Acompanhe as principais ações do mandato da vereadora Soninha Francine.

1. 3

2. 4 5
Sumário
1. Nossos temas
2. Nossos lemas
3. Nossas linhas de atuação
4. Onde a Soninha está (2020)
5. A #EquipeSoninha
6. Produção Legislativa
7. Alguns resultados
8. Homenagens
9. Cidadania23
10. Artigo Especial – Baseado na Ciência
11. Comitê de Chuvas e Enchentes
12. Outras atividades
13. Emendas Parlamentares
14. Ações durante a pandemia
4
5
5
6
8
10
18
26
36
38
46
48
55
64

3. 6 7
•Água
•Ar
•Lixo Zero
•Uso do solo
•Moradia
•Trabalho
•Mobilidade
•Inovação
•População de rua
•Crianças e
Adolescentes
•Mulheres
•Idosos
•Pessoas com
deficiência
•LGBTI+
•Indígenas
•Imigrantes
•Desaparecidos
•Animais
Populações
vulneráveis
Política
Urbana
ConvívioSaúde
1. Nossos temas:
•Educação
•Cultura
•Esporte
•Com ênfase em
Saúde Mental e
Políticas sobre
Drogas
Meio
Ambiente
#Articulação
#Investigação
#Fiscalização
#ProduçãoLegislativa
3. Nossas linhas
de atuação
•Efetividade
•Envolvimento
•Clareza
•Transparência
2. Nossos
lemas

4. 8 9
4. Onde a Soninha está (2020 )
•Vice-presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento, Presidente
da Subcomissão de Cultura e Relatora
da Subcomissão para Monitorar
Ações Prometidas à Comunidade
Paraisópolis.
•Presidente da Comissão
de Defesa dos Direitos da
Criança, Adolescente e
Juventude;
•Integrante das Comissões:
•Direitos Humanos e
Cidadania;
•Meio Ambiente e
Direitos dos Animais (e
relatora da Subcomissão
do Projeto Novo Rio
Pinheiros);
•Turismo, Lazer e
Gastronomia;
•CPI da Violência contra
a Mulher (relatora);
•Primeira Suplente
da Mesa Diretora;
•Proponente e
Presidente da Frente
Parlamentar de
Cooperação Política e
Cultural Brasil, China,
Coreia e Japão e
integrante da Frente
Parlamentar de Games.

5. 10 11
Mais de 30 hortas criadas
em São Paulo em escolas
públicas, associações de
bairros, Unidades de Saúde
e Centros de Acolhida.
5. A #EquipeSoninha
Nossa equipe se
organiza em núcleos
especializados em
determinados temas:
•“Pela Ordem”:
produção e avaliação
de Projetos de Lei
(Comissões e Plenário),
elaboração e análise de
documentos, processos
etc.
•“Humanas”:
populações vulneráveis
e saúde mental;
•“Pela Horta”:
articula a criação de
hortas comunitárias
e pedagógicas;
•“Comunicação”:
divulgação das
ações do mandato,
posicionamentos da
vereadora, explicações
sobre o Legislativo
e outros assuntos
de interesse;
Toda a equipe
acompanha
as demandas
diretamente nas
várias regiões
da cidade de
São Paulo,
avalia e propõe
encaminhamentos.
Uma vez por
semana, todos
nos reunimos
para atualizar as
informações.
•“Eventos”:
palestras, debates,
seminários e
cerimônias são
propostos por nós
ou realizados em
parceria com
o mandato;
•“Projetos”:
investigação,
pesquisa,
planejamento
estratégico e
articulação de
Grupos de Trabalho.

6. 12 13
•656/2018: garante
a comercialização
de frutas frescas nos
parques públicos
da cidade
(Lei 17243/2019);
•569/2017: obriga
o Samu a informar
em tempo real,
através de aplicativo
e site, a localização
das ambulâncias
(aprovado em
plenário no dia
12/02/2020);
•PL 563/2018:
extingue o
salário-esposa e
iguala o valor do
auxílio funeral para
todos os servidores;
6. Produção Legislativa
6.1 Elaboramos Projetos de Lei...
•PL 317/2019:
obriga a exposição
de informações
sobre os serviços
socioassistenciais
prestados pelas
organizações da
Sociedade Civil
(em tramitação);
•PL 782/2017:
Cria o Dia Municipal
do Choro
(Lei 16938/2018);
•PL 655/2018:
Semana Lixo Zero
(Lei 17.298/2020).
•PL 500/2018:
Atualiza as regras,
previstas na Lei
14.439/2007, de
autoria dela,
sobre o papel
reciclado na
administração pública
(em tramitação);

