2014-2023
Sêneca, a 2.000 anos.
 Plano Decenal de Educação para Todos 
 Documento elaborado em 1993 pelo Ministério da 
Educação (MEC) destinado a cumpr...
Dessa forma, a Conferência de Jomtien é um marco político e 
conceitual da educação fundamental, constituindo-se em um 
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1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO: 
A) Denominação do Município; 
B) Criação: Ato de Criação; 
C) Evolução Histórica; 
D) Urba...
 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA 
 1- Localização, área, altitude média, distância em relação à capital e 
aos principais centros ...
Marco Inicial: A Realidade 
Elaboração/ 
Reelaboração 
MODALIDADEou... 
DIAGNÓSTICO 
Objetivos e Metas 
Programas, Projeto...
• Educação Infantil; 
• Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); 
• Ensino Médio; 
• Educação Superior; 
• Educação de Jovens e ...
* Formação e Valorização dos 
Profissionais da Educação 
• Gestão e Financiamento 
• Acompanhamento e Avaliação do 
Plano
Diretrizes??? 
Objetivo = Meta ou alvo que se quer atingir, posição estratégica a ser 
obtida. 
Diretriz = Linha segundo a...
Art. 1º SÃO DIRETRIZES DO PNE – 2011/2020: 
I- erradicação do analfabetismo; 
II- Universalização do atendimento escolar; ...
 Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da 
população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de 
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União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, 
que todos o...
 Meta 19: Garantir, mediante lei específica 
aprovada no âmbito dos estados, do Distrito 
Federal e dos municípios, a nom...
1º Valorização 
do Professor 
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Do Ensino 
3º Sistema 
Educacional 
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2º A 
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 O Plano de Cargos, Carreira e Salário 
 Realização de concursos público para o 
preenchimento das vagas; 
 A infraestr...
 Capacitação de Professores e Técnicos em 
Informática.; 
 Erradicação do analfabetismo. Em 2002 Bom 
Jardim tinha 42%. ...
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Orientações Para Elaboração de Plano Decenal Municipal (2014)

  1. 1. 2014-2023
  2. 2. Sêneca, a 2.000 anos.
  3. 3.  Plano Decenal de Educação para Todos  Documento elaborado em 1993 pelo Ministério da Educação (MEC) destinado a cumprir, no período de uma década (1993 a 2003), as resoluções da Conferência Mundial de Educação Para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, pela Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial. Esse documento é considerado "um conjunto de diretrizes políticas voltado para a recuperação da escola fundamental no país".  Em Bom Jardim, o Primeiro Plano Decenal de Educação Elaborado foi em 2002 – com vigência até 2013. (Já Venceu).
  4. 4. Dessa forma, a Conferência de Jomtien é um marco político e conceitual da educação fundamental, constituindo-se em um compromisso da comunidade internacional em reafirmar a necessidade de que "todos dominem os conhecimentos indispensáveis à compreensão do mundo em que vivem", recomendando o empenho de todos os países participantes em sua melhoria. O Plano Decenal de Educação para Todos foi apresentado pelo governo brasileiro em Nova Delhi, num encontro promovido pela Unicef e pelo Banco Mundial e que reuniu os nove países mais populosos do Terceiro Mundo - Tailândia, Brasil, México, Índia, Paquistão, Bangladesh, Egito, Nigéria e Indonésia - que, juntos, possuem mais da metade da população mundial. Lá o documento foi aprovado pelas duas organizações internacionais, que também ajudaram a elaborar a Declaração de Nova Delhi, estabelecendo posições consensuais entre os nove países participantes, na luta pela satisfação das necessidades básicas de aprendizagem para todos. As idéias contidas no Plano Decenal, portanto, têm origem na preocupação da comunidade internacional com a educação, tendo em vista o novo cenário social advindo da sociedade da informação. Nesse sentido, a educação fundamental tem sido considerada um "passaporte para a vida“ – Um instrumento de Inclusão Social
  5. 5. 1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO: A) Denominação do Município; B) Criação: Ato de Criação; C) Evolução Histórica; D) Urbanização: Informar o processo de Urbanização e seu Crescimento (Vila, povoado, distrito); E) Formas de ocupação, parcerias, agroindústrias, colônias de pescadores; F) Limites históricos e Geográficos;
  6. 6.  CARACTERIZAÇÃO FÍSICA  1- Localização, área, altitude média, distância em relação à capital e aos principais centros urbanos do Estado ou da Região;  Coordenadas geográficas  Limites atuais – norte, sul, leste, oeste.  Hidrografia, clima, características.  Temperatura média anual;  Formação vegetal;  Solos predominantes e aspectos geológicos;  Área do município: urbana e rural em km². ASPECTOS POPULACIONAIS 1. Características gerais da população: Etnia, Origens, População Urbana e Rural. 2. Alteração encontrada entre os censos 1980, 1991, 2000, 2010, 2013 (IBGE). 3. População por sexo, cor, faixa etária (verificar projeções fornecidas no site do SUS, Ministério da Saúde ou IBGE – Últimos Dados publicados.
