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1
Modelos de
Declarações
Para 2017
2
Segue abaixo os modelos sugestivos das seguintes declarações:
1. Declaração de desempregado;
2. Declaração que não exerce atividade remunerada, ou do lar;
3. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia por determinação judicial;
4. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia por acordo não judicial;
5. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia e que a mãe (genitora)
não depende exclusivamente da pensão alimentícia para sustento, ou seja,
também tem seu próprio rendimento;
6. Declaração sobre não recebimento de pensão alimentícia;
7. Declaração de renda de autônomo, prestador de serviços ou profissional
liberal;
8. Declaração de renda de trabalhador informal;
9. Declaração de União Estável;
10. Declaração de Isenção de IRPF;
11. Declaração de que não apresenta renda mensal;
12. Declaração de Imóvel Cedido;
13. Declaração de Ajuda Familiar;
14. Declaração de Moradia para Casa Alugada (para quem divide o aluguel);
15. Declaração de Moradia para Casa Alugada (para quem não tem contrato de
aluguel);
16. Declaração de Moradia para Casa Própria (para quem não tem o documento).
Obs.: Estes são apenas modelos sugestivos.
3
DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO
Eu,_____________________________, (nacionalidade, profissão, RG, CPF,
endereço) declaro para os devidos fins, que estou desempregado, sem exercer
qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda.
___________________________________
(nome/ RG)
__________,___de _____________ de _____.
MODELO
4
DECLARAÇÃO
(DO LAR)
Eu, ___________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço)
declaro para os devidos fins, que não exerço qualquer labor ou atividade
remunerada, assim, sem obter qualquer renda, sendo dedicada –
exclusivamente - às tarefas e afazeres do lar.
____________________________
(nome/ RG/CPF)
Local __________,de ___ de _______.
MODELO
5
DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Eu,___________________________________,(nacionalidade, RG, CPF,
endereço) declaro para os devidos fins, que não exerço qualquer labor ou
atividade remunerada, obtendo o sustento por meio de recebimento de pensão
alimentícia no valor mensal de R$ ................., paga pelo Sr. __________,
conforme determinação judicial nos autos do processo nº______, ____ Vara
Cível de ___(nome do Município)_____.
____________________________
(nome/ RG/CPF)
__________, ____ de ___ de ______.
MODELO
O.B.S.: Modelo de declaração sobre a pensão alimentícia POR DECISÃO JUDICIAL
(anexar cópia da sentença judicial da separação):
6
DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
ATRAVÉS DE ACORDO NÃO JUDICIAL.
Eu,___________________________________,(nacionalidade, RG, CPF,
endereço) declaro para os devidos fins, que recebo ajuda financeira mensal,
como pensão alimentícia em acordo não judicial no valor mensal de
R$________(_____________________), paga pelo Sr. ________________,
(pai ou mãe) do(s) filho(s)__________________________.
________________________________________
(nome/ RG)
_______________, ____ de ___ de ______.
MODELO
7
DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
ATRAVÉS DE ACORDO JUDICIAL
Eu, _________________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço)
declaro para os devidos fins, que recebo pensão alimentícia no valor de
R$_____________________, paga pelo Sr.___________________________, conforme
determinação judicial nos autos do processo nº ________, ____Vara Cível de
____(cidade)_________ (caso tenha processo judicial) e exerço atividade remunerada,
com rendimento, conforme comprovação apresentada.
__________________________________
(nome/ RG/CPF)
__________________, ____ de __________ de _______
MODELO
8
DECLARAÇÃO PARA NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA.
Eu, _________________________________, (nacionalidade, RG, CPF,
endereço) declaro para os devidos fins, que não recebo pensão alimentícia,
obtendo sustento através de trabalho.
