O documento discute propostas em curso na ANAC para modernizar o setor de aviação geral e garantir seu pleno desenvolvimento através da simplificação dos processos de certificação e regulamentação. As principais propostas incluem: 1) o monitoramento da segurança operacional através do BGAST e equipamentos NORSEE; 2) a descentralização dos exames de certificação de pessoal; 3) a permissão de voo para aeronaves experimentais sobre áreas urbanas em certas circunstâncias. A implantação dessas medidas tem o objetivo de tornar

1. FLIGHT DECK MATTERS SEMINAR
HIGHLIGHTS: Opening - Welcome and prospects for the sector:
the importance of simplification of procedures to ensure the
development of general aviation
AVIAÇÃO GERAL: MODERNIZAÇÃO DO SETOR PARA SEU
PLENO DESENVOLVIMENTO
DESTAQUES: Abertura – Boas vindas e perspectivas para o
setor: a importância da simplificação dos processos para
garantir o desenvolvimento da aviação geral

2. PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS
NA AVIAÇÃO GERAL HOJE
• SEGURANÇA
• CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS (PEL)
• RESTRIÇÃO DE VOO PARA AERONAVES
EXPERIMENTAIS
• REGULAMENTOS COMPLEXOS
• CERTIFICAÇÃO INICIAL COM ELEVADO
CUSTO

3. PRIVADA
43%
SAE -
AGRÍCOLA
34%
INSTRUÇÃO
14%
TÁXI
AÉREO
7%
SAE -
OUTRAS
0%
PÚBLICA
2%
Acidentes 2016 - por tipo de operação
30
12
6 2
37
TOTAL DE
ACIDENTES: 87
10%
5%
45%
10%
5%
10%
5%
5%
5%
0% 10% 20% 30% 40%
INDETERMINADA
PANE SECA
PERDA DE CONTROLE EM VOO
FALHA DE MOTOR EM VOO
FALHA ESTRUTURAL
CFIT
COLISÃO DE AERONAVES EM VOO
MANOBRAS A BAIXA ALTURA
COLISÃO EM VOO COM OBSTÁCULO
ACIDENTES FATAIS EM 2016 - TIPOS DE OCORRÊNCIAS• SEGURANÇA
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC
78
121
137 129
109
90 87
21
31
33
28
28
26
20
0
50
100
150
200
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Aviação Geral - Acidentes
Acidentes sem Fatalidade Acidentes com Fatalidade

4. • SEGURANÇA
• Monitoramento
Anexo 19 ICAO à POLÍTICA DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DA ANAC
Acompanhamento das ações de implementação
do SGSO à Supervisão da Segurança operacional
2009 20112007 2008 2010 2012 2013 2014 2015
PSOE-ANAC
PSOE-ANAC
(revisão)
GASP
ANEXO 19 1ª
ED
Global
Aviation Safety
Plan
(GASP)
Resolução
Brazilian
Aviation Safety
Team (BAST)
SGSO – Empresas de transporte regular
OperaçãoImplementação
OperaçãoImplementação
SGSO – Aeroportos
GASP
Politica
Segurança
Oper.
ANAC
PSO-BR
A SEGURANÇA OPERACIONAL E A LINHA DO TEMPO NA ANAC
DOC 9859
Safety Manag.
Manual
1st ed.
ANACICAO
ANEXO 19 2ª ED.
(aplicável em
2019)
20162006
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

5. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
Composto por voluntários que atuam no segmento da
aviação geral, que possuam a capacidade de analisar, propor
e promover melhorias na segurança operacional da aviação
civil.
Objetivos:
identificar os tipos de ocorrências mais frequentes;
implementar os “safety enhacements” e monitorar a
variação da frequência do tipo de cada ocorrência.
estimular o regulado a adotar, voluntariamente,
medidas preventivas.
Grupos criados
subgrupo de implementação de medidas internacionais
subgrupo de análise de dados
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

6. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
NORSEE é um equipamento não exigido por regulamento e que
tem como objetivo aumentar a segurança da aeronave.
Um equipamento aprovado como NORSEE pode:
- proporcionar proteção adicional à segurança dos
ocupantes;
- aumentar a consciência situacional;
- fornecer informação adicional que não seja utilizado como
um sistema primário da aeronave;
- fornecer indicação independente de “warning”, “caution”
ou “advisory”;
Exemplos de NORSEE:
- sistemas de aviso de tráfego, terreno ou meteorologia;
- indicador de atitude;
- indicação de configuração da aeronave;
- indicação suplementar, tais como quantidade de
combustível; sistema de monitoramento ou detecção de fumaça;
sistema de extinção de fogo; etc.
Um Norsee aprovado pela FAA é
considerado aprovado pela ANAC e é
elegível para ser instalado em aeronaves
brasileiras.
A ANAC está simplificando a aprovação
desses equipamentos.
Cenário em um futuro próximo
Redução do número de acidentes na
aviação geral brasileira.
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

7. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
NORSEE é um equipamento não exigido por regulamento e que
tem como objetivo aumentar a segurança da aeronave.
Um equipamento aprovado como NORSEE pode:
- proporcionar proteção adicional à segurança dos
ocupantes.
- aumentar a consciência situacional;
- fornecer informação adicional que não seja utilizado como
um sistema primário da aeronave;
- fornecer indicação independente de “warning”, “caution”
ou “advisory”;
Exemplos de NORSEE:
- sistemas de aviso de tráfego, terreno ou meteorologia;
- indicador de atitude;
- indicação de configuração da aeronave;
- indicação suplementar, tais como quantidade de
combustível; sistema de monitoramento ou detecção de fumaça;
sistema de extinção de fogo; etc.
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

8. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
Um Norsee aprovado pela FAA é
considerado aprovado pela ANAC e é
elegível para ser instalado em aeronaves
brasileiras.
A ANAC está simplificando a
aprovação desses equipamentos
Cenário em um futuro próximo
Redução do número de acidentes na
aviação geral brasileira.
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

9. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
• CERTIFICAÇÃO DE
PESSOAS (PEL)
ANAC está lançando edital para credenciar
examinadores de voo (classe/91);
ANAC credenciará também aplicadores de
provas teóricas, ampliando o número de
salas de provas;
Currículo dos cursos serão atualizados;
Simplificação dos processos: a Anac
descentralizará as atividades e validará os
dados recebidos da escola/instrutor).
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

10. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
• CERTIFICAÇÃO DE
PESSOAS (PEL)
Cenário em um futuro próximo
- Exames e provas do pessoal da aviação civil serão
realizados de forma mais ágil, resultando em redução
do tempo de espera.
- Isso permitirá que a ANAC direcione seus recursos
para as áreas de fiscalização e inteligência.
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

11. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
• CERTIFICAÇÃO DE
PESSOAS (PEL)
• RESTRIÇÃO DE VOO
PARA AERONAVES
EXPERIMENTAIS
PROBLEMA
Hoje as aeronaves experimentais não podem
sobrevoar áreas densamente povoadas (RBHA 91).
Do ponto de vista da segurança, não é
recomendável que aeronaves não certificadas
sobrevoem terceiros desavisados.
O QUE A ANAC ESTÁ FAZENDO:
Redefinindo o conceito de área densamente
povoada;
Normatizando as regras de sobrevoo, permitindo-o
sobre áreas urbanas, sob certas circunstâncias.
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

12. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
• CERTIFICAÇÃO DE
PESSOAS (PEL)
• RESTRIÇÃO DE VOO
PARA AERONAVES
EXPERIMENTAIS
- O sobrevoo em áreas densamente
povoadas será permitido em muitos
casos;
- Aeródromos que hoje são restritos
poderão ser acessados;
- Aeródromos localizados em grandes
centros deverão continuar restritos.
Cenário em um futuro próximo
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

13. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
• CERTIFICAÇÃO DE
PESSOAS (PEL)
• RESTRIÇÃO DE VOO
PARA AERONAVES
EXPERIMENTAIS
• CERTIFICAÇÃO INICIAL
COM ELEVADO CUSTO
Existência de poucos fabricantes certificados
no Brasil.
A certificação de novos entrantes é dificultada
pela existência de barreiras técnicas e
financeiras, tais como:
• alta complexidade dos requisitos
• alto custo de certificação
Como consequência estabeleceu-se no país
uma indústria de aeronaves experimentais ao
longo dos anos (mais de uma dezena de
fabricantes).
O que a ANAC está fazendo:
Implantação do projeto iBR2020 com o fim de
proporcionar à indústrias de aeronaves
experimentais aprendizado com relação à
certificação de aeronaves.
Revisando o RBAC 23 de forma a adequar os
requisitos de certificação à complexidade das
aeronaves.
Cenário em um futuro próximo
Certificação mais simples, com menores custos sem
redução da segurança;
Requisitos serão menos prescritivos para as
aeronaves menores e mais simples;
IBR2020 ganhará mais um ano para as empresas
aderentes cumprirem suas tarefas.
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC

14. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
• CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS
(PEL)
• RESTRIÇÃO DE VOO PARA
AERONAVES EXPERIMENTAIS
• CERTIFICAÇÃO INICIAL COM ELEVADO
CUSTO
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC
Existência de poucos fabricantes certificados
no Brasil.
A certificação de novos entrantes é dificultada
pela existência de barreiras técnicas e
financeiras, tais como:
• alta complexidade dos requisitos
• alto custo de certificação
Como consequência estabeleceu-se no país
uma indústria de aeronaves experimentais ao
longo dos anos (mais de uma dezena de
fabricantes)

15. • SEGURANÇA
• Monitoramento
• BGAST
• NORSEE
• CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS
(PEL)
• RESTRIÇÃO DE VOO PARA
AERONAVES EXPERIMENTAIS
• CERTIFICAÇÃO INICIAL COM ELEVADO
CUSTO
PROPOSTAS EM CURSO NA ANAC
O que a ANAC está fazendo:
Implantação do projeto iBR2020 com o fim de
proporcionar à indústrias de aeronaves
experimentais aprendizado com relação à
certificação de aeronaves.
Revisando o RBAC 23 de forma a adequar os
requisitos de certificação à complexidade das
aeronaves.
Cenário em um futuro próximo
Certificação mais simples, com menores custos sem
redução da segurança;
Requisitos serão menos prescritivos para as
aeronaves menores e mais simples;
IBR2020 ganhará mais um ano para as empresas
aderentes cumprirem suas tarefas.

16. OBRIGADO!
DIRETOR HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR