P.p.p.4 josé batista de oliveira 2014

ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA

FORTALEZA
2013

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DO PROJETO POLÍTICO
EMEIF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA

Documento norteador do Projeto Político Pedagógico das
Escolas Municipais de Fortaleza, nomeadamente da EMEIF
José Batista De Oliveira administrada pela Secretaria Executiva
Regional IV.

FORTALEZA-CE
2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
•

ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
•

FRED SECUNDINO GOMES

NÚCLEO GESTOR
•

JOÃO TANCREDO SÁ BANDEIRA

•

GILMARA DE MORAES DIAS

•

ALEX LEITE PINHEIRO

EQUIPE DE REFORMULAÇÃO
•

SILVIA HELENA MOURA MARQUES

•

JOÃO TANCREDO SÁ BANDEIRA

SUMÁRIO

I.
1.

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3

APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......

04

INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .....
CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA. . . . . . . . . . .. .
1.1 Identificação............................ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .........
1.2 Localização........................................................................................
1.3 Aspectos Legais de sua criação.......................................................
1.4 Alteração da Nomenclatura da Escola. . . . . . . . . . . . . . . . .............
1.5 Jurisdição........................................... . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..........
1.6 Códigos da Unidades Escolar.................... . . . . . . . . . . . . ..............
1.7 Modalidades de Ensino.....................................................................
1.8 Distribuição das classes por período.................................................
1.8.1 Horário de funcionamento..............................................................
1.9 Logotipo.............................................................................................
1.9.1 Criação do logotipo.........................................................................
1.10 Núcleo Gestor.................................................................................
1.10.1 Secretariado Escolar.....................................................................
1.10.2 Coordenação e Orientação Pedagógica.......................................
1.10.3 Corpo Docente..............................................................................
HISTÓRICO DA ESCOLA........................................................................
2.1. Justificativa......................... . . . . . . . . . . ..........................................
2.2 Objetivos Gerais................................................................................
2.2.1 Objetivos Específics........................................................................
2.3 O papel da Escola..............................................................................
2.4 Nossos valores..................................................................................
2.5 Nossa missão....................................................................................
2.6 Nossas metas e ações......................................................................
ESTRUTURA ORGANZACIONAL...........................................................
3.1 Recursos físicos................................................................................

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3.1.1 Setor de serviços......................................................................................

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3.2 Setor Administrativo..........................................................................
3.3 Setor Pedagógico..............................................................................
3.4 Recursos Humanos............................................................................
3.5 Conselho Escolar: Órgão de representação comunitária. . . . . . . . .
3.6 Recursos financeiros........................................................................
DIAGNÓSTICO........................................................................................
4.1 Análise do processo Educacional......................................................
4.1.1 Pontos Fortes da escola.................................................................
4.1.2 Pontos Fracos da escola.................................................................
CONCEPÇÕES.......................................................................................
5.1 Marco Doutrinal.................................................................................
5.2 Marco Situacional..............................................................................
5.3 Marco Operacional............................................................................
5.4 Marco Referencial.............................................................................
CURRÍCULO...........................................................................................
6.1 Planejamento.....................................................................................
PROPOSTA CURRICULAR....................................................................

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7.1.1Educação Infantil............................................................................
7.1.1 Objetivos........................................................................................
7.1.2 Cronograma da Educação Infantil..................................................
7.2 Ensino Fundamental.........................................................................
7.2.1 Objetivos........................................................................................
7.2.2 Conteúdos do Ensino Fundamental...............................................
7.2.3 Matriz de referência – Língua Portuguesa....................................
7.2.4 Matriz de referência – Matemática.................................................
7.3 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS..........................................
7.3.1 Ações............................................................................................
AVALIAÇÃO...........................................................................................
8.1 Intervenções pedagógicas para a melhoria da aprendizagem.........
8.1.1 Recuperação paralela....................................................................
8.1.2 Recuperação Final........................................................................
8.2 Educação Infantil.............................................................................
8.3 Reenturmação...................................................................................
8.4 Registro de desempenho do 3º ao 5º ano.........................................
8.4.1 Orientações....................................................................................
8.5 Currículo de 3º ao 5º ano..................................................................
8.5.1 Eixos operacionais.........................................................................
8.6 Inclusão Escolar................................................................................
RECUPERAÇÃO.....................................................................................
FREQUÊNCIA.........................................................................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................
ANEXOS..................................................................................................
REFERÊNCIAS........................................................................................

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APRESENTAÇÃO
“O homem é um ser político”
Aristóteles

Este documento contém o Projeto Político Pedagógico da ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, construído a partir do diagnóstico da
escola com a participação de todos envolvidos no processo educativo: professores,
funcionários, pais e alunos.
Este é um projeto que nunca se pode dizer que está totalmente concluído,
pois há sempre o que aperfeiçoar, mudar, realimentar de acordo com a necessidade
e do momento histórico. Nesse sentido, devem-se acompanhar as mudanças internas
da organização escolar e as suas transformações na esfera econômica, social,
política, educacional, ética e cultural.
Tal proposta vem descrevendo as formas de pensar, sentir e conhecer o
mundo e orientar o pensamento de uma geração em constante mudança. É um
modelo social e educacional que expressa as nossas metas e propostas pedagógicas,
levando-nos a refletir sobre os fundamentos que normatizam o Projeto Político
Pedagógico da escola e sobre a dinâmica que se deve imprimir ao desenvolvimento
curricular.
É com o Projeto Político Pedagógico que a escola assume sua autonomia,
sua identidade, sua postura educacional, enfim, a sua função social. Busca-se clareza
quanto à filosofia educacional e ações concretas para o trabalho a ser desenvolvido
de forma a superar as dificuldades encontradas, procurando assim, diferentes
alternativas que transformem o ambiente escolar num lugar onde haja interação no
processo de construção do conhecimento do qual deve acontecer de forma
sistematizada, dinâmica e democrática, garantindo assim, não só o acesso do aluno à
escola, mas também a sua permanência.
Este, não é um sonho que se sonha só. É um sonho coletivo onde pais,
professores, gestores e funcionários, enfim, toda a comunidade escolar se une para
um bem comum: formar o cidadão ciente de seus deveres, mas determinado a

assumir as suas obrigações com responsabilidade e compromisso na construção de
um mundo mais fraterno e mais humano. Portanto, é um sonho possível, dependendo
do nosso compromisso com o futuro de um mundo melhor.
Este Projeto Político-Pedagógico da escola da EMEIF JOSÉ BATISTA DE
OLIVEIRA deve expressar os resultados das reflexões, participação e conclusão
coletiva de uma equipe comprometida com os resultados educacionais e que, ao
buscar a identidade para sua escola, a particulariza perante as demais.
Deve-se destacar que o Projeto está em consonância com a proposta da
escola, respaldado pela legislação vigente (LDBEN, 9394/96, art.3º) e que representa
um conjunto de esforços de educadores, técnicos, famílias e pessoas portadoras de
deficiência na expectativa juntos, rompermos as barreiras e limitações historicamente
construídas para o exercício da cidadania, concretizando uma educação democrática
de qualidade, que tem como princípio a promoção e inclusão social de pessoas
portadoras de deficiência.
A educação é parte da vida e tem suas características, entre tantas outras
invenções de sua cultura, em uma sociedade. A educação existe no imaginário das
pessoas e na ideologia dos grupos sócias e ali sempre se espera que a sua missão
seja transformar sujeitos e mundos em algo melhor e mais humano.

I INTRODUÇÃO

Saviani (1997, p. 91) em seu livro Escola e Democracia, debate sobre o
slogan expresso na frase “a educação é sempre um ato político”, onde o autor procura
separar a prática pedagógica da prática política, evitando com isso, a dissolução da
especificidade do fenômeno educativo
Para o autor (ibid), a conexão do político com o pedagógico, no sentido de
se criar uma identidade única, tende a ser recusada, porém ele reconhece que em
duas situações esse slogan está correto. Tomando “político” como um adjetivo da
prática social global, onde todo o ato humano é político, produzindo com isso uma
tautologia do tipo: tudo é tudo, nada é nada.
Ao afirmar este slogan, Saviani se refere à dimensão política da educação,
independentemente de ter ou não ter consciência disso. Concluindo, Saviani afirma
que “Com efeito, eu só posso afirmar que a educação é um ato político (contém uma
dimensão política) na medida em que eu capto determinada prática como sendo
primordialmente educativa e secundariamente política” (1997, p. 101).
Podemos concluir com isso, que a educação é um ato político a partir do
pressuposto que é um ato humano, ou seja, confirmando Aristóteles que disse que “o
homem é um animal político”, todas as suas ações são políticas na medida em que
são ações tomadas dentro de uma coletividade, tendo as influências da aplicação
dessas ações também nessa coletividade.
Como tudo que o homem faz, faz no sentido de estabelecer a sua relação
com outros humanos e com o meio ambiente onde está inserido, isso também poderá
ser entendido como um ato de educação, por estes atos, passarem a influenciar
outras pessoas. Já para Veiga, “Político e pedagógico têm assim uma significação
indissociável.” (VEIGA 1995, p. 13).
Veiga ainda afirma que existe uma harmonia na vivência democrática da
escola, onde a dimensão política e a dimensão pedagógica coexistem para que exista
uma vivência democrática é necessária à existência de uma ação política e
pedagógica da escola. A escola é um espaço social e democrático, composto pelos

10

alunos e seus familiares, professores, funcionários e por demais membros da
comunidade.
A gestão democrática na escola pública necessita do envolvimento
político de todos que a compõem, isso é confirmado por Zilah Veiga, que afirma, “é
preciso desencadear um movimento no sentido de organizar o trabalho pedagógico
com base na concepção de planejamento participativo e emancipador.” (In,
VEIGA1998, p. 124).
Citamos ainda Vasconcellos, que dá grande ênfase ao planejamento das
ações educacionais, afirmando que “cabe ao planejamento a oportunidade de
repensar todo o fazer escolar, como um caminho de formação dos educadores e dos
educandos, bem como de humanização, de desalienação e de libertação.” (1995, p.
92).
A autonomia e a gestão democrática da escola pública se fazem
necessária para a democratização do espaço escolar e das ações por ela planejada.
A montagem do seu plano de educação com base em um projeto de vida, a nosso
ver, deve envolver a toda a comunidade, tornando essa escola um local de
educação para todos e não apenas para os seus alunos, permitindo com isso,
mobilizar essa comunidade na construção de um projeto que permita o surgimento
de uma nova sociedade, onde a sua cultura e os seus valores possam ser
preservados e ensinados, e que todos possam participar dos rumos dessa nova
escola. Para nós, esse projeto é o Projeto Político-Pedagógico.
Consideramos importante manter o nome de Projeto Político-Pedagógico
e não de Projeto Educativo, ou Projeto de Escola, ou mesmo Plano Diretor
importante. A palavra Político lembrará a todos que a ação política ocorre nas
relações sociais, porque deverá envolver à todos na sua construção, pois a ação
política tem a capacidade de aglutinar pessoas com Ideias e ideais que trabalhem
para o bem comum, por tratar-se essencialmente de uma ação democrática e
participativa, por não poder ser feito por uma única pessoa ou por um grupo que não
represente a totalidade de vertentes e correntes culturais, sociais e políticas que
estão presentes na comunidade afetadas pela escola onde esse Projeto PolíticoPedagógico está sendo construído.

