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Integracao regional vc blocos economicos

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Autor: Sergio Alfredo Macore / Helldriver rapper

Publicada em: Economia e finanças

Integracao regional vc blocos economicos

  1. 1. 2 ÍNDICE INTRODUÇÃO .................................................................................................................................4 1. OBJECTIVOS................................................................................................................................5 1.1. Objectivo geral.........................................................................................................................5 1.2. Objectivos específicos ..............................................................................................................5 2. Metodologia ...................................................................................................................................5 3. REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................................................6 3.1. INTEGRAÇÃO REGIONAL....................................................................................................6 3.2. AS FASES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL ................................................................................7 3.2.1. Zona de Livre Comércio.........................................................................................................7 3.2.2. União Aduaneira....................................................................................................................7 3.2.3. Mercado Comum...................................................................................................................8 3.2.4. União Económica ..................................................................................................................8 3.2.5. Integração Económica Total...................................................................................................9 3.3. Integração Regional para a Competitividade Futura de África......................................................9 4. MOÇAMBIQUE COMO ZONA DE LIVRE DE COMÉRCIO........................................................11 4.1. Metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique ...................................11 4.1.1. Índice de Inflação.............................................................................................................11 4.1.2. Relação entre o deficit orçamentário e o PIB......................................................................12 4.2. Desempenho macroeconómico de Moçambique .......................................................................12 4.2.1. Crescimento do PIB .........................................................................................................12 4.2.2. Balança Comercial...........................................................................................................13 4.3. Exportações de Moçambique para SADC.................................................................................13 4.4. Importações de Moçambique vindas da SADC.........................................................................13 4.5. Efeitos da integração em Moçambique.....................................................................................14 5. BLOCOS ECONÓMICOS............................................................................................................14 5.1. Vantagens..............................................................................................................................15 5.2. Desvantagens.........................................................................................................................15 5.3. Descrição...............................................................................................................................15 6. PRINCIPAIS BLOCOS ECONÓMICOS.......................................................................................16 6.1. Mercosul................................................................................................................................16
  2. 2. 3 6.2. União europeia .......................................................................................................................17 6.3. Nafta .....................................................................................................................................17 6.4. Apec......................................................................................................................................18 6.5. Alca.......................................................................................................................................18 6.6. ASEAN.................................................................................................................................18 7. Os Blocos Económicos existentes no mundo...................................................................................19 Conclusão ........................................................................................................................................19 Bibliografia ......................................................................................................................................20
  3. 3. 4 INTRODUÇÃO Com base no tema, afirma-se que o homem é um ser social, desde que indivíduos passaram a reunir-se em grupos, ligados por características sociais, culturais e políticas homogéneas, já se reconhecia a existência da sociedade. Essa noção apenas se alargou na medida em que o ser humano se viu obrigado a transpor impedimentos físicos que a natureza lhe impunha a necessidade de coexistência com esses outros grupos, muitas vezes de características totalmente distintas às suas, bem como a de criação de determinadas normas de conduta a fim de reger a vida em grupo. Essa relação de coexistência que se formava entre as comunidades, com o decurso dos séculos, ultrapassou barreiras territoriais e formou o que podemos chamar de sociedade internacional. A origem desta sociedade internacional, ressalta-se, é muito controvertida, havendo quem a remonte à Antiguidade ou até mesmo à Idade Medieval. Indubitável, entretanto, é que suas raízes não são recentes e que suas características sofreram profundas modificações até chegar ao formato do estágio actual. Ao longo do tempo o Direito Internacional se caracterizou por ter sido predominantemente interestatal, condição esta que não perdeu completamente, ainda que com algumas atenuações.
  4. 4. 5 1. OBJECTIVOS 1.1. Objectivo geral  Analisar de forma sucinta as fases da integração regional, assim como os principais blocos económicos no mundo. 1.2. Objectivos específicos  Apresentar as metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique;  Discutir sobre a integração Regional para a Competitividade Futura de África;  Esclarecer os Efeitos da integração em Moçambique;  Mencionar os blocos Económicos existentes no mundo. 2. Metodologia Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular para uma questão mais ampla, mais geral. Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais nos baseia-mos.
