LEIS DE INOVAÇÃO &  DE INFORMÁTICA Microeletrônica & Software  Antenor Corrêa Importância e Uso de TI nas Cadeias Produtiv...
CT&I NA POLÍTICA ECONÔMICA <ul><li>Ciência , Tecnologia e Inovação constituem hoje parte integrante da agenda econômica </...
Linhas de Ação Horizontais <ul><li>Inovação e Desenvolvimento Tecnológico </li></ul><ul><li>Inserção Externa </li></ul><ul...
Novo Contexto de CT&I no Brasil <ul><li>Definição de prioridades nacionais </li></ul><ul><li>Criação e fortalecimento de m...
Dispêndio Nacional em P&D Público e Privado  Federal 42,6 % Estadual 17,6 % Setor  Empresarial 39,8 % Governo 60,2 %
US Innovate - 2004
Instrumentos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico <ul><li>Fundos Setoriais </li></ul><ul><ul><li>Fomento à pesquisa...
Lei  de  Inovação <ul><li>ANTES : </li></ul><ul><li>DIFICULDADES DE RELACIONAMENTO ENTRE ICT E EMPRESAS PRIVADAS </li></ul...
Lei  de  Inovação Lei 10.973 de 02 de dezembro de 2004 Incentivos à inovação científica e tecnológica, concentrados na P, ...
Lei  de  Inovação <ul><li>Flexibiliza as atividades das ICT e as relações de trabalho com empresas </li></ul><ul><li>Cria ...
Lei  de  Inovação - mecanismos <ul><li>Cooperação entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e os setores empresa...
Lei  de  Inovação - mecanismos <ul><li>Participação do pesquisador nos ganhos econômicos   decorrentes da exploração dos r...
Subvenção Econômica -  Regulamentação: Decreto nº 5.563/05 <ul><li>Alocação de recursos públicos nas empresas para o desen...
Subvenção Econômica -  Regulamenta ção <ul><li>Ato conjunto dos Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvi...
Subvenção Econômica -  Regulamenta ção <ul><li>Subvenção econômica aplicado nas despesas de custeio das atividades de pesq...
Lei  do Bem Medidas tributárias favoráveis às atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas ...
Incentivos Fiscais  Lei 11.196/05 – Capítulo III <ul><li>Recuperação e aperfeiçoamento dos atuais  incentivos </li></ul><u...
Incentivos Fiscais  Lei 11.196/05 – Capítulo III <ul><li>Apóia a introdução de produtos novos de  inovações relevantes  </...
Incentivos Fiscais –  Lei 11.196/2005 <ul><li>Síntese: </li></ul><ul><li>Introduz o automatismo nos incentivos; </li></ul>...
Lei de Informática
Ministério da  Ciência e Tecnologia Plano P&D IPI, Tecnologia Nacional P&D e PPB Credenciamento Lei 11.077 30.dez.2004 con...
Nota: De acordo com a Lei, ao longo do período 2004/2019, os investimentos deverão ser reduzidos segundo percentuais pré-d...
% Leis 11.077/04 – Investimentos em P&D Demais regiões SUDAM (exceto ZFM), SUDENE e CO
<ul><li>NOVAS MEDIDAS </li></ul><ul><li>Estende os benefícios (isenção/redução do IPI) até 2019 </li></ul><ul><li>Altera b...
2  Programas de Computador (Software) Transformar o País em um centro de excelência no desenvolvimento de software   com v...
A Convergência: Produção Entretenimento Computação Telecom Microeletrônica
A Convergência no Uso Entretenimento Computação Telecom Software
Microeletrônica
Setor de Semicondutores <ul><li>AÇÕES E MEDIDAS – Ecossistema Microeletrônico </li></ul><ul><li>Formação e capacitação de ...
<ul><li>FASE 1 </li></ul><ul><li>Meta: Implantar no País 5 Design Houses </li></ul><ul><li>Centros selecionados: CENPRA (C...
Software
Caracterização do setor <ul><li>Brasil:  </li></ul><ul><ul><ul><li>2001 : 11 mil empresas / 5 mil empresas com receita esp...
