O documento fornece orientações sobre como levar uma empresa portuguesa para Angola, destacando:  Angola é um importante mercado de destino para exportações portuguesas, com crescimento econômico significativo impulsionado pela produção de petróleo.  São fornecidas dicas sobre como abrir uma empresa em Angola, os principais setores de oportunidade e os pontos fortes e fracos do ambiente de negócios no país.

1. Como levar a sua empresa paraAngola
Programa de literacia financeira
saldopositivo.cgd.pt/empresas
empresas
1.Porquê
investir
emAngola
2.Enquadra-
mentomacroe-
conómico
3. Relação
com Portugal
4. Como aceder
ao mercado
angolano?
5. Abrir uma
empresa em
Angola –
passo a passo
6. Dicas
úteis
7. Angola
pontos fortes
pontos fracos
As exportações continuamaserumatábuade
salvaçãopara as empresasportuguesascontornarem
a debilitada economianacionale areduçãoda
procura internaface àcrise. De olhospostosem
novas economias emergentese empaísesmais
atrativos ecomelevadastaxasde crescimento,Angola
surgecomoum dosdestinosmaisprocuradospelos
empresários portugueses,tendoconsolidadoem
2012a sua posição comoo4ºprincipaldestinodas
exportações portuguesas(novalordetotalde 4,3mil
milhões deeuros),e mantendo-se comooúnicopaís
africano presentenotop5.
Para que o seu projeto de internacionalização para
Angola corra sem sobressaltos, siga os conselhos
práticos deste Guia Saldo Positivo
1. Porquê investir em Angola?
Noquedizrespeitoaregiões,optepelo
estabelecimentodonegócionascidades
doHuambo,UílaouBenguelaondejá
existeminfraestruturasrodoviáriase
ferroviárias,consumoprivado,capacidade
produtivainstaladaemaisdeummilhão
dehabitantes.
Noentanto,quemquiserapostarna
internacionalizaçãoemAngola,aconselha
aAIP,deveráseguirduasregrasbásicas:
tercapacidadefinanceiraequadrosbem
preparados.
Angolaé umpaísem
reconstrução, comabundantes
recursosnaturais, como
petróleoe diamantes;
O paísimportacercade 90%
dos bensde consumo;
Comelevadastaxasde
crescimentoaolongodos
últimosanos, é esperadoque
em2013aeconomiaangolana
cresça8,3%, de acordocomo
EconomistIntelligence Unit;
Setores que,amédio prazo, poderão contribuir
ativamente paraadiversificação económicado país:
Oportunidade
em Angola
• Vastoprogramade
privatizaçõesnossetores
daconstrução,energia
etelecomunicações,até
2018;
• Linhadecréditonovalor
de500milhõesdeeuros,
destinadaapequenase
médiasempresas(PME)
vocacionadasparaas
exportações,anunciada
peloGovernoportuguês.
• Receitasdopetróleo;
• Recursosnaturais;
Agricultura/
agroindústria
bebidas Pecuária/
pescas
TurismoConstrução Indústria
petrolífera

2. Como levar a sua empresa paraAngola
Seasuaempresaestáinteressadaem
exportar paraAngola, saibaque o país
africano importasobretudo:
2. Enquadramento macroeconómico
Produção petrolífera
Em2012,aproduçãodepetróleoemAngolaaumentou5,4%,de1,66milhõesdebarris
pordiapara1,75milhões,oquecontribuiparaimpulsionaraatividadeeconómica.Em2017,a
produçãodepetróleodeveráchegaraos2,23milhõesdebarrispordia,continuandoarefletir-se
positivamentenocrescimentodoPIBnospróximosanos.Opetróleorepresenta39%doPIB
eéresponsávelpor98%dasexportaçõese80%dasreceitasfiscais.
