I seminário da disciplina estado e política educacional

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I seminário da disciplina estado e política educacional

  1. 1. I Seminário da Disciplina Estado e Política Educacional Equipe Responsável: Rosyane Dutra, Arlindyanne Santos, Elke Matos TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel. Trad. Dario Canali. 5.ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 1986. 94 p. PARTE I - A CONCEPÇÃO DO ESTADO EM MARX E ENGELS Ao se fazer uma breve reedição da história do mundo, podemos perceber que o tópico principal de que se trata o Estado moderno , ou seja, o Estado unitário que tem um poder próprio, independente de quaisquer outros poderes, começou a surgir a partir da última metade do século XV na França, Inglaterra e Espanha, depois se disseminando pela Europa. O Estado moderno apresenta três características que o diferencia dos Estados do passado: a soberania absoluta do Estado; a diferenciação entre Estado e sociedade civil; e a identificação entre o Estado e o monarca, que simboliza a soberania estatal , em oposição ao Estado na Idade Média, quando este era patrimônio do monarca. Os pensadores políticos desde N. Maquiavel até G.W.F.Hegel * Nicolau Maquiavel (1469-1527) Como diz o título da obra que está sendo apresentada, tudo realmente começou com Maquiavel. Foi ele o precursor da ciência política. Foi ele que elaborou a primeira teoria de surgimento do Estado moderno, mostrando que a política também era uma disciplina autônoma, e que o Estado possuía seus próprios caracteres, fazendo política e seguindo sua técnica e suas próprias leis. Consoante o nobre autor italiano, a política deveria se preocupar com a vida concreta, de como as coisas estão e não como as coisas deveriam estar, sendo esta, ocupação da moral. Conforme o que futuramente irão dizer autores como Hegel, de Sanctis e Antonio Gramsci, Nicolau Maquiavel forma uma nova moral, que é a do cidadão que edifica o Estado e que vive no relacionamento entre os homens. Ele ainda diz que o poder do Estado moderno deve ter como sustentáculo o terror, porque os homens são maus e só obedecem por medo de alguma sanção, castigo. * Jean Bodin (1530-1596) Enquanto o italiano Maquiavel divagava teorias sobre a criação do Estado, Bodin já era mais realista e discutia sobre um Estado unitário que já existia, o francês. Só que essa discussão se calcava também em teorias, no caso relativas a autonomia e soberania do Estado moderno, pois Bodin atestava que o monarca interpreta as leis divinas e obedece a elas de maneira autônoma e que o Estado é estabelecido essencialmente pelo poder. O que Bodin dizia, podemos ver pela seguinte passagem: “É a soberania o verdadeiro alicerce, a pedra angular de toda a estrutura do Estado, da qual dependem os magistrados, as leis, as ordenações; essa soberania é a única ligação que transforma num único corpo perfeito (o Estado) as famílias, os indivíduos, os grupos separados. O Estado, para Bodin, é poder absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade” GRUPPI (1986:12). * Thomas Hobbes (1588-1679) O autor de “Leviatã” assegura que os seres humanos são maus por natureza, vivendo constantemente em guerra e destruição mútua, sendo famosa aquela sua frase de que “o homem é o lobo do próprio homem”. O que é que deveria acontecer para evitar isto? Surgir algo forte para mediar estas relações. Assim, têm-se as bases para que se institua um Contrato Social, criador de um Estado absoluto que acaba por apaziguar ânimos e impulsos, impedindo desta maneira, a deflagração de qualquer espécie de guerra entre os homens. Este Estado deveria ser super-rígido no que concerne ao seu poder, pois com isso acabaria permitindo a conser-vação da humanidade e da plena condição de uma vida mais confortável. * John Locke (1632-1704) O fundador da teoria filosófica empírica e também teórico da revolução