UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau - Rui Duarte Barros

1. Introdução
GB e a UEMOA (vantagens)1 Guiné-Bissau e a UEMOA
Facilitação de trocas
comerciais2
Trocas comerciais –
Acesso ao mercado
interior, Blocos
Economicos,
Como tirar maior proveito da
nossa adesão a UEMOA3 Conclusão
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Rui Duarte Barros
ruiduartebarros@Yahoo.com, ruiduartebarros@Hotmail.com
Bissau. Guiné-Bissau. Outubro 2017

2. Zona de preferência
Tarifaria
Zona de livre Comércio União
Aduaneira
Mercado
Comúm
União Económica
e Monetária
É o processo mais
simples de integração
em que os países
pertencentes ao
bloco gozam de
tarifas mais baixas do
que as tarifas
aplicadas a outros
que não possuem
acordo preferencial.
Reúne os países
através de acordos
comerciais que visam
exclusivamente à
redução ou eliminação
de tarifas aduaneiras
entre os Estados
membros do bloco. Só
é considerada uma
Zona de Livre
Comércio quando pelo
menos 80% dos bens
são comercializados
sem taxas
alfandegárias.
Exemplo
NAFTA (North American Free
Trade Agreement)
É um estágio mais
avançado de
integração. Além dos
países eliminarem as
tarifas aduaneiras
entre si, estabelecem
as mesmas tarifas de
exportação e
importação TEC (Tarifa
Externa Comúm) para
o comércio
internacional fora do
bloco.
Exemplo
a União Europeia,
UEMOA, CEMAC (em 2002)
CEDEAO.
Visa à livre circulação
de pessoas,
mercadorias, capitais
e serviços. As
fronteiras fisicas
desaparecem. Além
de eliminar as tarifas
aduaneiras internas e
adotar tarifas comuns
para o mercado fora
do bloco, permite a
livre circulação de
pessoas, mão-de-
obra, capitais e todo
tipo de serviços entre
os Estados-membros.
Exemplo
União Europeia (antes de
2002), UEMOA, CEMAC
(antes de 2000)
CEDEAO.
Politicas sectoriais,
comuns e
armonizadas
administradas por
uma entidade
supranacional.
Unificação de politicas
monetárias e uma
moeda comum.
(Definidas os critérios
de convergência para
a unificação de
politicas económicas e
monetárias)
Exemplo
União Europeia, UEMOA,
CEMAC.
Introdução - (CONTEXTO formas de relações económico-comerciais entre os Estados) (5 formas)1
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau

3. (UEMOA)
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Introdução – Espaços Económicos1
EspaçoseconómicoemÁfrica
Espaços
económicoem
Europa
Espaçoseconómiconomundo

4. 1 Introdução – criação da UEMOA
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
• A União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) foi criada no
dia 10 de Janeiro de 1994 em Dakar por sete países da África ocidental
que tinham como moeda comum o franco CFA (Benim, Burkina Faso,
Costa de Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) tendo como objetivo
principal, o reforço da competitividade das atividades económicas e
financeiras dos Estados membros e a consolidação da união monetária no
quadro dum mercado aberto e concorrencial e dum ambiente jurídico
racionalizado e harmonizado. (UM ESPAÇO DE SOLIDARIEDADE)
• A globalização da economia e a formação de blocos económicos regionais
fazem com que a integração regional para a Guiné-Bissau representa uma
alternativa para as economias pequenas no sentido de ajudar a enfrentar
os constrangimentos impostos pela ordem económica internacional.
• A Guiné-Bissau aderiu a União (UMOA e a UEMOA) no dia 2 de Maio de
1997.
A UEMOA:
• 8 Estados, Superfície 3 506
126 km2 e 112 milhões de
habitants,
• Moeda única o FCFA (1 € =
655,957 F CFA),
• Liberdade de circulação e
direito de estabelecimento,
• Emblema:

5. 1 Introdução
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
OBJECTIVOS DE INTEGRAÇÃO DEFINIDOS NO TRATADO DA UEMOA:
• Reforçar a competitividade das atividades económicas e financeiras no quadro de um Mercado
aberto, concorrencial e ambiente jurídico harmonizado;
• Instituir um sistema de supervisão multilateral para assegurar a convergência de performance de
principais indicadores macroeconómicos (CRITÉRIOS DE CONVERGÊNCIA);
• Harmonizar as legislações dos Estados membros particularmente regime fiscal para garantir o
bom funcionamento do Mercado comum;
• Criar um Mercado comum entre os estados membros, baseado na livre circulação de pessoas,
bens e capital e serviços, direito de estabelecimento de pessoas, baseado numa TEC (Tarifa
Exterior Comum) e uma política comercial comum (TEC UEMOA em 2000 com 4 bandas tarifaria,
TEC CEDEAO Janeiro 2015 com 5 bandas tarifária 0%, 5%,10%,20% e 35%);
• Instituir a coordenação de políticas sectoriais nacionais, através de instituição de políticas
comuns nos domínios seguintes de saúde, ensino superior, infraestruturas, agricultura, etc.
(DIRECTIVAS, DECISÕES, REGULAMENTOS, ACTAS);

