INSPIRADOS PELA UNIÃO AFRICANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: DIREITO DA INTEGRAÇÃO
PROFESSORA: ISABELLA ARRUDA
TEMA: UNIÃO AFRICANA
GRUPO:
ANDRÉ FELIPE
DEIVISON SILVA
ERICLESTON LOPES
ESTEFÂNIO RAMALHO
HELOÍSA RODRIGUES
ISAÍAS MOREIRA FERREIRA
LINDEMBERG VICENTE
MÁRCIO ANTONY
RODOLFO GUERRA
YANKO AMORIM

INTRODUÇÃO
INTERESSE NA UNIÃO POLÍTICA E CULTURAL DOS POVOS AFRICANOS: ANOS 30 DO SÉCULO XX;
OBS: Os maiores representantes desse movimento residiam na Europa;
 KWAME NKRUMAH – futuro primeiro-ministro e depois presidente do GANA;
 GEORGE PADMORE – líder político de TRINDADE;
 OBS: Os dois se reuniram em Londres e despertaram para o PAN-AFRICANISMO;
PAN-AFRICANISMO:
 Começou com as primeiras independências, no início dos anos de 1950;
 Kwame em 1958 criou a União Gana-Guiné e mais tarde a União Gana-Guiné-Mali;
 Nkrumah foi o principal artífice da Conferência dos Estados Africanos Independentes de 1958;
 1958 – Conferência de Todos os Povos Africanos;
 1959 – II e a III Conferência dos Estados Africanos Independentes em Monróvia;
 1960 – Encontro em Ainda-Adeba – Encontro para compreender a importância de uma União Política e
Econômica a nível continental;
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ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA UNIÃO AFRICANA
 A FORMAÇÃO DA OUA (ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO AFRICANA);
 DE 15 A 23 DE MAIO DE 1963 – OS MINISTROS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE TODOS OS
ESTADOS AFRICANOS, COM EXCEÇÃO DE MARROCOS E TOGO, ENCONTRARAM-SE EM
AINDA-ADEBA.
 A CIMEIRA (CONSELHO DE MINISTROS) TEVE A SEGUINTE AGENDA DE TRABALHO:
 CRIAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AFRICANOS;
 COOPERAÇÃO NOS ÂMBITOS ECONÔMICOS, CULTURAL E CIENTÍFICO;
 COOPERAÇÃO DA DEFESA;
 DESCOLONIZAÇÃO;
 APARTHEID;
 DISCRIMINAÇÃO SOCIAL;
 EFEITOS DOS GRUPOS ECONÔMICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ÁFRICA;
 DESARMAMENTO;
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ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA UNIÃO AFRICANA
 EM 25 DE MAIO DE 1963 – FOI ADOTADA, POR UNANIMIDADE, A CARTA DA ORGANIZAÇÃO DA
UNIÃO AFRICANA;
OBS: A carta refletia substancialmente as posições nas nações africanas em celebrar um
compromisso que dava mais peso à África das nações do que à Federação proposta por
Nkrumah.
 A OUA dotou-se de uma estrutura que, apesar das alterações e melhoramento verificados
com o tempo, permaneceu substancialmente igual até o surgimento da União Africana.
 O estatuto da OUA, que regulava a sua ação não vinculava as nações às decisões da
assembleia. Essa lacuna impediu o caminho harmonioso entre as nações da Africa.
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DIFICULDADES E OBJETIVOS DA OUA
 DIFICULDADES
 A OUA começou a trabalhar com certa precariedade;
 A maior parte dos países fundadores da OUA não tinham experiência de atividades
internacionais;
 Falta de pessoal preparado para tarefas complexas e de notável consistência diplomática;
 Falta de um capital adequado para o funcionamento do secretariado e das comissões da
OUA;
 OBJETIVOS:
 Erradicação do Colonialismo na África;
 Obtenção de uma melhor qualidade de vida para os habitantes do continente africano;
 Alcance da paz e da estabilidade, quer no seio das nações, quer nas relações internacionais;
 Foram convidados os representantes dos movimentos de libertação de forma que eles
pudessem expor os seus planos e sonhos.
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O COLONIALISMO E O APARTHEID
 Os países africanos foram se apartando do jugo colonial;
 Permaneceram dependentes do colonialismo:
 A AFRICA DO SUL – que gozava de apoio financeiro do Ocidente e de várias empresas
multinacionais;
 Marrocos;
 A OUA fez uma pressão para que o Marrocos se libertasse do jugo colonial e, em 1984, o
Marrocos decidiu se retirar da OUA;
 Luta pelo colonialismo ensejou em uma convenção dos direitos humanos de cunho africano;
 O Apartheid;
 Em 1981 – foi debatida e aprovada, pelos chefes de Estado das Nações Africanas, A CARTA
DOS DIREITOS HUMANOS DA ÁFRICA;
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PROBLEMAS DA ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO AFRICANA E SURGIMENTO DA UNIÃO AFRICANA
 Falta da unidade das nações africanas;
 As opções impostas por instituições internacionais e por institutos de crédito privado;
 A cegueira de alguns líderes autoritários – mais preocupado com seu poder do que com o bem do seu povo;
 A OUA não soube conduzir os povos africanos ao desenvolvimento e raramente contribuiu para a melhoria da
vida dos povos do continente africano.
 Durante a existência da OUA tiveram, pelo menos, 15 conflitos com cerca de 30 países envolvidos, causados
por disputas territoriais;
 Os mais longos conflitos foram: a separação da Eritreia da Etiópia e do Sul do Sudão do Sudão;
 9 DE SETEMBRO DE 1999 na Líbia – reunião dos chefes de Estado e de Governo dos países membros da OUA,
para um encontro extraordinário;
 OBS: Final da Cimeira (reunião do conselho de ministros na Líbia) – Surgiu a Declaração de Sirte;
 DECLARAÇÃO DE SIRTE – SURGIMENTO DA UNIÃO AFRICANA (UA), organização que tomou o lugar da OUA;
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ESTRUTURA ORGANIZATIVA
UNIÃO AFRICANA
A União Africana possui vários órgãos para regular o funcionamento
da entidade e as relações entre seus membros, dos quais destacamos:
• Assembleia
• Tribunal Africano de Direitos Humanos
• Conselho Executivo
• Comissão da UA
• Conselho de Paz e Segurança (CPS)
• Parlamento Pan-Africano
• Conselho Econômico, Social e Cultural (ECOSOCC)
• Instituições Financeiras

