Modelo de distrato

1.668 visualizações

Publicada em

Distrato

Publicada em: Educação
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Modelo de distrato

  1. 1. MODELO DE DISTRATO (Contrato de compra e venda) O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia .... de ............. de ..........., que trata sobre a venda de um apartamento residencial de n.º ....., do Condomínio .........., localizado à Rua (Av. .....), com área própria de ........... encravado em um terreno sob a matrícula n.º ........ Tendo de um lado como PROMITENTE VENDEDORES (qualificação completa) e do outro como PROMISSÁRIOS COMPRADORES (qualificação completa), As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos: 1. Os PROMISSÁRIOS COMPRADORES concordam em receber de volta o dinheiro que pagou como sinal e princípio de pagamento, ou seja, a quantia de R$ ( ), e mais uma quantia de R$ (......), a título de multa de rescisão contratual e correções, recebidos no ato da assinatura deste DISTRATO; 2. Os PROMISSÁRIOS COMPRADORES tem o prazo para entregar o imóvel impreterivelmente até o dia ........ , a partir desta data pagarão aluguel em favor dos PROMITENTES VENDEDORES no valor de R$ ..... (.....) por mês; 3. O imóvel deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, não podendo os PROMISSÁRIOS COMPRADORES retirarem e/ou cobrarem quaisquer benfeitorias que tenham sido acrescidas ao referido imóvel; 4. As contas de luz, IPTU e Condomínio deverão ser entregues pagas em dia até a data da efetiva entrega do imóvel; 5. Toda e qualquer documentação (original e/ou cópias) que os PROMISSÁRIOS COMPRADORES tenham em seu poder e que trata do imóvel deverão ser entregues aos PROMITENTES VENDEDORES. As partes elegem o foro desta comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. E por estarem de justos e contratados, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados. Local e data
  2. 2. DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Por este instrumento particular, de um lado (nome ou razão social) ................, estabelecido (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrição no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por ......................., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou razão social) ................, estabelecida (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por .................., doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda, firmado pelas mesmas em .....de .....................de ........, tendo por objeto .........................., nas condições seguintes: 1. O preço da referida negociação foi fixado na Cláusula .................... do referido instrumento, num total de R$ ......... (..........). 2. (Se o pagamento foi parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago, informando a inadimplência quanto às demais). 3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs, então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas. 4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do valor pago, retém a quantia de R$ ............., a título de indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ........... (....................). 5. O bem objeto do contrato de compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver. 6. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for. 7. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável. 8. As DISTRATANTES elegem o Foro da Comarca em ................. para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato. Assim, firmam o presente instrumento em ...... (............) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. Local e data:
  3. 3. _____________________ _____________________ PRIMEIRA DISTRATANTE SEGUNDA DISTRATANTE Testemunhas: 1ª) Ass. _________________________ Nome: RG: 2ª) Ass. _________________________ Nome: RG:

×