Este relatório final apresenta os resultados alcançados pelo projecto "Parcerias entre Comunidades e Investidores" implementado em Manica, Gaza e Sofala. Foram realizadas várias atividades de capacitação e preparação social com comunidades locais para estabelecer parcerias com investidores. Como resultado, 4 investidores estão em negociações com 4 comunidades/associações para estabelecer contratos. Foram também estabelecidos 2 contratos entre comunidades e empresas. O relatório descreve ainda lições aprendidas e recomendações, incluindo a

1. PROJETO PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E
INVESTIDORES (PRO-PARCERIAS)
MAE
Relatório Técnico Final nas províncias de Manica,
Gaza e Sofala
Novembro 2013
0

2. Abreviaturas
ADS – Associação de Desenvolvimento de Sofala
BAGC – Corridor de Desenvolvimento Agrícola da Beira
CPI- Centro Promoção de Investimento
CEPAGRI – Centro de Promoção da Agricultura
DPPF- Direcção Provincial de Plano e Finanças
DNPDR – Direcção Nacional de promoção e Desenvolvimento Rural
DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra
ETP – Equipe Técnica provincial
FDD – Fundo de desenvolvimento distrital
ha - hectare (unidade de superfície)
ITC –Iniciativa para terras comunitárias
MAE – Ministério de Administração Estatal
Mde – Memorando de Entendimento
ORAM – Organização rural de ajuda mútua
PROIRRI – Programa de irrigação
SP- Secretário Permanente
SPGC – Serviços provinciais de geografia e cadastro
SDAE – Serviços distritais de actividades económicas
TORs – Termos de referência
1

3. INDICE
PARTE I
Sumário Executivo……………………………………………..………………………………....…5
1. Introdução……………………………………………………………..………………..……7
2. Objectivos …………………………...……………………….………………………..……8
3.
Resultados Esperados……………………………………………………………..….….8
4. Monitoria………………………………………………………………..…………..………8
5. Lições aprendidas ………………………………………………………..………………12
6. Constragimentos………………………………………………………………………..…13
7. Conclusões………………………………………………………………………..………..13
8. Recomendações………………………………………………………………..….….…..14
Modelos e Estrategias de negocios
ANEXOS
PARTE II
Gaza ……………………………………………………………………………………..(41-63pag.)
Manica ……………………………………………………………………………….….(64-71 pág.)
Sofala……………………………………………………………………………………..(72-95pág.)
1. Actividades realizadas
2. Resultados
3. Conclusões
4. Recomendações
5. Lições aprendidas
6. Constrangimentos
ANEXOS
2

4. ANEXOS
Geral
Pag.
ANEXO1: Guião sobre modelos de parceria entre comunidades/associacoes e investidores….20
Gaza
ANEXO 2: Relatórios de campo – Gaza…………………………………………………………….47
ANEXO 3:Seminário distrital de Reflexão sobre parcerias – Guija……………………………..58
ANEXO 4:Seminários distrital de Reflexão sobre parcerias– Massingir……………………….61
Manica
ANEXO 5: Relatórios de campo – Manica………………………………………………………...67
ANEXO 6: Seminários distrital de Reflexão sobre parcerias – Mossurize……………………..71
Sofala
ANEXO 7:Reducao do caudal do Rio MUDA………………………………………………..…….80
ANEXO 8: DUAT Associacao Muda Macequesse…………………………………………………83
ANEXO 9: DUAT Cooperativa de Lambane……………………………………………………….84
ANEXO 10 : DUAT Cooperativa de Chapo ………………………………………………………85
ANEXO 12: Contrato de fomento entre Dengo Comercial e Associacao Muda Macequesse…...86
3

5. TABELAS
Tabela 1: Análise dos indicadores de resultados……………………………………………………08
Tabela 2: Lacunas e solucoes ………………………………………………………………………..13
Tabela 3: Recomendações gerais………………………………………………………………….…14
Tabela 4: Parcerias potenciais em curso……………………………………………………………15
Gaza
Tabela 5: Lista de participantes nos eventos……………………………………………………….42
Tabela 7 :Análise por comunidade …………………………………………………………………43
Tabela 6: Programa da visita de coordenação ……………………………………………….……45
Manica
Tabela 8: Lista de participantes……………………………………………………………………..65
Tabela 9: Programa da visita de coordenação ….…………………………………………………66
Sofala
Tabela 10: Lista de participantes nos eventos………………………………………………………73
Tabela 11: Análise por comunidade ………………………………………………………………..74
Tabela 13: Programa da visita de coordenação…………………………………………………… 77
4

6. Sumário Executivo
No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR), o Ministério de Administração
Estatal (MAE), através da Direcção Nacional de Promoção de Desenvolvimento Rural
(DNPDR), está a implementar o “Projecto de Parcerias entre comunidades e investidores”
(PRO-PARCERIAS), como parte do “Programa de Promoção do Uso dos Recursos Naturais
para o Desenvolvimento” (PRENAD).
Este projecto tem como objectivo a promoção de parcerias efectivas e sustentáveis entre as
comunidades locais e investidores nas áreas rurais em Moçambique, através de (i) Pesquisa
sobre os requisitos, práticas e experiências nacionais, regionais e internacionais sobre o
estabelecimento de parcerias; (ii) Facilitação de interesses do sector privado e do Governo
nas referidas parcerias dentro do contexto global da implementação da EDR; (iii) Condução
de parcerias entre as comunidades locais e investidores e sectores considerados potenciais
a nível local, com particular ênfase para a agricultura; e (iv) produção de directrizes,
recomendações e politicas e publicação sobre o estabelecimento de parcerias sustentáveis.
Este relatório final reporta as actividades realizadas pela LUPA /ORAM Sofala/ Magariro
-Manica na implementação do projecto neste periodo que consistiu: Realizar a preparação
social na Associação de Donga, comunidade de Mangol; Demarcação da terra em Mangol
(DUAT); Testar a metodologia/Assistir as comunidades
até assinatura dos contratos;
Continuar a monitorar o contrato Associação de Manzir e outros que surgirem; Concluir os
perfis das comunidades/associações; Entregar as Agendas comunitárias as comunidades;
Realizar seminários de formação nos distritos de Massingir, Guijá, Sussundenga, Mossurize,
Chemba e Gorongosa; Elaborar uma proposta metodológica para os Contratos de fomento;
Sistematizar um Guião passos para uma parceria e finalmente realizar o 5º encontro com as
ETP provinciais.
Como resultados alcançados foram: Grande participação das 9 comunidades de Manzir,
Nguenha, Ndonga, Mangol, Chicotane Pindanianga, Associaçao de Muda Masequesse,
Cooperativa Lambane e Chapo no processos de parceria com investidores; 9 investidores
interessados visitam as terras das comunidades (RJ.Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza,
Agri Sul, Açucareira de Mafambisse, OLAM, Eco Farm e Grown Energy, Nkomati
Sociedade,Lda);
Decorrem
negociações
entre
4
investidores
e
4
comunidades/associaçao/cooperativa; Os conflitos estão sob controle havendo
entendimento entre os intervenientes; Elaborado 1 plano de negócio pela Associaçao de
Manzir e submetido ao FDD no Bilene; 2 cursos ministrados sobre gestão as Cooperativas
de Chapo e Lambane; 9 Seminários de capacitação e reflexão sobre parcerias realizados
nos distritos de Chibuto, Bilene, Gondola e Nhamatanda, Guija, Massingir, Sussundenga,
Mosurize, Chemba com a presença de técnicos do SDAE, líderes comunitários e das
associações e cooperativas totalizando cerca de 143 pessoas/45 Mulheres; 1 reciclagem em
apicultura em Inkwayi com a participaçao de 16 pessoas/5 mulheres; Foram estabelecido 2
Contratos:1 para comercialização entre 6 associações e a empresaEmpresa Senwes Grain
LD Dombe e 1 Contrato de Fomento de feijão bóer entre Associacao Muda Macequesse e
Dengo Comercial, Lda; Proposta uma metodologia a seguir no processo de parcerias e
estamos a testar a mesma nas parcerias em curso; Em relação a monitoria pós contrato foi
realizado 4 encontros entre o a Empresa RJ.Entreprise e Associações Manzir/Akiko; O nivel
de relacionamento é suficiente; Também foram realizados os 5º Encontros de coordenação
de uma forma individual com alguns membros da ETP(Outubro 2013) uma por província,
estas estão informadas sobre o projecto, participam e contribuem nas reflexões para a
operacionalidade do projecto (bom).
5

7. Os constrangimentos principais forama seleccao de comunidades com areas grandes
sem analisar o contexto ; Os investidores não entendem o porquê em estabelecer uma
parceria com a comunidade se podem recorrer ao Estado para ter acesso a terra; Atrazos
na emissao de DUAT, EIA; Procurar investidores por anuncios
nos jornais em
Mocambique; Investidores com DUAT e que não usam as terras; Comunidades frageis e
receosas em estabelecer parcerias; Fluxo de circulacao de informacao desde o nivel
localidade; Nivel critico de agua para a producao de cana no Contrato entre Acucareira de
Mafambisse e Associacao Muda Macequesse; Há sempre uma vontade da parte dos
investidores em adquirirem áreas extensas, muitas das vezes sem terem fundos disponíveis;
Algumas conclusões tiramos ao longo do processo: a procura de investidores é uma
actividade delicada e que leva tempo. Necessário que os investidores e as comunidades
entendam a óptica do projecto e que ganhem confiança.
As recomendações gerais foram: a delimitação das áreas comunitária é suficiente para
discussão da parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o
estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a
área do projecto; As áreas para estabelecer parcerias deverão variar entre 100 - 500 ha,
renovável, crescendo anualmente em função do investimento realizado; promover o agro
processamento no local para tornar a parceria mais sustentável (mais postos de emprego) e
contemplar benefícios sociais (fonte de água, escolas…) e económicos como benefícios das
parcerias para poder abranger maior número de pessoas.
As lições aprendidas foram: o processo de Parcerias entre sector privado e comunidades
no sector da agricultura ainda é novo em Moçambique pelo que leva o seu tempo; Nem
sempre a área indicada pela comunidade para investimento corresponde a área do interesse
do investidor; as más condições de vias de acesso, inundaçoes nos período chuvoso
contribuem para as comunidades preteridas; as parcerias com as comunidades deveriam
ser feitas em areas inferiores 500 hectares, devido a incapacidade dos investidores ,
seguranca da terra e a capacidade de gestao de conflitos; Trabalho em plataforma
(Governo, S.P., OSC, comunidades, Projectos) melhoram imenso a coordenação, ambiente
de dialogo e a confiança dos actores; As comunidades/associações devem possuir os perfis
de modo que sirva de instrumento para promover/divulgar o potencial das mesmas e atrair
investidores; o processo de negociação de uma parceria leva entre 3-5 meses e o processo
para obter DUAT poderá levar 1-2 anos; Os investidores também precisam de assistência
de forma a facilitar os investimentos; A delimitação das áreas comunitária é suficiente para
discussão da parceria; Os investidores muitas vezes não têm imediatamente capital
assegurado; Com as parcerias entre os investidores e as comunidades, estas terão
facilidade de ter regularmente mais fundos disponiveis para o desenvolvimento economico;
O interesse do investidor tem que ser despertado de forma a este ter vontade em conduzir o
processo
6

