Ordem de trabalhos da reunião de 6 de Novembro de 2013 - 14h30m, Salvaterra de Magos

1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
06-11-2013
HÉLDER MANUEL ESMÉNIO, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o) do artigo 35.º do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte
ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre
dos Paços do Município de Salvaterra de Magos:
1.
Actas das Reuniões de Câmara de 17/10/2013 e 25/10/2013
2.
Resumo Diário da Tesouraria n.º 208, de 30/10/2013
3.
Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 19/10/2013 a 30/10/2013
4.
Operações Urbanísticas - Delegação de Competências
5.
Nomeação de Vereadora a Tempo Inteiro
6.
Nomeação de Secretário para o Gabinete de Apoio Pessoal aos Vereadores a Tempo
Inteiro
7.
Lançamento da Derrama para o Ano 2014
8.
Participação Variável no IRS, sobre os Rendimentos do Ano de 2014
9.
Imposto Municipal sobre Imóveis para o Ano 2014 – IMI
10. 15.ª Alteração ao Orçamento – 15.ª Alteração às Grandes Opções do Plano –
Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
11. Protocolo de Colaboração para o Desenvolvimento de Actividades Socialmente Útil com
o Instituto da Segurança Social – Para ratificação
12. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e o
Agrupamento de Escolas de Marinhais
13. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a
Associação de Dança Desportiva de Santarém
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
T EL.: 263 509 500 • F A X.: 2 63 509 501 • g er al @c m- sal vater r a d e mag os.pt
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2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de "Noite Humorística" Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Ratificação do despacho de isenção
do pagamento de taxas
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de "Festa de S. Martinho" –
Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de "Noite de Fados" – REVF –
Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca - Aprovação da isenção
do pagamento de taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto improvisado e de ocupação da via pública, para a realização de "Festa de S.
Martinho" - Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória –
Aprovação da isenção do pagamento de taxas
18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de um "Baile" – Associação do
Carnaval dos Amigos de Marinhais – Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
19. Processo n.º 23/2012-CP – Empreitada de Repavimentação da Estrada das
Malhadinhas, em Foros de Salvaterra – Plano de trabalhos definitivo
20. Registo n.º 1287/2013 – Valamb, Lda – Pedido de parecer de localização de instalações
para operações de gestão de resíduos
21. Proc.º 171/11 – António Matias Pinto Neves e Outro – Urbanização de uma parcela de
terreno
22. Projecto de Regimento do Funcionamento das Reuniões da Câmara Municipal
04-11-2013
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
T EL.: 263 509 500 • F A X.: 2 63 509 501 • g er al @c m- sal vater r a d e mag os.pt
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