  5. 5. 6 3. REVISÃO DE LITERATURA 3.1. INTEGRAÇÃO REGIONAL "Processo caracterizado pela ampliação, interligação e integração dos sistemas internacionais de produção, financeiros e sociais, a Globalização conduz a crescente preocupação quanto à capacidade dos diferentes povos de avaliar correctamente os custos e os benefícios desses novos sistemas às sociedades não globalizadas e economicamente menos desenvolvidas. De qualquer forma, a Globalização passou a exigir dos países emergentes uma agenda económica voltada à capacitação de competitividade internacional, a qual fatalmente perpassa pela integração regional. Ainda que o conceito de integração seja recente, se insere perfeitamente no actual cenário económico mundial, marcado por suas correntes complementares de multilateralização das relações comerciais e de regionalização económica. Hoje quase todas as grandes economias mundiais desenvolvem processos de integração económica." A expressão integração regional designa o processo pelo qual os territórios pouco ou nada conectados uns aos outros formam pouco a pouco um conjunto regional distinto do resto do mundo. Esse conjunto é mais do que a simples soma de suas partes. Muitos especialistas admitem dois tipos de integração regional: A integração dita ″formal″ é a menos difícil de definir. Os países podem entrar em um acordo regional e formar um espaço comum: podemos dizer, por exemplo, que os seis países fundadores da Comunidade Económica Europeia se integraram no espaço comunitário em 1958. Podemos assim dizer que o NAFTA, o MERCOSUL, a UNASUL, o CAFTA-RD, a ASEAN são exemplos de integração regional, pois os países membros fazem parte de um acordo regional. Entrar no acordo significa integrar uma parcela do espaço mundial definida por esse acordo, sem prejuízo daquilo que ocorre no seu interior. Trata-se de um processo top down (de cima para baixo) controlado pelos governos. O crescimento das interacções é perceptível na geografia das práticas dos atores em todos os níveis (indivíduo, empresas, instituições, etc.). Os conjuntos regionais integrados são lidos, assim, na geografia das práticas sociais, económicas e políticas e não necessariamente nos limites dos grandes conjuntos fundados sobre os acordos. São as práticas que fazem a região e permitem a leitura dos seus contornos.
  6. 6. 7 3.2. AS FASES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 3.2.1. Zona de Livre Comércio Uma zona de livre comércio caracteriza-se inicialmente pelo estabelecimento de tarifas preferenciais para, no momento seguinte, eliminar todas as barreiras interiores à circulação de mercadorias, sejam de natureza aduaneira ou não. Em outras palavras, são abolidos quaisquer obstáculos às importações e exportações de produtos originários de Estados-membros da zona, desde que se cumpra um requisito: a comprovação, através de certificados de origem, que a maior parte da mão-de-obra e das matérias-primas provêm efectivamente de um dos países do bloco de livre comércio. Nas relações comerciais com terceiros, entretanto, conservam os Estados-membros total liberdade de actuação. E esta denominada liberdade é interpretada sob dois aspectos. Primeiro, não estão os países proibidos de firmar negócios com outros países não componentes do bloco, nem mesmo em relação àqueles produtos que recebam tratamento especial pelas normas comunitárias. Segundo, nas relações com esses Estados fora do âmbito da zona de livre comércio, sobre as importações e exportações incidirão todas as tarifas e barreiras comerciais, salvo se as partes contratantes tenham celebrado acordo específico para tal fim que, ressalta-se, estará totalmente alheio à regulamentação comunitária. 3.2.2. União Aduaneira Além da eliminação recíproca de gravames (como na zona de livre comércio), os Estados membros passam a adoptar uma política comercial uniforme em relação aos países exteriores à união. Na união aduaneira vigora uma pauta aduaneira comum, idêntica em todos os países associados, para as importações provenientes de terceiros países. Assim, se os países A, B e C instituírem uma união aduaneira, um produto de um pais estranho F estará sujeito ao mesmo tratamento aduaneiro, pouco importando se o seu destino for o pais A, B ou o C. b. União aduaneira: a circulação interna de bens e serviços é livre, a política comercial é uniformizada e os países membros utilizam uma tarifa externa comum;
  7. 7. 8 3.2.3. Mercado Comum Superadas as etapas anteriores, o que pressupõe a consolidação de uma tarifa exterior comum, o processo integracionista exige a liberalização de todos os factores produtivos, não somente das mercadorias, objectivo já atingido, mas também de trabalhadores, serviços e capitais entre os nacionais dos Estados-membros. O Mercado Comum, também chamado de Mercado Interior ou Mercado Único compõe-se, portanto, de quatro liberdades fundamentais. A primeira das liberdades traduz-se na livre circulação de bens, escopo das duas primeiras fases, que supõe, como já visto, em primeiro lugar, uma política comercial comum mediante a supressão de todas as restrições ao comércio intracomunitário e a harmonização das legislações dos Estados membros e, a seguir, o estabelecimento da Tarifa Externa Comum frente a terceiros Estados. Pela livre circulação de trabalhadores, vê-se o obreiro como um factor económico, com liberdade de entrada, deslocamento, residência e possibilidade de trabalhar em igualdade de condições com as dos trabalhadores nacionais. Deve-se salientar que essa liberdade só atinge por completo seus objectivos na fase seguinte do processo de integração comunitário, da União Económica e Monetária, quando se desdobrarão esforços para consolidar a cooperação monetária e a coordenação das políticas económicas entre os países membros. 3.2.4. União Económica De acordo com a doutrina da integração, constitui o último estágio do processo integracionista. O objectivo a ser alcançado é a atribuição da política monetária e cambial para uma autoridade comunitária supranacional que obrigue com suas decisões aos Estados membros. É a consolidação da noção de soberania compartilhada ou supranacionalidade, a que vamos nos ater no capítulo seguinte.