8. 1. Introdução
No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR), o Ministério de
Administração Estatal (MAE), através da Direcção Nacional de Promoção de
Desenvolvimento Rural (DNPDR), está a implementar o “Projecto de Parcerias entre
comunidades e investidores” (PRO-PARCERIAS), como parte do “Programa de
Promoção do Uso dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento” (PRENAD).
Este projecto tem como objectivo a promoção de parcerias efectivas e sustentáveis
entre as comunidades locais e investidores nas áreas rurais em Moçambique,
através de (i) Pesquisa sobre os requisitos, práticas e experiências nacionais,
regionais e internacionais sobre o estabelecimento de parcerias; (ii) Facilitação de
interesses do sector privado e do Governo nas referidas parcerias dentro do
contexto global da implementação da EDR; (iii) Condução de parcerias entre as
comunidades locais e investidores e sectores considerados potenciais a nível local,
com particular ênfase para a agricultura; e (iv) produção de directrizes,
recomendações e politicas e publicação sobre o estabelecimento de parcerias
sustentáveis.
Projecto vai resultar em (i) conhecimento, capacidade e experiência acrescidos para
estabelecer parcerias comunidade/investidor nos grupos comunitários, provedores
de serviços, investigadores e Governo, (ii) pelo menos 2-3 parcerias comunidade
local-investidor estabelecidas com sucesso, (iii) directrizes e recomendações para
uma política adequada sobre parcerias sustentáveis entre comunidade/investidor,
incluindo um guião para orientar todos os intervenientes no processo de
estabelecimento de parcerias economicamente sustentáveis.
Neste contexto, a implementação do Projecto de Parcerias entre Comunidades
Locais e Investidores (PRO-PARCERIAS) iniciou com a contratação de Provedores
de Serviços para o processo de facilitação e acompanhamento do projecto
seguindo-se as visitas de inserção as provincias. Posteriormente decorreu a
preparação social nas comunidades/associações identificadas e o convite para os
investidores interessados. Actualmente decorre as negociações entre as
comunidades e investidores afim de alcançar o contrato sustentável. Foi preparado
uma proposta de guião do processo que será testado com a entrada dos
investidores.
Neste relatório final pretendemos apresentar o objectivo geral, os resultados
esperados, a monitoria geral do projecto em função do planificado, concluindo com
lições aprendidas e recomendações gerais. As actividades realizadas no período,
os resultados alcançados, os constrangimentos, as lições aprendidas,
recomendações, os anexos.
7

9. 2. Objectivo
Envolver as comunidades para o estabelecimento de parcerias efectivas e
sustentáveis entre comunidades locais e investidores nos sectores considerados
potenciais nas províncias de Gaza, Manica e Sofala.
3. Resultados Esperados
3.1. Estabelecidos com sucesso pelo menos 3 projectos-piloto de parcerias
efectivas e sustentáveis;
3.2. Propostos e implementados modelos e estratégias de negócios para as
comunidades e investidores;
3.3. Encontradas soluções para lacunas e constrangimentos identificados pelas
partes na viabilização da parceria (organização, planificação, gestão,
percepção do negócio, mercados, etc.);
3.4. Sistematizados para documentação e publicação as práticas e experiências
facilitadas
e
implementadas
pelo
contratado
(Provedor
de
Serviços);Recolhidas contribuições práticas para o processo de elaboração
de directrizes e recomendações para uma política e estratégia adequadas
sobre parcerias em Moçambique (com base na experiência acumulada dos
projectos-piloto), incluindo uma proposta de guião para o seu
estabelecimento;
3.5. Elaborar relatórios de progresso periódicos (trimestrais, semestrais e anual);
4. Monitoria do projecto
Apresentamos a análise da monitoria do projecto em função dos indicadores
principais de resultados previamente estabelecidos:
Tabela 1: Análise dos indicadores de resultados
Actividades
1.Recolha de
informação na DPA,
ITC
Indicadores esperados
12 comunidades identificadas
6 investidores identificados
Indicadores alcançados
Identificadas
15
comunidades
/associaçoes para implementar o
projecto (Pindanyanga, Gunhe, Zulo,
Eduardo
Mondlane,
Manzir,
Associação Ndonga, Mangol, Inkuai,
Chirassicua,
Nhampoca,
Canda,
Associação
Muda
Masequesse,
Cooperativa Lambane, Cooperativa
Chapo e Chimbue).
Identificados
12
investidores
actuamente no terreno (Moz food,
OLAM, AgDevCo, Turqueza, Pecuária
8

10. de
Mabalane,
Crown
energy
Zambeze, Deca, Mozbife, Eco farm,
Investe, Açucareira de Mafambisse).
CEPAGRI -Realizado um encontro
em Maputo com vista a conhecer as
actividades da instituição e a
formalização do registo dos
investidores
2.Visitas de
reconhecimento as
comunidades ou
associações e
investidores
as
Encontros com 12 comunidades para
implementar o projecto (Pindanyanga,
Gunhe,
Belas,
Zulo,
Eduardo
Mondlane, Manzir, Ndonga, Inkuai,
Chirassicua, Nhampoca, Canda e
Chimbue).
9 comunidades identificadas e
informadas
3.Preparação social
/Estudo de base
12
encontros
comunidades
com
Divulgado o projecto em 11
comunidades (Gunhe, Belas, Zulo,
Pindanianga, Eduardo Mondlane,
Manzir,
Inkuai,
Chirassicua,
Nhampoca,Canda e Chimbue).
Nível
organizacional
e
económico
das
9
comunidades/associações (Bom,
Suficiente,Fraco)
11 Agendas comunitárias realizadas
(Zulo, Inkuai, Eduardo Mondlane,
Manzir, Gunhe, Nhampoca, Canda,
Chimbúe, Chirassicua, Pindanianga,
A. Macequesse). (280part./95m)
Em preparação os 10 perfis/panfletos
das comunidades para editar (até 15
de Julho) para serem difundidos
como metodologia de procura de
investidores. Já propusemos ao
Projecto de Iniciativas de Terras
comunitárias (ITC) para adoptar como
estratégia após a realização da
Preparação Social como estratégia
para procurar investidores.
4.Lançamento do
concurso público
Divulgados anúncio em 2 Jornais:
NOTICIAS (3 dias), Savana.
9 investidores interessados
5. Visita de campo
com os investidores
interessados
3 jornais anunciam durante 2
dias
Temos identificados 9 investidores
interessados
no
terreno
(RJ
Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza,
Açucareira de Mafambisse, OLAM,
Eco Farm, Nkomate Soc. Lda e
Grown Energy, Agri Sul).
15 investidores visitam as áreas
comunitárias
9 investidores interessados visitam
as comunidades no terreno (J.
F.Entreprise, Grupo Maeva, Afro
Moza,
Açucareira
Mafambisse,
OLAM, Eco Farm, Grown Energy e
9

11. Agri Sul, Nkomate Soc.Lda).
6. Selecçao do
investidor parceiro
Nivel de participaçao
comunidades
das
9 investidores selecionados
Grande
participaçao
comunidades nos processos.
das
Infelizmente ainda não conseguimos
ter um processo competitivo na
presença
de
2
investidores
interessados
para
a
mesma
comunidade.
8 investidores seleccionados
6. Seminários de
negociação
comunidades –
investidores
Niveis de casos de conflitos
Nível
de
relacionamento
comunidade e investidores
Decorrem negociaçoes entre 6
investidores
e
6
comunidades/associaçao/cooperativa.
Os interesses das comunidades estão
sob controle e salvaguardados.
Há
entendimento
intervenientes
7. Elaboração planos
de negócio e
formaçao em
diferentes áreas
3 créditos obtidos
entre
os
8 Formações realizadas:
-1 plano de negócio da Associaçao
de Manzir e submetido ao FDD em
Bilene. Aguardamos resposta…
-2
cursos
sobre
gestão
as
Cooperativas de Chapo e Lambane
(12 part./4 M)
-9 Seminários de reflexao realizados
nos distritos de Chibuto, Bilene,
Gondola,
Nhamatanda,Guija,
Massingir, Mossurize, Sussundenga e
Chemba(143 part./45M).
-1 reciclagem em apicultura
Inkwayi (16 part./5M)
9.
Elaboração
de
contratos
entre
comunidadesinvestidores.
3 contratos legais estabelecidos
2 Contratos estabelecidos
comercialização + 1 Fomento)
em
(1de
1
MdE
estabelecido
entre
Comunidade Chicotane e Nkomati
Sociedade,Lda
Propomos um Guião de para ser
testado
com
a
entrada
dos
interessados(anexo 1).
10. Monitoria dos
contratos de parceria
18 encontros
realizados
de
monitoria
4 encontro de monitoria realizado
entre Associação Manzir/Akiko e
RJ.Entreprise
10

12. Nivel de relacionamento
Nivel de relacionamento é suficiente
11. Coordenação do
projecto (7 encontros)
7 encontros de coordenação
Nível
de
coordenação
(Bom,Suficiente,Fraco)
Nível
de
implementação
(Bom,Suficiente,Fraco)
- 5 Encontros de coordenação da
ETP realizados (Maio/Junho e outro
em Outubro/Novembro 2012, Março,
Junho e Outubro 2013). O nível é
suficiente/bom
- 3 equipas técnicas provinciais
criadas
(uma
por
província),
informadas
sobre
o
projecto,
participam e contribuem nas reflexòes
(Bom)
- O nível de implementação é
suficiente pois alegam falta de meios
para a deslocação
Eventos participações
Encontros realizados para divulgar os resultados do projecto, estrategias e os
mecanismos de coordenacao:
 LEXTERRA- esquema de gestao de terra para estabelecer parceria
 AGRI FUTURO (Manica) – integrar as parcerias comunitarias com as parcerias
publico- privadas
 PRODEL (Gaza) - mecanismos de coordenacao para a promocao do DEL
 ITC (Iniciativas de Terras comunitárias) - para adoptar os perfis como ferramenta
obrigatoria para divulgar os potenciais da comunidade para atrair investidores.
11

13. 5.Lições aprendidas
O processo de parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura
ainda é novo em Moçambique. Neste contexto, é muito importante que os facilitadores
/SDAE deste processo divulguem aos investidores para uma explicação mais clara da
importância do envolvimento das comunidades.
Nem sempre a área indicada pela comunidade para investimento corresponde a área do
interesse do investidor. Neste caso terá de haver uma flexibilidade (negociação) no
momento de escolha da área, que poderá a levar ao reassentamento de famílias
Há comunidades escolhidas na selecção inicial que devido as suas condições de vias
deacesso, inundaçoes nos período chuvoso foram preteridas
Inicialmente foram escolhidas comunidades com areas grandes. Mas com o tempo
vimos que as parcerias com as comunidades deveriam ser feitas em areas inferiores
500 hectares, devido a incapacidade dos investidores , seguranca da terra e a
capacidade de gestao de conflitos. A terra será cedida gradualmente.
Trabalho em plataforma (Governo, S.P., OSC, comunidades, Projectos) melhoram
imenso a coordenação, ambiente de dialogo e a confiança dos actores.
As comunidades/associações devem possuir os perfis de modo que sirva de
instrumento para promover/divulgar o potencial das mesmas e atrair investidores.
Inicialmente o projecto pretendia grandes áreas pertencentes as comunidades mas
devido a dimensão não adequava-se para o negócio. A selecção dos investidores para
comprovar o seu desempenho deveriam assentar em áreas pequenas entre 200-500 há
das associações /comunidades (o processo de negociação entre 3-5 meses).
Os investidores também precisam de assistênciade forma a facilitar os investimentos
nas comunidades.