11

Pedagógico por envolver as ações educacionais da escola, do
planejamento pedagógico, da elaboração do currículo, das atividades internas e
externas, enfim, de todas as ações que cominem na “assimilação do saber
historicamente construído e sistematizado pelos homens” (Saviani, 1997, p. 56).
Pode-se pretender afirmar que a autonomia é uma questão fundamental
para a gestão democrática da escola pública e que a nosso ver o Projeto PolíticoPedagógico é um instrumento eficiente e capaz de dar a essa escola pública,
condições de se planejar e buscar meios e “re-unir” pessoas e recursos na
concretização desse projeto, que para nós, antes de tudo é um projeto de vida, de
no mínimo uma geração, que necessita de pessoas envolvidas na sua construção e
execução, que tenham bem definidas uma visão de homem, uma visão de
sociedade e uma visão de mundo, que tenham bem claro, que homem que essa
escola irá formar, para qual sociedade e para qual mundo, mundo esse que devido
ao fenômeno da globalização afeta qualquer ser humano em qualquer parte do
nosso planeta Terra.
Reforçando o nosso entendimento sobre a importância do Projeto
Político–Pedagógico em ser um instrumento poderoso para a gestão democrática da
escola pública, para a formação da consciência coletiva, para a mudança de hábitos
tanto dos alunos, seus familiares e da comunidade em geral, e na imersão do
homem na vida pública de sua comunidade.
Autonomia é uma palavra de origem grega – autonomia que segundo o
Vocabulário Técnico e Critico de Filosofia de André Lalande (1996), o seu significado
etimológico é “condição de uma pessoa ou de uma coletividade autônoma, ou seja,
que determina ela mesma a lei à qual se submete”, na mesma obra, no sentido
Ético, a definição seria “A autonomia da vontade para Kant é a característica da
vontade pura enquanto ela apenas se determina em virtude da sua própria essência,
quer dizer, unicamente pela forma universal da lei moral, com exclusão de todo
motivo sensível”.
Como podemos observar, o sentido de autônomo, está diretamente
relacionado a liberdade de escolha, ou seja, quem detém autonomia, tem a
prerrogativa de escolher o que deve ou não deve fazer. Outra característica é o fato

12

da autonomia não isentar as pessoas ou os grupos, possuírem regras e as segui-las,
apenas faculta a escolha das regras a serem seguidas.
Para Gadotti e Romão, no Brasil, a autonomia na escola encontra suporte
na própria Constituição, promulgada em 1988, que institui a “democracia
participativa” e cria instrumentos que possibilitam ao povo exercer o poder
“diretamente” e cria instrumentos que possibilitam ao povo exercer o poder
“diretamente” (Art. 1º).
No que se refere à educação, a Constituição de 1988 estabelece como
princípios básicos: o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e a
“gestão democrática do ensino público” (Art. 206). Esses princípios podem ser
considerados como fundamentos constitucionais da autonomia da escola. (2000, p.
44). A nova LDB trata a questão da autonomia:
Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares
públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia
pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de
direito financeiro público.
Sousa e Corrêa, também percebem a questão da autonomia na Lei
9.394/96 – LDB, como sendo parte do trabalho da escola, que são orientados por
cinco

eixos

(flexibilidade,

autonomia,

responsabilidade,

planejamento

e

participação), que devem ser observados na construção do projeto políticopedagógico da escola, sendo que a autonomia se fará na pratica cotidiana da
escola. (In VIEIRA, 2002, p. 56).
Para Gadotti e Romão, “A ampliação da autonomia da escola não pode
opor-se à unidade do sistema. Deve-se pensar o sistema de ensino como uma
unidade descentralizada. Descentralização e autonomia caminham juntas.” (2000,
p. 47).
A autonomia desejada é a que permite a escola escolher os seus rumos,
decidir o seu futuro, dentro de uma unidade nacional, respeitando as leis e normas
da educação nos seus três níveis administrativos – Federal Estadual e Municipal. A

13

gestão democrática da escola pública é o caminho mais seguro para a sua
autonomia e para a sua concretização como uma escola cidadã.
Observamos até aqui, que os autores citados, buscam dar uma dimensão
política ao ato pedagógico, enquanto fazer escolar, buscando com isso, que se
tenha uma intencionalidade no planejamento escolar e que essa intencionalidade
possibilite o engajamento de todos os atores envolvidos nas ações educacionais.
Portanto, o político e o pedagógico, sempre deverão andar juntos, quando se tratar
de uma ação intencional de educação escolar.

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1 CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA

1.1 IDENTIFICAÇÃO: EMEIF José Batista de Oliveira
1.2 LOCALIZAÇÃO: Rua Goiás, s/n, – Pan-Americano. Telefone: FAX(85) 3452 5155 / 3482 9080 - E-mail: emeifjbo@yahoo.com.br
1.3 ASPECTOS LEGAIS DE SUA CRIAÇÃO
Considerando o disposto no art. 1º da Lei Nº 8.381 de 01 de novembro
de 1999, Decreto nº 10679, fica denominada “Escola de Ensino Fundamental
Conselheiro José Batista de Oliveira”, localizada no endereço acima citado.
Expedido pelo Gabinete do Prefeito Juraci Vieira de Magalhães.
A EMEIF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA compreende uma área total de
2065 m2 sendo que estes estão divididos direção, secretária, biblioteca, sala de
Atendimento Educacional Especializado- AEE, sala dos professores com banheiros,
cozinha e 18 salas de aula com banheiros subdivididos para os alunos e alunas,
pátio, quadra e Laboratório de Informática, sala da coordenação pedagógica,
almoxarifado, estacionamento.
1.4 ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA
O Decreto nº 11825 de 31 de maio de 2005 dispõe sobre a nova
nomenclatura a ser utilizada, alterando o Decreto 11.076/01, art. 1º fica modificado e
unificada a nomenclatura de

todas as escolas da rede municipal, adotando a

denominação EMEIF (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental)
seguido de José Batista de Oliveira.
1.5 JURISDIÇÃO: De acordo com o art. 2º, a escola citada no artigo
anterior integra o acervo Secretaria Executiva Regional IV.
1.6 CÓDIGOS DA UNIDADE ESCOLAR:
1.6.1 Código do INEP: .........................................................23234407

15

1.6.2 SER IV..........................................................................................722
1.7 MODALIDADES DE ENSINO
Pré-escolas – para crianças de 4 e 5 anos de idade, para em
complementação à ação da família, proporcionar condições adequadas de
desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança e promover a
ampliação de suas experiências e conhecimentos, estimulando o seu interesse pelo
processo de transformação da natureza e pela convivência em sociedade.
- PRÉ-ESCOLAR: (manhã e tarde)
- Educação Infantil – Pré-escolar a partir dos 05/06 anos; uma turma no
período matutino e outra turma no período vespertino.
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, conforme
especificado na LDB nº. 9394/96, sendo um processo educacional que tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança, até seis anos de idade1.
Na Rede Municipal de Ensino, a Educação Infantil é oferecida em duas
modalidades: Creches – para crianças de 0 a 3 anos de idade;
- Ensino Fundamental – Séries Iniciais (1º ao 5º ano)
1.8 DISTRIBUIÇÃO DAS CLASSES POR PERÍODO
Atualmente, a “EMEIF José Batista de Oliveira” oferece ensino para 948
alunos em todas as séries iniciais, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos (EJA). A escola sede espaço para 3 turmas do Pró-jovem. Entretanto, como
estamos em início do ano letivo, existe a possibilidade de que mais alunos procurem
se matricular.
1.8.1 Horário de Funcionamento:
•Manhã: 07h 00min às 11h00minh (Com exceção dos primeiros e
segundos anos que durante o ano letivo de 2012 seu funcionamento foi ampliado até
às 12h 00m )

16

•Tarde:13h 00min às 17:20h
•Noite:18h 30min às 21:30h
1.9 LOGOTIPO

1.9.1 Criação do logotipo:
O logotipo da EMEIF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, criado em 2008 é
de iniciativa da Prof.ª Silvia Helena Moura Marques que o criou como uma marca de
identificação para os documentos, bem como das avaliações no final ano..
1.9.2 Criação do logotipo para atividades:

1.10 NÚCLEO GESTOR
O Núcleo Gestor é formado pelo Diretor João Tancredo Sá Bandeira; a
vice Direção representada por Gilmara de Moraes Dias; O secretário escolar Alex

17

Pinheiro; O Conselho escolar tem como Presidente a Professora Silvia Helena
Moura Marques.
Na parte administrativa, o Diretor é responsável pelo funcionamento
administrativo e pedagógico da escola. Compreender e aplicar as normas
administrativas; administrar recursos físicos, materiais didáticos e financeiros, bem
como assegurar o bom funcionamento da instituição.
Na parte Social, o Gestor Escolar deve organizar atividades que
assegurem a relação Escola X Comunidade, entre outras.
A vice Diretora é responsável pela parte Pedagógica, acompanhando,
organizando e averiguando se os projetos e programas estão surtindo efeito.
.
1.10.1 SECRETARIADO ESCOLAR
A secretaria escolar representada por Alex Leite Pinheiro, 2 agentes
adminitrativos efetivos Renato Lima Cunha e Cristiana Pontes.
1.10.2 COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA
A Coordenação Pedagógica é composta por Jackeline Sampaio Lima,
Regina Amália Andrade como Supervisora Pedagógica e Teresinha de Jesus Moura
Monteiro e Mª do Socorro Paz como assessoras pedagógicas.
A função da Coordenação Pedagógica é garantir o cumprimento do
planejamento e dá suporte formativo aos educadores, ele faz a ponte entre
estudantes, docentes e pais.
O Corpo técnico e pedagógico deve atender a comunidade de forma
reflexiva procurando:
• Ser capaz de liderar e mobilizar as pessoas;
• Saber agir em situação;
• Nortear-se pelo projeto de escola;

18

• Assegurar uma atuação sistêmica;
• Assegurar a participação democrática;
• Pensar e escutar antes de decidir;
• Saber avaliar e deixar-se avaliar;
• Ser coerente;
• Ser capaz de ultrapassar dicotomias paralisantes;
• Decidir;
• Acreditar que todos e a própria escola se encontram num processo de
desenvolvimento e de aprendizagens.
1.10.3 Corpo Docente
A escola é composta de profissionais capacitados, preparados para
oferecer à clientela uma educação de qualidade. Resta-nos, portanto, centrarmos no
mesmo objetivo: formar cidadãos livres com ampla visão de mundo e construtores
de uma sociedade justa e fraterna.
Representam a Orientação Educacional José Helder Diniz Jr. no período
diurno e Socorro Costa Lima no período noturno. São regulamentados por decreto
federal e o seu cargo é desempenhado por um pedagogo especializado (nas redes
públicas, sua presença é obrigatória de acordo com leis municipais e estaduais).
Ambos têm a função de intermediar os conflitos escolares e ajudar os
professores a lidar com alunos com dificuldade de aprendizagem; encaminhar os
estudantes considerados "problema" a psicólogos.
Na expectativa de fazer um bom trabalho, a Orienação Pedagógica
procura construir uma relação de confiança que permita administrar os diferentes
pontos de vista, ter a habilidade de negociar e prever ações.