6. 1 Introdução (cont. 2)
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Órgãos /Instituições da UEMOA:
 Comissão da UEMOA
 Tribunal de Justiça (órgão de controlo jurisdicional)
 Tribunal de Contas (órgão de controlo jurisdicional)
 Comité Interparlamentar (CIP) (órgão de controlo
parlamentar)
 Câmara de Comercio (órgão consultivo)
 Conselho de Trabalho e Dialogo Social (órgão
consultivo)
 Conselho das Coletividades Locais (órgão consultivo)
Instituições especializadas e autónomas da UEMOA:
 Banco Central dos Estados da Africa Ocidental
(BCEAO)
 Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD)
 Bolsa Regional de Valores Mobiliários (BRVM)
 Conselho Regional de Poupança Público e dos
Mercados Financeiros (CREPMF)

7. 1 Introdução (cont. 3)
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UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Politicas:
- POLITICA INDUSTRIAL COMUN
- POLITICA AGRICOLA COMUM
- POLITICA ENERGETICA COMUN
- POLITICA MINEIRA
- POLITICA DE TRANSPORTE
- POLITICA DE ORDENAMENTO DO TERITORIO
- POLITICA COMERCIAL DA UNIAO
- POLITICA DE ARTESANATO E DO TURISMO
Programas e Projetos :
- PROGRAMA ECONOMICO REGIONAL;
- HARMONIZAÇÃO DAS FINANÇAS PUBLICAS (instrumento moderno para uma gestão rigorosa e transparente das finanças
públicas…)
- PROGRAMA DE TRANSIÇÃO FISCAL (fiscalidade do desenvolvimento simples e transparente,..)
- PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CENTROS DE EXCELENCIA DA UEMOA,
- PROGRAM DE BOLSAS DE EXCELENCIA,
- INICIATIVA REGIONAL PARA ENERGIA DURAVEL
- PROGRAMA DE MELHORAMENTO DO CLIMA DE NEGOCIOS
- PROGRAMA QUALIDADE
- PROGRAMA DE ORDENAMENTO RODOVIARIO
- POSTOS DE CONTROLO JUSTAPOSTOS,
- (COMPANHIA AEREA ASKY AIRLINES)
- (CESAG)
- Etc…

8. 1 Introdução (cont. 2)
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
• FRDA
• FAIR
• FDE
• Fundo para a pesquisa
cientifica
• BOAD
• Mercado Financeiro (mercado
de títulos),
• PCS (1% importações de
países terceiros)
Etc..
Lista de alguns programas e projetos financiados pelos fundos da União no
quadro do PROGRAMA ECONOMICO REGIONAL (PER)
• Infraestruturas rodoviárias (vias urbanas em Bissau, estrada
Mansão/Farim
• Energia elétrica (Iluminação publica solar em Bissau e cidades
do interior do pais, construção da central elétrica de Bôr, …)
• Programa de ordenamento de 1000 hectares de perímetros
agro-silvo-pastoril,
• Construção de armazéns de conservação de colheita,
• Construção dum matadouro em Bissau,
• Programa hidráulico no meio rural,
• Financiamento das campanhas agrícolas incluindo 2016/2017,
• Aquisição de equipamentos para ARN para o controle de
frequências,
• Programa de apoio a reforma do ensino superior,
• Reforço de capacidades do Ministério das Finanças,
• Projeto de Congestão de pescas das Rias do sul do pais,
• Programa de economia de energia,
• Construção de um minicentral fotovoltaico Solar de 500kva em
Bissorã,
• Projeto regional de desenvolvimento duma plataforma agrícola
integrado,
• Etc..
Mecanismos utilizados para o
financiamento do
funcionamento e dos
Programas e Projetos da
UEMOA nos países

9. 2
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Guiné-Bissau na UEMOA (vantagens)
 A integração regional para a Guiné-Bissau representa uma alternativa para
as economias como a nossa no sentido de ajudar a enfrentar os
constrangimentos impostos pela globalização.
 Elevar o nível de vida das suas populações da Guiné-Bissau (financiamento
de programas e projetos de desenvolvimento,..)
 As vantagens comparativas da Guiné-Bissau à União devem ser
potencializadas, pois a Guiné-Bissau não tem produtos certificados
segundo as normas comunitários para penetrar no mercado da sub-região.
 Sendo a UEMOA um espaço económico de livre comércio com cerca de
112 milhões de potenciais consumidores por um lado, e com grandes
potencialidades económicas por outro lado, a Guiné-Bissau podia
constituir uma porta de entrada não só para investimentos privados mas
também de produtos dos países da CPLP para a sub-região.
 A UEMOA é zona económica em crescimento e com grandes
potencialidades.

