FINEP“Manual de Orientações Gerais sobre                         Inovação”                 Pontos & Reflexões             ...
Cap. 1 – Introdução (enfoque e o que não    está lá, mas que gostaria que estivesse!)@Eduardo Grizendi 2011               ...
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Cap. 2 - Histórico e Visão Geral da Legislação    Brasileira Básica sobre Inovação@Eduardo Grizendi 2011                  ...
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A Lei Federal de Inovação                         IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS                  INCENTIVOS DIR...
As Leis Estaduais de InovaçãoEstado                   Legislação                   Entrada em vigorAlagoas                ...
O Cap. III da Lei do Bem •    MP do Bem, depois Lei do Bem       – Lei nº 11.196 11/2005;       – Vários capítulos “para o...
A Lei do Bem  Resumo dos incentivos                                    Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem        ...
A Lei do BemResumo dos benefícios                                    Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem              ...
Leis e decretos que alteraram a Lei de Inovação e Lei doBem                   Lei ou Medida Provisória                    ...
Cap. 3 - Conceitos, Atividades e Modelos de      Processos de Inovação@Eduardo Grizendi 2011                              18
A Inovação segundo Schumpeter (TDE, 1911) • Novas combinações de “materiais” e “forças” que aparecem   descontinuamente   ...
A Inovação Tecnológica segundo o Manualde Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008•    Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + I...
A Inovação segundo as Leis de Inovaçãoe do Bem •    Lei de Inovação Federal:       – Art. 2º, IV , inovação: “introdução d...
A Inovação Tecnológica segundo o Manualde Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008•    Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + I...
As Atividades e Modelos do Processo deInovação• Processo de Inovação (Coral, Ogliari e Abreu, 2008):      –   Ser contínuo...
As Atividades de P&D segundo ManualFrascati (2002) •    Pesquisa básica (PB): realização de trabalhos teóricos ou      exp...
As Atividades de Inovação segundo Manual Oslo(2ª Edição)•   Aquisição e geração de conhecimento relevante que seja novo pa...
As Atividades de Inovação segundo Manual Oslo(2ª Edição)•    Outras “preparações” para produção      – Instrumentalização ...
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As Atividades de P&D segundo a Lei do Bem •    Pesquisa básica (PB); •    Pesquisa aplicada (PA); •    Desenvolvimento exp...
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O conceito de Inovação Aberta(“Open Innovation”)            Inovação Fechada    Inovação Aberta@Eduardo Grizendi 2011     ...
O conceito de Inovação Aberta   (“Open Innovation”)                         Visão da Lei de Inovação@Eduardo Grizendi 2011...
Inovação Fechada X Inovação Aberta             Princípios da Inovação Fechada                Princípios da Inovação Aberta...
Cap. 4 - A Gestão da Inovação@Eduardo Grizendi 2011                33
Conceito de Gestão da Inovação•   O que é:    – Gestão do Processo de Inovação:          • Identificação de estágios e pon...
A Importância da Gestão da Propriedade    Intelectual•    Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico       – No...
Cap. 5 - Financiamento para a Inovação@Eduardo Grizendi 2011                         36
Tratamento Tributário da Subvenção   Art. 1º. As subvenções governamentais de que tratam o art. 19 da Lei nº 10.973, de 2 ...
Tratamento Tributário dos Incentivos Fiscais             Lei ou Medida Provisória         Efeito                    Pontos...
Programas de Financiamento a InovaçãoFINEP, CNPQ, BNDES, FAPESP, Banco do Nordeste •    Programas de Financiamento à P&D p...
Programas de Financiamento a Inovação FINEP@Eduardo Grizendi 2011                   40
Programas de Financiamento a Inovação BNDES@Eduardo Grizendi 2011                   41
Cap. 6 - Panorama da Inovação nas Empresas      Brasileiras@Eduardo Grizendi 2011                             42
Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras  •    Resumo dos resultados da Pesquisa PINTEC 2008 de Inovação       nas Em...
Ranking Índice Global de Competitividade 2010–2011“The Global Competitiveness Report 2010–2011”, do WEF@Eduardo Grizendi 2...
Pontuação do Brasil“The Global Competitiveness Report 2010–2011”, do WEF    Pilares                                       ...
Mapeamento da pontuação do Brasil em comparaçãocom países de economia direcionada pela eficiência“The Global Competitivene...
Mapeamento da pontuação do Brasil em comparaçãocom outros países“The Global Competitiveness Report 2010–2011”, do WEF@Edua...
Cap. 7 - A Inovação e a Internacionalização de      empresas brasileiras@Eduardo Grizendi 2011                            ...
Exportação X Internacionalização de Empresas •    Exportação :colocação dos produtos (bens e serviços) no mercado      int...
Exportação X Internacionalização das Empresas •    A internacionalização das empresas faz bem para elas.       – Podem se ...