UNIÃO AFRICANA
Assembleia - É o principal órgão da UA, composta pelos chefes de estado e de
governo ou representantes devidamente credenciados.
• Define e implementa as políticas adotadas pela organização;
• Aconselha o Conselho Executivo e o Conselho de Paz e Segurança;
• Decide intervir militarmente ou sancionar um Estado membro (juntamente com o
Conselho de Paz e Segurança (CPS)).
• Elege presidente anualmente entre seus membros.
• Aprecia candidaturas de novos membros.
• Aprova o orçamento da União.
• Orienta a atividade da organização em matéria de Paz e Segurança e nomear o
presidente da Comissão.

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ASSEMBLEIA
o Tribunal Africano de Direitos Humanos
(Tribunal de Justiça)
(11 juízes)
Elege Comissão
(presidente e vice-presidente)

• Avaliar os problemas nos domínios dos direitos e do bem-
estar dos cidadãos e, em especial, das crianças.
• Estabelece regras para a proteção dos direitos humanos.
• Procura estabelecer a cooperação institucional.
• Supervisionar o respeito pela Carta Africana dos Direitos
Humanos.
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Tribunal Africano dos
Direitos Humanos

UNIÃO AFRICANA
Conselho Executivo - Composto por ministros ou autoridades designadas pelos
governos dos estados-membros. O Conselho Executivo é responsável perante a
Assembleia. Formado por 54 membros (geralmente ministros dos negócios
estrangeiros)
Conselho
Executivo
Conselho de Paz e Segurança
(15 membros)
Elege
5
Eleitos por
3 anos
10
Eleitos por
2 anos
REGIÕES
(9) África Central
Oriental do Sul
(4) África ocidental
(2) África do Norte

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Comissão - é o órgão de gestão do dia-a-dia da UA, responsável por representar a
organização e defender seus interesses.
Composição: Presidente, vice-presidente e 8 comissários.
Funções: gerir o dia-a-dia da organização, representando-a e defendendo os seus
interesses: paz e segurança, assuntos políticos, infraestrutura e energia, assuntos
sociais e recursos humanos, ciência e tecnologia, comércio e indústria e assuntos
econômicos.

