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Programa autárquico
Uma visão de futuro para a Maia
2013-2017
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Programa autárquico
Uma visão de futuro para a Maia
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A Comissão Politica da JSD Maia através do presente documento
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Para que a Maia continue a afirmar-se como uma terra de futuro e de
oportunidades, as entidades publicas municipais tê...
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funcionarão numa lógica de Coworking. Nesse sentido, a promoção das
incubadoras existentes no TECMAIA e no Fórum Jovem...
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Num projeto político de matriz social-democrata e, particularmente, no
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O papel dos municípios em termos de intervenção no âmbito da
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das competências da CMM, em termos de educação, no 2.º e 3.º ciclos
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O desporto e a juventude são duas áreas de intervenção política
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atletas responsáveis e saudáveis, contribuindo para a melhoria da
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O desafio para os...
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Em termos de juventude, nos próximos quatro anos, face à situação de
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O turismo afirma-se como uma área estratégica para o
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possam incentivar a fixação de turistas.
- Reformulação do shuttle existente, tornando-o uma opção viável
para os tur...
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com a junta de freguesia da Cidade da Maia, tenham no âmbito do novo
modelo de gestão do Zoo, será prioritário estabe...
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A cultura é, num concelho com um estádio de desenvolvimento
elevado como é o da Maia, uma dimensão social imprescindí...
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construção do atual edifício do mosteiro (1588-1622), sendo que, seria
uma oportunidade de desenvolver uma marca dife...
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A ciência e a tecnologia são dimensões de aposta estratégica
inegável e que a CMM, soube, desde cedo valorizar atravé...
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Ainda que a parte substancial dos serviços de saúde públicos esteja na
dependência da linha de atuação política do go...
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A política de ambiente e sustentabilidade assumem-se, nos nossos dias,
de importância fundamental para a promoção da ...
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efetiva, e com resultados visíveis para a despoluição do rio Leça, bem
como para a requalificação das suas margens, o...
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que tenha em conta o contexto territorial e social de partida mas,
também, a satisfação das necessidades da população...
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A JSD Maia encara os próximos 4 anos como uma oportunidade para
promover, no espaço urbano e edificado do concelho, u...
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Em termos de mobilidade e transportes, o objetivo de qualquer órgão
de governação política e territorial é contribuir...
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importante a tomada de decisão colaborativa e participada entre
responsáveis políticos do município e os munícipes, q...
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O sentimento de bem-estar de qualquer munícipe é influenciado pelo
sentimento de segurança e confiança nos serviços d...
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Relativamente às finanças municipais, o trabalho feito pela CMM, nos
mandatos liderados pelo Eng.º Bragança Fernandes...
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O próximo mandato será marcado, inevitavelmente, por um período
extremamente difícil do ponto de vista político e soc...
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Programa Autárquico - "Uma Visão de Futuro para a Maia, Terra de Oportunidades"

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Programa Autárquico - "Uma Visão de Futuro para a Maia, Terra de Oportunidades"

  1. 1. 1   Programa autárquico Uma visão de futuro para a Maia 2013-2017 terra de oportunidades
  2. 2. 2   Programa autárquico Uma visão de futuro para a Maia 2013-2017 terra de oportunidades
  3. 3. 3   A Comissão Politica da JSD Maia através do presente documento sinaliza as áreas que entende como prioritárias para o próximo mandato autárquico. Desta forma pretendemos dar a conhecer a visão da Juventude Social Democrata da Maia em áreas que consideramos estratégicas para o nosso concelho servindo, este documento, de referencial para, durante os próximos quatro anos, podermos acompanhar e contribuir com propostas para o trabalho do executivo da Câmara Municipal da Maia. Após um mandato onde procuramos preparar os nossos militantes, quer politicamente, quer civicamente, elaboramos este documento num momento de maturidade política que nos permite definir este conjunto de prioridades como fundamentais para uma geração que, apesar de ser a mais bem preparada de sempre, vive momentos de enorme dificuldade. Entendemos que o nosso concelho pode dar o primeiro passo para minorar essas dificuldades e continuar a criar oportunidades para os jovens. O programa que apresentamos procura ser um contributo nesse sentido. Nota Preambular