7. 14 15
6.2 Soninha é
coautora de Projetos
iniciados por colegas:
•PL 27/2017: Diretrizes
para Políticas Públicas
da Primeira Infância
(Lei 16.710/2017);
•PL 99/2018:
Proíbe o fornecimento
de canudos plásticos em
bares, restaurantes, etc.
(Lei 17.123/2019);
•PL 336/2018:
Cria o Programa
Municipal de Fomento e
Difusão do Forró
(Lei 17.086/2019);
•PL 543/2017: Disciplina
o parcelamento, uso
e ocupação do solo
na cidade (Lei 16.886/2018);
•PL 622/2017:
Regularização fundiária
no município
(Lei 16.803/2018);
•PL 553/2016:
Estratégia Saúde
da Família no
Enfrentamento à
Violência Doméstica
(Lei 16.823/2018);
•409/2017:
Participação mínima
de 30% de mulheres
nos Conselhos
Administrativos das
Empresas Públicas
Municipais
(em tramitação);
•PL 617/2011:
Estatuto do Pedestre
(Lei 16.673/2017);
•805/2017:
Autoriza a criação
do Parque do Bixiga
(aprovado em plenário
dia 12/02/2020);
•PL 145/2018 -
Política Municipal
da População em
Situação de Rua
(Lei 16.823/2018).

8. 16 17
6.3 Apresentamos
Emendas ou
Substitutivos:
•Lei 17.089/2019:
(Política Municipal
sobre Álcool e
outras Drogas no
Município de São
Paulo) - Incluímos
representação
da Secretaria de
Direitos Humanos
e Cidadania e do
Conselho Regional
de Assistência
Social no Conselho
Municipal de Drogas
e Álcool (COMUDA);
•Lei 16.651/2017:
Emenda da Soninha
Incluiu Assistência
Social como um
dos destinos dos
recursos do Fundo
Municipal de
Desestatização;
•PL 324/2019:
Reorganiza o
serviço funerário
- estabelecemos
regras para
exumação de
indocumentados ou
não identificados
(LEI 17.180/2019).
6.4 E assumimos a
luta pela aprovação
de Projetos que
estavam parados há
anos.
•PL 655/09 (Chico
Macena e outros
autores): Sistema
Cicloviário do
Município de São
Paulo - SICLO
(Lei 16.885/2018);
•PL 603/2016
(Executivo): Serviço
Família Acolhedora
(Lei 16.691/2017).
•PL 560/2016 (Executivo):
Regulamentação dos
Conselhos Tutelares
(dois anos de debates
intensos em dezenas
de horas de audiências
públicas);
•PL 751/2013 (José Américo
e outros vereadores):
Atualização da Legislação
sobre instalação de
antenas de comunicação e
telecomunicação;
•PL 248/2015 (Executivo):
Disciplina o Conselho
Municipal de Política Cultural;
•PL 428/2019 (Executivo):
PIU Leopoldina
•PL 397/2018 (Executivo):
Revisão da Operação Urbana
Água Branca
*a íntegra de todos os
projetos e suas justificativas
está disponível no site:
soninha.com.br.
Ainda na luta:

9. 18 19

10. 20 21
7.1 Comunidade, ativar!
O Circo Escola da Vila Guacuri
estava abandonado, depredado,
acumulando lixo, sujeito à
ocupação indevida.
Três moradoras engajadas em
sua reativação buscaram nosso
apoio. Articulamos mutirões
de limpeza, criamos uma horta
e fomos conseguindo mais
parceiros e doações.
Hoje o espaço tem nova vida,
com aulas de judô, zumba,
oficinas e eventos.