liberal inglesa, apresenta uma concepção tipicamente burguesa. Ele garante que no “estado de natureza”, o homem, livre, tem necessidade de limitar esta sua liberdade para preservar a sua propriedade. Dessa maneira, fica estabelecido um contrato que cria a sociedade e o Estado, garantindo destarte, a segurança da propriedade. Uma diferença entre o que Hobbes dizia e o que Locke passa a dizer, é que o Contrato Social hobbesiano funda um Estado absoluto, enquanto para Locke, o Estado que não acatar o contrato, será desmanchado como qualquer contrato. O Estado, deste modo, deve garantir certas liberdades como a da assembleia, a da palavra, etc. Entretanto, em primeiro lugar, vem a liberdade da iniciativa econômica. ==> Para os pensadores do individualismo burguês, o indivíduo preexistiu ao Estado, que nasceu de um contrato entre os homens. O que é fantasioso, pois o homem só se torna homem vivendo em sociedade. ==> Para Locke, a autoridade do Estado vem somente do contrato, o Estado não recebe sua soberania de nenhuma outra autoridade. O Estado ainda possui uma concepção burguesa, ao ter a finalidade de conservar a propriedade, o que pressupõe e requere que o povo tenha uma propriedade para entrar na sociedade. Por fim, Locke também já apresentava uma distinção entre sociedade política e sociedade civil, isto é, entre o público e o privado. Na Idade Média, a sociedade e o Estado formam um conjunto só. Na sociedade burguesa moderna, são separados, obedecendo a normas e leis diferentes. Os direitos de propriedade são exercidos na sociedade civil, e o Estado deve garantir esses direito s. * Emmanuel Kant (1724-1804) Fundamentado na Revolução Francesa e nas teorizações de Rousseau, Kant assevera que a soberania pertence ao povo. Um adendo que faz, é em relação a existência, em sua visão, de cidadãos independentes e não independentes. Estes são os proprietários, que possuem direitos políticos. Aqueles, que não têm propriedade, não têm direito de votar nem de serem eleitos.
  2. 2. Este critério é o que acaba norteando toda a concepção liberal. Fica algo cristalino por isto que, na relação existente entre propriedade e liberdade, só é livre quem é proprietário. Essa relação acaba por ser a essência do liberalismo. Kant ainda exi be a típica visão liberal do Estado de Direito: a soberania do povo deve ser delimitada por algumas normas gerais e abstratas que estão acima dela e são invioláveis (os direitos naturais, que são expressão típica dos interesses burgueses), como o direito de propriedade, a liberdade de expressão, de palavra, de reunião e de associação. Na prática quem acaba tirando proveito das liberdades garantidas, é quem possui recursos. * Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) Este pensador e filósofo francês, foi capaz de exibir uma percepção democrático-burguesa, oposta ao pensamento hobbesiano. Para Rousseau, os seres humanos acabam vivendo em “fortuna” pelo fato de serem bons, virtuosos. Mas o caso mesmo deste pensamento, é o exposto em relação a sua mentalidade altamente comercial e o seu também alto, grau de individualismo, tipicamente burguês. Rousseau ainda diz que os homens constituem a sociedade (e não o Estado) através de um Contrato Social também, que deve servir à plena expansão da personalidade do indivíduo. O povo não pode perder sua soberania e por causa disso não deve gerar um Estado deslocado de si próprio. O órgão singular soberano é a assembleia, onde esta soberania se manifesta. Os governantes são exclusivamente espécies de “comissários do povo”. Este autor, em sua obra, menciona também a igualdade jurídica e chega a perceber que existe um problema de igualdade socioeconômica. Para Rousseau, o homem só poderia ser livre se fosse igual. Se surgisse uma desigualdade entre os homens, se findaria a liberdade. Também Rousseau, em virtude da sua crença no individualismo, tinha certeza que a propriedade