O documento apresenta uma chapa para concorrer à diretoria do COMDEMA para o biênio 2011-2013, composta por Renato Morgado, Ronalton Evandro Machado e Fernando Retamero. A chapa propõe quatro diretrizes principais: 1) tornar o COMDEMA parte orgânica na gestão ambiental municipal, 2) estruturar o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, 3) manter análises de questões e políticas ambientais, 4) valorizar a diversidade de instituições representadas no COMDEMA.

1. Prezados(as) Conselheiros(as),
A pedidos da Chapa Inscrita para a Diretoria do COMDEMA para o biênio 2011-2013,
encaminho abaixo o e-mail de apresentação da Chapa e em anexo as suas Propostas
de Diretrizes.
Rafael Jó Girão
Comissão Especial Eleitoral
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Prezados(as) Conselheiros(as),
É com grande satisfação que lançamos uma chapa para concorrer a Diretoria do
COMDEMA (2011-2013). Esta chapa é fruto do incentivo de colegas conselheiros e da
vontade de seus integrantes em contribuir com o constante fortalecimento do
Conselho.
É composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: Renato Morgado (Imaflora)
VICE-PRESIDENTE: Ronalton Evandro Machado (EEP)
SECRETÁRIO: Fernando Retamero (Centro Comunitário do Monte Alegre)
A seguir, apresentamos as diretrizes que norteiam nossas idéias. Acreditamos que a
implementação das mesmas intensificará as ações do COMDEMA fortalecendo cada
vez mais o papel que possui na gestão das políticas ambientais do município.
Ressaltamos que nossa intenção é de que todas as ações do COMDEMA primem
sempre pelo espírito democrático e colaborativo e que outras diretrizes poderão ser
definidas a partir de sugestões futuras.
Atenciosamente,
Renato Morgado
Ronalton Evandro Machado
Fernando Retamero
Propostas de diretrizes para o COMDEMA

2. (2011-2013)
1) Tornar o COMDEMA parte orgânica na gestão das políticas ambientais
do município
Nos últimos anos houve um aumento significativo na qualidade e quantidade de temas
e pareceres debatidos e da participação de conselheiros e da sociedade em geral nas
reuniões e demais atividades do COMDEMA. Houve também um avanço na relação
com o Poder Público Municipal através do apoio administrativo e estrutura física
disponibilizada ao Conselho e no processo de renovação das entidades ocorrido este
ano.
Porém, a principal questão e desafio colocados para o Conselho é o fato do mesmo
não ser parte orgânica do processo de gestão das políticas ambientais do município.
Apesar dos importantes avanços no diálogo e interação com a Prefeitura Municipal,
foram raros e marginais os casos de políticas, planos, programas, ações e projetos de
lei, que foram submetidos pelo Executivo Municipal ao Conselho para que o mesmo
pudesse contribuir com suas análises e sugestões.
A proposta é que no próximo biênio sejam buscadas as condições necessárias para que
o COMDEMA configure-se como parte orgânica no processo de gestão das políticas
ambientais.
Para tal sugerimos inicialmente as seguintes ações:
• Debater e definir junto a Prefeitura e a Câmara de Vereadores quais questões
devem ser apresentadas e/ou decididas pelo Comdema (Ex. Licenciamento
Ambiental, Corte de Árvores, Projeto de Lei, Plano e Ações,etc);
• Fortalecer a relação do COMDEMA com o poder público municipal (Prefeitura e
Câmara dos Vereadores) e estadual (CETESB e Polícia Ambiental);
• Analisar as Leis e Políticas Públicas antes que sejam aprovadas e/ou
implementadas.
2) Estruturar o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(FUMDEMA)
O Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (FUMDEMA) criado
pela Lei Municipal no 5.522 de 07 de dezembro de 2004, tem por objetivo custear
ações que promovam as políticas ambientais de Piracicaba executadas pela Prefeitura
Municipal ou em parceria com organizações da sociedade civil. Sua gestão deve ser
compartilhada. Compete a SEDEMA estabelecer a política de aplicação e a operação

3. técnica e financeira dos recursos. Ao COMDEMA cabe definir as prioridades e critérios
para o uso dos recursos e fiscalizar a aplicação dos mesmos
Desde sua criação o FUMDEMA está inativo, não recebeu recursos de nenhuma fonte e
não financiou nenhum projeto. Esta diretriz busca intensificar o diálogo com a
Prefeitura/Sedema e a Câmara de Vereadores para crias as condições políticas,
jurídicas e administrativas necessárias para a implementação do Fumdema.
3) Análises da Questões e Políticas Ambientais
Manter a atuação do COMDEMA nas diferentes questões e políticas ambientais de
Piracicaba como: Gestão de Resíduos, Gestão de Recursos Hídricos, Arborização
Urbana, Educação Ambiental, Saneamento Básico, Licenciamento e Fiscalização
Ambiental, dentre outros. Elaborar pareceres sobre os diferentes temas analisados e
acompanhar o efetivo impacto dos mesmos nas políticas e ações do poder público.
4) Valorização da Diversidade de Instituições Representadas no
COMDEMA
Um Conselho de Meio ambiente é um fórum estruturado para que nele estejam
representadas as diferentes visões e demandas relacionadas às questões ambientais.
Para isso o COMDEMA possui representações do setor produtivo (indústria, comércio e
agricultura), de associações de moradores e profissionais, de universidades, de ONGs e
do poder público (prefeitura, Cetesb, Deprn e Polícia Ambiental).
Esta diversidade é essencial para que as decisões do Conselho possuam legitimidade e
representem um ponto de equilíbrio entre os diferentes pontos de vista.
A diversidade de instituições e conseqüentemente de opiniões deve ser
continuamente valorizadas e incentivadas. Inicialmente sugerimos as seguintes ações:
• Permanente estímulo para que os representantes debatam as pautas do
COMDEMA em suas entidades e tragam o posicionamento das mesmas para as
reuniões;
• Criação de um espaço para que os representantes apresentem as atividades de
sua entidade para os demais conselheiros;