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Cartilha da negritude socialista brasileira

  1. 1. Cartilha da Negritude Socialista Brasileira COMPROMISSOS PARA A SUPERAÇÃO DO RACISMO E DA DISCRIMINAÇÃO NO BRASIL A NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA DO PSB - NSB Editorial: Deputada Estadual/AP Cristina Almeida Secretária Nacional da NSBÉ um órgão de representação do PSB que busca evidenciar na cena política/partidária o debate sobre a posição da população negra no Brasil e contribuirpara o resgate da imagem do negro enquanto sujeito da história brasileira,onde os afros descendentes são a segunda maior população do mundo ficandoatrás somente da Nigéria.Nosso desafio desde o inicio é organizar a militância em torno de nossosproblemas específicos, sobretudo na luta por uma sociedade igualitária, na qualtodos tenham acesso à distribuição e à produção de riquezas.Outro aspecto de grande significado está na formulação, acompanhamento eavaliação das Políticas Públicas afirmativas de enfrentamento a DiscriminaçãoRacial e da proteção dos direitos fundamentais, afetados pelo preconceito,racismo e demais formas de intolerância, que continua impedindo que apopulação negra tenta acesso a direitos básicos para viver dignamente.A questão étnico-racial nunca esteve tão presente na sociedade brasileira.Fazendo parte de uma agenda mais ampla e não somente do movimentonegro. Assuntos como quilombos, a aprovação do Estatuto da IgualdadeRacial, a luta pela efetivação da Lei 10.639/03, a intolerância religiões de matrizafricana, das políticas de ação afirmativa, as desigualdades no mercado detrabalho, a garantia dos territórios quilombolas entre outros.
  2. 2. No entanto, para o fortalecimento do PSB em busca do respeito as diferenças,queremos contar com apoio de todos na organização da Negritude SocialistaBrasileira do PSB – NSB, dentro dos Municípios, Estados e no Distrito Federal.Especialmente com nossos parlamentares e governadores eleitos, na qualquero parabenizá-los pela vitória nas urnas em 2010. Axé! Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSBÍNDICEApresentaçãoCompromissos da Secretaria Nacional da Negritude Socialista BrasileiraObjetivos da Secretaria Nacional da Negritude Socialista BrasileiraAs prioridades de Gestores e Vereadores na Temática RacialIntervenção da Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira na I e IIConapir;Estatuto da Igualdade Racial – Principais Pontos AprovadosTeses: Prof.ª Jacy Proença Jorge Eumawilyê Santos Valneide N. dos Santos e Jorge Wmawilyê SantosResolução da NSB Aprovada em 2008.LinksSecretária Nacional da Negritude Socialista BrasileiraAPRESENTAÇAO
  3. 3. Valneide Nascimento dos Santos Secretária Geral da NSB“... Unidade e luta significa que, para lutar, é preciso unidade, mas para terunidade também é preciso lutar”. (Amílcar Cabral)Esta cartilha tem como objetivo principal apresentar ao Partido SocialistaBrasileiro do PSB e aos militantes negros, não só as teses debatidas nosCongressos Nacional da Negritude Socialista do PSB, realizado em Junho de2003, Agosto de 2005, julho 2008 e também no I Encontro Nacional dePlanejamento Estratégico de 2006 - Instituto Israel – Brasília – DF e o IIEncontro Nacional da Negritude Socialista Brasileira com objetivo de ElaborarProposta de Plano de Governo para as Eleições de 2010, Sede do PSB/PE,mas também informações sobre os objetivos e compromissos da Secretaria,bem como temas em discussão e apreciação tanto no executivo como noLegislativo, que, esperamos, contribuam para subsidiar nossas lideranças edirigentes comprometidos com a luta das desigualdades raciais e do racismono BrasilA Secretaria Nacional da Negritude Socialista do PSB, contribuir paraaprofundar o debate programático em torno das políticas públicas para asuperação da discriminação e do racismo no país, definir tarefas organizativase avançarmos na construção e do racismo no país, definir tarefas organizativase avançarmos na construção da unidade partidária com vistas no IV Congressoda Negritude Socialista Brasileira do PSB – NSB e as eleições 2012,candidatura socialista à prefeitos, vice prefeitos e vereadores.Para compartilhar os desafios que temos pela frente, de fortalecer nossosgovernos, contribuir com aqueles identificados com nossos projetos, e ampliaros espaços que promovam a plena inserção de negras e negras no PSB e nasociedade, esperamos contar com o empenho e a colaboração de todos (as)dirigentes, lideranças e movimentos sociais.