seria resultado de uma relação entre indivíduos, da iniciativa de um indivíduo. Seu ponto falho foi o de não ter sentido que o que produziu a gênese da propriedade foi todo um processo econômico de desenvolvimento das forças produtivas. Por fim, Rousseau acaba recusando a dessemelhança entre os poderes com o objetivo de certificar, acima de tudo, o poder da assembleia. Mesmo assim, Rousseau nota os impedimentos do seu modelo: o povo não pode ficar continuamente congregado em assembleia, e o estado ilusório de o homem nunca ceder sua soberania. * Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) Este homem acaba levando a um grau máximo a separação entre Estado e sociedade civil. Isto acaba acontecendo por ser a liberdade do homem moderno, grande na esfera privada e limitada na pública, ao contrário dos antigos que acabavam por possuir direitos abissais na esfera pública. Ainda para Constant, os direitos de liberdade são direitos de iniciativa econômica e acabam sendo aproveitados especialmente na vida particular. Destarte, em oposição com o que dizia Rousseau, Benjamin Constant justificava a liberdade como diferença e não, igualdade. * Charles Tocqueville (1805-1859) Apesar de acreditar na realização da democracia e da igualdade jurídica, ele ainda pergunta se esta igualdade não acabaria por destruir a liberdade. Nesta época em que ele vive, na Europa se afirmam duas concepções progressistas de Estado: a liberal, defendendo a ideia de existência ao mesmo tempo de propriedade e liberdade - liberdade exigindo desigualdade, e a democrática, que diz que a liberdade baseia-se sobretudo na igualdade jurídica. Na história, vê-se que a concepção democrática, proveniente principalmente da Revolução Francesa, não se separa tanto da liberal (fusão, portanto, do liberalismo e da democracia), porém reafirmando o direito da propriedade. * Benedetto Croce (1866-1952) Seu ponto de vista é liberal. Apesar da fusão liberal-democrática, rejeita esta visão, e diz que as duas concepções são diferentes. Ele diz que o liberalismo é como um antagonista da monarquia absoluta, do clericalismo e do ideal democrático. Segundo Croce, democratas e liberais, portanto, acabam compreendendo de modo distinto o indivíduo, a igualdade, a soberania e o povo. DEMOCRATAS LIBERAIS Indivíduos como seres iguais Indivíduos como homens iguais (não como cidadãos) Não era uma soma de forças iguais, e sim, um mecanismo diferenciado, de governantes e governados, com classes dirigentes necessárias para as tarefas do poder Não era uma soma de forças iguais, mas a soberania era somente dos governantes e não dos governados, com uma classe dirigente, a elite da cultura, que na verdade, é a elite da base econômica. Democracia quantitativa e igualitária Liberalismo qualitativo e espiritualista * Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) Lembrando Benjamin Constant, a diferenciação também entre o Estado e a sociedade civil, é colocada da maneira que, o primeiro acaba como fundamento do segundo e da família, não podendo acontecer o oposto. Com isto, é fácil para ele dizer que o povo não existe se não existir o Estado, já que é o Estado que funda o povo. A considerada soberania é pertencente ao Estado e a sociedade civil, absorvida por ele. Como isso que esse autor fala é exatamente o contrário de Rousseau, é completamente sensível para n ós que Hegel faz uma crítica da concepção liberal-individualista. Ainda conforme Hegel, o Estado em sua existência é personificado pelo monarca, com este representando a soberania estatal. Apresenta uma concepção absolutista atenuada por uma visão de monarquia constitucional. A crítica de Karl Heinrich Marx (1818-1883) A partir da compreensão do trabalho deste homem, o surgimento de uma concepção marxista, nasce uma visão mais crítica do que é o Estado, aquele com características burguesas, e também do liberalismo e da democracia.