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2 HISTÓRICO DA ESCOLA

A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA é uma escola pública de referência em qualidade de
educação, que busca cada vez melhor atender à comunidade num resgate à
cidadania, como marco referencial além do conhecimento sistematizado.
Foi inaugurada em 1 de janeiro de 2000, denominada como ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONSELHEIRO JOSÉ
BATISTA DE OLIVEIRA pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Juraci Vieira de
Magalhães, o Senhor Secretário Darlan Maciel da Secretaria Executiva Regional IV
e demais representantes, com o objetivo de atender ao pedido do conselho de
moradores dos bairros: Pan Americano, Bela Vista, Couto Fernandes e Demócrito
Rocha que solicitaram a construção de uma escola no terreno abandonado
conhecido como Campo Verde e que servia para antro de desocupados.
Sendo assim, a Sra. Vereadora Maria José Batista Albuquerque
intercedeu junto ao prefeito para que reconhecesse os feitos do seu excelentíssimo
esposo o ex-deputado e conselheiro Sr. José Batista de Oliveira, titulando a escola
com seu nome.
2001- A primeira administração da U.E. foi composta por Francisco José
Albuquerque de Oliveira como Diretora; Zeneida Ramos Ribeiro Senna como Vicediretora; Pedrina Matos de Vasconcelos como secretária; Adília

Virgínia de

Lavor Chacon como supervisora e Maria de Fátima Lobo Gomes da Silva como
coordenadora. A maioria dos funcionários pertencia ao quadro temporário.
O quadro docente formado por 57 professores e divididos entre os três
turnos e altamente capacitados para desenvolver o processo de educação de forma
bem harmônica e progressiva.
Nesta ocasião, a escola atende a uma demanda de 1.640, distribuídos
nos três turnos com os seguintes níveis de educação: educação infantil, Ensino

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fundamental e EJA. Percebeu-se assim, a necessidade de se agilizar de imediato a
elaboração do Projeto Político Pedagógico.
O projeto da escola não é responsabilidade apenas de sua direção. Ao
contrário, numa gestão democrática todos os segmentos têm a responsabilidade de
manter o patrimônio, bem como tornar o processo educativo harmônico para a
qualidade de ensino. A direção foi escolhida a partir do reconhecimento da
competência e da liderança capaz de executar um projeto coletivo.
A escola, nesse caso, escolheu primeiramente um projeto e depois a
direção, juntamente com a comunidade pode executá-lo. Assim a elaboração do
projeto político-pedagógico só foi alcançada com o esforço de todos e sentiu-se que
foi de encontro aos anseios da comunidade escolar. Como vimos, o projeto
pedagógico da escola está hoje inserido num cenário marcado pela diversidade.
2002- A segunda administração, eleita democraticamente através de
votos de todos os segmentos ficou composta por Pedrina Matos de Vasconcelos na
direção;

Zeneida

Ramos

Ribeiro

Senna

na

vice-direção;

Francisco

José

Albuquerque de Oliveira como secretário; e como supervisora a Sra. Adília Virgínia
de Lavor Chacon.
Ao longo de quatro anos, a escola passou por grandes mudanças,
principalmente com a reforma da quadra, oportunizando a clientela usufruir a mesma
com mais segurança.
Outro fato importante foi o processo de municipalização da creche que
antes era administrada pela comunidade coordenada por Anita e que passou a ser
mantida pela prefeitura, estando à frente a Sra. Romana agora designada como
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA.
Em outubro de 2005, uma terceira eleição foi realizada. Desta feita
assumindo a Vice Direção a Prof.ª Juraci Martins Holanda de Oliveira, que antes
assumia o cargo de professora e Presidenta do conselho escolar; e Pedrina Matos
de Vasconcelos para a direção. E ambas foram unanimemente eleitas. No mesmo
ano, Maria Socorro Lima Costa ingressa como Coordenadora Pedagógica,
enriquecendo mais ainda o quadro de professores.

21

Neste mesmo período, a biblioteca que há muito tempo estava
desarticulada, passa a receber todas as turmas dos períodos matutino e vespertino
com o projeto de leitura mediado pela Professora Silvia Helena Moura Marques que
também lançou o Jornal Joias do Saber com a finalidade de criar o hábito de leitura
e, consequentemente, infundir no alunado o senso interpretativo e crítico, formando
o indivíduo para que assuma o seu papel na sociedade em constante transformação
tecnológica.
2006 - a Professora Idaguacira Alves assume a biblioteca na perspectiva
de formar bons leitores com o projeto de Leitura. Nesta mesma época, o Mais
Educação surge como instrumento de aprimoramento e eficácia, tendo à frente a
Professora Nadjane Marques.
Nesta nova fase, mais inovações aconteceram, mas a mais importante foi
a mudança no nome da escola que passou a ser reconhecida como ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ BATISTA DE
OLIVEIRA.
Vários projetos são implantados na escola e a melhoria da qualidade do
ensino se destaca a partir da participação ativa dos alunos. Segundo tempo
coordenado pelo Professor Weber Gadelha, aplicando as modalidades; (Esporte:
xadrez, capoeira, etc.); Mais Você (reforço em matemática e português); Tô no
mundo; Laboratório de Informática Educacional - LIE; Dança e Teatro que desde
2005 funciona com intensidade.
2007 – Ainda na gestão, a Professora Pedrina Matos de Vasconcelos deu
continuidade aos seus trabalhos na perspectiva de melhoria na qualidade do
aprendizado. No entanto, “uma andorinha só não faz verão”. Seria necessária
também, a participação efetiva e dinâmica dos professores, funcionários, bem como
da comunidade representado pelos pais e/ou responsáveis.
2008 – Os recursos do governo aliados ao desempenho do Núcleo
Gestor, não deixaram abalar o alicerce da Instituição. Mais Educação, coordenado
pelo Professor Weber Gadelha, incrementou e dinamizou o desenvolvimento da
aprendizagem.

22

2009 – PSE (Programa Saúde na Escola) veio a somar mais ainda,
auxiliando as crianças com problemas de saúde.
2010 – O Prêmio Escola Nota Dez beneficia os segundos anos por meio
de material pedagógico e eletrônico, priorizando ainda mais a melhoria da qualidade
do Ensino.
2011 – Em maio assume a gestão escolar o Professor Cezar Peres de
Souza juntamente com a Vice- Diretora Juraci Holanda. Neste período, a
coordenação pedagógica era composta por Lucilene Maranhão Garcêz, Jackeline
Sampaio e na supervisão a Professora Regina Amália Andrade.
2012 – O governo anuncia o processo de eleição para diretores por meio
de concurso. Em abril, a Professora Juraci Holanda é afastada e em seu lugar
assume a Professora Joseanne Gadelha.
2013 – De acordo com o ato Nº 3562/2013 (Lei Nº 6.794, de 27.12.1990DOM Nº 9.526), em cinco de Julho deste ano foram nomeados por meio de concurso
o Professor João Tancredo Sá Bandeira como Diretor e a Professora Gilmara de
Moraes Dias como vice- Diretora. Ambos assumem o Núcleo Escolar desta unidade
de ensino, lançando um olhar sobre nossa escola, fazendo-nos acreditar que novos
caminhos serão percorridos e que estaremos lado a lado, juntos na reconstrução de
um mundo melhor mais humano.
2.1 JUSTIFICATIVA
A educação é prioridade de todos os seres humanos, por isso,
precisamos estabelecer metas para serem cumpridas a um espaço de curto, médio
e longo prazo, onde a escola acompanhe de forma gradativa as verdadeiras
necessidades da comunidade escolar.
Para que a escola alcance esses objetivos, vale ressaltar a importância
de que o corpo docente faça adequações necessárias para que seus alunos sejam
capazes de aprender e serem conscientes de seus direitos e deveres, de liberdade e
igualdade.

23

Coerentes com as estratégias previstas na referida LDB, a instituição
educacional tem como meta prioritária o desenvolvimento global do aluno, e para
que isso ocorra, faz-se necessária a integração entre educação – cultura que não se
restrinja às invenções teóricas, mas que se concretize numa escola, na qual a
comunidade em que está inserida seja capaz de formar uma sociedade mais justa e
preparada para promover mudanças.
Diante da oportunidade oferecida para Lei 9394/96, onde cada escola
pode organizar seu sistema de ensino de modo que atenda às necessidades e
possibilidades, organizamos nossa Proposta Pedagógica que tem com seu maior
objetivo a formação do “Homem” exercendo em sua plenitude o direito à cidadania e
explorando as suas potencialidades.
A característica deste Projeto Político Pedagógico é a necessidade de
renovação, pois a cada ano letivo que se reinicia, são imprescindíveis inovações na
intelectualidade e espiritualidade em direção à autonomia e participação de todos os
segmentos, voltados para uma gestão democrática.
2.2 OBJETIVOS GERAIS
A EMEIF JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA objetiva sua ação educativa,
fundamentada nos princípios da universalização de igualdade de acesso,
permanência e sucesso, da obrigatoriedade da Educação Básica e da gratuidade
escolar.
A proposta é uma Escola de qualidade, democrática, participativa e
comunitária, como espaço cultural de socialização e desenvolvimento do(a)
educando(a) visando também prepará-lo(a) para o exercício da cidadania por meio
da prática e cumprimento de direitos e deveres.
2.2.1 Objetivos Específicos:
• Aprimoramento da qualidade do ensino oferecido aos alunos;
• Formação de cidadãos responsáveis, participativos e críticos para
atuarem numa sociedade democrática;

24

• Capacitação de crianças e jovens para o exercício das atividades
produtivas e formação e aprimoramento de suas habilidades;
• Atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais para
que possam se inserir na sociedade e contribuir para o seu avanço.
• Assegurar condições necessárias e adequadas para que todos os
alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam os conteúdos necessários para
a vida em sociedade;
• Fomentar o exercício da cidadania a partir da compreensão da realidade
para que possa colaborar para a transformação do aluno-cidadão.
2.3 O PAPEL DA ESCOLA
A sociedade está sempre passando por transformações, principalmente
no que se refere ao avanço tecnológico. Na educação, essas mudanças ocorrem
lentamente. Frente a esta situação, a escola necessita repensar sua função, de
modo a colaborar na construção de uma sociedade mais democrática e não
excludente.
Neste contexto, a escola deve criar condições para que todos
desenvolvam integralmente suas potencialidades e que tenham oportunidades de
aprender os conteúdos necessários para o exercício da cidadania, a qual se
“constitui no exercício de direitos e deveres que incluem perceber o outro como
alguém que tem direitos iguais, apesar das diferenças” (Nunes, Denise. 1999 p.2) e
que pressupõe a participação política, social e cultural em todos os níveis da vida
cotidiana.
A nossa escola se empenha na construção de uma prática pedagógica
que prioriza o ensino do conhecimento na expectativa de inserir o aluno no seio da
sociedade como um cidadão que sabe administrar seus caminhos. Desta forma,
poderão contribuir para a formação de cidadãos conscientes, autônomos,
participativos, críticos e criativos, capazes de atuar com competência, dignidade e
responsabilidade na sociedade em que vivem.
De acordo com a Resolução nº 7 do CNE, de 14 de dezembro de 2010, “o
cuidar e o educar, indissociáveis funções da escola, resultarão em ações integradas

25

que buscam articular-se pedagogicamente no interior da própria instituição, e
também externamente, com os serviços de apoio aos sistemas educacionais e com
as políticas de outras áreas, para assegurar a aprendizagem, o bem-estar e o
desenvolvimento do aluno em todas as suas dimensões.”
2.4 NOSSOS VALORES
Uma das maiores preocupações dos pais é repassar para os filhos os
verdadeiros valores. Sem transmitir os valores humanos universais, não há como
formar cidadãos éticos e preparados para viver em sociedade. É impossível apontar
respostas simples se não praticarmos, ou pelo menos, tentarmos viver de acordo
com os verdadeiros valores. Contudo, é possível apontar caminhos a serem
seguidos, com o objetivo de amenizar alguns problemas de comportamento
enfrentados atualmente.
Sendo assim, a Indisciplina, rebeldia, a birra infantil, envolvimento dos
jovens com álcool e drogas e os insatisfatórios níveis de aprendizagem estão entre
as reclamações mais comuns das famílias e das escolas. Entretanto, muitas
transformações ocorreram na sociedade contemporânea: perda do papel da religião
como fonte de moralidade, desestruturação da família e, também, nascimento de um
novo status para o jovem, que passou a ser reconhecido como uma força social com
vontade própria.
Portanto, os nossos valores estão centrados na expectativa de formar
cidadãos que valorizem a família, o respeito, a compreensão, à aprendizagem a
amizade, a igualdade entre os homens, o respeito e o reconhecimento de nossas
raízes e costumes.
• Cooperação entre os atores da escola (funcionários, pais e alunos)
• Preservação do patrimônio público e do meio ambiente.
• Autoavaliação dos alunos, coordenada pelos professores.
• Respeito às normas e programas da educação pública.
• Formação para a cidadania.
• Crescimento pessoal de nossos alunos.
• Respeito à individualidade.
• Construção de conhecimento.