  4. 4. 4   Para que a Maia continue a afirmar-se como uma terra de futuro e de oportunidades, as entidades publicas municipais têm que ser facilitadoras e promotoras de diversas formas de investimento, tendo como principal intuito a aposta no desenvolvimento das populações. A Maia, ao longo das últimas décadas, tem sedimentando a sua faceta de território de oportunidades, solidário e gerador de emprego e de riqueza. A crise nacional e europeia que atravessamos e o atual paradigma de gestão autárquica colocam novos desafios aos executivos autárquicos. A Câmara Municipal da Maia (CMM) tem sabido responder a estes desafios, através da construção de infraestruturas necessárias para a atração de investimento privado, de programas de apoio ao empreendedorismo, da aposta no Parque de Ciência e Tecnologia da Maia - TECMAIA e da potencialização da localização estratégica do concelho, na Área Metropolitana do Porto. Continuando na senda do trabalho que tem sido realizado, entendemos que deve ser uma preocupação primordial da Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, no âmbito das suas competências, o combate ao desemprego, particularmente entre os jovens, através do apoio ao empreendedorismo, à captação de investimento estrangeiro e à celebração de parcerias e protocolos de colaboração com os empresários instalados na Maia, no sentido da promoção de estágios e experiências profissionais aos jovens maiatos que necessitem de uma oportunidade. Outra medida deverá passar pela criação balcão do empreendedor e do empresário, em colaboração com as forças vivas do concelho e que poderá ser o ponto de contacto entre as empresas locais e a autarquia. Aqui deverá ser prestado apoio à criação de empresas, a pedidos de financiamento, apoio a candidaturas a financiamentos comunitários e, também, apoio técnico, jurídico e formações de capacitação empresarial. Dentro desta linha de atuação, seria oportuno, mediante a realização de um concurso de ideias de negócios e posterior seleção das melhores, a CMM, juntamente com outras entidades publicas e privadas, criar condições para o desenvolvimento dos planos de negócios dessas ideias, apoiando na cedência de espaços físicos e no apoio logístico, que Desenvolvimento Económico
  5. 5. 5   funcionarão numa lógica de Coworking. Nesse sentido, a promoção das incubadoras existentes no TECMAIA e no Fórum Jovem, bem como criação de novas incubadoras, com preços reduzidos, nomeadamente nos edifícios das Juntas de Freguesia, deve ser uma realidade e será um contributo importante para a criação de oportunidades de sucesso e de emprego. Deve haver um reforço das relações e sinergias entre a CMM e as forças vivas associativas empresariais e industriais do concelho e da região, tendo em vista a promoção do emprego e a geração e oportunidades de negócio. Reforçando a marca de excelência e referência nacional que é o TECMAIA, deve ser uma aposta permanente a criação de parcerias entre o TECMAIA e instituições de ensino superior, politécnico e universitário, bem como empresas nacionais e internacionais, relançando o TECMAIA como plataforma privilegiada de ensino e investigação associada à inovação empresarial e à criação de valor acrescentado. Associado a esta medida, deve, paralelamente, ser frequente o fomento de iniciativas e oportunidades de promoção do município e das suas empresas junto de mercados estrangeiros, entendidos como estratégicos para o tecido empresarial local.
  6. 6. 6   Num projeto político de matriz social-democrata e, particularmente, no atual momento de crise económica e social, que o país atravessa, a atuação política dos órgãos autárquicos, para o próximo quadriénio 2013- 2017, deve ser pautada pela solidariedade, assente em medidas de ação social que promovam a coesão social. A CMM há muito percebeu esta necessidade e tem tido uma atuação marcada pelo trabalho em rede, em articulação e integrada com as associações e instituições de solidariedade social do concelho e com as juntas de freguesia. Neste sentido, a política de ação social do município está voltada para o suprimento das necessidades da população, desde logo, da população mais jovem, através do alargamento da rede de creches, contribuindo para a fixação de jovens casais no concelho. Por outro lado, a aposta na rede de equipamentos de apoio à 3.ª idade é para manter, apostando na qualidade de vida da população mais idosa, que tem reforçado o seu peso na população do concelho, fruto do aumento da esperança média de vida e da diminuição da natalidade. A política de ação social de uma autarquia, para ser eficaz, tem que ser realizada em parceria com as diversas instituições de solidariedade social do concelho, sendo, a cooperação mútua, fundamental. Esta cooperação é feita sobre diferentes formas, podendo passar pela cedência de instalações e/ou terrenos, apoio financeiro e a celebração de contratos-programa. Perante as mudanças constantes das características da população, e para responder, da melhor forma, aos seus anseios, é fundamental manter atualizado o Diagnóstico Social do Concelho da Maia, algo que será importante para a redefinição e afinação da política de ação social do executivo. Aliás, para outras áreas da governação municipal e para a definição da estratégia política, como na educação e nos assuntos económicos, é crucial a existência de observatórios que monitorizem permanentemente a evolução social e económica do concelho. Outro instrumento ao serviço das famílias mais vulneráveis do concelho, do ponto de vista económico e social, são os Gabinetes de Atendimento Ação e Coesão Social
  7. 7. 7   Integrado Local, que existem em 16 das antigas 17 freguesias. Estes gabinetes visam tornar mais eficaz a resposta social para os problemas identificados. Na mesma linha de atuação, uma resposta mais direcionada para os problemas do desemprego, disponibilizada em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, são os Gabinetes de Inserção Profissional. Parceria muito importante e para manter. A política de ação social da autarquia deve reforçar a componente de apoio às camadas da polução mais desfavorecidas, como crianças e jovens, desempregados e reformados. A habitação social é, também, uma componente importante da política de ação social. Desde sempre, a governação social-democrata da autarquia maiata caracterizou-se pela excelência e qualidade das habitações sociais do concelho. O desafio próximo é o de continuar a exigir, do governo central, o necessário apoio e financiamento para a requalificação de algumas das habitações sociais da Maia, que naturalmente, com o tempo, vão precisando de reformas. As instituições autárquicas da Maia, governadas pelo PSD, têm à disposição da sua população, e em articulação com instituições de solidariedade social, um conjunto de respostas e instrumentos que permitem atenuar os efeitos da crise junto dos mais vulneráveis, dando condições para que esses que hoje são vulneráveis se tornem, no futuro próximo, em motores de mudança e desenvolvimento social. Não se trata de um gasto. Trata-se de um investimento e de um incentivo que irá fomentar a coesão social e aumentar o bem-estar da população.