10. 2
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Guiné-Bissau na UEMOA (vantagens cont. 1)
 A integração efetiva da Guiné-Bissau na UEMOA depende muito da sua capacidade em levar a
cabo as reformas necessárias adotadas pela União, não só no domínio macroeconómico assim
como referente as politicas sectoriais.
 A Guiné-Bissau beneficia de vantagens tais como a estabilidade monetária e cambial, a
eliminação dos custos de transação, diminuição do risco cambial, estímulo do comércio entre os
países participantes sem contar dos impactos.
 A diversificação da paisagem bancária, o reforço da credibilidade do sector financeiro, diminuição
das taxas de juros, fim do financiamento monetário e uma maior disciplina fiscal.

11. 2
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Guiné-Bissau na UEMOA (relações comerciais)
 Nível de relações comerciais da Guiné-Bissau com a UEMOA
• Apesar das facilidades que são oeferecidas por esta organizações nota-se uma fraca presença,
em termos comerciais, da Guiné-Bissau nos países da UEMOA
• Apesar de que já faz 20 anos que a Guiné-Bissau aderiu a UEMOA o nível de penetração de
produtos certificados da Guiné-Bissau a organização ainda é zero.
• Nas trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e a UEMOA (dados de 2013):
 A parte das exportações no total das exportações da Guiné-Bissau para os países da
UEMOA é de 0,4%,
 A parte das importações no total das importações da Guiné-Bissau dos países da
UEMOA é de 7,0%.
 As causas da fraca presença da Guiné-Bissau no comércio subregional
• Fraco nível de desenvolvimento do empresariado guineense e a falta de cultura de
concorrência do empresário guineense,
• Falta de conhecimento de mecanismos e facilidades dadas pela UEMOA,
• Falta de infraestruturas adequadas (portos, estradas, energia, telecom, ..) como factor
importante para a competitividade do país,
• Maior destaque na exportação de matéria prima (castanha de caju, madeira, pescado, ..),
• Instabilidade política constante.

12. Sendo membro da UEMOA a Guiné-Bissau é membro de muitos acordos comerciais regionais, multilaterais
e inter-regionais:
• A CEDEAO desde a sua criação em 1975, a OMC desde a sua criação em 1995 a UEMOA desde 1997,
• O APE (Acordo de Parceria Económica) entre a União Europeia e a Africa Ocidental desde 2014 (ver a
tabela em baixo). O acordo visa a criação duma zona de livre troca entre a Europa e a África Ocidental.
• A ZLEC (Zona de Livre Troca Continental) em negociação desde 2015 no quadro da União Africana.
APE
TEC de
base da
CEDEAO
Período
2020-
2024
Período
2025-
2029
Período
2030-
2034
A partir
de 2035
Grupo A 0 et 5 0 0 0 0
Grupo B
0 0 0 0 0
5 5 0 0 0
10 10 5 0 0
Grupo C
5 5 0 0 0
10 10 5 0 0
20 20 10 5 0
Grupo D
10, 20 e
35
Nenhuma
mudança
Nenhuma
mudança
Nenhuma
mudança
Nenhuma
mudança
No quadro do APE o Grupo A comprende os bens
sociais essenciais, bens de primeira necessidade, as
materias primas de base, os bens de equipamenos e os
insumos específicos. O Grupo B contem essencialmente
os insumos e produtos intermediários. O Grupo C
comprende essensialmente os bens de consumo final. O
Grupo D contêm os produtos sensíveis para a região e
que serão liberalizados.
A UE liberalisou no quadro do APE o acesso ao mercado
para todos os produtos originários da parte da África
ocidental a exepção de armas e munições.
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Facilitação de trocas comerciais – Acordos e acesso a blocos econ.3
Qual é o nível de
preparação do País ?
Os produtos listados na 5ª banda do TEC da
CEDEAO cujas taxa é 35% estão excluídos da
liberalização.