26

• Autonomia e criticidade
• Integração e convivência.
• Valorização do corpo (Auto -cuidado).
• Ética e moralidade.
2.5. NOSSA MISSÃO
A missão da Escola é desenvolver no aluno seu crescimento biopsicossocial, interagindo com a comunidade e com a família na promoção da sua
cidadania, como também contribuir para constante melhoria das condições
educacionais da comunidade, visando assegurar uma educação de qualidade aos
nossos alunos num ambiente criativo, inovador e de respeito ao próximo.
2.6 NOSSAS METAS E AÇÕES

Nossa meta é qualificar, capacitar e preparar o aluno para o exercício da
cidadania com melhores chances de vitória. Para isso, aplicamos as seguintes
ações:
A) ENVOLVER OS PAIS NAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ESCOLA;
· Promover gincanas culturais e esportivas;
· Realizar palestras envolvendo os temas: Ser pai (mãe) é participar;
drogas, DSTS, segurança, doenças epidemiológicas, etc.
- Incentivar os pais a participarem dos grupos organizados pelo
Programa Saúde na Escola – PSE;
· Projetos de ensino envolvendo os pais;
· Realizar exposições das atividades realizadas com os alunos, em
reuniões e nos conselhos de classe.
B) INCENTIVAR O RESGATE DOS VALORES MORAIS;
· Promover momentos de reflexão no LIE, tendo como apoio os
equipamentos tecnológicos;

27

· Promover trabalhos de campos, que evidencie as consequências de
atitudes indisciplinadas e/ou inflacionaria;
· Solicitar, junto a SME apoio para a conclusão das ações;
C) ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO APRENDIZAGEM;
· Realizar projetos envolvendo as datas cívicas e comemorativas, com
temas de acontecimentos emergenciais conforme a necessidade do momento;
· Solicitar apoio a SME de cursos e oficinas pedagógicas de
aprimoramentos e capacitação ao corpo docente;
· Promover gincanas na área de matemática;
· Participar dos programas direcionados pelo MEC;
· Promover grupos de estudo com o corpo docente;
· Envolver professores e alunos em atividades culturais extra às
atividades de rotina escolar;
· Realizar diagnósticos e análises de dados do desempenho
acadêmico;
- Promover projetos de leitura, escrita e cálculos;
· Solicitar apoio junto a SME, curso de aprimoramento no atendimento
aos alunos com necessidades especiais.
D) ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 194/05
· Promover estudo da Lei 194/05;
· Aplicar corretamente o sistema de avaliação;
· Informar os pais ou responsável, o método de avaliação que será
aplicado em cada bimestre;
· Realizar o Conselho de Classe em conformidade com a Resolução
194/05.

28

E) TRABALHAR COM TODA A COMUNIDADE ESCOLAR CONCEITOS
DE RESPEITO. DISCIPLINA, RESPONSABILIDADE, ÉTICA, AMOR AO PRÓXIMO
E OUTROS;
· Abordar os temas transversais;
· Promover momentos de reflexão e palestras educativas que possam
contribuir com a conscientização da comunidade escolar;
· Aplicar dinâmicas de grupo;
· Utilizar vídeos;
·Desenvolver projetos relacionados à ética, disciplina, responsabilidade
e respeito mútuo.
F) PROGRAMAS E PROJETOS QUE SERÃO DESENVOLVIDOS NA
ESCOLA.
- Jornal Joias do Saber;
- Projeto laboratório de Informática no atendimento de acordo com o
planejamento;
- Programa Saúde na Escola - PDE;
- Projeto de Leitura;
- Projeto Mais Educação;
- Projeto AEE;
G) DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.PSE
-Formar o Grupo de Trabalho Local - GTL com os profissionais da
Estratégia Saúde da Família – ESF da área de abrangência da escola para o
desenvolvimento das ações do PSE.
- Desenvolver as metas estabelecidas no PSE de acordo com os
componentes do programa abaixo relacionados.

• Componente I – Avaliação das Condições de Saúde
- Realizar avaliação Antropométrica
- Realizar avaliação da Saúde Bucal e atividades de prevenção a cárie

29

- Realizar avaliação Oftalmológica
- Verificar a situação vacinal dos alunos.
Obs.: Atividades para todos os níveis de ensino

• Componente II - Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos
- Desenvolver atividades de segurança alimentar e promoção

da

alimentação saudável.
-Promover a Cultura de Paz e Direitos Humanos
-Promover saúde mental no território escolar - criação de grupos
Inter setoriais de discussão de ações de saúde mental no

contexto escolar

em articulação com o Grupo de Trabalho Regional – GTR e Grupo de
trabalho Inter setorial -GTI.
-Trabalhar os direitos sexuais e reprodutivos e a prevenção das
DTS/Aids.
- Desenvolver atividades de prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, crack
E outras drogas.
Obs.: Ações para o Ensino Fundamental
• Componente III - Formação
Possibilitar a capacitação dos profissionais da ESF e Escola em:
- Vigilância Alimentar e Nutricional;
- Promoção da alimentação saudável;
- Direitos sexuais, direitos reprodutivos e prevenção das DST/aids;
- Prevenção ao uso de Álcool, Tabaco, Crack e outras Drogas.

30

3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Este estabelecimento de ensino é regido:
• Pela Legislação Federal e Municipal vigente;
• Pela legislação e normas da Secretaria Municipal de Educação
• Pelo Regimento Escolar
• Pelo Projeto Político Pedagógico

3.1 RECURSOS FÍSICOS
A escola é composta por uma área livre, pátio e quadra cobertos, também
utilizada pela comunidade local. A construção é ampla, bem conservada e ainda não
atende à demanda da comunidade por não ter um refeitório próprio e auditório que
atendam às expectativas de um espaço para reuniões e eventos com qualidade.
Resumindo são 18 salas que perfazem uma escola ampla e que tem
como assegurar a qualidade na aprendizagem:
01 Sala para Direção
01 Coordenação Pedagógica
01 Sala dos professores
16 Salas de aula
01 Psicomotricidade Relacional
01 Sala do Mais Educação
01 Laboratório de Informática
01 Parque Infantil (Cidade da Luz)
01 Quadra de esportes coberta
01 Pátio
01 Biblioteca
02 almoxarifados
02 Banheiros para os professores
01 Banheiro coletivo para os alunos - masculinos
01 Banheiro coletivo para as alunas – femininos;

31

01 banheiro para crianças especiais
01 Sala do PSE
01 Sala do AEE
O prédio da escola é próprio, construído pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza, dotado de infraestrutura um tanto quanto satisfatória e conta com as
seguintes dependências com seus respectivos recursos técnicos e pedagógicos.
3.1.1 SETOR DE SERVIÇOS:
- Cozinha: 2

liquidificadores Industriais, 7 panelas grandes, 1 chaleira,

2 cuscuzeiras, 3 bacias, 4 bandejas, 2 tambores, 1 ventilador, 1 balança de
Precisão, 1 extintor, 1 geladeira Frostfree, 1 geladeira, 5 freezer, 1 fogão industrial,
1 lixeira plástica c/ pedal, 180

pratos de plástico, 40 copos de plástico, 5 garrafas

p/ café, 5 botijões de gás, 1 relógio de parede, 1 porta papel, 10 colheres de plástico,
1 porta sabão liquido, lâmpadas fluorescentes;
- Depósito da entrada: 18 mesas de plástico, 82 cadeiras plásticas;
- Depósito dos bujões de gás: contém 5 bujões.
.-Almoxarifado: Acervo de material pedagógico.

3.2 SETOR ADMINISTRATIVO:
- Sala A: Diretoria: 2 armários de madeira - 2 portas, 2 birôs, guilhotina Capacidade p/ 10 folhas, máquina copiadora, perfurador p/ encadernação cap. 20
folhas, mesa Grande, Mimeógrafo elétrico – Gestetner, lâmpadas fluorescentes, ar
condicionado 18btus Split e 1 Impressora Jato de Tinta HP Desk JET F4180; 1
Amplificador, Aparelho Telefone/Fax – Panasonic; filmadora Digital – JVC, gelágua,
mesa de Telefone; lâmpadas fluorescentes.
-Sala B: Secretaria: 1 Impressora Matricial EPSON, 1
computador, 1 Extintor de incêndio, 1 gelágua - Esmaltec

mesa
c/ 2 torneiras,

para
, 1

Impressora Laser jet P3005N(Q7814A), 1 módulo Estabilizador, 2 monitores Pregão
FNDE 83/2008, 2 teclado, 2 mouse, 3 cadeira de ferro almofadada, 6 armário de

32

ferro (4 gavetas), 1 condicionador de Ar Cônsul, 1 cadeira giratória, lâmpadas
fluorescentes.
-Sala C: Coordenação Pedagógica: 4 birôs com 4 cadeiras; 1 ar ;
condicionado Split; 1 armário em MDF; 1 armário de aço roupeiro de 6 portas; 1
armário de aço de 2 portas; 1 gelágua; e 1 cafeteira.
- Sala D: Atendimento Educacional Especializado: 1 armário de Aço, 1
estante de madeira, 1Micro system - TOSHIBA - com MP3, 120W, 1 cadeira de
rodas, 1 Condicionador de Ar Electrolux, 1 mesa pequena redonda, 1 birô, 1 cadeira
adaptada, 3 mesa para computador, 2 Monitor, 2 CPU, 1 Impressora Samsung ML, 2
estabilizadores, 1 Quadro Branco Retangular, 1 espelho de parede, 3 cadeira em
palhinha, 4 cadeiras almofadadas, 2 cadeiras giratórias, 2 estantes de Aço, 1
televisão 29 pol. Samsung, 2 fones de Ouvido, 1 Scanner 100, 1 mesa adaptada p/
deficiente, 3 mouse, 2 lâmpadas fluorescentes;
-SALA E: Laboratório de Informática: 1 Impressora Samsung ML 2851
ND, 1 televisão 29’ LG; 1 mesa para TV, 1 mesa grande, 1

roteador,

1

modens Nobreak, 30 caixinhas de som, 2 Condicionadores de Ar - 18100 Electrolux,
30 cadeiras de escritório, 30 CPUs, 9 estabilizadores, 30
30 mouses, 30

mesas para computador,

monitores, 30 teclados, 33 cadeira giratória, 6 cadeira de

plástico, 3 lâmpadas fluorescentes;
- SALA F: Biblioteca: 7 mesas redondas, 1

Televisão 29’ Samsung,

1 DVD Sony, 1 suporte de ferro p/ TV C/ rodas, 1 estante Pequena de aço, 9
estante de Aço c/ 6 prateleiras, 1 central de Ar SPLIT 18000bts, 1 birô, 1 gelágua, 1
vaporizador de ar, 1 cadeira em palhinha, 4 armários de aço; 35 cadeiras de plástico
c/ braço, 56 cadeiras de Plástico, lâmpadas fluorescentes; 2 camburões; Data Show
56220 Lumens EPSON, quadro branco, tela de Projeção com Tripé – VSOGFRAF;
projetor Multimídia.
- SALA G: Sala dos Professores: 1 armário de Aço roupeiro 16 portas,
18 cadeiras de Plástico s/ braço, 1 cadeira giratória, 1 gelágua c/garrafão, 1 mesa
grande p/ reunião, 1 quadro branco, 1 micro-ondas, 1 CPU, 1 teclado, 1 Monitor, 1
estabilizador, 1 mesa p/ Computador, 1 central de ar, 1 quadro Flanelógrafo, 1
liquidificador, 1 geladeira, 3 lâmpadas fluorescente; 3 bancos em MDF branco.

33

3.3 SETOR PEDAGÓGICO
A escola visa adequar a cada dia seu processo de ensino-aprendizagem
de modo a atender e preparar nossos alunos para a serem verdadeiros cidadãos.
Busca-se adequar, sempre que possível, nosso currículo às necessidades de
nossos alunos e atender as legislações que regulamentam o ensino.
O processo de ensino-aprendizagem cria possibilidades que permitem o
acesso dos alunos ao conhecimento, através de apoio individual, projetos sociais e
de incentivo a aprendizagem do aluno.
- SALA 01: 2

central de ar, 1 armário de aço, 1

birô,

1

cadeira

em

palhinha, 20 mesinhas, 14 cadeiras, 2 lâmpadas fluorescentes, 2 quadro branco
médio, 1 ventilador de teto, 1 caixa de Som, lâmpadas fluorescentes;
- SALA 02: 2

centrais de ar, 1 armário de aço, 1 birô, 1 cadeira em

palhinha, 20 mesinhas, 14 cadeiras, 2 quadro branco médio, 1

ventilador de teto,

1 caixa de som, 2 lâmpadas fluorescentes;
- SALA 03: (sala de Psicomotricidade Relacional): 2

ventiladores,

2

lâmpadas fluorescentes;
- SALA 04: 1 armário de aço, 1 birô, 24 carteiras, 1 mesa c/ suporte, 1
ventilador de teto, 2 lousa, lâmpadas fluorescentes;
- SALA 05: 1
Ventilador de teto, 22
- SALA 06: 1

armário de aço, 1

mesa,

22

mesas, 1 cadeira em palhinha,
armário de aço, 1

cadeiras,

1

lousa,

1

lâmpadas fluorescentes:

birô, 25 cadeiras, 2 lousas,

1

ventilador de teto, 18 mesas, lâmpadas fluorescentes;
- SALA 07: 1

Armário de Aço, 1 birô,

32

carteiras,

fluorescentes; 1 mesa, 1 lousa, 1 quadro branco médio, 1 ventilador

lâmpadas
de

teto,

1

cadeira em palhinha, lâmpadas fluorescentes;
- SALA 08: 2

armário de aço, 1

birô, 28 carteiras, 2 quadro

médio, 1 ventilador de teto, 2 centrais de ar, lâmpadas fluorescentes;

branco

34

- SALA 09: 1

armário de aço, 2

Centrais de ar, 22 cadeiras, 1 quadro

branco médio, 2 centrais de ar, 1 ventilador de teto, 24 mesas, lâmpadas
fluorescentes;
- SALA 10: 1 cadeira em palhinha, 17 carteiras, 15 cadeiras pequenas, 1
Lousa, 2 ventilador de teto, lâmpadas fluorescentes:
- SALA 11: 2 armários de aço, 1 mesa, 16

cadeiras,

10

mesinhas,

1cadeira em Palhinha, 1 lousa, 2 ventilador de teto, lâmpadas fluorescentes:
- SALA 12: 2 armários de aço, 28 cadeiras pequenas, 1 lousa, 2 mesas
grandes, 8 mesinhas, 1 ventilador de teto, lâmpadas fluorescentes; 1 computador.
- SALA 13: 7 mesas pequenas, 1 birô, 32 cadeiras, 1 mesa grande, 1
Lousa, 1 ventilador de teto, lâmpadas fluorescentes; 1 computador.
- SALA 14: 1 armário de Aço, 1 birô, 26 cadeiras, 2 lousas, 1 ventilador de
teto, 5 mesas, lâmpadas fluorescentes:
- SALA 15: 1 armário de aço, 1 birô, 28 carteiras, 15 mesas, 1 quadro
branco médio, 1 ventilador de teto, lâmpadas fluorescentes;
- SALA 16: 1 armário de Aço, 1 birô, 24 carteiras, 1 quadro branco médio,
1 ventilador de teto, 2 lousas, 6 mesas, lâmpadas fluorescentes:
- SALA 17: 1 armário de aço, 1 birô, 11 carteiras, 2 quadro branco médio,
2 ventiladores de teto, 2 lousas, lâmpadas fluorescentes;
- Nas galerias: 2 caixas de som, 2 bancos de Ferro, lâmpadas
fluorescentes.
- Pátio: 14 bancos de madeira, lâmpadas fluorescentes; 1 TV de 42
polegadas, 8 mesas de 1,50 x 060; 1 mesa de 2,00 x 1,60.
Ainda em relação aos recursos pedagógicos a escola dispõe de:
-Materiais clínicos e pedagógicos enviados pelo Ministério da
Educação para desenvolvimento das atividades do Programa Saúde na Escola:
2Material para avaliação antropométrica;
3Aferimento de pressão arterial sistêmica;

35

4 Estetoscópio;
5 Macro modelo odontológico
- Materiais adquiridos com as verbas FNDE: PDDE; PMDE, MEC para
consumo do aluno:
- Livros paradidáticos na biblioteca;
- Vídeo cassete/DVD
- Livros para o professor;
- Kits Pedagógicos;
- Computadores;
- Retroprojetor;
- Televisores 29’ e 21’
- Aparelhos de Som
- Máquina de xérox
- Copiadora
- Máquina fotográfica digital;
- Filmadora
- Data shows
São eventos tradicionais da escola:
• Carnaval
• Páscoa
• Comemoração ao aniversário da escola.
• Dia do Meio Ambiente
• Dia das mães
• Festa junina
• Feira de Ciências
• Folclore
• Semana de Erradicação do Trabalho Infantil
• Campanha contra a dengue
• Semana da criança
• 7 de setembro

36

• Semana do professor
• Auto do Natal

3.4 RECURSOS HUMANOS

A Escola conta com um quadro de funcionários composto por: 2 gestores,
1 Secretário, 2 agentes administrativos, 1 Coordenadora Pedagógica, 1 supervisora
pedagógica, 55 professores, 5 professoras P2, 3 Cozinheiras, 2 assistentes de
merendeiras, 6 Serviços de Limpeza, este último, com contratação terceirizada.
3.5

CONSELHO

ESCOLAR:

ÓRGÃO

DE

REPRESENTAÇÃO

COMUNITÁRIA
Considera-se Comunidade Escolar o conjunto formado por alunos,
professores, pessoal técnico e administrativo, pais, mães ou responsáveis legais,
pelos alunos matriculados frequentes.
O Conselho Escolar, com personalidade jurídica é um órgão de
deliberação coletiva, sem fins lucrativos, de duração indeterminados e vinculados à
Secretaria Municipal de Educação.
O Conselho Escolar é um órgão representativo de toda a Comunidade
Escolar, tendo por objetivos:
• Promover entrosamento da Escola com a comunidade;
• Participar das decisões sobre o funcionamento da Escola;
• Participar do Planejamento Curricular a fim de garantir conteúdos que
atendam aos anseios da comunidade e respeitem suas raízes culturais;
• Dialogar com a Secretaria Municipal de Educação e com a
comunidade, buscando apoio para o bom andamento das atividades educacionais;

37

•

Supervisionar

e

colaborar

com

funcionários

administrativos,

professores, alunos, Diretor e demais responsáveis pela Escola no cumprimento de
seus deveres para com a educação;
• Incentivar e participar das comemorações e demais acontecimentos
cívicos e culturais;
• Conhecer e observar as normas do Regimento Escolar, propor
alterações e encaminhá-las à respectiva Unidade Regional de Ensino.
O Conselho Escolar visa ao desenvolvimento das atividades de ensino,
dentro do espírito democrático, assegurando a participação dos segmentos da
Comunidade Escolar na discussão das questões pedagógico-administrativasfinanceiras. Todos os segmentos da Comunidade Escolar terão representatividade
no Conselho Escolar, através de eleição secreta ou por aclamação.

3.6 RECURSOS FINANCEIROS

Uma vez por ano a Escola recebe a verba do PDDE (Programa Dinheiro
Direto na Escola), que é destinada a compra de materiais permanentes e de
consumo. Também contamos com recursos do PMDE.(Programa de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino).
A escola também recebeu o Prêmio Nota Dez, visando a qualidade do
ensino no 2º ano. A verba foi aplicada em material escolar, bonificação das
professoras, bem como de pessoas que contribuíram para a melhoria da qualidade
do ensino. A última etapa foi construído um espaço de entretenimento e proteção
par as crianças da Educação Infantil, possibilitando assim, um espaço adequado
para crianças até os cinco anos de idade. Este espaço foi inaugurado em 15 de
dezembro de 2012 como “Cidade da luz”.

38

4 DIAGNÓSTICO

Como a escola faz parte da comunidade é fundamental que se conheça o
contexto social em que ela está inserida. Antes das atividades educativas, a
comunidade deva ser vista como um grande aliado para se conseguir a melhoria da
qualidade do ensio. Envolver a comunidade no processo educativo é bastante
significativo, pois se trata do ato de interagir, integrar todos os segmentos num único
objetivo.
Conhecer a comunidade em que está inserida em suas necessidades,
potencialidades e expectativas, adequando a elas o trabalho de atendimento
educacional é a única forma possível para a Escola atender às suas finalidades formar cidadãos, conscientes e capazes, para adentrar futuramente no âmbito social
que sofre grandes transformações devido ao avanço tecnológico.
A clientela da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA não
difere das de outras escolas públicas da periferia de Fortaleza: carenciada de modo
geral, muitas vezes desnutrida, proveniente de lares desfeitos ou desestruturados
pela falta de emprego ou atividade econômica, alcoolismo e uso de drogas.
A delinquência entre os jovens é comum e a convivência diária com o
crime viabiliza ainda mais a violência e a marginalidade, principalmente nas áreas
mais pobres. Esta realidade transforma nossos alunos em verdadeiros sobreviventes
onde o dia a dia é uma verdadeira batalha pela manutenção da vida.
Dentro desse quadro, a escola torna-se o único espaço sadio, capaz de
transformar a realidade de crianças e jovens, como também de adultos que aqui
estudam. Portanto, estudar, para uns, torna-se a única forma de escapar desse
ambiente - e para outros, uma atividade de rotina, desvinculada das finalidades que
nos levam - direção, coordenação e docentes - á tarefa diária de oferecer-lhes as
melhores condições possíveis de educação e inserção no ambiente social.

39

Assim, parte de nossos alunos apresentam ausência de limites; falta de
sentido familiar (desagregação familiar); descrença em justiça social e convicção de
que só é possível obtê-la pelas próprias mãos; forte tendência à formação de
“gangs”; sérios problemas relacionados às drogas; vandalismo; elevado número de
adolescentes grávidas e crescente aumento de agressividade.

A maioria reside em conjunto habitacional ou favela e não possui casa
própria nem meio de transporte particular, como se constatou em pesquisa realizada
na escola. A valorização de bens de consumo, especialmente roupas, bonés,
calçados, aparelhos celulares, rádios MP3 ou equivalente é marcante entre os
alunos.
Nossa Escola oferece atividades diárias, além das aulas regulares, a
partir deprojetos e programas singulares, tais como: Mais Educação, LIE, AEE, PAIC
(1º e 2º anos), Projeto de leitura e jornal Escolar, na expectativa de melhorarmos o
processo de Ensino e aprendizagem. Todos os projetos e programas procuram
atender à defasagem idade/série, característica muito presente entre nossos alunos.
4.1 ANÁLISE DO PROCESSO EDUCACIONAL
Desde a sua fundação em 2000, a Escola - em termos de rendimento do
ensino, tem passado por fases bastante difíceis. De acordo com os dados
pesquisados, o resultado não difere da maioria das escolas públicas de Fortaleza:
abandono, evasão e índice de reprovação.
Quanto à evasão escolar, os dados aparecem estáveis, apenas
camuflados pelo uso comum da comunidade de, mudando com frequência de local
de residência, não tomam a providência de solicitar transferência formal de escola,
mas simplesmente rematriculando seus filhos em outra unidade próxima da nova
moradia.
A ausência da participação e do acompanhamento dos pais agrava essa
situação, pois os alunos são indisciplinados e têm baixa frequência durante o ano
letivo. O desafio da equipe gestora é modificar esse quadro.

