Uma discussão sobre a imigração no Brasil e no Mundo e as contigências públicas.

2. “Todos vamos ser refugiados, nós todos.
A tal da humanidade vai ser só refugiados”
Ailton Krenak

5.  Outros agrupamentos que compuseram a conta do Acnur eram os 35,3
milhões de refugiados, os 5,4 milhões de solicitantes de asilo e, ainda, os
5,2 milhões de pessoas com necessidade de proteção internacional. Um
conjunto de apenas três países concentra 67% dos refugiados: a Síria (6,5
milhões), o Afeganistão e a Venezuela (5,2 milhões cada).
 Outro dado diz respeito à vulnerabilidade de crianças no contexto do
deslocamento forçado. Elas representam 40% dos deslocados, embora
sejam somente 30% da população mundial.

6.  O relatório colabora para derrubar parte importante do imaginário sobre
as vítimas de deslocamento forçado que, supostamente, iriam para países
mais ricos. Conforme o levantamento, o que se constata é que 70%
deixam suas caras e vão viver em países vizinhos ao de origem, sendo a
Turquia, o Irã, a Colômbia e a Alemanha os principais países de destino.
A maioria fixa residência em paísesde baixa e média renda.

8.  Mais da metade das 14,8 milhões de crianças refugiadas em idade
escolar do mundo não estão tendo acesso à educação formal, o que
coloca em risco sua prosperidade futura e o alcance das metas de
desenvolvimento global, de acordo com o novo relatório publicado pela
Agência da ONU para Refugiados(ACNUR).
 O Relatório sobre Educação de Refugiados do ACNUR de 2023 baseia-
se em dados de mais de 70 países que abrigam pessoas refugiadas para
fornecer o quadro mais claro até o momento sobre a situação da
educação entre os refugiados em todo o mundo. O relatório revela que,
até o fim de 2022, o número de refugiados em idade escolar aumentou
quase 50% em relação aos 10 milhões do ano anterior, impulsionado
principalmente pela invasão em grande escala da Ucrânia. Estima-se que
51% – mais de 7 milhões de crianças – não estejam matriculadas na
escola.

9.  Com 20% dos refugiados vivendo nos 46 países menos desenvolvidos do
mundo e mais de três quartos vivendo em países de baixa e média renda,
os custos da educação de crianças deslocadas à força recaem
desproporcionalmente sobre os mais pobres.

11.  Eles não podem representar os seus países de origem, de onde fugiram
ou foram expulsos. Tampouco os países onde foram acolhidos. Mas
existe uma solução: os atletas olímpicos refugiados disputarão medalhas
nos Jogos Paris-2024 sob a bandeira do COI, como aconteceu, pela
primeira vez, na Rio-2016.
 É através de uma fundação que o Comitê Olímpico Internacional (COI)
distribui bolsas para pagar as despesas de treinamento dos atletas
refugiados. Atualmente, há 53 esportistas no programa, mas esse número
deve aumentar com uma nova seleção, a partir do ano que vem. Eles vêm
de 12 países diferentes, praticam 13 modalidades esportivas e
atualmente vivem em 19 países de acolhimento.

12.  Criada em 2015, a equipe de refugiados do COI entrou em campo pela
primeira vez nos Jogos Olímpicos Rio-2016. Fruto dos tempos atuais, a
criação do Comitê Olímpico dos Refugiados foi uma necessidade, como
explicou à RFI o presidente do COI, Thomas Bach.
 Nos Jogos de Tóquio-2020, a equipe olímpica de refugiados era formada
por 29 atletas, que competiram em 12 modalidades.

14.  A Operação Acolhida, que presta atendimento voluntário aos imigrantes
e refugiados vindos da Venezuela, já atendeu quase 950 mil pessoas,
desde 2017, informou hoje (14) o coordenador Operacional da Acolhida,
general Helder de Freitas. A operação, feita em parceria com mais de 120
organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa
privada, tem como principal porta de entrada de venezuelanos as cidades
de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima.

15.  “Pelo menos 950 mil pessoas já entraram no Brasil desde 2017, sendo
que 52% permanecem, 32% saíram e 16% voltaram. Desse efetivo,, 72%
entraram pela cidade de Pacaraima. Nossa missão é cooperar com
os governos federal, de Roraima e do Amazonas em assistência
emergencial, visando o ordenamento da fronteira, acolhimento e
interiorização de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do
fluxo migratório”,afirmou.
 O coordenador destacou que parte dos imigrantes acabam ficando nos
10 abrigos da operação distribuídos em Boa Vista e Pacaraima.

16.  Helder de Freitas informou que parte das pessoas que chegam da
Venezuela é encaminhada a um dos 988 municípios acolhedores, A meta
da operação é interiorizar 2,5 mil pessoas por mês, ou seja, direcionar
para que se estabeleçam em outras regiões. A maioria dos imigrantes ou
refugiados foi direcionada para os estado do Paraná, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul, onde estão mais de 112 mil interiorizados. Entre as
cidades que mais receberam venezuelanos estão Curitiba (6.939),
Manaus (5.498), São Paulo (5.128) e Chapecó (4.510).
 A operação já atendeu a mais de 4.000 indígenas venezuelanos, já
emitiu mais de 630 mil CPFs e concedeu 5300 Benefícios de Prestação
Continuada (BPC) a venezuelanos.

18.  A Itália, país mais afetado pela pressão migratória na Europa, discute
estratégias para resolver as entradas de refugiados em busca de asilo via
Mediterrâneo.
 No episódio maisrecente da “crise semfim”, a ilha de Lampedusa, na
Itália, que tem menos de sete mil habitantes, recebeu sete mil imigrantes
em dois dias. O número alarmou o prefeito, que ligou para Roma e
alertou que o “problema chegou a um ponto de não retorno”.

