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INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. –
CONSTITUTO POSSESSORI

Por este instrumento particular de Compromisso de Venda e Compra, em que são partes de
um lado [...]{nome completo e por extenso da compradora}, nacionalidade [...], estado
civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e
domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...] e, de outro lado[...] (nome
completo e por extenso da vendedora), nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...],
CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na
cidade de [...], Estado de [...], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Os CEDENTES são senhores e legítimos possuidores do imóvel
rural denominado Fazenda ...., localizada no município de ... (SP), composta das seguintes
glebas (descrever):
CLÁUSULA SEGUNDA: que os CEDENTES, possuindo os direitos sobre o imóvel retro
descrito e caracterizado, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, foro, pensões ou
outras condições e gravames, por este instrumento se comprometem a CEDÊ-LO ao
CESSIONÁRIO, já qualificado, pelo preço total de R$ ... (extenso) que o CESSIONÁRIO
pagará na forma da Cláusula Terceira.
CLÁUSULA TERCEIRA: Que o CESSIONÁRIO, pagará a quantia ajustada, nas seguintes
condições..... (detalhar):
PARÁGRAFO ÚNICO: Caso os pagamentos das parcelas avençadas sejam feitos em
cheques compensáveis, a quitação da obrigação só se tornará efetiva após a liquidação dos
cheques pelo serviço da Câmara de Compensação do Banco Central do Brasil.
CLÁUSULA QUARTA: O CESSIONÁRIO tomará posse do Imóvel compromissado em
dia/mês/ano, podendo, a partir de tal data, dele usar, gozar, e nele introduzir as
benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.
PARÁGRAFO ÚNICO: A contar desta data e até ...., o imóvel permancerá na posse dos
CEDENTES, sob expressa condição da "cláusula constituti" (constituto
possessório).
CLÁUSULA QUINTA: Os CESSIONÁRIOS ficarão responsáveis, a partir desta data, por
todos os impostos e taxas que sejam ou venham a ser lançados sobre o imóvel
compromissado, em seus respectivos vencimentos, mesmo os lançados em nome dos
CEDENTES.
CLÁUSULA SEXTA: O presente Contrato Particular é irrevogável e irretratável e obriga,
em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes como seus herdeiros e
sucessores.
CLÁUSULA SÉTIMA: As partes contratantes, elegem o foro de ... (..), para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões resultantes do presente contrato.
CLÁUSULA OITAVA: O imóvel especificado na Cláusula Primeira, será entregue como já
visto e vistoriado e aceito pelos CESSIONÁRIOS.
CLÁUSULA NONA: Que os CEDENTES declaram, expressamente, para os fins da Lei nº
8.212/91, que não são responsáveis por contribuições/recolhimentos de contribuições para
a Previdência Social.
CLÁUSULA DÉCIMA: Após a realização dos pagamentos previstos na CLÁUSULA
TERCEIRA, os CEDENTES se comprometem, assim que solicitado pelo CESSIONÁRIO, a
comparecer em Cartório, nesta cidade de .... (...), para outorga da Escritura definitiva,
bem como a fornecer os documentos e certidões necessárias, sob pena de adjudicação
compulsória.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias e
perante as testemunhas abaixo identificadas.

Local e Data.

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  • 1. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. – CONSTITUTO POSSESSORI Por este instrumento particular de Compromisso de Venda e Compra, em que são partes de um lado [...]{nome completo e por extenso da compradora}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...] e, de outro lado[...] (nome completo e por extenso da vendedora), nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Os CEDENTES são senhores e legítimos possuidores do imóvel rural denominado Fazenda ...., localizada no município de ... (SP), composta das seguintes glebas (descrever): CLÁUSULA SEGUNDA: que os CEDENTES, possuindo os direitos sobre o imóvel retro descrito e caracterizado, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, foro, pensões ou outras condições e gravames, por este instrumento se comprometem a CEDÊ-LO ao CESSIONÁRIO, já qualificado, pelo preço total de R$ ... (extenso) que o CESSIONÁRIO pagará na forma da Cláusula Terceira. CLÁUSULA TERCEIRA: Que o CESSIONÁRIO, pagará a quantia ajustada, nas seguintes condições..... (detalhar): PARÁGRAFO ÚNICO: Caso os pagamentos das parcelas avençadas sejam feitos em cheques compensáveis, a quitação da obrigação só se tornará efetiva após a liquidação dos cheques pelo serviço da Câmara de Compensação do Banco Central do Brasil. CLÁUSULA QUARTA: O CESSIONÁRIO tomará posse do Imóvel compromissado em dia/mês/ano, podendo, a partir de tal data, dele usar, gozar, e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários. PARÁGRAFO ÚNICO: A contar desta data e até ...., o imóvel permancerá na posse dos CEDENTES, sob expressa condição da "cláusula constituti" (constituto possessório). CLÁUSULA QUINTA: Os CESSIONÁRIOS ficarão responsáveis, a partir desta data, por todos os impostos e taxas que sejam ou venham a ser lançados sobre o imóvel compromissado, em seus respectivos vencimentos, mesmo os lançados em nome dos CEDENTES. CLÁUSULA SEXTA: O presente Contrato Particular é irrevogável e irretratável e obriga, em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes como seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA SÉTIMA: As partes contratantes, elegem o foro de ... (..), para dirimir quaisquer dúvidas ou questões resultantes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA: O imóvel especificado na Cláusula Primeira, será entregue como já visto e vistoriado e aceito pelos CESSIONÁRIOS. CLÁUSULA NONA: Que os CEDENTES declaram, expressamente, para os fins da Lei nº 8.212/91, que não são responsáveis por contribuições/recolhimentos de contribuições para a Previdência Social. CLÁUSULA DÉCIMA: Após a realização dos pagamentos previstos na CLÁUSULA TERCEIRA, os CEDENTES se comprometem, assim que solicitado pelo CESSIONÁRIO, a comparecer em Cartório, nesta cidade de .... (...), para outorga da Escritura definitiva, bem como a fornecer os documentos e certidões necessárias, sob pena de adjudicação compulsória. Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias e perante as testemunhas abaixo identificadas. Local e Data. CEDENTES: CESSIONÁRIOS: TESTEMUNHAS: