O documento discute as funções do Estado e como ele intervém na economia e na sociedade. O Estado afeta recursos, redistribui riqueza e estabelece regras para facilitar a coexistência. A reforma do Estado deve considerar a relação entre o político e o técnico, escolhendo propostas tecnicamente corretas e politicamente viáveis. O Estado provê bens para alguns cidadãos e garante outros, embora nem sempre forneça o mesmo para todos.

1. O Estado
Como participa o Estado?
Reforma de Estado
Como é definida a intervenção do Estado?
O Estado cumpre vários tipos de funções:
1.Afecta recursos
2.Redistribui a riqueza
3.Estabelece as regras do jogo para facilitar a coexistência.mantém a
estabilidade da economia).
A implementação bem sucedida das reformas deve ter em conta a relação da interdependência entre
o político e o técnico, pelo que essas propostas devem ser escolhidas tecnicamente correcto e
politicamente viável.
O Estado é um provedor de alguns dos seus cidadãos e um garante
para outros. Assim, embora o Estado pertença a todos e para todos,
não necessariamente fornece o mesmo aos seus cidadãos, embora
temos potencialmente direito à mesma coisa.
Executar ou produzir os bens e
servicos. Por exmplo os servicos
de educacao, agua e energia
Custear a producao de bens e
servicos
Normar, supervisionar, garantir o
cumprimento das regras de jogo.
Estes são aqueles bens dos quais
não é possível excluir ninguém do seu
utilização.
Por outras palavras, o consumo de um bem
espectáculo para um homem só não impede
o consumo deste bem por outras pessoas.
Por exemplo a Segurança Nacional.
O mercado não alocaria correctamente
estes bens, porque não pode limitar o seu
consumo sozinho para aqueles que estão
dispostos a pagar por eles.
Bem Público Bem Privado
São aqueles bens que não sendo públicos,
são necessários e se não estiverem
disponíveis para todos produziria
consequências indesejáveis para a
sociedade.
Por outras palavras, são aqueles bens
cujos o acesso para todos é considerado
importante pela sociedade, a partir de caso
contrário ela, como um todo, irá seria
prejudicada. por exemplo a Educação.
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Regulamentacao
Financiamento
Gestao
Reforma e modernização
Reforma Reforma
Proceso político Proceso administrativo
Reformar o Estado é redefinir o seu
papel na vida do cidadão, por
conseguinte, é principalmente um
processo político.
Por exemplo a descentralização ou a
definição das áreas de desempenho do
Estado como um passe de uma intensa
intervenção na actividade empresarial a
uma intervencao subsidiária.
Modernizar é fazer melhor o que o
Estado faz, portanto é principalmente
um processo tipo administrativo ou de
gestão.
Por exemplo, reorganizar a prestação de
serviços (directa ou indirectamente, com
ou sem a participação privada, etc.),
simplificar procedimentos, aumentar a
capacidade de gestão, etc.
Política pública e gestão pública
Política Pública Gestão Pública
O que fazer? Como fazer?
Exemplo:
Alteração do sistema de prestação de
serviços educativos transferência de
responsabilidade para gerir as escolas
para as associações de pais, sob a
concepção de que desta forma haverá
um melhor controlo do resultados
escolares, será uma decisão política
público.
Exemplo:
Implementar ferramentas que ajudem a levar a
cabo a "reforma do sistema" de políticas públicas
educativo", serão decisões de gestão pública.
Estes instrumentos podem ser, por exemplo:
novos marcos de regulação, os
a organização de sistemas de controlo de
qualidade e informação como provas nacionais de
qualidade do ensino, a flexibilização ou
descentralização do sistema de selecção e
recrutamento de professores, a concepção e
implementação dum sistema de indicadores de
monitorização.
by, Rui Duarte Barros
ruiduartebarros@gmail.com
Bissau, 27 July 2020
Mapa mental da Reforma de Estado da Guiné-Bissau
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