A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria pois
permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o estabelecimento da
parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a área do projecto.
 Os investidores estrangeiros pretendem grandes áreas. A obtenção do DUAT leva 1-3
anos . Os investidores muitas vezes não têm imediatamente capital assegurado para
financiamento pelo que as terras ficam abandonadas durante alguns anos.
 Com as parcerias entre os investidores e as comunidades, estas terão facilidade de
ter regularmente mais fundos disponiveis para o desenvolvimento economico, além
dos FDD.
12

14.  Nas parcerias o interesse tem que ser também do Investidor. Este interesse tem que ser
despertado de forma a este ter vontade em conduzir o processo (meio passo andado).
6. Constragimentos/solucoes
Tabela 2: Lacunas e solucoes
Lacunas
Solucoes
Seleccao de comunidades com areas grandes
O mais importante e ter areas ricas
localizadas perto do rio, de facil acesso e
com areas limitadas para visualizar
investimento.
Concentramos no contacto directo com os
investidores (porta a porta)
Seleccao dos investidores
Atrazos na emissao de DUAT, EIA
Criar plataformas de coordenacao para
agilizar os processos. Fortalecer SDAE
Divulgar anuncios de procura de investidores
no jornais em Mocambique
Investidores com DUAT e não usam as terras
Procurar os investidores no SDAE/ Gov.
distritais, CEPAGRI, BAU
Conceder uma Licenca de terra ate este
comprovar capacidade tecnica e interesse em
explorar a terra
Investidores não serios
Producaod e regras/requistos para a entrada
dos mesmos nos distritos
Capacitar as comunidades/Preparacao social
Comunidades frageis e receosas em
estabelecer parcerias
Fluxo de informacao desde o nivel localidade Encontros regulares conjuntos envolvendo os
SDAE e estruturas administrativas
Associacao Muda Macequesse com nivel
critico de agua para a producao de cana
Atraido outro parceiro DENGO
COMERCIAL para o fomento de feijao boer.
Os investidores não entendem o porquê em Divulgar a estrategia de parcerias como
estabelecer uma parceria com a comunidade forma de reduzir conflitos e promover
se podem recorrer ao Estado para ter acesso a desenvolvimento economico
terra.
7. Conclusões
Após esta etapa de actividades desenvolvemos algumas conclusões a saber:
13

15. A procura de investidores é uma actividade delicada e que leva tempo.
Necessário que os investidores e as comunidades entendam a óptica do
projecto e que ganhem confiança.
8.Recomendações
Tabela 3: Recomendaçoes
Terras
- A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da
parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e
o estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário
poderá demarcar-se a área do projecto.
-As comunidades poderão seleccionar áreas para estabelecer parcerias
que deverão variar entre 100 - 500 ha, renovável anualmente, em função
do investimento realizado.
- O SDAE/CEPAGRI/ BAU deveriam orientar os investidores a primeiro
demonstrar a sua capacidade em áreas das associações/comunidades
até 200 has. Depois disso poder-se-ia conceder o DUAT para área
maior. Este processo de atribuição de terras devera ser gradual para
evitar haver especulação da mesma. (Cada vez há mais terra ociosa
com DUAT atribuídos).
Contrato
Beneficios
- A assinatura do contrato deverá ser feita pelo beneficiário directo
(líderes da comunidade/associação) para dar maior responsabilidade,
mas dever-se-ia incluir as assinaturas das lideranças locais/
administrador distrital.
-Os provedores de serviço deverão constar no contrato com as suas
responsabilidades descritas e farão parte dos assinantes dos contratos
para garantir maior confiança a comunidade e investidores.
- Promover o agro processamento no local para tornar a parceria mais
sustentável (mais postos de emprego).
- Estar previstos benefícios sociais e económicos como resultado das
parcerias para tornar os benefícios mais abrangentes e tangíveis.
- Transformar a atitude de responsabilidade social para uma
relação de parceria económica
Coordenacao
institucional
- Recomendamos que o Estado seja envolvido, devera liderar os
processos para accionar mecanismos de facilitação institucional
para a resolução e aceleração na solução de problemas.
GERAL
- Alguém dizia: Trouxeram a ideia e vão abandonar-nos… O
Projecto deverá continuar a dar assessoria ao Estado, privados,
comunidades. Feito o despertar deverá continuar para não deixar
morrer a iniciativa (propomos 2 anos e depois integrar estas
14

16. práticas no PROSUL, PROMER, PROIRR, …).
15

17. Tabela 4: PARCERIAS POTENCIAIS
Distrito
Empresa
Parceiro
Modelo
local
contrato
(comunidade,
Assoc, coop.)
Comunidade
Concessao
Nguenha
Cultura
Previsão
contrato
Observacao
1 Gaza
Bilene
RJ Entreprise
Cana sacarina
Sem
efeito
Afro Moza
Comunidade
Mangol
Concessao
arroz
Sem
efeito
Guija
Agri Sul
Assoc
Ndonga
Concessao
Girassol/ cana
Sem
efeito
A RJ Entrepise não esta a cumprir o
contrato que tem com a Associacao de
Manzir/Akiko pelo que não terá
parecer favoravel para extender-se para
Nguenha.
O SDAE credenciou a Afromoza para
mostrar capacidades tecnicas e
financeiras na exploracào na primeira
fase de 200 hectares. A parceria com a
comunidade está reservada para a
segunda fase do investimento em 2014
que será na base de contratos de
fomento.
O Governo distrital priorizou outro
investidor ALDEN investimentos
atribuindo o DUAT para uma area fora
das áreas comunitárias legalizadas.
2 Gaza
Bilene
3 Gaza
4 Gaza
Bilene
Inkomati
Comunidade
Investimento, Chicotane
Ld
Provincia
Cessao/Fomento Horticolas/cana Novembro O processo esta em curso. Foi feita a
preparacao social, apresentacao dos
planos ao Chefe de posto pelo
investidor e realizada a visita ao
campo. Esta semanahaverá encontro de
apresentacao do investidor e uma visita
de campo para confirmacao dos limites
da area de investimento (600 hectares).
Posteriorirá decorrer as negociacões
que irá culminar na assinatura de
contrato.
15

18. 4 Sofala
Nhamatanda Açucareira
de
Mafambisse
5 Sofala
Chemba
Dengo
Comercial
Eco farm
6 Sofala
Chemba
7 Manica
Gondola
Associaçao
Muda
Masequesse
Fomento
Cana sacarina
Ate 2014
Feijao boer
Cooperativa
Chapo
Fomento
Açucar
organico
Até 2014
Eco farm
Cooperativa
Lambane
Fomento
Açucar
organico
Até 2014
OLAM/GIZ
Comunidade
Pindanianga
Fomento
Gergelim
Sem
efeito
Foi obtido o DUAT numa área de 58
ha. Esta em elaboracao o contrato para
discussão. Havia o pendente da
comparticipação da comunidade para
credito de campanha para ser integrada
no contrato. O BCGI ira iniciar as
obras da construcao do regadio.
Identificado problema tecnico que
condiciona a parceria: baixo nivel
critico da agua. Condiciona a
construcao de uma barragem.
Como alternativa a DENGO Comercial
irá estabelecer um Contrato de fomento
de feijao boer com os associados.
Há contactos frequentes entre SDAE,
BACG, investidor, associacao e
ORAM.
Contrato de fomento assinado em
Novembro
Foram emitidos os DUAT. Inicio da
implantacao dos sistemas de rega.
Iniciou a discussao da proposta de
contrato dos privados. Decorre o EIA.
Há contactos frequentes entre SDAE,
BACG, investidor, cooperativa e
ORAM
Foram emitidos os DUAT. Inicio da
implantacao dos sistemas de rega.
Iniciou-se a discussao de contrato dos
privados.Decorre o EIA. Há contactos
frequentes entre SDAE, BACG,
investidor, cooperativa e ORAM
A OLAM desistiu do contrato alegando
que estava em cima do inicio da
campanha.
13

19. Modelos e estratégias de negócios para as comunidades e investidores
Instrumentos de planificacao:
EDR (nacional)
PEDP (provincial)
PEDD (distrital)
AGENDA (COMUNITARIA)
PERFIS (COMUNITARIO)
Panfletos para divulgar /informar e atrair os investidores interessados
em estabelecer parcerias com as comunidades
SDAE/CEPAGRI/CPI/BAU
ESQUEMA DE PLANIFICACAO E CIRCULACAO DE INFORMACAO
Page 17

20. Porque estabelecer parcerias:
Fazer da terra uma oportunidade de negócio para aumentar a renda
familiar
Aumentar o investimento nas comunidades
Facilidade de investidores estrangeiros obterem facilmente terras e
iniciarem de imediato a trabalhar (3-5 meses)
Temos o caso de uma área delimitada de uma comunidade X.
Area para
investimento
Área da comunidade
As terras da comunidades estão ociosas por falta de capacidade destas em usa-las.
As comunidades poderão ceder uma parte da sua área a investidores interessados
para estes fazerem o investimento durante um período de tempo defenido mediante
um contrato de parceria que traga benefícios a ambos.
PARCERIAS NA BASE DE:
CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
 A comunidade cede a terra ( 100-500 há) ao investidor para a sua exploração
mediante uma relação contratual com benefícios mútuos. Caso: Associação de
Manzir
CONTRATO DE FOMENTO
18

21.  Os produtores recebem os insumos agricolas do investidor para produzirem
determinada cultura e após a colheita, a produção é comprada pelo investidor
deduzindo o valor dos investimentos. Caso: CAFA- algodão, Açucareira
Xinavane/Mafambisse
Contribuições práticas para o processo de elaboração de directrizes e recomendações
Propostas de politicas:
 Dar licencas de uso da terra a investidores que pretendem terra após
comprovarem capacidade tecnica e financeira: Instituir-se que áreas < 500
has, o investidor fará parceria directa com a comunidade para comprovar a
sua capacidade.
 Áreas >1.000 has, o Estado será responsável por ceder o DUAT ao investidor

Pressupostos:
 Comunidade- definir áreas para investimento /para investidores e dialogarem e
negociarem com os investidores
 SDAE – divulgar a estratégia e promover a coordenação, supervisão
 Facilitador – preparar as comunidades para participarem activamente (preparação
social, agenda comunitária, perfis, comités, assessoria…) e atrair investidores
 Privado (investidores) – ser o condutor do processo de uma forma séria
19

22. ANEXO 1:
GUIÃO SOBRE MODELOS DE PARCERIA ENTRE
COMUNIDADES/ASSOCIAÇÕES E INVESTIDORES
20

23. SERVIÇOS DISTRITAIS DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS (SDAE)
REQUISITOS AS COMUNIDADES/ASSOCIAÇÃO
Possuir uma certidão de terras, DUAT ou Declaração da Localidade
Estar organizada e ter um Comité responsável.
Definir a área para o investidor ou área para investimento.
______________________________________________________________________
REQUISITOS AOS INVESTIDORES
Registar a empresa em Moçambique, possuir o NUIT
Fazer um Requerimento ao Governo Distrital a solicitar a área da
Associação por um período de X anos
Apresentar um Plano de actividades/ projecto dos primeiros 5 anos
(fará parte integrante do contrato).
Apresentar um plano de beneficios sociais e económicos para a
comunidade dos primeiros 5 anos (fará parte do contrato)
Comprovar experiência na área de trabalho de pelo menos 2 anos
Apresentar capacidade financeira (ex: o CPI exige 100.000,00Mt)
21

24. Registar
a empresa no CEPAGRI/CPI para beneficiar-se das
facilidades aduaneiras
ETAPAS GERAIS NA GESTÃO DA TERRA PARA A PROMOÇÃO DE PARCERIAS
ENTRE COMUNIDADES E INVESTIDORES
22

25. PEDD / Plano distrital de uso da terra
Delimitacao/ demarcacao da terra da
comunidade
Plano de Uso da terra – area para
investimento/ area do investidor
Plano de desenvolvimento do negocio
Preparacao Social - Perfis da
comunidade/associacao
Negociacao comunidades – investidores
(memorando de intencoes, actas, definicao
de terras, consulta comunitaria…)
- Contrato de parceria
(cessao de exploracao/ fomento)
- Implementacao de projectos
23

