Guine-Bissau na UEMOA - Constrangimentos e Oportunidades by Rui Duarte Barros

Constrangimentos e Oportunidades
Guiné – Bissau no seio da União Económica e Monetária Oeste Africana
Por
Rui Duarte Barros
CP 135. Bissau. Guiné-Bissau
Amendoin
Manga
Cajú
Madeira
Batata doce

2
Tipos e Modalidades de Integração
Os blocos econômicos existentes são classificados a partir dos acordos estabelecidos entre eles, e podem ser
agrupados em: -Zona de preferência tarifária -Zona de livre comércio -União aduaneira -Mercado comum -União
econômica e monetária.
Modalidades de Integração Zona de preferência tarifária - é o processo mais simples de integração em que os países
pertencentes ao bloco gozam de tarifas mais baixas do que as tarifas aplicadas a outros que não possuem acordo
preferencial.
Modalidades de Integração Zona de livre comércio - reúne os países através de acordos comerciais que visam
exclusivamente à redução ou eliminação de tarifas aduaneiras entre os países-membros do bloco. Só é considerada
uma Zona de Livre Comércio quando pelo menos 80% dos bens são comercializados sem taxas alfandegárias.
Modalidades de Integração União aduaneira - é um estágio mais avançado de integração. Além dos países
eliminarem as tarifas aduaneiras entre si, estabelecem as mesmas tarifas de exportação e importação TEC (Tarifa
Externa Comum) para o comércio internacional fora do bloco. Exemplo a União Europeia, UEMOA, CEMAC, CEDEAO.
Modalidades de Integração Mercado comum - visa à livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços.
Além de eliminar as tarifas aduaneiras internas e adotar tarifas comuns para o mercado fora do bloco, permite a livre
circulação de pessoas, mão- de-obra, capitais e todo tipo de serviços entre os países-membros. Exemplos a União
Europeia, UEMOA, CEMAC, CEDEAO.
Modalidades de Integração União econômica e monetária - é formada pelos países da União Europeia, da
UEMOA, CEMAC.

Modalidades de Integração da UEMOA
União aduaneira
ZLC (Zona de Livre Comércio) + uma Tarifa Exterior Común (TEC) aplicado
em todos os Estados membros
Mercado comúm
União aduaneira + das politicas comuns sobre movimento de bens, de
pessoas, de serviços e de capitais
União Económica e Monetária
Mercado común +uma moeda común e a coordenação de politicas
económicas
3
UEMOA criada em Janeiro de 1994
Em Dakar

Guiné-Bissau aderiu a União no dia 2 de
Maio de 1997
Moeda única o Franco CFA (XOF)
um espaço em crescimento,
8 Estados (Benin, Burkina Faso, Costa
de Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger,
Senegal, Togo) e um destino comum,
Liberdade de circulação e direito de
estabelecimento
União aduaneira desde 2000
População estimada em 106 milhões de
habitantes
Area 3 506 126 km2
www.uemoa.int
www.izf.net
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A União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA)
Nocurikanoficatras
Benim
Burkina Faso
Costa de
Marfim
Guine-Bissau
Mali
Niger
Senegal
Togo

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Guiné-Bissau – Importações e Exportações
 Nivel de relações comerciais da Guiné-Bissau com a UEMOA
 Apesar das facilidades que são oeferecidas pela UEMOA ainda se nota uma fraca presença, em termos
comerciais, da Guiné-Bissau nos paises da UEMOA e da CEDEAO
 Apesar de que já faz 18 anos que aderimos a UEMOA o nivel de penetração de produtos Certificados da
Guiné-Bissau ainda é ZERO.
 Nas trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a UEMOA (dados de 2013):
Parte das exportações no total das exportações da Guiné-Bissau para os países da UEMOA é de 0,4%
Parte das importações no total das importações da Guiné-Bissau dos países da UEMOA é de 7,0%
 Causas da fraca presença no Comercio subregional
 Fraco nivel de desenvolvimento do empresariado guineense,
 Falta de conhecimento de mecanismos e facilidades dadas pela UEMOA,
 Falta de infraestruturas (portos, estradas, energia, telecom, ..) como factor importante para a
competitividade do país,
 Maior destaque na exportação de matéria prima

Espaço económico da CPLP e da RAE
CEDEAO,
UEMOA
MERCOSUL
UE
ASEANCEEAC,
CEMAC
SADC
RP China
Comcercade258milhõesdehabitanteseintegradosem7espaçoseconomicos

• Um dos objectivos essenciais dos países em
desenvolvimento em matéria do desenvolvimento
economico é de reforçar os seus mercados através
da integração regional.
• A integração regional permite o reforço de ligações
economicos, instituicionais e politicos entre os países
geograficamente pertos . É uma forma de reforçar a
interdependência dos paises eliminando os obstaculos
afim de facilitar a cooperação graças a redução de
ostáculos ao comercio.
• O grau da interdependência da integração regional
económica pode variar através de acordos que são
assinados. A forma mais completa da
interdependência económica é a União Economica e
Monetária.
7
IMPORTÂNCIADOCOMERCIOSUB-REGIONAL