<ul><li>PITCE - Software </li></ul><ul><ul><li>Objetivo :  Elevar a competitividade e a capacidade produtiva nacional, com...
<ul><li>PITCE - Software </li></ul><ul><ul><li>Componentes da Política </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ampliação das Export...
Política de Software <ul><li>Ações em curso </li></ul><ul><ul><li>Programa de formação e reciclagem de capital humano </li...
Política de Software <ul><li>Ações em curso </li></ul><ul><ul><li>Programa de estímulo ao desenvolvimento da produtividade...
<ul><li>Descrição </li></ul><ul><ul><li>Programa destinado a formar recursos humanos [RH] qualificados em todos os níveis ...
<ul><li>Situação atual </li></ul><ul><ul><li>Plano para aplicação de recursos em capacitação de capital humano em software...
Descrição Definição, em parceria com membros do CGI.br e com FAPESP, de um conjunto de projetos para utilizar os recursos ...
Descrição   Apoio técnico do CGIbr e da equipe da SEPIN para divulgação e replicação do modelo nacional de governança da I...
<ul><li>TV DIGITAL  </li></ul><ul><li>E </li></ul><ul><li>CONVERGÊNCIA NAS COMUNICAÇÕES </li></ul>
<ul><li>Obrigado! </li></ul><ul><li>Antenor Corrêa </li></ul><ul><li>Secretaria de Política de Informática - SEPIN </li></...
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    1. 1. LEIS DE INOVAÇÃO & DE INFORMÁTICA Microeletrônica & Software Antenor Corrêa Importância e Uso de TI nas Cadeias Produtivas Brasileiras São Paulo , 22 de maio de 2006
    2. 2. CT&I NA POLÍTICA ECONÔMICA <ul><li>Ciência , Tecnologia e Inovação constituem hoje parte integrante da agenda econômica </li></ul><ul><li>Necessidade de agregar valor aos bens e serviços produzidos no País </li></ul><ul><li>Valorização do conhecimento gerado no País  Inovação </li></ul>
    3. 3. Linhas de Ação Horizontais <ul><li>Inovação e Desenvolvimento Tecnológico </li></ul><ul><li>Inserção Externa </li></ul><ul><li>Modernização Industrial </li></ul><ul><li>Capacidade e Escala Produtiva / Ambiente Institucional </li></ul>Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE
    4. 4. Novo Contexto de CT&I no Brasil <ul><li>Definição de prioridades nacionais </li></ul><ul><li>Criação e fortalecimento de mecanismos de prospecção, acompanhamento e avaliação </li></ul><ul><li>Garantia de estabilidade e ampliação dos recursos públicos mediante instrumentos de apoio </li></ul><ul><li>Estruturação de ambiente para a inovação </li></ul><ul><li>Ênfase na interação universidade-empresa </li></ul><ul><li>Melhoria das estruturas produtivas e de exportação do País, orientadas para o desenvolvimento sustentado. </li></ul>
    5. 5. Dispêndio Nacional em P&D Público e Privado Federal 42,6 % Estadual 17,6 % Setor Empresarial 39,8 % Governo 60,2 %
    6. 6. US Innovate - 2004
    7. 7. Instrumentos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico <ul><li>Fundos Setoriais </li></ul><ul><ul><li>Fomento à pesquisa e à cooperação tecnológica </li></ul></ul><ul><ul><li>Formação e capacitação de recursos humanos </li></ul></ul><ul><ul><li>Financiamento com juros equalizados </li></ul></ul><ul><ul><li>Estímulo ao capital de risco </li></ul></ul><ul><ul><li>Subvenção econômica para programas específicos </li></ul></ul><ul><li>Incentivos fiscais para P&D </li></ul><ul><li>Estímulo à micro e pequena empresa, incubadoras e parques tecnológicos </li></ul><ul><li>Compras governamentais </li></ul><ul><li>Lei de Informática (8.248/91; 10.176/01; 11.077/04) </li></ul><ul><li>Lei de Inovação (10.973/2004; Dec 5.563/05) </li></ul><ul><li>Lei do Bem (11.196/2005) </li></ul>
