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d) Definição de quem será o secretário, o secretario geral e o secretário deorganização e formação secretário da juventude...
Realizado os congresso de constituição das coordenações municipais,remeter à Secretaria Estadual da NSB cópia lista de pre...
6°- O congresso municipal ordinário será convocado pelo respectivocoordenação da NSB ou comissão provisória da NSB, e real...
2°- O número de membros será fixado pelo respectivo congresso, obedecendoo número mínimo de 20% de filiados no partido.3°-...
OBSERVAÇÃO: Só poderão ser eleitos delegados, os filiados e cadastradosna NSB presentes nos congressos da NSB.    INSTRUÇÕ...
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Normas e procedimentos para constituir coordenações municípais da nsb

  1. 1. NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONSTITUIR COORDENAÇÕES MUNICÍPAIS DA NSB INFORMAÇÕES IMPORTANTESAs Coordenações provisórias municipais da NSB são nomeadas pelasecretária estadual da NSB .A coordenação municipal da NSB é composta por, o mínimo, cinco (5) e, nomáximo, sete (7) membros.PRIMEIROS PASSOS PARA ORGANIZAR A NSB NO SEU MUNICIPIOONDE EXISTE PSB, COM MANDATOS VENCIDOS E MANTIDOS SEUSDIRIGENTES ATUAIS .MEDIDAS: Documentos e providências necessárias à formação dacoordenação municipal da NSB.Autorização da direção estadual da NSB, no Requerimento solicitando aconstituição da comissão provisória do seu município acompanhado de:a)Ficha de filiação ao partido PSB preenchida e ficha de cadastro á NSB, porcada membro da Coordenação da NSB.c)Relação nominal, dos filiados á NSB e os que se filiaram após abril de 2011.ONDE NÃO EXISTE A NSB ORGANIZADO FORMALMENTE NO MUNICIPIO.MEDIDAS: Documentos e providências necessárias à formação dacoordenação municipal da NSB.Autorização da direção estadual da NSB no Requerimento solicitando aconstituição da coordenação de seu município da NSB, acompanhado de:a) As fichas de filiação ao partido PSB preenchidas por cada membro da NSBc) As fichas de cadastro da NSB.
  2. 2. d) Definição de quem será o secretário, o secretario geral e o secretário deorganização e formação secretário da juventude negra e secretária da mulhernegra da comissão da NSB, secretário institucional e secretário dereligiosidade.e) Numero de telefone de todos os membros da comissão da NSB.PROVIDENCIAS PARA ORGANIZAR O CONGRESSO MUNICIPAL.Nos municípios com Diretórios do PSB com mandatos vigentes até 30 desetembro 2011 e mantida as atuais lideranças políticas partidárias:a) Ter a autorização da direção estadual da NSB – para realização docongresso municipal de eleição da coordenação municipal da NSB.b) Publicação de Edital de convocação do congresso, no mínimo com 10 (dez)dias antes de sua realização. – modeloc)Cumprir as demais normas estatutárias, regimentais, resolução n 02/2011 dadireção nacional do PSB/NSB e normativas do seu diretório estadual.IMPORTANTEPara realizar o congresso municipal da NSB é indispensável que o partidoatenda o número necessário de:a) 35 filiados para os municípios com 7.000 (sete mil) eleitores;b) Aos municípios com mais de 7.000 (sete mil) eleitores acrescente – se 05(cinco) filiados para cada 2 .000 (dois mil) eleitores ou fração.Exemplos:1°- Um município x tem 7.500 (sete mil e quinhentos) eleitores, amplia - se oseguinte.35 + 5 = 40 filiados.2°- Um município y tem 23.100 (vinte e três mil e cem) eleitores, amplia – se oseguinte.35 + 45 = 80 filiados.UMA PROVIDENCIA IMPORTANTE
  3. 3. Realizado os congresso de constituição das coordenações municipais,remeter à Secretaria Estadual da NSB cópia lista de presença e da ata docongresso e ata da eleição da coordenação executiva municipal da NSB –modelo anexo.INSTRUÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONGRESSOS MUNICIPAIS1°- O congresso como órgão decisório e supremo da NSB a nível, municipal,será convocado e presidido pelo presidente do respectivo coordenador oucomissão provisória da NSB.2°- Constituem o congresso municipal da NSB:a) O congresso municipal será constituído por todos os filiados ao PSB, em diacom suas obrigações partidárias e regimentais e devidamente cadastradas coma ficha da NSB, no modelo estabelecido pela direção nacional da NSB.b) Os congressos municipais ou zonais ordinários e ou extraordinário, serãoconvocados dez (10) dias antes da realização do mesmo.c) Nos congressos da NSB, o voto será pessoal e igualitário, vedado o votocumulativo, ainda que filiado ostente mais de uma condição que o habilite avotar.3°- Compete ao congresso deliberar sobre:a) Questão de interesse partidário e da NSB;b) Eleger os membros da respectiva coordenação;c) Decidir sobre os recursos interpostos;d) Eleger os delegados ao congresso estadual;4°- Os congressos da NSB serão convocados por Edital, publicados nos meiosde maior circulação na sede do PSB. Não havendo formas, o Edital deveraser fixado na sede do partido.5°- Poderão participar dos congressos da NSB todos os filiados ao partido comantecedência mínima de sessenta (60) dias da data do respectivo congresso ecadastrados na NSB.
