SPORT CLUB DO RECIFE   ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE EXECUTIVO, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO (T...
Art. 3º. Cada chapa eleitoral deverá conter os dados dos candidatos (nome, matricula,categoria social e assinatura), confo...
IV – De acordo com o § 4º do Art. 10; Parágrafo Único do Art. 38 e Parágrafo Único do Art.69; não terão direito a voto nem...
IV- Tomar por termo ou protocolizar os eventuais recursos que vierem a ser interpostos eencaminhá-los, ao final dos trabal...
VII- Tomar por termo ou protocolizar os recursos que vierem a ser interpostos, remetendo-os, findos os trabalhos, à Comiss...
§2º. Serão, igualmente, anulados, os votos constantes de cédulas que contemplem nomesde chapas não registradas;§3º. Qualqu...
7
8
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Eleicao 17.12.2012 - instrucoes normativas(1)

11.706 visualizações

Publicada em

Regras das eleições do Sport em 2012.

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
11.706
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
11.131
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Eleicao 17.12.2012 - instrucoes normativas(1)

  1. 1. SPORT CLUB DO RECIFE ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE EXECUTIVO, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO E MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO (TITULARES E SUPLENTES), PARA O BIÊNIO 2013 – 2014. INSTRUÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES O Presidente Executivo do Sport Club do Recife , no uso de suas atribuiçõesestatutárias (art. 73, parágrafo único), faz ciente aos sócios do Clube, especialmente os quesatisfaçam às exigências dos art. 69 e 104, com seu parágrafo único, que, no dia 17dezembro do ano de 2012 , a partir das 07h00min (Em primeira convocação), serárealizada a Assembléia Geral Ordinária , na sua sede social (AV. Sport Club do Recife,s/n, Ilha do Retiro, Recife-PE ), tendo por finalidade a ELEIÇÃO, pelo voto direto, secretoe universal, para Presidente Executivo, Vice-Presidente Executivo e os Membros doCONSELHO DELIBERATIVO (Titulares e Suplentes), integrado por 150 (cento ecinquenta) conselheiros titulares, entre os quais 18 (dezoito) natos e, 50 (cinquenta) conselheirossuplentes, com mandato para o biênio 2013 - 2014. Faz saber, ainda, que, para orientar os sócios e candidatos, torna pública e legal asseguintes INSTRUÇÕES SOBRE AS ELEIÇÕES DO SPORT.Art. 1º. A eleição aqui referida para o biênio 2013-2014 será realizada na sede social doClube, das 08h00min às 18h00min do dia 17 de dezembro de 2014.Art. 2º. O Presidente Executivo, o Vice-Presidente Executivo e os Membros do ConselhoDeliberativo do Sport Club do Recife serão eleitos pela Assembléia Geral Ordinária dossócios, mediante voto direto, secreto e universal; sendo considerados eleitos os candidatosintegrantes da chapa que obtiver a maioria de votos, não computados os votos em branco eos nulos. Das chapas eleitorais
  2. 2. Art. 3º. Cada chapa eleitoral deverá conter os dados dos candidatos (nome, matricula,categoria social e assinatura), conforme estabelece o modelo (anexo a estas instruções) edisponíveis na Secretaria do Clube, para uso pelo requerente de registro com a finalidade deconcorrer às eleições.Art. 4º. Somente pode concorrer ao cargo de Conselheiro o sócio do Clube, e desde que:I- Tenha, na data eleição, ao menos 21 (vinte e um) anos completos;II-Seja sócio do Clube, desde o dia 16 de dezembro de 2011, ao menos;III- Esteja em dia com a Tesouraria de Clube na data da realização da eleição, em pleno gozodos direitos sociais e sua categoria de sócio lhe confira esta prerrogativa.Art. 5º. As chapas eleitorais deverão ser registradas em livro próprio, na Secretaria daPresidência do Clube, em horário de expediente, mediante protocolo, até às 17h00min do dia 26de novembro de 2012.