UNIÃO AFRICANA
Conselho de Paz e Segurança (CPS) – responsável por lidar com eventuais
conflitos que surjam nos países-membros, e cabe discutir e colocar sanções
sobre os Estados membros infratores, e procurar e vigiar conflitos a nascença
implementar a politica comum de defesa.
Parlamento Pan-Africano - em processo de ratificação, o Parlamento Pan-
Africano busca a plena participação política e social dos povos africanos,
autodeterminação e integração econômica do continente.
É o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação,
desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e
apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265
parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros.

UNIÃO AFRICANA
Conselho Econômico, Social e Cultural (ECOSOCC) órgão consultivo composto
por diferentes grupos sociais e profissionais.

UNIÃO AFRICANA
• Promove a cooperação monetária.
• Promove o investimento no setor público e privado.
• Providencia a assistência técnica aos países
africanos.
Banco Central Africano
Fundo Monetário Africano
• Providência assistência financeira aos
Estados membros
Banco Africano de Investimentos

UNIÃO AFRICANA
ESTADOS MEMBROS:
A União Africana possui 53 membros, cobrindo quase todo o continente africano.
• África do Sul
• Angola
• Argélia
• Benim
• Botswana
• Burkina Faso
• Burundi
• Cabo Verde
• Camarões
• Chade
• Comores
• Costa do Marfim
• Djibouti
• Egito
• Eritreia
• Etiópia
• Gabão
• Gâmbia
• Gana
• Guiné
• Guiné-Bissau
• Guiné Equatorial
• Lesoto
• Libéria
• Líbia
• Madagáscar
• Malawi
• Mali
• Maurícia
• Mauritânia
• Moçambique
• Namíbia
• Níger
• Nigéria
• Quênia
• República Democrática do Congo
• República do Congo
• Ruanda
• Saara Ocidental
• São Tomé e Príncipe
• Seicheles
• Senegal
• Serra Leoa
• Somália
• Suazilândia
• Sudão
• Sudão do Sul
• Tanzânia
• Togo
• Tunísia
• Uganda
• Zâmbia
• Zimbabwe

Marrocos retirou-se da organização porque Saara Ocidental foi aceito
como membro, no entanto, em 20 de janeiro de 2017, a UA o admitiu como
um estado membro.
DESTAQUE:
O país reivindica o território do Saara Ocidental como suas províncias
do sul.
Em 1975, o país anexou o território, levando a uma guerra de
guerrilha com as forças nativas até um cessar-fogo em 1991. Processos de
paz até agora não conseguiram quebrar este impasse político.
UNIÃO AFRICANA

ERICLESTON
INSPIRADOS pelos nobres ideais que guiaram os fundadores da nossa Organização Continental e
gerações de Pan Africanistas na sua determinação em promover a unidade, a solidariedade, a coesão e
a cooperação entre os povos de África e dos Estados Africanos;
CONSIDERANDO os princípios e objetivos enunciados na Carta da Organização da Unidade Africana e no
Tratado que institui a Comunidade Econômica Africana;
RECORDANDO as lutas heroicas empreendidas pelos povos e pelos nossos países para a independência
política, a dignidade humana e a emancipação econômica;
CONSIDERANDO que desde a sua criação, a Organização da Unidade Africana tem desempenhado um
papel determinante e inestimável na libertação do continente, na afirmação de uma identidade
comum e no processo de realização da unidade do nosso continente e proporcionou um quadro único
para a nossa Ação coletiva em África e nas nossas relações com o resto do mundo;
DETERMINADOS a assumir os desafios multifacetados que confrontam o nosso continente e os povos à
luz das mudanças sociais, econômicas e políticas que estão a ocorrer no mundo;

CONVENCIDOS da necessidade de acelerar o processo de aplicação do Tratado que institui a
Comunidade Econômica Africana, a fim de promover o desenvolvimento socioeconômico da África e
enfrentar de forma mais eficaz os desafios colocados pela globalização;
GUIADAS pela nossa visão comum de uma África unida e forte e pela necessidade de construir uma
parceria entre os governos e todos os segmentos da sociedade civil, em particular as mulheres, os
jovens e o sector privado, a fim de reforçar a solidariedade e a coesão entre os nossos povos;
DETERMINADOS a promover e proteger os direitos humanos e populares, a consolidar as instituições e
a cultura democráticas e a assegurar a boa governação e o Estado de Direito;
RECORDANDO a Declaração que aprovamos na Quarta Sessão Extraordinária da nossa Assembleia em
Sirte, a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular e Socialista, em 9 de Dezembro de 1999, na qual
decidimos criar uma União Africana, em conformidade com os objetivos finais da Carta da A nossa
Organização Continental e o Tratado que institui a Comunidade Econômica Africana;