Assinatura ____________________________
(nome/ RG/CPF)
_________________, ____ de ___ de _______.
MODELO
9
DECLARAÇÃO DE RENDA DE AUTÔNOMO
Eu,_______________________________________________________,
inscrito no CPF sob nº _________________, RG n. _________________,
declaro sob responsabilidade e penas da lei, que obtive renda média nos
últimos seis meses, no valor mensal de R$_________________, declarada no
formulário de inscrição de Bolsas de Estudo. Tal renda é oriunda de ganhos
obtidos com meu trabalho, no desempenho da(s) atividade(s) de
___________________________________. Declaro ainda ser isento de
Imposto de renda.
_____________,_____ de _____________de ______.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante
MODELO
10
DECLARAÇÃO DE TRABALHADOR INFORMAL
Eu,_____________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço)
declaro para os devidos fins que sou trabalhador informal e exerço atividade
remunerada por conta própria e risco, porém, não me encontro na condição
segurado pelo INSS, e não me enquadro em nenhuma outra categoria
elencada por este edital.
Portanto minha fonte de subsistência através do trabalho de _____________,
equivale a uma renda média mensal de R$___________ nos últimos 6 (seis)
meses.
Responsabilizo-me na forma da lei, por qualquer informação inverídica ou
omissão.
(Cidade/Estado),_____ de _____________de ______.
_____________________________________________________
Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade)
Obs.: Declaração deve ser assinada e reconhecida firma em Cartório.
MODELO
11
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós,____________________________________________,___________________,
(nome completo) (nacionalidade)
_______________________, ________________________, portador da Carteira de
(estado civil) (profissão)
Identidade nº _________________, expedida pelo _________, inscrito no CPF sob o nº
_______________ e, _______________________________________________,
(nome completo)
___________________, _________________, _______________________ portador
(nacionalidade) (estado civil) (profissão)
da Carteira de identidade nº _______________, expedida pelo _____, inscrito no CPF
sob o nº _______________________, residentes e domiciliados na
_______________________________________________________________________
_____________________________, declaramos, sob penas da lei, que convivemos
maritalmente em União Estável desde (dia/mês/ano) , com
relação contínua, pública e duradoura, inclusive com família constituída, ainda
conforme os termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil.
_______________, ____ de ___________ de _______.
___________________________________________
1º Declarante
___________________________________________
2º Declarante
MODELO
12
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF
Eu, ______________________________________________________, RG__________,
CPF__________________________________ declaro sob as penas das Leis Civil e
Penal que sou isento de Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física,
conforme regulamento da Receita Federal do Brasil. Tal condição por não possuir
rendimentos provindos de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias,
pensões, aluguéis ou atividade rural suficiente para declarar IRPF neste ano, e não me
enquadro nos demais casos que obrigam a entrega da Declaração Anual de Imposto de
Renda de Pessoa Física.
Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao colégio, a alteração dessa
situação, apresentando documentação comprobatória.
_____________________________, ____, de _____________de ______.
_______________________________________
(assinatura)
MODELO
13
DECLARAÇÃO
(NÃO APRESENTA RENDA MENSAL)
Eu, ____________________________________RG___________, declaro sob as penas
da Lei Civil e Penal que não recebo atualmente, salários, proventos, pensões, pensões
alimentícias, aposentadorias, benefícios sociais, comissões, pró-labore, outros
rendimentos do trabalho não assalariados, rendimentos como autônomo ou
profissional liberal, rendimentos auferidos do patrimônio, e quaisquer outros.
Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao colégio, a alteração dessa
situação, apresentando a documentação comprobatória.