• É da competência exclusiva da UEMOA a politica
commercial vi-a-vis dos países não comunitários.
• O Sector privado pode tirar benefícios das potencialidades
economicas da sub-região. Um mercado sub-regional de mais
de 106 milhões de consumidores, no interior do qual as
pessoas e as mercadorias (produtos artesanais e industriais)
circulam livremente entre os Estados , sem nenhuma
discriminação.
• O Sector pivado, como motor do desenvolvimento económico
nos países do espaço sub-regional, deve ser em primeiro lugar
actor do melhoramento do ambiente das empresas, condição
indispensavel para atrair novos investimentos.
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Liberdade de circulação
1. Pessoas De entrar, de residir, de circular através de supressão de vistos.
De ocupar um emprego, de exercer uma actividade comercial ou não
2. Capitais Investimentos, compra de imobiliários, compra de acções, obtenção de
créditos etc…
3. Serviços Um operador pode fornecer todos os serviços autorizadas no país a
caracter industrial, comercial, artesanal, profissão liberal.
4. Mercadorias Eliminação total de bareiras não tarifarias, eliminação total de Direitos
alfandegarios para produtos ORIGINÁRIOS (ver Protocolo nº III/2001)
9

10
Guiné-Bissau na UEMOA e na CPLP
 CPLP e a Região Administrativa Especial de Macau
 Estima-se que o espaço lusofono tenha cerca de 258 milhões de habitantes (3,68% da pop.
mundial) e as regiões economicas que integram cerca de 1,8 mil milhões de habitantes.
 Os países da CPLP e a RAE de Macau para alem do seu potencial estão inseridas em 7 espaços
regionais economicos distribuidos por 4 continentes.
 Potencialidades Económicas da Guiné-Bissau:
 A Guiné-Bissau apresenta um ambiente de negocios com pontos de atratividade que poderiam
constituir oportunidades de negocios para empresas da CPLP e da RAE Macau,
 A Guiné Bissau é uma economia de pequena dimensão mas que pode servir de porta de entrada
para negocios de empresas dos países da CPLP para a uemoa,
 As potencialidades da UEMOA e da CPLP poderão ser exploradas por uma das organizações
através da Guiné-Bissau que é membro de ambas as organizações.
 A Guiné-Bissau possui recursos agricolas, mineiras, halieuticas, hidricos, etc.. por explorar, assim
como um patrimonio florestal e ambiental,
 Investindo na Guiné-Bissau pode ser uma etapa para a internacionalização de empresas dos países
da CPLP,
 Oportunidades enormes para as empresas dos países da CPLP participarem nos concursos ao nivel
da subregião para fornecimento de bens e serviços quando instaladas na Guiné-Bissau.

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Forças Fraquezas
• Português a língua Oficial
• Francês a segunda língua mais falada pelos quadros
• Membro da UEMOA e da CEDEAO
• Sub-região em crescimento económico
• Vasto mercado
• Recursos minerais, agrícolas, haliêuticos, florestais, ..
• Múltiplas reservas naturais,
• Moeda o Franco CFA com paridade com o EURO,
• População jovem,
• Facilidade na obtenção de vistos para cidadãos de
países terceiros
• Falta de mão de obra qualificada
• Reduzida dimensão da economia
• Muito baixo o grau de bancarização da população e
existência dum sistema bancário muito fraco
• Dependência relativamente a castanha de Caju
• Mãs infraestruturas
• Custo de fatores elevadíssimos (portos, electricidade,
comunicação, transportes)
Oportunidades Ameaças
• Potencial de crescimento,
• Baixo nível de endividamento,
• Grandes projetos de investimento previstos (energia,
estradas, portos, etc..)
• Fraca taxa de inflação
• Possibilidades de investimento no sector de Turismo,
• Utilização da GBissau como porta de entrada para os
mercados da UEMOA, CEDEAO, CPLP e da RAE de
Macau,
• Economia pouco diversif.(ag.repr.47,3% do PIB/2012),
( é o quinto maior exportador de castanha de caju do mundo
e a qualidade do caju é reconhecida universalmente).
• Elevada dependência da ajuda externa,
• Elevada dependência da importação de combustíveis
para a produção de energia elétrica,
• Instabilidade politica,
• Nível de infraestruturas de base para a população
contribui para o agravamento da pobreza e de
propagação de doenças
Guiné-Bissau – Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças

13
CONCLUSÂO

Questões e
comentários ?
FIM
muito obrigado
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•Os produtos
ORIGINARIOS da
CEDEAO e da UEMOA
circulam livremente no
mercado Comunitário
sem pagamento de
taxas inscritas no TEC.
O TEC é um mecanismo
próprio de taxação dos
produtos exteriores que
entram no mercado de
consumo dum país.
O TEC é uma
nomenclatura para
permitir uma
transparência de
procedimentos
alfandegários que facilita
a redução do tempo de
estadia de mercadorias
Pauta
Aduaneira
TarifaExteriorComum(TEC)
TEC
15