  8. 8. 9 Característica marcante dessa fase é a entrada em funcionamento de um sistema integrado entre o Banco Central Comunitário e os Bancos Centrais Nacionais, que será responsável pelo desenvolvimento da política monetária do bloco, ditando critérios de convergência entre as economias dos países membros. Isso ocorre e é necessário exactamente porque a ideia é que se possa ter maior controlo sobre o capital. 3.2.5. Integração Económica Total Passa-se a adoptar uma política monetária, fiscal, social e anticiclica uniforme, bem como se delega a uma autoridade supranacional poderes para elaborar e aplicar essas políticas. As decisões dessa autoridade devem ser acatadas por todos os Estados-membros." 3.3. Integração Regional para a Competitividade Futura de África Os progressos feitos pelas economias africanas em termos de crescimento económico deverão ser acompanhados por esforços para promover a competitividade de longo prazo, para que o continente possa garantir melhorias sustentáveis nos seus padrões de vida. A integração regional é um veículo fundamental para ajudar África a aumentar a sua competitividade, diversificar a sua economia de base e criar emprego suficiente para uma população jovem e em urbanização acelerada. O relatório apresenta os principais desafios políticos para o estabelecimento de uma maior integração regional.  Diminuir as diferenças de competitividade A competitividade de África como um todo fica atrás de outras regiões emergentes – em especial na qualidade das suas instituições, infra-estruturas, políticas macroeconómicas, educação e adopção tecnológica – ao mesmo tempo que persistem enormes diferenças entre as economias africanas mais e menos importantes. O relatório avalia o sucesso de África na criação dos factores ambientais e sociais necessários para lidar ou mediar estes desequilíbrios.  Facilitar as trocas comerciais As exportações africanas continuam demasiadamente concentradas nas mercadorias e a sua quota do comércio mundial é ainda reduzida, apesar das numerosas comunidades económicas
  9. 9. 10 regionais e da liberalização dos mercados nacionais. O comércio intra-africano é particularmente reduzido. O relatório identifica uma administração fronteiriça complexa e não transparente, em particular quanto a procedimentos importação-exportação, a fraca utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC) um défice de infra-estruturas persistente, como constituindo as maiores barreiras a níveis mais elevados de integração regional. Mostra igualmente que estes desafios são mais pronunciados nas economias africanas do interior.  Construir melhores infra-estruturas O défice africano de infra-estruturas representa um enorme obstáculo à integração regional, um problema tornado mais patente pelo crescimento dos mercados de consumo e pela urbanização. O desenvolvimento de infra-estruturas adequadas e eficientes irá ajudar as economias africanas a aumentar a produtividade na indústria transformadora e no fornecimento de serviços, contribuir para melhorias na saúde e na educação e ajudar a uma distribuição mais equitativa das riquezas nacionais.  Investir em pólos de crescimento Definidos como investimentos geralmente público-privados plurianuais, destinados a acelerar as indústrias exportadoras e respectiva infra-estrutura de apoio, os pólos de crescimento representam formas importantes de construir capacidade produtiva e de impulsionar a integração regional através da atracão de investimento. Dado que o Banco Mundial vem investindo em pólos de crescimento há já alguns anos, o relatório analisa como implantar boas práticas para obter mais benefícios em todo o continente. “O crescimento de África precisa de ser visto no contexto internacional alargado, em que ganhos de crescimento económico encorajadores escondem uma fraqueza subjacente na sua competitividade de longo prazo. A integração regional é fundamental para resolver esta fraqueza mediante a prestação de benefícios sociais e económicos mais alargados e deverá ser uma prioridade dos líderes africanos ao procurarem garantir que África cumpre a sua promessa,”.