______________________, _____ de ___________de _______.
____________________________________
(assinatura)
MODELO
14
DECLARAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO
Eu, __________________________________________________________________________
, inscrito no CPF sob nº_________________________, RG
nº_______________________, declaro sob responsabilidade e penas da lei, que
cedi imóvel para residência do (a) Srº(a)
________________________________________________________________,
CPF___________________________, RG nº _________________________e sua
família, desde ______/_______/_______. Imóvel
localizado_________________________________________________________
(rua, Avenida)
______________nº____.
_______________________ , _____________ __________________/________
(Se edifício nome e nº) (bairro) (município) (UF)
_____________________________________
(assinatura do proprietário)
________________ , ___de ___________de_____
MODELO
15
DECLARAÇÃO DE AJUDA FAMILIAR
Eu,_____________________________, (nacionalidade, profissão, RG, CPF,
endereço) declaro para os devidos fins, que estou desempregado, sem exercer
qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda.
Declaro também que recebo mensalmente uma ajuda familiar no valor
de........... Para gastos pessoais.
___________________________________
(nome/ RG)
__________,___de __ de _____.
MODELO
16
Declaração de Moradia para Casa Alugada
Eu......... , Portador do RG... e CPF......., residente e domiciliado no
endereço....., declaro para os devidos fins que resido em casa alugada no
valor de R$.... mensais, tal valor é dividido entre (tantas pessoas), cabendo a
mim pagar R$ ...... .As contas de água e luz (e internet se tiver) também são
compartilhadas entre os moradores, sendo o valor total de R$....... e R$.....
(R$...) respectivamente, pertencendo a mim a quantia aproximada de R$ ... de
energia e R$...... de água(R$.... de internet). Deste modo, o somatório dos
gastos com aluguel, agua e luz (e internet) totaliza o valor médio mensal de
R$...... para cada pessoa.
(Caso o proprietário não disponibiliza o contrato de aluguel, colocar a
informação que o mesmo não é disponibilizado (ex: o proprietário não
disponibiliza o contrato de aluguel – colocar o motivo), se o contrato estiver em
mãos é necessário colocar a informação que o contrato de locação consta em
anexo e se o mesmo estiver no nome de outra pessoa informar que o contrato
esta no nome de um dos moradores da casa.)
MODELO
17
Declaração de Moradia para Casa Própria
Eu, ______________________ Portador do RG____________ e
CPF_________________, residente e domiciliado no endereço...., declaro para
os devidos fins que resido em casa própria, não possuo a escritura da casa,
comprovante de compra e venda da casa ou do terreno e não pago IPTU, por
este motivo não apresento tais documentos.
(*Para quem não tem o documento da casa, fazer neste modelo)
MODELO

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Modelos de-declaracoes-este

  • 2. 2 Segue abaixo os modelos sugestivos das seguintes declarações: 1. Declaração de desempregado; 2. Declaração que não exerce atividade remunerada, ou do lar; 3. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia por determinação judicial; 4. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia por acordo não judicial; 5. Declaração sobre recebimento de pensão alimentícia e que a mãe (genitora) não depende exclusivamente da pensão alimentícia para sustento, ou seja, também tem seu próprio rendimento; 6. Declaração sobre não recebimento de pensão alimentícia; 7. Declaração de renda de autônomo, prestador de serviços ou profissional liberal; 8. Declaração de renda de trabalhador informal; 9. Declaração de União Estável; 10. Declaração de Isenção de IRPF; 11. Declaração de que não apresenta renda mensal; 12. Declaração de Imóvel Cedido; 13. Declaração de Ajuda Familiar; 14. Declaração de Moradia para Casa Alugada (para quem divide o aluguel); 15. Declaração de Moradia para Casa Alugada (para quem não tem contrato de aluguel); 16. Declaração de Moradia para Casa Própria (para quem não tem o documento). Obs.: Estes são apenas modelos sugestivos.
