Este documento apresenta um checklist para auditorias de operações e aeronavegabilidade de operadores de transporte aéreo no Instituto Nacional da Aviação Civil de Angola. O checklist inclui requisitos para instalações, organização, sistema de qualidade, programa de prevenção de acidentes, manuais e procedimentos operacionais a serem verificados durante as auditorias.

1. REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
INSTITUTO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
(I N A V I C)
Rua Miguel de Melo n.º 96, 6.º Andar Tel.: 244 222 335939 – 338596 – Fax: 244 222 390529 – Luanda – República de Angola
INAVIC
INSTITUTO NACIONAL
DA AVIAÇÃO CIVIL
CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COANº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
INSTALAÇÕES
REQUISITOS A VERIFICAR
REFERÊN-
CIA
IMPLEMEN-
TAÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Instalações adequadas em dimensões e divisões NTA 12.065
2) Condições dos gabinetes de trabalho : Controlo de temperatura, iluminação, ruído,
limpeza
3) Equipamento de combate a incêndios e validade
4) Plano de evacuação de emergência
Nota: “Por amostragem” significa que um número mínimo de doc’s deve ser requerido pelo auditor:
COA com mais de 10 aeronaves,8 doc’s; menos de 10 mas superior a 5: 5 doc’s; inferior a 5: 3 doc’s.

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
PROCESSO Nº
OPERADOR:_______
INÍCIO:___/___/___
ORGANIZAÇÃO
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Adequação do Organograma e conhecimento do mesmo pelos nomeados.
Alterações recentes.Indicar nome dos entrevistados:
NTA 12.153
NTA 12.060
2) Actualização dos nomes dos “Nominated Postholders” e Indicar nome dos entrevistados: NTA 12.153
NTA 12.060
3) Conhecimento por parte do pessoal de gestão das suas responsabilidades.
Pedir uma breve descrição funcional. Indicar nome dos entrevistados:
NTA 12.153
NTA 12.060
4) Conhecimento dos Pilotos Comandantes dos seus deveres,responsabilidades,
atribuições e autoridade. * Verificar a conformidade do OM, Parte A. Indicar nome
dos entrevistados:
NTA 12.153
NTA 12.060
5) Conhecimento dos outros membros da tripulação dos seus deveres,
responsabilidades e atribuições. * Verificar a existência de política no OM Parte A.
Indicar nome dos entrevistados:
NTA 12.153
NTA 12.060
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
SISTEMA DA QUALIDADE
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-CIA IMPLEMENTA-ÇÃO
OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Verificar as Qualificações,Programa de treino/treino periódico e “on-job-training” para o
Quality Manager, auditores e respectivo registo das acções de formação *
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
2) Verificação que a política da Qualidade da empresa é conhecida por todos os
envolvidos nas operações de voo * Qual o meio de difusão) Verificar a política no
OM parte A
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
3) Verificar que existem registos de encontros entre o Quality Manager e o
Accountable Manager e periodicidade.*
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
4) Verificar o cumprimento do plano de auditorias,aprovado pelo INAVIC, e respectivos
Relatórios,incluindo as auditorias aos prestadores de serviços.*
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
5) Verificar a existência de registos de Inspecções de qualidade e respectivas acções
Correctivas de seguimento.*
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
6) Verificar que as qualificações e formação dos auditores são adequadas para as
auditorias que se realizam.*
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
7) Verificar que as listas de verificação (checklists) do Sistema de Qualidade reflectem
o âmbito mencionado na referência e englobam toda a operação do operador.
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
8) Verificar que o Quality Manager efectua a monitorização das acções correctivas e
mantém o Administrador Responsável informado.*
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
9) Verificar que os registos do Sistema de Qualidade são mantidos e retidos
Correctamente (5 anos) *
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
10) Verificar que as acções correctivas propostas pela área de Prevenção de
Acidentes são medidas em termos de eficácia.*
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )
11) Verificar que os checklists do Sistema de Qualidade especificam,em percentagem
Um número mínimo de amostragens por área auditada e face à dimensão do
operador.(>10 aeronaves:8; 7 a 5 : 5; <5: 3)
Manual de Qualidade
NTA 12.073
a),b),c),d),e),f )