A Inovação e a Internacionalização de empresas brasileiras  •    Programas e Ações do MDICI  •    Programas e Ações do MRE...
Anexos@Eduardo Grizendi 2011   52
Anexos I.   Panorama estatístico do comportamento e dimensão dos depósitos e      registros de patentes no Brasil, 2007 e ...
Cap. 8 - Conclusões@Eduardo Grizendi 2011      54
Conclusões •    O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de      financiamento para promovê-la.       –   Muda...
Mudanças no Marco Legal de P&D&I@Eduardo Grizendi 2011             56
Mudanças no Marco Legal de P&D&I@Eduardo Grizendi 2011             57
Mudanças no Marco Legal de P&D&I@Eduardo Grizendi 2011             58
Mudanças no Marco Legal de P&D&IPequenas empresas poderão ser beneficiadas pela Leido BemPequenas empresas poderão ser ben...
Mudanças no Marco Legal de P&D&I Tele Síntese Regulamento de PD&I pode garantir investimentos de US$ 1,5 b por ano Ter, 17...
Mudanças no Marco Legal de P&D& Inovação•    Nova Política Industrial: Política de Desenvolvimento da     Competitividade:...
Conclusões •    O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de      financiamento para promovê-la.       –   Novo...
Conclusões •    O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de      financiamento para promovê-la.       –   Novo...
Conclusões •    O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de      financiamento para promovê-la.       –   Novo...
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Conclusões •    O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de      financiamento para promovê-la.       –   Novo...
Conclusões •    O Brasil ostenta um índice de produção tecnológica, medida pelo      indicador de número de patentes, sofr...
Conclusões •    O Brasil ostenta um índice de produção tecnológica, medida pelo      indicador de número de patentes, sofr...
Conclusões •    O Brasil ostenta um índice de produção tecnológica, medida pelo      indicador de número de patentes, sofr...
Manual de Inovaçãohttp://www.brasilglobalnet.gov.br//Publicacoes/P/estudosbras.aspx @Eduardo Grizendi 2011                ...
Obrigado !!!                     Eduardo Grizendi                   egrizendi@gmail.com                    egrizendi@inate...
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Palestra manual inovação eduardo grizendi finep 17 06 2011

  1. 1. FINEP“Manual de Orientações Gerais sobre Inovação” Pontos & Reflexões Eduardo Grizendi 17/06/2011
  2. 2. Cap. 1 – Introdução (enfoque e o que não está lá, mas que gostaria que estivesse!)@Eduardo Grizendi 2011 2
  3. 3. Enfoque• Atendimento a um Termo de Referência (PNUD & Itamaraty)• Endereçado às Empresas• Sem preocupação com o formalismo de um documento acadêmico@Eduardo Grizendi 2011 3
  4. 4. Brasil@Eduardo Grizendi 2011 4
  5. 5. Brasil@Eduardo Grizendi 2011 5
  6. 6. Brasil@Eduardo Grizendi 2011 6
  7. 7. Brasil@Eduardo Grizendi 2011 7
  8. 8. Cap. 2 - Histórico e Visão Geral da Legislação Brasileira Básica sobre Inovação@Eduardo Grizendi 2011 8
  9. 9. Marco Legal atual da Inovação• Lei Federal de Inovação;• Leis Estaduais de Inovação; – Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe e Goiás• Capítulo III da Lei do Bem• Leis e Decretos que alteraram a Lei de Inovação• Leis e Decretos que alteraram a Lei do Bem@Eduardo Grizendi 2011 9
  10. 10. A Lei Federal de Inovação • Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 – “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”. – Regulamentada pelo decreto nº 5.563 de 10/2005 • O centro de atenção é a ICT – Instituição Científica e Tecnológica – Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; Figura jurídica de ICT privada não está formalmente definida na lei federal. Aparece como entidade/organização nacional de direito privado sem fins lucrativos voltada para atividades de pesquisa. Encontrada em diversas leis estaduais de inovação, por exemplo, na lei mineira de inovação, A FINEP, em especial, tem utilizado em vários editais este termo, significando instituição de pesquisa privada sem fins lucrativos, ou, mais exatamente ICT- Instituição Científica e Tecnológica privada@Eduardo Grizendi 2011 10
  11. 11. A Lei Federal de InovaçãoPontos Principais• Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs;• Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e instalações das ICTs por empresa;• Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs;• Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nos royalties de licenciamento;• Prevê a estruturação de NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica, nas ICTs para gerir sua política de inovação• Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção Econômica);• Introduz um novo regime fiscal que facilita e incentiva as empresas a investirem em P&D (Lei do Bem);• Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a inovação;• Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação@Eduardo Grizendi 2011 11
  12. 12. A Lei Federal de Inovação IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA Art. 19 A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. . VI – DISPOSIÇÕES FINAIS INCENTIVOS INDIRETOS = INCENTIVOS FISCAIS Art. 28 A União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Lei. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, em até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, projeto de lei para atender o previsto no caput deste artigo.@Eduardo Grizendi 2011 12
  13. 13. As Leis Estaduais de InovaçãoEstado Legislação Entrada em vigorAlagoas Lei Estadual nº 7.117, 12 de Novembro de 2009.Amazonas Lei Ordinária nº 3.095 17 de Novembro de 2006Bahia Lei Estadual nº 11.174 09 de Dezembro de 2008Ceará Lei Estadual nº 14.220 16 de Outubro de 2008Mato Grosso Lei Complementar nº 297 07 de Janeiro de 2008Minas Gerais Lei Estadual nº 17.348 17 de Janeiro de 2008Pernambuco - Lei Estadual nº 13.690 16 de Dezembro de 2008Rio de Janeiro Lei Estadual n° 5.361 29 de Dezembro de 2008 Decreto Estadual nº 42.302 12 de fevereiro de 2010Rio Grande do Sul Lei Estadual nº 13.196 13 de Julho de 2009São Paulo Lei Complementar nº 1049 19 de Junho de 2008Santa Catarina Lei Estadual nº 14.348 15 de Janeiro de 2008Sergipe Lei Estadual nº 6.794 02 de Dezembro de 2009@Eduardo Grizendi 2011 13
  14. 14. O Cap. III da Lei do Bem • MP do Bem, depois Lei do Bem – Lei nº 11.196 11/2005; – Vários capítulos “para o bem das Empresas”; – “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o ...”. • Cap. III da Lei do Bem – Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – Regulamentado pelo decreto nº 5.798 de 06/2006; – Cria incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas. • O centro de atenção é a empresa@Eduardo Grizendi 2011 14
  15. 15. A Lei do Bem Resumo dos incentivos Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem Dedução Adicional de 60% automático 10% com incremento de <= 5 % dos pesquisadores 20% com incremento de > 5 % dos pesquisadores BC do IRPJ & CSLL 20% para patente concedida Depreciação Integral no ano de aquisição de máquinas & equipamentos de P&D Amortização acelerada para ativos intangíveis de P&D Redução de IPI 50% na aquisição de equipamentos Redução a IR Retido na Fonte 0 (zero) em remessas para registro e manutenção de patentes@Eduardo Grizendi 2011 15
  16. 16. A Lei do BemResumo dos benefícios Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem Recuperação de Despesas Operacionais com M.O. interna e serviços de terceiros entre 20,4 a 34% Remessas no exterior Alíquota 0 (zero) no IR Retido na Fonte Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos ganho financeiro da depreciação integral Ativos intangíveis ganho financeiro da amortização acelerada Redução de Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos 50% do IPI@Eduardo Grizendi 2011 16
  17. 17. Leis e decretos que alteraram a Lei de Inovação e Lei doBem Lei ou Medida Provisória “Lei do MEC da Inovação” ou “Lei Efeito Altera a Lei do Bem Pontos Principais  Contempla projetos executados Rouanet da Inovação” - Lei nº. com ICTs públicas; 11.487 de 06/2007;  Deduções adicionais de 50 a Decreto nº 6.260, de 11/2007 250% Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga Altera a Lei do Bem  Contempla também empresas MP nº 428) que utilizam da Lei de Informática, inicialmente excluídas  Introduz a Depreciação integral; Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de Cálculo  Introduz a dedução em dobro de (decorrente do Projeto de Lei de do IRPJ para empresas de capacitação de SW para os Conversão nº 30 de 2008) TI setores de TI Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera a Lei do Bem  Detalha/estende para CSLL o tratamento contábil da Depreciação integral e Amortização Acelerada  Ajusta o conceito de Micro e Pequena Empresa  Detalha a alteração da Lei do Bem, para empresas da Lei de Informática Medida Provisória (MP) nº 497 de Altera a Lei do Bem  Elimina o incentivo do crédito do 07/2010 imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os valores pagos, remetidos ou creditados a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties, de assistência técnica ou científica e de serviços especializados. Lei nº 12.349, de 12/2010 (antiga Altera a Lei de Inovação  Introduz as fundações de apoio MP nº 495). das ICTs no contexto da Lei de Inovação;  Permite que a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento celebrem convênios e contratos com as fundações de apoio  Dá tratamento preferencial em aquisições de bens e serviços pelo poder público para empresas que invistam em P&D no país; @Eduardo Grizendi 2011 17
  18. 18. Cap. 3 - Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação@Eduardo Grizendi 2011 18