26. “ PARCERIAé um tipo especial de relação de cooperação em
que as partes envolvidas, apoiadas na confiança,
transparência de intensões e actos compartilham principios,
valores e coordenação, suas acções de modo a alcançar
objectivos definidos em comum acordo.” (Luis Melo, 2006)
CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
24

27. A comunidade cede a terra ao investidor
para a sua exploração mediante uma
relação contratual com benefícios
mútuos
Processo geral da parceria comunidade-investidor
Modelo de cessão de exploração
Requisitos
• Comunidade/associaçao
• Investidores
• Memorando de intenções
• Acta 1 – Declaração de interesse
Pré contrato • Acta 2 – Declaração de parceria
Contrato
• Será assinado com reconhecimento do
Administrador do Distrito, com 3 testemunhas da
comunidade, Facilitador na presença da
comunidade
CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
25

28. Passos:
1. A entrada do investidor é feita pelo SDAE ou pela Comunidade/associação.
2. O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE
3. O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do
Chefe de Localidade e do SDAE.
4. Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o
Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do
Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). O Chefe de Localidade dá
conhecimento ao Chefe de Posto Administrativo.
5. Realização de um encontro/ Assembleia geral da Comunidade/Associação onde
produzem a Acta n 1 (Declaração de interesse) e aprovada publicamente pelo que é
submetida ao Chefe de Localidade que dá o seu parecer, este por sua vez submete ao
Chefe de Posto Administrativo que dá o parecer, e por sua vez submete ao
Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE que com base nos requisitos
apresentados pelo Investidor dá o parecer e informa ao Administrador do interesse
da comunidade/associaçao em estabelecer a parceria.
6.
A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital
prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a
Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das
negociaçoes com base no contrato.
7. Após consenso, os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do
contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a
Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o
parecer e submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá seu parecer, e por sua vez
submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE e este reune
todos os documentos e prepara a versão final do Contrato de parceria que reflecte a
vontade da comunidade/associaçao e do investidor e submete ao Administrador para
seu conhecimento, dar o visto de aprovação e marcar a cerimónia de assinatura do
contrato de parceria.
8. O Contrato de parceria é assinado pelo líder da comunidade/ associação com 3
testemunhas da comunidade/associaçao, 1 membro do Conselho Desenvolvimento
Comunitário (CDC) e pela parte do investidor na presença dos membros da
comunidade/ associação, Administrador distrital, Chefe de Posto e de Localidade e do
SDAE.
Processo detalhado de parceria comunidade – investidores
(Modelo de cessão de exploração)
26

29. Passo 1
Passo 2
Passo 3
•A entrada do Investidor é feita pelo SDAE ou pela Comunidade/associação
•O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE
•O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na
presença do Chefe de Localidade e do SDAE
Passo 4
•Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o
Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do
Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC).
Passo 5
•Encontro/ Assembleia geral da Comunidade/Associação onde produzem a Acta
n 1 (Declaraçao de interesse) e aprovada publicamente pelo que é submetida
ao Chefe de Localidade- Chefe de Posto Administrativo - Administrador distrital.
Passo 6
•A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico
distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e
submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e
continuação das negociaçoes com base no contrato.
Passo 7
Passo 8
•Os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato
aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a
Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade Chefe de Posto Administrativo - Administrador Distrital. Este marca assinatura
do contrato de parceria.
•O Contrato de parceria é assinado pelo líder da comunidade/ associação com 3
testemunhas da comunidade/associaçao, 1 membro do Conselho
Desenvolvimento Comunitário (CDC) e pela parte do investidor na presença dos
membros da comunidade/ associação, Administrador distrital, Chefe de Posto e
de Localidade e do SDAE.
MEMORANDO DE INTENÇÕES
27

30. Entre a Comunidade/ Associação_______________________, representada
por__________________________
e
a
Empresa_________________,
representada pelo sr.______________________ manifestam o interesse em
estabelecer um acordo de forma ambas partes tirarem benefícios mútuos.
A Comunidade/ Associação compromete-se a facilitar todo o trabalho de
mobilização da comunidade,
definição de área para o investimento,
envolvimento das estruturas administrativas distritais para facilitar a entrada do
investidor na zona e o estabelecimento da parceria.
A Empresa investidora compromete-se a apresentar todos os processos
requerentes para iniciar a negociação com a Comunidade/associaçao para
proceder-se a assinatura do contrato.
Segundo a “Boa tradição”, a Empresa prontifica-se a oferecer uma garantia
simbólica a comunidade (sinal de boa fé) como forma de manifestar o interesse
na relação de parceria.
____________,____/____/201__
Comunidade/Associação
Empresa
___________________
Líder/Presidente
__________________
Testemunhas
1._________________________(Chefe de localidade)
2. _________________________ (SDAE)
3._________________________(Líder, quando é uma Associação)
4._________________________(Facilitador)
ACTA n°1 (Declaração de interesse)
28

31. Ao Chefe de Localidade____________________
A Comunidade/ Associação_______________________________, cita no Posto
Administrativo de______________, localidade de________________ vem por
este meio manifestar o interesse em ceder a área de cerca de _____ hectares
para constituir uma parceria com a Empresa____________________, pelo que
elaboramos esta carta de interesse, na presença de _____ membros da
comunidade, pelo que é assinada públicamente.
_________, ___/____/ 201__
Aprovada pelos membros
1) _________________________________________
2) _________________________________________
3) _________________________________________
4) _________________________________________
5) _________________________________________
6) _________________________________________
7) _________________________________________
8) _________________________________________
9) __________________________________________
10)
__________________________________________
11)
__________________________________________
12)
__________________________________________
13)
__________________________________________
14)
__________________________________________
15)
__________________________________________
16)
__________________________________________
17)
__________________________________________
18)
___________________________________________
19)
_________________________________________
20)
_________________________________________
21)
_________________________________________
22)
_________________________________________
23)
_________________________________________
Nota: Quando é associaçao deverá ser ≥ 50% (ver estatutos)
ACTA n°2 (Declaração de parceria)
Ao Chefe de Localidade____________________
29

32. A Comunidade/ Associação_______________________________,
após
escutar o conteúdo do Contrato, não vê inconveniente pelo que vem por este
meio
manifestar o interesse
em estabelecer a parceria com a
Empresa____________________, pelo que é elaborada esta declaração de
parceria, na presença de _____ membros da comunidade, pelo que é assinada
públicamente.
_________, ___/____/ 201__
Aprovada pelos membros
1) _________________________________________
2) _________________________________________
3) _________________________________________
4) _________________________________________
5) _________________________________________
6) _________________________________________
7) _________________________________________
8) _________________________________________
9) __________________________________________
10)
__________________________________________
11)
__________________________________________
12)
__________________________________________
13)
__________________________________________
14)
__________________________________________
15)
__________________________________________
16)
__________________________________________
17)
__________________________________________
18)
___________________________________________
19)
_________________________________________
20)
_________________________________________
21)
_________________________________________
22)
_________________________________________
23)
_________________________________________
24)
_________________________________________
25)
_________________________________________
Nota: Quando é associaçao deverá ser ≥ 50% (ver estatutos)
Visto:
Administrador distrital
30

33. (Nome)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE __________
GOVERNO DO DISTRITO DE_______
SECRETARIA DISTRITAL/SDAE
CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÀO
Entre
COMUNIDADE/ASSOCIAÇAO_________________________
E
EMPRESA _________________________________
Relativo a exploração da área da comunidade/associação, localizado em
_______________, distrito da __________, Provincia de ________
31

34. A Comunidade/Associação_____________________ tem o de Direito de Uso e Aproveitamento da
Terra (DUAT) / Certidão__________________ de uma área de _____ hectares em _____________,
na localidade de _________________, Posto Administrativo de_______________, distrito de
___________, Provincia de ______________, emitido pelo entidade competente.
Com vista a rentabilizar a área agrícola e todo o investimento realizado na propriedade, a
Comunidade/Associação pretende estabelecer um Contrato de cessão de exploração com a Empresa
__________________________ para aumentar a capacidade produtiva, o nível de gestão e
comercialização, que se baseará no seguinte conteúdo:
Entre Comunidade/Associação_____________________________________________, representada
pelo sr.____________________________, com a função de ________________________, adiante
designado de Cedente.
E
A
Empresa
_______________________________
representada
pelo
sócio_______________________
de
nacionalidade___________________,
passaporte
n
__________________ , emitido em ______________ em ____________, adiante designado de
Cessionário
É celebrado o seguinte contrato com as seguintes clausulas:
Primeira Claúsula
(Objecto)
Produção de produtos agro pecuários de uma forma economicamente e ambientalmente sustentável
destinado ao mercado de ___________ e ______________.
Segunda Claúsula
(Obrigaçoes do Cedente)
a) Ceder ao Cessionário ______ hectares de terra com (acesso a água para irrigação,
infraestruturas
instaladas, facilidades de disponibilidade de energia eléctrica) para o
desenvolvimento de um projecto_______________
b) Continuar a pagar anualmente a Taxa da terra
c) Facilitar nos aspectos de implantação do negócio.
Terceira Claúsula
(Obrigações do Cessionário)
a) Utilizar a área defenida de _______ hectares para construir, desenvolver, manter/ou operar o
património existente e o novo património contratual, em conformidade com os termos e
condições deste acordo.
b) Investir cerca de ____________ meticais para desenvolver um projecto de produção de
_________________, implantando as seguintes actividades:
Ano
Ano 1
Ano 2
Actividade
Observaçao
32

35. Ano 3
Ano 4
Ano 5
Quarta Claúsula
(Beneficios a comunidade)
O Cessionário dará ao cedente os seguintes benefícios pelo uso da propriedade:
Ano
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
Benefícios
Observaçao
Ex: Fornecimento de insumos/100 empregos, Compra da produção/treinamento, Construção de Infraestruturas,
Equipamentos motobombas, lavouras de x hectares
Quinta Claúsula
(Revisão do contrato)
O contrato será revisto passados 2 (dois) anos após o inicio da produção para actualização dos dados
Sexta Claúsula
(Prazo do contrato)
Este contrato tem a validade de_____ anos, renovável em cada 5 anos, caso as partes assim o
desejarem (está em função da cultura).
Sétima Claúsula
(Direito de inspecção)
O Cedente tem o direito de inspecionar anualmente a area de uso exclusivo, as benfeitorias ou
qualquer parte relativa a estes. Esta inspecçao será feita com prévio aviso e não poderá causar
distúrbio para o funcionamento do negócio do cessionario.
Oitava Claúsula
(Concessão, aluguer ou transferência)
O Cessionário não poderá:
a) Alugar ou atribuir posse ou ocupaçao da área de uso exclusivo ou parte desta, a qualquer
pessoa ou pessoas;
b) Ceder, transferir ou atribuir os direitos contratuais a qualquer pessoa ou pessoas sem o prévio
consentimento escrito por parte do Cedente.
Nona Claúsula
(Comité de gestão/regulação conjunta)
33