  8. 8. 8   O papel dos municípios em termos de intervenção no âmbito da política educativa é, ainda, reduzido. A CMM tem feito o que lhe compete, particularmente no pré-escolar e 1.º ciclo, mas, também, na elaboração da carta educativa do concelho (desde 2006), na modernização do parque escolar, no apoio aos agregados familiares, designadamente em termos de apoio às refeições, ao transporte escolar e ao material escolar, nas atividades de enriquecimento curricular e no desenvolvimento de programas de saúde escolar. Tem sido, efetivamente, um trabalho de excelência, desenvolvido nesta área, cujos frutos serão visíveis a médio/longo prazo, em várias áreas. O próximo desafio deve passar pelo reforço desta componente, atendendo ao momento de crise social que atravessamos. Deve passar, ainda, pelo reforço do papel de complementaridade e de parceiro insubstituível das comunidades educativas, que a CMM deve ter. Conscientes de que a educação deve ser uma aposta prioritária da autarquia, tendo em conta o seu potencial de valorização pessoal e formação humana e profissional e, ainda, de valorização social, na medida em que capacita para uma cidadania consciente, critica e participativa, propomos algumas linhas de atuação políticas que passamos a enumerar: - Definição uma estratégia municipal de educação, através da elaboração de um Plano Municipal de Educação ou de um Projeto Educativo Municipal, em que são definidos as linhas de atuação e o rumo da CMM em termos de política educativa; - Criação um sistema de base de dados que permita disponibilizar e atualizar de forma expedita, todos os anos letivos, a Carta Educativa do Concelho da Maia, instrumento fundamental de gestão da oferta educativa do concelho; - Redefinição da oferta educativa municipal, nomeadamente em termos de atividades de enriquecimento e complemento curricular (com o reforço de componente sobre educação para a cidadania, para a saúde, para o consumo, para o empreendedorismo, história e geografia local e orientação vocacional e profissional); - Negociação, com o governo central, das condições de alargamento Educação
  9. 9. 9   das competências da CMM, em termos de educação, no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, à luz da estratégia educativa definida pela autarquia; - Reforço e alargamento de programas de combate ao abandono e insucesso escolar, que contemplam estratégias de motivação e de orientação pedagógica e vocacional dos alunos; - Continuação dos investimentos de melhoria e requalificação do Parque Escolar, de forma escrupulosa e transparente; - Requalificação dos espaços exteriores às escolas, com a construção de equipamentos de complemento à atividade educativa; - Continuação e aprofundamento da rentabilização da utilização dos espaços escolares fora das atividades letivas convencionais; - Definição de programas que promovam um maior envolvimento das escolas, com as comunidades em que se inserem, estabelecendo parcerias com instituições, associações e empresas, desenvolvendo várias vertentes da formação individual e coletiva do estudante e promovendo o sucesso escolar. Estas são, apenas, algumas sugestões que a JSD Maia entende fazer, com a humildade e sentido construtivo que a norteia, tendo consciência da dificuldade mas, também, da importância da sua execução para continuar a manter a educação, na Maia, em patamares de excelência.
  10. 10. 10   O desporto e a juventude são duas áreas de intervenção política decisivas para o incremento dos níveis de bem-estar e qualidade de vida de uma sociedade, e a comunidade maiata não está alheia a esta evidência. Estas duas áreas surgem aqui no mesmo ponto, não porque não sejam temas suficientemente abrangentes que justifiquem uma análise particular mas, pela sua íntima relação. Se por um lado a política desportiva de uma autarquia deve dar resposta às diferentes classes etárias da população, também é certo que o estímulo da prática desportiva, na juventude, promove hábitos de prática desportiva regulares na população que trarão resultados positivos a longo prazo. Da mesma forma, as políticas de juventude não se esgotam nos jovens, os seus efeitos multiplicadores terão impactos sociais nas famílias, no mercado de trabalho, na vida social de uma comunidade, pela mais- valia social que podem gerar medidas tomadas neste âmbito. Assim, a juventude e o desporto são duas áreas que devem continuar a merecer uma forte aposta, particularmente num município com as características da Maia, uma terra à frente do seu tempo. Ao nível do desporto, a Maia vem-se afirmando, desde a década de 80 do século XX, como um concelho de vanguarda ao ponto de ostentar o epíteto de “Capital do Desporto” e de ser considerada “Cidade Europeia do Desporto”, no próximo ano de 2014. Estas designações não são mais do que o reconhecimento pelo trabalho de excelência feito pela CMM e Juntas de Freguesia e que privilegiam tanto o desporto profissional, como o amador e o escolar, tornando a Maia no concelho com maior número de metros quadrados de equipamentos desportivos por habitante do país. Por dia, 14 mil pessoas usufruem dos equipamentos desportivos municipais. Nesses equipamentos são praticados mais de 25 modalidades desportivas diferentes. Existem mais de 40 coletividades desportivas, à qual a CMM procura prestar apoio. Todos os anos são organizados os Jogos Desportivos da Maia envolvendo milhares de pessoas e é prestado apoio a vários clubes e associações desportivas ligadas aos mais diversos desportos. Este investimento tem-se traduzido em muitos sucessos desportivos mas, também, na formação de jovens e Desporto e Juventude