  19. 19. A Inovação segundo Schumpeter (TDE, 1911) • Novas combinações de “materiais” e “forças” que aparecem descontinuamente – Introdução de um novo bem ou de uma nova qualidade de um bem – Introdução de um novo método de produção – Abertura de um novo mercado – Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens manufaturados – Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria@Eduardo Grizendi 2011 19
  20. 20. A Inovação Tecnológica segundo o Manualde Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008• Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional• Inovação tipo TPP (Oslo, 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado• Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing• Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas@Eduardo Grizendi 2011 20
  21. 21. A Inovação segundo as Leis de Inovaçãoe do Bem • Lei de Inovação Federal: – Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços” • Lei do Bem – Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”@Eduardo Grizendi 2011 21
  22. 22. A Inovação Tecnológica segundo o Manualde Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008• Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional• Inovação tipo TPP (Oslo 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) Marco Legal da Inovação substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado (atual)• Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing• Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas@Eduardo Grizendi 2011 22
  23. 23. As Atividades e Modelos do Processo deInovação• Processo de Inovação (Coral, Ogliari e Abreu, 2008): – Ser contínuo e sustentável (não ocasional), além de integrado aos demais processos da empresa; – Ser formalizado, porém favorecendo a criatividade dos profissionais; – Priorizar o desenvolvimento na própria organização , mas indicando instrumentos para a realização de parcerias para aquisição de conhecimentos complementares; – Estar alinhado à estratégia competitiva da empresa; – Ser dirigido ao mercado e orientado ao cliente; Priorização não “suicida”. Melhor se entendida como “dê preferência ao P&D interno”. Ainda melhor se entendida como “P&D interno, ágil e sob medida” = “P&D Scrum”@Eduardo Grizendi 2011 23
  24. 24. As Atividades de P&D segundo ManualFrascati (2002) • Pesquisa básica (PB): realização de trabalhos teóricos ou experimentais, cuja finalidade principal seja a aquisição de novos conhecimentos sobre os fundamentos de fenômenos e fatos observáveis, sem objetivo particular de aplicação ou utilização. • Pesquisa aplicada (PA): realização de trabalhos originais com finalidade de aquisição de novos conhecimentos, porém dirigida primariamente para um determinado fim ou objetivo prático. • Desenvolvimento experimental (DE): realização de trabalhos sistemáticos, baseados em conhecimentos preexistentes, obtidos por meio de pesquisa e/ou experiência prática, com a finalidade de produção de novos materiais, produtos ou dispositivos; a implantação de novos processos, sistemas e serviços; ou o aperfeiçoamento considerável dos preexistentes.@Eduardo Grizendi 2011 24
  25. 25. As Atividades de Inovação segundo Manual Oslo(2ª Edição)• Aquisição e geração de conhecimento relevante que seja novo para a empresa: – Através da pesquisa e desenvolvimento experimental (P&D) • Todas as atividades de P&D financiadas ou desenvolvidas pelas empresas são consideradas atividades de inovação. • Incluem-se o P&D intramuros e o extramuros , conforme define o Manual Frascati; – Através da aquisição de tecnologia e know-how não incorporados (patentes, invenções não patenteadas, licenças, comunicações de know- how, marcas registradas, desenhos, ...) – Através da aquisição de tecnologia incorporada (maquinaria e equipamentos)@Eduardo Grizendi 2011 25
  26. 26. As Atividades de Inovação segundo Manual Oslo(2ª Edição)• Outras “preparações” para produção – Instrumentalização e engenharia; – Desenho industrial; – Outras aquisições de capital (prédios ou de maquinaria, ferramentas e equipamentos ...); – Início da produção (modificações de produto ou processo, re- treinamento de pessoal nas novas técnicas. ...)• Marketing de produtos novos ou aprimorados – Atividades relacionadas com o lançamento de um produto@Eduardo Grizendi 2011 26
  27. 27. As Atividades de Inovação segundo Manual Oslo(2ª Edição) – “Casos Limítrofes “• Treinamento• Software@Eduardo Grizendi 2011 27
  28. 28. As Atividades de P&D segundo a Lei do Bem • Pesquisa básica (PB); • Pesquisa aplicada (PA); • Desenvolvimento experimental (DE): • Tecnologia industrial básica (TIB): aquelas tais como a aferição e calibração de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de instrumentos de medida específicos, a certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido; e • Serviços de apoio técnico: aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica, bem como à capacitação dos recursos humanos a eles dedicados;@Eduardo Grizendi 2011 28
  29. 29. A Inovação segundo o Manual de Oslo (2ª Edição)Grau de Novidade e Definição de Inovação Manual de Oslo, 2ª edição, tradução FINEP @Eduardo Grizendi 2010 29