  3. 3. Esta visão mais crítica se inicia com o comunismo utópico, que tenta provar que a liberdade e a igualdade defendidas pela Revolução Francesa só eram viradas para a classe burguesa e não globais. Sua principal ideia é de que além da igualdade jurídica, deve-se promover também, a igualdade socioeconômica. Em duas obras de Marx, vemos a relação feita por ele entre Estado e sociedade civil. Em 1843, com A questão judia, este autor assegura que o Estado é expressão da sociedade civil, das suas relações de produção. Já em 1859, com a Contribuição para a crítica da Economia Política, Marx critica veementemente Hegel ao atestar a não fundação da sociedade civil por parte do Estado, mas aquela, o conjunto das relações econômicas, que explica o surgimento do Estado. É como ele diz: “O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, isto é, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, à qual correspondem formas determinadas de consciência social” MARX Apud Gruppi (1986:27). É importante por fim ressaltar, que Marx não realiza formalmente uma teoria do Estado. Contudo, ele forneceu a teoria capital , a que diz que a estrutura econômica está no alicerce do Estado. A origem do Estado segundo Friedrich Engels (1820-1895) Segundo este autor, em sua obra de 1894, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, a sociedade se formou juntamente com a família, e a propriedade privada da caça, quando surgiu o hábito da criação de gado. Com o desenvolvimento d a economia despontam as diferenças econômicas, de classes e com a consequente crise do ordenamento gentílico surge a organização do Estado para institucionalizar a dominação econômica através da dominação política da classe proprietária. O Estado impede que as camadas com interesses econômicos opostos aniquilem a si mesmos e a própria sociedade. “O Estado é então a expressão da dominação de uma classe, é a necessidade de regulamentar juridicamente a luta de classes, de manter determinados equilíbrios entre as classes em conformidade com a correlação de forças existente, a fim de que a luta de classes não se torne dilacerante” GRUPPI (1986:31). Apesar de tudo, esta obra de Engels, embora ainda chegue até a descobrir a natureza de classe do Estado, é muito geral e não desempenha ainda uma teoria orgânica do Estado capitalista. A igualdade jurídica - A extinção do Estado e a liberdade do homem - A ditadura do proletariado - Sobre a Comuna de Paris Todos são iguais perante a lei. Esta frase que é um dos princípios de nossa Constituição, não é de hoje que existe. Marx já dizia que, em uma democracia burguesa, a igualdade jurídica serviria para discernir a posição do homem nas relações de produção da sua figura jurídica de cidadão. Porém, como vemos o que acontece a nossa volta nos dias de hoje, essa igualdade jurídica não é uma igualdade de fato, pois um operário nunca foi e nunca será igual ao patrão (claro salvando raras exceções), para usar o exemplo dado na obra fichada. Ainda conforme Marx, seria mister uma espécie de revolução socioeconômica depois de uma revolução política, com o objetivo de instituir uma igualdade naquele campo. O primeiro passo desta revolução por parte dos operários seria a conquista da democracia e do poder pelo proletariado. Como o segmento dominante, o proletariado apropriar-se- ia dos meios de produção, os socializaria (torná-los-ia coletivos) e dirigiria a chamada ditadura do proletariado, que levaria ao comunismo. Durante esse processo, o Estado se extinguiria, logicamente, pois como o Estado é a dominação de uma classe sobre outra, ele não teria mais o seu motivo de existir. E para que o comunismo? Só ele é que, segundo Marx, possibilitaria principalmente a liberdade plena, além do desenvolvimento da personalidade. Se for tão bom, como é que se vai dar este comunismo? Primeiramente por aquela fase de transição, a ditadura d o proletariado. Depois, com o desaparecimento da subordinação na divisão do trabalho e com a ideia de que o trabalho não é tão somente um meio de viver, e sim, a primeira necessidade da vida. Além disso, “o comunismo (…) pressupõe então também um alto nível de bem-estar, pois então cada um poderá receber de acordo com suas necessidades. Só então poderá ser superado o estreito jurídico burguês, que estabelece uma lei igual para todos” GRUPPI (1986:44). Pelo que foi visto, podemos observar como conclusão, que na sociedade comunista acabam coincidindo: direção e autogoverno, direção e espontaneidade, sociedade e indivíduo. PARTE II - A CONCEPÇÃO DO ESTADO EM LÊNIN E GRAMSCI Karl Kautsky: “renegado” ou não? Apresentando este sujeito, foi ele o principal teórico da Segunda Internacional, sendo criticado duramente por Lênin ao exibir uma concepção do marxismo muito “contaminada” pelo positivismo. Com a Revolução Bolchevique em 1917, Kautsky vira de lado e passa a pregar uma visão antirrevolucionária, ou seja, anticomunista. As principais ideias de Kautsky eram a de caracterizar o Estado como um instrumento de dominação da classe mais forte economicamente, e a de que todos os partidos políticos têm como finalidade a conquista do poder político. O debate em torno de E. Bernstein Edward Bernstein, discípulo de Engels, propôs em cerca de 1895, uma revisão da teoria marxista por achar que ela não estava sendo condizente com a realidade, já que, por exemplo, os operários participavam de eleições e do Parlamento. Esta revisão , conhecida como revisionismo, foi também “contaminada” pelo positivismo. Nela Bernstein afirma entre outras coisas que: (1) Marx seria adepto a teoria do empobrecimento absoluto, (2) a polarização crescente entre as classes e a proletarização das classes médias, previstas por Marx, seriam falsas, (3) a validade da concepção da ditadura do proletariado é errada. Críticos deste revisionismo foram Kaustsky e Rosa Luxemburgo. Todavia, este revisionismo acabou encontrando espaço na socialdemocracia sob o molde de oportunismo.