  11. 11. 11   atletas responsáveis e saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações. O desafio para os próximos quatro anos passa por manter e melhorar, no que ainda há a melhorar, todo este trabalho de excelência que tem vindo a ser concretizado, particularmente pela CMM, muitas vezes em articulação com as juntas de freguesia, as coletividades e agentes desportivos do concelho, numa parceria de sucesso que se tem traduzido na realização de centenas de eventos desportivos por ano, no apoio às coletividades do concelho, no apoio às modalidades profissionais, amadoras e ao desporto escolar e, na manutenção, requalificação e construção de equipamentos desportivos de qualidade e diversificados, espalhados por toda a área do concelho. Em termos de infraestruturas pensamos que, no futuro poderá haver um esforço de melhorar as condições para a prática skate no espaço urbano da Maia, apostando na construção de raiz de um novo parque para a prática dessa modalidade que atrai, diariamente, à Maia, centenas de jovens do concelho e dos municípios vizinhos. Como estímulo à prática desportiva de lazer no bairro, rua ou praça, sugerimos a instalação de tabelas de basquetebol em locais que garantam boas condições para a prática deste desporto, num contexto informal. A construção de mais quilómetros de ciclovias no concelho é, também, uma aposta a privilegiar. Ao falar de desporto, em certa medida já tecemos considerações sobre uma dimensão associada às políticas de juventude mas, como já referimos, estas não se esgotam no desporto. Os órgãos autárquicos do município, liderados pelo PSD, têm compreendido bem o alcance e a diversidade de medidas inerentes às políticas de juventude. A CMM tem compreendido bem que, as políticas de juventude devem estar associadas à promoção de oportunidades. Assim, são disponibilizados um conjunto de serviços aos jovens maiatos, que incluem apoio psicológico e pedagógico, o centro de incubação de empresas, na área do emprego e empreendedorismo, apoio à criação de associações juvenis, espaços de formação, entre outros. Para além destes serviços, é fomentada a realização de iniciativas de carácter diversificado, com destaque para a Feira das Oportunidades, o MaiaGo e o Concurso Literário. Merece, ainda, destaque, no apoio ao empreendedorismo jovem, o programa de apoio às PME’s que é o Fundo de Financiamento a Micro e Pequenas Empresas do Concelho da Maia – Maia Finicia, que tem sido um sucesso no que toca à criação de emprego e de riqueza no tecido empresarial
  12. 12. 12   da Maia. Em termos de juventude, nos próximos quatro anos, face à situação de agravamento da crise social e económica que vivemos, é imperativo um reforço das políticas municipais, neste setor. Tais políticas devem ser orientadas para o combate ao desemprego jovem e consubstanciar soluções inovadoras, que passem pela atração de investimento, gerador de postos de trabalho no concelho, e pela colaboração com os empresários e forças vivas da Maia, que cooperem no combate a este flagelo do desemprego, que martiriza a juventude deste tempo. Em termos de infraestruturas e equipamentos de apoio à juventude, a Maia é dos municípios com melhores respostas e soluções para os jovens. Basta salientar o papel do Fórum Jovem, da Casa do Alto e das lojas da juventude, na concretização dessas soluções, o que naturalmente é algo para manter e procurar aperfeiçoar e adaptar aos novos problemas e necessidades que a juventude precise ver supridas.
  13. 13. 13   O turismo afirma-se como uma área estratégica para o desenvolvimento futuro do concelho e, apresenta, na Maia, várias dimensões ainda a explorar, para poder tirar rentabilidade e traduzir-se em criação de valor para o território e para as suas gentes. A JSD Maia entende que existem segmentos deste setor que merecem uma aposta mais efetiva por parte dos órgãos autárquicos do concelho. O turismo de negócios é de grande importância para o desenvolvimento do sector do turismo na Maia. Além de ser um segmento com grande possibilidade de expansão e da maior relevância no concelho, não exige muito do município, em termos de disponibilização de fundos, exige, sim, aconselhamento e orientação das empresas, no sentido de fazer compreender a sua importância para o desenvolvimento do turismo e para a promoção do território maiato. No seguimento disto, é importante colocar em prática as seguintes medidas: - Promoção da cooperação entre as empresas e as unidades hoteleiras da Maia, com o objetivo de que os parceiros de negócios fiquem alojados no concelho (e não no Porto). Esta mudança de comportamentos influenciará positivamente, também, o sector da restauração. - Atração de investimento, com vista à construção de um hotel low- cost, orientado para o turismo de negócios, na Zona Industrial da Maia. Este hotel serviria para complementar a oferta de alojamento no concelho, abrangendo uma tipologia que atraísse um público diferente – com permanência mais curta, e que procuram racionalizar as suas despesas. Além disso, contribuiria para a fixação de turistas e viajantes na Maia, contrariando a tendência para o alojamento no Porto e permitindo aos hóspedes uma significativa redução do tempo despendido nas viagens. - Aposta na promoção da oferta turística junto das empresas maiatas, uma vez que são elas o elo de ligação entre os visitantes e o destino – fazendo as reservas nos hotéis e preparando os programas dos turistas. Esta deve basear-se nas sinergias estabelecidas entre os hotéis e as empresas locais, bem como na divulgação de programas e produtos que Turismo
  14. 14. 14   possam incentivar a fixação de turistas. - Reformulação do shuttle existente, tornando-o uma opção viável para os turistas de negócios que chegam ao aeroporto e que têm como destino final a Zona Industrial da Maia. - Organização uma feira tecnológica de referência, onde o tecido empresarial da Maia teria oportunidade de se apresentar, e que seria, também, um contributo direto e indireto para o aumento do volume do turismo de negócios na Maia. - No seguimento da proposta da incubadora de starups, incentivar, especialmente, a criação de uma empresa de atividades e desportos radicais. Esta iniciativa além de consistir uma atração – tanto a nível de turistas como de visitantes – seria, também, um ponto de interesse para os habitantes da Maia e uma forma de diversificar a oferta turística do concelho. Relativamente ao turismo sénior e com o intuito de tornar este segmento economicamente viável e atrativo para o concelho da Maia, é importante repensar o conceito atual de turismo sénior e, consequentemente, o seu programa. Sendo este