O documento discute o papel da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho na formação de lideranças voltadas ao cidadão. A Escola foi criada em 1992 para profissionalizar os servidores públicos mineiros e é considerada uma experiência de sucesso. Ela oferece cursos de graduação, pós-graduação, capacitação e extensão para formar agentes públicos capazes de atender os desafios da administração pública do século XXI.

1. O papel da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho na formação
de lideranças voltadas ao cidadão
Luciana Raso Sardinha
Diretora-Geral da Escola de Governo
da Fundação João Pinheiro

2. Estrutura da Exposição
 Previsão Constitucional das Escolas de Governo
 Profissionalização da função pública no Estado de
Minas Gerais - A EG da FJP: uma experiência de
sucesso
 O papel das Escolas de Governo na formação de
agentes públicos capacitados para o atendimento
dos novos desafios da Administração Pública do
século XXI
 Reflexões acerca do papel das Escolas de Governo

3. Histórico/ CR 1988
 “Não é a Constituição perfeita, mas será útil,
pioneira, desbravadora, será luz, ainda que
lamparina, na noite dos desgraçados” - Ulysses
Guimarães
 A Emenda Constitucional nº 19/98
 Art 37 caput – Princípio da Eficiência
 Art. 39, § 2º “ A União, os Estados e o Distrito Federal
manterão escolas de governo para a formação e o
aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindose a participação nos cursos um dos requisitos para a
promoção na carreira, facultada, para isso, a
celebração de convênios ou contratos entre os entes

4. Profissionalização da Função
Pública no Estado de Minas Gerais
 Criada em 1992, a Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho: profissionalização dos
servidores públicos, em um claro compromisso com
uma gestão governamental responsável e efetiva.
 O Estatuto da FJP (Decreto 45.670/2011) em seu
art. 23 estabelece: “ A EG tem por finalidade
formar e capacitar recursos humanos para a
administração pública, prioritariamente para o
Estado, visando fortalecer a capacidade gerencial
e a implementação de políticas públicas

5. Profissionalização da Função
Pública no Estado de Minas Gerais
 A Escola de Governo traz consigo o nome do Professor Paulo
Neves de Carvalho, grande defensor da valoração do
funcionalismo público.
 O mestre sustentava a tese de que o Direito Administrativo,
sozinho, não daria conta de resolver questões
organizacionais.
 O professor alertava, ainda, que a Administração Pública
pouco se debruçava sobre a temática do comportamento do
agente público, como aquela pessoa comprometida com a
consecução dos objetivos e valores fundamentais do Estado.
 O mestre sempre colocou a capacitação e o aperfeiçoamento
do servidor como fator fundamental para o êxito de uma
Administração.

6. Profissionalização da Função
Pública no Estado de Minas Gerais
 Para o professor Paulo Neves, o comportamento
profissional bom é aquele que se processa conforme
os valores éticos e morais.
 A Escola seria para o Prof. um suporte para
viabilizar uma modelagem de gestão. Não seria
possível avançar na gestão sem um investimento na
formação.
 A Escola deve ter uma identidade e transmitir o
conteúdo valorativo, o compromisso com um núcleo
de gestão: eficiente, moral e responsável.

7. Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho
• A Escola de Governo da Fundação João Pinheiro nasceu e
se consolidou como uma Instituição de Ensino Superior
Isolada sui generis no cenário acadêmico de Minas Gerais
•
Combina autonomia acadêmica de seus programas de
ensino e pesquisa com subordinação aos objetivos de
modernização da máquina administrativa do Governo do
Estado, formando, qualificando e capacitando servidores.
• A Escola de Governo é uma Escola “viva”, pois está atenta
ao amadurecimento do Estado Democrático e Social de
Direito.

8. Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho
 Destaca-se que o êxito da Escola de Governo está no alto nível do
corpo docente que além de mestres e doutores são pesquisadores
da FJP
 Importância do tripé : ensino, pesquisa e extensão
 A Escola de Governo oferece curso de graduação, capacitação,
especialização lato sensu e mestrado

9. Missão da Escola
 Formação de quadros de alto nível, por meio da
qualificação e treinamento de profissionais
encarregados da gestão de políticas públicas,
dotando-os de competências que conduzam à
melhor qualidade da Administração Pública
 Criação de ethos próprio de uma burocracia
profissional moderna que fortaleça as instituições
em sua dimensão pública.

10. Curso de Graduação
 Experiência única no Brasil, dada a conjugação de três condições,
quais sejam:
a) os candidatos são submetidos ao vestibular que tem caráter de
concurso público;
b) durante 4 anos recebem bolsa mensal;
c) ao final do curso ingressam no cargo efetivo de Especialistas
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível I, carreira
regida pela Lei nº 18.974/2010 do Executivo estadual)
Grade curricular: multidisciplinariedade de saberes - Ciência da
Administração; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas, Ciências
Exatas; Ciências Sociais; Ciência Política; o Direito
Administrativo e o Direito Público de uma forma geral.
Forma profissionais capazes de elaborar políticas públicas e não
meros repetidores de tarefas burocráticas.

11. Objetivos da Extensão na EG
 Dentro da filosofia do mestre Paulo Neves a escola
deve fazer a conexão entre teoria e prática - estabelecer
pontes entre o conhecimento gerado em sala de aula e a
partir de pesquisas, e o ambiente externo da instituição,
favorecendo a formação dos alunos a partir de
possibilidades de “colocar em ação” os conhecimentos
adquiridos no curso.
 Oportunidades de aprendizagem e contato com
administração pública para além do estágio. Ampliar a
formação.

12. Atividades de Extensão da Escola
de Governo
Rondon
Nacional
Estágio de
Inverno
Organizado
pelo Ministério
da Defesa, a
EG participa
desde 2006,
tendo enviado
até o momento
cerca de 200
alunos
Estágio na
administração
pública federal
em Brasília no
período de
férias em
Julho. Em
2012 foram
oferecidas 12
vagas no MMA
Conexão Local
Parceria com a
FGV de São
Paulo. Estimula o
contato de alunos
de graduação e
pós com
experiências
inovadoras de
gestão social e de
desenvolvimento
econômico local
Fica Ativo
1. Cidadania:
conscientização
política => EJA
2. Repensar:
pesquisaação
com jovens do
“Fica Vivo!”
3. Saúde: suporte
administrativo
aos Centros de
Saúde da RMBH

13. Atividades de Extensão da Escola
de Governo
Conexão
Cidadã
Projeto de imersão
municipal – em
implantação
Parceria com a
Ouvidoria Geral
do Estado:
possibilita ao
aluno conhecer
os instrumentos
disponibilizados
pelo Estado para
a manifestação
dos cidadãos
contribuir para o
desempenho das
Administrações
Municipais.
Escola e Município
(social, econômico
e ambiental)
diagnóstico das
carências,
problemas e das
potencialidades

14. Considerações Finais
 A partir de breve análise do tratamento conferido pela
Constituição de 1988, vê-se que foram estabelecidos
instrumentos para o aprimoramento da função pública,
dentre os quais se encontram os critérios de valorização das
carreiras; princípio do concurso público e o princípio da
eficiência (avaliação de desempenho bem como na previsão e
de responsabilização dos agentes administrativos).
 Profissionalização da função pública, além de conferir
maior eficácia na concretização dos direitos fundamentais
→fortalece os laços de confiança nos agentes públicos, e, em
última análise, no Estado.

15. O Papel das Escolas de Governo
 As
Escolas de Governo devem buscar
trabalhar as três dimensões da capacitação
profissional – o saber, o saber fazer e o
saber/querer - ser
 Seu compromisso não é apenas o de informar
e atualizar, mas sobretudo de provocar as
mudanças requeridas e contribuir para os
melhores resultados do setor público.

16. Reconhecimento da EG
Revista Exame em reportagem assinada por Angela Pimenta,
em setembro de 2011: “A Nova Geração do Setor Público”
“esclarece que num meio em que predominam mediocridade e
indicações políticas, alguns jovens gestores injetam ideias
novas e eficiência – provam que é possível melhorar o
sofrível serviço público no Brasil
“ Hoje, não resta dúvida de que a qualidade do capital
humano na administração é um fator-chave para o
desenvolvimento econômico e social”
“ Além de jovens formados em universidades e instituições
internacionais, o setor público começa a colher os frutos de
boas escolas é o caso da FJP, iniciativa do governo mineiro
pioneira no país na formação de gestores públicos com visão
empreendedora.”
Homenagem Especial recebida da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais - em 20/09/2012.

17. Reconhecimento da EG
 “O Choque de Gestão, todo ele, foi construído por
uma grande equipe. Mas o dia- a- dia de sua
implementação foi feito por jovens, alunos da Escola
de Governo da Fundação João Pinheiro, de nosso
Estado, que foram sem dúvida alguma, os
responsáveis por grande parte do trabalho
realizado, com dedicação, criatividade e
responsabilidade ímpares, e que permitiram ao
Estado, de fato, dar esse grande salto”. Anastasia O
Choque de Gestão e a Moralidade Administrativa”
no livro Abordagem Multidisciplinar sobre a
Moralidade no Brasil p.42

18. “ ...é essencial a conscientização do agente
público, do extraordinário e fecundo papel que lhe
cabe na realização dos anseios comuns; isto tem que ver, é
evidente, com
educação, orientação, apoio e estímulo;
tem que ver com a sociedade justa, cada centavo dos recursos
públicos aplicado, efetivamente, sob inspiração ética”.
Paulo Neves de Carvalho

19. Maria Candelaria (Armando Cavalcanti e Klécius Caldas)
Maria candelaria
É alta funcionária
Saltou de paraquedas
Caiu na letra ó,ó,ó
Começa ao meio dia
Coitada da Maria
Trabalha, trabalha
Trabalha de fazer dó
À uma vai ao dentista
Às duas vai ao café
Às três vai a modista
Às quatro assina o ponto e dá no pé
Que grande vigarista que ela é
“Comece por fazer o que é necessário, depois faça o que é possível
e em breve estará fazendo o que é impossível.” São Francisco de
Assis

20. Obrigada!
Profa. Luciana Raso Sardinha
Diretora Geral da Escola de Governo
da Fundação João Pinheiro
E-mail: luciana.raso@fjp.mg.gov.br