  • 3. 3 DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO Eu,_____________________________, (nacionalidade, profissão, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que estou desempregado, sem exercer qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda. ___________________________________ (nome/ RG) __________,___de _____________ de _____. MODELO
  • 4. 4 DECLARAÇÃO (DO LAR) Eu, ___________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que não exerço qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda, sendo dedicada – exclusivamente - às tarefas e afazeres do lar. ____________________________ (nome/ RG/CPF) Local __________,de ___ de _______. MODELO
  • 5. 5 DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL Eu,___________________________________,(nacionalidade, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que não exerço qualquer labor ou atividade remunerada, obtendo o sustento por meio de recebimento de pensão alimentícia no valor mensal de R$ ................., paga pelo Sr. __________, conforme determinação judicial nos autos do processo nº______, ____ Vara Cível de ___(nome do Município)_____. ____________________________ (nome/ RG/CPF) __________, ____ de ___ de ______. MODELO O.B.S.: Modelo de declaração sobre a pensão alimentícia POR DECISÃO JUDICIAL (anexar cópia da sentença judicial da separação):
  • 6. 6 DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRAVÉS DE ACORDO NÃO JUDICIAL. Eu,___________________________________,(nacionalidade, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que recebo ajuda financeira mensal, como pensão alimentícia em acordo não judicial no valor mensal de R$________(_____________________), paga pelo Sr. ________________, (pai ou mãe) do(s) filho(s)__________________________. ________________________________________ (nome/ RG) _______________, ____ de ___ de ______. MODELO
  • 7. 7 DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRAVÉS DE ACORDO JUDICIAL Eu, _________________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que recebo pensão alimentícia no valor de R$_____________________, paga pelo Sr.___________________________, conforme determinação judicial nos autos do processo nº ________, ____Vara Cível de ____(cidade)_________ (caso tenha processo judicial) e exerço atividade remunerada, com rendimento, conforme comprovação apresentada. __________________________________ (nome/ RG/CPF) __________________, ____ de __________ de _______ MODELO
  • 8. 8 DECLARAÇÃO PARA NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. Eu, _________________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que não recebo pensão alimentícia, obtendo sustento através de trabalho. Assinatura ____________________________ (nome/ RG/CPF) _________________, ____ de ___ de _______. MODELO
  • 9. 9 DECLARAÇÃO DE RENDA DE AUTÔNOMO Eu,_______________________________________________________, inscrito no CPF sob nº _________________, RG n. _________________, declaro sob responsabilidade e penas da lei, que obtive renda média nos últimos seis meses, no valor mensal de R$_________________, declarada no formulário de inscrição de Bolsas de Estudo. Tal renda é oriunda de ganhos obtidos com meu trabalho, no desempenho da(s) atividade(s) de ___________________________________. Declaro ainda ser isento de Imposto de renda. _____________,_____ de _____________de ______. _____________________________________________________ Assinatura do Declarante MODELO
  • 10. 10 DECLARAÇÃO DE TRABALHADOR INFORMAL Eu,_____________________________, (nacionalidade, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins que sou trabalhador informal e exerço atividade remunerada por conta própria e risco, porém, não me encontro na condição segurado pelo INSS, e não me enquadro em nenhuma outra categoria elencada por este edital. Portanto minha fonte de subsistência através do trabalho de _____________, equivale a uma renda média mensal de R$___________ nos últimos 6 (seis) meses. Responsabilizo-me na forma da lei, por qualquer informação inverídica ou omissão. (Cidade/Estado),_____ de _____________de ______. _____________________________________________________ Assinatura do Declarante (Conforme Cédula de Identidade) Obs.: Declaração deve ser assinada e reconhecida firma em Cartório. MODELO
  • 11. 11 DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nós,____________________________________________,___________________, (nome completo) (nacionalidade) _______________________, ________________________, portador da Carteira de (estado civil) (profissão) Identidade nº _________________, expedida pelo _________, inscrito no CPF sob o nº _______________ e, _______________________________________________, (nome completo) ___________________, _________________, _______________________ portador (nacionalidade) (estado civil) (profissão) da Carteira de identidade nº _______________, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _______________________, residentes e domiciliados na _______________________________________________________________________ _____________________________, declaramos, sob penas da lei, que convivemos maritalmente em União Estável desde (dia/mês/ano) , com relação contínua, pública e duradoura, inclusive com família constituída, ainda conforme os termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil. _______________, ____ de ___________ de _______. ___________________________________________ 1º Declarante ___________________________________________ 2º Declarante MODELO