um dos públicos com mais disponibilidade (de tempo e dinheiro) para o turismo e, também, um dos que mais crescerá nos próximos anos, seria interessante atraí-lo com atividades geradoras de receita para o município. Assim, seria importante promover o hipódromo e as corridas, como elemento potenciador de procura turística sénior. Por outro lado seria prioritário reformular as atividades recreativas existentes, de forma a manter o seu carácter social e de integração, obtendo contudo a contrapartida do intercâmbio. Desta forma – aproveitando ocasiões como as várias romarias existentes no concelho e a feira de artesanato – poderia estabelecer-se um programa que estimulasse os concelhos visitados pelos munícipes maiatos a trazer os seus habitantes à Maia, com programas diversificados. Outro importante recurso turístico do concelho é o Zoo da Maia, sendo um dos que merece maior atenção, ao nível do melhoramento da sua oferta e promoção da mesma. Além do seu interesse turístico, o Zoo deve, também, apresentar-se como um espaço atrativo para os munícipes, incentivando visitas mais frequentes e proporcionando experiências diversificadas. Dentro das competências que, eventualmente a CMM, juntamente
  15. 15. 15   com a junta de freguesia da Cidade da Maia, tenham no âmbito do novo modelo de gestão do Zoo, será prioritário estabelecer parcerias com o Turismo do Porto, no sentido ser distribuída aos visitantes uma informação correta e atrativa do Zoo da Maia, que vá de encontro às necessidades dos turistas que viajam com crianças e procuram atividades apropriadas. Será importante procurar integrar o Zoo em programas temáticos para crianças e famílias que visitam o Porto. O reptilário – o maior e melhor equipado do país – pode apresentar-se como um elemento de interesse e diferenciador da oferta semelhante na região. A integração em programas e a associação a outras atrações e organizações, permite o aumento da visibilidade do Zoo e, consequentemente, o aumento do número de visitantes. Estes programas podem, também, estar disponíveis para escolas e famílias locais, que poderão, assim, beneficiar de uma oferta integrada. Por fim, é importante atividades variadas, lúdicas e educativas no Zoo, de forma a tornar as visitas mais interessantes e memoráveis. Isto tornará o Zoo mais atrativo para os visitantes que venham pela primeira vez e fará com que os habitantes tenham mais vontade e novos motivos para visitar o Zoo com maior frequência. No que toca à promoção turística, não se tratando a Maia um destino primário de lazer, não há um grande volume de procura de informação anterior ou no momento da chegada; neste sentido, o material promocional deve ser disponibilizado nos Postos de Turismo do Porto. Contudo, a manutenção de um website atrativo, funcional e com informação atualizada e bem estruturada, é fundamental e pode ter um papel decisivo na tomada de decisão relativa à visita de uma atração.
  16. 16. 16   A cultura é, num concelho com um estádio de desenvolvimento elevado como é o da Maia, uma dimensão social imprescindível e estratégica para continuar a guindar o município para patamares de desenvolvimento ainda mais elevados. A promoção de hábitos de cultura, na população, devem ser estimulados desde tenra idade, favorecendo a formação de cidadãos tolerantes, informados, críticos e enraizados culturalmente e socialmente no território em que vivem. Pensamos que é prioritário, para os próximos anos e do ponto de vista prospetivo, a elaboração de um Plano Municipal de Cultura que seja um documento estratégico sobre a política cultural da CMM e o seu papel no fomento da oferta cultural. A manutenção e alargamento de parcerias com artistas e movimentos recreativos e culturais do concelho, apoiando a sua atividade e promovendo a divulgação dos seus trabalhos e projetos é, também, um desafio a ter em consideração, numa ótica de valorização dos recursos culturais do concelho em articulação com políticas de turismo, juventude e emprego. Num município com uma população cada vez mais qualificada e informada, entendemos que, nos próximos quatro anos, os órgãos autárquicos devem apostar na criação de circuitos e roteiros com visitas temáticas ao concelho, rentabilizando os recursos culturais, patrimoniais e naturais do território, despertando os maiatos para uma consciência cívica e identidade locais. No contexto da Área Metropolitana do Porto, a Maia deve aprofundar uma política de oferta cultural diversificada, concertando essa política com os restantes municípios da área metropolitana. Entendemos que o próximo mandato deve constituir uma oportunidade para se iniciar, oficialmente, a preparação de iniciativas culturais que visem a comemoração dos 500 anos de outorga do Foral à Terra da Maia, pelo rei D. Manuel I (1519-2019). Consideramos, ainda, que deve haver uma aposta na realização de uma atividade de recriação histórica de dimensão nacional, na Maia, sendo a nossa sugestão, a organização de uma “Feira Renascentista” no Mosteiro quinhentista de São Salvador de Moreira, e nos arruamentos e praças a ele adjacentes. Esta “Feira Renascentista” evocaria a época de Cultura
  17. 17. 17   construção do atual edifício do mosteiro (1588-1622), sendo que, seria uma oportunidade de desenvolver uma marca diferenciadora das várias feiras medievais que existem pelo país e de evocar a História das Terras da Maia e de Portugal, assim como, o papel do Mosteiro de Moreira nos Caminhos de Santiago e, também, no povoamento e desenvolvimento da Terra da Maia. Pensamos, também, que deve haver uma reflexão sobre o papel que o Museu de História e Etnologia da Terra da Maia tem na comunidade maiata, aumentando a qualidade, organização, interatividade e promoção, principalmente, das suas exposições permanentes. Por fim, destacar a necessidade de manutenção da aposta em iniciativas e serviços que têm sido uma marca do bom trabalho realizado pela CMM na área da cultura. Com o Fórum da Maia e todos os serviços nele instalados, a Quinta da Caverneira, o Festival de Música da Maia, o Festival Internacional de Teatro Cómico, a Feira de Artesanato da Maia, entre outros.