ARTIGO 3
OBJETIVOS
Os objetivos da União são os seguintes:
A) alcançar maior unidade e solidariedade entre os países africanos e os povos de África;
B) Defender a soberania, a integridade territorial e a independência dos seus Estados-Membros;
C) acelerar a integração política e socioeconômica do continente;
D) promover e defender posições africanas comuns sobre questões de interesse para o continente e
seus povos;
E) incentivar a cooperação internacional, tendo devidamente em conta a Carta das Nações Unidas e a
Declaração Universal dos Direitos do Homem;
F) promover a paz, a segurança e a estabilidade no continente;
G) promover os princípios e instituições democráticas, a participação popular e a boa governação;
H) Promover e proteger os direitos humanos e dos povos, em conformidade com a Carta Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos e com outros instrumentos relevantes de direitos humanos;

ARTIGO 3
OBJETIVOS
I) Estabelecer as condições necessárias que permitam ao continente desempenhar o seu legítimo
papel na economia global e nas negociações internacionais;
J) promover o desenvolvimento sustentável a nível econômico, social e cultural, bem como a
integração das economias africanas;
K) promover a cooperação em todos os domínios da atividade humana para elevar o nível de vida dos
povos africanos
L) coordenar e harmonizar as políticas entre as Comunidades Econômicas Regionais existentes e
futuras para a realização gradual dos objetivos da União;
M) Promover o desenvolvimento do continente, promovendo a investigação em todos os domínios,
nomeadamente em ciência e tecnologia;
N) trabalhar com parceiros internacionais relevantes na erradicação de doenças evitáveis e na
promoção da boa saúde no continente.

ARTIGO 4
PRINCÍPIOS
A União funcionará de acordo com os seguintes princípios:
 igualdade soberana e interdependência entre os Estados-Membros da União;
 respeito das fronteiras existentes na realização da independência;
 participação dos povos africanos nas atividades da União;
 estabelecimento de uma política de defesa comum para o continente africano;
 resolução pacífica dos conflitos entre os Estados-Membros da União, por meios adequados que
possam ser decididos pela Assembleia;
 proibição do uso da força ou ameaça de uso da força entre os Estados-Membros da União;
 a não ingerência de qualquer Estado-Membro nos assuntos internos de outro;
 o direito da União de intervir num Estado-Membro por decisão da Assembleia relativamente a
circunstâncias graves, nomeadamente: crimes de guerra, genocídio e crimes contra a
humanidade;
 coexistência pacífica dos Estados-Membros e seu direito de viver em paz e segurança;

União Africana: estado atual e pretensões futuras
Processo de Integração no Continente Africano - Heloísa
 Séc. XIX e Início do Séc. XX
 Problemática entre nacionalistas e os que defendem uma integração
gradual
Primeiras iniciativas para o processo integracionista
 Surgiu na década de 60;
 Conferência de Monróvia (1979)
 Plano de ação de Lagos
 Ato final de Lagos
 Tratado de Abuja (1991 -> 1994)
 Transporte e comunicação ° energia ° educação ° ciência e tecnologia
° indústria ° comércio ° finanças e políticas monetárias

Estado atual e pretensões futuras
 O que está acontecendo?
 30 e 31 de Janeiro de 2017 - 28º Cimeira dos Chefes de Estado
(Etiópia)
 Admissão de Marrocos à UA
 Analise de projeto de reforma da UA
 Processo de execução para a Criação da ZCLC em junho de 2017
 Líder: presidente da Nigéria
 Iniciativa da agenda 2063 da UA

 Como se encontra o processo de Integração na UA, atualmente?
 A questão dos blocos regionais africanos:
 Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
 Comunidade da África Oriental (CAO)
 Comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC)
 Como será possível a criação do livre comércio na África, então?

 O acordo sustentará 3 pilares principais:
 a integração de mercadorias
 o desenvolvimento de infraestruturas
 o desenvolvimento industrial
 Aplicação do acordo:
 fase 1 - eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias para garantir a
livre circulação de empresários
 fase 2: avançará rumo a liberalização progressiva do comércio e serviço.