11. 22 23
7.2 Serigrafia
Aprender a estampar uma camiseta. Estampar
e vender as camisetas na rua, com direito a
pagamento em cartão de crédito ou débito. É
uma jornada que pode parecer simples, mas
para o pessoal da oficina de estamparia do
Centro de Inclusão pela Arte, Cultura, Trabalho
e Educação (CISARTE) pode ser a ponte para a
mudança de vida e reconquista da autonomia e
dignidade. A capacitação oferecida a pessoas em
situação de rua pelo professor Franco Chiarello,
em parceria com a Central de Cooperativas e
Empreendimentos Solidários (UNISOL Brasil),
foi viabilizada com recursos de emenda
parlamentar destinados pelo nosso mandato.
7.3 Centro de Tradições Veganas
A organização não governamental MOVE
atua em diversas questões relacionadas à
causa animal, em especial o combate a maus
tratos, abandono, confinamento e exploração.
Em espaço compartilhado pelo Clube de
Aeromodelismo na Zona Norte de São Paulo,
em uma parceria articulada por nosso mandato,
a ONG criou o Centro de Tradições Veganas para
divulgação, sensibilização e apoio aos Direitos
dos Animais! Infelizmente, conflitos em torno
do uso da área interromperam as atividades,
mas foi bom enquanto durou.

12. 24 25
•Com contribuição
decisiva da Soninha,
foi criado o Comitê
de Sustentabilidade
da Câmara Municipal,
que resultou em:
fim da distribuição
de copos plásticos
descartáveis; instalação
de lâmpadas LED e
sensores de presença;
reorganização da
coleta seletiva;
impressão frente-
e-verso; tramitação
digital de documentos;
utilização de veículo
elétrico.
•Baseada no
sistema utilizado
pelo Judiciário, a
Soninha propôs para
o presidente Eduardo
Tuma a implantação
do Plenário Virtual,
com a votação de
projetos por meio
digital – e ele o fez,
numa iniciativa pioneira
no Legislativo.
•Formamos o GT Vidros, com representantes
das áreas pública, privada e da sociedade
civil, para discutir (e testar!) a implementação
de novos modelos de coleta e destinação do
vidro descartado na cidade - material que,
apesar de ser 100% reciclável, ainda vai parar
nos aterros em grande volume.

13. 26 27
bituca no chÃo
vai parar noRIO
•A Soninha engajou o
gabinete na análise de
Projetos de Lei vetados
pelo Executivo. Mais
de 800 aguardavam
deliberação pelo
plenário da Câmara
Municipal, travando
a pauta das sessões
ordinárias (alguns
desde 1996).
Apreciamos mais de
400 em um ano!
•Estamos, junto ao Movimento Mundo sem
Bitucas, na campanha #BitucaTemLugarCerto
com debates, estudos, campanhas de
sensibilização e mutirões. Criamos um Grupo
de Trabalho para formular propostas de
ampliação da coleta específica.
*É LEI: A instalação
de bituqueiras em
frente a restaurantes,
bares, lanchonetes
e faculdades é
OBRIGATÓRIA!
A multa é de R$ 1,5
mil por infração.

14. 28 29
• Título de Cidadão
Paulistano para
Facundo Guerra, pelo
amor e competência
com que se dedica
à ocupação
criativa de espaços
emblemáticos (e
antes abandonados)
da cidade.
8. Homenagens
• Medalha Anchieta
e Diploma de
Gratidão para
Darko Hunter, pela
dedicação a pessoas
desaparecidas,
tendo reaproximado
centenas de pessoas
e famílias.
• Título de Cidadão
Paulistano para
Francisco Sogari,
pela criação do
Instituto Gabi e
o atendimento
a pessoas com
deficiência.

15. 30 31
•Título de Cidadão Paulistano (coautoria
com Vereador Claudio Fonseca) para o
Prof. Silvio Roberto de Azevedo Salinas,
por sua notável contribuição ao
conhecimento científico. São mais de cem
artigos científicos publicados (eram 118,
em 2015), livros e dezenas de mestrados
e doutorados orientados por ele.
Foi preso e expulso do ITA (onde cursava
Engenharia Elétrica) após o Golpe de 64,
acusado de “subversão”. Em 2005, foi
anistiado junto com outros professores e
alunos afastados por razões políticas nas
décadas de 60 e 70.
Cursou simultaneamente Engenharia na
POLI-USP e Física na então Faculdade
Na foto, Professor Salinas, Vereadores Claudio
Fonseca e Soninha Francine e Dina Lida Kinoshita,
Professora aposentada do IF-USP e membro da
Sociedade Brasileira de Física e da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência e militante
histórica do velho “Partidão”.
de Filosofia, Ciências e Letras; fez
Mestrado na USP e Doutorado nos
Estados Unidos.
Um dos temas pesquisados
por ele é o comportamento de
supercondutores*, assunto de
extrema relevância para a ciência
e a sociedade.
Para ele, seu trabalho como
físico teórico tem como objetivo
simplificar modelos complexos
da física estatística para torná-los
mais acessíveis. Sua contribuição
é tão significativa e vasta que
não conseguimos sintetizar neste
material. Indicamos que conheçam
sua biografia e também se orgulhem
deste grande brasileiro.
*Um exemplo de aplicação
dos supercondutores é o trem
desenvolvido no Japão que não
precisa de trilhos: flutua sobre forças
ou campos magnéticos fortíssimos.
Sem o atrito da roda com o trilho, o
gasto de combustível para mover o
comboio ferroviário é mínimo.

16. 32 33
•Título de Cidadã
Paulistana para
Stéphanie Habrich.
Trabalhou por 8 anos
no mercado financeiro
em Nova York e
no Brasil. Deixou o
setor financeiro para
fundar a Magia de
Ler, organização que
produz o jornal Joca,
primeiro e único jornal
do Brasil voltado para
jovens e crianças.
•Título de Cidadã Paulistana para Nany People.
Além de grande artista, a mineira Nany People
trabalha nas causas humanitárias: é madrinha e
grande apoiadora do Hospital Emílio Ribas e faz
parte do Conselho Curador da Fundação Poder
Jovem, que trabalha com jovens portadores de
HIV/AIDS.
• Salva de Prata para a APECC - Associação
Paulista dos Empreendedores do Circuito
de Compras. A homenagem é uma forma
de reconhecer trabalhos relevantes,
significativos e de impacto positivo em
nossa cidade, sob vários aspectos, e
a APECC reúne todos esses atributos, por
seu apoio qualificado a dezenas de milhares
de empreendedores, que impacta centenas
de milhares de empregados e milhões de
consumidores.

17. 34 35
•Voto de Júbilo ao SEBRAE-SP pelo
Programa 1000 Mulheres - construindo
negócios de impacto social, que capacita
mulheres em situação de vulnerabilidade
social, fomentando o empreendedorismo
como oportunidade de geração de
trabalho e renda.
•Voto de Júbilo para a
AMBEV, pelo excelente
trabalho de logística
reversa por meio do
apoio à Green Mining,
que coleta garrafas
de vidro de bares
e restaurantes em
triciclos elétricos, com
catadores contratados
no regime CLT.
•Voto de Júbilo ao Dr.
Eduardo Maffudi Cili
e ao Dr. Paulo Ricardo
da Silva Sanches, pela
produção da primeira
molécula eficiente contra
o vírus da Hepatite
C, que futuramente
poderá ser usada em
medicamentos contra
a doença.
•Voto de Júbilo às Sras. Tatiana Oliveira,
Stephanie Habrich e Claudia Rodrigues pela
iniciativa de aproximar alunos da Escola
Municipal José Alcântara Machado Filho e
do Colégio Avenues, via Projeto Joca, um
jornal para jovens e crianças (e feito por
eles!) que tem o objetivo de “Reduzir a
desigualdade por meio do acesso às mídias
e à informação”.

18. 36 37
•Voto de Júbilo às
Sras. Rosângela Silva,
Maria Olívia Rebolo,
Maria de Fátima
Galindo, do Hospital
Centro Especializado
em Reabilitação
Dr. Arnaldo Pezzuti
Cavalcanti, pelo
excelente serviço
prestado na área da
saúde, relatado a
nós por uma pessoa
em situação de rua
atendida lá.
•Voto de Júbilo aos Srs. José Marcio de
Aguiar (Instituto Becei), Márcia Cristina
de Aguiar (Projeto Ubuntu) e Prof. Dra.
Francisca Dantas Mendes (EACH-USP),
pela iniciativa e realização do Projeto
SustexModa, que busca soluções para o
descarte inadequado de resíduos têxteis
gerados pela indústria da confecção e
vestuário. Uma das ações é a capacitação
de pessoas em situação de vulnerabilidade
para utilização desses resíduos em produtos
artesanais (tapetes, colchas, roupas
customizadas, entre outros).