Fonte: International Trade Centre
Crescimento do PIB em Angola – Economist Intelligence Unit
2010 2011 2012 2013 (previsões) 2014 (previsões)
Petróleo
2015 (previsões)
Números a reter Exportações de Portugal para Angola (2012)
Bens
3000 milhões de euros
Serviços
1300 milhões de euros
3. Relação com Portugal
De acordo com o InternationalTrade
Centre, citado pelo aicep Portugal
Global, Portugal é o principal
fornecedordeAngola,
Portugal
China 15,5%
EUA 8,4%
Brasil 6,0%
África do Sul 5,0%
França 4,5%
18,1%
Máquinase
equipamentos
mecânicoseelétrico
Veículosautomóveis
epartes
Naviose
embarcações
Obrasdeferro
fundido,ferroouaço
21,4%
6,3%
8,3%
6,3%Número de empresas
portuguesas
exportadoras para
Angola em 2011
(dados INE)
7.893
Programa de literacia financeira
3,4% 4%
8%
8,3%
(previsões) 5,9%
(previsões)
5,9%
(previsões)
saldopositivo.cgd.pt/empresas
empresas

3. Como levar a sua empresa paraAngola
Programa de literacia financeira
saldopositivo.cgd.pt/empresas
empresas
Aaicep Portugal Global recomenda manterum bom relacionamento com
aAgência Nacional para o Investimento Privado
(www.anip.co.ao/index.php), o organismo encarregue de executara
política angolana em matéria de investimentos privados.
No capítulo das importações, com vista a reduzira burocracia e facilitar
os procedimentos administrativos, o governo angolano lançou em junho
de 2012 o Sistema de Informação Integrado do Ministério do Comércio, de
base informática (http://siminco.minco.gov.ao/SIMINCO/).
Importa ainda sublinharo Plano Estratégico dasAlfândegas para o
período 2013-2017, comvista a implementaro Guichet Único e monitorizar
a atividade de Inspeção Pré-Embarque. O novo quadro jurídico, aprovado
em 2006, assenta na regra geral de dispensa de Inspeção Pré-Embarque
obrigatória das mercadorias exportadas paraAngola.
DeacordocomoestudoDoing Business2013, doBancoMundial,
queavalia o ambiente de negóciosem185paísesdomundo,
Angola situa-seem172ºlugardatabelageral(umamelhoriade
dois lugaresfacea2012).
Em2004 entrouemfuncionamentooGuichê Únicode
Empresas (GUE), que permitetratardetodasasformalidades
necessárias paraacriaçãode umaempresaemAngola,desde
a obtenção da admissibilidade de denominaçãosocialatéà
entrada emfuncionamentodafirma. OGUE concentravários
serviços administrativos- comonotários, conservadores,
serviços das finanças, etc.
Para serconstituídaaoabrigodaleide investimentoprivado,e
beneficiardeincentivosestatais, aempresateráde apresentar
ocertificado deregistode investimentoprivadoemitidopela
Agência Nacionalde InvestimentoPrivado(ANIP).
É importantetambémter
em contaanovaLei do
Investimento, de janeiro de 2011
De acordo com a qual apenas os
projetos acima de um milhão de
dólares, em setores prioritários,
podem beneficiar dos incentivos
governamentais atribuídos pelo
Ministério das Finanças.
4. Como aceder ao mercado angolano?
5. Abrir uma empresa em Angola – passo a passo
Ranking Doing
Business 2013
2 Hong Kong
1 Singapura
2 Nova Zelândia
4 Estados Unidos
5 Dinamarca
30 Portugal
172 Angola
Númerosareter:
8Passosparacriaruma
empresaemAngola
68Dias de prazo
3.600Custo total em euros
Dados Doing Business 2013
1. 4.2. 5. 7.3. 6. 6.
Obtenção do
certificado de
admissibilidade
de denominação
social;
elaboração
dos estatutos
jurídicos da
empresa.
Registo da
constituição da
sociedade junto
da Conservatória
do Registo
Comercial.
Depósito do
capital social
em conta aberta
em nome da
sociedade, a
constituir numa
instituição
bancária em
Angola.
Publicação da
constituição
da empresa
no Diário da
República.