  10. 10. 11 4. MOÇAMBIQUE COMO ZONA DE LIVRE DE COMÉRCIO Foi estabelecida uma agenda com metas que deveriam ser alcançadas por etapas para atingir a integração dos países associados. As metas estabelecidas pela SADC para a liberalização do comércio segundo o Ministério da Industria e Comercio (MIC) foram:  Criação da zona de livre comércio em 2008;  A criação de uma união aduaneira, onde as negociações deveram ser concluídas até 2010;  O estabelecimento do mercado comum da SADC, com negociações concluídas até 2015;  A união monetária, com a introdução da moeda única em 2018 (MIC, 2003, p. 1). Segundo Chichava, em termos económicos, o processo de integração regional implica necessidade de convergência das economias, de modo a reduzir a heterogeneidade das economias dos países membros. Nesse contexto, em matéria de convergência económica, a SADC definiu como suas metas os seguintes objectivos, que deveriam ser atingidos pelos países que iriam integrar o grupo:  O Índice de inflação de um só dígito, até 2008, 5% até 2012, e 3% até 2018;  A Relação entre o déficit orçamentário e o PIB inferior a 5% até 2008, e 3% até 2012, devendo manter-se como uma referência na faixa de 1% até 2018;  O Valor actual Líquido da dívida pública deve situar-se em menos de 60% do PIB, até 2008, devendo se manter durante todo o período do plano, ou seja, até 2018. (Chichava, 2007, p. 10). 4.1. Metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique 4.1.1. Índice de Inflação A estabilidade de preços tem sido um dos principais objectivos do Banco Central de Moçambique. Desde o ano 2002, o país tem conseguido conter a inflação em um dígito, embora nos anos de 2003 e 2005 esse indicador tenha se apresentado superior, devido a choques externos.
  11. 11. 12 Olhando na perspectiva das metas de convergência estabelecidas para o processo de integração regional da SADC, nos últimos 10 anos, apenas no ano de 2009 se conseguiu cumprir com a meta de inflação (Ibidem). 4.1.2. Relação entre o deficit orçamentário e o PIB O deficit Orçamentário de Moçambique reduziu substancialmente entre 2000 e 2006, de 20% para cerca de 10%, tendo se mantido quase inalterado nos últimos três anos. Resultado do esforço do governo, na tentativa de atingir a meta de convergência das economias regionais estabelecida pela SADC, de cerca de 5% até 2008 e 3% até 2012 (Castel–Branco, 2003, Pág. 28). O objectivo do governo é reduzir a lacuna entre as receitas e as despesas. Tal decréscimo deverá vir por meio da contenção de despesas e aumento das receitas, como resultado de uma maior eficiência na arrecadação de impostos, da expansão da base tributária, do acréscimo das receitas, da contribuição para a administração fiscal dos grandes projectos em curso e dos já planejados, cujos acordos relativos a isenções venham a ser concluídos, bem como receitas relativas a concessões para a exploração dos recursos naturais, sobretudo a exploração dos minérios (Banco de Moçambique, 2009). 4.2. Desempenho macroeconómico de Moçambique Para que Moçambique melhore, e se mantenha integrada com a SADC obtendo vantagens, precisa continuar tendo estabilidade macroeconómica, sobretudo cumprir com as metas de convergências traçadas pelo bloco económico. Nesse contexto, o governo moçambicano teve o desafio de criar um ambiente de negócios favorável como forma de incentivar e atrair investimentos nacionais e estrangeiros e maximizar a utilização do seu potencial económico. 4.2.1. Crescimento do PIB O crescimento médio do PIB do país nos últimos 9 anos foi superior a 8%. Esse crescimento foi sustentado pelo investimento externo, pelas ajudas financeiras externa e pelo capital privado. No sector de recursos naturais, esses fluxos contribuíram para a apreciação da moeda em termos efectivos. O PIB no período em análise aumentou para cerca de USD 466 em 2008 contra os 339 em 2005 correspondendo a um aumento de cerca de 37% (Banco de Moçambique, 2010).