  4. 4. O Estado e a revolução - Os Sovietes e a Comuna - Nem tudo deve ser “quebrado” - Democracia e ditadura do proletariado - Contra o burocratismo A teoria marxista estava em crise. E isso fica provado pela Segunda Internacional, que contaminada pelo positivismo, a criticou duramente. Com a sua primeira obra de cunho completamente teórico, O Estado e a revolução, Lênin pretendia voltar a exatamente o que Marx e Engels pensavam como concepção original de caráter revolucionário. E o que ele queria com isso? Fazer com que o partido bolchevique possuísse este cunho ideológico. Além disso, Lênin mostraria também. Lênin reafirma a ideia de Karl Marx, segundo a qual o Estado tem caráter de classe - ditadura de classe, conforme suas palavras. Para Lênin, todos os tipos de Estado são ditaduras, mesmo a democracia burguesa, que, conforme ele, não é uma democracia real, mas uma forma de suplício para a maior parte da população. Desta maneira, é necessária a ditadura do proletariado, que é a democracia da maioria e para a maioria, onde todas as liberdades burguesas são transformadas em realidade. Para admitir a mutação de uma ditadura para outra é mister provocar a ruptura do Estado burguês. A revolução proletária, segundo Lênin, deve realizar-se através da violência. Destarte, com a ditadura do proletariado, o Estado burguês (burocrático e centralizado) acaba caindo e vai se descentralizando, transportando para a sociedade, as funções do Estado tradicional e nesse entendimento, efetuando a democracia plena. Toda discussão de Lênin é guiada contra os socialdemocratas, pois estes desconheciam a necessidade de desmontar o Estado burguês; e também contra os anarquistas, que queriam a abolição imediata do Estado. Pode-se notar então que esta obra de Lênin, O Estado e a revolução, acaba influenciando não só os da sua época, mas gerações de comunistas. Falando ainda sobre obras, outra que Lênin escreveu foi Conservarão os bolcheviques o poder estatal? Onde estão claramente relacionados os elementos para que se possa exercer o poder estatal, como o exército, a polícia e a burocracia; e os bancos, trustes, trabalhos de estatística e registro. Este último, o setor público da economia, não deve ser destruído, mas apenas libertado das garras do capitalismo e administrado segundo os objetivos da sociedade comunista. Lênin também diz que a democracia é coerção. Contudo, em certo estágio do seu desenvolvimento, a democracia unificaria o proletariado contra o capitalismo, munindo este a possibilidade de destruir o Estado burguês. Lênin consegue ver nisto uma relação entre democracia burguesa e a revolução proletária. A essência da ditadura do proletariado, segundo ele é a organização e a disciplina do próprio proletariado. Lênin destaca as diferenças entre as formas de ditaduras do proletariado, dizendo que estas diferenças culminam do aspecto de que cada país tem sua realidade, suas características, suas estruturas econômicas e sua cultura. Diante do que fala Lênin em toda a sua obra, não é demais questionar a possibilidade de existência de um sistema marxista do Estado. Na produção leninista, ele aparece, sem, contudo, corresponder à realidade. Dizemos então, que o marxismo é essencialmente um método de crítica, uma crítica continuada da realidade e das teorizações precedentes. Desde Lênin até Gramsci - Os conselhos de fábrica - A necessidade de explorar o terreno nacional - Hegemonia e bloco histórico - A noção de intelectual Antonio Gramsci foi o primeiro leninista italiano, fazendo com que o movimento operário italiano entrasse em convívio com a doutrina de Lênin. Durante a época que esteve preso, Gramsci escreveu a obra Cadernos do Cárcere, onde aprofundou ainda mais o pensamento do líder bolchevique. Nela, há a definição de que a ditadura do proletariado se constituía uma ab issal revolução cultural, além de ser uma revolução claramente político-econômica. Além disso, Gramsci analisou também o Estado liberal italiano, no aspecto das limitações de sua democracia - dominação do executivo sobre o legislativo