  18. 18. 18   A ciência e a tecnologia são dimensões de aposta estratégica inegável e que a CMM, soube, desde cedo valorizar através da criação do TECMAIA. Este tem sido um projeto de sucesso e que tem valorizado e contribuído para o desenvolvimento da Maia, a vários níveis. Nesse sentido pensamos que deve ser prioritário, insistir nas negociações, com o governo central, das condições que permitam encontrar um modelo de gestão viável para o TECMAIA. Procurando novas sinergias na área da ciência e do ensino superior, consideramos necessário levar a cabo uma intensificação das relações da CMM com a Academia do Porto e do Minho, destacando o ISMAI mas, também, a Universidade do Porto, a Universidade do Minho, a Universidade Católica, a Universidade Portucalense, a Universidade Fernando Pessoa, o Instituto Politécnico do Porto e as demais unidades de ensino superior da área metropolitana e do Baixo Minho, no sentido de realizar parcerias que tragam para o concelho projetos de investigação e emprego qualificado. Na mesma lógica, temos que ser capazes de facilitar e promover a realização de eventos de cariz científico nacionais e internacionais na Maia. Percebendo a importância da ciência e da tecnologia no desenvolvimento das sociedades, todas estas sugestões devem ter, também, como parceiros privilegiados, o tecido empresarial local, na medida em que este possa incorporar e beneficiar com a investigação científica que é feita no concelho e no país. Ciência
  19. 19. 19   Ainda que a parte substancial dos serviços de saúde públicos esteja na dependência da linha de atuação política do governo central, o município da Maia sempre tem pautado a sua atuação pela cooperação e facilitação dos processos relacionados com a instalação e modernização das unidades de prestação de cuidados de saúde. Tendo profunda consciência da importância da existência de serviços de saúde de qualidade na Maia e, também, de mecanismos de prevenção, os órgãos autárquicos, eleitos pelo PSD, têm realizado um forte investimento na sensibilização e prevenção das populações do concelho para diversos comportamentos de risco e hábitos de vida saudáveis, junto das população jovem, adulta e idosa. Disso são exemplo, as inúmeras iniciativas de diverso cariz, realizadas em espaços públicos, escolas e outros, e que têm uma dimensão marcadamente formativa e educativa. Saúde
  20. 20. 20   A política de ambiente e sustentabilidade assumem-se, nos nossos dias, de importância fundamental para a promoção da qualidade de vida das populações, para que possam viver em harmonia com o território em que habitam, sem gerar desequilíbrios que prejudiquem danos naturais e humanos. A JSD Maia defende que o concelho deve ter uma estratégia de desenvolvimento sustentável efetiva e que se traduza não só em palavras mas, sobretudo, em atos. A governação social-democrata do concelho da Maia sempre teve uma consciência das necessidades e implicações dessa opção por um desenvolvimento sustentável. De forma pioneira, o município da Maia foi- se afirmando pela inovação e pelas políticas desenvolvidas no controlo e melhoria da qualidade do ar, na área do ruído, da água, dos resíduos sólidos, da energia e dos espaços verdes e florestais. Na área dos resíduos sólidos, já neste ano de 2013, o Município implementou o Projeto “Ecoponto em casa” que consubstancia o alargamento da recolha seletiva de resíduos a toda a área do concelho. É um passo importante rumo à sustentabilidade ambiental, muito ameaçada pela produção exponencial de resíduos da sociedade consumista, e que tem como finalidade a redução, a reutilização e a reciclagem dos resíduos, contribuindo para uma melhoria da higiene pública e do ambiente. Outra vertente importante de atuação da CMM nos últimos anos tem sido a criação de espaços verdes, nomeadamente através de parques urbanos e a preservação de matas e espaços florestais. Este esforço deve ter continuidade no próximo mandato com a criação de parques urbanos previstos, nomeadamente o Parque Urbano da Ponte de Moreira e Quinta do Mosteiro, em Moreira, e a 2.ª fase do Parque dos Maninhos, na cidade da Maia. Pensamos que o Município da Maia deve assumir um papel fundamental na denúncia dos focos de poluição do rio Leça e assegurar que o concelho não contribui para a poluição do principal rio que o atravessa e que entra no território maiato já bastante poluído. Deve ser uma aposta clara da CMM, para os próximos 4 anos, avançar, de forma Ambiente e Ordenamento do território