§1º. O responsável pela apresentação de cada uma das chapas deverá ser identificado pelofuncionário incumbido do registro, devendo este em contrafé fornecer-lhe a pertinente certidãode registro de chapa.§ 2º. É dispensável na chapa, a assinatura dos Membros Natos, do Conselho Deliberativo.§3º. As chapas serão identificadas, nas cédulas eleitorais, pelo nome, slogan ou título com aqual forem registradas. Não podendo um mesmo candidato participar de mais de uma chapa.§4º. Não será admitido o registro de chapa cujo nome, slogan ou título atente contra a imagemdo Clube, de qualquer dos seus sócios ou dirigentes, ou contra a moral comum.Art. 6º. A chapa que tiver candidato considerado inelegível, ou que venha a renunciar ou falecerapós o termo final do prazo do registro, terá a faculdade de substituí-lo até às 12h00min dodia 13 de dezembro de 2012. Dos eleitoresArt. 7º. Somente poderá votar o sócio do Clube, e desde que:I- No dia 17.12.2012 tenha, ao menos, 18 (dezoito) anos completos;II- Seja sócio do Clube desde o dia 16 de dezembro de 2011, pelo menos;III- Esteja em dia com a Tesouraria de Clube na data da realização da eleição e em plenogozo dos direitos sociais.
  3. 3. IV – De acordo com o § 4º do Art. 10; Parágrafo Único do Art. 38 e Parágrafo Único do Art.69; não terão direito a voto nem de ser votado, o Sócio Especial, o Sócio Atleta e o SócioDependente. Da fiscalizaçãoArt. 8º. Somente será admitido funcionar como fiscal o sócio do Clube, e desde que:I- No dia 17.12.2012 tenha, ao menos, 18 (dezoito) anos completos;II- Seja sócio do Clube desde o dia 16 de dezembro de 2011, ao menos;III- Esteja em dia com a Tesouraria de Clube na data da realização da eleição e em plenogozo dos direitos sociais.IV- Esteja devidamente credenciado por chapa concorrente à eleição.Art. 9º. O candidato que estiver concorrendo à eleição, por qualquer uma das chapasregistrada, não poderá funcionar como fiscal, sendo-lhes facultado, no entanto, indicarpessoa idônea ao exercício de tal função, observados, neste caso, os requisitos previstos noart. 8º. destas Instruções.Art. 10. A escolha de fiscal não poderá recair em quem já faça parte de Mesa Receptora,ou da Comissão Eleitoral.§1º. O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmolocal de votação.§2º. As credenciais de fiscais serão expedidas, exclusivamente, pelas chapas registradas,cabendo aos seus responsáveis assina-las, desde que, a relação dos fiscais sejaapresentada à Comissão Eleitoral, para conhecimento e homologação. Da Comissão Eleitoral, das Seções e das Mesas ReceptorasArt. 11. A coordenação geral da eleição ficará à cargo de uma (01)) Comissão Eleitoral,composta de cinco (05) membros, indicados pelo Presidente Executivo, nos termos do Art.104 – A, do Estatuto do Clube.Art. 12. Compete à Comissão Eleitoral:I- Dar início à eleição, conhecer dos incidentes que nela possam ocorrer e decidi-los;II- Proceder à apuração e totalização dos votos e resolver os incidentes verificadosdurante os trabalhos da contagem e apuração;III- Expedir os boletins de apuração, atas e outros documentos inerentes aos trabalhos;
  4. 4. IV- Tomar por termo ou protocolizar os eventuais recursos que vierem a ser interpostos eencaminhá-los, ao final dos trabalhos, à Presidência Executiva.Parágrafo único: Ao Presidente da Comissão é facultado nomear, dentre os sócios quesatisfaçam os requisitos do art. 7º, desta Instrução, escrutinadores e auxiliares em númerosuficiente para atender à boa marcha dos trabalhos.Art. 13. Nenhum candidato poderá ser nomeado membro da Comissão Eleitoral,escrutinador, ou auxiliar.Art. 14. No dia da eleição, funcionarão Seções Eleitorais (tantas quantas necessárias),correspondendo, para cada uma das Seções, uma Mesa Eleitora, receptora de votos; e,distribuídas para atenderem as categorias de sócios.Art. 