19.  Pressionada, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, tem feito duros
posicionamentos nos últimos dias. Antes de falar na Assembleia-Geral da
ONU, disse que “não vai deixar a Itália se tornar o campo de refugiados
da Europa”.
 No discurso, pediu uma “guerra global” contra o tráfico humano. “Redes
criminosas se aproveitam do desespero de milhões para embolsar
facilmente bilhões. Vendem viagens à Europa com catálogos como se
trabalhassem numa agência de turismo. Mas as viagens, e isso os
catálogos não mostram, muitas vezes, levam a uma sepultura no fundo
do Mar Mediterrâneo”, afirmou Meloni, na quarta-feira (20).
 A premiê italiana escreveu ao presidente do Conselho Europeu, Charles
Michel, para discutir o tema da imigração na próxima cúpula da União
Atualidade
E
s uropeia, em outubro.

20.  A onda recente de refugiados no Mediterrâneo é composta
principalmente por pessoas que fogem da instabilidade política na
Tunísia. Antes disso, a maioria saía da Líbia, país que vive em meio ao
caos político e à crise humanitária há anos.
 Em setembro, a região norte do país foi devastada por uma grande
enchente. A falta de um governo central e, em consequência, de uma
rede de fiscalização efetiva transforma o litoral líbio na porta de saída
mais usada pelos traficantes de pessoas.

21.  No ano passado, a Itália endureceu as regras para a atuação de navios de
organizações humanitárias que navegam no Mediterrâneo em busca de
imigrantesem perigo.
 Pela norma, após um resgate, as embarcações devem buscar
imediatamente um porto para levar os imigrantes, ou seja, não devem
permanecer no mar em busca de mais pessoas para salvar. A pena para o
descumprimento é a apreensão do navio da ONG, algo que já aconteceu
algumas vezes.
 Por conta do aumento da fiscalização da Guarda Costeira italiana,
traficantes de pessoas embarcam os imigrantes em barcos cada vez
menores, que não conseguem, muitas vezes, completar a travessia em
alto mar.
 As notícias de naufrágios com poucos ou nenhum sobrevivente são quase
que diárias. Nada indica que issová mudar em breve.

23.  Após a chegada de 6.750 migrantes à ilha italiana de Lampedusa nos
últimos dias, a Guarda Costeira e o Ministério do Interior
da Itália anunciaram a remoção imediata dos acolhidos nos abrigos
superlotados, para a Sicília ou para a parte continental do país.
 O governo da Sicília anunciou que uma barca com capacidade para 700
passageiros estava a caminho. Outros 180 seriam embarcados em voos
organizados pela Organização Internacional para a Migração (OIM) da
ONU.

24.  A Cruz Vermelha italiana, que administra o "Hotspot", como é chamado
o centro de acolhimento de migrantes em Lampedusa, declarou em seu
portal de internet que a situação estava tensa, mas que se fazia todo o
possível para assegurar os cuidadosessenciais.

O pároco de Lampedusa, Don Carmelo Rizzo, relatou à agência de
notícias Ansa que o abastecimento de água estava ameaçado: "As
condições são apocalípticas." A Cruz Vermelha pretende passar a
transferir os migrantes para a Itália continental no dia mesmo em que
chegarem à ilha.
 Com capacidade máxima para 450, o "Hotspot" está completamente
sobrecarregado. Isso força os migrantes a ficarem acampados em quebra-
mares e no cais na zona portuária.

27.  Segundo a portaria, o visto ou autorização de residência serão
concedidos devido à instabilidade institucional e violações de direitos
humanos registradas no Afeganistão desde que o Talibã retomou o
poder no país, em agosto de 2021.
 No caso dos afegãos que desejam vir ao Brasil e ainda não deixaram o
país de origem, o governo restringiu para 2 as possibilidades do pedido
de um visto temporário em outros países: agora, deve ser solicitado nas
Embaixadas do Brasil em Teerã (Irã) e Islamabade (Paquistão).
 Em setembro de 2021, o Itamaraty autorizou a concessão dos vistos em 5
embaixadas: Teerã, Moscou (Rússia), Ancara (Turquia), Doha (Catar) e
Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) para processar os pedidos de visto
Atualidade
"
s para acolhida humanitária“;

28.  O documento terá prazo de validade de 180 dias. O governo disse que a
emissão dos vistos estará condicionada à capacidade da oferta de abrigo
dos afegãos no país. O Ministério da Justiça deve abrir um edital para
credenciar abrigos de entidades privadas e sociais sem fins lucrativos.
 De acordo com a portaria, mulheres, crianças, idosos, pessoas com
deficiência e seus grupos familiares terão atendimento especial. Os
interessados terão de entregar documentos pessoais e atestado de
antecedentescriminais.

29.  Para os afegãos que já estão no Brasil, o governo oferecerá a autorização
de residência, com prazo de dois anos. O documento poderá ser
solicitado em uma unidade da Polícia Federal.
 Quem solicitar a autorização de residência terá de desistir ou renunciar
do reconhecimento da condição de refugiado.
 Para pedir o documento, será necessário apresentar documentos
pessoais e apresentar meios de subsistência. Pessoas com registros
criminais no Brasil ou no exterior terão a autorização negada.
 Os estrangeiros que tiverem a autorização de residência aprovada no
Brasil terão o direito de trabalhar no país. A portaria vale até o fim de
2024.

30.  O Talibã é considerado um grupo extremista e conseguiu voltar ao
comando do país após o fim da intervenção militar internacional, que
durou 20 anos e foi liderada pelos Estados Unidos.
 Desde que o grupo voltou a ditar as ordens do Afeganistão, as mulheres
perderam direitos. Elas foram impedidas, por exemplo, de frequentar
parques, jardins, estádios e banheiros públicos.