  12. 12. 13 4.2.2. Balança Comercial A base das exportações tradicionais de Moçambique, excluindo os megas projectos, é pequena e pouco diversificada. Se, por exemplo, pegarmos três mega projectos apenas (a fundição de alumínio de Beluluane, Mozal; a mina de areias pesadas de Moma; e o projectos do gás natural da Sazol, em Inhambane), podemos verificar que:  O custo de investimento inicial de cada um desses projectos é superior a US$ 1 bilhão;  A soma do investimento realizado por esses três projectos aproxima-se a 60% do PIB de Moçambique;  O investimento nesses três projectos é superior a 55% do investimento privado total realizado nos últimos 10 anos;  A produção conjunta desses projectos aproxima-se de 70% da produção industrial bruta de Moçambique;  As exportações totais desses projectos aproximam-se de três quartos das exportações nacionais de bens. 4.3. Exportações de Moçambique para SADC Apesar de Moçambique fazer parte da zona de livre comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), as exportações de Moçambique para os outros países membros dessa organização regional continuam fracas. As exportações moçambicanas para SADC oscilam actualmente em torno de 21% do total das exportações, incluindo mega projectos, como pode ser observado no gráfico 3. A balança comercial de Moçambique com os países da SADC (2000 a 2006) tem sido deficitária de forma constante, com uma tendência crescente. 4.4. Importações de Moçambique vindas da SADC Os megas projectos implementados no país têm trazido resultados positivos para o PIB e para as exportações do país. Esse tipo de política elevou o crescimento das exportações entre 2000 e 2008 em cerca de 720%. Observa-se neste sentido que a principal fornecedora desses megas projectos é a África do Sul, o que não estimula o desenvolvimento das empresas locais. A maior parte do Investimento Directo
  13. 13. 14 Estrangeiro tem capitais intensivos e conhecimentos específicos, o que restringe as possibilidades de articulação com as empresas locais. 4.5. Efeitos da integração em Moçambique A integração da África Austral tem se tornado um instrumento fundamental para o crescimento económico em Moçambique. O primeiro efeito do processo de integração regional começou pela necessidade de Moçambique fazer grandes esforços no sentido de cumprir com as metas de convergência. Como tal, o país teve que estabelecer estratégias que levassem ao cumprimento das referidas metas, que directa ou indirectamente tiveram impacto na economia. Dados divulgados pelo Portal do Governo de Moçambique indicam que a SADC actualmente é um dos blocos regionais do continente que regista o maior crescimento económico. A preocupação é com o esgotamento do excedente da capacidade de produção actual de energia eléctrica nos próximos anos, uma vez que o crescimento robusto nesta região não está sendo acompanhado por igual investimento em termos de produção de energia eléctrica para poder suportar a emergência de novas indústrias. Se a questão energética de Moçambique, no âmbito das vantagens competitivas, não for resolvida pode acarretar, num futuro próximo, muitos problemas para o país e para a região (Centro de Promoção de Investimento, 2008). 5. BLOCOS ECONÓMICOS Bloco Económico é uma união de países com interesses mútuos de crescimento económico e, em alguns casos, se estende também á integração social desses países. Tem como uma das ideias principais a visão de que haja uma integração maior entre países e a facilitação no comércio entre eles pode beneficiar a ambos ter um crescimento maior e em conjunto. O primeiro Bloco Económico nasceu em 1956 com a criação da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), na Europa. Esse grupo foi formado inicialmente pela Bélgica, Alemanha Ocidental, Holanda, Itália, Luxemburgo e França. Depois desse grupo, principalmente depois da Guerra Fria, mais e mais Blocos Económicos foram se formando. São definidos quatro estágios ou tipos de Blocos Económicos. O primeiro seria a determinação de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por um país podem entrar
  14. 14. 15 em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal. Numa segunda fase, de interesses mais amplos, a união aduaneira apresenta a implementação de condutas de comércio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa união. A terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa integração maior entre as economias e regras de comércio interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias, pessoas e capital entre esses países de forma livre. O estágio máximo de ligação é de união económica e monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda comum em circulação nos países que compõem esse grupo. 5.1. Vantagens  A redução ou eliminação das tarifas ou importação;  Produtos mais baratos;  Redução na taxa alfandegária;  Maiores facilidades das pessoas moverem-se de um país para outro;  Os produtores se beneficiam da aplicação de economias de escala, o que levará à redução de custos e maior renda. 5.2. Desvantagens  Diminuição da produção de empresas que produzem produtos mais caros em relação a de outro país do bloco;  Menor renda do produtor nacional;  Produtores ineficientes dentro do bloco podem ser protegidos contra aqueles mais eficientes fora do bloco. 5.3. Descrição Um dos primeiros blocos económicos da Europa foi o BENELUX (Be de Bélgica, NE de Netherlands e Lux de Luxemburgo), o acordo aduaneiro que iniciou a união foi assinado em 1944. Ele é usado agora de uma forma mais geral para se referir ao agrupamento geográfico, económico e cultural dos três países. Em 1951, esses países aderiram a Alemanha Ocidental,