36. As partes concordam em estabelecer um Comité de regulaçào constituído por 9-11 membros, dos
quais 5 representantes da Comunidade/Associação, 1 do Cessionário, 2 representantes do Estado
(SDAE/Chefe de localidade) e facilitador/mediador com os objectivos de coordenação conjunta e
implementação das provisões deste acordo. As partes deverão acordar quantos encontros ordinários
irão realizar anualmente. Deverão reunir tantas vezes quanto as consideradas necessárias mas nunca
menos que uma vez em quatro meses;
Todas as reuniões serão registadas em actas e guardadas em arquivo;
O objectivo do Comité de regulação será especificamente:
Assumir responsabilidade por implementar e assegurar que os compromissos das partes nos
termos do acordo sejam cumpridos;
Negociar quaiquer assuntos que não estejam cobertos por este acordo ou quaiqueres emendas
deste acordo, partindo-se do principio que as partes reservam o direito de fazer consultas;
Expôr descontentamentos e propôr soluções relativamente a conflitos ou disputas que surjam
no âmbito deste acordo;
Garantir que a informação chegue a comunidade/associação;
O Comité de regulação não interferirá com as actividades de gestão diária por parte do cessionário,
excepto quando solicitado pelo mesmo.
O Comité de regulaçao deverá actualizar e elaborar regras de uso da área, sujeitas as provisões deste
acordo.
Décima Claúsula
(Resolução de conflitos)
Qualquer conflito entre as partes que surja deste acordo ou ligado a este, incluindo a violação,
interpretação, validade, terminação ou cancelamento, deverão primeiro ser alvo de consideração numa
reuniao do Comité de regulação.
Casos as partes agindo através dos seus representantes no Comité de regulação, não sejam capazes de
resolver a disputa será entao derimido pelo Tribunal Judicial do Distrito de _________________.
Para a resolução de qualquer disputa entre as partes apenas a Lei moçambicana será aplicável.
Décima primeira Claúsula
(Penalizações)
O Cessionário concorda que qualquer violação deste acordo possivel de ser remediada, mas que não
seja por ele remediada num prazo de 30 dias a partir da violação.
Ambas partes deverão entregar uma notificaçao escrita em caso de violação para remediar tal violaçao
no prazo de 30 dias (pré aviso).
Em caso do incumprimento de algumas das claúsulas do acordo e sem alcançarem o acordo na
resolução do problema, o Cedente tem o direito de rescindir o mesmo, com aviso prévio de 3 meses ou
no final da época agrícola (após da colheita).
34

37. Décima segunda Claúsula
(Endereços)
Qualquer notificação escrita relativamente a este acordo poderá ser endereçada:
Cedente:_________________; Email:___________________; Telefone:____________
No caso do cessionário:Empresa ___________________, representado por __________
Email:___________________ ; Telefone: ______________
Assinado aos_____de_________________ de 2013
________________
Presidente/Líder
_________________
Cessionário
Testemunhas:
1) Membro da Comunidade/Associação________________________________
2) Membro da Comunidade/Associaçao________________________________
3) Membro da Comunidade/ Associação _______________________________(CDC)
4) Facilitador ___________________________________________________
CONTRATO DE FOMENTO
35

38. Os produtores recebem os insumos agricolas do investidor para
produzirem determinada cultura e após a colheita, a produção é
comprada pelo investidor deduzindo o valor dos investimentos
Processo geral da parceria comunidade-investidor
Contrato de fomento de cultura
Requisitos
• Comunidade/associaçao
• Investidores
• Memorando de intenções
Pré contrato
Contrato
• Será assinado com reconhecimento do SDAE do
Distrito, com 3 testemunhas da comunidade,
Facilitador na presença da comunidade
CONTRATO DE FOMENTO
36

39. Passos:
1. A entrada do investidor/fomentador é feita pelo SDAE que indica as comunidades
com potencial agrícola para o fomento de determinada cultura.
2. O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE
3. O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do
Chefe de Localidade e do SDAE.
4. Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o
Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do
Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). O Chefe de Localidade dá
conhecimento ao Chefe de Posto Administrativo.
5.
A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital
prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a
Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das
negociaçoes com base no contrato.
6. Após consenso, os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do
contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a
Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o
parecer e submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá seu parecer, e por sua vez
submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE e este reune
todos os documentos e prepara a versão final do Contrato de parceria que reflecte a
vontade dos membros da comunidade/associaçao e do investidor e submete ao
Administrador para seu conhecimento, dar o visto de aprovação e marcar a cerimónia
de assinatura do contrato de fomento.
7. O Contrato de parceria é assinado individualmente por cada produtor e o
investidor/fomentador interessado, testemunhado pelo líder da comunidade/
associação e 1 membro do Conselho Desenvolvimento Comunitário (CDC) na
presença dos membros da comunidade/ associação, Chefe de Posto e de Localidade e
do SDAE.
Processo detalhado de parceria comunidade – investidores
37

40. (Modelo de Contrato de fomento)
•A entrada do Investidor é feita pelo SDAE que indica as comunidades.
Passo 1
•O investidor/fomentador prepara os requisitos exigidos pelo SDAE
Passo 2
Passo 3
Passo 4
Passo 5
Passo 6
Passo 7
•O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na
presença do Chefe de Localidade e do SDAE em encontro público.
•Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o
Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro
do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC).
•A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico
distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis
e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e
continuação das negociaçoes com base no contrato.
•Os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato
aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a
Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade Chefe de Posto Administrativo - Administrador Distrital. Este marca
assinatura do contrato de fomento.
•O Contrato de fomento é assinado pelo produtor e investidor/fomentador
com testemunhas do líder da comunidade/ associação e 2 membros da
comunidade/associaçao na presença dos membros da comunidade/
associação, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE.
MEMORANDO DE INTENÇÕES
38

41. Entre a Comunidade/ Associação_______________________, representada
por__________________________
e
a
Empresa_________________,
representada pelo sr.______________________ manifestam o interesse em
estabelecer um acordo de forma ambas partes tirarem benefícios mútuos.
A Comunidade/ Associação compromete-se a facilitar todo o trabalho de
mobilização da comunidade,
definição de área para o investimento,
envolvimento das estruturas administrativas distritais para facilitar a entrada do
investidor na zona e o estabelecimento da parceria.
A Empresa investidora compromete-se a apresentar todos os processos
requerentes para iniciar a negociação com a Comunidade/associaçao para
proceder-se a assinatura do contrato.
Segundo a “Boa tradição”, a Empresa prontifica-se a oferecer uma garantia
simbólica a comunidade (sinal de boa fé) como forma de manifestar o interesse
na relação de parceria.
____________,____/____/201__
Comunidade/Associação
Empresa
___________________
Líder/Presidente
__________________
Testemunhas
1._________________________(Chefe de localidade)
2. _________________________ (SDAE)
3._________________________(Líder, quando é uma Associação)
4._________________________(Facilitador)
Visto:
SDAE distrital
39

42. (Nome)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE __________
GOVERNO DO DISTRITO DE_______
CONTRATO DE FOMENTO DA CULTURA DE
__________________
Entre
___________________________, membro da COMUNIDADE
/ ASSOCIAÇAO _____________________________________
E
EMPRESA _________________________________
Relativo ao Fomento na área da comunidade/associação, localizado em
_______________, distrito da __________, Provincia de ________
O produtor___________________________________________________ integrado na
Comunidade/Associação_____________________ tem uma área de _____ hectares em
40

43. _____________, na localidade de _________________, Posto Administrativo
de_______________, distrito de ___________, Provincia de ____________________.
Com vista a rentabilizar a área agrícola, o produtor pretende estabelecer um Contrato de
Fomento
da
cultura
de
_____________________
com
a
Empresa
__________________________ com vista a aumentar a capacidade produtiva, o nível de
gestão e comercialização dos produtos, que se baseará no conteúdo seguinte:
A Empresa Fomentadora _______________________________ representada pelo
_______________________ de nacionalidade___________________, passaporte n
__________________ , emitido em ______________ em ____________, adiante designado
de Fomentador.
E
O produtor_____________________________________________,
moçambicana, BI n ______________, adiante designado de Produtor.
de
nacionalidade
É celebrado o seguinte Contrato de fomento com as seguintes clausulas:
Primeira Claúsula
(Objecto)
Produção de __________________ de uma forma economicamente e ambientalmente
sustentável destinado ao mercado de ___________ e ______________.
Segunda Claúsula
(Obrigações do Fomentador)
O Fomentador será responsável pelos seguintes serviços para o Produtor
- crédito de campanha (anexo 1):
1._______________________________________________________________
2._______________________________________________________________
3._______________________________________________________________
4._______________________________________________________________
5. Fixar e divulgar o preço de compra pelas Rádios locais, no inicio da campanha
6. Classificar o produto na altura da compra com assistência de testemunhas/fiscal do SDAE
41

44. Nota: lavoura, insumos agrícolas, assistência técnica aos campos, comercialização da
produção, transporte...
Terceira Claúsula
(Obrigaçoes do Produtor)
Cumprir com as normas técnicas da cultura emanadas pelo Fomentador.
Vender a produção ao Fomentador. O valor de produção será pago após a colheita
conforme o preço do mercado, devendo sofrer descontos para pagamento das despesas
realizadas pelo Fomentador, previstas na segunda clausula.
Quarta Claúsula
(Prazo do contrato)
Este contrato tem a validade de um ano, renovável, caso as partes assim o desejarem.
Quinta Claúsula
(Comité de gestão/regulação conjunta)
As partes concordam em estabelecer um Comité de regulaçào constituído por 9-11
membros, sendo 5 representantes da Comunidade/Associação, 1-2 membros da Empresa
Fomentadora, 2 representantes do Estado (SDAE/ Chefe de localidade) e
facilitador/mediador com os objectivos de coordenação conjunta e implementação das
provisões deste acordo. Deverão reunir no mínimo duas vezes por campanha;
Todas as reuniões serão registadas em actas e guardadas em arquivo;
O objectivo do Comité de regulação será especificamente:
Assumir responsabilidade por implementar e assegurar que os compromissos das
partes nos termos do acordo sejam cumpridos;
Negociar quaiquer assuntos que não estejam cobertos por este acordo ou quaiqueres
emendas deste acordo, partindo-se do principio que as partes reservam o direito de
fazer consultas;
Expôr descontentamentos e propôr soluções relativamente a conflitos ou disputas que
surjam no âmbito deste acordo;
Garantir que a informação chegue aos membros da comunidade/associação;
O Comité de regulação não interferirá com as actividades de gestão diária por parte do
Fomentador, excepto quando solicitado pelo mesmo.
42

45. Sexta Claúsula
(Resolução de conflitos)
Qualquer conflito entre as partes que surja deste acordo ou ligado a este, incluindo a violação,
interpretação, validade, terminação ou cancelamento, deverão primeiro ser alvo de
consideração numa reunião do Comité de regulação.
Casos as partes agindo através dos seus representantes no Comité de regulação, não sejam
capazes de resolver a disputa será entao derimido pelo Tribunal Judicial do Distrito de
_________________.
Para a resolução de qualquer disputa entre as partes apenas a Lei moçambicana será aplicável.
Sétima Claúsula
(Endereços)
Qualquer notificação escrita relativamente a este acordo poderá ser endereçada:
Fomentador:_________________; Email:________________; Telefone:___________
Endereço:_____________________________________________________________
Produtor:__________________________; Telefone________________
Endereço: ______________________________________________________________
Assinado aos_____de_________________ de 201__
________________
Produtor
_________________
Fomentador
Testemunhas:
_____________________________ (Presidente/ Líder comunitário)
_____________________________ (Conselho Desenvolvimento Comunitário)
_____________________________ (Membro da comunidade/associação)
_____________________________ (Facilitador)
Anexo 1: FICHA DE RECEITAS E DESPESAS
43

46. DESPESAS (D)
Descrição de operações
Unid.
1.
Lavoura
ha
2.
Gradagem
Ha
3.
Plantas
Unid
4.
Fertilizantes
Kg
5.
Transporte
6.
Empacotamento
Unid
7.
Assistência técnica
Mes
Qt.
P.unit.
Total (mts)
Qt.
P.Unit.
Total
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
Total despesas (mts)
RECEITAS (R)
Produto produzido
Kg
Total de receitas (mts)
LUCRO (R – D)
44

