Nome do Autor: Sérgio Alfredo Macore
Nickname: Helldriver Rapper
Licenciatura: Gestão de Empresas / Gestão Financeira
E-mail: Sergio.macore@gmail.com
Contactos: +258846458829 ou +258826677547
Cidade: Pemba – Cabo Delgado
NOTA: Estou disposto para qualquer esclarecimento. Caso tenha duvida, contacte a mim!
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................3
1.Objectivos................................................................................................................................4
1.1.Objectivo geral ..................................................................................................................4
1.2.Objectivos específicos .......................................................................................................4
2.Justificativa..............................................................................................................................4
3.Problematização.......................................................................................................................5
4.Hipóteses .................................................................................................................................6
5.Metodologia.............................................................................................................................6
6.REVISÃO DE LITERATURA.................................................................................................7
7.Introdução a Estradas ...............................................................................................................7
7.1.Estradas – Conceitos básicos..............................................................................................7
7.1.1.Importância das estradas..............................................................................................8
7.1.2.Influências sociais, políticas, económicas e ecológicas ................................................9
7.2.Caso do município da cidade de Pemba .............................................................................9
7.3.Cidade de Pemba restaurada ............................................................................................10
Conclusão .................................................................................................................................12
Bibliografia...............................................................................................................................14
2. 3
INTRODUÇÃO
O presente trabalho de pesquisa tem como o tema: As Estradas da Cidade de Pemba, Província
de Cabo Delgado. Dai que, em termos metodológicos, a estrada é definida como via de
comunicação terrestre especialmente destinada ao trânsito de veículos. Dai que, para iniciar o
projecto de uma estrada, devem ser levados em consideração alguns elementos como, a
terraplanagem, o pavimento, drenagem, sinalização de segurança, o desenho e os equipamentos
complementares.
Visto que, os principais condicionantes na definição do traçado das estradas são os aspectos
económicos, sociais e políticos; as características da região (geologia, paisagem, topografia etc);
e a segurança e comodidade. Nesses aspectos tem-se como grande importância o estudo de
natureza geológica e geotécnica da região onde será construída a estrada.
Contudo, alguns factores geológicos e geotécnicos podem inviabilizar a construção das estradas,
fazendo com que os custos da obra fiquem muito caros. Estes factores são: cortes em rocha,
aterros sobre solos moles, transporte em solos moles, cortes que atingem lençóis freáticos
gerando assim problemas com a drenagem, e a dureza do material a ser cortado.
3. 4
1.Objectivos
De acordo HAYDT (2003:113), “Objectivo é a descrição clara do que se pretende alcançar
como resultado da nossa actividade”. Dessa ideia a pesquisa pretende alcançar o seguinte:
1.1.Objectivo geral
Contribuir a perspectivar o desenvolvimento territorial integrado dos principais aspectos
socioeconómicos no contexto das áreas de influências direitas e indireitas nas estradas da
cidade de Pemba.
1.2.Objectivos específicos
Identificar os tipos e a importância dos potências impactos a serem esperados com a
implementação dos projectos do Conselho Municipal da cidade de Pemba;
Avaliar o grau que o empreendimento que vai contribuir de forma integrada na
reabilitação de estradas usando cimento;
Avaliar a extensão do envolvimento e participação da comunidade local nos projectos
feitos pelo Conselho Municipal da cidade de Pemba.
2.Justificativa
O bom desenvolvimento de uma cidade actualmente, dentre diversos factores, também está
relacionado aos bons resultados na economia e no sector de sustentabilidade, onde o crescimento
é directamente proporcional as acções de cuidado com o meio ambiente. Actualmente, o
investimento em vias de acesso é cada vez mais indissociável da análise das viabilidades técnica
e económica, e as legislações e normas direccionam o desenvolvimento neste sentido.
O novo contexto económico caracteriza-se por uma rígida postura dos dirigentes, voltada à
expectativa de interagir com organizações que sejam éticas, com boa imagem institucional no
desenvolvimento local, e que actuem de forma ecologicamente responsável.
