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Modelo de documentos

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  1. 1. MODELO DE DESLIGAMENTOComunicação ao partido de origem do filiado.Pedido de desligamento.Ilmo.Sr.---------------------------------------------------------------------Presidente daComissão Executiva Municipal do Partido ----------------------- Municípiode ...............................................Prezado senhor:Comunico a vossa senhoria que, a partir desta data, estou me desligando doquadro de filiados desta agremiação partidária.Diante do exposto, solicito o devido cancelamento de minha filiação e aimediata comunicação ao Juiz Eleitoral. Lei n° 9.096/95: Art. 21, para desligar – se do partido, o filiado fazcomunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz Eleitoral da zonaem que for inscrito.Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega comunicação, ovínculo torna – se extinto, para todos os efeitos.Atenciosamente,(local e data)(nome a assinatura do eleitor)(número do titulo – zona – seção) MODELO DE OFÍCIO
  2. 2. PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCOORDENAÇÃO DA EXECUTIVA MUICIPAL DE -------------------------------------RUA ---------------------------------------------------------------------------------------FONE; -----------------------------------Oficio n° --------------------------, ------ de --------------------- de ----------------Ao Presidente:O PSB – Partido Socialista Brasileiro, pela sua Coordenação Municipal de---------------------------------/ , comunica a Vossa Excelência, que o seuCongresso Municipal Ordinário, para escolha da sua coordenação da NSB,bem como delegados ao Congresso estadual da NSB, será no dia ---/---/-------no horário: ------------------- , no local;----------------------------------------------------------------------------------------------------------, conforme Oficio l deConvocação em anexo. Aproveitamos a oportunidade para render a V.Exa.,nosso protesto de elevado respeito e distinta consideração.Cordialmente,Coordenador Municipal da NSB de .......................................Exmo.Sr.Presidente municipal do PSB de .............................................. MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos estatutário, regimentais e da legislação em vigor, ficamconvocados, por este Edital, todos os filiados ao Partido Socialista Brasileiro e
  3. 3. cadastrados á NSB do PSB, deste município, para o congresso municipal, queserá realizado no dia ------- -----------de--------------------------------------------------------------------de 200--------, cominicio às------------ horas e encerramento às -------------- horas, na rua------------------- -------------------------------------------------------------------n°-------------------(Câmara Municipal, sede do partido, escola publica, etc.) nesta cidade com aseguinte:ORDEM DO DIA:a) Regimento Interno do Congresso da NSB;b) Eleição da Coordenação Municipal da NSB;c) Eleição dos delegados ao congresso estadual da NSB;e) Eleição da executiva municipal da NSB pelos membros da NSB municipaleleito;f) Assuntos de interesse partidário e da NSB.-----------------------------------------------, ------------, de --------------de 20 ---- (nomedo município) (dia) (mês) (ano)----------------------------------------------------------------------------------------------dacoordenação municipal da NSB. MODELO DE TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DE LIVRO TERMO DE ABERTURAContém este livro ----------- folhas tipograficamente numeradas, com a seguinterubrica “-------------------------------“ do meu uso pessoal.O mesmo tem por finalidade a lavratura das atas dos congressos municipais daNSB do município de -----------------------------, estado de----------------------------------------,---------,de ----------------, 20---------- (nome domunicípio) (dia) (mês) (ano)