  30. 30. O conceito de Inovação Aberta(“Open Innovation”) Inovação Fechada Inovação Aberta@Eduardo Grizendi 2011 30
  31. 31. O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Visão da Lei de Inovação@Eduardo Grizendi 2011 31
  32. 32. Inovação Fechada X Inovação Aberta Princípios da Inovação Fechada Princípios da Inovação Aberta As pessoas talentosas do setor trabalham Nem todas as pessoas talentosas do setor para nós. trabalham para nós. Necessitamos trabalhar com pessoas talentosas dentro e fora da empresa. Para lucrar com o P&D, nós devemos P&D externo pode criar valor significativo. pesquisar, e desenvolver nós mesmos.. P&D interno é necessário para garantir uma porção deste valor. Se nós mesmos realizarmos nossas Nós não temos que necessariamente pesquisas, conseguiremos chegar primeiro originar a pesquisa para obter lucro com ao mercado. ela. A empresa que levar primeiro a inovação Construir um melhor modelo de negócio é para o mercado, será a vencedora. melhor que levar primeiro para o mercado. Se criarmos as maiores e melhores idéias no Se nós fizermos o melhor uso de idéias nosso setor, seremos vencedores. internas e externas, seremos vencedores Devemos proteger nossa Propriedade Devemos nos beneficiar de outros usos de Intelectual (PI) de maneira que os nossos nossa Propriedade Intelectual (PI) e competidores não se beneficiem com nossas devemos adquirir PI sempre que for idéias.. vantajoso para nosso modelo de negócio.@Eduardo Grizendi 2011 32
  33. 33. Cap. 4 - A Gestão da Inovação@Eduardo Grizendi 2011 33
  34. 34. Conceito de Gestão da Inovação• O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Prestação de contas dos recursos de agências de fomento. – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, programas de incubação, etc. – Gestão das Competências Tecnológicas • Coletivas, individuais, essenciais, etc.• O que não é: – Execução da P&D&I• Pode incluir ou não a Gestão da P&D@Eduardo Grizendi 2011 34
  35. 35. A Importância da Gestão da Propriedade Intelectual• Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico – No. de Patentes: índice da Produção Tecnológica; – Protege e recompensa o esforço de P&D; – Promove a divulgação dos resultados tecnológicos • Inverso: segredo industrial – Gera mais valor para a comercialização das tecnologias; – Protege contra a proteção por terceiros;• Banco de patentes – Importante fonte de conhecimento – Antes de iniciar um esforço em P&D, deve-se fazer busca em bancos de patentes nacionais e internacionais;• Jogo jogado mundialmente! Valor da Propriedade Intelectual na forma de patente, pode estar além da agregação de valor à tecnologia. Estratégia de marketing do pesquisador, da instituição de pesquisa ou da empresa, desde que entendido e tratada como tal, analisando sua relação de custo e benefício. Gestão da Propriedade Intelectual # Gestão da Inovação. É somente uma parte dela@Eduardo Grizendi 2011 35
  36. 36. Cap. 5 - Financiamento para a Inovação@Eduardo Grizendi 2011 36
  37. 37. Tratamento Tributário da Subvenção Art. 1º. As subvenções governamentais de que tratam o art. 19 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e o art. 21 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, não serão computadas para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, desde que tenham atendido aos requisitos estabelecidos na legislação específica, e realizadas as contrapartidas assumidas pela empresa beneficiária. § 1º. O emprego dos recursos decorrentes das subvenções governamentais de que trata o caput não constituirá despesas ou custos para fins de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, nem dará direito a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Medida Provisória nº 497 de 2010@Eduardo Grizendi 2011 37
  38. 38. Tratamento Tributário dos Incentivos Fiscais Lei ou Medida Provisória Efeito Pontos Principais Capítulo III da Lei nº 11.196, Introduz os  Deduções adicionais d a Base de Cálculo do de 21 de novembro de 20 05 incentivos fiscais do IRPJ e CSLL de 60 a 10 0% Capítulo III da Lei do  Depreciação acelerada Bem  Amortização acelerada  Crédito do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de royalties  Redução a zero do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de patentes  Redução de 50% do IPI em aquisição de equipamentos para laboratórios “Lei do MEC da Inovação” ou Altera os incentivos  Deduções adicionais da Base de Cálculo do “Lei Rouanet da Inovação” - fiscais do Capítulo III IRPJ e CSLL de 50 a 250% em projetos Lei nº. 11.487 de 06/2007; da Lei do Bem executados com ICTs públicas; Decreto nº 6.260, de 11/2007 Lei nº 11.774 de 09/2008 Altera os incentivos  Introduz a depreciação integral acelerada no (antiga MP no. 428) fiscais do Capítulo III ano de aquisição ; da Lei do Bem Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de  Introduz a dedução em dobro de capacitaçã o (decorrente do Projeto de Lei Cálculo do IRPJ para de SW na Base de Cálculo do IRPJ para os de Conversão nº 30 de 2008) empresas de TI setores de TI Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera os incentivos  Detalha/estende para CSLL o tratamento fiscais do Capítulo III contábil da Depreciação integral e da Lei do Bem Amortização Acelerada Medida Provisória (MP) nº 497 Altera os incentivos  Elimina o crédito do IRRF de remessas para de 07/2010 fiscais do Capítulo III o exterior para pagamento de royalties da Lei do Bem@Eduardo Grizendi 2011 38