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTAÇÃO
OBSERVAÇÃOC C/S N/A
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES E/OU SMS
1) Existência de um Programa de prevenção de acidentes e/ou SMS e fase de
implementação*
2) Verificar a existência do Programa e do Responsável qualificado aprovado/aceite pelo
INAVIC. *
3) Verificar, por amostragem, que existe um sistema de reportes voluntário e confidencial,
transversal a todas as áreas das operações
4) Verificar, por amostragem, o Programa de Monitorização dos Parâmetros de Voo (FDM) das
aeronaves, mínimos de recolha e análise dos mesmos (mínimo 85%)
5) Verificar, por amostragem,se existem propostas de acções correctivas resultantes da análise
do FDM e reportes voluntários confidenciais. *
6) Verificar se existem relatórios periódicos para o conhecimento do Administrador Responsável
, incluindo tendências específicas da segurança (safety) e sua periodicidade. *
7) Verificar qual a eficácia das propostas de acções correctivas,medidas na área da Qualidade.
*
8) Verificar por amostragem que o pessoal envolvido na preparação e execução do
voo tem perfeito conhecimento das instruções para lidar com acidentes e incidentes
Nome dos entrevistados:
9) Verificar por amostragem a correcção dos relatórios de acidente ou incidente,
circuito e resposta dos mesmos, não atribuindo culpas (safe culture)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/___
MANUAIS
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊNCIA IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Manual de Operações de Voo, Parte A – Verificar a actualização NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
2) Manual de Operações de Voo, Parte B – Verificar a actualização NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
3) Manual de Operações de Voo, Parte C – Verificar a actualização NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
4) Manual de Operações de Voo, Parte D – Verificar a actualização NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
5) MEL Lista de Equipamento Mínimo – Verificar a actualização e a política de
utilização de extensões aos períodos de rectificação se constantes do MMEL. *
NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
6) Manual de Qualidade – Verificar a actualização e o mapa anual de auditorias.* NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
7) Manual SMS ou Prevenção de Acidentes – Verificar a actualização e datas
previstas para a sua implementação.*
NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
8) AFM – Aeroplane FlightManual – Todos os aviões devem ser operados em
conformidade com o C of A e de acordo com as limitações aprovadas constantes
neste Manual. Verificar a actualização, datas,suplementos e registo de massa e
centragem *
NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
9) Verificar as autorizações do INAVIC para a publicação de Manuais noutro tipo de
suporte que não em papel
NTA 12.153, NTA12.060
NTA 12.183
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/___
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊNCIA IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Verificar que o procedimento de preparação de voos,quando sobre a água inclui o
cumprimento do.......................... Verificar o cumprimento por
amostragem de registos e a existência de equipamentos adequados (a)
NTA 12.173 a),b)
2) Verificar por amostragem que o procedimento de planeamento de voos inclui o
cálculo de altitudes mínimas (OFP)
NTA 12.173 a),b)
NTA 12.210 a) b)2
3) Verificar que o procedimento de planeamento de voos inclui a selecção de
aeroportos /heliportos de destino e alternativos de acordo com os critérios de
referência (a)
NTA 12.173 a),b)
4) Verificar por amostragem que o procedimento de planeamento de voos inclui os
valores correctos de combustível e óleo e são verificados periodicamente em voo
e após a aterragem.(a)
NTA 12.173 a),b)
5) Verificar por amostragem que o procedimento de planeamento de voos inclui os
cálculos de Massa e Centragem para a configuração específica da aeronave para
esse voo, de acordo com os Manuais e actualizados.(a)
NTA 12.173 a),c)
6) Verificar por amostragem que para os casos em que tal é necessário,é submetido
um plano de voo ATC (a)
NTA 12.173 a),c)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
(a) – Incluir amostras

