J. Dunlop e o IRS

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O Sistema de Relações Industriais a partir de John T. Dunlop. Uma metodologia de análise ainda muito útil para comparar Sistemas de Relações de Trabalho

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J. Dunlop e o IRS

  1. 1. John T. Dunlop e o Sistema de Relações Industriais (SRI) Prof. Marcelo Manzano Aula da disciplina “Empresas e Relações Industriais”. Novembro de 2013 1
  2. 2. Quem foi John T. Dunlop? (1914-2003) Professor de Economia em Harvard Arbitro em negociações trabalhistas; Servidor público de alto escalão (de Roosevelt a Clinton), Foi Secretário do Trabalho entre 1975 e 1976, quando se demitiu por discordar de lei que restringia os piquetes: 2
  3. 3. “O país precisa adquirir uma compreensão mais realista dos limites de realizar mudança social por meio de coação legal. O governo precisa dedicar uma grande parte do sue tempo para melhorar a compreensão, a persuasão, resolver impasses e mediar informações. Legislação, litígios e regulamentações são meios úteis para alguns problemas sociais e econômicos, mas hoje o governo tem mais regulação no seu prato do que é capaz de manejar.” Trecho de artigo de Dunlop em que manifestava os motivos de sua renúncia 3
  4. 4. • Em 1954 lidera um ambicioso programa de pesquisa comparando os sistemas de relações de trabalho de 35 países (inclusive o Brasil): – Nome da Pesquisa: “Estudo Interuniversitário dos Problemas do Trabalho no Desenvolvimento Econômico” • Objetivo: analisar os impactos das industrizalições sobre a vida em sociedade. • Foi a partir dessa pesquisa que ele retirou os elementos fundamentais para escrever sua grande obra, em 1958: “Industrial Relations Systems” (SRI) 4
  5. 5. O S.R.I. de Dunlop: “uma teoria geral das relações de trabalho” • Objetivo: “Oferecer ferramentas de análise para interpretar e entender o mais amplo leque de fatos e práticas nas relações de trabalho” 5
  6. 6. No Brasil, o conceito de SRI inaugura o campo de pesquisa que, chamamos de “Teoria das Relações de Trabalho” 6
  7. 7. O Sistema de Relações Industriais • Conceito: – Conjunto de relações entre pessoas e instituições que constitui um todo. – O sistema é composto por: • Atores – (agentes que interagem) • Contextos – (tecnológico, estrutura dos mercados, poder na sociedade) • Ideologia – (modo como cada ator entende seu papel e os demais) • Normas – (Produto do sistema que governa as relações de trabalho) 7
  8. 8. Foco do SRI: “RELAÇÕES de Emprego Assalariado” entre os seguintes atores 8
  9. 9. A dinâmica de produção da norma: • Considerando que existe uma hierarquia interna a cada grupo de atores, a norma resultará da maneira como essa hierarquia constitui no contexto um conjunto de relações. 9
  10. 10. Hierarquia dos atores (1): • TRABALHADORES: – Organizações complementares ou rivais: • • • • • • Sindicatos Associações Conselhos Organizações Políticas Clubes Grupos de interesse não formais. 10
  11. 11. Hierarquia dos atores (2): • Empregadores: – Podem ser públicos, privados ou mistos: • • • • • • • • • Empregadores privados individuais; Empregadores de empresas familiares; Administradores de grandes empresas multinacionais; Corporações Públicas; Sindicato Patronal; Agências internacionais; Associações Setoriais; Conselhos; Organizações Políticas; 11
  12. 12. Hierarquia dos atores (3): • Agências Públicas (especializadas): – Podem ser estatais, empresariais ou trabalhistas: • • • • • • • Arbitragem e Resolução de conflitos; Treinamento; Definição de salários; Saúde do trabalhador; Aposentadorias e pensões; Fiscalização; Pesquisas; • A depender da amplitude e da profundidade de atuação das Agências elas podem anular o poder das outras hierarquias ou lagar a elas grande liberdade. 12
  13. 13. O Contexto (1): • Tecnológico: – Características do local de trabalho/ das Operações • • • • • Mobilidade, Segurança; Duração da jornada; Volume de trabalhadores; Intensidade (ritmo) do trabalho; 13