  4. 4. Coordenador da NSB TERMO DE ENCERRAMENTOContém este livro ------------ folhas tipograficamente numeradas com a seguinterubrica “-----------------------------“, do meu uso pessoal.---------------------------------, ----------- de -----------------de 20----------- (nome domunicípio) (dia) (mês) (ano)----------------------------------------------Coordenador da NSB MODELO DE TERMO DE ANUÊNCIATERMO DE ANUÊNCIAOs infra assinados, eleitores deste município, filiados ao PSB e cadastrados àNSB, dão plena anuência à inclusão de seus nomes na chapa completa decandidatos, a membro da coordenação municipal e que concorrerão nopróximo congresso municipal da NSB -----------------------------------------, -----------,de ------------ de 20 ---------- (nome do município) (dia) (mês) (ano).------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  5. 5. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MODELO DE LIVRO DE REUNIÕESLIVRO DE REUNIÕESATA DA ___ª REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DA NSBDO PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, NO MUNICÍPIODE................................................................... – REALIZADO NODIA....../......./.......MEMBROS PRESENTES ASSINATURAS1.2.3.4.5.6.7.8.9.10111213ÀS ....... HORAS DO DIA ........ DE ........................ DE ........, NA SUA SEDE DOPSB, Á RUA................................................................ Nº .........., NES DADEDE ....................................................– PRESENTES OS SEUS MEMBROS,ASSINATURAS SUPRA, SOB A PRESIDÊNCIA DE............................................................., E SECRETARIADO POR.................................................................., CONFORME CONVOCAÇÃOANTECIPADA, REALIZOU-SE A ........ REUNIÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, NESTE MUNICÍPIO, QUE
  6. 6. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE QUORUM LEGAL O PRESIDENTE DECLAROUABERTA A REUNIÃO PARA DELIBERAR SOBRE A PAUTA ABAIXO:DISCUTIDOS, E VOTADOS FORAM APROVADOS, POR UNANIMIDADE DEVOTOS, O RECADASTRAMENTO DA FILIAÇÃO AO PSB DOS ELEITORESSUPRA REFERIDOS, NA FORMA DO ESTATUTO PARTIDÁRIO E SEUREGIMENTO INTERNO DA NSB.DEFERIMENTO DE NOVAS FILIAÇÕES A NSB DOS ELEITORES ABAIXO:1. NOME DO FILIADO: ............................................................................TÍTULO Nº ...... ZONA ...... SEÇÃO......... DATA DE FILIAÇÃO ..........................2. NOME DO FILIADO: ............................................................................TÍTULO Nº ...... ZONA ...... SEÇÃO......... DATA DE FILIAÇÃO ..........................3. NOME DO FILIADO: ............................................................................TÍTULO Nº ...... ZONA ...... SEÇÃO......... DATA DE FILIAÇÃO ..........................4. NOME DO FILIADO: ............................................................................TÍTULO Nº ...... ZONA ...... SEÇÃO......... DATA DE FILIAÇÃO ..........................DISCUTIDAS, E VOTADAS FORAM APROVADAS, POR UNANIMIDADEDE VOTOS, AS FILIAÇÕES A NSB DOS ELEITORES SUPRA REFERIDOS,NAFORMA DOS ESTATUTOS PARTIDÁRIOS E DE SEU REGIMENTOINTERNO.1. OUTROS ASSUNTOS DE ITERESSE DA NSB:COMO NADA MAIS FOI TRATADO O PRESIDENTE SUSPENDEU OSTRABALHOS PARA A LAVRATURA DA ATA. RENICIADA A REUNIÃO A ATAFOI LTDA, DISTRIBUIDA E VOTADA, SENDO A MESMA APROVADA SEMEMENDAS, POR ACLAMAÇÃO E POR UNAMIDADE DE VOTOS, IDO
  7. 7. ASSINADA PELO PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA REUNIÃO,ASSINATURAS ABAIXO:PRESIDENTE:-----------------------------------------------------------------------------------SECRETÁRIO: ----------------------------------------------------------------------------------MODELO DE LISTA DE PRESENÇA DOS FILIADOSLISTA DE PRESEÇA DOS FILIADOS E CADASTRADOS NA NSB DO PSB-PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DO MUNICIPIO DE ---------------------------PRESENTES AO COGRESSO MUNICIPAL REALIZADO NO DIA ----- /-----/ ----COM INÍCIO ÀS -------------- HORAS.Nome do filiado Assinatura1. ----------------------------------------------- -------------------------------------------2. ----------------------------------------------- -------------------------------------------3. ----------------------------------------------- -------------------------------------------4. ----------------------------------------------- -------------------------------------------5. ----------------------------------------------- -------------------------------------------6. ----------------------------------------------- -------------------------------------------7. ----------------------------------------------- -------------------------------------------8. ----------------------------------------------- -------------------------------------------9. ----------------------------------------------- -------------------------------------------10. ----------------------------------------------- -------------------------------------------11. ----------------------------------------------- -------------------------------------------12. ----------------------------------------------- -------------------------------------------(continua...)