19. 38 39
Em 2019, o PPS - Partido
Popular Socialista, sucessor
do Partido Comunista
Brasileiro, discutiu e atualizou seu Estatuto e
Programa e adotou o nome Cidadania.
“Nesse mundo em mudança acelerada, o
Cidadania reafirma os compromissos dos
partidos seus antecessores com a liberdade,
a paz, o humanismo, a democracia como
valor universal, a cooperação e integração
econômica entre as nações, o combate
aos preconceitos de toda ordem, a busca
da equidade social e econômica entre os
cidadãos e, nos marcos de uma economia
de mercado, a opção pela sustentabilidade”.
9. Cidadania 23

20. 40 41
10. Artigo Especial: Baseado na Ciência
Nosso mandato
apoia a realização
de fóruns para
estudar e discutir o
uso terapêutico de
Cannabis, unindo
esforços para que o
governo finalmente
o autorize com
menos restrições e
exigências.
Psiquiatras, neurologistas,
neurocirurgiões, psicanalistas,
pesquisadores, pacientes e
familiares, políticos e advogados
falaram sobre marcos regulatórios,
cultivo, uso em tratamento
de doenças e lesões físicas, a
legislação em países como Israel
e Estados Unidos, entre outros
aspectos.
A Cannabis medicinal pode
ser usada no tratamento da
dor crônica, Epilepsia, Mal de
Parkinson, Esclerose Múltipla,
Alzheimer, Esclerose Lateral
Amiotrófica (ELA), Autismo,
Glaucoma e Câncer.
Lutamos também para que seja
permitido o cultivo e extração
de óleo de maneira artesanal.
O medicamento industrializado
é caro e sua padronização
não permite o acesso a todos
os benefícios que as diversas
combinações possíveis de
princípios ativos permitem.

21. 42 43
Histórico do processo de discussão sobre
o assunto e as medidas implementadas
pela Anvisa:
2014
•Ações individuais na
Justiça reivindicam
permissão para o
acesso a produtos
à base de Cannabis
Medicinal.
2015
•Publicada a Resolução
da Diretoria Colegiada
da Anvisa (RDC
17/2015) com normas
para importação de
medicamentos à base
de canabidiol em
caráter excepcional.
•Empresas começam
a solicitar à Anvisa
autorização para
o cultivo da planta
10. Artigo Especial: Baseado na Ciência
para produção de
medicamentos e
realização de pesquisas
científicas.
2016
•A Cannabis medicinal
é incluída na lista de
plantas e substâncias
de controle especial
da Portaria 344 de
1998 do Ministério
da Saúde. Isso
possibilita o registro
de medicamento à
base dos derivados da
planta.
•Divulgada a
atualização da
lista de produtos
contendo canabidiol
com autorização
simplificada para
a importação.

22. 44 45
2017
•Divulgada a aprovação
do primeiro registro no
Brasil de medicamento
feito à base de Cannabis,
o Mevatyl®.
•Criado Grupo de
Trabalho na Fundação
Oswaldo Cruz para
discutir requisitos de
segurança e controle para
o cultivo da Cannabis
medicinal. O GT conclui
as atividades indicando a
necessidade de abertura
de processo regulatório
sobre o assunto.
•Publicada a Resolução
da Diretoria Colegiada
(RDC) 156/2017, que
inclui a Cannabis na
lista das Denominações
Comuns Brasileiras
(DCBs).
10. Artigo Especial: Baseado na Ciência
2019
•A Dicol - Diretoria
Colegiada da Anvisa
aprova a realização das
Consultas Públicas 654
(requisitos para registro
e monitoramento de
medicamentos) e 655
(requisitos técnicos para o
cultivo da planta para fins
medicinais e científicos).
O prazo para contribuições
foi de 60 dias (21 de junho
a 19 de agosto).
2019 - 2020
•Envio de Consultas
Dirigidas a 29 entidades
relacionadas ao tema,
solicitando contribuições
sobre as propostas
normativas.
•A Dicol aprova a
realização de uma
Audiência Pública para
coletar subsídios sobre as
propostas em consulta.