  7. 7. Marco Inicial: A Realidade Elaboração/ Reelaboração MODALIDADEou... DIAGNÓSTICO Objetivos e Metas Programas, Projetos e Ações)
  8. 8. • Educação Infantil; • Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); • Ensino Médio; • Educação Superior; • Educação de Jovens e Adultos; • Educação Especial; • Educação do Campo; • Educação a Distância e Tecnologias Educacionais. • Educação Indígena
  9. 9. * Formação e Valorização dos Profissionais da Educação • Gestão e Financiamento • Acompanhamento e Avaliação do Plano
  10. 10. Diretrizes??? Objetivo = Meta ou alvo que se quer atingir, posição estratégica a ser obtida. Diretriz = Linha segundo a qual se traça um plano de qualquer caminho; conjunto de instruções ou indicações para se levar a termo um negócio ou empresa (no caso, sua meta ou alvo). Já a meta é algo mais tangível, mais concreto, mais específico. A ELABORAÇÃO DO PLANO DAR-SE-Á EM 03 MOMENTOS: I- LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO; II- ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E METAS – EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL E A REALIDADE LOCAL DA POLÍTICA DE EDUC. MUNICIPAL. (CADA COORDENADOR DE ÁREA TEMÁTICA IRÁ REAVALIAR AS DIRETRIZES NACIONA, A MUNICIPAL E ATUALIZAR DE ACORDO COM A NACIONAL ATUALIZADA – PARA SERVIR DE DADOS E BASES PARA OS ESTABELECIMENTOS DAS METAS. III- APÓS LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO, REUNIÕES MARCADAS EM CALENDÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS METAS – QUE CULMINARÁ NA AUDIÊNCIA PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO CIVIL.
  11. 11. Art. 1º SÃO DIRETRIZES DO PNE – 2011/2020: I- erradicação do analfabetismo; II- Universalização do atendimento escolar; III- Superação das desigualdades educacionais; IV- Melhoria da qualidade do ensino; V- Formação para o trabalho; VI- Promoção da sustentabilidade socioambiental; VII- Promoção humanística, científica e tecnológica do país; VIII- Estabelecimento de Metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. IX- Valorização dos profissionais da educação; e X- Difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
  12. 12.  Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos. Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental. (Ficha individual de avaliação dos alunos). Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária. Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
  13. 13.  Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade. Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica. Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional. Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
  14. 14.  Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7 estratégias. Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 9 estratégias.
  15. 15.  Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação. Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
  16. 16.  Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar. Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
  17. 17. 1º Valorização do Professor Qualidade Do Ensino 3º Sistema Educacional Organizado e Eficiente 2º A qualidade da Prática Pedagógica
  18. 18.  O Plano de Cargos, Carreira e Salário  Realização de concursos público para o preenchimento das vagas;  A infraestrutura tecnológica com garantia de acesso aos recursos de informática e aos serviços de reprografias de textos.  A garantia de formação Inicial compatível na forma da lei.  Garantia de Formação Continuada.  Desenvolver o Projeto da Rede Escolar de informática; O projeto de tecnologia para crianças com necessidades especiais.
  19. 19.  Capacitação de Professores e Técnicos em Informática.;  Erradicação do analfabetismo. Em 2002 Bom Jardim tinha 42%. No final de 2013, caiu para 31%.  Construção da Casa do Professor.  TECNOLOGIA EDUCACIONAL: Informatizar todas as escolas da rede municipal até 2013.  TECNOLOGIA EDUCACIONAL: Construir salas para laboratório de informática em todas as escolas da rede municipal.  Programa de Formação de Professores: Habilitar 120 professores em nível superior para séries iniciais.  Implantar as TVs Educativas em todas as escolas da rede municipal.

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