  39. 39. Programas de Financiamento a InovaçãoFINEP, CNPQ, BNDES, FAPESP, Banco do Nordeste • Programas de Financiamento à P&D para inovação • FINEP – Programa Juro Zero – Programa Subvenção Econômica – Programa PRIME – Programa PAPPE Subvenção/Integração – Programa Inova Brasil • CNPQ – Programa RHAE • BNDES – Linha Capital Inovador (Foco na Empresa) – Linha Inovação Tecnológica (Foco no Projeto) – Linha Inovação Produção – Programa PSI (Programa de Sustentação do Investimento) – Fundo Tecnológico - FUNTEC • FAPESP – Programa PIPE • Banco do Nordeste – Programa INOVAÇÃO@Eduardo Grizendi 2011 39
  40. 40. Programas de Financiamento a Inovação FINEP@Eduardo Grizendi 2011 40
  41. 41. Programas de Financiamento a Inovação BNDES@Eduardo Grizendi 2011 41
  42. 42. Cap. 6 - Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras@Eduardo Grizendi 2011 42
  43. 43. Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras • Resumo dos resultados da Pesquisa PINTEC 2008 de Inovação nas Empresas Brasileiras • Informações complementares sobre a inovação nas empresas brasileiras – Informações complementares da PINTEC 2008 no contexto nacional; – Uma visão no contexto mundial, a partir da PINTEC 2008@Eduardo Grizendi 2011 43
  44. 44. Ranking Índice Global de Competitividade 2010–2011“The Global Competitiveness Report 2010–2011”, do WEF@Eduardo Grizendi 2011 44
  45. 45. Pontuação do Brasil“The Global Competitiveness Report 2010–2011”, do WEF Pilares Pontuação Básicos Instituições 3,6 Infraestrutura; 4,0 Ambiente Macroeconômico 4,0 Educação Primária e Saúde 5,5 Melhoram a Educação Superior e Desenvolvimento Profissional 4,3 Eficiência Eficiência do Mercado de Bens 3,7 Eficiência do Mercado de Trabalho 4,1 Desenvolvimento do Mercado Financeiro 4,4 Propensão Tecnológica; 3,9 Tamanho do Mercado 5,6 De Inovação Sofisticação de Negócios; 4,5 e Sofisticação Inovação 3,5 dos Negócios@Eduardo Grizendi 2011 45
  46. 46. Mapeamento da pontuação do Brasil em comparaçãocom países de economia direcionada pela eficiência“The Global Competitiveness Report 2010–2011”, do WEF@Eduardo Grizendi 2011 46
  47. 47. Mapeamento da pontuação do Brasil em comparaçãocom outros países“The Global Competitiveness Report 2010–2011”, do WEF@Eduardo Grizendi 2011 47
  48. 48. Cap. 7 - A Inovação e a Internacionalização de empresas brasileiras@Eduardo Grizendi 2011 48
  49. 49. Exportação X Internacionalização de Empresas • Exportação :colocação dos produtos (bens e serviços) no mercado internacional, fora do seu país. – Internacionalização : sua colocação em outros países. • Vai além de tão somente a colocação de seus produtos naqueles países. • É toda a sua operação que se instala em outros países • Uma empresa pode exportar sem necessariamente se internacionalizar (ou se internacionalizar fracamente) • Uma empresa também pode se internacionalizar sem necessariamente exportar de seu país de origem, produzindo integralmente seus bens e serviços localmente, onde ela se coloca@Eduardo Grizendi 2011 49
  50. 50. Exportação X Internacionalização das Empresas • A internacionalização das empresas faz bem para elas. – Podem se aproveitar dos Sistemas Locais de Inovação dos países onde se colocaram, praticando ali o Modelo de Inovação Aberta, com novas fontes de conhecimento externo, novos fornecedores e novos mercados. – Competição que se expõem quando se internacionalizam, as fortalecem. – Integrando-se ao Sistema Local de Inovação onde se colocarem, aumentam as chances de se perpetuarem ali • A internacionalização das empresas faz bem também para os seus países de origem. – Canalizam fluxo de conhecimento, capital e pessoas, – Alavancam marcas, tecnologias produtos de parceiros & fornecedores, – Aavancam a exportação e internacionalização de outras empresas de seus países de origem@Eduardo Grizendi 2011 50
  51. 51. A Inovação e a Internacionalização de empresas brasileiras • Programas e Ações do MDICI • Programas e Ações do MRE • Exemplos de empresas brasileiras inovadoras – Empresas vencedoras do Prêmio FINEP nas etapas nacionais em suas respectivas categorias, ao longo de sua existência@Eduardo Grizendi 2011 51
  52. 52. Anexos@Eduardo Grizendi 2011 52