23. 46 47
•Regulamentação da Cannabis medicinal no
Brasil é debatida em Audiências Públicas na
Câmara dos Deputados e no Senado.
•Audiência Pública na Anvisa reúne diretores
e 240 participantes para debater o assunto.
•Divulgado o balanço das 1.154 contribuições
recebidas durante as Consultas Públicas.
•Realizada a análise das contribuições
das Consultas Públicas e também das
Audiências Públicas e Consultas Dirigidas.
•Propostas de regulamentação sobre o
“cultivo da Cannabis para fins medicinais ou
científicos” e “registro e monitoramento de
medicamentos” são consolidadas.
Fonte: Site oficial da Anvisa
10. Artigo Especial: Baseado na Ciência
O Cidadania (anteriormente PPS) é autor
da Ação de Inconstitucionalidade
(ADI 5.708/DF - protocolada em
2017) no Supremo Tribunal Federal
solicitando à Corte que sejam declarados
inconstitucionais os dispositivos que
consideram crime plantar, cultivar,
colher, guardar, transportar, prescrever,
ministrar e adquirir cannabis para uso
medicinal.
“Para o PPS, a ausência de
regulamentação específica da matéria
tem levado à ilegalidade as pessoas que
buscam na Cannabis tratamento para
condições de saúde e, mais recentemente,
tem resultado na multiplicação de ações
judiciais em que se pede o acesso a
medicamentos dela derivados.
Não obstante algumas pessoas tenham
obtido autorização judicial para importar
medicamentos elaborados a partir de
extratos da planta, ainda assim são
proibidas, porque a Portaria 344/1998,
do Ministério da Saúde, veda o uso do
princípio ativo tetra-hidrocanabinol
(THC).”
Fonte: site oficial do STF

24. 48 49
Relatório completo em: saopaulo.sp.leg.br/wp-content/
uploads/2019/12/Relatório-Comitê-de-Chuva-e-Enchentes.pdf
11. Comitê de
Chuvas e Enchentes
A Soninha foi a relatora do Comitê
Extraordinário de Chuvas e Enchentes e
apresentou os resultados do trabalho de
2019 em um documento que resume as
oitivas, estudos, diligências (visitas a bairros
que sofrem com alagamentos, vistorias em
obras de drenagem pela cidade) e reuniões
externas com o poder público. Além de
sugerir a produção e divulgação de material
informativo pelos meios de comunicação
disponíveis na Câmara Municipal e Prefeitura
de São Paulo, o relatório indica:
•Ações de fiscalização do serviço de limpeza;
•Medidas para combater o desmatamento
ilegal e ocupações irregulares;
•Ampliação das ações de zeladoria;
•Novas obras e intervenções para aumentar
a capacidade de drenagem;
•Ações para conter erosão e assoreamento;
•Planejamento e financiamento para que o
município inicie projetos antes do período
de chuvas;
•Articulação entre Executivo, Legislativo,
Ministério Público e Judiciário, para alinhar
as ações necessárias.

25. 50 51
12. Outras atividades
12.1 Democracia Presente!
Em abril de 2019 foi inaugurada, na praça
vizinha à Câmara Municipal, a escultura
“Troféu Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e
Direitos Humanos”. A praça tem o nome do
jornalista cuja execução pela Ditadura, em
1975, desencadeou uma reação em vários
setores da sociedade que culminou com a
volta da Democracia. A obra foi viabilizada
com recursos de emenda parlamentar
destinados pela Soninha.

26. 52 53
12.2 Seminário Experiências
Internacionais na Educação
Básica e Fundamental
Em parceria com a Comissão
Extraordinária de Relações
Internacionais da Câmara
Municipal de São Paulo e a
Escola do Parlamento, a Frente
Parlamentar de Cooperação
Política e Cultural Brasil, China,
Coréia e Japão, presidida pela
Soninha, promoveu para mais
de 200 professores da rede
pública municipal o Seminário
Experiências Internacionais
na Educação Básica e
Fundamental.
Ao longo do dia 25
de novembro de 2019,
especialistas em educação
na China, Coreia, Japão,
Finlândia e Itália apresentaram
aos educadores brasileiros
características do processo
educacional em seus países,
compartilhando alternativas
para contribuir com a
qualidade da rede pública do
município.
Palestras:
•O Caminho da grande
potência passa pela
educação – Dra. Xiaoshu
Zhu, Diretora do Instituto
Confúcio/China
•Salto para o futuro
– Prof. Jungmin Oh,
Diretor do Centro de
Educação Coreana em
São Paulo e membro do
ministério de Educação
da Coréia do Sul
•O melhor dos dois
mundos – Profa. Mayumi
Kawamura, sócia e
diretora do colégio
Oshiman/Japão
•Gamificação na
Educação como
metodologia para
engajar e motivar alunos
– Pasi Loman, Diretor
Seppo Brasil/Finlândia
•Método Reggio Emilia
- Projetar, documentar
e entrar em relação –
Professora Alice Proença

27. 54 55
12.3 Rap é Compromisso
O prêmio Sabotage é uma homenagem ao
rapper paulistano Sabotage (1973-2003)
e existe desde 2005, por iniciativa da
vereadora Soninha. Em 2020 acontece a
sexta edição, premiando quem se destacou
como MC, DJ, B-Boy ou B-Girl e no Graffiti.
12.4 A Rua é Nossa
No final de agosto de
2019, mais de 200 artistas
mulheres coloriram os
muros das Ruas Antonio
Brito Marques e William
Speers, na Lapa de Baixo.
A segunda edição do Cem
Minas Na Rua contou mais
uma vez com emenda do
mandato e teve também
música, feira gastronômica,
feira de artesanato,
atividades físicas e rodas
de conversa. A ação
aconteceu também em 2018.

28. 56 57
13. Emendas Parlamentares
•Instituto NUA: Nova União da Arte;
•Circuito Coopermusp de Música e Literatura;
•Grêmio Recreativo de Resistência Cultural;
•Federação Paulista de Breaking; •Movimento
Estadual População em Situação de Rua;
•Supervisão de Bibliotecas; •Sociedade
Amigos da Pedreira; •Grafitte Feminino Zona
Leste; •Formação para Conselheiros Tutelares;
•Coordenação de Políticas para LGBTI;
•Coordenação da Juventude; •Instituto Omindaré;
•Associação Beneficente Santa Fé; •Instituto
BECEI / Unisol / Cisarte; •Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente - Coordenação de
Parques; •Coordenação Política da População em
Situação de Rua; •Subprefeitura da Lapa; •Clube
da Comunidade de São Mateus; •Subprefeitura
M´Boi Mirim; •Aniversário do Jardim Helena;
•Festa Julina no Jardim Pedreira; •Feira da Vila
Pompéia; •Feira da Vila Madalena; •Obras no
Jaguaré; •Hospital do Servidor; •Rota Acessível
na Lapa; •Oficina de violino para crianças; •Rock
in Búfalos; •Circuito Skate; •Grupo Pela Vidda;
•Matilha Cultural; •Centro Comunitário; •Ludovico
Pavone; •Alquimia Projeto Sócio-Educativo;
•Fundação Porta Aberta; •Projeto Kolombolo;
•Programa Aldeias - SMC; •Mostra Ecofalante
de Cinema Ambiental; •Divisão de Localização
Familiar e Desaparecidos; •Associação Parada
do Orgulho LGBT; •Semana da Música Eletrônica;
12.5 Seminário Startups - Desafios
e Soluções
A atividade, realizada em parceria com
a ABStartups (Associação Brasileira de
Startups), discutiu estratégias para termos
um ambiente mais saudável para inovação
em São Paulo e propôs a criação, na Câmara
Municipal, de um espaço com foco em
inovação na gestão pública.

29. 58 59
Inovação Tecnológica no Combate
à Violência Doméstica
Em parceria com a InovAction e Hub Tech,
organizamos o Iº Inovathon de Combate
a Violência Doméstica, maratona online
de inovação. Os grupos inscritos assistiram
a debates entre especialistas no tema e
passaram três dias de setembro dedicados
a desenvolver soluções tecnológicas para
prevenção, alerta e acolhimento às vítimas.
Mais de 40 mentores acompanharam o
processo com orientação aos grupos. A
Soninha mediou os debates e foi uma das
mentoras.
O trabalho vencedor foi o jogo “VIOLETA”
(para crianças entenderem quando são
vítimas de violência e o que podem fazer
para sair das diversas situações).
O evento contou com o apoio da Uber,
ABInova, APECC – Associação Paulista de
Empreendedores do Circuito de Compras
AMAPRO, MDI (Mestres da Diversidade
Inclusiva), DKS, Kiwi Orgânicos, OAB-SP,
Fábrica de Criatividade, OISCA Brasil,
FATEC Osasco, OMMBe, Verifact, Clube de
Criatividade e CIOESTE.
E o mais importante é que todas as soluções
desenvolvidas serão apresentadas também
às organizações que atuam com o tema de
violência doméstica na cidade de São Paulo
e trabalharemos juntos para que elas se
tornem realidade!