  14. 14. O Contexto (2): • Estrutura do Mercado (do produto): – Regime de concorrência (pura, oligopólio, monopólio; – Dimensão (local, regional, nacional, internacional) – Grau de exposição (protegido x exposto à concorrência) – Grau de dependência financeira; • Estrutura do Mercado (da força de trabalho): – Perfil dos trabalhadores (racial, etário, educacional, religioso, cultural); – Disponibilidade de trabalhadores; 14
  15. 15. O Contexto (3): • Distribuição do Poder – Depende do prestígio, da legitimidade, da posição e da autoridade de cada ator. – Pode ser determinado de fora (exôgeno) ou resultar das interação entre os atores (endôgeno); 15
  16. 16. O Contexto (4): • Ideologia: – Conjunto de ideias e crenças compartilhados pelos atores. – Estabelece o papel de cada ator e de sua posição relativa frente aos outros; – Para que o SRI funcione, é necessário que haja convergência ideológica entre os atores. 16
  17. 17. O Contexto (5): • Teia de NORMAS: – Resultado da interação => “variável dependente” – Se expressam de modo variado: • • • • • • • • • Obrigações formais regulamentadas; Políticas das hierarquias dos administradores; Regras implícitas na organização do trabalho; Legislação do trabalho; Decretos governamentais; Decisões de tribunais, Jurisprudência; Negociações coletivas; Decisões de agências públicas; Costume e tradição; 17
  18. 18. Sobre as NORMAS: – As normas se distinguem em: • SUBSTANTIVAS – Remunerações; – Deveres e Direitos; – Performances; • DE PROCEDIMENTO – Como aplicar/fazer cumprir as primeiras. – Como decidir e arbitrar sobre sua aplicação ou não. 18
  19. 19. OBS: As “normas de procedimento” são um produto das políticas públicas, da história e da tradição. Se resultam mais da legislação estatal ou mais da negociação entre as partes, constituirão SRI’s muito distintos entre si. 19
  20. 20. Por que o SRI de Dunlop não é difundido no Brasil? (1) • Nossa história de regulação pública desde 1930 não coaduna com a perspectiva de “construção das normas a partir das relações entre os atores” – Nos anos 1960, quando a perspectiva de Dunlop se propaga, o Brasil já tinha a regulação do trabalho fortemente determinada pelo Estado, com a presença de uma justiça especializada e com controle da organizações patronais e trabalhistas. – Além disso, os conflitos eram encaminhados para o arbítrio de magistrados, sem processos negociais. 20
  21. 21. Por que o SRI de Dunlop não é difundido no Brasil? (2) • Prevalece no Brasil a cultura de que o conflito nas relações de trabalho é negativo e deve ser evitado/eliminado pelo Estado (herança do positivismo?) • Para Dunlop, o conflito é benigno e produtor da norma. Deve-se, portanto, evitar a tutela do Estado. • Dunlop se insere entre os “economistas institucionalistas”, favorável à organização dos trabalhadores e do fortalecimento dos sindicatos. 21
  22. 22. Por que o SIR de Dunlop não é difundido no Brasil? (3) • Não havia diálogo entre as escolas de pensamento econômico predominantes no Brasil e a abordagem de Dunlop. – Neoclássicos (reduzem o trabalho a uma mercadoria comum que deve ser “regulado” por meio das leis de oferta e procura) – Marxistas-estruturalistas, embora houvesse alguma afinidade metodológica, não parecia útil dado o necessário protagonismo do Estado no país e ao entendimento de que sua análise se restringia ao capitalismo liberal. 22
  23. 23. Que lições de Dunlop podemos tirar nos dias de hoje? • Sua abordagem é fundamentalmente uma “metodologia” para analisar e comparar os SRI’s (por setor, por país e ao longo do tempo). • Para ele o “conflito é inerente, mesmo que coexista com as ideias de cooperação e de consenso”. • Por isso, há em Dunlop uma perspectiva pluralista (diferentes interesses em processo) o que sugere que aos atores cabe o papel de protagonistas. 23
  24. 24. Referência Bibliográfica: DUNLOP, J. T. - Industrial Relations System. Harvard Business School Press Classic, Caps. 1 e 4. Cambridge, 1993. (edição espanhola) HORN, C.H. et al. John T Dunlop e os 50 anos do Industrial Relations Systems. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Vol 52, nº4, 2009, pp. 1047-1070. 24

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