e o judiciário. O que Gramsci propunha, assim como Lênin, era a conquista do tipo de Estado vigente, através da revolução, para que houvesse o crescimento de uma nova espécie de Estado. Em sua visão, o proletariado poderia se tornar uma classe dirigente através de um sistema de alianças de classe, ponto decisivo para a conquista do poder e da hegemonia, esta que em sua forma estatal era a ditadura do proletariado, segundo o autor trabalhado neste tópico. Com isso, ele faz a sua diferenciação entre sociedade civi l e Estado. Para ele, na medida em que se conseguisse a hegemonia na sociedade civil, a ditadura do proletariado ganharia espaço no Estado. Porém, ele próprio chama a atenção que na realidade os dois elementos estão fundidos, sendo essa pretensa dicotomia mera “distinção” de método. Agora, vale ressaltar que essa ditadura do proletariado é chamada de hegemonia apenas para que se sobressaia a função dirigente e para que a política que tivesse que ser feita, fosse através do convencimento, ocasionando um consenso, a cooptação política de toda a sociedade. A hegemonia, além disso, seria a conquista de um novo nível cultural. Gramsci, portanto defendia que, a violência não poderia ser a fonte primária da política. A mudança deveria ser cultural e que a revolução ocorreria devido a razão, ao conhecimento. Ainda sobre Gramsci, e agora sobre o que falava sobre o bloco histórico - a relação entre infraestrutura e supraestrutura, ou seja, o mundo econômico e o poder político e o Direito (o Estado), ele falava que o bloco só se manteria integrado com uma influên cia político-ideológica forte, onde se obteria consenso entre trabalhadores e proprietários dos meios de produção. Outra definição de Gramsci é a do bloco de poder, que seria como uma fase de transição para um novo bloco, para uma nova sociedade, a sociedade comunista. As classes subordinadas para se autonomearem, necessitariam de um partido, no sentido de concepção cultural. Com essa autonomia, precisam ficar hegemônicas (condição sine qua non há espaço para a conquista do poder). A hegemonia por sua vez, acaba unindo o pensamento e a ação.
  5. 5. Gramsci define também um novo conceito de intelectual, o grande intelectual: este é o homem que em momentos de crise, dotado de poder forte e carismático, se autonomeia e se transforma em uma opção. Tem noção sobre seu trabalho e desprende energia ao executá-lo. São estes intelectuais que mantém unido o bloco histórico, elaboram a hegemonia da classe dominante. Gramsci, ainda dentro do seu esquema de definições, dita mais uma, a de supremacia. Dizia ele que, uma classe tem supremacia na medida em que tem a direção e o poder e que para apoderar-se deste poder deve-se primeiro conquistar a direção, ou seja, a hegemonia. Por fim, podemos afirmar que Gramsci em sua visão, compreendia a revolução como uma crise de hegemonia e d a capacidade dirigente detentora do poder, pois eles ao não conseguir mais resolver a problemática que se abateria em uma nação, nem sustentá-la unida ideologicamente, levam a uma crise brutal, crise da separação entre direção e poder, crise cultural e crise moral. O Partido como moderno “Príncipe” - Que tipo de pluralismo? O partido para Antonio Gramsci é o elemento decisivo da formação da hegemonia da classe operária. Chamado de “moderno Príncipe” por ser a personificação da vontade coletiva, possui o ponto do elemento da consciência e da direção, destacado. Ainda, Gramsci afirma a existência de três níveis obrigatórios dentro de qualquer partido existente: o dos dirigentes, o da base e u m intermediário. “Gramsci alerta que, só com a base, nunca se cria um partido, pois os elementos dirigentes são indispensáveis” GRUPPI (1986:87). Gramsci afirmava que as alianças sociais só poderiam se dar dentro dos partidos políticos. Sobre a questão do pluralismo sucintamente precisa ser dito que como só considerava o Partido Comunista, asseverando que só este produzia a Revolução, não aceitava a ideia da pluralidade de partidos.

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