Cate
gori
a
Tipo de bens
(UEMOA)
Taxa Tipo de bens
(CEDEAO)
Taxa
0 Bens sociais essenciais 0% Produtos exonerados (medicamentos) 0%
1 Bens de primeira necessidade, matéria prima de
base, equipamentos, insumos especificos
5% Bens de primeira necessidade, matéria prima de
bruta e equipamentos
5%
2 Insumos de produtos intermediários 10% Insumos de produtos intermediários 10%
3 Bens de consumo final e outros bens não
especificados
20% Bens de consumo final e outros bens não
especificados
20%
4 (em negociação) Bens específicos para o desenvolvimento
economico
35%
Classificação dos produtos do TEC
16

Produtos do Cru
(produtos do reino
animal, mineral e
vegetal que não passou
por uma transformação
a character industrial)
Produtos de
artesanato
tradicional
(artigos feitos a
mão com ou sem
ajuda de
instrumentos
especificos)
Produtos industriais
originários “agrees” ou
convencionados
(produtos transformados
através de matéria prima num
Estado membro da UEMOA
com ou sem outra matéria
prima a condição que no
minimo 60% do conjunto das
materias utilizadas sejam
material prima originaria).
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TEC (cont).
As mercadorias não ORIGINÁRIOS da Comunidade não beneficiam da livre circulação e por conseguinte tem que pagar o TEC a
cada reexportação.
PRODUTOS ORIGINARIOS

CERTIFICADO DE ORIGEM DO PRODUTO ou MERCADORIA.
A elegibilidade das mercadorias ao regime comunitario da UEMOA é
estabelecido pelas regras de ORIGEM definidos desde 2004. Portanto
para beneficiar desta facilidade o produto ou mercadoria deve estar
convencionado e munido dum certificado de origem.
Portanto, se um produto industrial não está acompanhado do seu
CERTIFICADO DE ORIGEM o mesmo não poderá ser declarado nas
alfândegas como um produto Comunitário e como consequência não
poderá beneficiar das facilidades dadas pela União e este produto terá
que pagar a taxa correspondente a sua categoria contida no TEC.
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Os critérios de produto de origem no seio da UEMOA
a. Os animais vivos nascidos e criados nos Estados membros;
b. Os produtos provenientes de animais vivos que foram objectos e
os subprodutos animais, ;
c. os produtos de caça, de pesca praticados nos Estados membros;
d. os produtos de pesca maritima e outros produtos tirados do mar
pelos seus navios;
e. As mercadorias fabricadas a bordo dos seus navios fabrica a
partir exclusivamente de produtos visados no ponto anterior;
f. Os produtos de reino vegetal recoltados nos Estados membros;
….. Etc.
Instrumentos de Politica Comercial da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA)
Benefícios para o Sector privado guineense
19

Primeira etapa
Empresa
DG Industria analisa e se estiver tudo bem
ele Autoriza e da um Código ao produto e
depois envia o Dossier para a Comissão da
UEMOA para efeitos de certificação e
publicação.
A Comissão da UEMOA analisa se estiver
correcto valida e pública no BO da
UEMOA e notifica os Estados membros o
conjunto de Sociedades e produtos
convencionados (AGREEs).
Segunda etapa
DG da Industria
Terceira etapa
UEMOA
Processo de Certificação (Agreement em Francês)
20
Dossier preparadao
pela empresa X

II. Os desafios da integração
Alguns bloqueios importantes a integração económica e comercial ainda
subsistem sobretudo as entraves a livre circulação de mercadorias, resultante
de multiplos controles dentro do próprio território comunitário muitas das
vezes considerados abusivos. Estes entraves criam bloqueios a aplicação
eficiente da zona de livre troca e da união aduaneira.
Com o objectivo de reduzir os entraves ao comercio, a Comissão da UEMOA
está a implementar a construição dos Postos de Controlo Justaposto (PCJ) nos
principais eixos e nas fronteiras Comunitarias e onde neste momento alguns ja
estão a funcionar por forma a evitar as praticas abusivas como a taxação e as
formalidades de inspecções anormais ou ilicitas.
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Os principais eixos dos Postos de Controlo Justaposto
- Eixo Côte d’Ivoire / Burkina Faso passando por Léraba
- Eixo Togo / Burkina Faso passando por Cinkassé/Cinkansé
- Eixo Côte d’Ivoire/ Mali passando por Pogo/Zégoua
- Eixo Bénin /Niger passando por Mallanville/Gaya
- Eixo Burkina /Niger passando por Kantchari/Makalondi
- Eixo Bénin /Burkina Faso passando por Tindangou/Nadiagou
- Eixo Burkina Faso /Mali passando por Koloko/Hérémankono
- Eixo Sénégal/Guiné-Bissau passando por MPack/Djegue
- Eixo Sénégal / Mali passando por Kidira/Diboli
- Eixo Togo/Bénin passando por Sanvee Condji/Hillacondji
- Eixo Mali/Niger passando por Ayorou/Labézanga)
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