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/___
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (CONT.)
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-ÇÃO
OBSERVAÇÃOC C/S N/A
7) Verificar por amostragemque para todos os voos comerciais de transporte, o
comandante preenche um Plano de Voo Operacionale efectuar a gestão de
combustível durante o voo, incluindo desvios e diferenças após a aterragem. (a)
NTA 12.173
a),b)
8) Verificar por amostragem que os Relatórios Técnicos de bordo são preenchidos
correctamente para qualquer tipo de voo, e que as cópias parcialmente preenchidas
são deixadas nas escalas, á medida que o voo progride. *
NTA 12.173
a),b)
9) Assistir ao processo de planeamento de pelo menos um voo para verificar que todos
os documentos mencionados na referência são levados a bordo da aeronave. *
NTA 12.173
a),b)
10) Verificar por amostragem dos registos das anomalias registadas nos RTB’s que o
MEL da aeronave não foi violado em nenhuma circunstância. Verificar o uso de
extensões aos intervalos de rectificação da MEL. (a)
NTA 12.173
a),b)
11) Verificar por amostragem que os voos não comerciais (posicionamento, transporte
de tripulações, etc.) seguem os procedimentos do Manual de Operações de Voo
tal como mencionado na referência. (a)
NTA 12.173
a),b)
12) Informação/Documentação conservadas em terra * (a) NTA 12.173
a),b)
13) Verificação que os contractos de leasing em vigor cumprem os requisitos. * NTA 12.173
a),b)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1

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(a) – Incluir amostras
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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
COMPOSIÇÃO DAS TRIPULAÇÕES
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO
OBSERVAÇÃOC C/S N/A
1) Verificar que os procedimentos de composição da tripulação de voo garantem:*
a) o mínimo de tripulantes de acordo com o AFM e OM’s.
b) verificar o sistema de controlo do tipo e validade das licenças de voo, licenças médicas,
nível de língua inglesa adequados ao tipo de voo. (a)
c) verificar o procedimento para evitar que sejam escalados para a mesma tripulação
tripulantes inexperientes
d) Verificar que é nomeado um piloto comandante e que existem procedimentos para que o
comandante possa delegar funções para outro piloto de acordo com o MOV, parte A.
REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO
1) Verificar, por amostragem,o sistema de controlo das verificações de linha,OPC’s e LPC’s,
incluindo um sistema de controlo que garanta,trianualmente que todos os procedimentos de
emergência e abnormal foram cumpridos.* (a)
2) Treino recorrente – Verificação da existência de um sistema de controlo operacional que
garanta que todos os itens do treino em terra foram cumpridos dentro dos prazos.(a)
3) Verificar, por amostragem,o sistema de controlo dos mínimos de experiência recente (a)
4) Verificar, por amostragem,a qualificação recente em aeródromos e rotas,incluindo
qualificações especiais (a)
5) Verificar, por amostragem,os procedimentos e existência pilotos operando mais de um tipo
de aeronave ou variante (a)
6) Verificar se existem procedimentos para operação de tipos de aviões ou helicópteros
Incluindo autorizações especiais (OPS/SPECS)

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INSTITUTO NACIONAL
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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO (Cont.)
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
7) Verificar por amostragem que os tripulantes de cabina se encontram devidamente
qualificados para o tipo de operação que executam.* (a)
CUIDADOS COM A SAÚDE DAS TRIPULAÇÕES
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Verificar por amostragem que os tripulantes têm perfeito conhecimento de quais as
actividades ou situações que provocam a incapacidade para o voo. * (doenças,
medicamentos,álcool e mergulho) (a)
NTA 12.153
NTA 12.163
c)
2) Verificar que existe um método de avaliar e controlar a exposição dos tripulantes às
radiações cósmicas
NTA 12.153
NTA 12.163
c)
3) Verificar, por amostragem,se os limites das tripulações foram excedidos (a) NTA 12.153
NTA 12.163
c)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
(a) – Incluir amostras

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES
PROCESSO Nº
OPERADOR:_______
INÍCIO:___/___/___
LIMITAÇÕES AOS TEMPOS DE VOO (FTL)
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Verificar quais os documentos de referência utilizados para controlo dos tempos de voo e
repouso dos tripulantes.*
NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
2) Verificar quais os documentos de referência que são utilizados no programa informático ou
Manual de programação de escalas dos tripulantes
NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
3) Verificar por amostragem o cumprimento dos mínimos de descanso relativos a cruzamento de
fusos horários,”splitdutytime” e periodo de serviço noturno (circadiano) e tripulação
reforçada.(a)
NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
4) Verificar por amostragem que os pilotos não excedem os PSVe tempos de trabalho
(duty) e períodos de repouso mínimo diário (rest).(a)
NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
5) Verificar a adequação do procedimento de controle dos PSV, TV e check-in time. NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
6) Verificar por amostragem que os limites de PSV semanais,de 28 dias e anuais não
são excedidos.(a)
NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
7) Verificar por amostragem que o limite semanal de prolongamentos não é excedido
(a)
NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
8) Verificar por amostragem que é enviado à Autoridade o relatório do Comandante quando
existem excedências,de acordo com as prerrogativas do Comandante (a)
NTA 12.157
NTA 12.095
NTA 15.040
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
(a) – Incluir amostras