  4. 4. Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB COMPROMISSOS DA SECRETARIA NACIONAL DA NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA DO PSBA Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB – NSB vem há09 (nove) anos fazendo uma série de análise da atual conjuntura de políticasvoltadas para este importante segmento social. Ao mesmo tempo o Partidotrabalha pela reorganização da Secretária, objetivando torná-la cada vez maisatuante e representativa.O Movimento Negro do PSB defende a necessidade de implementação depolíticas especificas, capaz de construir mudanças estruturais na sociedadebrasileira e no mundo. Com esse objetivo, ao participar da sua fundação em2003, os integrantes do movimento negro da época decidiram por unanimidadeapoiar o Estatuto da Igualdade Racial, as cotas no ensino superior e ofortalecimento da educação básica pública (ensino fundamental e médio).Entre os valores defendidos pelo Movimento Negro destacam-se:SOCIALISMO, LIBERDADE, DEMOCRACIA, JUSTIÇA COM EQUIDADE,COMPOMISSO POLITICO E ÉTICO, RESPEITO ÁS DIVERSIDADES EUNIDADES NA DIVERSIDADE.Embora esse tema não tenha ainda recebido o tratamento que merece naagenda mundial, o Partido Socialista Brasileiro do PSB, desde 1997, assumiu ocompromisso com essa luta, que tem no Movimento Social o pilar mais legítimode sua sustentação, reflexo do anseio popular. No Brasil, o PSB estáorganizado no 27 estados da federação. Já a Negritude Socialista brasileiraestá organizada em 14 estados como secretarias estaduais.Ao mesmo tempo, houve avanços consideráveis no trato dessas questões porparte dos governos federal, estadual e municipais.
  5. 5. No momento em que a Secretaria Nacional da Negritude Socialista consolidauma eleição na qual a dedicação de dezenas de companheiros (as) contribuiunossa vitória, a partir do debate de uma unidade agregadora e responsável, éum estímulo a mais ao trabalho há muito iniciado.Nosso Compromisso é o mesmo: estabelecer o diálogo de forma articuladacom Direção Nacional, Estadual e Municipal do PSB, e demonstrar àsociedade os reais avanços já alcançados por meio de ações e programas degoverno. Além disso, nos dedicaremos em tempo integral ao trabalho decontribuir com políticas públicas que garantam as conquistas alcançadas eabram caminho para os passos seguintes.Esta Secretaria, regionalmente representada, reafirma o compromissoassumido no nosso ultimo III Congresso Nacional do Movimento Negro do PSB– 2008, e também no nosso I Encontro Nacional da Negritude SocialistaBrasileira do PSB – 2010 em Pernambuco, articular com a base aliada dogoverno, promover e apoiar campanhas de candidaturas negras em todo pais.O dialogo permanente com a sociedade e com os governos é a principal diretrizque orientará o trabalho da Secretaria, cujos resultados serão colhidos portodos aqueles que têm compromisso com este país, com os quaiscompartilhemos nossa vitória.Durante a gestão que ora se iniciou em dezembro de 2008, a SecretariaNacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB tem o compromisso moral,político e social de atuar para: • Cumprir-se a implementação da Lei 10.639/2003; • Cumprir-se a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; • Cumprir-se a titularização das Terras dos Remanescentes dos Quilombos e Implementação de curso de formação para os quilombolas; • Cumprir-se o Combate Institucional do Estado à Intolerância Religiosa; • Cumprir-se a garantia das cotas raciais;
  6. 6. • Cumprir-se a responsabilidade política com o Povo Negro Brasileiro; • Cumprir-se o fortalecimento da organização com formação política da Juventude Negra;• Cumprir-se a pauta e a aprovação do PL-73/99. Secretária Nacional da Negritude Socialista brasileira do PSB OBJETIVOS DA SECRETARIA NACIONAL DA NEGRITUDE SOCIALISTA BRASILEIRA DO PSBA Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB tem comoobjetivo organizar a militância socialista nas cidades onde está representada eestruturar em outros, onde o movimento contra a desigualdade racial ainda éincipiente, contribuindo na formação dos militantes que atuam no combate ádiscriminação e dando visibilidade às lutas de raça, gênero e classe.Nosso papel é orientar o conjunto do Partido Socialista Brasileiro para aconstrução de um projeto de Brasil, em que o combate ao racismo e ásdesigualdades sócio-raciais sejam estruturantes para o desenvolvimento deuma sociedade solidária e radicalmente democrática. Nossas prioridadespassam por: • Construir política de igualdade racial para o Estado e para sociedade; • Garantir a formação, a capacitação e a articulação de negros e negros do PSB; • Contribuir com a construção da organização partidária nos níveis municipais, Estadual e Distrital; • Trabalhar pela ampliação da representação de negras e negros no poder; • Construir a intervenção junto aos segmentos sociais do PSB e demais instâncias partidárias, como principal atenção ás mulheres negras e á juventude negra;