  53. 53. Anexos I. Panorama estatístico do comportamento e dimensão dos depósitos e registros de patentes no Brasil, 2007 e 2009 II. Panorama geral da Propriedade Intelectual no mundo, de 2008 e 2010 III. Participação das empresas com relações de cooperação com outras organizações no total das empresas que implementaram inovações, por atividades, segundo as faixas de pessoal ocupado - Brasil - período 2006- 2008 IV. Taxas de inovação, dispêndios realizados e incidência sobre a receita líquida de vendas dos dispêndios realizados, nas atividades inovativas e internas de P&D, segundo as atividades selecionadas da indústria e dos serviços - Brasil - período 2006 2008 V. Balanço de pagamentos de 2009 VI. Balança comercial brasileira por porte de empresa de 2009 VII.Exportações brasileiras segundo a intensidade tecnológica – FOB, em 2009 VIII.Exportação – FOB – Principais produtos básicos, em 2009 IX. Exportação por fator agregado e região, em 2009 X. Relação de Sítios Nacionais e Internacionais sobre Inovação X.1. Sítios Nacionais X.2. Sítios Internacionais@Eduardo Grizendi 2011 53
  54. 54. Cap. 8 - Conclusões@Eduardo Grizendi 2011 54
  55. 55. Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Mudanças no marco legal estão “no forno”@Eduardo Grizendi 2011 55
  56. 56. Mudanças no Marco Legal de P&D&I@Eduardo Grizendi 2011 56
  57. 57. Mudanças no Marco Legal de P&D&I@Eduardo Grizendi 2011 57
  58. 58. Mudanças no Marco Legal de P&D&I@Eduardo Grizendi 2011 58
  59. 59. Mudanças no Marco Legal de P&D&IPequenas empresas poderão ser beneficiadas pela Leido BemPequenas empresas poderão ser beneficiadas pela Lei do Bem " Lei do Bem prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas. Segundo Heloisa Menezes, secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo irá modificar a chamada Lei do Bem. (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) que prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas, quer na concepção de produtos quer no processo de fabricação e/ou agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo. Com as alterações, mais empresas terão direito aos incentivos fiscais previstos na legislação. Uma das mudanças em estudo permitirá que companhias menores recebam redução de tributos para investir em inovação tecnológica. Outro ponto prevê a antecipação dos benefícios fiscais a empresas que iniciarem processo de registro de patentes no exterior. Para o governo, atualmente, a Lei do Bem beneficia apenas as grandes companhias ao restringir a redução de tributos às empresas que declaram Imposto de Renda pelo lucro real. Para estimular os investimentos em inovação tecnológica pelas empresas de menor porte, o governo deve estender o benefício para as que também declaram IR por outro regime, como o do lucro presumido. O Ministério do Desenvolvimento pretende anunciar as alterações na Lei do Bem até o dia 26 de maio. @Eduardo Grizendi 2011 59
  60. 60. Mudanças no Marco Legal de P&D&I Tele Síntese Regulamento de PD&I pode garantir investimentos de US$ 1,5 b por ano Ter, 17 de Maio de 2011 17:25 por Lúcia BerbertA idéia da Anatel é estipular um percentual maior que 1,5% da ROL das operadoras em investimentos nessa áreaA proposta de regulamento de incentivo a investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em elaboração pela Anatel, prevênão apenas o estímulo ao investimento direto das operadoras, mas também em parcerias com as universidades e institutos tecnológicos ou nacompra de equipamentos produzidos no Brasil. Ou seja, por meio de estímulos ao investimento pelas operadoras na indústria eletrônica, aagência quer reduzir os efeitos negativos da importação excessiva de equipamentos de telecom (cerca de 80%) na balança comercial doBrasil.A agência deve estabelecer um índice de investimento mínimo anual para as empresas, disse a superintendente executiva da Anatel, SimoneScholze. Esse valor deve superar 1,5% da receita líquida operacional da empresa. Pelas contas iniciais, esse valor pode chegar a US$ 1,5bilhão por ano.A proposta também prevê a criação de um comitê de acompanhamento das ações das operadoras em prol do PD&I, formado porrepresentantes do governo (Anatel, Minicom, MCT, MDIC e BNDES), associações de prestadoras e de fabricantes, que aplicará um valor acada ação, obedecendo a critérios definidos.A Anatel criará um certificado de excelência em PD&I para as operadoras, que servirá para comprovar a realização de investimentos e deaquisição de produtos nacionais (fabricados no Brasil, independente da origem do capital). A pontuação obtida pelas prestadoras, por sua vez,servirá para compor um ranking, que dará benefícios a elas no ato de concessão de outorgas e autorizações de novos serviços, nas licitaçõesde freqüências, na certificação e homologação de produtos e obtenção de recursos dos fundos setoriais e do BNDES.A proposta já passou pela área técnica da Anatel e está em análise da conselheira Emília Ribeiro. Depois de aprovada no Conselho Diretor daagência e, em seguida, entrará em consulta pública. As linhas gerais do regulamento foram apresentadas no Seminário “Estímulos à PD&I noSetor de Telecomunicações”, realizado nesta terça-feira (17) fruto de parceria entre Anatel e Ipea. @Eduardo Grizendi 2011 60