Diante da complexidade encontrada na discussão de sustentabilidade urbana, devido aos seus
diversos enfoques e consequentemente pouco conhecimento a nível nacional, releva-se a
4. 5
importância de um estudo aprofundado sobre as maneiras de mitigar os impactos ambientais em
obras de construção de estradas adequadas com grandes impactos significativos e na manutenção
de vias de acesso condignas em prol da cidadania e prosperidade local em particular a cidade de
Pemba, província de Cabo Delgado.
3.Problematização
De acordo LAKATOS e MARCONI (2002:28), “problema é uma dificuldade teórica e pratica no
conhecimento de algumas coisas de real importância pelo qual se deve encontrar uma solução”.
Devido à importância do modal rodoviário para a cidade de Pemba no que diz respeito à sua
participação na matriz de vias de acesso, à elevada participação no consumo de combustíveis
(óleo diesel) e nas emissões de CO2, este trabalho avalia se rodovias em melhores estados de
conservação implicam benefícios económicos e ambientais. Os benefícios económicos disseram
respeito à avaliação dos seguintes parâmetros: consumo de combustível, tempo de viagem e
gasto com manutenção do veículo, uma vez que as vias de acesso no município da cidade de
Pemba não são adequadas e são precárias.
Dai que, os resultados obtidos confirmam a hipótese de que rotas com diferentes condições de
infra-estrutura resultam em custos de viagem distintos, relacionados ao consumo de combustível,
ao tempo de viagem e ao gasto com manutenção do combustível. Portanto, rotas em melhores
condições de conservação resultam em maiores benefícios tanto económicos quanto ambientais.
Diante do exposto acima apresentado, a pergunta chave para esta pesquisa, resulta da seguinte
questão:
Quais são os impactos negativos e positivos causados no meio ambiente por construção
de estrada usando cimento, em particular o município da Cidade de Pemba?
5. 6
4.Hipóteses
Na ideia de GIL (1991:57), “é uma suposta resposta ao problema a ser investigado, é uma
proposição que se forma e que será aceite ou rejeitada somente depois de devidamente testada”.
Hipótese 1: Impacto Negativo - O tapamento de estradas usando cimento ou simples área,
condiciona as relações ecológicas existentes entre algumas espécies e também a destruição de
um ecossistema.
Hipótese 2: Impacto Positivo - A construção de rodovias é de extrema importância para
melhoria da qualidade de vida da população, além de subsidiar o desenvolvimento dos aspectos
sócio - económicos.
5.Metodologia
Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método
indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular
para uma questão mais ampla, mais geral.
Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um processo mental por intermédio do qual,
partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou
universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é
levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais nos
baseia-mos.
6. 7
6.REVISÃO DE LITERATURA
7.Introdução a Estradas
Estrada, de acordo com a definição do Dicionário Houaiss é uma "via mais larga que um
caminho, que atravessa certa extensão territorial, ligando dois ou mais pontos, e através da qual
as pessoas, animais ou veículos transitam".
O Código de Trânsito do Moçambicano define estrada como uma "via rural não pavimentada",
ao contrário de uma rodovia, que seria pavimentada. Por outro lado, a estrada distingue-se de um
simples caminho pois é concebida para a circulação de veículos de transporte. Um dos grandes
impulsionadores da evolução rodoviária foram os romanos, deixando até hoje (e ainda em boas
condições) uma larga rede de estradas, a típica estrada romana.
7.1.Estradas – Conceitos básicos
Segundo Muller (2005:23), As estradas fornecem um meio de conectar dois (ou mais) núcleos
comunitários, de modo a facilitar comunicação e integração regional. Para que isto ocorra,
existem os seguintes factores determinantes:
1. Intercâmbio de informações;
2. Interligação de culturas;
3. Incentivo ao desenvolvimento económico.
As estradas quase sempre geram uma melhoria na qualidade de vida de seus arredores, seja na
área de saúde, trabalho ou até mesmo aumentando a liberdade de acesso das populações. Sua
construção deve seguir normas técnicas e se proceder da maneira mais económica possível,
atendendo a todos os objectivos listados no acto de seu planeamento, Pearce (1994:p377).
