Proposta Orçamento Participativo Lisboa 2013

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Proposta ao Orçamento Participativo de Lisboa, edição de 2013, submetida por Francisco Barrocas Lourido.

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Proposta Orçamento Participativo Lisboa 2013

  1. 1. PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA SUDOESTE DO PARQUE DA BELA VISTA – SUL. INTRODUÇÃO O presente documento apresenta o projecto que dá corpo a uma proposta a apresentar, junto da Câmara Municipal de Lisboa (CML), em sede do Orçamento Participativo/2013. Tal proposta visa a recuperação da área Oeste e Sudoeste do Plano Geral do Parque da Bela Vista – Sul (delimitada a vermelho na figura 1). FIGURA 1 A proposta constrói-se a partir das seguintes observações:  O Parque da Bela Vista (PBV) é um espaço único na cidade de Lisboa, dotado de raras qualidades paisagísticas e ambientais. Para tal, muito contribuiu o trabalho que a própria CML vem realizando, desde há alguns anos, nesta área. Este espaço oferece-se ainda como um planalto absolutamente estratégico na integração entre áreas de génese diversa, programática, social e simbolicamente destoantes na cidade.  O PBV é actualmente usado por visitantes que aproveitam para nele descansar, brincar e praticar desporto. Para muitos, também, oferece-se como percurso estratégico no atravessamento entre áreas fisicamente distantes, favorecendo um acesso mais rápido a algumas importantes plataformas de transporte.  Infelizmente, contudo, muitos dos residentes em Lisboa desconhecem ainda as reais condições do PBV. Para muitos, trata-se do recinto “onde se realiza o Rock in Rio” – e pouco mais. O
  2. 2. estado de actual invisibilidade do PBV decorre, a nosso ver, da ausência de um investimento nos acessos que ligam o PBV às suas áreas Oeste e Sudoeste. Em consonância com as anteriores considerações, persegue-se:  Abrir o Parque da Bela Vista à sua zona “limítrofe” Sudoeste, nomeadamente, às áreas de Alvalade e Areeiro, melhorando as condições de conforto e de segurança de todos aqueles que usam e atravessam o Parque.  Transformar o PBV, que hoje funciona ainda como uma barreira, numa ponte e numa plataforma de ligação entre zonas espacialmente afastadas e socialmente pouco integradas na cidade, sendo certo que a Avenida Marechal António de Spínola não cumpre a função de ligação pedonal (figura 2).  Dar a conhecer o trabalho já realizado pela própria CML, explorando as potencialidades suscitadas pelo caminho já percorrido. Aprofundar a dinâmica de accountability entre eleitos e eleitores, indispensável à confiança e ao exercício de uma cidadania efectivamente crítica. FIGURA 2 O projecto concretiza-se de duas formas e em duas fases distintas.  A primeira fase é dedicada à reabilitação do acesso que liga o PBV a Alvalade e Areeiro.  A segunda fase prevê a requalificação de toda a zona a Sul desse acesso, que não se encontra em uso neste momento. O projecto, presentemente em exame, abraça o desafio da construção da coesão territorial e da coesão social num contexto de crise e de escassez de recursos. Como tal, esta é uma proposta assumidamente low-cost, que estabelece objectivos, consciente das dificuldades que o País atravessa. A reutilização de recursos já existentes, bem como a poupança de recursos finaceiros na elaboração do caderno de encargos, reflectem esta preocupação.
  3. 3. 1ª FASE – REABILITAÇÃO DO ACESSO SUL, QUE LIGA O PARQUE DA BELA VISTA A ALVALADE Esta 1ª fase é a mais premente no cômputo geral da proposta. Este acesso ao PBV (figura 3 e 4) já é hoje utilizado, quotidianamente, por dezenas, senão mesmo, centenas de pessoas, seja em actividades de lazer (jogging, BTT, marcha) ou em atravessamento pedonal entre Marvila, Chelas, Alvalade e Areeiro – ressalvando a importância do acesso ao metro (linha verde) e comboio para quem vem de Marvila e Chelas [figura 2]). A via encontra-se, porém, com o pavimento degradado, sem condições de conforto e segurança para quem queira utilizá-la como ligação pedonal entre aquelas áreas da cidade. Para além disso, a aparência desmazelada que esta área Sudoeste do PBV apresenta, em nada contribui para a atractabilidade do PBV. FIGURA 3
  4. 4. FIGURA 4 Assim, propõe-se a reabilitação da via nos seguintes moldes:  Demarcação da entrada no PBV, dando a entender que é “já ali”, no local onde existe um parque de estacionamento, junto ao cruzamento da Av. Gago Coutinho com a Av. Estados Unidos da América (figuras 5, 6 e 7). Esta demarcação pode ser conseguida através da construção de um pórtico, cuja linguagem estética se integre na do pórtico já existente na entrada principal do PBV em Chelas, podendo utilizar outros materiais, quiçá, menos onerosos e mais naturais;  Construção de um novo parque de estacionamento, com maior capacidade, em pavimento permeável adequado, ao lado do novo pórtico, no tardoz da linha de edifícios, cujo acesso será feito, exclusivamente, pelo acesso existente a Sul, junto à linha ferroviária (figuras 8);  Redesenho da circulação automóvel e pedonal, com interdição da primeira, por razões de segurança do trânsito automóvel e pedonal, defronte do novo pórtico de entrada no Parque (figura 9).  Repavimentação da via, nivelando e compactando, recorrendo a materiais permeáveis que não se tornem enlameados (ex: saibro compacto e estabilizado com ligante, brita);  Arranjo das bermas da via através da criação de valas de drenagem e demarcação dos limites da mesma;  Plantação de, pelo menos, uma linha de árvores, de folha caduca, no lado Sul do caminho, que proporcione sombra no Verão e Sol no Inverno;  Instalação de Iluminação pública adequada, no lado Norte do caminho de forma que não fique oculta pelas árvores;  Pavimentação do caminho de pé-posto (visível na figura 10), entretanto criado pelos utilizadores para reduzir a distância do atravessamento, que não apresenta condições de conforto, particularmente no Inverno (ex: saibro compacto e estabilizado com ligante, brita);
  5. 5. FIGURA 5 FIGURA 6 FIGURA 7
  6. 6. FIGURA 8 FIGURA 9
  7. 7. FIGURA 10 2ª FASE – REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA A SUL DO ACESSO ALVALADE-PBV Nesta segunda fase, menos premente que a primeira, propõe-se a requalificação da área Sudoeste do PBV (assinalada a vermelho na figura 1), através do desenho e demarcação de um percurso de BTT (aproveitando caminhos existentes e criando alguns novos) e da implementação de um SkatePark, que sirva a prática de skate e BMX, à semelhança do que acontece no Parque das Nações, a Norte da Ponte Vasco da Gama. A solução encontrada deverá ser desenvolvida nos seguintes moldes:  Recorrendo ao apoio de praticantes ou de associações de praticantes no desenvolvimento do desenho e projecto do percurso de BTT e no desenvolvimento do SkatePark;  Desenhando o percurso de BTT através da demarcação de vários circuitos alternativos, correspondendo a vários níveis de exigência, do mais fácil ao mais difícil, que sirvam todos os tipos de praticantes, dos mais novos aos mais velhos, dos mais aptos aos menos aptos.  Utilizando apenas materiais permeáveis;  Reflorestando a área e desmatando-a, para que se torne mais segura.

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