    8. 8. Lei de Inovação <ul><li>ANTES : </li></ul><ul><li>DIFICULDADES DE RELACIONAMENTO ENTRE ICT E EMPRESAS PRIVADAS </li></ul><ul><ul><li>BASES LEGAIS PARA ATIVIDADES CONJUNTAS PESQUISADOR – EMPRESA </li></ul></ul><ul><ul><li>TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS </li></ul></ul><ul><ul><li>COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS </li></ul></ul><ul><ul><li>PROPRIEDADE INTELECTUAL </li></ul></ul><ul><ul><li>PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES </li></ul></ul><ul><li>FALTA DE ESTÍMULO (INCENTIVOS FISCAIS, ETC) À INOVAÇÃO NA EMPRESA </li></ul><ul><li>FALTA DE ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE </li></ul>
    9. 9. Lei de Inovação Lei 10.973 de 02 de dezembro de 2004 Incentivos à inovação científica e tecnológica, concentrados na P, D & I que contribuam para aumentar a competitividade das empresas nos mercados interno e externo e o melhor aproveitamento do capital intelectual do País.
    10. 10. Lei de Inovação <ul><li>Flexibiliza as atividades das ICT e as relações de trabalho com empresas </li></ul><ul><li>Cria mecanismos para estimular o ambiente inovativo nas empresas </li></ul><ul><li>Institui mecanismos de apoio ao inventor independente </li></ul>
    11. 11. Lei de Inovação - mecanismos <ul><li>Cooperação entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e os setores empresariais </li></ul><ul><li>Legalização de atividades realizadas através das fundações vinculadas às IFES </li></ul><ul><li>Compartilhamento da infra-estrutura das instituições federais de P&D com o setor produtivo </li></ul><ul><li>Estímulo à incubação de empresas </li></ul><ul><li>Estimula a transferência de tecnologia das ICT para os setores empresariais </li></ul><ul><li>Estímulo à cultura da inovação por meio de um novo tratamento da propriedade intelectual (PI) no âmbito das instituições de ensino e pesquisa públicas (ICT), em particular por meio da implantação dos núcleos de inovação tecnológica </li></ul>
    12. 12. Lei de Inovação - mecanismos <ul><li>Participação do pesquisador nos ganhos econômicos decorrentes da exploração dos resultados da atividade criativa protegida </li></ul><ul><li>Possibilidade de afastamento de pesquisadores para constituir empresas inovadoras , estimulando o surgimento de empresas de base tecnológica, superando os entraves do inciso 10 do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público </li></ul><ul><li>Concessão de recursos financeiros ao setor produtivo sob a forma de subvenção econômica , financiamento ou participação societária , visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores </li></ul><ul><li>Estabelecimento de parcerias publico-privadas para o desenvolvimento de projetos científicos/tecnológicos visando a comercialização de novas tecnologias </li></ul>
    13. 13. Subvenção Econômica - Regulamentação: Decreto nº 5.563/05 <ul><li>Alocação de recursos públicos nas empresas para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores mediante a aprovação de projeto pelo órgão ou entidade concedente </li></ul><ul><li>Atendimento as prioridades definidas no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior </li></ul>
    14. 14. Subvenção Econômica - Regulamenta ção <ul><li>Ato conjunto dos Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e da Fazenda definirá anualmente o percentual do FNDCT para a subvenção econômica </li></ul><ul><li>Bem como o percentual destinado exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte </li></ul><ul><li>Os recursos da subvenção econômica integrarão a programação orçamentária em item específico do FNDCT, com valor não vinculado a destinação original </li></ul>
    15. 15. Subvenção Econômica - Regulamenta ção <ul><li>Subvenção econômica aplicado nas despesas de custeio das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) das empresas </li></ul><ul><li>Assunção de contrapartida pela empresa beneficiária na forma estabelecida no contrato </li></ul><ul><li>FINEP credenciará agências de fomento estaduais, regionais e locais, e instituições de crédito oficiais, para a concessão de subvenção às MPEs ( descentralização e aumento da capilaridade) </li></ul><ul><li>Adoção de procedimentos simplificados para as MPEs </li></ul>