  15. 15. 16 França e Itália para formar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o antecessor da Comunidade Económica Europeia (CEE) e de hoje a União Europeia (UE). Surtos da formação do bloco económico foram vistos nos anos 1960 e 1970, bem como na década de 1990 após o colapso do comunismo. Em 1997, mais de 50% de todo o comércio mundial foi realizado sob as organizações de blocos comerciais regionais. Milner 2002, 450. Defensores do livre comércio são em geral opostos aos blocos económicos, que, segundo eles, incentivam regiões em oposição ao livre comércio global. O'Loughlin and Anselin 1996, 136. Os estudiosos continuam a debater se os blocos económicos regionais estão levando a uma economia mundial mais fragmentada ou estão incentivando a extensão do mundo global existente a um sistema multilateral de negociação. Os blocos económicos podem ser formados por acordos entre vários estados (como Mercosul) ou parte de uma organização regional (como a União Europeia). Dependendo do nível de integração económica, os blocos comerciais podem ser de diferentes categorias, tais como: Mansfield e Milner 2005, 333. Zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união económica e monetária. 6. PRINCIPAIS BLOCOS ECONÓMICOS 6.1. Mercosul Criado em 1991 com o Tratado de Assunção, bloco económico da América do Sul. Formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai. A zona de livre comércio entre os países foi formada em 1995. Encabeçam-se Brasil e Argentina. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na. No dia 17 de Dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco. No dia 2 de Agosto de 2010, foi a vez de o Egipto assinar também um ALC. Muitos sul- americanos vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no
  16. 16. 17 modelo de educação. Em 2012, o Paraguai perdeu seu lugar no bloco devido ao golpe que ameaçou sua democracia, e a Venezuela ingressou no bloco. 6.2. União europeia A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efectivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Alguns deles criaram uma nova moeda oficial, o euro. Porém, onze países da UE não adoptaram esta como moeda oficial: Bulgária, croácia, Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Reino Unido, República Checa e Suécia. Hoje são 27 países que fazem parte do bloco. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não-membros da UE) os controles de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por objectivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) nominal de 16,242 bilhões de dólares em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra. 6.3. Nafta Com um tratado entre o Canadá, México e EUA em 1991 foi formado este bloco. É considerado bastante desigual, pela grande economia dos Estados Unidos e a emergente do México. Nos últimos tempos a economia do México melhorou. Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de 1989. Diferentemente da União Europeia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional.
  17. 17. 18 A NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, reflectindo um sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados. 6.4. Apec Originado em 1993, é composto por inúmeros países do continente asiático, com a participação dos EUA. Quando estiver em pleno funcionamento (previsão para 2020), será o maior bloco económico do mundo, e tem hoje 21 membros, que são: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova Guine, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Estados Unidos e Vietname. A Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objectivo do longo prazo, e se prevê a instalação plena até 2020. Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões. 6.5. Alca Proposto pelo governo estadunidense, foi proposta sua criação em 2005. Tem grande negação da população latino-americana e é motivo de preocupação para países desenvolvidos e subdesenvolvidos. O projecto da ALCA está parado desde Novembro de 2005, quando foi realizada a última Cúpula da América. A proposta foi praticamente "engavetada" na Quarta Reunião de Cúpula da América, realizada em Novembro de 2005, em Mar del Plata. 6.6. ASEAN A Associação de Nações do Sudeste Asiático (em inglês: Association of Southeast Asian Nations; ANSEA/ASEAN) é uma organização regional de Estados do sudeste asiático instituída em 8 de Agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok. A ASEAN engloba 12 nações: dez delas são países-membros e dois são observadores em processo de adesão ao grupo. Em sua formação original, a organização era composta por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Desde então, Brunei, Myanmar, Camboja, Laos e Vietnã foram incorporados.
