Histórico do Fórum "Gestão de Resíduos de Piracicaba"

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Histórico do Fórum "Gestão de Resíduos de Piracicaba"

  1. 1. http://forumresiduospira.wordpress.com/
  2. 2. 1 o Fórum 25.11.10 2 o Fórum 09.12.10 Audiência Pública 17.11.10 Lançamento do Edital 11.02.11 I Carta 17.12.10 Resposta ao Fórum 3 o Fórum 14.04.11 Suspensão do Edital 25.04.11 4o Fórum 26.05.11 II Carta 18.04.11 Histórico de atuação do Fórum
  3. 3. Carta do 1 o e 2 o Fórum <ul><li>47 propostas (9 temas); </li></ul><ul><li>Participação da comunidade, ONG’s e técnicos (membros de universidades, órgãos públicos e privados); </li></ul><ul><li>Apoio de 34 instituições. </li></ul>
  4. 4. Carta do 3 o Fórum Principais pontos <ul><li>Apenas 06 foram incorporadas ou esclarecidas de forma satisfatória; </li></ul><ul><li>Não atendimento dos princípios sugeridos pelo Fórum e pela legislação relacionada ao tema; </li></ul><ul><li>Avanço em relação à gestão de resíduos atual e melhoria do texto relacionado à EA; </li></ul><ul><li>Preocupação com a qualidade das respostas; </li></ul><ul><li>Preocupação com a não realização de uma nova audiência pública; </li></ul><ul><li>Solicitação de prorrogação para maiores esclarecimentos e discussão pública </li></ul>
  5. 5. OBJETIVOS - Debater, com a participação da sociedade civil, de empresas e instituições públicas, o tema “ Gestão de Resíduos em Piracicaba à Luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos ” a partir de análises jurídicas sobre o Edital 05/2011, referente à PPP – Parceria Público Privada e sobre a Política Municipal de Gestão de Resíduos de Piracicaba; - Passar a palavra à Prefeitura Municipal para que possa esclarecer à sociedade os pontos levantados nos Fóruns anteriores sobre o referido Edital e que ainda não foram respondidos de forma satisfatória.
  6. 6. PROGRAMAÇÃO 14h00     Abertura Palestrantes convidados 14h15     A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)   14h50   Áreas Contaminadas   Dra. Mariana Camargo de Oliveira  (Advogada, especialista, mestranda em Direito Ambiental/UNIMEP) 15h30      Intervalo Debatedores convidados 15h50       Dr. Heloisa Maria Fontes Barreto (Procuradora da República) 16h05      Dr. Milton Sérgio Bissoli (Procurador Geral do Município)   16h20       Sr. Francisco Rogério Vidal (Secretário de Meio Ambiente de Piracicaba) 16h45     Debate público 18h00     Encaminhamentos 18h30     Encerramento

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