Uniao Economica e Monetaria Oeste Africana (UEMOA), by Rui Duarte Barros

1. Continente africano
Libya
Madagascar
Cote
D’Ivoire
Algeria
Botswana
Kenya
Sierra Leone-
Mali
Democratic
Republic
of the Congo
Somalia
Guinea-Bissau-
Ghana
Uganda
Mozambique
Mauritania
Angola
Niger
Zambia
Ethiopia
Western
Sahara
Chad
Guinea
Nigeria
Tunisia
Namibia
South
Africa
Egypt
Tanzania
Equatorial Guinea
-Lesotho
-Burundi
Djibouti
Rep. of the Congo-
Rwanda-
Senegal
Togo
Gabon
-Malawi
Morocco
Liberia
Central
African Republic
Zimbabwe
Benin
Eritrea
-Swaziland
The Gambia-
Cape
Verde
Comoros
Mauritius
Sao Tome
& Principe
Seychelles
Burkina
Faso
South Sudan
Sudan

2. GUINÉ-BISSAU
E A UNIÃO ECONOMICA E MONETÁRIA OESTE AFRICANA
(UEMOA)

3. UEMOA
A União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) foi criada no dia 10
de Janeiro de 1994 em Dakar por sete países da África ocidental que tinham
como moeda comum o franco CFA (Benim, Burkina Faso, Costa de Marfim,
Mali, Níger, Senegal e Togo) tendo como objetivo principal, o reforço da
competitividade das atividades económicas e financeiras dos Estados membros
e a consolidação da união monetária no quadro dum mercado aberto e
concorrencial e dum ambiente jurídico racionalizado e harmonizado.

4. OBJECTIVOS DE INTEGRAÇÃO DEFINIDOS NO TRATADO DA UEMOA:
- Reforçar a competitividade das atividades económicas e financeiras no
quadro de um Mercado aberto, concorrencial e ambiente jurídico
harmonizado;
- Instituir um sistema de supervisão multilateral para assegurar a convergência
de performance de principais indicadores macroeconómicos;
- Harmonizar as legislações dos estados membros particularmente regime
fiscal para garantir o bom funcionamento do Mercado comum;
UEMOA

5. UEMOA
OBJECTIVOS DE INTEGRAÇÃO DEFINIDOS NO TRATADO DA UEMOA
(cont):
- Criar um Mercado comum entre os estados membros, baseado na livre
circulação de pessoas, bens e capital e serviços, direito de estabelecimento de
pessoas, baseado numa TEC (Tarifa Exterior Comum) e uma política comercial
comum;
- Instituir a coordenação de políticas sectoriais nacionais, através de instituição
de políticas comuns nos domínios seguintes de saúde, ensino superior,
infraestruturas, agricultura, etc.

6. Guiné-Bissau e a UEMOA
A Guiné-Bissau aderiu a União no dia 2 de Maio de 1997.
Entre 1994 a 1997 a Guiné-Bissau fez bastante progresso na estabilização da
sua situação macroeconómica e financeira, embora a sua estrutura
económica no momento da sua adesão a UEMOA era desequilibrada e
dependente, onde a agricultura era a principal fonte de rendimento para a
maioria da população. Esta situação deveu-se de uma estrutura económica
subdesenvolvida e desequilibrada, com uma grande maioria da população
vivendo nas zonas rurais estimada em, 70%, produzindo apenas com os
instrumentos rudimentares, acrescida à uma cobertura sanitária muito fraca,
essencialmente reduzida aos grandes centros urbanos e uma alta taxa do
analfabetismo.

