O documento discute a relação entre advogados, imprensa e a Constituição de 1967 no Brasil durante a ditadura militar. Aborda como a constituição afetou direitos e liberdades e como advogados e imprensa reagiram, defendendo presos políticos e criticando o regime autoritário. A metodologia é baseada em fontes secundárias para analisar esses temas.

1. Os Advogados, a Imprensa e a
Constituição de 1967
Mateus Cozer – mtscozer@gmail.com
FADIC
26/08/2018

2. Agenda
• Introdução
• Objetivo
• Revisão da Literatura
• Metodologia de Pesquisa

3. Introdução
As tragédias gregas – como
Prometeu, Antígona e
Medeia – originaram
dilemas que
impulsionaram a invenção
do Direito, pela descoberta
de conceitos como a
ampla defesa e a
dignidade.

4. Objetivo
• O que foi a constituição de 1967?
• O objetivo do trabalho é investigar a relação
entre os advogados, a mídia e a constituição
de 1967.

5. Revisão da Literatura
• STRECK, Lenio.
– “Quando se escrever a história deste período, a Nação
vai curvar-se de tanta vergonha”.
• Tancredo Neves (1910 – 1985)
– AI 5 (1969) atingiu diretamente:
• Cassou 6 senadores, 110 deputados federais
• Cassou 22 prefeitos, 3 ministros do STF, 23 professores da
USP.
• Alceu Amoroso Lima (1893 - 1983)
– Terrorismo cultural
– Proibiu 200 livros

6. Diálogo entre Hesse e Lassale
• Fatores reais do poder militar (1964-1984)
– O jornal Correio da Manhã – Basta !
– A Tribuna da Imprensa – Carlos Lacerda
– A Folha de S. Paulo – Otavio Frias Filho (OFF)
• A norma constitucional de 1967
– O Banco Central do Brasil foi criado no dia 31
de dezembro de 1964, com a promulgação da
Lei nº 4.595, e pela transformação da
Superintendência da Moeda e do Crédito
(Sumoc) em autarquia federal.
• O decisionismo de Carl Schmitt
– a ascensão política de Delfim Netto ocorreu
nos governos militares, na qual atuou como
czar da política econômica

7. Advogados
• O advogado Sobral Pinto, que defendeu presos
políticos em duas ditaduras, a do “Estado Novo”
de 1937 e a dos generais de 1964.
• As palavras do advogado Paulo Cavalcanti:
– “Estes dezoito anos de ditadura militar não devem
fluir sem o crivo da maldição daqueles que
presenciaram e sofreram o massacre de milhões de
homens e mulheres, direta ou indiretamente atingidos
pelo arbítrio – tanto nos porões das câmaras de
tortura como sob o açoite da exploração econômica,
que é outra forma de violência aos direitos humanos”
.

8. Metodologia de Pesquisa
• Ensaio
• Fontes secundárias

9. Referências preliminares
•
• BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. Saraiva, 2016.
•
• BONAVIDES, P. ANDRADE, P. História do Constitucionalismo no Brasil. OAB Editora, 2005.
•
• GASPARI, E. A Ditadura Envergonhada. Companhia das Letras, 2005.
•
• GOULART, J. V. Jango e eu. Civilização Brasileira, 2017.
•
• HESSE, K. A Força Normativa da Constituição. Sergio Antônio Fabris Editor, 1991.
•
• LACERDA, R. A República das Abelhas. Companhia das Letras, 2013.
•
• LASSALE, F. Que É uma Constituição? Edições Brasil, 1933.
• LIMA, A. A. Cartas do pai. IMS, 2004.
• MACHADO, J. Getúlio. Record, 2004.
• NEVES, J. R. C. Como os Advogados Salvaram o Mundo. Editora Nova Fronteira, 2018.
•
• SCALERCIO, M. Heráclito da Fontoura Sobral Pinto: toda liberdade é íngreme. Editora FGV, 2014.
•
• SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores, 2016.
•
• STRECK, L. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. Editora Forense, 2002.