47. GAZA
45

48. 1. Actividades realizadas
Foram realizadas as seguintes actividades:
Tabela 5: Lista de participantes nos eventos
2. Qtd
1. Evento
3.
Beneficiários
4. Assuntos tratados
5. Localização
Total Mulher
Reunião de
assistência a
parceria
Seminário
distrital
Seminário
distrital
Preparação
Social
3
25
1
12
1
20
1
27
Preparação
Social
1
112
Reuniões de
coordenação
Reuniões de
coordenação
Reunião
5
2
3
2
1
2
Reunião
2
2
15
PROVINCIA DE GAZA
Monitoria do contracto entre a RJ Enterprise e a
Associação Agro pecuária de Manzir
8
Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o
sector privado e comunidades
Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o
sector privado e comunidades
Levantamento socio económico da zona, Parcerias,
negociações e contractos
65
Levantamento socioeconómico da zona, Parcerias,
negociações e contractos
1
2
0
1
1
1
Planificação e coordenação das actividades no distrito
Informe e coordenação das actividades a serem
realizadas no Posto Administrativo e localidade
Apresentação das actividades do Projecto Pro
Parcerias a nova Administradora do distrito
Apresentação do guião de procedimentos para
estabelecer parcerias.
Conhecer a situação actual da parceria da
Associação de Manzir com a Jurista distrital
Distrito de Bilene
Gaza
Distrito de Guijá
Gaza
Distrito de Massingir
Gaza
Distrito de Bilene
Nguenha
Gaza
Distrito de Bilene
Mangol
Gaza
SDAE - Bilene
Posto Administrativo de
Messano - Bilene
Administração do
Distrito de Bilene
Administração do
Distrito de Bilene
Actividade 5: Visita de campo com 2 investidores interessados
Dois investidores visitam:
 A Empresa RJ Entreprise/Grupo MAEVA visitaram a Associação de
Ndonga (2 vezes). A LUPA está atrair a Empresa Agri Sul para tornar
o processo mais competitivo e sério.
 A Empresa AFRO MOZAvisitou a comunidade de Mangol (2 vezes) para
conhecer as associaçoes e as áreas para investimento na cultura do
arroz. A LUPA está asssistir a entrada deste investidor.
46

49. Tabela 6: Análise por comunidade – Gaza
Comunidades/Assoc.
Situação actual
Associaçao
Manzir/Akiko
Contrato assinado entre as 2 associaçoes e o investidor RJ.Entreprise
em Março. Regista-se incumprimento do contrato pelo que estamos a
monitorar a sua implementação.
Associaçao de
Ndonga
A Associação possui uma área de 250 hectares disponiveis para
investimento. A mesma está legalizada e DUAT apoiados pelo ITC. A
Associação possui 250 membros em que cada um explora 1ha dos 250
acima mencionados. Possuem uma Electrobomba nova com a
respectiva tubagem. A electrobomba não está a funcionar por falta de
energia electrica (zona baixa). A aldeia possue energia electrica, sendo
necessarios 4kms de fios e postes para trazer a corrente electrica para
a zona de cultivo. A área tem potencial para o cultivo de milho, batata
doce e reno, feijão manteiga e diversos tipos de horticolas. Já
receberam a visita do RJ.Entreprise/Grupo Maeva que pretendem
produzir girassol na área.
Comunidade de
Mangol
Associaçao de
Nguenha
Contactamos a empresa Agri Sul baseada no Chokwe em
Macarretane, produz cana sacarina e fornece a Açucareira da Maragra.
O interesse desta empresa é obter mais áreas em Chokwe para o
plantio desta cultura. O representante da LUPA falou da existência de
uma área em Ndonga e o membro da empresa mostrou-se interessado
em ir conhecer esta área. Está agendado para a primeira semana de
Julho esta visita.
A Empresa paquistanesa AFRO MOZA inicialmente pretendia uma
área de 10.000 hectares mais que em Mangol apenas adquiriram 1000
hectares. A área em questão está em processo de legalização. O chefe
de localidade salientou que já existe um consenso escrito entre a
comunidade e a empresa na qual um dos pontos é o benefício que a
comunidade terá nesta parceria. Deste benefício consta a contrução de
duas salas de aulas, um gabinete do director e uma residência para os
professores. A consulta comunitária foi realizada e culminou com uma
cerimónia tradicional e finalmente um almoço com toda população de
Mangol. O SDAE entregou uma pequena área para a empresa AFRO
MOZA provar a sua capacidade de trabalho.
Durante o trabalho constatou-se que a comunidade já tem um
investidor interessado (RJ.Entreprise) e que dentro dos encontros
havidos entre o Governo distrital, comunidade e investidor, já existe
uma acta provisória de aceitação da comunidade. A área pretendida
pelo investidor é de 602 hectares(medição feita pelo investidor) e não
delimitadas pelas estruturas competentes (Geografia e Cadastro). As
estruturas administrativas condicionam a entrega desta área mediante
o desempenho do investidor na parceria com a Associacao Manzir/
Akiko.
47

50. Comunidade Ndonga – RJ.Entreprise/Grupo Maeva
Início da primeira negociação em Ndonga em termos de condições para a
ocupação, nomeadadamente a eletrificação da área de cultivo da associação
(250 hectares), insumos agricolas e mercado.
•
Atribuição dos 16.000 hectares para o investimento a Maeva, que é produtora
de óleo vegetal. A intenção é produzir girassol e implantação de uma
pequena fabriqueta.Próximo encontro será reunir com a população da aldeia
para apresentar o Projecto da Maeva na presença do investidor.
Comunidade de Mangol – Afro Moza
• A Empresa paquistanesa AFRO MOZA inicialmente pretendia uma área de
10.000 hectares mais que em Mangol apenas disponibilizaram 1000 hectares.
A área em questão está em processo de legalização. O chefe de localidade
salientou que já existe um consenso escrito entre a comunidade e a empresa
na qual um dos pontos é o benefício que a comunidade terá nesta parceria.
Deste benefício consta a construção de duas salas de aulas, um gabinete do
director e uma residência para os professores.
Actividade 8: Elaboração de planos de negócio e formações as comunidades
em diferentes matérias
4 formações realizadas:
Assistido para elaboração do 1 Plano de Negócio simplificado com a
Associação de Manzir e submetido para o FDD de Bilene, para a aquisição de
um tractor, no valor de cerca de 1.200.000 meticais.
•
Foram realizados 2 Seminários participativos distritais em Guija(anexo 6) e no
Massingir(anexo 7) que tinham como base, a reflexão sobre os Contratos de
parcerias entre o sector privado e as comunidades (15 participantes Macia e
12 participantes em Chibuto provenientes do SDAE, jurista local, chefe de
posto e de localidade, líderes das comunidades de Inkwayi, Associaçao
Eduardo Mondlane). Foram muito bem recebidos e a participação na
discussão foi excelente.
•
Realizada a capacitação sobre parcerias e negociações aos membros do
Comité de Messano sede.
Actividade 9:Elaboração de contratos entre comunidades- investidores
Preparada uma proposta de Guião metodológica / contrato a ser testada com
a presença dos investidores
48

51. Actividade 10: Monitoria pós contrato
A RJEnterprise apresentou um plano de actividades até o final do ano
possível de monitorar
23.10.13 Realizado um encontro de monitoria das actividades realizadas pela RJ em Manzir.
Manzir
Estiveram presentes os Srs Adão Fulano, Neli Macia e Muchanga.
O trabalho com esta empresa não está a ser implementado de acordo com o planificado.
Até este momento o tractor só lavrou 22 hectares para a produção de cana. Este
trabalho terminou semana passada e segundo estes membros, o dono do tractor diz que
está a fazer os trabalhos da Maragra e não da RJ. Salientaram dizendo que a RJ deve
30.000 Mts ao dono do tractor.
A promessa de lavragem da área dos 200 hectares para o arroz ainda não aconteceu.
Neste sentido chamaram o John Botha para conversar e este nunca quis fazer presente.
Por isso que estão decididos a romper o contrato com a RJ e pedem o conselho da LUPA.
Por sua vez o membro da LUPA recomendou aos membros para fazerem um
arrolamento de todas as promessas e outros assuntos que a RJ ate hoje não tenha
cumprido. Apos a elaboração dessa lista, será convocado a sr John para um encontro na
presença de todos actores envolvidos neste processo. A finalidade deste encontro é
terminar o contrato com o investidor.
Actividade 11: Coordenação com as ETP e outros
Apresentamos em seguida o programa da 5º visita de coordenação para a
divulgação de resultados em encontros com a ETP e outros (anexo 9), na provincia
de Gaza, segundo a tabela seguinte:
Tabela7 : Programa de visita – Gaza
Dia
Distrito
Horas
Programa
Participantes
5º visita de coordenaçao
22.10 Bilene
08:00 hr
LUPA
Encontro com a Jurista distrital
11:00 hr
Encontro com a Chefe de Posto de Masseno
LUPA
22.10 Bilene
08:00 –15:00 hr
LUPA +
SDAE
05.11 Xai – Xai
09:00 -11:00 hr
Encontro de apresentação de resultados
com o SDAE – Bilene Macia das actividades
em curso. Discussão.
Encontro de apresentação de resultados
com a sra. Pureza e Graça Discussão.
LUPA+ ETP
49

52. 2. Constrangimentos
A LUPA perde muito tempo nas intervenções de caracter conflituosa devido ao
historial de venda de terras e outras formas de ocupação das mesmas.
3. Lições aprendidas
A porta de entrada dos investidores é o SDAE e a nível dos chefes de
localidade;
Os processos para estabelecer parcerias são lentos. Muitas vezes há
investidores que mostram interesse contudo os mesmos não têm fundos;
4. Recomendações
Dessiminar as Boas prácticas do projecto para o distrito (SDAE, chefes de
posto, localidade) para testarem a metodologia
50

53. ANEXO 2: RELATÓRIOS DE CAMPO - GAZA
MEMORIAS DE GAZA (04 –05 de Julho 2013)
Manzir
O representante da empresa RJ Enterprise reuniu-se com a associação Agro
Pecuária de Manzir com o envolvimento da chefe do Posto de Messano e com a
assistência da LUPA. O encontro tinha como objectivo esclarecer os motivos da
demora para o inicio das actividades pela RJ Enterprise. Participaram neste
encontro 22 membros da associação, 1 representante da LUPA, a chefe do Posto
e o representante da RJ Enterprise.
A chefe do Posto de Messano fez a abertura do encontro e seguidamente foi dada
a palavra ao investidor. Este iniciou o seu discurso focando os seguintes
aspectos:
- A demora para o inicio das actividades, deve-se ao facto de não ter ainda os
mapas das áreas delimitadas pela Geografia e Cadastro. Segundo ele, o grupo
Maeva so poderá iniciar as actividades na condição de ter disponíveis 2000
hectares, portanto uma parte da área de Manzir e outra de Nguenha. Por outro
lado Maeva pretende ter o mapa georreferenciado de modo a produzir um plano
de negócios.
- Um outro aspecto que levou na demora do arranque das actividades, foi a
assinatura do contrato.
Após esta explicação o investidor comprometeu-se a realizar o seguinte apartir
de Julho 2013 o seguinte:
a)Um total de 10 membros de Manzir e Nguenha irão realizar uma visita de troca
de experiencia na Maragra no dia 10 de Julho 2013.
b)5 membros da Associação de Manzir irão ser capacitados na Maragra por um
período de duas semanas. Após a capacitação estes serão utilizados como
supervisores das actividades em Manzir. Durante a estadia na Maragra serão
pagos um subsidio, alojamento e alimentação.
c) No próximo sábado dia 05 de Julho o investidor irá a Manzir para entregar 4
pulverizadores de modo que 5 membros da associação iniciem na segunda feira
dia 08 de Julho os trabalhos de aplicação de herbicida nos 05 hectares da
comunidade para semear hortícolas.
d)No mesmo sábado acima mencionado serão pagas as pessoas o dinheiro de
passagem para deslocarem-se a Maragra.
e)Nos próximos meses de Agosto e Setembro iniciará o plantio de Arroz numa
área de 80 hectares já inicialmente lavrados.
f) A preparação do solo será realizada apartir da segunda semana de Julho e
conta-se com o aluguer de um trator local. O dinheiro de aluguer do trator será
entre no próximo sábado dia 05 de Julho 2013.
G)Já foram adquiridas 30 toneladas de semente Cana para serem lançadas numa
área de 300 hectares.
51