  4. 4. 6°- O congresso municipal ordinário será convocado pelo respectivocoordenação da NSB ou comissão provisória da NSB, e realizado em datasfixadas pela executiva nacional da NSB, competindo – lhe eleger, para ummandato de três (03) anos a coordenação municipal e os delegados da NSB omunicípio ao congresso estadual da NSB.7°- O congresso municipal para a eleição das coordenações da NSB seráinstalado com a presença de pelo menos vinte por cento (20%) dos filiados e/ou delegados com direito a voto no respectivo congresso, e deliberará pormaioria simples de votos.8°- na hipótese de ter mais de uma chapa correndo no congresso da NSB, nacomposição da coordenação, respeitada a representação majoritária da chapavencedora, será assegurada a representação proporcional às chapas quetenham obtido no mínimo, dez (10%) dos votos válidos, excluídos os votosbrancos e nulos.OBSERVAÇÕES: A ata para eleição da coordenação municipal deve ser feitano livro de atas dos congressos municipais da NSB.9°- Terminada a votação, inicia – se a apuração dos votos (no caso de votaçãosecreta) proclama – se o resultado e lavra – se a ata do congresso.a) É obrigatório constar, durante o desenvolvimento do congresso municipal oregimento interno dos congressos da NSB, todas as normas pertinentes aprazos e registro de chapas citadas.b) A validade da filiação ou recadastramento se vincula obrigatoriamente afiliação no partido e ao preenchimento de todos os preceitos citados.SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DA NSB1°- Coordenação municipal será composto por membros de, o mínimo, cinco(05) e, no máximo, de sete (07) titulares.
  5. 5. 2°- O número de membros será fixado pelo respectivo congresso, obedecendoo número mínimo de 20% de filiados no partido.3°- A Coordenação municipal elegerá dentre seus membros, a sua executivada NSB que terá, conforme o seu numero de membros efetivos.OBSERVAÇÃO: Os congressistas da NSB municipais poderão eleger asexecutivas com composição diversa da estabelecida acima, sempre comvista a atender à realidade local e poderão criar outras secretarias paraatender as necessidades específicas, desde que não violem o regimentodos seguimentos do PSB.4°- A coordenação eleita se reunirá logo após sua eleição, para eleger pormaioria absoluta a respectivos membros da executiva municipal da NSB paradelegados estaduais. Com a lavratura da ata do respectivo livro para estafinalidade. INSTRUCÕES SOBRE A ELEIÇÃO DOS DELEGADOS MUNICIPAIS DA NSB AO CONGRESSO ESTADUAL DA NSBSão Delegados Natos os detentores de mandato eletivo federal, e estadual, osPrefeitos e os membros titulares do Diretório Estadual.Os demais serão eleitos pelo congresso na seguinte proporção:1°- Três delegados em cada Município em que a NSB tiver coordenaçãodefinitiva;2°- Mais um delegado, na hipótese de da NSB ter elegido um ou maisVereadores à Câmara Municipal;3°- No Município onde a NSB tiver obtido, na eleição imediatamente anterior,pelo menos 2% (dois por cento) dos votos apurados para a Câmara dosDeputados, será eleito mais um delegado;4°- Mais um a cada 5.000 (cinco mil) votos, no mesmo pleito, para a NSB.
  6. 6. OBSERVAÇÃO: Só poderão ser eleitos delegados, os filiados e cadastradosna NSB presentes nos congressos da NSB. INSTRUÇÕES SOBRE O MATERIAL DIDÁTICO DOS CONGRESSOSSão livros obrigatórios para os diretórios municipais do PSB:1° - O livro de atas do congresso municipal;2° - O Livro de atas de reuniões da coordenação da NSB municipal;3º - Lista de presença dos participantes nos congressos da NSB.INSTRUÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS APÓS A REALIZAÇÃO DOS CONGRESSOS MUNICIPAISNo prazo de cinco (5) dias, após a realização do congresso que eleger acoordenação municipal da NSB, o coordenador municipal encaminhará àcomissão executiva estadual da NSB, o requerimento de registro dacoordenação á executiva municipal do partido PSB acompanhada dosseguintes documentos:1°- Cópia do Edital de convocação do congresso municipal da NSB, com provade sua publicação na sede do partido;2°- Cópia da ata do congresso e da coordenação que elegeram os membrosda NSB, delegados ao congresso estadual e a ata que elegeu a sua comissãoexecutiva municipal da NSB;3°- Relação de todos os filiados cadastrados ou recadastrados no município atéa data do congresso;4°- Ofício contendo a lista dos nomes dos membros; Delegados ao CongressoEstadual, contendo para cada membro nome completo, endereço, telefones,CPF, o número do título eleitoral, seção, zona, e data de filiação ao PSB, cargoque ocupa;5°- Relação dos nomes dos filiados detentores de mandatos no município, emqualquer nível, contendo para cada membro nome completo, endereço,telefones, CPF, o número do título eleitoral, seção, zona, e data de filiação aoPSB e a NSB, cargo que ocupa;
  7. 7. INFORMAÇÃO IMPORTANTESomente após receber as atas dos congressos municipais e das reuniões dascoordenações municipais, a direção estadual da NSB comunicará á ExecutivaEstadual do PSB, a constituição da coordenação municipal eleito, seussecretários de direção e os nomes dos respectivos integrantes.

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