 Pretensões futuras
 Até 2019 - a UA pretende coordenar e harmonizar o sistema tarifário e
não tarifário entre as comunidades regionais , com pretensão de se
estabelecer uma União Aduaneira;
 Até 2023 - estabelecer um mercado comum Africano e adotar políticas
comuns
 Até 2028 - integrar todos os setores, estabelecer um banco central e
uma moeda única africanos, edificando uma União Econômica e
Monetária, criando e elegendo o primeiro parlamento Pan-Africano

4. CONQUISTAS E DESAFIOS
Aumento das relações comerciais
com os BRICS.
MÁRCIO
4.1 CONQUISTAS

Independência das colônias e fim do Apartheid.
O reino do Marrocos e a União Africana.
Relativa integração entre os Estados africanos.
Passaporte da União Africana.
MÁRCIO

4.2 DESAFIOS
4.2.1. CONFLITOS / INSTABILIDADE POLÍTICA
Busca por recursos e espaços de poder.
As fronteiras artificiais e as etnias no processo de colonização.
MÁRCIO

Casos práticos
Governos autoritários - democracias frágeis mescladas com autoritarismos
Rep. Centro-africana;
Burundi;
Mali;
Sudão do Sul;
Gâmbia;
República Democrática do Congo;
Somália;
Ruanda – transição democrática – genocídio (1994, no qual cerca de 800 mil
pessoas foram mortas) – hutus e tutsis;
Zimbábue;
Guiné Equatorial;
Guiné-Bissau;
Quênia (2008):
processo eleitoral,
quase guerra civil;
Líbia;
Egito;
Ação de Grupos Terroristas
Grupo Al-Shabaab;
Grupo Boko Haram;
MÁRCIO

Temática da paz e segurança
A circulação ilícita de armas;
O tráfico humano e as migrações irregulares;
Violação aos direitos humanos;
Multiplicação de zonas de “non droit”.
Consequência
Todo o cenário acima promove a destruição da infraestrutura que já é precária e impede o desenvolvimento de
atividades econômicas nas áreas afetadas; Crises humanitárias com deslocamento em massa; ampliação do quadro
de fome, de pobreza e de escassez de recursos;
Questionamento
Líbia - queda de Muammar Kadhaf (2011) – déficit orçamentário para a UA;
Incapacidade da UA no caso.
MÁRCIO

4.2.2. UNIÃO AFRICANA NO CENÁRIO INTERNACIONAL
“NÃO PODEMOS COPIAR DE QUEM NÃO QUER
QUE SEJAMOS NÓS MESMOS. TEMOS QUE CRIAR”
(CORNÉLIO CALEY, Secretário de estado da Cultura de Angola).
MÁRCIO

4.2.3. OUTRAS PROBLEMÁTICAS
Assimetrias sociais e espaciais;
Fenômenos naturais e a má governança;
Problemas na área de ensino e pesquisa, refletindo na reestruturação produtiva;
Apoio ao crescimento econômico do continente por parte da UA x falta de recursos (a UA é mantida com quotas dos
Estados-membros);
Convivência entre os diversos blocos regionais e a UA:
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental;
Comunidade Económica dos Estados da África Central;
Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos;
Mercado Comum da África Oriental e Austral;
Comunidade da África Oriental;
Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento;
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral;
União Económica e Monetária da África do Oeste;
União do Magrebe Árabe;
MÁRCIO

Dependência dos países estrangeiros e organismos internacionais (FMI, Banco Mundial etc)
(endividamento);
Baixo nível de comércio intra-africano;
União Africana como mero expectador;
Paradoxo: Produção mundial x escassez de recursos;
Dificuldade de concretização da Agenda 2063.
MÁRCIO

Principais números do Relatório da União
Africana - Lindemberg
 Média em exportação entre 2007 a 2011, entre os países africanos
face ao total. Países africanos apenas com relação a estes; 11%,
comparado a 50% na Ásia; 21% na América Latina e 70% na Europa.
 Economia informal africana em percentagem, peso do PIB, países
africanos 38%, 36% na Europa, 18% na Ásia, 27% no Médio oriente e
África do Norte e 35% na América Latina.
 Percentagem das trocas comerciais entre Angola e Ásia entre os anos
de 2007 e 2011, teve um aumento de quase 20% o que comparado a
31,5% entre os anos de 1996 a 2000.
 Investimento direto estrangeiro em África, em percentagem total que
é de: 16% dos estrangeiros investiram 1,5%, o que ocupou o lugar 16°
no ranking.