15. As mesas Eleitorais serão compostas nos termos do Art. 105 e do seu § 1º, doEstatuto.Art. 16. Nenhum candidato poderá ser nomeado membro da Mesa Eleitoral, ou de suafiscalização.Art. 17. Um dos Secretários substituirá o Presidente da Mesa Eleitora, quando este seausentar, de modo que sempre haja quem responda, pessoalmente, pela ordem e pelaregularidade do processo eleitoral.Art. 18. Ao presidente de cada Mesa Eleitoral compete:I- Receber os votos dos sócios em condição de votar;II- Decidir imediatamente todos os questionamentos ou dúvidas que ocorrerem;III- Manter a ordem dos trabalhos;IV- Remeter à Comissão Eleitoral, findo os trabalhos, todos os papéis que tiverem sidoutilizados;V- Autenticar, com sua rubrica, as cédulas oficiais e numerá-las;VI- Designar um secretário da respectiva Mesa Eleitoral, para elaborar a ata da sessão ecom ele assiná-la;
  5. 5. VII- Tomar por termo ou protocolizar os recursos que vierem a ser interpostos, remetendo-os, findos os trabalhos, à Comissão Eleitoral.Art . 19. Aos Secretários de cada Mesa Eleitoral compete:I- Identificar os eleitores, exigindo-lhes a apresentação da carteira de sócio e umdocumento que contenha foto.II- Verificar se os eleitores estão em condições de votar;IV- Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas pelo respectivo Presidente,inclusive, de elaborar a ata da sessão e com ele assiná-la. Da votação e da apuração dos votosArt. 20. A votação será realizada durante dez horas consecutivas e, antes do seu início,deverá ser lavrado um termo de abertura dos trabalhos, pela Comissão Eleitoral.Parágrafo único: O sócio eleitor votará pela ordem de assinatura na relação de presençae apresentará, um documento que contenha sua fotografia, e mais, a sua carteira social.Após, receberá uma sobrecarta rubricada pelo Presidente da Mesa, dentro da qual colocarásua cédula. Em seguida, deverá fechar a sobrecarta e colocá-la na urna destinada a recebervotos.Art. 21. O ato de votação será encerrado às 18 horas e, em seguida, será iniciada aapuração dos votos com abertura das urnas, uma após outra, por cada grupo deescrutinadores. Apurados os votos, será lavrada ata, da qual deverão constar os nomes daschapas inscritas com o número de votos recebidos por cada uma, a quantidade dos votosdeclarados nulos, as impugnações e os protestos apresentados e qualquer outra ocorrênciaque se tenha verificado.§1º. Se forem encontradas duas cédulas iguais, em uma mesma sobrecarta, apurar-se-á ovoto como sendo um só; em caso de cédulas diferentes, o voto será anulado;
  6. 6. §2º. Serão, igualmente, anulados, os votos constantes de cédulas que contemplem nomesde chapas não registradas;§3º. Qualquer sinal ou rasura na cédula implicará na nulidade do voto. Da proclamação dos eleitosArt. 22. Findos os trabalhos eleitorais, a ata e demais papéis que lhe digam respeito serãoencaminhados à Diretoria Executiva que, no prazo estatutário, fará a proclamação doseleitos, afixando os nomes em lugar bem visível na sede e demais dependências do Clube. Dos RecursosArt. 23. Qualquer recurso sobre o pleito deverá ser enviado à Diretoria Executiva, até duas(2) horas antes da proclamação dos eleitos, para fins de julgamento.Art. 24. Do resultado do julgamento da Diretoria Executiva caberá recurso ao ConselhoDeliberativo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Esse terá o prazo, improrrogável, de 72(setenta e duas) horas para decidir em última instância. Das Disposições FinaisArt. 25. Os modelos referentes ao requerimento de registro das chapas, bem como dascertidões a serem fornecidas aos responsáveis por estas, encontram-se no ANEXO I e noANEXO II desta Instrução.Art. 26. Esta Instrução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Recife - PE, 30 de outubro de 2012. Gustavo José Moura Dubeux Presidente Executivo
  7. 7. 7
  8. 8. 8

×