  • 12. 12 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF Eu, ______________________________________________________, RG__________, CPF__________________________________ declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que sou isento de Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física, conforme regulamento da Receita Federal do Brasil. Tal condição por não possuir rendimentos provindos de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis ou atividade rural suficiente para declarar IRPF neste ano, e não me enquadro nos demais casos que obrigam a entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física. Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao colégio, a alteração dessa situação, apresentando documentação comprobatória. _____________________________, ____, de _____________de ______. _______________________________________ (assinatura) MODELO
  • 13. 13 DECLARAÇÃO (NÃO APRESENTA RENDA MENSAL) Eu, ____________________________________RG___________, declaro sob as penas da Lei Civil e Penal que não recebo atualmente, salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, aposentadorias, benefícios sociais, comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariados, rendimentos como autônomo ou profissional liberal, rendimentos auferidos do patrimônio, e quaisquer outros. Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao colégio, a alteração dessa situação, apresentando a documentação comprobatória. ______________________, _____ de ___________de _______. ____________________________________ (assinatura) MODELO
  • 14. 14 DECLARAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO Eu, __________________________________________________________________________ , inscrito no CPF sob nº_________________________, RG nº_______________________, declaro sob responsabilidade e penas da lei, que cedi imóvel para residência do (a) Srº(a) ________________________________________________________________, CPF___________________________, RG nº _________________________e sua família, desde ______/_______/_______. Imóvel localizado_________________________________________________________ (rua, Avenida) ______________nº____. _______________________ , _____________ __________________/________ (Se edifício nome e nº) (bairro) (município) (UF) _____________________________________ (assinatura do proprietário) ________________ , ___de ___________de_____ MODELO
  • 15. 15 DECLARAÇÃO DE AJUDA FAMILIAR Eu,_____________________________, (nacionalidade, profissão, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que estou desempregado, sem exercer qualquer labor ou atividade remunerada, assim, sem obter qualquer renda. Declaro também que recebo mensalmente uma ajuda familiar no valor de........... Para gastos pessoais. ___________________________________ (nome/ RG) __________,___de __ de _____. MODELO
  • 16. 16 Declaração de Moradia para Casa Alugada Eu......... , Portador do RG... e CPF......., residente e domiciliado no endereço....., declaro para os devidos fins que resido em casa alugada no valor de R$.... mensais, tal valor é dividido entre (tantas pessoas), cabendo a mim pagar R$ ...... .As contas de água e luz (e internet se tiver) também são compartilhadas entre os moradores, sendo o valor total de R$....... e R$..... (R$...) respectivamente, pertencendo a mim a quantia aproximada de R$ ... de energia e R$...... de água(R$.... de internet). Deste modo, o somatório dos gastos com aluguel, agua e luz (e internet) totaliza o valor médio mensal de R$...... para cada pessoa. (Caso o proprietário não disponibiliza o contrato de aluguel, colocar a informação que o mesmo não é disponibilizado (ex: o proprietário não disponibiliza o contrato de aluguel – colocar o motivo), se o contrato estiver em mãos é necessário colocar a informação que o contrato de locação consta em anexo e se o mesmo estiver no nome de outra pessoa informar que o contrato esta no nome de um dos moradores da casa.) MODELO
  • 17. 17 Declaração de Moradia para Casa Própria Eu, ______________________ Portador do RG____________ e CPF_________________, residente e domiciliado no endereço...., declaro para os devidos fins que resido em casa própria, não possuo a escritura da casa, comprovante de compra e venda da casa ou do terreno e não pago IPTU, por este motivo não apresento tais documentos. (*Para quem não tem o documento da casa, fazer neste modelo) MODELO