54. Momentos da discussão com o investidor
Apos a apresentação do investidor sobre o acontecido e os planos futuros, os
membros abordaram o seguinte:
- Agradeceram pelas lindas promessas feitas pelo investidor mais teceram que já
perderam esperança nele porque desde que iniciou a relação foi sempre de
promessas e nunca há algo de concreto no terreno.
- A presidente da associação diz que entre os sócios da RJ não se entendem
porque eles fazem visitas individuais e a falarem mal do sr John que é o actual
representante da RJ.
- Segundo a chefe do Posto de Messano diz que o sr John neste momento está
sozinho e sem dinheiro, os sócios com capital desistiram da parceria. Ela disse ao
sr John no encontro que ele não era honesto porque nunca foi transparente no
tipo de relação que tinha com os seus sócios. Todas as pessoas sempre souberam
que o sr John é que era o chefe máximo da empresa. A chefe do Posto salientou
que aquele encontro era mais uma oportunidade a ser dada ao investidor para
demonstrar que vai trabalhar. Em casos de não cumprir com as promessas feitas,
este será afastado da área de investimento.
- Por sua o representante da LUPA apelou ao sr John que elaborasse um plano de
implementação de todas as actividades que pretende desenvolver até ao final do
ano 2013. A entrega deste plano deverá ser feita no dia 11 de Julho 2013 no
segundo encontro com a associação e os facilitadores LUPA e o Governo local.
No mesmo encontro serão apresentados dois novos investidores que irão abrir
uma fabriqueta de processamento de frutas e secagem das mesmas no distrito da
Manhiça na província de Maputo.
Ndonga
O representante da LUPA e o responsável da Agri Sul (investidor) deslocaram-se
para Ndonga com o propósito de conhecer a área de investimento. Chegado ao
local o presidente da associação de Ndonga informou-nos que no passado dia 1
de Julho a população de Ndonga reuniu com a chefe da localidade dizendo que
alguns membros da associação andam a vender as terras. Neste contexto não foi
possível visitar a área de investimento. O representante da LUPA tentou
contactar a chefe da localidade mas sem sucessos porque ela estava fora de
Ndonga.
Proximos passos é contactar o SDAE e a Administração de Guija para informar e
perceber a natureza deste conflito.
52

55. MEMORIAS DE GAZA (11 –12 de Julho 2013)
Manzir
No dia 11 de Julho 2013 realizou-se um encontro em Manzir entre a RJ
Enterprise, Associação de Manzir, o Posto de Messano e a LUPA. A associação
estava representada por 17 membros, RJ por 2 membros, o chefe da localidade de
Manzir e o representante da LUPA.
O encontro tinha como objectivo principal, a apresentação do plano de
actividades pelo investidor. Neste contexto, o investidor fez a apresentação do
plano de actividades para os próximos 6 meses.(ver em anexo o plano). Em
seguida o representante da LUPA apresentou o resumo do relatório da reunião
anterior de modo a cruzar as informações detalhadas pelo investidor.
Neste encontro foi apresentado um futuro investidor sul-africano com o nome de
Stefan que pretende instalar uma fabriqueta de processamento de produtos
agrícolas na zona da Macia. Segundo o investidor a ideia é trabalhar com o grupo
de produtores de hortícolas que futuramente fornecerão a fabriqueta.
Momentos da auscultação do relatório passado pelo representante da LUPA
A visita de troca de experiencia marcada para o dia 10 de Julho não se realizou
porque a RJ Entreprise não submeteu a carta oficial ao Posto de Messano. Neste
sentido, a carta será entregue no próximo sábado dia 13 de Julho 2013.
Guijá
O representante da LUPA reuniu com o Director SDAE, o sr Chaguala e o sr
Neves com o objectivo de perceber a natureza do conflito que existe em Ndonga
entre a associação agro pecuária e o resto da população da zona. Neste encontro
o director disse não estar a par dos problemas e disse que iria contactar
urgentemente a chefe da localidade de Ndonga para perceber entender melhor da
situação. O mesmo salientou que Ndonga tem área disponível para investimento
e que nada estava perdido. Na semana de 15 – 19 de Julho iria dar o feedback do
encontro que terá com as estruturas governamentais da comunidade.
MEMORIAS DE GAZA (15 – 17 de Julho 2013)
Mangol
No dia 15 de Julho 2013 realizou-se um encontro com toda a população da
comunidade de Mangol. O encontro tinha como objectivos: Apresentar o
Projecto Pro Parcerias e realizar a preparação social na zona. Participaram neste
encontro 112 membros da comunidade incluindo o chefe da localidade e o
primeiro secretario do Partido Frelimo. Também esteve presente um
representante do SDAE Bilene e o representante da LUPA que foi o facilitador.
53

56. O facilitador do encontro iniciou com a apresentação dos objectivos do Projecto
Pro parcerias, no qual está a ser implementado nas províncias de Gaza, Manica e
Sofala. A LUPA teve informação através da DNPDR e SDAE que Mangol já tem
um investidor interessado em investir no plantio de arroz. Neste sentido, foi
seguidamente realizada a preparação social cujo a Agenda comunitária será
elaborada e apresentada nos próximos 7 dias do mês corrente.
Momentos da apresentação do Projecto e Preparação Social
Elaboração dos mapas participativos dos recursos naturais e infraestruturas da
zona
No dia 17 de Julho 2013, realizou-se uma capacitação com o comité de gestão
de Mangol sobre aspectos ligados a parceria. Estiveram presentes 8 membros do
mesmo, o representante do SDAE e o facilitador da LUPA. Os temas abordados
nesta capacitação foram:
- Definição de Parcerias e sua importância.
- Tipos de parcerias, vantagens e desvantagens.
- Dicas para para Parcerias.
- Negociações.
MEMORIAS DE GAZA (30.07 – 01.08.13)
Nguenha
No dia 30 de Julho 2013 realizou-se um encontro com a comunidade de Nguenha com o
objectivo de reconfirmar a informação obtida durante a preparação social realizada em
Nguenha. Por outro lado, a SOFRECO uma instituição nova no âmbito das actividades do
Pro Parcerias também colheu informações junto da comunidade com relação a provável
parceria com a RJ Enterprise.
Estiveram presentes neste encontro os seguintes membros:
Nguenha
1.Marcos Sitoe
2.Francisco Tsukuane
SDAE
Elidio Soto
LUPA
Geraldo Palalane
SOFRECO
Eric
54

57. 3.Vicente Sitoe
4.Vicente Chipangua
5.Jose Nguenha
6.Augusto Cossa
7.Augusto Machava
8.Moises Nguenha
9.Samson Sitoe
10.Sergio Mavila
11.Antonio Sitoe
12.Paulo Sitoe
13.Leonor Zimba
14.Silva Chambal
15.Lizete Ngove
16.Lidia Macia
17.Graça Sitoe
18.Sebasteao Modje
19.Lucia Nguenha
20.Diolinda Sondo
21.Mário Machava
22. Feliberto Cossa
23.Selmo Machava
24.Ramos Mohotuane
25. Graça Sitoe
26.Palmira Francisco
27. Isabel Sitoe
O representante da LUPA iniciou a reunião com a apresentação do relatório da preparação
social a qual os membros da comunidade teceram com observações , comentários e
acréscimos ao mesmo. O relatório final será concluído até 7 de Agosto corrente.
Em seguida o representante da SOFRECO iniciou o discurso com a apresentação da sua
instituição, objectivos e intenções com relação ao Projecto Pro Parcerias. O mesmo
levantou uma serie de questões inerentes a aproximação da RJ a comunidade de Nguenha.
Os membros presentes responderam a todas questões incluindo sobre o estagio actual da
parceria.
O representante da SOFRECO também dirigiu-se a sede da localidade com o objectivo de
auscultar o chefe da localidade com relação a parceria entre Nguenha e RJ.
Momentos da apresentação do Projecto e Preparação Social
Momentos do diálogo entre o representante da Sofreco e a comunidade
55

58. Visita a área de cultivo onde actualmente a comunidade exerce a actividade
MEMORIAS DE GAZA (07 –09 de Agosto 2013)
Guijá - SDAE
GuiJá –
Administração
Guijá – Posto de
Mobanguene
Comunidade de
Mtelane
O representante da LUPA visitou o SDAE com o objectivo de perceber do
director da agricultura sobre o conflito de terras em Ndonga. Infelizmente não
foi possível encontrar o director porque encontra-se em gozo de férias. O seu
substituto o sr. Elias Matsinhe disse que não tinha conhecimento sobre o
problema acima mencionado.
O representante da LUPA teve um encontro com o chefe de Gabinete do
administrador do distrito de Guijá, o sr Arlindo Malache com o
contacto:827512580 . O administrador estava de ferias. O assunto a abordar era
o mesmo acima mencionado. O chefe do Gabinete também disse que não estava
a par do problema mais que aconselhou a entrar em contacto com o Chefe do
Posto de Mobanguene o sr Miambo com o contacto 863308154 ou 823872043.
Feito o contacto, o representante da LUPA e um técnico do SDAE deslocaramse ao Posto de Mobanguene.
O assunto foi explicado ao chefe do Posto mais este disse que não tinha
conhecimento sobre o assunto mais aconselhou a equipe a deslocar-se para a
comunidade de Mtelane onde decorria o conselho consultivo de várias zonas do
posto.
A equipe de trabalho realizou um breve encontro com o chefe da localidade para
informar sobre os objectivos da visita e falar sobre o Projecto Pro Parcerias.
Após este encontro a equipe foi convidada para entrar na sala onde decorria o
conselho. O chefe da localidade convidou as lideranças de Ndonga para falarem
sobre o conflito de terras que existia na zona. Os mesmos disseram o seguinte:
- O presidente da Associação de Ndonga é acusado de vender terras pertencentes
a comunidade. Este assunto foi levantado por dois líderes tradicionais a quando
da visita de um investidor no âmbito do Projecto Pro Parcerias. Neste sentido os
dois lideres agitaram a uma serie de residentes da comunidade a não aceitar
nenhum investimento na zona.
- Um dos lideres salientou que o Projecto é bem-vindo e que existe área
disponível para investimento.
- Foi consensual que os lideres presentes irão convocar a todos residentes de
Ndonga a uma reunião para o próximo dia 12 de Agosto com a finalidade de
explicar a população sobre este mal-entendido. O chefe da localidade também
56

