confea / Crea e Mútua
Parceria saudável e permanente entre as
instituições
Identificar novas demandas, novas propostas
Frente Parlamentar em Defesa da
Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil
Desafios:
○ Criar um mutirão destinado a viabilizar projetos que
fortaleçam a infraestrutura
○ Aproximar o Sistema Confea/Crea das lideranças
políticas
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