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
OPERAÇÃO DE TODO O TEMPO (AWO)
1) Verificar por amostragem que o pessoal envolvido na preparação e execução do voo tem
perfeito conhecimento das Regras do Ar contidas nos Manuais mencionados na referência.
Nome dos entrevistados:
2) Verificar, por amostragem, registos de treino recorrente dos tripulantes. * (a)
3) Verificar qual o tipo de AWO aprovado/certificado para a(s) frota(s) do operador. *
4) Verificar a documentação referente à demonstração operacional do tipo de aeronave. *
5) Verificar, por amostragem, documento de cálculo para estabelecimento de mínimos,
aeroportos e pistas. * (a)
6) Verificar, por amostragem, a demonstração da monitorização contínua das aproximações
CAT’s II e III. * (a)
7) Verificar, por amostragem, a experiência dos pilotos para elegibilidade da qualificação. * (a)
8) Verificação de suporte e conhecimento às tripulações para início ou descontinuação duma
aproximação tendo em conta a informação meteorológica
9) Verificar por amostragem, o treino e verificação em simulador (STD) para manter as
qualificações. * (a)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
(a) – Incluir amostras

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INSTITUTO NACIONAL
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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO
OBSERVAÇÃOC C/S N/A
TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS
1) Verificar por amostragem que o pessoal envolvido na preparação e execução do voo tem
perfeito conhecimento das instruções para transporte de mercadorias perigosas
mencionadas na referência. * (a)
NTA 12.043
NTA 18.060
2) Verificar o registo de comunicações, à Autoridade, de acidentes e incidentes com
mercadorias perigosas. * (Relatórios, documentos)
NTA 12.043
NTA 18.060
3) Verificar que existe um responsável no operador para o transporte de mercadorias perigosas
e que está aprovado/aceite pelo INAVIC. *
NTA 12.043
NTA 18.060
4) Verificar a existência de documentação de suporte, Instruções Técnicas.* NTA 12.043
NTA 18.060
5) Verificar, por amostragem,a existência de documentação de informação para os passageiros
e tripulantes, quando aplicável (a)
NTA 12.043
NTA 18.060
6) Verificar, por amostragem, se existem registos de rejeições de mercadorias perigosas (a) NTA 12.043
NTA 18.060
7) Verificar se existe programa de treino de tripulantes de voo (PNT) e de cabina (PNC) e qual o
nível exigido, de acordo com o ICAO Doc. 9284-AN/905 (Nível 10 e 11), aplicável também a
tripulações de operadores que não transportam mercadorias perigosas
NTA 12.043
NTA 18.060
8) Verificar, por amostragem individual, os registos de treino recorrente dos tripulantes (a) NTA 12.043
NTA 18.060
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
(a) – Incluir amostras

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INSTITUTO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
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Rua Miguel de Melo n.º 96, 6.º Andar Tel.: 244 222 335939 – 338596 – Fax: 244 222 390529 – Luanda – República de Angola
INSTITUTO NACIONAL
DA AVIAÇÃO CIVIL
CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
TREINO E FORMAÇÃO
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Verificar a existência de um plano de formação e treino para todos os envolvidos no
planeamento operacional (OOV’s e examinadores de OOV’s)
2) Verificar a existência de um plano de formação e treino para todos os tripulantes,segundoum
plano trianual que englobe todas as matérias,acções e procedimentos “abnormal” e de
emergência,incluindo:*
a) verificações de proficiência (a)
b) formação recorrente (a)
c) verificações de linha (a)
d) formação em emergências e equipamento de salvamento (a)
e) CRM (a)
d) que o plano cumpre os requisitos legais
3) Verificar por amostragem que os syllabus são correctamente preenchidos e que os processos
de instrução são correctamente compilados e registados (a)
4) Verificar por amostragem que a documentação de registo de treino é mantida e retida: (a)
a) Tripulação de Voo: Type rate, qualificação em rota,qualificação em ambos os lugares de
piloto,ETOPS, AWO, Dangerous Goods,CRM,treino recorrente,OPC e LPC “inflight
relief”; * (a)
b) Tripulação de Cabina: Treino Inicial em Matérias de Segurança,Curso de Conversão,
operação em mais de um tipo de aeronave, treino recorrente. * (a)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
(a) – Incluir amostras

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
TREINO E FORMAÇÃO (CONT.)
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
5) Verificação de uma acção de formação interna para pessoal relacionado com as
operações de voo e verificar que os procedimentos da referência e regulamentação
em vigor são integralmente cumpridos.
6) Verificação de que os STD’s / FTD’s foram aprovados/aceites previamente aos
treinos.(a)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
(a) – Incluir amostras

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INSTITUTO NACIONAL
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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
SEGURANÇA (SECURITY) C C/S N/A
1) Verificar, por amostragem, que o pessoal envolvido na preparação e execução do
voo tem perfeito conhecimento das instruções para lidar com situações que
coloquem em perigo a segurança de pessoas e bens mencionadas na referência.
Qual o meio de difusão?
NTA
12.067B)
NTA 12.075
a3),c1,3,4
2) Verificar, por amostragem, que existem listas de verificação de segurança a bordo
das aeronaves, selos de segurança e sistema de controlo dos mesmos
Nta 12.077
a5,6....
3) Verificar, por amostragem individual,a existência de Programa de Treino para tripulantes (a)
4) Verificar a existência de um checklist para o procedimento de busca de bomba a bordo das
aeronaves
5) Verificar se contempla as diferentes características das diferentes frotas
6) Verificar se estão previstos procedimentos de segurança para o acesso à cabina de
pilotagem por parte dos pilotos e tripulantes de cabina e procedimentos alternativos em caso
de falha de equipamentos.

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/___
DESPACHO DE VOO E CONTROLE OPERACIONAL
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Procedimentos de verificação da competência do pessoal de operações de voo.
2) Procedimentos para garantir que todos os documentos necessários para a
preparação do voo são produzidos e/ou transportados a bordo.*
3) Procedimentos para garantir que os relatórios necessários são produzidos após
cada voo.* (a)
4) Retenção dos documentos relacionados com as operações de voo, incluindo os dos FDR e
CVR. *
5) Procedimentos para o controle da qualidade dos documentos relacionados com as
operações de voo. *
6) Retenção dos documentos relativos á tripulação de voo. * (a)
7) Procedimentos de emissão de ordens operacionais.* (a)
8) Existência de Procedimentos para o controle operacional e de equipamentos de
comunicações adequados a aeronaves e rotas e tipo de operação

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
PERFORMANCES ESPECÍFICAS DOS TIPOS DE AERONAVES OPERADAS
1) Verificar que as limitações impostas pela empresa na operação das aeronaves e
mencionadas na referência são do conhecimento das pessoas envolvidas na preparação
e condução dos voos. Qual o meio de difusão?
NTA 12.163
a),b),c),d)
2) Verificar que as folhas de carga da referência são empregues na preparação dos voos e
assinadas pelo comandante (a)
Processo
de voo
3) Verificar que os cálculos de massa e centragem são efectuados antes de cada voo e
cumprem os requisitos estabelecidos nos Manuais. Os documentos elaborados, incluindo
uma folha de carga resultante de preparação do voo devem ser aprovados pelo
Comandante. (a)
Processo
de voo
(a) – Incluir amostras