    16. 16. Lei do Bem Medidas tributárias favoráveis às atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas contidas na Lei 11.196 - Lei do Bem, de 21 de novembro de 2005: Capítulo III - Dos Incentivos à Inovação Tecnológica - Arts. 17 a 27
    17. 17. Incentivos Fiscais Lei 11.196/05 – Capítulo III <ul><li>Recuperação e aperfeiçoamento dos atuais incentivos </li></ul><ul><li>Permite a dedução de até o dobro dos dispêndios em PD&I </li></ul><ul><li>Introduz o automatismo na fruição dos incentivos </li></ul><ul><li>Dedução como despesa operacional dos recursos transferidos a microempresas e empresas de pequeno porte ou a inventores e pesquisadores independentes </li></ul>
    18. 18. Incentivos Fiscais Lei 11.196/05 – Capítulo III <ul><li>Apóia a introdução de produtos novos de inovações relevantes </li></ul><ul><li>Estimula a contratação de pesquisas no País com universidade, instituições de pesquisa e inventor independente </li></ul><ul><li>Estabelece a subvenção pública dos gastos das empresas com a remuneração de pesquisadores mestres e doutores </li></ul>
    19. 19. Incentivos Fiscais – Lei 11.196/2005 <ul><li>Síntese: </li></ul><ul><li>Introduz o automatismo nos incentivos; </li></ul><ul><li>Aperfeiçoa o atual incentivo relativo ao IRPJ; </li></ul><ul><li>Mantém os demais incentivos da legislação atual; </li></ul><ul><li>Consolida a legislação atual (Leis 8.661/93 e 10.637/2002) num único marco legal. </li></ul>
    20. 20. Lei de Informática
    21. 21. Ministério da Ciência e Tecnologia Plano P&D IPI, Tecnologia Nacional P&D e PPB Credenciamento Lei 11.077 30.dez.2004 controle das importações Lei 7.232 29.out.1984 Plano P&D P&D e PPB IPI Credenciamento Lei 10.176 11.jan.2001 Proj. de Fabricação IPI, IR e CAP P&D e PPB Lei 8.248 23.out.1991
    22. 22. Nota: De acordo com a Lei, ao longo do período 2004/2019, os investimentos deverão ser reduzidos segundo percentuais pré-definidos. Novo Decreto Projetos de P&D com Instituições Credenciadas 1,44% Projetos de P&D nas Empresas Incentivadas 2,16% FNDCT - CTInfo 0,40% <ul><li>Projetos de P&D em TI </li></ul><ul><li>( inclusive Segurança </li></ul><ul><li>da Informação) </li></ul><ul><li>Programas Estruturantes (estabelecidos pelo CATI) </li></ul><ul><li>Centro ou Instituto de Pesquisa credenciado </li></ul><ul><li>Entidade Brasileira de Ensino credenciada </li></ul><ul><li>Incubadora de empresas de base tecnológica em TI de Instituição de E&P credenciada </li></ul><ul><li>Empresa vinculada a incubadora creden- ciada de Instituição de E&P credenciada </li></ul><ul><li>Programas prioritários </li></ul>Demais Regiões 0,80% SUDAM (exceto ZFM) SUDENE e CO 0,64% Aplicações em P&D 4% ($ bens incentivados) <ul><li>Interno à própria empresa </li></ul><ul><li>Empresa contratada </li></ul><ul><li>Centro ou Instituto de Pesquisa </li></ul><ul><li>Entidade Brasileira de Ensino </li></ul><ul><li>Incubadora de empresas de base tecnológica em TI </li></ul><ul><li>Empresa vinculada a incubadora </li></ul><ul><li>Participação em empresa vincu- lada a incubadora credenciada </li></ul><ul><li>Até 20% nos programas prioritários </li></ul><ul><li>Até 30% nos programas de apoio ao desenvolvimento do setor de TI </li></ul>% complementares % mínimos obrigatórios Públicas ou Privadas 0,448% Públicas 0,192%
    23. 23. % Leis 11.077/04 – Investimentos em P&D Demais regiões SUDAM (exceto ZFM), SUDENE e CO
    24. 24. <ul><li>NOVAS MEDIDAS </li></ul><ul><li>Estende os benefícios (isenção/redução do IPI) até 2019 </li></ul><ul><li>Altera base de cálculo P&D (agora somente sobre faturamento dos bens incentivados) </li></ul><ul><li>Exigência de PPB nas compras governamentais </li></ul><ul><li>Diferencial P&D para PME (desnecessário convênios) </li></ul><ul><li>Parcelamento das dívidas de P&D até 2003 </li></ul><ul><li>Benefícios diferenciados para bens desenvolvidos no País (maior redução no IPI) </li></ul>Lei n o 11.077/2004