Por exemplo, em uma interligação regional, deve-se construir uma interligação principal, que
deverá atender às necessidades globais no menor percurso possível (esta estrada deverá ser
construída de modo a atender demandas maiores de tráfego) e uma rede de interligações
secundárias, de menor porte.
7. 8
De acordo com Branco (2003: p45), Estradas são construídas de modo a respeitar:
a) Factores políticos: ligações de interesse militar (fronteira, litoral), ou quando se
necessita expansão geográfica;
b) Factores económicos: quando ligam centros de comércio e de produção industrial;
c) Factores sociais: permitem o acesso a recursos básicos de sobrevivência.
Para Lima (2006:p122), O transporte provoca, ainda, influências negativas (por exemplo,
impactos ambientais, aumento da criminalidade) e positivas (maior conforto e sociabilidade).
Antes de se construir estradas, deve-se levar em conta as vantagens e desvantagens dos demais
sistemas de transporte, bem como o custo-benefício de cada obra realizada:
Aeroviário: transporte de mercadorias de elevado valor e baixa densidade. Apresenta
tarifas elevadas;
Hidroviário: transporte de mercadorias de valor baixo e com alta densidade. Em
Mocambique, este sistema não é tão aproveitado como deveria.
Ferroviário: transporte de mercadorias de valor médio em média densidade. Este
sistema, em declínio em Moçambique, está tomando força novamente com o aumento da
produção de grãos e de minérios.
Rodoviário: transporte de mercadorias de valor médio em baixa densidade, é de longe o
tipo de transporte mais utilizado em Moçambique, o que vem tornando o mercado cada
vez mais saturado.
7.1.1.Importância das estradas
Muller (2005:p9), Uma estrada é uma rota, uma via ou um caminho que permite dirigir-se a
bordo de um veículo de um ponto para outro. Nacional, por sua vez, é aquilo que está
relacionado com uma nação (o território e/ou os habitantes de um país). A ideia de estrada é
usada para designar as estradas cuja manutenção compete ao governo (isto é, não às autoridades
provinciais ou municipais). O organismo a cargo desta tarefa se denomina-se Instituto Nacional
de Viação.
8. 9
As estradas nacionais podem ser geridas de diversas maneiras. Em alguns casos, a manutenção é
desenvolvida directamente por pessoal da Direcção-Geral de Viação; noutros, transfere-se a
responsabilidade a entidades provinciais ou, no caso das estradas de fronteira, ao instituto
nacional de estradas.
7.1.2.Influências sociais, políticas, económicas e ecológicas
Inicialmente, antes de entrarmos directamente no estudo de uma estrada devemos ressaltar a sua
influência económica, política, social e ecológica sobre a região a ser por ela atravessada.
Assim é que, economicamente abrem-se novos horizontes para o desenvolvimento, pela
circulação rápida de produtos, possibilitando a exploração de regiões até então abandonadas. A
ligação de pólos potencialmente ricos através de estradas permite a consolidação da economia
regional. O turismo actualmente exige rodovias bem estruturadas, que façam fluir o tráfego,
evitando acidentes e perda de tempo em filas e/ou trânsito lento. Reis (2006:35)
Social e politicamente, podemos dizer que a abertura de novas estradas possibilita o alargamento
das fronteiras internas formando novos aglomerados humanos que, futuramente, transformar-se-
ão em cidades que constituirão as células do desenvolvimento nacional.
Ecologicamente, a construção de uma estrada provoca um acidente ambiental irreparável. Não é
possível construir uma estrada sem causar danos à natureza. Portanto este é um factor muito
crítico que deve ser muito bem analisado, pois tem que se buscar um equilíbrio ecológico, para
que a estrada não atrapalhe a natureza e nem a natureza atrapalhe o desenvolvimento social.
Logicamente, possuem dispositivos no projecto de uma estrada que ajudam a preservar a
natureza, como os túneis, pontes e elevados. Senna (1998:p188)
7.2.Caso do município da cidade de Pemba
As estradas actuais não são construídas somente para oferecer conforto e segurança aos seus
usuários, mas também de modo à minimizar os impactos ao meio ambiente. A indústria da
construção é um dos sectores que está mais adiantado na inclusão dos conceitos da
sustentabilidade e responsabilidade social e a cidade de Pemba possui mais de mil de
quilómetros de estradas, dos quais uma gigantesca percentagem não possui pavimentação.Na
9. 10
cidade de Pemba há uma certificação que avalia a incorporação de conceitos de sustentabilidade
e responsabilidade socioambiental no projecto, construção e manutenção de um empreendimento
rodoviário.
Este trabalho trata sobre os aspectos sustentáveis aplicados nos projectos e construções de
estradas, abrangendo os impactos que a sua implantação nos meios socioeconómico biótico e
físico, trata também sobre o programa Rodovias verdes, seu certificado e seus os vários níveis,
sem certificação, com certificação, certificação ouro, certificação prata e selo verde. Quando a
soma dos créditos de todos os factores avaliados atinge acima de 90% do valor máximo de
créditos possíveis de serem obtidos.
7.3.Cidade de Pemba restaurada
Algumas ruas da zona baixa da cidade de Pemba, centrada no porto e vizinho bairro de
Paquitequete, numa extensão de 500 metros, ate 2018 vão beneficiar das obras da sua
reabilitação, através da colocação de pavês, cujos trabalhos vão ser executados pela edilidade
local.
A iniciativa, de acordo com o Presidente do Conselho Municipal da capital provincial de Cabo
Delgado, Tagir Carimo, tem por objectivo salvar o património público daquela área residencial,
actualmente votado ao aparente abandono. Com efeito, reza a história que com a construção da
zona alta da cidade, a área da baixa começou a perder, progressivamente, a anterior “hegemonia”
do centro sócio administrativo. “Vamos intervir em pelo menos 500 metros de estradas em áreas
consideradas críticas” - assegurou Tagir Carimo sem, contudo, avançar os valores que serão
gastos na materialização do trabalho.
Para além da reabilitação de algumas ruas, o Conselho Municipal da Cidade de Pemba vai,
igualmente, investir quatro milhões de meticais disponibilizados pelo Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural para desassoreamento do canal de evacuação das águas do
mar, construído no bairro de Paquitequete e Ingonane. A urbe da capital provincial de Cabo
Delgado, construída há 57 anos, encontra-se situada à saída da baía de Pemba, a terceira maior
do mundo, na sua margem sul, a 2450 quilómetros por estrada, da cidade de Maputo. Segundo
10. 11
dados históricos, não há registo de ocupação permanente daquela área no período pré-colonial, se
não as visitas regulares de pescadores suaílis e malgaxes.
A primeira tentativa de ocupação portuguesa apenas ocorreu em meados do século XIX, com a
construção de um fortim que foi abandonado poucos anos depois. A ocupação definitiva apenas
viria a ter lugar, em 1898, quando a recém-formada Companhia do Niassa, que detinha poderes
de administração do território, elevou um pequeno posto comercial à categoria de povoação.
Pouco tempo depois Pemba tornar-se-ia em Porto Amélia em homenagem à última rainha
portuguesa.
Com o fim da concessão da Companhia do Niassa, em 1929, Pemba tornou-se capital do recém-
criado distrito de Cabo Delgado, decisão que levaria à transferência da administração portuguesa
da vila do Ibo para Pemba.
Esta transferência correspondeu a mudanças no transporte marítimo (navios maiores que
beneficiavam das excelentes características do porto natural de Pemba) e à ocupação e
exploração do interior do território, para a qual Pemba estava melhor localizada. Porto Amélia
foi elevado à categoria de vila em 19 de Dezembro de 1934 e de cidade em 18 de Outubro de
1958, regressando à designação Pemba depois da independência nacional, em Março de 1976.
11. 12
Conclusão
Chegando o fim deste trabalho, estima-se em cerca de 10 mil o número de automóveis
actualmente em circulação na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, unidade
territorial onde segundo dados em nosso poder apenas existem 32 quilómetros de estradas.