40

Muitas crianças abandonavam a escola sem nenhuma justificativa, mas
desde que a bolsa escola foi implantada, a realidade veio amenizar a situação.
Observa-se que nos anos letivos anteriores, apesar da programação curricular terem
sido cumpridas, os resultados nos mostraram grandes deficiências nas disciplinas
Português e Matemática do Ensino Fundamental. Entretanto, outra observação foi e
ainda é bastante questionada: o descompromisso dos pais, a indisciplina e violência
por parte dos educandos, e as greves dos professores.
Sendo assim, os pais não exigem de seus filhos de se responsabilizarem
pelas suas tarefas e, nem tampouco por seu material escolar; índice de faltas dos
alunos, comprometendo todo o processo de apredizagem; as greves por sua vez,
apesar de se tratar de um processo de reivindicação legal, atrapalham o andamento
normal das aulas, pois as realidades de vivências dos alunos e dos professores não
condizem com a harmonia social. Mesmo diante desta realidade, em 2012 a escola
no IDEB apresentou 3,6%.
Contudo, o advento dos projetos e programas (Projeto de Leitura, Jornal
Escolar, AEE, Mais Educação), oferecidos pelo governo, veio fomentar a realidade
transformando em sonhos que se pode sonhar juntos e se transformarem em
realidade: As crianças e jovens depois disso, apresentam mais entusiasmo pelos
estudos, estão mais participativas e se envolvem em todas as atividades de forma
positiva.
4.1.1 PONTOS FORTES DA ESCOLA
Informatização da escola/Internet; Envolvimento da equipe docente nos
projetos da escola e da SME;

Equipe docente qualificada;

Liderança forte;

Experiência acumulada; Acompanhamento dos alunos com necessidades especiais
(pessoas qualificadas);
4.1.2 PONTOS FRACOS DA ESCOLA
Baixa participação dos pais nos momentos relevantes para o sucesso
escolar dos filhos; Evasão no período noturno; Violência; Indisciplina; Vandalismo;
Falta refeitório; Indisciplina envolvendo relacionamento entre corpo docente e
discente; O relacionamento humano deve ser bem trabalhado, etc.

41

5 CONCEPÇÕES
A base do pensamento filosófico norteador de todas as decisões e ações
institucionais, fragmenta-se e perde-se de vista a especificidade educativa, caindo
na espontaneidade. Dessa forma, a EMEIF José Batista de Oliveira está alicerçada
em práticas pedagógicas críticas e progressistas, alicerçadas nos seguintes
paradigmas:
• Criar

e propagar culturas, conhecimentos e tecnológica;

• Aplicar

práticas pedagógicas reflexivas e dialéticas;

• Formar

cidadãos compromissados com o desenvolvimento sócio-

econômico-político regional e nacional;
• Preservar,

vinculando-os à vida cotidiana ideais da ética, da

responsabilidade, da cidadania, da solidariedade e do espírito coletivo;
• Priorizar

a pesquisa científica, com vistas ao desenvolvimento

tecnológico e social;
• Socializar
• Priorizar

conhecimentos técnicos, sociais, políticos e científicos;
o

atendimento

às

carências

locais,

atendendo-as

necessidades específicas à comunidade, estabelecendo relações de amizade e
companheirismo;
• Vivemos,

hoje, um momento histórico de rápidas e avançadas

transformações.
5.1 MARCO DOUTRINAL

42

“O Marco Doutrinal (ou filosófico) corresponde à direção, ao
horizonte, ao ideal geral da instituição (realidade global
desejada). É a proposta de sociedade, pessoa e educação que
o grupo assume. Aqui são expressas as grandes opções do
grupo (utopia fim). Contém os critérios gerais de orientação da
instituição.
(Celso Vasconcellos)

Ao se considerar o homem (a mulher) em sua essência, criados à imagem
e semelhança de Deus, entende-se que todos os seres sociais são portadores de
múltiplas capacidades e competências, e que o ser humano, então, encontra-se em
constante evolução.

Acredita-se assim, que a ideia de que o homem constitui-se um ser em
constante desenvolvimento e nessa direção, é correto afirmar que o aprendizado
cerca sua existência. Enquanto ser, encontra-se na centralidade dos processos
sociais, entende-se que o mesmo deve ser sujeito que produz sua história, na
medida em que se integra ao mundo produtivo, tendo acesso às tecnologias e as
demais estruturações que o constituem, que participa de forma consciente das
dinâmicas organizadas em sua sociedade, que é dotado de visão crítica acerca dos
fenômenos sociais e que, nessa perspectiva, é capaz de configurá-los.

A ação do sujeito, no entanto, articula-se à estruturação da sociedade, e,
assim, pensamos que se torna necessário a existência de um espaço social mais
justo, mais igualitário, fundamentado em políticas públicas que assegurem a todos
os integrantes que constituem esse mesmo espaço geográfico o exercício pleno da
cidadania (para que tal ideário se estabeleça, torna-se necessário que todos os
sujeitos tenham acesso ao mundo do trabalho, que tenham moradia, alimentação,
saúde, segurança, lazer e educação).

Para tanto, aponta-se também para a necessidade de se valorizar as
múltiplas narrativas aí presentes, viabilizando, assim, a consolidação de uma
sociedade intercultural, ou seja, uma sociedade que estimula a existência de

43

relações harmoniosas entre a diversidade (considerando as variadas etnias, os
múltiplos gêneros, as expressões culturais, as manifestações religiosas).

No que se refere à educação, entende-se que tal processo deve se
consolidar enquanto prática que promova a ascensão do homem na medida em que
a educação escolar intercede como mediadora, por meio da dimensão pedagógica,
o conhecimento sociocultural historicamente construído.

A escola precisa formar cidadãos críticos que conheçam seus deveres e
direitos e cumpra-os, visando valores éticos - sociais sobre os individuais. Aspectos
como solidariedade, respeito mútuo, justiça, companheirismo entre outros, devem
ser preservados e vivenciados na comunidade para que preferencialmente os
interesses sociais sejam atendidos.

5.2 MARCO SITUACIONAL
Pensar na sociedade contemporânea implica pensar nas mudanças que
ocorrem em todas as camadas sócio-político-econômicas que colaboram, muitas
vezes, para as desigualdades sociais, quebra de valores essenciais, preconceito
crescente, desestruturação familiar, falta de respeito, de amor e a violência assola
os lares e o ambiente escolar.
Todo este desequilíbrio reflete na aprendizagem e no relacionamento
interpessoal na escola. E como a instituição escolar, como mediadora das
diversidades, tem como objetivo garantir uma educação de qualidade respeitando o
indivíduo no seu processo de aprendizagem num contexto social. Sendo assim,
acreditamos que a escola deve atuar como uma instituição transformadora vem se
estruturando para atender às necessidades da sociedade educacional do século
XXI.
A escola tem a responsabilidade de nortear as atitudes básicas para a
transformação de uma sociedade mais justa e democrática, onde homens trabalhem

44

para viver com qualidade e respeito, valorizando a cultura e a discussão entre todos
e por todos.
5.3 MARCO OPERACIONAL
O Marco Operativo expressa o ideal específico da instituição.
É a proposta dos critérios de ação para os diversos aspectos
relevantes da instituição, tendo em vista aquilo que queremos
ou devemos ser (utopia meio).

Concebemos a escola da contemporaneidade como um “ecossistema
educativo”, visto que, tal espaço se propõe a mediar, através do pedagógico, o
legado cultural construído pelas sociedades.
Assim, entendemos que cabem às instituições educativas estimular o
desenvolvimento intelectual dos alunos, a partir do acesso aos conhecimentos
científicos materializados nos saberes escolar. Entretanto, vale ressaltar a urgência
de organizar tal dinâmica à luz da interdisciplinaridade, relacionando também, tais
saberes, à realidade social circundante.
Através de um processo de construção e interação do social com o
conhecimento e utilizando como base os Parâmetros Curriculares Nacionais e os
interesses de nossa comunidade escolar, trabalhamos experiências sociais, afetivas
e cognitivas inserindo-as na formação do cidadão consciente.
Utilizando temas geradores de relevâncias sociais, multidisciplinares, para
o

desenvolvimento

dos

conteúdos

formais

e

essenciais.

A

busca

da

interdisciplinaridade permeia o trabalho pedagógico e o entendimento crítico do
mundo, dentro da realidade comunitária. Oferecemos a formação básica objetivando
o cidadão e dando-lhe condições de aprendizagem tendo habilidades como:
•

Formação do leitor do mundo (Letramento);

•

Formação do escritor para o mundo;

•

Domínio do cálculo e do raciocínio lógico;

•

Aprender a aprender;

•

Formação de atitudes e valores;

•

Autoestima, confiança, ética e inter-relacionamento com o outro;

45

•

Criticidade da realidade e autenticidade na resolução de problemas

com criatividade e objetividade;
•

Postura crítica sem omissões ou falta de opinião;

•

Leitura do mundo e adequação do que se aprende e porquê se

•

Discussão de problemas sociais que interferem na sociedade, bem

aprende;
como possíveis soluções;
•

Discernimento

e

ampla

visão

de

um

mundo

em

constante

transformação.

Chama-nos também a atenção a avaliação da aprendizagem, que de
acordo com Luckesi (2003), se constitui como parte integrante da dinâmica escolar
devendo fornecer subsídios aos educadores para uma melhor compreensão dessa
prática. Nesse sentido, partilhamos com o autor a ideia de que a avaliação do
processo ensino/aprendizagem é um processo contínuo, dinâmico, em constante
transitoriedade.
No âmbito de nossa escola, então, entendemos que o ato de avaliar a
aprendizagem deve fundamentar-se a partir das óticas mediadora e formativa - pois
estas se propõem a acompanhar e estimular de forma permanente a construção da
aprendizagem - diagnóstica - visto que deve investigar as trajetórias que nossos
alunos realizam nesse percurso - e transformadora – visto que deve preconizar o
movimento de reflexão-ação, condição fundamental na elaboração de estratégias
que têm como objetivo garantir à diversidade e construir conhecimentos.

5.4 MARCO REFERENCIAL
“O Marco Referencial é a tomada de posição da instituição que
planeja em relação à sua identidade, visão de mundo, utopia,
valores, objetivos, compromissos. Expressa o ‘rumo’, o
horizonte, a direção que a instituição escolheu, fundamentado
em elementos teóricos da filosofia, das ciências, da fé. Implica,
portanto, em opção e fundamentação”.