    25. 25. 2 Programas de Computador (Software) Transformar o País em um centro de excelência no desenvolvimento de software com vistas ao aumento da participação no mercado local e inserção no mercado internacional. 3 Serviços em Rede Criar condições favoráveis para a implantação de serviços demandados pela economia organizada em rede. 1 Bens de Informática (Hardware) Estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em Tecnologia da Informação, e a ampliação da capacidade produtiva da indústria de bens de informática. 4 Microeletrônica Dotar o País de capacitação em projeto e fabricação de componentes semicondutores. Capacitação e Competitividade do Setor de TIC
    26. 26. A Convergência: Produção Entretenimento Computação Telecom Microeletrônica
    27. 27. A Convergência no Uso Entretenimento Computação Telecom Software
    28. 28. Microeletrônica
    29. 29. Setor de Semicondutores <ul><li>AÇÕES E MEDIDAS – Ecossistema Microeletrônico </li></ul><ul><li>Formação e capacitação de Recursos Humanos </li></ul><ul><li>Atração de investimentos para a fabricação de semicondutores e de empresas de projeto de CIs </li></ul><ul><li>Apoio a projetos de CIs para setores industriais diversos </li></ul><ul><li>Criar/modernizar infra-estrutura de Laboratórios e Centros de Pesquisa </li></ul>
    30. 30. <ul><li>FASE 1 </li></ul><ul><li>Meta: Implantar no País 5 Design Houses </li></ul><ul><li>Centros selecionados: CENPRA (Campinas), LSI-TEC (São Paulo), CEITEC (Porto Alegre), CESAR (Recife) e CT-PIM Manaus </li></ul><ul><li>Programa e centros aprovados pelo CATI no âmbito do Programa Prioritário PNM- Design </li></ul>PROGRAMA CI-BRASIL
    31. 31. Software
    32. 32. Caracterização do setor <ul><li>Brasil: </li></ul><ul><ul><ul><li>2001 : 11 mil empresas / 5 mil empresas com receita específica de software / 150 mil empregados / mercado - US$ 7,7 bilhões </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2005 [estimativa]: 15 mil empresas / 180 mil empregados / mercado - US$ 9,5 - 10 bilhões </li></ul></ul></ul><ul><li>Mundo: </li></ul><ul><ul><ul><li>Software 2001: US$ 300 bilhões </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>[OCDE] 2008: US$ 900 bilhões [estimativa] </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Software + Outsourcing 2001: US$ 710 bilhões </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>[IDC] 2006: US$ 1,2 trilhão </li></ul></ul></ul><ul><li>Importação: US$ 1,6 bilhão [2005] </li></ul><ul><li>Exportação: US$ 300 milhões [2005] </li></ul>
    33. 33. <ul><li>PITCE - Software </li></ul><ul><ul><li>Objetivo : Elevar a competitividade e a capacidade produtiva nacional, com o fortalecimento e a ampliação da penetração das empresas nacionais nos mercados interno e externo, a fim de transformar o Brasil em uma das referências do setor no cenário internacional </li></ul></ul>
    34. 34. <ul><li>PITCE - Software </li></ul><ul><ul><li>Componentes da Política </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ampliação das Exportações </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>i) estímulo às empresas nacionais; ii) exportação de multinacionais e iii) inteligência e promoção comercial </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fortalecimento da Empresa Nacional </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>i) crescimento da empresa nacional; ii) programa de inclusão digital e iii) programa de compras governamentais </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capacitação e Infra-estrutura </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>i) certificação da qualidade; ii) recursos humanos e iii) componentização em software </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Segmentos Emergentes </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>i) identificação e desenvolvimento de segmentos emergentes e ii) software livre </li></ul></ul></ul></ul>
