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CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
DEVEDOR(A): _____________________, _________, residente e
domiciliado na Rua _________________________________,
n.°____, Bairro ____________, nesta cidade de Joinville, inscrito
no CPF/MF sob o n.° ___________________, doravante
simplesmente denominada DEVEDOR(A) e
CREDORA: ____________________________________, pessoa jurídica
de direito privado, com sede ou filial localizada à Rua
____________________________, nº ____, na cidade de
________________, Estado de
________________________________, inscrita no CNPJ sob o
número ______________________________, doravante
simplesmente denominada CREDORA,
ajustam entre si, o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se
regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no
presente.
Cláusula Primeira – Através do presente, reconhece expressamente o
DEVEDOR(A) que possui uma dívida a ser paga à CREDORA, consubstanciada
no montante total de R$ ___________________ (__________________ reais)
que devidamente atualizada com juros e correção monetária, perfaz a quantia de
R$ __________ (___________________ reais), e que quitará este valor
conforme as condições previstas neste contrato.
Parágrafo primeiro – O DEVEDOR(A) neste ato, declara que o débito
total será pago, inteiramente nos termos do presente instrumento,
obrigando-se a efetuar o pagamento de __________ (_______________)
parcelas, sendo a primeira paga no ato e em espécie, no valor de R$
__________ (______________________________ reais), e as
demais _______ (______________) parcelas restantes no valor de R$
__________ (__________________________ reais), sendo pagas
sempre no dia ___ (_____________) de cada mês, iniciando a primeira em
___/___/________ e finalizando a última, à data de ___/___/________,
diretamente no estabelecimento da CREDORA, no endereço já mencionado
acima, nesta cidade, sendo sempre tais pagamentos efetuados em espécie.
Parágrafo segundo – Por outro lado, a CREDORA compromete-se a dar
baixa no que diz respeito exclusivamente ao débito ora confessado,
excluindo o nome do(a) DEVEDOR(A) do Banco de Dados do SPC ou órgão
que o valha, até cinco dias úteis após a assinatura do presente instrumento.
Cláusula Segunda – O crédito que a CREDORA possui contra o DEVEDOR(A) é
originário da compra de
__________________________________________________________.
Cláusula Terceira – O não pagamento, no vencimento, de qualquer parcela
mencionada, fará com que o DEVEDOR(A) incorra em mora, sujeitando-se desta
forma a protesto dos títulos emitidos conforme as condições aqui estabelecidas, ou
ainda a inclusão dos registros nos órgãos restritivos de crédito, cobranças
extrajudiciais ou judiciais que se fizerem necessárias, independentemente de
notificação. Incidirá também a cobrança de multa moratória de 2% sobre o total do
débito existente à época, juros de 1% ao mês, atualização monetária, honorários
advocatícios, estes na base de 20%, bem como no vencimento antecipado das
parcelas vincendas, independentemente de aviso ou interpelação.
Cláusula Quarta – O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Clausula Quinta – Com o cumprimento do pagamentos do presente acordo, as
partes se darão mutua e recíproca quitação, para nada mais reclamar uma da outra,
especialmente no que tange ao débito objeto da presente confissão de dívida.
Cláusula Sexta – Serão consideradas como verdadeiras as assinaturas e
declarações constantes no presente contrato, sujeitando-se as penalidades previstas
no Código Civil.
Cláusula Sétima – O presente é realizado em caráter irrevogável, irretratável e
intransferível, o qual obrigam as partes a cumpri-lo, a qualquer título, bem como
seus herdeiros e sucessores.
Cláusula Oitava – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
contrato, as partes elegem o foro da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Joinville, _____ de _______________ de __________.
_________________________ ___________________________
DEVEDOR(A) CREDOR(A)
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_________________________ ___________________________
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  • 1. CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR(A): _____________________, _________, residente e domiciliado na Rua _________________________________, n.°____, Bairro ____________, nesta cidade de Joinville, inscrito no CPF/MF sob o n.° ___________________, doravante simplesmente denominada DEVEDOR(A) e CREDORA: ____________________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede ou filial localizada à Rua ____________________________, nº ____, na cidade de ________________, Estado de ________________________________, inscrita no CNPJ sob o número ______________________________, doravante simplesmente denominada CREDORA, ajustam entre si, o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. Cláusula Primeira – Através do presente, reconhece expressamente o DEVEDOR(A) que possui uma dívida a ser paga à CREDORA, consubstanciada no montante total de R$ ___________________ (__________________ reais) que devidamente atualizada com juros e correção monetária, perfaz a quantia de R$ __________ (___________________ reais), e que quitará este valor conforme as condições previstas neste contrato. Parágrafo primeiro – O DEVEDOR(A) neste ato, declara que o débito total será pago, inteiramente nos termos do presente instrumento, obrigando-se a efetuar o pagamento de __________ (_______________) parcelas, sendo a primeira paga no ato e em espécie, no valor de R$ __________ (______________________________ reais), e as demais _______ (______________) parcelas restantes no valor de R$ __________ (__________________________ reais), sendo pagas sempre no dia ___ (_____________) de cada mês, iniciando a primeira em ___/___/________ e finalizando a última, à data de ___/___/________, diretamente no estabelecimento da CREDORA, no endereço já mencionado acima, nesta cidade, sendo sempre tais pagamentos efetuados em espécie. Parágrafo segundo – Por outro lado, a CREDORA compromete-se a dar baixa no que diz respeito exclusivamente ao débito ora confessado, excluindo o nome do(a) DEVEDOR(A) do Banco de Dados do SPC ou órgão que o valha, até cinco dias úteis após a assinatura do presente instrumento. Cláusula Segunda – O crédito que a CREDORA possui contra o DEVEDOR(A) é originário da compra de __________________________________________________________. Cláusula Terceira – O não pagamento, no vencimento, de qualquer parcela mencionada, fará com que o DEVEDOR(A) incorra em mora, sujeitando-se desta forma a protesto dos títulos emitidos conforme as condições aqui estabelecidas, ou
  • 2. ainda a inclusão dos registros nos órgãos restritivos de crédito, cobranças extrajudiciais ou judiciais que se fizerem necessárias, independentemente de notificação. Incidirá também a cobrança de multa moratória de 2% sobre o total do débito existente à época, juros de 1% ao mês, atualização monetária, honorários advocatícios, estes na base de 20%, bem como no vencimento antecipado das parcelas vincendas, independentemente de aviso ou interpelação. Cláusula Quarta – O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Clausula Quinta – Com o cumprimento do pagamentos do presente acordo, as partes se darão mutua e recíproca quitação, para nada mais reclamar uma da outra, especialmente no que tange ao débito objeto da presente confissão de dívida. Cláusula Sexta – Serão consideradas como verdadeiras as assinaturas e declarações constantes no presente contrato, sujeitando-se as penalidades previstas no Código Civil. Cláusula Sétima – O presente é realizado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, o qual obrigam as partes a cumpri-lo, a qualquer título, bem como seus herdeiros e sucessores. Cláusula Oitava – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina. Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Joinville, _____ de _______________ de __________. _________________________ ___________________________ DEVEDOR(A) CREDOR(A) CPF CNPJ _________________________ ___________________________ Nome: Nome: CPF: CPF: TESTEMUNHA 1 TESTEMUNHA 2