  7. 7. • Consolidar a formação e a articulação política do PSB no combate ao racismo. Secretaria Nacional da Negritude Socialista do PSB PONTOS PRIORITÁRIOS PARA GESTORES SOCIALISTAS COMPROMETIDOS E ENVOLVIDOS COM A TEMÁTICA RACIAL APRESENTAÇÃORefletir sobre a CONSCIÊNCIA NEGRA demanda o pensamento de no mínimotrês vieses a fim de que possamos conduzir a discussão e alcançarmos umentendimento acerca deste fenômeno: a questão do negro/negra enquantoseres humanos; a política enquanto estratégia de poder; gestão das políticaspúblicas e das ações afirmativas. Assumindo essas dimensões, podemosconstruir um verdadeiro caminho em direção a uma nova consciência dasrelações étnico-raciais de forma humanizada. Para tanto temos que exercerpressão social sobre os meios de comunicação, questionando a mídia econcomitantemente assumindo uma conduta propositiva em relação aosgestores vinculados a referida área no que concerne a ampliação do debateacerca das relações étnico-raciais. Cremos que tal procedimento sejamotivador, uma mola propulsora a despertar nos telespectadores anecessidade destes e aguçarem o senso crítico sobre a situação histórica dopovo negro no Brasil. Os recentes dados estatísticos revelam condições devida nas comunidades de maioria negra que são ao nosso ver, gritantes: porum lado, o desrespeito, o descaso e a discriminação com os negros e negras epor outro lado, há a nítida carência de políticas públicas e ações afirmativasque promovam a educação, a formação humana e o respeito ao seres em suasdiferenças étnico-raciais. As leis existem, mas não são implementadas e,portanto, desrespeitadas. Tomamos como fundamento teórico, um conceitopouco conhecido, o qual possibilitar-nos-á assumir uma concepção do homemnegro e da mulher negra não só como potenciais artísticos, bons desportistas ede atributos físicos destacados, mas também, homens e mulheres comopotencial em relação à intelectualidade. Estamos convictos e convictas de quehistoricamente o povo negro permanece sendo “tolerado”, mas não aceito,
  8. 8. “percebido”, mas não respeitado. Não se pode aqui negar o esforço dossegmentos negros/negras organizados, mas é fato: as políticas públicasexistentes ainda não contemplam o ideal. Por esse motivo, ao longo dostempos o povo negro tem sido vítima da “despossessão social, psíquica eeconômica”. Não temos sido apenas alvo preferencial discriminação, dopreconceito racial e da intolerância religiosa; não é exagerado afirmar aqui queumas expressivas parcelas de negros e negras têm que enfrentar a piorconseqüência de tudo isso: o sutil e perverso afunilamento ao êxito social.Valorizar os negros e as negras, não pode significar apenas reconhecerqualidades físicas, a força nos esportes ou na música, como já foramencionado. É imprescindível lembrar que esses homens e mulheres tambémpensam com rigor e método, são também produtores do saber intelectual.Seguindo esse raciocínio, é de fundamental importância que, através da mídia,da organização social, cultural e política, motivemos mulheres e homensnegros a tomarem consciência dessa realidade.O filósofo Ortega y Gasset disse: “Eu sou eu e minha circunstância”. Disso sesegue que esse “eu” só pode ser um “eu autêntico”, intrínseco ao ser humano.Essa pessoa assim constituída, sendo consciente pode dessa forma viver asua circunstância em relação ao outro, com o mundo e com as coisas que orodeiam. De igual forma, o mundo e as coisas não são realidades separadasdesse “eu autêntico”. É dentro dessa perspectiva que a pessoa vive a age. Énesse sentido e nessa ordem que temos que estimular as crianças, osadolescentes, os jovens, os adultos e os idosos acerca da idéia de“Consciência Negra”, a qual não pode ser e nem deve ser um mero “slogan”,mas algo que vá além da satisfação das necessidades imediatas, algo que“fisgue” pelo coração e pela razão, parcelas expressivas de negras e negros detodos os matizes que sem saberem ignoram a sua própria causa. Neste 1ºEncontro Nacional do Movimento Negro do PSB constatamos e entendemosque a consciência negra tem de ser nossa “ideologia” e a nossa “máxima devida”. Temos que conceber o ser humano como a vida de um “eu” articuladocom sua coletividade, que em tese é o projeto de um existir, o qualdesenvolverá sempre as potencialidades a fim de realizar um plano ou umprograma que nos seja viável. Portanto, cada indivíduo, provocado por aqueles
  9. 9. com que compartilha histórias comuns, pode e deve encontrar em si mesmo aforça da decisão, a nitidez acerca do próprio destino, a perspectiva de umanova solidariedade social e histórica. O ser humano pode acordar daanimosidade em que a massificação pretende mantê-lo cativo. * Profº. Mcs. Domingos Barbosa (Dumas) – Educador, Filósofo e Membro da NSB

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