    35. 35. Política de Software <ul><li>Ações em curso </li></ul><ul><ul><li>Programa de formação e reciclagem de capital humano </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa de melhoria e certificação da qualidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Iniciativas para ampliação e aumento de participação das empresas nacionais no mercado interno </li></ul></ul><ul><ul><li>Apoio ao desenvolvimento de segmentos competitivos e emergentes </li></ul></ul>
    36. 36. Política de Software <ul><li>Ações em curso </li></ul><ul><ul><li>Programa de estímulo ao desenvolvimento da produtividade por meio de técnicas de reuso e componentização </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudos sobre o setor de software e serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Implantação de Sistema Nacional de Indicadores para o setor de se e serviços </li></ul></ul>
    37. 37. <ul><li>Descrição </li></ul><ul><ul><li>Programa destinado a formar recursos humanos [RH] qualificados em todos os níveis [técnico, graduação, especialização e pós-graduação] para atuar na indústria nacional de software e viabilizar o atendimento das principais metas estabelecidas pela PITCE. </li></ul></ul>Ações em curso Formação e Capacitação de RH para o setor
    38. 38. <ul><li>Situação atual </li></ul><ul><ul><li>Plano para aplicação de recursos em capacitação de capital humano em software, com recursos do CTInfo de R$ 200 mil, cujo convênio FINEP/SOFTEX foi assinado em fevereiro/06 </li></ul></ul><ul><ul><li>Discussão com a FAPESP para projeto piloto no formato do Programa de Inovação Tecnológica em Empresas-PITE/FAPESP, que implantará centros de residência em software através de parcerias empresas-ICTs de SP </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa de treinamento em inglês em conjunto com BRASSCOM em estágio avançado [FVA] </li></ul></ul><ul><ul><li>Discussão preliminar de programa para técnicos de nível médio e tecnológos com Fundação FAT </li></ul></ul>Ações em curso Formação e Capacitação de RH para o setor
    39. 39. Descrição Definição, em parceria com membros do CGI.br e com FAPESP, de um conjunto de projetos para utilizar os recursos que estão acumulados em nome daquela instituição. Situação Finalizado o processo de transição que passou a atribuição dos procedimentos relativos ao registro de nomes de domínio da FAPESP para o NIC.br. Definir projetos de estímulo ao desenvolvimento da Internet no Brasil em parceria com a FAPESP Ações SEPIN - INTERNET Utilização dos recursos gerados pela atividade de registro de nomes de domínio
    40. 40. Descrição Apoio técnico do CGIbr e da equipe da SEPIN para divulgação e replicação do modelo nacional de governança da Internet no âmbito regional e internacional a partir dos princípios do multilateralismo, transparência e democracia. Situação Negociações para implementar programas de cooperação que permitam a disseminação do modelo de gestão da Internet implantado no Brasil em outros países. Ações SEPIN - INTERNET Ações para Replicação e Divulgação do Modelo Brasileiro de Governança da Internet
    41. 41. <ul><li>TV DIGITAL </li></ul><ul><li>E </li></ul><ul><li>CONVERGÊNCIA NAS COMUNICAÇÕES </li></ul>
    42. 42. <ul><li>Obrigado! </li></ul><ul><li>Antenor Corrêa </li></ul><ul><li>Secretaria de Política de Informática - SEPIN </li></ul><ul><li>Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT </li></ul><ul><li>Tel.: 61 33177901 </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>

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