O documento define meio ambiente como o conjunto de condições físicas, químicas e biológicas que sustentam a vida, incluindo aspectos abióticos e bióticos. A poluição está relacionada à degradação ambiental resultante da atividade humana, como emissões. As empresas devem seguir padrões ambientais definidos em leis e normas para limitar poluentes e resíduos.
2. Definição
Meio ambiente em sua definição consiste em um conjunto de condições e
interações de ordem física, química e biológica que permite abrigar e reger a
vida em todas as formas, sendo abiótico (Atmosfera, solo e relevo etc..) e
biótico (todos os seres que possuem vida). O conceito é bastante amplo pois
envolve uma enorme gama de informações e complexidade, devido a
integração da relação Homem x Natureza. Vários termos estão integrados ao
meio ambiente como sustentabilidade, poluição, degradação, conservação,
manutenção ambiental e recuperação..
3. A poluição está relacionado principalmente a qualidade ambiental, resultante
da atividade direta e indireta que afetam a saúde , segurança e o bem estar
da população, algumas atividades estão ligadas ao termo, pois consistem na
interação antrópica e a natural, isto é um fator resultante da ação humana,
bem evidente no mundo globalizado como por exemplo as emissões de Gases,
ruído, energia, efeito estufa, liberação de Co2 e outros.
4. Porem a poluição pode ocorrer naturalmente e sem a presença humana, por
não ser considerada “poluição” é pouco debatida, mas as ações naturais como
terremoto, desmoronamento, erupção vulcânica, avalanches são formas de
degradação ambiental, pois modificam a paisagem. É definido como poluidor
a pessoa física ou jurídica que causa degradação ambiental de forma direta
ou indireta. Segundo a política nacional são utilizados alguns instrumentos
para a avaliação por parte de estabelecimento ou pessoa:
5. As empresas devem seguir padrões
ambientais
Um padrão de qualidade ambiental é um limite – definido por leis, normas ou
resoluções – para as perturbações ambientais, em particular, da concentração
de poluentes e resíduos, que determina a degradação máxima admissível do
meio ambiente. A normativa brasileira, sobretudo as Resoluções do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) fornece marcos legais para subsidiar o
controle e monitoramento desses padrões referentes aos temas: ar, água,
solo, biodiversidade entre outros
6. Um padrão de qualidade ambiental é um limite – definido por leis, normas ou
resoluções – para as perturbações ambientais, em particular, da concentração
de poluentes e resíduos, que determina a degradação máxima admissível do
meio ambiente. A normativa brasileira, sobretudo as Resoluções do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) fornece marcos legais para subsidiar o
controle e monitoramento desses padrões referentes aos temas: ar, água,
solo, biodiversidade entre outros
7. Licenciamento Ambiental é a autorização oficial para a realização de
qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou
degradadora do meio ambiente, geralmente depois de realizado um estudo de
impacto ambiental que prova que aquele empreendimento, operando da
forma como está descrito nas condições do estudo, não terá consequências
danosas para o meio ambiente
Espaço território ( unidade de conservação) Parque nacional, Parque ecológico
(preservação)
8. Governança Ambiental
A partir de definições, de responsabilidades e das diretrizes voltadas para a
avaliação de impacto ambiental e a salvaguarda dos recursos naturais, o
Ministério do Meio Ambiente (MMA) destaca o papel do planejamento racional
como instrumento para a consecução de tais finalidades, em benefício das
gerações atuais e futuras.