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13.1 Ministério Público - PVDESF
Recursos de Emenda Parlamentar
destinados pela Soninha possibilitaram a
confecção de 90 mil cartilhas do Programa
de Prevenção da Violência Doméstica com
a Estratégia de Saúde da Família (PVDESF),
do Ministério Público de São Paulo.
O PVDESF é resultado da articulação entre
o MP e diversos municípios do Estado, com
o objetivo de prevenir a violência doméstica
contra as mulheres.
As cartilhas são utilizadas na capacitação de
Agentes Comunitárias de Saúde.
13.2 Embaixadores da Juventude
A assinatura da parceria entre a Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
e o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC) possibilitou a
realização do Programa Embaixadores
da Juventude na Capital, que contou com
recursos de emenda da Soninha.
Essa iniciativa foi direcionada à formação
de jovens entre 18 e 24 anos, inseridos em
diversos cenários de vulnerabilidade social
e econômica, que receberam uma bolsa para
possibilitar sua participação nas atividades.

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13.3 Lapa 21
Os recursos de emendas destinados pela
Soninha possibilitaram a construção de
calçadas acessíveis na região da Lapa,
ligando o terminal de ônibus e a estação da
CPTM ao Hospital Sorocabana e à Biblioteca
Mário Schemberg (que possui, inclusive, o
maior acervo em Braille da cidade).
Foto: Bárbara Dantine:
13.4 NAC
Em 2019 a Soninha destinou recursos de
emenda para o Núcleo de Artes Cênicas
(NAC) - coordenado pelo ator Lee
Taylor, uma formação gratuita de atores
que resultou na obra DOC. Malcriadas,
apresentada para 400 pessoas no Teatro
João Caetano.
Em 2020 a formação, que dura
aproximadamente 10 meses, também conta
com recursos de emenda parlamentar do
nosso mandato.

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13.5 Feira + Sustentável
Em agosto de 2019, a Soninha apoiou o
lançamento do Projeto Vou pra Feira +
Sustentável, que contou com pontos de coleta
seletiva, educação ambiental e outros serviços
públicos em feiras livres da cidade.
A ação foi uma iniciativa da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento em parceria com
It + (Instituto Terra Meio Ambiente e Inclusão
Social). Foram montadas tendas para troca
de recicláveis (incluindo eletrônicos, bitucas
de cigarro e óleo de cozinha usado) por
brindes como composto orgânico e vazos e
sementes. Também havia triturador para cocos
e destinação de produtos em bom estado para
o Banco de Alimentos.
13.6 Valorização da cultura indígena
no Tendal da Lapa
A Soninha Francine foi mediadora da roda de
conversa “Futurismo Indígena e a Etnomídia”,
no Tendal da Lapa, em uma edição pocket do
Festival YBY - 1º Festival de Música Indígena
Contemporânea da história do Brasil.
A iniciativa tem o objetivo de chamar a
atenção para a causa indígena, negligenciada
por consecutivos governos brasileiros.
Abraçar a cultura indígena contemporânea,
valorizar os artistas de cada comunidade
e promover encontros culturais na cidade
são as estratégias que o Festival YBY utiliza
para apoiar o bem-estar das comunidades
indígenas. A programação contou com
exibição de filme, roda de bate-papo e show.

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14. Ações durante a pandemia
20.1 Destinação ou
redirecionamento de
recursos de emenda
parlamentar para:
•Contratação de vagas em
hotéis para acolhimento
emergencial de idosos em
situação de rua e mulheres
vítimas de violência
doméstica;
•Entidades de atendimento
a famílias na região da
Cracolândia, para oferta
de alimentação, banho e
espaço de convivência,
além de cuidados médicos;
•Formação de refugiados
e imigrantes em curso de
serigrafia e customização;
•Aprimoramento
e capacitação de
funcionários da prefeitura
que atendem população
em situação de rua;
•Oficinas de costura e
materiais para confecção
de máscaras para
serem distribuídas aos
profissionais de linha
de frente e população
vulnerável;
•Aquisição de otoscópio,
eletrocautérios,
eletrocardiógrafos
oxímetros e termômetros
para unidades em Saúde
na Zona Norte.
14.2 Corte de 30% do
próprio salário (junto com
os outros vereadores),
recurso que foi para as
ações emergenciais da
prefeitura.
14.3 Articulação com
parceiros para distribuição
de 100 mil máscaras
a servidores públicos
de linha de frente, em
diversas áreas.

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