De um total de 100 quilómetros que constituem a rede viária da área sob jurisdição municipal,
em estado razoável de transitabilidade. Este cenário faz com que os munícipes desafiem as
autoridades locais para um maior cometimento na solução do “velho” problema da falta de
reabilitação das estradas urbanas e de criação de alguns espaços públicos para estacionamento.
Feitas as contas, que consistem em dividir o número das viaturas pelo de estradas em condições
aceitáveis de transitabilidade, podemos chegar à triste conclusão de que cada quilómetro é
“disputado” diariamente por perto de 313 viaturas.
Alguns munícipes da cidade de Pemba, tal é o caso de Carlos Ismael, são de opinião que a
“disputa” dos automobilistas pelos únicos pedaços de estradas disponíveis para transitarem com
as suas viaturas durante as suas lides diárias (casa/serviço/casa/etc.) pode estar na origem da
ocorrência dos sistemáticos casos de engarrafamentos, cortes de prioridade, circulação em
contramão (sentido proibido, principalmente na Rua 1.º de Maio, vulgo Rua 12, que passa em
frente às instalações do Instituto Nacional de Viação), entre outras graves violações do Código
de Estrada.
A “pressão” dos automóveis sobre os 32 quilómetros de estradas urbanas tidas como
razoavelmente transitáveis pode ser facilmente observada em avenidas e ruas como “25 de
Setembro”,“1.º de Maio” (vulgo Rua 12), “Eduardo Mondlane”, Rua do Comércio, que
estabelecem ligação com as zonas comercial e de serviços, para além da Marginal e a rua mais
conhecida por “portão” “Wimbe”, através dos quais se pode chegar aos principais centros
turísticos localizados ao longo da Praia de Wimbe.
O coordenador da Vereação dos Transportes, Equipamentos e Logística no Conselho Municipal
da Cidade Pemba, Zaide Seguro Aboobacar, reconhece que o aumento exponencial do parque
automóvel ao nível daquela autarquia apanhou de surpresa as autoridades municipais.
12. 13
De acordo com o interlocutor, o anúncio da descoberta e consequentemente início dos trabalhos
técnicos de prospecção das reservas de hidrocarbonetos ao longo da bacia do rio Rovuma, mais
concretamente no distrito de Palma, fez com que a cidade começasse a registar um aumento do
parque automóvel, devido ao facto de maior parte das empresas que trabalha (vam) para as
multinacionais, como Anadarko e ENH, terem estabelecido as suas bases logísticas e de apoio na
cidade de Pemba.
Para além disso, muitos cidadãos residentes na urbe “investiram” seriamente na aquisição de
viaturas particulares, mercê das oportunidades de negócio que as empresas que prestavam
serviços às multinacionais ofereceram aos locais (que começaram a arrendar suas casas e outras
infra-estruturas que durante um período foram usadas como espaços para habitação,
estabelecimento de escritórios, para além de outras fontes de obtenção de capitais).
13. 14
Bibliografia
BRANCO, G.M.; BRANCO, F.C.; MURGEL, E. Modelagem da qualidade do ar em rodovias
para a intervenção e gerenciamento da operação. AEA, 2003.
LIMA, M.P. Custos logísticos na economia brasileira. Revista Tecnologística. São Paulo, v. 9, n.
122, jan. 2006. Disponível em: <http://www.coppe.ufrj.br>. Acesso em: 13 de Maio. 2017.
MARCONI, Marina de Andrade & LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologias
Cientificas, Atlas, 7ª Edição, São Paulo, 2010
MÜLLER, F.B. Bolsa de Chicago/EUA realiza primeiro negócio de CO2com a Europa. Carbono
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REIS, N.G. Impacto do estado das rodovias sobre o custo operacional dos caminhões. Jan. 2006.
Disponível em: <http://www.ntcelogistica.org.br/tecnico/impactorod.asp>. Acesso em: 12 Maio.
2017.
ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. Trad. Antonio Agenor Briquet de Lemos. Brasilia:
Briquet de Lemos/Livros, 2002.
Nome do Autor: Sérgio Alfredo Macore
Nickname: Helldriver Rapper
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Cidade: Pemba – Cabo Delgado
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