  21. 21. 21   efetiva, e com resultados visíveis para a despoluição do rio Leça, bem como para a requalificação das suas margens, o mesmo se aplicando às restantes linhas de águas da Maia. Esta política só será bem-sucedida, em particular a despoluição do rio Leça, se a autarquia maiata quebrar o marasmo reinante e definir protocolos de colaboração com os municípios banhados pelo Leça, a montante. Com o rio Leça no atual estado em que se encontra, a Maia está a perder uma oportunidade do concelho beneficiar de uma frente ribeirinha que podia contemplar locais aprazíveis, como praias fluviais, espaços de lazer e desportivos e, assim, atrair visitantes e turistas. O rio Leça poderia, assim, funcionar como um corredor verde do concelho, ter percursos pedestres e roteiros temáticos de visitas aos moinhos e pontes do Leça, entre muitas outras iniciativas e vantagens. Outra vertente importante para o equilíbrio ambiental será a aposta na promoção de espaços de agricultura biológica do concelho, envolvendo hortas comunitárias e urbanas e, também, o apoio à fixação de produtores agrícolas que enveredem por este setor. Esta política poderá, também, contemplar programas de valorização e reativação de quintas e unidades agrícolas que marcam a paisagem do concelho e que são herança de um passado rural que, ainda é bem presente, em algumas áreas do concelho, e que deve ser preservado e revigorado. Ainda na política ambiental, entendemos que a CMM deve prosseguir e aprofundar uma política de promoção da eficiência energética dos edifícios e equipamentos municipais, bem como a iluminação pública, recorrendo a energias renováveis. A política ambiental deve ser completada com uma necessária componente de Educação Ambiental dos munícipes. Essa componente deve envolver programas educativos nas escolas do concelho, definidas em articulação com o Pelouro da Educação e com as comunidades educativas mas, também, deve envolver políticas e campanhas de sensibilização da população adulta, muitas vezes a mais resistente às mudanças que são necessárias implementar, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida e da qualidade ambiental. O ordenamento do território é um setor fulcral numa autarquia do século XXI pois, implica a existência de instrumentos de gestão territorial que são, também, instrumentos de gestão das atividades humanas. Essa gestão integrada e sustentável do ambiente natural e humano de uma comunidade pressupõe a existência de uma estratégia, de um caminho,
  22. 22. 22   que tenha em conta o contexto territorial e social de partida mas, também, a satisfação das necessidades da população, perseguindo o seu bem-estar social e ambiental. A CMM tem revelado nos últimos anos uma preocupação na elaboração e monitorização do PDM mas, também, na elaboração de planos setoriais de ordenamento, em diversas áreas, e na elaboração de planos de pormenor e unidades de execução. Esse esforço de planeamento comtempla por si só, uma estratégia territorial muito pormenorizada e que visa uma gestão e ocupação mais racional e equilibrada do território. Assim, entente a JSD Maia que, nos próximos quatros anos, o PSD deve continuar a aposta no planeamento territorial, procurando o cumprimento da estratégia definida, e reformular, sempre que oportuno, os planos municipais de ordenamento do território, que devem ser objeto de um contínuo acompanhamento e monotorização da sua execução. A JSD Maia entende ser prioritário apostar nos principais núcleos populacionais do concelho, designadamente a cidade da Maia e nas freguesias de Águas Santas e Pedrouços, na exploração das vantagens do espaço urbano compacto, através da mobilidade pedestre e da utilização dos transportes coletivos, visando a otimização das infraestruturas e serviços públicos, localizados em espaços de grande acessibilidade. Entende, também, a JSD Maia que o forte crescimento populacional e a urbanização que o concelho conheceu nos últimos trinta anos, não se tornarão a repetir nas décadas futuras, devido a diversos fatores, nomeadamente de ordem demográfica e económica. Assume-se, assim, como prioridade, a concretização de uma política de urbanismo que procure atenuar e, mesmo, eliminar erros cometidos no passado e conter frentes de expansão urbana. A política de urbanismo e a construção de novos edifícios deve ser direcionada para os principais núcleos urbanos do concelho, ocupando espaços intersticiais disponíveis e respeitando o PDM. Deve ser reforçada a atratividade das áreas centrais das freguesias, através da qualificação do espaço público e da disponibilização de serviços e equipamentos de utilização coletiva. Para esse reforço, devem ser realizados estudos setoriais que permitam tomar opções políticas diferenciadas mas complementares para as diferentes centralidades do concelho.
  23. 23. 23   A JSD Maia encara os próximos 4 anos como uma oportunidade para promover, no espaço urbano e edificado do concelho, uma melhoria das condições de acessibilidade ao espaço público, tornando-o acessível para todos, realizando intervenções de eliminação de barreiras arquitetónicas, nomeadamente em praças, atravessamentos pedonais, passeios e em infraestruturas e equipamentos públicos.