(Celso Vasconcellos)

46

Uma das grandes preocupações de Tedesco (1998) é perceber o risco
das gerações se enfraquecerem. Isso resulta do enfraquecimento dos grupos sociais
primários, a começar pela família, que primeiro e mais eficazmente transmitem e
formam valores. Como a escola é uma instituição socializadora, internalizando, cada
vez mais funções da família. Nos limites cada vez mais estreitos da convivência
familiar, ela se torna o local por excelência onde pode ocorrer a educação.
A UNESCO reuniu alguns dos maiores luminares do mundo na Comissão
Internacional sobre Educação para o Século XXI, que deu a lume o relatório
"Educação: um tesouro a descobrir" (Delors et al., 1996). Todavia, tendo em mente
reflexões como essas, a Comissão destacou quatro pilares que são as bases da
educação:
O primeiro pilar é aprender a conhecer. Não importa tanto hoje a
quantidade de saberes codificados, mas o desenvolvimento do desejo e das
capacidades de aprender a aprender.
O segundo pilar é aprender a fazer. Conhecer e fazer, diz-nos o Relatório,
são, em larga medida, indissociáveis. O segundo é consequência do primeiro.
O terceiro pilar é aprender a viver juntos, desenvolvendo a compreensão
do outro e a percepção das interdependências, no sentido de realizar projetos
comuns e preparar-se para gerir conflitos.
E finalmente, o quarto pilar é aprender a ser. A educação deve contribuir
para o desenvolvimento total da pessoa, isto é, espírito e corpo, inteligência,
sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Cabe à
educação preparar não para a sociedade do presente, mas criar um referencial de
valores e de meios para compreender e atuar em sociedades que dificilmente
imaginamos como serão. Este pilar significa que a educação tem como papel
essencial "conferir a todos os seres humanos a liberdade de pensamento,
discernimento, sentimentos e imaginação de que necessitam para desenvolver os
seus talentos e permanecerem, tanto quanto possível, donos do seu próprio destino"

47

6 CURRÍCULO

Quanto ao currículo, a nosso ver, ele é entendido como um conjunto de
conteúdos dispostos harmonicamente e situados de forma orgânica. Ao formalizar o
planejamento, o que se discute é o conteúdo a ser ensinado e a maneira de fazê-lo.
Por outro lado, ao proceder à avaliação, examina-se o conteúdo que foi realmente
ensinado e aprendido.
O currículo extrapola o “fazer” pedagógico abrangendo elementos como
grade curricular, disciplinas, conteúdos e conhecimento. É necessário resgatar os
saberes que o/a aluno/a traz de seu cotidiano. Elencado o objeto do conhecimento,
O planejamento é para nós um meio para facilitar e viabilizar a alcançar
os objetivos educacionais desejados. Planejamos a partir da realidade do estudante.
Pensar as ações pedagógicas possíveis de serem realizadas no intuito de
possibilitar a produção e internalização de conhecimentos por parte do(a)
educando(a). Além disso, o planejamento contempla a possibilidade de um
movimento de ação-reflexão-ação na busca constante de um processo de ensinoaprendizagem produtivo. Portanto, não cabe mais uma mera lista de conteúdos.
A finalidade do planejamento é conhecer o aluno/a, observar e
categorizar as suas necessidades e a partir desta constatação, pensar em um

48

planejamento concreto que faça a relação das vivências para o conhecimento
científico.
O planejamento tem sido visto como um meio para facilitar e viabilizar a
alcançar os objetivos educacionais desejados. Enquanto o planejamento é o
processo que compreende elaboração, execução e avaliação do plano de ensino,
este representa o momento de registro do processo educacional, ou seja, é um
documento (FUSARI, 1990, p.45-46).
6.1 PLANEJAMENTO
O planejamento do Ensino que consiste no processo de tomada de
decisões, visa à racionalização das atividades do(a) professor(a) e do(a) aluno(a) na
situação ensino/aprendizagem. É parte integrante do Projeto Político Pedagógico da
Escola e tem como objetivo refletir e reavaliar a prática pedagógica do(a)
professor(a), criando novas possibilidades de trabalho e intervenções para a
melhoria da aprendizagem dos alunos.
O planejamento anual é elaborado atendendo os conteúdos e objetivos
propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. O planejamento é considerado
pela escola um norteador do processo de ensino aprendizagem e requer a
participação dos professores da Rede Municipal no intuito de refletir e promover a
avaliação conjunta da realidade escolar, e planejar de forma reflexiva o trabalho da
equipe, analisando as necessidades gerais do ensino, detectando as principais
falhas e os conteúdos ou habilidades que precisam ser contemplado.
Destaca-se a importância da adequação do planejamento anual à
realidade de cada turma. Assim, durante o processo de ensino a escola adota o
período de diagnóstico realizado pelo professor da turma, que consiste num
mapeamento das dificuldades e evolução das turmas. A escola adota a organização
heterogênea das turmas, como possibilidade de desenvolvimento dos alunos.
No turno da manhã e da tarde são atendidos os alunos da Educação
Infantil (II, III -creche; IV, e V na escola); do 1º ao 5º ano. No turno da noite são
atendidos os alunos do EJA e Pró-jovem.
O quantitativo de alunos atende ao proposto pelo Regimento Escolar no
seu art. 23, parágrafo 2º:

49

• INFANTIL III, IV E V: 144 alunos.
• 1º anos – Até 108 alunos (2 turmas pela manhã e 2 à tarde)
• 2º ano – Até 120 alunos (3 turmas pela manhã e 3 à tarde)
• 3º, 4º e 5º anos – Até 366 alunos (nos dois períodos)
• EJA – Até 211 alunos (6 turmas)
• PRÓ-JOVEM - Até 40 alunos.
Resumindo: EI: 114 alunos
EF: 623 alunos
EJA: 211 alunos
Num total de 948 alunos.

50

7 PROPOSTA CURRICULAR

Fundamentada na concepção de aprendizagem histórico-cultural, tem
como princípios: a sociabilidade dos educandos, a interação social, o uso de signos
e instrumentos, a compreensão da cultura e o desenvolvimento das funções
psicológicas superiores para a apropriação dos conhecimentos científicos.
A Proposta Curricular não é um documento acabado, pelo contrário, é um
documento flexível que precisa estar constantemente em estudo e discussão para
efetivar-se como instrumento norteador da ação pedagógica dos educadores.
7.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
Com base no Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil
(RCNEI), seguem abaixo os blocos de conteúdos que garantem os instrumentos
organizacionais para a prática educativa:
- Formação pessoal e social
O desenvolvimento da identidade e da autonomia

estão intimamente

relacionados com os processos de socialização. Nas interações sociais se dá a
ampliação dos laços afetivos que as crianças podem estabelecer com as outras
crianças e com os adultos, contribuindo para que o reconhecimento do outro e a
constatação das diferenças entre as pessoas sejam valorizadas e aproveitadas para
o enriquecimento de si próprias.
- A importância do brincar
Brincar é uma das atividades fundamentais para o desenvolvimento da
identidade e da autonomia. O fato da criança, desde muito cedo, poder se comunicar
por meio de gestos, sons e mais tarde representar determinado papel na brincadeira
faz com que ela desenvolva sua imaginação. Nas brincadeiras as crianças podem
desenvolver algumas capacidades importantes, tais como a atenção, imitação,
memória, imaginação. Amadurecem também algumas capacidades de socialização,
por meio da interação, utilização e experimentação de regras e papéis sociais. A
diferenciação de papéis se faz presente, sobretudo no faz-de-conta, quando as

51

crianças brincam como se fossem pai, mãe, filhinho, médico, paciente, heróis e
vilões etc., imitando e recriando personagens observados ou imaginados nas suas
vivências.
- Linguagem oral e escrita
Nosso trabalho com a linguagem se constitui um dos eixos básicos na
educação infantil, dada sua importância para a formação do sujeito, para a interação
com outras pessoas, na orientação das ações das crianças, na construção de muitos
conhecimentos e no desenvolvimento do pensamento. Dessa forma, procuramos
promover experiências significativas de aprendizagem da língua, por meio de um
trabalho com a linguagem oral e escrita, para que ampliem suas capacidades de
comunicação e expressão e de acesso ao mundo letrado pelas crianças. Essa
ampliação está relacionada ao desenvolvimento gradativo das capacidades
associadas às quatro competências linguísticas básicas: falar, escutar, ler e
escrever.
- Matemática
Utilizando recursos próprios e pouco convencionais, as crianças recorrem
à contagem e operações para resolver problemas cotidianos, como conferir
figurinhas, marcar e controlar pontos de um jogo, repartir balas com os
companheiros, mostrar com os dedos a idade, manipular dinheiro e operar com ele
etc.. Também observam e atuam no espaço ao seu redor e, aos poucos vão
organizando seus deslocamentos, descobrindo caminhos, estabelecendo sistemas
de referência, identificando posições e comparando distâncias.
Essa

vivência

inicial

favorece

a

elaboração

de

conhecimentos

matemáticos. Fazer a matemática é expor ideias próprias, escutar as dos outros,
formular e comunicar procedimentos de resolução de problemas, confrontar,
argumentar e procurar validar seu ponto de vista, antecipar resultados de
experiência não realizados, aceitar erros, buscar dados que faltam para resolver
problemas, entre outras coisas. Dessa forma as crianças tomam decisões.
- Natureza e sociedade

52

O mundo onde as crianças vivem constitui em um conjunto de fenômenos
naturais e sociais indissociáveis diante do qual elas se mostram curiosas e
investigativas. Desde muito pequenas, pela interação com o meio natural e social no
qual vivem, as crianças aprendem sobre o mundo, fazendo perguntas e procurando
respostas às suas indagações e questões. Como integrantes de grupos
socioculturais singulares, vivenciam experiência e interagem num contexto de
conceitos, valores, ideias, objetos e representações sobre os mais diversos temas a
que têm acesso na vida cotidiana, construindo um conjunto de conhecimentos sobre
o mundo que as cerca.
- Artes
As artes visuais expressam, comunicam e atribuem sentido a sensações,
sentimentos, pensamentos e realidade por meio da organização de linhas, formas,
pontos, tanto bidimensional como tridimensional, no espaço, na cor, no desenho, na
escultura, etc. Ao rabiscar e desenhar no chão, na areia, e nos muros, ao utilizar
materiais encontrados ao acaso (pedras, carvão), ao pintar os objetos e até mesmo
seu próprio corpo, a criança pode utilizar-se das Artes Visuais para expressar
experiências sensíveis.
- Educação física/ psicomotricidade:
Consideramos que as atividades físicas propriamente ditas, são pautadas,
antes de qualquer atitude, na premissa da heterogeneidade e da diversidade. Isto
significa na vida prática, que elaboramos e executamos os momentos de Educação
física de maneira que contemplem mais de uma atividade ou uma mesma atividade
com diferentes graus de dificuldade. Dessa maneira, a apropriação do conhecimento
articulado pela Educação Física prioriza um ambiente físico e social que possa
permitir interações entre os educandos e dos mesmos com os educadores. Sendo
assim, enxergamos o movimento carregado de intenções, inteligência e sentimentos.
É relevante destacar que a escola organiza o trabalho da educação
infantil num cronograma que relaciona todos os conteúdos que precisam ser
desenvolvidos com as turmas.
Reconhecida como primeira etapa da educação básica que tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, intelectual

53

e social, a Educação Infantil da Rede Municipal de Fortaleza fundamenta-se na
concepção de aprendizagem histórica cultural, que considera a criança cidadã,
pessoa em desenvolvimento, sujeito de direitos.
Diante do pressuposto a educação centrada na criança como sujeito que
possibilite seu desenvolvimento pleno, respeitando suas características, é
preocupação da Secretaria Municipal de Educação que com o intuito de assegurar a
qualidade e resultado nas ações, elaborou no ano de 2012, a Proposta Curricular da
Educação Infantil.
Esta proposta não é algo pronto e acabado, pois sabemos que as
instituições educacionais são espaços públicos, lugares de debate, de diálogo,
fundadas na reflexão coletiva. Daí a necessidade de registrarmos os sucessos e os
insucessos relacionados à execução desta, para que novas propostas possam
emergir da nossa vivência educacional.
Visto desta forma, é importantíssimo que a instituição de educação infantil
seja espaço de elaboração do pensamento, a partir dos vários eixos norteadores
elencados

na

proposta:

Educar

e

Cuidar,

Processo

de

Interação

no

Desenvolvimento Infantil, Brincadeira, Linguagem, Organização Espaço-Temporal,
Conhecimentos Essenciais.
Ao pensar os conhecimentos necessários à prática da Educação Infantil,
o mais importante não é a exclusão ou a inclusão de novos conhecimentos e sim
maneira de abordá-los, não negligenciando o conhecimento adquirido no dia-a-dia e
a forma de atividade típica desta idade – a brincadeira. Nesta atividade, a criança
expressa seu conhecimento, elaborando novos conceitos. É no brincar, que ela
vivencia momentos de investigação, resolução e enfrentamento de novas situações.
7.1.1 OBJETIVOS
• Desenvolvimento da capacidade de aprender e de socializar o que
aprendeu, tendo como meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo,
da interpretação e da produção textual;