13. Guiné-Bissau tem acesso a 7 espaços económicos nos 4 continentes e
com cerca de 1,8 mil milhões de potenciais consumidores
MERCO
SUR
SADC
ASEAN
UE
CEDEAO
CEMAC
RP
China
Guiné-Bissau e os espaços económicos
MERCOSUR, EU, CEDEAO (UEMOA), CEMAC, SADC, ASEAN, RAE Macau
AGOA

14. Medidas Não Tarifarias sobre os preços
• Imposto Especial sobre o Consumo (IEC)
Taxa (%): 5,10,15,20,25,35,40,65 (4,60 mil milhões FCFA)
• Imposto Geral sobre Vendas (IGV)
Taxa(%): 0,10,15 (12,57 mil milhões de FCFA)
• Prélèvement Communautaire CEDEAO (PC) – Contribuição a CEDEAO
Taxa(%): 0,5 (0,4 mil milhões de FCFA)
• Prélèvement Communautaire de Solidarité UEMOA (PCS) – Contribuição a UEMOA
Taxa(%): 1 (0,72 mil milhões de FCFA)
• Redevance statistique (RS) –Taxa estatística
Taxa(%): 1 (0,72 mil milhões de FCFA)
• Antecipação a Contribuição Industrial (ACI)
Taxa(%): 3 (2,61 mil milhões FCFA)
Impostos e Taxas cobrados nas Alfândegas
Representam51,97%dasreceitascobradaspelaDGAem
2015
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Facilitação de trocas comerciais – Acesso ao mercado interior3
Passagem a IVA (TVA)
Apoio aos serviços de
Estatística

15. DOCUMENTOS EXIGIDOS ENTIDADE RESPONSÁVEL
Exportação
1.Conhecimento
• Companhias de navegação ou agencias maritima
tais como a MAERK, Portline
2. Certificado de origem, • CCIA
3. Factura comercial, • Exportador
4. Declaração de exportação nas Alfândegas, • Despachante com a confirmação das Alfandegas
5. Licença de exportação, • Direção Geral do Comércio (Min. do Comércio e ..)
6. Certificado fitosanitário, • Direção de Proteção Vegetal (Min. de Agricultura)
Exportaçãodecastanhadecaju
7. Certificado de quitação resultante do pagamento da taxa destinada a
ANCA,
• Agência Nacional de Cajú (ANCA) - Primatura
8. Certificado de quitação da Direção Geral das Alfândegas , • Direção Geral das Alfândegas
9. Certificado de quitação relativo ao pagamento ao FUNPI, • Ministério do Comércio
10. Documento bancário para confirmar o engajamento a exportar no mínimo
1000 toneladas de castanha de caju,
• Bancos privados
11. Declaração do engajamento para respeitar as leis e regulamentos bem
como o preço mínimo a pagar ao produtor fixado pelo Gov. Para a campanha,
• Exportador
12. Certificado de conformidade possuindo dum entreposto adequado,
desinfectado, dotado de condições para estocagem da castanha de caju,
• Agência Nacional de Caju (ANCA) - Primatura
13. Confirmação da utilisação duma carta de crédito irevocavel para o
pagamento do contrato por forma a garantir o repatriamento de divisas.
• Bancos privados
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UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Facilitação de trocas comerciais – Acesso ao mercado interior3
Documentos exigidos na exportação em 2016

16. GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Facilitação de trocas comerciais – Acesso ao mercado interior3
1 Conhecimento
2 Certificado
3 Fartura comercial
4 Declaração de exportação nas Alfândegas
5 Licença de exportação
6 Certificado fitossanitário
Documentos exigidos na exportação em 2017
ExportaçãodeCastanhadecajuem2017
Exportação

17. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ENTIDADE RESPONSÁVEL
1. Conhecimento • Companhia ou Agência marítima do exportador
2. Ordem «de mainlevée» sobre o cargo • Alfândegas da Guiné-Bissau
3. Factura comercial • Exportador
4. Declaração de importação na Alfândega • Alfândegas da Guiné-Bissau
5. Certificado electronico do carregamento • Conselho Nacional de Carregadores (CNC)
6. Licença de importação • Direção Geral do Comércio
7. Lista de pacotagem • Exportador
8. Certificado de factura comercial ? • Bissau Link ?
9. Certificado de importação • CCIA
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Facilitação de trocas comerciais – Acesso ao mercado interior3
Documentos exigidos na importação 2016
Necessidadedesimplificaçãode
procedimentos