  24. 24. 24   Em termos de mobilidade e transportes, o objetivo de qualquer órgão de governação política e territorial é contribuir para a concretização de um sistema de transportes eficiente. É necessário referir que, em termos de ligações externas, o concelho encontra-se dotado de infraestruturas de excelência em termos rodoviários (com as principais autoestradas do Norte do país a passarem pelo concelho), em termos ferroviários (com o Metro do Porto e a linha do Minho), em termos aeroportuários (aeroporto e aeródromo) e, até mesmo, portuários (dada a proximidade ao Porto de Leixões). Assim, a Maia é hoje um autêntico território de interface para o Mundo e esse deve ser um dos trunfos da sua estratégia de desenvolvimento futuro. Em termos de mobilidade intraconcelhia, o Metro do Porto, foi um passo muito considerável na melhoria das condições de mobilidade dos maiatos, reforçando a ligação a concelhos vizinhos mas, também, entre núcleos urbanos do concelho como são o Castêlo da Maia, a Cidade da Maia e Moreira e Vila Nova da Telha, com destaque para Pedras Rubras. Contudo existem, ainda, ineficiências e áreas do concelho carentes de serviços de transporte públicos eficientes. O desenvolvimento da rede de transportes do metro do Porto, nomeadamente o prolongamento da linha amarela até à Maia, através de Águas Santas, Milheirós e Gueifães, seria um contributo decisivo para a melhoria da mobilidade dos maiatos, nas suas deslocações no interior do concelho e para os concelhos vizinhos. Estando este projeto congelado, devem ser procuradas alternativas, nomeadamente com a STCP, garantindo o melhor serviço possível para estas áreas do concelho. É pois, necessário procurar soluções de mobilidade entre a cidade da Maia e as freguesias de Águas Santas/ Pedrouços, Nogueira e Milheirós e Moreira e Vila Nova da Telha, que minimizem a dependência do automóvel. Tudo isto em parceria com os operadores de transportes (Metro e STCP e operadores privados). Outra vertente importante de intervenção é o trabalho contínuo de manutenção e limpeza da rede viária da responsabilidade da autarquia. A beneficiação da rede viária do concelho é um trabalho permanente e que deve ter em vista a melhoria da qualidade da infraestrutura, da circulação, do ambiente e da segurança dos cidadãos. Para isso será Mobilidade e Transportes
  25. 25. 25   importante a tomada de decisão colaborativa e participada entre responsáveis políticos do município e os munícipes, que beneficiarão e serão afetados por eventuais alterações. Em termos de beneficiação rodoviária, para além da repavimentação de eixos viários principais do concelho e cujo piso se encontra mais degradado, destacamos a necessidade de concretização do projeto de requalificação da Circunvalação, em parceria com os municípios envolventes e as Estradas de Portugal e, ainda, o estabelecimento de negociações com o governo central, com o intuito de avançar com a construção de uma estrada variante à N14 entre a cidade da Maia e da Trofa, melhorando a circulação viária da área norte do concelho, particularmente do Castêlo da Maia. No mesmo sentido, é importante pressionar o governo central para o encontro de uma solução que permita avançar com o alargamento das linhas do Metro do Porto já projetadas. Já no final do mandato 2009-2013, a CMM, finalizou o Plano de Mobilidade Sustentável do Concelho da Maia que consubstancia um documento estratégico, de grande valor e que permite perspetivar o rumo da política da autarquia no domínio da mobilidade e transportes.
  26. 26. 26   O sentimento de bem-estar de qualquer munícipe é influenciado pelo sentimento de segurança e confiança nos serviços de emergência e proteção civil, que sabe que estão ao seu serviço. Apesar de tanto a segurança, como a proteção civil serem áreas fortemente dependentes das orientações políticas da administração central, a CMM tem procurado desenvolver e cooperar com o governo central na busca de soluções que visem suprir as necessidades do concelho nessa matéria, nomeadamente em termos de meios e equipamentos. Dois exemplos de sucesso da intervenção da CMM nestas áreas são a Polícia Municipal, com funções fiscalizadores e administrativas, e o Serviço Municipal de Proteção Civil, com efetivos profissionais e um corpo de voluntários, disponível 24h por dia. O desafio constante é o de estarmos atentos às novas necessidades que vão surgindo entre a população e que exigem novas respostas e soluções. O contacto constante com a administração central e a reivindicação, nomeadamente, de uma nova esquadra policial para as freguesias ocidentais do concelho (Moreira e Vila Nova da Telha). Segurança e Proteção Civil
  27. 27. 27   Relativamente às finanças municipais, o trabalho feito pela CMM, nos mandatos liderados pelo Eng.º Bragança Fernandes, têm sido pautados pelo rigor e transparência, tendo permitido o saneamento financeiro das contas municipais, assegurando, assim, a sustentabilidade da Câmara Municipal. Hoje as contas estão consolidadas, a redução da dívida é uma realidade e a CMM é uma organização credível e com autonomia financeira. A JSD Maia congratula-se com este trabalho que foi feito e que se traduz em benefícios para os maiatos, que permite apostar e investir em áreas estratégicas, como o desenvolvimento económico, a ação social e a educação. Temos a forte convicção que esta linha de atuação se manterá, permitindo, à Maia, continuar a afirmar-se como uma terra com uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Finanças Municipais
  28. 28. 28   O próximo mandato será marcado, inevitavelmente, por um período extremamente difícil do ponto de vista político e social, ao nível nacional. Por isso mesmo, acreditamos que o nosso município, através de um conjunto de valências e know-how acumulado, deve ser um dos impulsionadores para uma retoma, quer económica, quer do ponto de vista da promoção da igualdade de oportunidades para a população em geral e, particularmente, para os mais jovens, tão fustigados por uma crise que não nos permite sequer dar provas do nosso valor. Preparamo-nos para discutir e apresentar aos maiatos a renovação de um projeto de desenvolvimento que tem sido de sucesso, marcado pela proximidade e pela cumplicidade com os maiatos, colocando sempre, em primeiro lugar as pessoas. Este projeto iniciado pelo Prof. Dr. José Vieira de Carvalho e liderado, de forma determinada, pelo Eng.º Bragança Fernandes, nos últimos 11 anos, é o exemplo concreto das vantagens da aplicação de um modelo e estratégia política de desenvolvimento económico e social, de cariz social-democrata. O humanismo, a promoção da igualdade de oportunidades, a construção de uma sociedade justa, solidária, competente, consciente dos seus direitos e dos seus deveres, está a ser uma realidade na Maia, que fruto dessa política tem sabido resistir, melhor do que qualquer outro município do Grande Porto, às adversidades da crise nacional e europeia que atravessamos. Conclusão
  29. 29. 29     Julho 2013

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