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INSTITUTO NACIONAL
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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
SUPERVISÃO OPERACIONAL
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-
CIA
IMPLEMENTA-
ÇÃO OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Estabelecer uma inspecção durante um voo de transporte comercial e verificar que a
tripulação de voo (PNT) e a tripulação de cabina (PNC) seguem os procedimentos
constantes nos OM’s. *
MANUAL DO
INSP.
2) Uma Inspecção de Rota é requerida para o primeiro voo do operador para uma emissão
inicial de COA ou para inclusão de novos tipos de aeronave. Esta inspecção deve ser feita
em voo de demonstração ou na primeira oportunidade num voo comercial.Deve ser
estabelecida data para o voo. *
MANUAL DO
INSP.
MANUAL
SUP. DO
AOC
Observações e recomendações:
TOTAL DE AMOSTRAS EM ANEXO :
O AUDITOR: (Assinatura e data)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO: (Assinatura e data)
* - Itens passíveis de Não Conformidade Categoria 1
Nota: “Por amostragem” significa que um número mínimo de doc’s deve ser requerido pelo auditor:
COA com mais de 10 aeronaves,8 doc’s; menos de 10 mas superior a 5: 5 doc’s; inferior a 5: 3 doc’s.

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INSTITUTO NACIONAL
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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
SISTEMA DA QUALIDADE - MANUTENÇÃO
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊNCIA IMPLEMENTAÇÃO
OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1) Verificar cumprimento dos Normativos técnicos Angolanos e da Lei de Aviação Civil em
vigor no Sistema do Controlo da Qualidade.
2) Verificar cumprimento do Manual de Controlo de manutenção e do Sistema de Controlo
da Qualidade quanto a políticas e procedimentos da Companhia.
3) Verificar disponibilidae do Manual de Controlo de Manutenção e o Manual de Qualidade
de Manutenção na base e em cada estação,assim como as suas revisões.
4)Verificar que a política da Qualidade da empresa é conhecida por todos os envolvidos
nas Operações de vôo e qual o meio de difusão.
5)Verificar que existem registos de encontros entre Quality Manager e Accountable
Manager.
6) Verificar o cumprimento do plano de auditorias.
7)Verificar a existência de registos de Inspecções de qualidade.
8)Verificar que as qualificações e formação dos auditores são adequadas para as
auditorias que se realizam.
9)Verificar que as listas de verificação (check list) do sistema de Qualidade reflectem o
âmbito,mencionado na referência.
10)Verificar que o Quality Manager efectua a monitorização das acções correctivas .
11)Verificar que os registos do sistema de qualidade são mantidos e retidos correctamente
( 5 anos).
12) Verificar eficácia e cumprimento da Agenda de Auditorias de Qualidade.
13) Verificar Relatório das Auditorias internas e externas(oficinas subcontratadas,etc.)

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
MANUTENÇÃO
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-CIA IMPLEMENTA-ÇÃO
OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1)Contrato de Manutenção
2)Lista de ferramentaria
3)Lista de equipamentos de precisão
4)Lista das directivas de Aeronavegabilidade aplicadas
5)Relatório das Auditorias internas e externas(oficinas subcontratadas,etc.)
6)Programas de formação dos técnicos de Manutenção
7)Programa de manutenção de Aeronaves
8)Programa de inspecção de Aeronaves

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INSTITUTO NACIONAL
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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES E AERONAVEGABILIDADE
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
DE TRANSPORTE AÉREO
NTA 12, AC 12-001B
PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
MANUAIS
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-CIA IMPLEMENTA-ÇÃO
OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1)Manuais de Manutenção das Aeronaves
2)Contrato de subscrição de recepção de manuais e documentação técnica actualizada
com o fabricante actualizada com o fabricante das aeronaves e motores
3)LOG BOOKS(verificar manuseamento,potencias,itens deferidos e correcta administração

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CHECKLIST PARA AUDITORIAS
OPERAÇÕES
EMISSÃO, REVALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO,
SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO
DO CERTIFICADO DE OPERADOR
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PROCESSO Nº COA Nº
OPERADOR:_________________________
INÍCIO:___/___/___ FIM: ___/___/__
PESSOAL
REQUISITOS A VERIFICAR REFERÊN-CIA IMPLEMENTA-ÇÃO
OBSERVAÇÃO
C C/S N/A
1)Nomes dos principais responsáveis de manutenção
2)Nomes dos responsáveis de qualidade
3)Principais Auditores
4)Principais Inspectores
5)Files do pessoal técnico
TOTAL DE AMOSTRAS EM ANEXO :
O AUDITOR: (Assinatura e data)
O CHEFE DO DEPARTAMENTO: (Assinatura e data)