18. Eixo Ziguinchor/Bissau (Mpack-Djegue-São Domingos-Safim-Bissau)
• Escolta Mpack para São Domingos (Posto Aduaneiro da GB) paga-se 3 000 XOF,
• Na localidade de Djegue tem 9 entidades a controlar:
. Guarda Nacional,
. Policias,
. Emigração,
. Segurança,
. Fundo Rodoviário, etc...
• Escolta São Domingos para Bissau (Posto Aduaneiro de Safim) paga-se 50 000 XOF,
• Na localidade de Safim tem 9 entidades a controlar:
. Parqueamento paga-se 7 000 XOF/dia,
. Floresta/Veterinária,
. Segurança,
. Emigração,
. Segurança,
. Fundo Rodoviário, etc...
. CNC e paga-se 35 000 XOF
. DGA (Fiscalização)
. Comando de Guarda Fiscal de Safim tem:
. Operação,
. Brigada Especial,
. Brigada – outras
• Guarda Fiscal – entrada para Bissau (posto de Aeroporto)
• Descarga do camião no destino tem 8 identidades para controlar a descarga.
Nsint
ana
perau.
Paga!
Guiné-
Bissau
3
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Facilitação de trocas comerciais – Acesso ao mercado interior
SÃOCERCADE21CONTROLOS!!!!!!
Controle de pessoas em SAFIM deve cessar. Vai contra as regras tanto da UEMOA bem como da CEDEAO.

19. 3
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
Facilitação de trocas comerciais – Acesso ao mercado interior

20.  IMPLEMENTAR as Reformas e Programas adoptadas pela União,
 EXECUTAR os Projetos aprovados União,
 IDENTIFICAR os objectivos nacionais a perseguir nos acordos comerciais e criar um Comité de
pilotagem multisectorial que seja capaz de desenvolver uma estratégia da Guiné-Bissau nos diferentes
acordos (UEMOA, CEDEAO, OMC, APE, ZLEC, AGOA,..),
 AVALIAR a pertinência dos quadros regulamentares e institucionais nacionais com vista a evitar os
obstáculos não necessários ao comércio e inventariar/identificar todas as medidas de acesso ao
mercado, do tratamento nacional e da regulamentação interior que afecta o comércio de serviços e
investimento na Guiné-Bissau,
 INVESTIR em infraestruturas (Estradas, Energia, TICs, …)
 CRIAR um Comité Nacional de Facilitação de Trocas Comerciais para responder as preocupações dos
operadores económicos e dos investidores e apoiar as instituições de promoção do comércio e
investimento bem como das instituições de defesa ao consumidor,
CONCLUSÃO - como tirar maior proveito da nossa adesão a UEMOA
GUINÉ- BISSAU
UEMOA um espaço de oportunidades para a Guiné-Bissau
4

21. Guiné-Bissau – Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças (SWOT)
Forças (S) Fraquezas (W)
• Português a língua Oficial,
• Francês a segunda língua mais falada pelos quadros,
• Membro da UEMOA, da CEDEAO e da CPLP,
• Sub-região em crescimento económico,
• Vasto mercado (acesso a diferentes blocos económicos),
• Recursos minerais, agrícolas, haliêuticos, florestais, ..
• Múltiplas reservas naturais,
• Moeda única o Franco CFA,
• População jovem,
• Facilidade na obtenção de vistos para cidadãos de
países terceiros,
• Não existência de problemas étnicos.
• Falta de mão de obra qualificada,
• Reduzida dimensão da economia,
• Fortemente dependente do comércio internacional,
• Muito baixo o grau de bancarização da população e
existência dum sistema bancário muito fraco,
• Dependência relativamente a castanha de caju,
• Más infraestruturas,
• Custo de fatores elevadíssimos (portos, eletricidade,
comunicação, transportes).
Oportunidades (O) Ameaças (T)
• Potencial de crescimento,
• Baixo nível de endividamento,
• Grandes projetos de investimento previstos (energia,
estradas, portos, etc..),
• Fraca taxa de inflação,
• Possibilidades de investimento no sector de Turismo,
• Utilização da Guiné Bissau como porta de entrada para
os mercados da UEMOA, CEDEAO, CPLP e da RAE de
Macau,
• Economia pouco diversificada, (é um dos maiores
produtores de castanha de caju do mundo e a qualidade
do caju é reconhecida universalmente).
• Elevada dependência da ajuda externa,
• Elevada dependência da importação de combustíveis
para a produção de energia elétrica,
• Instabilidade política,
• Fraqueza das Instituições do Estado,
• Nível de infraestruturas sociais de base para a população
contribui para o agravamento da pobreza e de
propagação de doenças.
Conclusão – SWOT

22. Obrigado pela vossa
atenção
Questões?
Comentários?