  8. 8. ATA DO CONGRESSO MUNICIPALAos --------------- dias do mês de -------------- do ano de -------------- às ---------horas, nesta cidade de ---------------------------------, à Rua------------------------------------ n°----, Foi instalado o Congresso Municipal da NSBsob a Presidência do Sr. ---------------- ------------------, Presidente daCoordenação da NSB municipal, que convidou para a secretariar os trabalhos ofiliado Sr. ---------------------- --------------------, que, por recomendação do Sr.Presidente procedeu à leitura do Edital de Convocação. A seguir, o Sr.Presidente declarou instalado o processo de votação, esclarecendo que seencontrava em poder de Mesa uma única chapa concorrente ao congressodevidamente registrada no prazo legal. O Senhor Presidente apresentou umprojeto de resolução anistiando todos os filiados, a cota parte da coordenaçãomunicipal, até a data deste congresso em relação ao que preceitua oregimento dos segmentos da NSB, fundamentado a necessidade de conhecertodos seu artigos. Colocada em votação o projeto de resolução foi aprovadopela unanimidade dos congressistas. Ato contínuo, o Senhor Presidentesolicitou ao Sr. secretário que procedesse à leitura da chapa única escrita.Esclareceu aos presentes que já se encontrava instala uma cabineindevassável, com as células correspondentes à chapa mencionada, bemcomo uma urna, sobre a Mesa diretora, para a recepção dos votos. Foiesclarecido, ainda, pelo Sr. Presidente, que procederia à chamada doscongressistas, que, à medida em que fossem sendo chamados, deveriamassinar a Lista de Presença, dirigindo–se a cabine, para obter a célulaapropriada, depositando–a , em seguida, na urna existente. O Sr. Presidenteantes da assinatura da respectiva Lista , a firmou, também, que o processo devotação se encerraria às ---------------, em cumprimento aos termos do Edital. Às-------------, após comprovar que todos os presentes com direito a voto jáhaviam votado, o Sr. Presidente declarou encerrada a votação. Para procedemà apuração dos votos, na condição de escrutinadores, o Sr. Presidenteconvidou os filiados --------------------e ----------------, que, preliminarmente,verificaram existir no interior da urna ------------------------- sobrecartas, coincidido
  9. 9. com o úmero de votantes, que haviam assinado a Lista de Presença. Realizada apuração, sem a existência de qualquer impugnação concorrente, ---------------votos nulos e ---------------- votos em branco, (caso) existam nulos e/ brancos)está, portanto, a referida chapa eleita em toda a sua composição, já quealcançou a mesma votação não inferior a 20% dos convencionais presentes.Assim sendo, em atendimento à ordem de apresentação dos candidatos nasolicitação de registro da chapa.1.2.3.4.5.6.7. DELEGADOS MUNICIPAIS SO CONGRESSO ESTADUAL:O presidente proclamou os resultados da eleição ficando eleitos e constituídosa coordenação municipal e seus delegados municipais ao congresso estadualna forma da chapa registrada e transcrita, supra, e da mesma fazendo parte osnomes ali registrados e constantes da presente ata. A presidente declarou queo exercício legal dos mandatos da coordenação, com a duração de 03 (três)anos, só terá início após o seu registro junto á direção estadual da NSB,ficando dirigindo a NSB a atual coordenação municipal. O presidente convocouos membros efetivos do diretório para se reunirem as.................... Horas, nomesmo local do congresso e elegerem dentre seus membros a sua comissãoexecutiva municipal da NSB. Os assuntos internos da NSB foram debatidos,tendo usado da palavra os oradores:........................................................................................................................................................................................................................................................................................Como nada mais foi tratado o presidente suspendeu os trabalhos do congressopara a lavratura da ata. Reiniciados os trabalhos, a ata foi lida discutida evotada, sendo a mesma aprovada, por aplauso, sem emendas e por