  18. 18. 19 7. Os Blocos Económicos existentes no mundo  Países ACP; (Associação de países da África, Caribe e Pacífico)  ACP-EU; (Acordo de Cotonou. Um acerto comercial entre a União Europeia)  AEC; (Associação dos Estados do Caribe)  AELC; (Associação Europeia de Livre Comércio)  ALADI; (Associação Latino- Americana de Integração)  ALALCt; (Associação Latino- Americana de Livre Comércio)  ALBA; (Aliança Boliviana para as Américas)  ALCA; (Área de Livre Comércio das Américas)  APEC; (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico)  ASEAN; (Associação de Nações do Sudeste Asiático)  CEFTA; (Acordo Cenro-Europeu de Livre Comércio)  CAFTA-DR; (Comunidade de Livre Comércio entre Estados Unidos Central e República Dominicana)  CAN; (Comunidade Andina de Nações)  CAO; (Comunidade da África Oriental)  CARICOM; (Comunidade do Caribe)  CARIFTAt; (Associação de Livre Comércio do Caribe)  CEA; (Comunidade Económica Africana)  COMESA; (Mercado Comum da África Oriental e Austral)  MERCOSUL; (Mercado Comum do Sul)  NAFTA; (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio)  OCDE; (Organização para a Cooperação e desenvolvimento Económico)  OECO; (Organização dos Estados do Caribe Oriental)  SAARC; (Associação Sul- Asiática para a Cooperação Regional)  SADC; (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral)  UA; (União Africana)  UAAA; (União Aduaneira da África Austral)  UE; (União Europeia)  UEMOA; (União Econômica e Monetária dos Oeste Africano) UMA; (União do Magrebe Árabe)  UNASUL; (União de Nações Sul- Americanas).
  19. 19. 19 Conclusão Chegando o fim deste trabalho, constata-mos que a integração regional é um processo caracterizado pela ampliação, interligação e integração dos sistemas internacionais de produção, financeiros e sociais, a Globalização conduz a crescente preocupação quanto à capacidade dos diferentes povos de avaliar correctamente os custos e os benefícios desses novos sistemas às sociedades não globalizadas e economicamente menos desenvolvidas. De qualquer forma, a Globalização passou a exigir dos países emergentes uma agenda económica voltada à capacitação de competitividade internacional, a qual fatalmente perpassa pela integração regional. Ainda que o conceito de integração seja recente, se insere perfeitamente no actual cenário económico mundial, marcado por suas correntes complementares de multilateralização das relações comerciais e de regionalização económica. Hoje quase todas as grandes economias mundiais desenvolvem processos de integração económica." Contudo, nos blocos económicos, muitos países se juntaram e formaram blocos económicos, cujo objectivo principal é aumentar as relações comerciais entre os membros. Neste contexto, surgiram a União Europeia, o Mercosul, a Comecom, o NAFTA, o Pacto Andino e a Apec. Estes blocos se fortalecem cada vez mais e já se relacionam entre si. Desta forma, cada país, ao fazer parte de um bloco económico, consegue mais força nas relações comerciais internacionais.
  20. 20. 20 Bibliografia Mansfield, Edward D. and Helen V. Milner, The New Wave of Regionalism in Diehl, Paul F. (2005). The Politics of Global Governance: International Organizations in an Interdependent World. Boulder: Lynne Rienner Publishers. Milner, Helen V., International Trade in Carlsnaes, Walter; Thomas Risse; Beth A. Simmons (2002). Handbook of International Relations. London: SAGE Publications. O'Loughlin, John; Luc Anselin (1996). "Geo-Economic Competition and Trade Bloc Formation: United States, German, and Japanese Exports, 1968-1992". Nome: Sérgio Alfredo Macore / 22.02.1992 Naturalidade: Cabo Delgado – Pemba – Moçambique Contactos: +258 826677547 ou +258 846458829 Formado em: Gestão de Empresas / Gestão Financeira E-mail: Sergio.macore@gmail.com / helldriverrapper@hotmail.com Facebook: Helldriver Rapper Rapper, Sergio Alfredo Macore Twitter: @HelldriverTLG Instituição de ensino: Universidade Pedagogica Nampula – Faculdade = ESCOG. Boa sorte para você…….

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