 Percentagem do total mundial em terras aráveis em África. Apenas
27% dessas terras estão localizadas na África.
 Percentagem de africanos com acesso a água; 65% apenas têm acesso
a esse bem precioso; comparado a 85% nos países em desenvolvimento
não africanos.
 Números de países da integrante da União Africana. São 53 dentre os
quais, 48 encontram-se representados por cinco elementos
(membros), eleitos para efeito a níveis das estruturas parlamentares
nacionais em virtude da adesão desses membros ao Parlamento Pan-
Africano (PAP).
 Números sobre o PIB da União Africana na sua atual situação.
 Tipos de produtos comercializados na União Africana.

Interação da União Africana com outros
blocos ao redor do mundo - Estefanio
Acordo de Cotonu
Foi assinado em 23 de junho de 2000 em Cotonu, Benim.
Substituiu o antigo tratado de Lomé de 1975
 O tratado é uma parceria estabelecida entre os países da União
Europeia de cerca de 79 países da União Africana, além de Caraíbas e do
Pacífico (ACP)

Baseado em 3 pilares essenciais:
 Cooperação para o desenvolvimento
 Cooperação Econômica
 Vertente Política
Artigo 1º
 “A Comunidade e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados ACP, por outro, a
seguir denominados "Partes", celebram o presente Acordo para promover e acelerar o
desenvolvimento económico, cultural e social dos Estados ACP, a fim de contribuírem para
a paz e a segurança e promoverem um contexto político estável e democrático.
 A parceria centra-se no objetivo de redução da pobreza e, a prazo, da sua erradicação, em
consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável e de integração progressiva
dos países ACP na economia mundial.”

 Cúpula América do Sul
 Acordo multilateral estabelecido entre os países da União Africana e
os países da América do Sul pertencentes ao MercoSul.
Principais objetivos:
 Criar objetivos para melhorar os mecanismos de comércio exterior e o
investimento direto estrangeiro entre a América do Sul e a África,
bem como o intercâmbio entre tecnologias.
 A possível criação de um Banco entre América do Sul e África para
gerir os investimentos em ambos os países.
 O desenvolvimento de um espaço integrado no âmbito político, social
cultural, econômico, financeiro, ambiental e nas infraestruturas.

 Parceria com os Estados Unidos
 Todos os apoios foram decididos durante a reunião da Cúpula de
líderes da EUA-África de 2014.
 Parcerias estabelecidas durante o governo de Barack Obama
Objetivos:
 Combate ao terrorismo do grupo Al Shabaab
 Formação de Tropas pacificadoras para a prevenção de violência
étnica que acontece na República Centro Africana e recuperação da
estabilidade
 Criação de uma “Força de Reserva Africana”.

ASPECTOS POLÍTICOS
 MAPA COM DIVISÃO POLÍTICA
UNIÃO AFRICANA
GRUPO:
ISAÍAS MOREIRA
Fonte: http://www.infoescola.com/geografia/africa

UNIÃO AFRICANA
ASPECTOS POLÍTICOS
1. Preliminares
1.1. Regime político na Ciência Política
1.2. Emprego cauteloso de taxionomia
1.3. Classificação aristotélica

UNIÃO AFRICANA
ASPECTOS POLÍTICOS
2. Organização política do Estado contemporâneo
2.1. Formas de Estado
2.2. Formas de Governo
2.3. Sistemas de Governo
2.4. Regimes de governo

UNIÃO AFRICANA
ASPECTOS POLÍTICOS
3. Visão de Estado no Ato Constitutivo
3.1. Posição político-ideológica
3.2. Objetivos
3.4. Princípios Basilares
3.5. Suspensão de Estado-membro por anti-democracia

UNIÃO AFRICANA
FORMA DE GOVERNO NO MUNDO
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Forma_de_governo

CONFLITOS AFRICANOS
- Principais Motivos
• Colonialismo
• Território
• Etnias
• Religião
• Ditaduras

CONFLITOS AFRICANOS
- Principais Conflitos
• Guerra Civil na República Democrática do Congo
• Conflitos no Egito
- 2011: Mubarak deposto após 30 anos no poder
- 2012: Eleição de Mohammed Morsi
- 2013: Morsi deposto pelas forças militares lideradas por Abdel-Fattah al-Sisi
• Conflitos na Nigéria

REFUGIADOS
- Conflitos que mais contribuiram para o aumento do fluxo migratório
• República Centro Africana, Sudão do Sul, Somália, Nigéria, Burundi,
Mali e República Democrática do Congo.
- Migração interna
• África subsaariana
- Migração para a Europa
• Eritréia
• Somália
• Nigéria

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