  61. 61. Mudanças no Marco Legal de P&D& Inovação• Nova Política Industrial: Política de Desenvolvimento da Competitividade: – Privilegia as MPEs• Fundos Setoriais – Proposta FINEP• Lei Federal de Inovação; – Proposta FINEP• Leis Estaduais de Inovação; – AM, MT, BA, MG, SP, SC, RS, RJ, PR, PE, CE, AL,• Lei de Informática – Revisão do MCT• [Incentivos a P&D ANEEL]• [Incentivos a P&D ANP]• [Incentivos a P&D ANATEL]• Lei do Bem – Incentivos fiscais a produção de Tablets (Cap. IV) – Incentivos fiscais à inovação deverão se estender às Empresas que operam no Regime do Lucro Presumido (Cap. III)@Eduardo Grizendi 2011 61
  62. 62. Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Novo marco legal está “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento.@Eduardo Grizendi 2011 62
  63. 63. Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Novo marco legal está “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo.@Eduardo Grizendi 2011 63
  64. 64. Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Novo marco legal está “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente;@Eduardo Grizendi 2011 64
  65. 65. Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Mudanças no marco legal estão “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente; – Não há um claro entendimento nelas do que é inovação; As agências deveriam diminuir significativamente o grau de subjetividade do conceito de inovação tecnológica que permeiam os seus programas e linhas de financiamento. Ou se criem critérios específicos, ou se apóiem no conceito abrangente do Marco Legal (Lei de Inovação e Cap.III da Lei do Bem), fundamentalmente no Manual de Oslo, 2ª edição ou 3ª edição, ambos traduzidos pela FINEP@Eduardo Grizendi 2011 65
  66. 66. Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Novo marco legal está “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento à inovação. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente; – Não há um claro entendimento nelas do que é inovação; – Não há um claro posicionamento delas: • Há sobreposição e competição entre elas, mesmo entre linhas de uma mesma agência de fomento. Subvenção PRIME Juro Zero Inova Brasil Inova Brasil Juro Zero Alto Risco PRIME Baixo Risco Tecnológico Tecnológico Subvenção Subvenção Financiamento Reembolsável@Eduardo Grizendi 2011 66
  67. 67. Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Novo marco legal está “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento à inovação. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente; – Não há um claro entendimento nelas do que é inovação; – Não há um claro posicionamento delas: • Há sobreposição e competição entre elas, mesmo entre linhas de uma mesma agência de fomento. Subvenção PRIME Juro Zero Inova Brasil Alto Risco Baixo Risco Tecnológico Tecnológico Subvenção Financiamento Reembolsável@Eduardo Grizendi 2011 67
  68. 68. Conclusões • O Brasil ostenta um índice de produção tecnológica, medida pelo indicador de número de patentes, sofrível, em relação aos outros países, considerando o contexto mundial.@Eduardo Grizendi 2011 68
  69. 69. Conclusões • O Brasil ostenta um índice de produção tecnológica, medida pelo indicador de número de patentes, sofrível, em relação aos outros países, considerando o contexto mundial. • Apesar dos esforços recentes do MCT, através da Lei de Inovação, e do INPI, o quadro muito pouco se alterou nos últimos anos As empresas têm que assumir sua significativa parte nisto, procurando proteger suas propriedades intelectuais, agregando valor aos seus produtos e processos com esta proteção e ajudando a elas mesmas e ao país, a serem mais competitivos, aumentando o índice de produção tecnológica brasileiro.@Eduardo Grizendi 2011 69
  70. 70. Conclusões • O Brasil ostenta um índice de produção tecnológica, medida pelo indicador de número de patentes, sofrível, em relação aos outros países, considerando o contexto mundial. • Apesar dos esforços recentes do MCT, através da Lei de Inovação, e do INPI, o quadro muito pouco se alterou nos últimos anos • Em relação à exportação e à internacionalização das empresas brasileiras, constata-se, obviamente: – A importância da inovação como fator de competitividade, e – Quanto ainda o país e as empresas brasileiras precisam se esforçar para inovar internacionalmente@Eduardo Grizendi 2011 70
  71. 71. Manual de Inovaçãohttp://www.brasilglobalnet.gov.br//Publicacoes/P/estudosbras.aspx @Eduardo Grizendi 2011 71
  72. 72. Obrigado !!! Eduardo Grizendi egrizendi@gmail.com egrizendi@inatel.br Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com Slideshare: www.slideshare.net/egrizendi@Eduardo Grizendi 2011 72

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