  10. 10. unanimidade de votos, indo assinada pelo presidente e secretário docongresso, conforme abaixo. PRESIDENTE AO CONGRESSO: ______________________________________________________ SECRETÁRIO DO CONGRESSO: ______________________________________________________MODELO DE ATA DA COORDENAÇÃO MUNICIPALATA DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DA NSB MUNICIPAL DO PSB –PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE-----------------------------------------MEMBROS TITULARES DA COORDENAÇÃO DA NSB ASSINATURA1.-------------------------------------------------------------------------------------------------------2.-------------------------------------------------------------------------------------------------------3.-------------------------------------------------------------------------------------------------------4.-------------------------------------------------------------------------------------------------------5.-------------------------------------------------------------------------------------------------------6.-------------------------------------------------------------------------------------------------------7.-------------------------------------------------------------------------------------------------------ÀS -------- HORAS DO DIA -------- DE --------DE 20 --------, PRESENTES AOSMEMBROS , ASSINATURAS SUPRA, NO PRÉDIO DA SEDE DOCONGRESSO MUNICIPAL À RUA -------------------------------------No -----------
  11. 11. NESTA CIDADE DE -- -----------------------------, SOB A PRESIDÊNCIA DOMEMBRO, O SR -------------------- ------------------------- E SECRETARIADA DOMEMBRO, SR. ------------------------------- ----------REALIZOU–SE A-------------------REUNIÃO DA COODENAÇÃO DA NSB MUNICIPAL DOPARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, NO MUNICIPIO DE -------- ------------,PARA ELEGER OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DA NSB MUNICIPAL.VERIFICADA A EXISTENC IA DE QUORUM LEGAL, O PRESIDENTEDECLAROU ABERTURA A REUNIÃO E APRAZO DE 10 MINUTOS PARA AINSCRIÇÃO DE CHAPAS CONCORRENTES. FOI INSCRITA UMA ÚNICACHAPA DE CONSENSO ASSIM CONSTITUIDA:COORDENAÇÃO DA NSB MUNICIPAL COM UMA EXECUTIVA MUNICIPAL NA DIREÇÃO DE 07 MEMBROS NO MAXIMOCARGOS NOMESSECRETÁRIO DA NSBSECRETÁRIO GERAL DA NSBSECRETÁRIO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA NSBSECRETÁRIA DA JUVENTUDE NEGRA NSBSECRETÁRIO DA MULHER NEGRA DA NSBSECRETÁRIO INSTITUCIONALSECRETÁRIO DE RELIOSIDADE DA NSB. SENDO A MESMA ELEITA PORACLAMAÇÃO E UNANIMIDADE DE VOTOS, O PRESIDENTE ELEITO E OSDEMAIS ELEITOS AGRADECERAM A SUA ELEIÇÃO DECLARANDO QUE APOSSE E O EXERCÍCIO DOS MANDATOS DA COORDENAÇÃOMUNICIPAL, COM A DURAÇÃO DE 03 ANOS, TERÃO QUE AGUARDAR OSEU REGISTRO PELO DIREÇÃO ESTADUAL DA NSB, FICANDO NADIREÇÃO DO PARTIDO A COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL. OPRESIDENTE SUSPENDEU A REUNIÃO PARA A LAVRATURA DA ATA.REINICIADOS OS TRABALHOS A ATA FOI LIDA, DISCUTIDA E VOTADASENDO A MESMA APROVADA POR ACLAMAÇÃO, SEM EMENDAS E PORUNANIMIDADE DE VOTOS, INDO ASSINADA PELO PRESIDENTE E OSECRETÁRIO DA REUNIÃO, ABAIXO:
  12. 12. PRESIDENTE DA REUNIÃO_______________________________________________________SECRETÁRIO DA REUNIÃO______________________________________________________SECRETÁRIO DA NSB ELEITO-------------------------------------------------------------SECRETARIO GERAL DA NSB ELEITO -------------------------------------------------PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COORDENAÇÃO MUNICIPALMUNICIPIO:VENCIMENTO: / /20COMPOSIÇÃO: (mínimo de 05 e máximo 07 integrantesDOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DA COORENAÇÃOMUNICIPAL DA NSB1. FICLHA CADASTRA NA NSB E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, EXPEDIDAPELO DIREÇÃO DO PARTIDO.;2. FICHA DE CADASTRO DA NSB FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AO PSBDEVIDAMENTE PRENCHIDA (SOMENTE PARA OS CASOS DE FILIADOSNOVOS);3. CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DESFILIAÇÃO ENTREGUES NAJUSTIÇA ELEITORAL E PARTIDO ( PARA OS CASOS DO ELEITOR ESTARFILIADO EM OUTRO PARTIDO);SECRETÁRIONOMEENDEREÇO
  13. 13. Nº BAIRRO CIDADE UFCEPTEL. RESIDENCIALCELULAR TEL. COMERCIALNº TITULO DE ELEITORSEÇÃO ZONA CPF E-MAILSECRETÁRIO GERALNOMEENDEREÇONº BAIRRO CIDADE UFCEPTEL. RESIDENCIALCELULAR TEL. COMERCIALNº TITULO DE ELEITORSEÇÃO ZONA CPF E-MAILSECRETÁRIO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃONOMEENDEREÇONº BAIRRO CIDADE UFCEPTEL. RESIDENCIALCELULAR TEL. COMERCIALNº TITULO DE ELEITORSEÇÃO ZONA CPF E-MAILSECRETÁRIO DA JUVENTUDE NEGRANOMEENDEREÇONº BAIRRO CIDADE UFCEPTEL. RESIDENCIALCELULAR TEL. COMERCIAL
  14. 14. Nº TITULO DE ELEITORSEÇÃO ZONA CPF E-MAILSECRETÁRIO DA MULHER NEGRANOMEENDEREÇONº BAIRRO CIDADE UFCEPTEL. RESIDENCIALCELULAR TEL. COMERCIALNº TITULO DE ELEITORSEÇÃO ZONA CPF E-MAILSECRETÁRIO INSTITUCIONALNOMEENDEREÇONº BAIRRO CIDADE UFCEPTEL. RESIDENCIALCELULAR TEL. COMERCIALNº TITULO DE ELEITORSEÇÃO ZONA CPF E-MAILSECRETÁRIO DE RELIGIOSADADENOMEENDEREÇONº BAIRRO CIDADE UFCEPTEL. RESIDENCIALCELULAR TEL. COMERCIALNº TITULO DE ELEITORSEÇÃO ZONA CPF E-MAIL
  15. 15. NOME LEGÍVEL DOREQUERENTE:___________________________________Assinatura do requerente:__________________________________________________AUTORIZADO POR.......................................EM ....../......./.......ASSINATURA.....................................................ARTICULADO E INDICADO POR: ..............................OBSERVAÇÕES:

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