D.O. - 13/11/2014

1. Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mesquita
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 714/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear ALEXANDRE XAVIER DE SOUZA, para exercer
o cargo em comissão de Diretor de Zeladoria e Manutenção,
símbolo AS, da Secretaria Municipal de Administração, a contar
de 03 de novembro de 2014.
Mesquita, RJ, 12 de novembro de 2014
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CITAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, confor-
me Portaria nº 1065/2013, publicada em 04/12/2013 no Jornal de
Hoje, a luz do artigo 152, da Lei nº 004/05, faz saber os Servidores
relacionados a seguir com seus respectivos nºs
de processos, que
caracterizam ABANDONO DE CARGO, disposto no artigo 127
da Lei nº 004/05.
E, constando dos autos que se encontra em lugar incerto e não sa-
bido, ficam, pelo presente edital, CITADOS para comparecerem à
SEMAD – Secretaria Municipal de Administração (Rua Arthur de
Oliveira Vecchi, 120 – Centro – Mesquita), no prazo de 15 (quinze)
dias da publicação deste, para tomar conhecimento dos fatos refe-
rente ao Processo Disciplinar, podendo ser acompanhado de Ad-
vogado, legalmente constituído e apresentar DEFESA ESCRITA,
dos fatos que lhe são imputados, sujeitando-os à pena de Demissão,
prevista no artigo 121 do referido diploma legal, sob pena de re-
velia, podendo indicar testemunhas, requerer provas e o que mais
julgar necessário à sua ampla defesa. É expedido o presente edital,
a ser publicado no DOM.
Nome Cargo Matrícula Processo
GILVAN IRINEU DE
OLIVEIRA
PROFESSOR I
– HISTÓRIA
13/007.973-1 10/12825/14
Mesquita, 12 de novembro de 2014.
MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
11/005.906-4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/12168/12
Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Mu-
nicípio (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), HO-
MOLOGO a despesa relativa à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, com fulcro na Lei Federal
nº 10.520/2002, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, obtendo o menor preço global de R$ 1.810.692,50 (um
milhão, oitocentos e dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e cin-
quenta centavos), ADJUDICANDO o objeto em favor da empre-
sa: C ALBERJAN REIS GONCALVES EIRELI – ME, CNPJ
sob nº 06.539.978/0001-02, por meio de Pregão Presencial (SRP)
n° 05/2014, autorizando sua publicação.
Mesquita, RJ, 11 de novembro de 2014.
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Termo de Contrato nº 013/2014. PARTES: Município de
Mesquita e RML 1175 COMERCIO DE BRINQUEDOS
ELETRÔNICOS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de fraldas
descartáveis geriátricas, infantil e leite em pó. Adesão às ATAS DE
REGISTROS DE PREÇO Nº 09/2013 e N° 10/2013. PRAZO: 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL:
R$ 987.194,88 (novecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e
quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e, no que couber da Lei Complementar
Federal nº 101/2000. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
04/5331/14.
Mesquita, 12 de setembro de 2014.
BRUNO DAUMAS FERREIRA SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Atos Oficiais4 | Quinta-feira, 13/11/2014 Jornal de Hoje - 2667-1100