54

• Compreensão do ambiente natural e social dos sistemas políticos e
da autodeterminação dos povos, dos valores em que se fundamenta na sociedade,
da tecnologia e das artes;
• Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a
aquisição de conhecimentos e habilidades de formação de atitudes e valores;
• A formação da consciência critica e a aquisição de capacidade de
organização para a transformação do conhecimento adquirido para crescimento
próprio e da sociedade;
• O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços, da solidariedade
humana e da tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Artigo 35 da LDB
939496)
Pré-escolar a partir dos 04/05 anos
-3 turmas no período matutino
-3 turmas no vespertino.
7.1.2 Cronograma da Educação Infantil

-2ª FEIRA
• Formação pessoal e social
• Leitura e escrita
• Função semiótica (imitação)
• Educação sensorial (auditiva)
• Produção de texto
• Seriação
• Conceitos básicos
• Tempo/cores
• Coordenação motora grossa
• Linguagem oral
-3ª FEIRA
• Esquema corporal
• História lida ou contada

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• Função semiótica (jogo simbólico)
• Educação sensorial (visual)
• Classificação
• Blocos lógicos
• Espaço (orientação espacial)
• Ideia / números
• Linguagem oral
• Coordenação motora fina
- 4ª FEIRA
• Nomes
• Função semiótica (expressão verbal)
• Educação sensorial (gustativa)
• Artes visuais
• Quantidades descontínuas
• Tempo/cores
• Conjuntos
• Líquido
• Linguagem oral
- 5ª FEIRA
• Linguagem oral
• Função semiótica (Imagem mental)
• Educação sensorial (olfativa)
• Esquema corporal
• Formação pessoal e social
• Produção de textos
• Massa
• Blocos lógicos
• Ideia de número

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• Psicomotricidade
- 6ª FEIRA
• Educação sensorial: tátil
• Brinquedoteca
• Música
• Artes visuais
• Quantidades descontínuas
• Desafios
• Função semiótica (desenho)
• Coordenação motora grossa
7.2 ENSINO FUNDAMENTAL
A Secretaria Municipal de Educação tem como prioridade a crescente
melhoria na qualidade do ensino no município, onde os profissionais que atuam
nessas escolas participam de capacitações e estudos para aperfeiçoar e enriquecer
a prática pedagógica diária.
Em seguida, foi implementado de forma gradativa, o Ensino Fundamental
de 9 anos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com matrícula obrigatória a
partir dos 6 (seis) anos de idade, de acordo com a Lei 11.274, de 6 de fevereiro de
2006, ficando organizado desta forma:
Séries Iniciais (1º. ao 5º ano):
- 1º ao 5º ano – período matutino
- 1º ao 5º ano – Período vespertino

57

7.2.1 Objetivos

O projeto pedagógico do Ensino Fundamental I na ESCOLA MUNICIPAL
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA

representa a linguagem utilizada em nossa

metodologia e a relação com as crianças e em nossa filosofia de aprendizagem e
conhecimento. O objetivo deste nível é desenvolver as habilidades integrais do aluno
nos campos cognitivo, afetivo e social; sua autonomia, responsabilidade, formação
de valores e consciência ética.
O Ensino Fundamental deste estabelecimento de ensino é organizado
tendo como referência a legislação que dispõe sobre a organização do mesmo.
Diante do exposto anteriormente, respeitadas as normas legais que
regulamentam a organização do Ensino Fundamental, é necessário estabelecer que
este seja organizado da seguinte maneira:

7.2.2 Conteúdos do Ensino Fundamental I - do 1° ao 5° ano
a) BASE NACIONAL COMUM
- Língua Portuguesa;
- Artes
- Educação Física
- História
- Geografia
- Ciências
- Matemática
- Ensino Religioso
- Produção de textos
- Psicomotricidade
- Educação ambiental

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b)TEMAS DE TRANSVERSALIZAÇÃO
- Ética e cidadania
- Diversidades culturais
- Educação ambiental
- Saúde
- Orientação sexual
- Trabalho e consumo
- Temas locais
Observações:
A parte diversificada do currículo segue as referenciais definidas pelos
Parâmetros Curriculares Nacionais, sendo utilizada com o objetivo de contextualizar,
orientar e ampliar os conteúdos das disciplinas definidas na Base Nacional Comum.
O ensino religioso de caráter obrigatório no calendário escolar será
ministrado de acordo com o previsto no Artigo 33, § 2º, da LDB 9394/96.
Pautamos nossas propostas nos seguintes objetivos propostos pelo
Ensino Fundamental nos Parâmetros Curriculares Nacionais:
1- O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como
meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
2- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político,
da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
3- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em
vista aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
4- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de
solidariedade humana e de tolerância recíproca, em que se assenta a vida social.
A escola se preocupa em desenvolver as competências e habilidades
propostas pela matriz de referência nacional do SAEB, utilizadas nas avaliações de
larga escala.

59

Essas matrizes têm por referência os Parâmetros Curriculares Nacionais
e foram construídas a partir de uma consulta nacional aos currículos propostos pelas
Secretarias Estaduais de Educação e por algumas redes municipais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
consultou também professores regentes das redes municipal, estadual e privada e,
ainda, examinou os livros didáticos mais utilizados para essas séries, nas citadas
redes. As matrizes são, portanto, a referência para a elaboração dos itens da Prova
Brasil. Item é a denominação adotada para as questões que compõem a prova.
Na elaboração dos itens do Sistema de Avaliação da Educação BásicaSAEB e da Prova Brasil, buscou-se uma associação entre os conteúdos da
aprendizagem e as competências utilizadas no processo de construção do
conhecimento. Ainda no mesmo documento é mencionado que habilidades referemse, especificamente, ao plano objetivo e prático do saber fazer e decorrem,
diretamente, das competências já adquiridas e que se transformam em habilidades.
Cada matriz de referência apresenta tópicos ou temas com descritores
que indicam as habilidades de Língua Portuguesa e Matemática a serem avaliadas.
O descritor é uma associação entre conteúdos curriculares e operações mentais
desenvolvidas pelo aluno, que traduzem certas competências e habilidades. Os
descritores indicam habilidades gerais que se esperam dos alunos; constituem a
referência para seleção dos itens que devem compor uma prova de avaliação.
Os conteúdos, divididos por áreas, são transmitidos por meio de
atividades integradas e participativas, com pesquisas e envolvimento do aluno. O
professor é o mediador para o desenvolvimento da aprendizagem, com a
responsabilidade de ampliar a visão do estudante para uma conscientização global.
Nesse contexto, ele aprende e desenvolve todas as suas potencialidades e
inteligências.
7.2.3 Matriz de referência - Língua Portuguesa – 5ª ano do Ensino
Fundamental
Em Língua Portuguesa (com foco em leitura) são avaliadas habilidades e
competências definidas em unidades chamadas descritores, agrupadas em tópicos
que compõem a Matriz de Referência dessa disciplina.

60

As matrizes de Língua Portuguesa da Prova Brasil e do Saeb estão
estruturadas em duas dimensões. Na primeira dimensão, que é “objeto do
conhecimento”,

foram

elencados

seis

tópicos,

relacionados

a

habilidades

desenvolvidas pelos estudantes.
A segunda dimensão da matriz de Língua Portuguesa refere-se às
“competências” desenvolvidas pelos estudantes. E dentro desta perspectiva, foram
elaborados descritores específicos para cada um dos seis tópicos. Para a 4ª série
do ensino fundamental, a Matriz de Referência completa, em Língua Portuguesa é
composta pelo conjunto dos seguintes descritores:
a)Descritores do Tópico I. Procedimentos de Leitura
D1 – Localizar informações explícitas em um texto.
D3 – Inferir o sentido de uma palavra ou expressão.
D4 – Inferir uma informação implícita em um texto.
D6 – Identificar o tema de um texto.
D11 – Distinguir um fato da opinião relativa a esse fato.
Descritores do Tópico II. Implicações do Suporte, do Gênero e /ou do
Enunciador na Compreensão do Texto.
D5 – Interpretar texto com auxílio de material gráfico diverso
(propagandas, quadrinhos, foto, etc.).
D9 – Identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros.

b) Descritores do Tópico III. Relação entre Textos
D15 – Reconhecer diferentes formas de tratar uma informação na
comparação de textos que tratam do mesmo tema, em função das condições em
que ele foi produzido e daquelas em que será recebido.

61

c) Descritores do Tópico IV. Coerência e Coesão no Processamento
do Texto
D2 – Estabelecer relações entre partes de um texto, identificando
repetições ou substituições que contribuem para a continuidade de um texto.
D7 – Identificar o conflito gerador do enredo e os elementos que
constroem a narrativa.
D8 – Estabelecer relação causa /consequência entre partes e elementos
do texto.
D12 – Estabelecer relações lógico-discursivas presentes no texto,
marcadas por conjunções, advérbios, etc.
d) Descritores do Tópico V. Relações entre Recursos Expressivos e
Efeitos de Sentido.
D13 – Identificar efeitos de ironia ou humor em textos variados.
D14 - Identificar o efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de
outras notações.
e) Descritores do Tópico VI - Variação Linguística
D10 – Identificar as marcas linguísticas que evidenciam o locutor e o
interlocutor de um texto.

7.2.4 Matriz de referência – Matemática – 5ª ano do Ensino
Fundamental
Em Matemática (com foco na resolução de problemas) são avaliadas
habilidades e competências definidas em unidades chamadas descritores,
agrupadas em temas que compõem a Matriz de Referência dessa disciplina.
As matrizes de Matemática da Prova Brasil e do Saeb estão estruturadas
em duas dimensões. Na primeira dimensão, que é “objeto do conhecimento”, foram
elencados seis tópicos, relacionados a habilidades desenvolvidas pelos estudantes.
A

segunda

dimensão

da

matriz

de

Matemática

refere-se

às

“competências” desenvolvidas pelos estudantes. E dentro desta perspectiva, foram
elaborados descritores específicos para cada um dos quatro tópicos descritos.

62

Para a 4ª série do ensino fundamental, a Matriz de Referência completa,
em Matemática, é composta pelos seguintes descritores:
a) Descritores do Tema I. Espaço e Forma
D1 – Identificar a localização /movimentação de objeto em mapas, croquis
e outras representações gráficas.
D2 – Identificar propriedades comuns e diferenças entre poliedros e
corpos redondos, relacionando figuras tridimensionais com suas planificações.
D3 – Identificar propriedades comuns e diferenças entre figuras
bidimensionais pelo número de lados, pelos tipos de ângulos.
D4 – Identificar quadriláteros observando as posições relativas entre seus
lados (paralelos, concorrentes, perpendiculares).
D5 – Reconhecer a conservação ou modificação de medidas dos lados,
do perímetro, da área em ampliação e /ou redução de figuras poligonais usando
malhas quadriculadas.
b) Descritores do Tema II. Grandezas e Medidas
D6 – Estimar a medida de grandezas utilizando unidades de medida
convencionais ou não.
D7 – Resolver problemas significativos utilizando unidades de medida
padronizadas como km/m/cm/mm, kg/g/mg, l/ml.
D8 – Estabelecer relações entre unidades de medida de tempo.
D9 – Estabelecer relações entre o horário de início e término e /ou o
intervalo da duração de um evento ou acontecimento.
D10 – Num problema, estabelecer trocas entre cédulas e moedas do
sistema monetário brasileiro, em função de seus valores.
D11 – Resolver problema envolvendo o cálculo do perímetro de figuras
planas, desenhadas em malhas quadriculadas.

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