União africana

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INTRODUÇÃO
União Africana (UA) é a organização internacional que promove a
integração entre os países do continente africano nos mais diferentes
aspectos. Fundada em 2002 e sucessora da Organização da Unidade
Africana, criada em 1963, é baseada no modelo da União Europeia (mas
atualmente comatuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda
na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento
econômico em África, especialmente no aumento dos investimentos
estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento
da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.

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DESENVOLVIMENTO
UNIÃO AFRICANA
A União Africana foi criada a 11 de julho de 2000 para substituir a
Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963. O
projeto foi lançado, em 1999, em Sirte, pelo líder líbio Muhammar Khadaffi
que convidou os participantes a criar a instituição, com base no modelo da
União Europeia e do Nafta (Acordo de Comércio Livre da América do
Norte). Em julho de 2000, em Lomé, capital de Togo, foi adotado o Ato
Constitutivo da União Africana (UA) e, em julho de 2001, em Lusaca
(Zâmbia), foi estabelecido o programa de substituição da OUA pela UA. Em
2002, na Cimeira de Durban (África do Sul) procedeu-seà sessão inaugural
da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da instituição.
A substituição da OUA pela União Africana teve como ponto de
partida o desajustamento de alguns dos seus objetivos, como o da defesa da
independência dos países africanos colonizados e o da luta contra toda e
qualquer manifestação de colonialismo ou neocolonialismo, face ao atual
contexto histórico-político dos seus estados-membros. Esta instituição foi
criada com o propósito de não só colocar a África no panorama económico
mundial, como também de resolver os problemas sociais, económicos e
políticos dos países africanos, problemas agravados pelo fenómeno da
mundialização.
OBJETIVOS
A União Africana tem como objetivos a unidade e
a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania
dos Estados africanos e a integração económica, além dacooperação política
e cultural no continente.
IMPORTÂNCIA
A União Africana tem contribuído de maneira significativa para a
evolução institucional do continente, passando a capitanear o chamado
"renascimento africano" e forjando um novo perfil para a África –
caracterizado, sobretudo, pela modernização das instituições políticas e das
estruturas econômicas. As iniciativas da União Africana estão voltadas ao
respeito aos direitos humanos, à abertura econômica e à transparência
administrativa nos Estados-membros.

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ÓRGÃOS
A União Africana possuivários órgãos para regular o funcionamento
da entidades e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a
Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.
A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e
de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente
acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida
pelo Malawiano Bingu Wa Mutharika).
Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho
Executivo da União Africana é composto porministros ou outras autoridades
designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União
Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia;
é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-
Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma
área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União
Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo,
é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros,
acreditados perante a União.
O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido
durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda
(2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento
Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na
governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através
do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros;é compostopor
265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O
Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão
consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de
Maputo.
Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana,
cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités
Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam
problemas em áreas específicas, como:
 Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
 Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
 Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
 Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia,
Recursos Naturais e Ambiente;
 Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
 Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e

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 Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;
A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo
da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é
utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições
financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o
Banco Africano de Investimentos. Existem planos para a criação futura de
uma moeda única, a chamada Afro (moeda).
ECONOMIA
Tal como asuaantecessora, a Organização daUnidade Africana, a UA
promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico.
O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países
da África, numa Comunidade Económica Africana.
Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração
regional:
 A Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO),
 A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC),
 A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC),
 A Comunidade da África Oriental (EAC),
 O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e
 A União Árabe do Magrebe (UMA).
Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará
diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.
Em 10/06/2015, foi ratificado, em encontro da UA no Cairo, a união dos
países queformam a COMESA, EAC e SADC para a formação de uma zona
de livre comércio única, buscando um Mercado comum. Essa comunidade
deve entrar em vigor em 2017, a chamada.
 Zona Tripartida de Livre Comércio (ZTLC)
Esseé, portanto, o primeiro passo deunião dos pilares antes existentes,
visando a unificação geral dos mercados africanos.
LÍNGUAS
A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é
possível nos seus trabalhos oficiais. As línguas oficiais
são árabe, francês, inglês, espanhol, português e suaíli.

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MEMBROS
A União Africana possui 54 membros, cobrindo quase todo o
continente africano. Marrocos retirou-se da organização porque Saara
Ocidental foi aceito como membro, no entanto, em 20 de janeiro de 2017, a
UA o admitiu como um estado membro.
 África do Sul
 Angola
 Argélia
 Benim
 Botswana
 Burkina Faso
 Burundi
 Cabo Verde
 Camarões
 Chade
 Comores
 Costa do Marfim
 Djibouti
 Egito
 Eritreia
 Etiópia
 Gabão
Gâmbia
Membros suspensos
 República Centro-Africana - suspenso depois do Golpe de Estado de
2013.
 Gana
 Guiné
 Guiné-Bissau
 Guiné Equatorial
 Lesoto
 Libéria
 Líbia
 Madagáscar
 Malawi
 Mali
 Maurícia
 Mauritânia
 Moçambique
 Namíbia
 Níger
 Nigéria
Quênia
 República
Democrática do
Congo
 República do
Congo
 Ruanda
 Saara Ocidental
 São Tomé e
Príncipe
 Seicheles
 Senegal
 Serra Leoa
 Somália
 Suazilândia
 Sudão
 Sudão do Sul
 Tanzânia
 Togo
 Tunísia
 Uganda
 Zâmbia
Zimbabwe

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CONCLUSÃO
Com base a pesquisa feita concluímos que A União Africana foi
oficialmente inaugurada em 2002 e surgiu como resposta ao pedido dos
Chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africana que
emitiu em 1999 na Cimeira deSirte, a Declaração de Sirte, pedindo a criação
de uma União Africana.
A União Africana é composta pelos seguintes órgãos: Assembleia da
União, Conselho Executivo, Parlamento Pan-Africano, Tribunal Africano
dos Direitos Humanos e dos Povos, Comissão, Comité dos Representantes
Permanentes, Comités Técnicos Especializados, Conselho de Paz e
Segurança, Banco Africando de Investimento, Fundo Monetário Africano,
Banco Central Africano, Conselho Económico Social e Cultural, Comissão
Africana do Direito Internacional e o Conselho Consultivo de Corrupção,
todos estes como forma de fazer frente às necessidades e exigências da
maioria dos Estados do continente africano.

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REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA
União Africana in Artigos de apoio Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-
2017. [consult. 2017-03-11 09:45:54]. Disponível na
Internet: https://www.infopedia.pt/$uniao-africana
http://au.int/en/
http://www.dw.de/uni%C3%A3o-africana-cronologia-50-anos-ua-
hist%C3%B3ria-da-uni%C3%A3o-africana/a-16832167
http://www.fd.uc.pt/CI/CEE/OI/OUA/acto_constitutivo-uniao-africana.htm
http://www.fahamu.org/node/275
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?idsecao=9&idnoticia=214063