Licenciamento
da atividade da
empresa.
Celebração de
uma escritura
pública de
constituição
de sociedade
comercial.
Inscrição da
empresa nas
Finanças;
inscrição dos
trabalhadores na
segurança social.
Obtenção da
licença de
importação/
exportação para
as empresas
que pretendam
realizar
operações de
importação ou
exportação.
Principais passos em resumo:

4. Como levar a sua empresa paraAngola
Programa de literacia financeira
saldopositivo.cgd.pt/empresas
empresas
Se está a pensardeslocar-se aAngola, em prospeção
de mercado, o primeiro passo é preparara visita
atempadamente, solicitando visto e apresentando todos
os documentos com uma antecedência de cerca de 15 dias.
Em 2011 foi assinado um protocolo entre Portugal eAngola
para facilitara emissão de vistos.
7. Angola
PontosfracosPontosfortes
Economia
diversificada e em
crescimento;
Reindustrialização
da economia.
Previsão de
criação de 11
polos industriais
com recurso a
investimento
estrangeiro e em
parceria público-
privada;
Existência de ligação
rodoviária entre
todas as principais
capitais de província.
Novo aeroporto de
Luanda;
Reabilitação
ferroviária em
curso e projeto
de construção de
novos aeroportos
provinciais;
Forte crescimento da
atividade bancária e
sólida presença da
banca portuguesa;
Classe média
emergente e
aumento do
consumo privado;
Crescimento
populacional de 3%
ao ano. Em 2030,
prevê-se atinja o
dobro da população
atual;
Oportunidades para
vender e investir em
todos os setores;
Reconhecimento da
alta qualidade das
soluções técnicas
portuguesas;
Boa relação política
entre Portugal e
Angola e experiência
recíproca de
investimentos
Elevado custo
do investimento
inicial: a nova
lei obriga ao
investimento
mínimo de um
milhão de dólares;
os projetos de valor
inferior, embora
viáveis, não podem
aceder a benefícios
governamentais;
Elevada taxa de
informalidade na
economia;
Inconvertibilidade
da moeda Kuanza
fora do país;
Sistema judicial
pesa nas
dificuldades do
negócio;
Carência de
empresas de
qualidade para
transporte de
mercadorias entre
cidades;
Morosidade
das operações
portuárias;
Ausência de redes
de distribuição e
fragilidades a nível
de logística;
Insuficiência de
cadeias de lojas e
de supermercados;
Forte dependência
da importação de
petróleo;
Dificuldades nos
pagamentos
do Estado às
empresas;
Elevados custos de
contexto;
Fragilidades no
sistema de ensino;
Carência de
trabalhadores
qualificados;
Falta de
infraestruturas
básicas; problemas
na distribuição
energética e
abastecimento de
água;
Funcionamento
deficiente
das entidades
administrativas
(tribunais,
organismos oficiais,
etc.);
Reduzido poder de
compra da maioria
da população
6. Dicas úteis
A maioria das reuniões de
negócios não começa a horas.
Nos encontros empresariais
não é habitual o uso de fato
e gravata.
A marcação de audiências
com entidades públicas
deve ser feita durante a
manhã.
Os almoços e jantares são
muito utilizados como
reuniões de trabalho
Se fizer um primeiro
contacto a partir
de Portugal, não é
aconselhável uma
abordagem comercial via
e-mail, uma forma de
comunicação ainda pouco
utilizada.
Os contratos devem
ser estruturados em
euros ou dólares, dada a
inconvertibilidade externa
da moeda angolana.
Ter atenção às diferenças
entre os dois sistemas
jurídicos (português e
angolano), onde residem
muitos dos principais
conflitos contratuais.
Ter uma tesouraria robusta
e uma boa gestão de
stocks para fazer frente
às fragilidades logísticas
existentes.
Recomendações práticas
Principais
Feiras
A principal feira
em Angola é a
FILDA – Feira
Internacional de
Luanda. A Feira
Internacional de
Benguela começa
também a ganhar
relevância.