7. UEMOA
Órgãos da UEMOA
. Comissão da UEMOA (sede em Ouagadougou)
. Tribunal de Justiça (sede em Ouagadougou)
. Tribunal de Contas (sede em Ouagadougou)
. Comité interparlamentar (evoluindo para um parlamento)
. Câmara de Comercio Regional (sede em Lomé)
. Conselho de Trabalho e Dialogo Social (sede em Ouagadougou)
. Conselho das Coletividades Locais (sede em Ouagadougou)
Instituições especializadas da UEMOA e outras
. Banco Central – BCEAO (sede em Dakar)
. Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) (sede em Lomé)
. Holding Banco Regional de Solidariedade (BRS) (sede no Níger)
. Bolsa de Valores mobiliário (BRVM) (sede em Abidjan)
. Conselho regional de poupança público e crédito (sede em Abidjan)

8. UEMOA
• Durante os 10 primeiros anos da criação da UEMOA permitiu adotar as principais reformas
macroeconómicas, financeiras, comerciais e aduaneiras, bem como os principais programas e políticas no
domínio sectoriais.
• A supervisão multilateral das políticas macroeconómicas dos Estados membros é exercida através dos
programas plurianuais, elaborados no quadro do Pacto de Convergência, de Estabilidade, do Crescimento
e de Solidariedade.
• A liberalização das trocas tornou-se uma realidade a partir de 1 de Janeiro de 2000 através da eliminação
dos direitos e taxas sobre os produtos originários da União e uma Tarifa Exterior Comum (TEC) foi
implementada.
• As reformas foram levadas a cabo nos domínios da liberdade de circulação de pessoas, dos serviços, de
capitais, do direito de estabelecimento e da residência assim como da fiscalidade e das finanças públicas.
As Politicas e programas comuns nos domínios da Energia, da Indústria, de Minas, da Agricultura, dos
Transportes, das Telecomunicações, do Artesanato, do Ambiente, do Ensino Superior, da Saúde, da
Promoção de mulher e do Ordenamento do território comunitário foram adotadas.

9. • Elevar o nível de vida das populações
• A integração regional para a Guiné-Bissau representa uma alternativa para as economias
pequenas no sentido de ajudar a enfrentar os constrangimentos impostos pela ordem
económica internacional.
• A Guiné-Bissau beneficia de vantagens tais como a estabilidade monetária e cambial, a
eliminação dos custos de transação, diminuição do risco cambial, estímulo do comércio
entre os países participantes sem contar dos impactos
• A diversificação da paisagem bancária, reforço da credibilidade do sector financeiro,
diminuição das taxas de juros, fim do financiamento monetário e uma maior disciplina fiscal.
• Sendo a UEMOA um espaço económico de livre comércio com cerca de 104 milhões de
potenciais consumidores por um lado, e com grandes potencialidades económicas por outro
lado, a Guiné-Bissau podia constituir uma porta de entrada não só para investimentos
privados mas também de produtos dos países da CPLP para a sub-região.
Guiné-Bissau e a UEMOA - vantagens

10. Guiné-Bissau e a UEMOA – vantagens (cont)
• A integração efetiva da Guiné-Bissau na UEMOA depende da sua capacidade em levar a cabo
as reformas necessárias e adotadas pela União, não só no domínio macroeconómico assim
como referente as politicas sectoriais.
• Estando num espaço homogéneo aberto e concorrencial, a Guiné-Bissau deveria apostar,
entre outros, na formação de quadros profissionais de forma a poder competir no mercado
de trabalho da União. O mesmo, deve passar pela criação de escolas profissionais
especializadas e pela reforma do ensino superior.
• As vantagens comparativas da Guiné-Bissau à União devem ser potencializadas, pois a Guiné-
Bissau não tem produtos certificados segundo as normas comunitários para penetrar no
mercado da sub-região.

11. Instrumentos de financiamento da Comissão da UEMOA
• FRDA
• FAIR
• Fonds pour la recherche scientifique
• BOAD
• BRS
• Mercado Financeiro (mercado de títulos)
Mecanismos de Financiamento da Economia ao
nível da UEMOA

12. UEMOA – alguns indicadores
Superfície : 3 509 600 km2
População : 104 milhões de habitantes

13. Muito obrigado
Rui Duarte Barros
CP135 Bissau. Guiné-Bissau