59. estará presente neste encontro.
Após a realização do encontro a LUPA será informada para iniciar com as
actividades ligadas ao Projecto.
Constatações durante o trabalho:
- A maior parte da população quando vê um individuo/s de raça branca, a visitar
a zona na companhia da liderança local, pensam logo que há negócio de venda
de terras. Portanto as pessoas ainda não estão preparadas para entender que
existem parcerias que podem ser estabelecidas para o desenvolvimento das suas
terras.
- A LUPA perde muito tempo nas intervenções de caracter conflituosa devido ao
historial de venda de terras e outras formas de ocupação das mesmas.
Macarretane Agri Sul
ChibutoMalehice
Chibuto - SDAE
Contactada a Agri Sul, o responsável da mesma o sr Gary disse continuar a
espera de modo a conhecer a área de investimento.
As agendas comunitárias da Associação Eduardo Mondlane foram entregues a
mesma e ao Posto Administrativo de Malehice.
Não foi possível reunir com o director do SDAE porque estava reunido numa
sessão do Governo no distrito.
O focal point do Projeto Pro Parceria, o sr Zau Zau foi entregue um guião sobre
modelos de parcerias entre comunidades/associações e investidores de modo a
poder partilhar com os colegas e testar em casos de investimentos. Tambem
foram entregues as agendas comunitárias de Incuai para as mesmas e o Posto de
Godide.
Com relação a potenciais investidores no distrito disse não conhecer a existência
de empresas que queiram investir, mais apenas salientou que existe um
investidor (sr Temba) que pretende investir em Malehice. Quando contactado
pelo focal point sobre as intenções do Pro Parcerias, este disse que não pretendia
trabalhar com terceiros (facilitadores) no processo de parcerias. Ele pretende
realizar todo seu trabalho comunicando apenas com o SDAE e a comunidade
envolvida no projecto.
Manzir
Constatação:
- As empresas/individuais que pretendem investir em Moçambique preferem
negociar directamente com as estruturas ligadas a terra. O aspecto de parceria
não é do agrado de muitos.
- A intenção é adquirir o DUAT individual, empregar a mão-de-obra local,
construir algo que seja de necessidade da população e exercer o negocio sem
interferência de terceiros.
Alguns membros da Associação de Manzir assinaram as actas das reuniões
realizadas com o investidor. Estas actas deverão constituir um processo da
assistência prestada a esta associação. Os membros da associação disseram que
ainda não iniciaram as plantações segundo o plano de ação elaborado pelo
investidor.
57

60. MEMORIAS DE GAZA (28 –30 de Agosto 2013)
Ndonga - Guijá
A visita a Ndonga, tinha como objetivo realizar a preparação social e a
capacitação da comunidade em matérias de parcerias. Contactado o chefe da
localidade, o sr Simeão Homo, disse que não tinha avisado a população porque
tinha confundido os dias da semana anterior com as datas da visita com o sr
Administrador e assumiu que a LUPA faria parte da comitiva.
Questionado sobre a visita realizada com o sr Administrador, o chefe da
localidade disse que já existe um investidor com o nome ALDEN Investimentos
que pretendem produzir Cana-de-açúcar. Neste contexto pediu que a LUPA
entrasse em contacto com a Administração para obter mais pormenores do
encontro realizado na comunidade com o investidor.
Administração
Guijá
SDIP - Guijá
- O representante da LUPA reuniu com o sr. Administrador do distrito de modo a
falar sobre os Projetos a correr no distrito de Guijá. O administrador falou da
existência de um investidor que já assinou um acordo com a comunidade na
qual esta empresa na fase inicial ira construir um posto de saúde, vedar área de
investimento e ira apoiar na exumação das urnas que se encontram dentro do
espaço identificado para o investimento. Apos a exumação haverá uma
cerimónia conjunta para a colocação dessas urnas num espaço a ser
identificado como cemitério. Por outro lado o sr administrador disse que a
LUPA é bem-vinda para fortalecer a comunidade de Ndonga em assuntos
ligados as parcerias. Decorre nesta fase o processo de tramitação da emissão
do DUAT para esta empresa.
Contactado o técnico do SDIP topografo também confirmou sobre a atribuição
de uma área ao investidor em Ndonga. Questionado sobre mais áreas, disse
que existem mais áreas para a agricultura e pastagem. O representante da
LUPA ficou encarregue de falar com a Agri Sul de modo a visitar estas áreas
propostas.
MEMORIAS DE GAZA (10 –13 de Setembro 2013)
Massingir –
Administração
Canhane
Zulo
A visita a administração do distrito tinha como objetivo apresentar o programa
do seminário a realizar se no próximo dia 19 de Setembro sobre parcerias. Não
foi possível falar com o Sr Administrador porque este encontrava-se em
preparação de um encontro.Neste contexto o convite foi entreguea secretaria.
Não foi possível encontrar o líder da comunidade e nem os membros da
comissão de gestão. O objectivo da visita era para convidar dois membros da
comunidade a fazer parte do seminário do próximo dia 19 de Setembro 2013.
Por outro, a intenção era para informar sobre a visita do dia 20 de Setembro
da ITC ao Covane e a comunidade. Neste sentido o convite e a informação
foram deixadas com um dos professores da escola primaria Paulo Samuel
Kankomba em Canhane.
Contactado o chefe do posto de Zulo, foram entregues 6 convites para o
seminário do dia 19 de Setembro em Tihovene. Ficou na responsabilidade do
chefe do Posto convidar 2 membros da comunidade e o chefe da localidade.
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61. Complexo
Manganhe
SDAE- Massingir
Tambem foram entregues duas agendas comunitárias de Zulo, sendo uma para
o Posto e a outra para a comunidade.
Foram feitos os contactos da sala de reuniões e a logística durante o evento.
O encontro foi realizado com o director do SDAE sobre os objectivos do
seminário a realizar se no próximo dia 19 de Setembro e que envolvia 5
técnicos da mesma instituição. .
Administração O encontro foi realizado com o chefe do gabinete do administrador com o
Guijá
intuito de prepara o encontro do próximo dia 18 de Setembro sobre parcerias
no distrito. A organização do seminário foi feita e ficou na responsabilidade da
chefe de secretaria de criar toadas as condições para o acesso da sala.
SDAE-Guijá
O encontro foi realizado entre o focal point o sr Neves e o Presidente das
associações de produtores de Gaza. Primeiro o representante da LUPA fez a
apresentação dos objetivos do seminário e depois o presidente das Associações
fez uma breve apresentação de como é que as associações trabalham em Gaza.
O representante da LUPA convidou este representante a fazer parte dos
convidados da próxima semana e ser a pessoa que vai apresentar o estudo de
caso.
Mobangoene
O chefe do posto ficou encarregue de distribuir todos os convites respeitantes
a localidade de Ndonga e Mpelane.
Messano Sede
O representante da LUPA teve um encontro com a chefe do Posto de Messano
com o objetivo de de apresentar o sr Stefan que é um investidor que pretende
investir na baixa de Magul. A recomendação da chefe do Posto, foi que devia se
visitar 3 áreas nomeadamente Nguenha, Madjole e antigo regadio. No mesmo
encontro ficou marcado que no dia 24 de Setembro 2013, haverá um encontro
no Posto com o objetivo de os investidores apresentarem os seus planos de
investimento.
Nguenha
Visitada a área de Nguenha, o investidor não preferiu por esta ser um mato
cerrado e que levaria muito tempo a desbravar.
Madjole
Visitada a área, o investidor concordou com a mesma, salientando a existência
do rio que passa próximo, limpeza do local e os canais que não precisam de
muito investimento para a reabilitação.
MEMÓRIAS DE GAZA (24 de Setembro 2013)
Messano Sede
Realizou se na sede do Posto Administrativo de Messano um encontro entre o
Posto, LUPA e a empresa Nkomati Sociedade e Desenvolvimento Lda. Este encontro
tinha como objetivo auscultar os planos desta empresa com relação a área que
pretendem investir. A LUPA foi encarregue de moderar e começou por apresentar o
projecto Pro Parcerias em seguida a chefe do Posto também fez uma breve
explicação sobre a situação atual das áreas da baixa de Magul.
O sr Mariano Cassamo fez a apresentação do seu projeto focalizando para as
actividades de produção de cana e em simultâneo as hortícolas. No âmbito da Cana
será comercializada na fabrica da Maragra e as hortícolas nas cadeias de lojas do
Shoprite, Spar e Pickn pay. Serao efetuados dois modelos de produção: O primeiro
será cessão de uma área para a produção de Cana utilizando o contrato de Cessão
de exploração. Por outro lado de acordo com a demanda serão efetuados contratos
de fomento para aqueles produtores que produziram de acordo com o standard
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62. exigido e posterior venda.
Comunidade
Madjole
de Foi realizada uma visita de campo entre o investidor, representantes da comunidade
de Madjole, chefe do Posto de Messano, chefe da localidade de Magul, técnico do
SDAE com o objectivo de confirmar a área escolhida pelo investidor na visita
anterior. Chegados a área constatou se que aquela área pertence a uma empresa
que tem o DUAT. Como alternativa a chefe do Posto propôs uma outra área cujo o
investidor não ficou satisfeito com a mesma.
Contactado o director do SDAE e explicado sobre o assunto, frisou que existem mais
três áreas livres que possam ser avaliadas pelo interessado. Neste contexto ficou na
responsabilidade da LUPA em apurar do investidor a sua disponibilidade para visitar
essas áreas.
Associacao
Manzir
de A associação de Manzir foi convocada pela Sofreco para a auscultação de como é
que iniciou a parceria com a RJ enterprise. Estiveram presentes neste encontro 20
membros da Associacao, chefe do Posto de Messano, chefe da localidade de magul,
tecnico do SDAE, a Jurista distrital, tecnico da LUPA e o representante da Sofreco.
Três membros da associação iniciaram o encontro com a apresentação de como é
que iniciou a parceria com a RJ. Apos a apresentação seguiu se o momento de
debate entre os presentes.
A Jurista fez uma intervenção para saber como é que a parceria estava entre ambos
(Associação e Investidor). Apos a auscultação de todos envolvidos constatou se que
não há trabalho que esta sendo realizado pela empresa. Como decisão chegou se ao
consenso que ate dia 10 de Outubro se o investidor não trouxer o tractor para lavrar
a terra, no dia 14 de Outubro seria notificado o sr Botha como forma de terminar o
contrato.
Memorias (22 – 23.10.13)
Data
22.10.13
Posto de
Messano
Actividades realizadas (percepção das instituições com relação ao Pro Parceria)
O representante da LUPA realizou um encontro com a chefe do Posto de Messano
Sede, a Sra Filomena Langa com o objectivo de auscultar a mesma sobre o projecto
Pro Parcerias. Os resultados do encontro foram:
- O projecto deveria continuar por mais dois a três anos porque está de certa maneira
a apoiar as comunidades e os membros do governo a ter uma visão de como negociar
com investidores e exigir os seus direitos com base no uso da terra.
- O Pro Parcerias deverá incluir no seu guião o extrato de conta bancaria obrigatória
para os investidores porque há muitos casos de investidores que tem grandes
extensões de área com DUAT, mais que não tem capital para investir. Como
consequência estas áreas ficam longos anos privados de utilização. Por outro lado
alguns desses investidores negociam com terceiros com capital cobrando grandes
valores de dinheiro.
-É importante que antes de o investidor trabalhar a terra, este deve oferecer algo a
comunidade como sinal de responsabilidade social.
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63. -Nos próximos contratos com investidores, os juristas devem trabalhar mais com a
base (comunidade, chefe da localidade e chefe do Posto) em vez de encostar no
investidor.
- É preciso exigir do investidor que tenha equipamento próprio exemplo: tractor,
charruas, etc. Isto porque em Manzir está um exemplo de um investidor que trabalha
na base de aluguer de equipamento.
-Como recomendação o governo deveria retirar as terras daqueles que não usam e
entregar aqueles com capacidade.
22.10.13
SDAE
22.10.13
Jurista distrital
O encontro foi realizado com o sr Matimula chefe de serviços o qual teceu o seguinte
sobre o projecto Pro Parcerias:
- O projecto Pro Parcerias chegou muito tarde e com um período de implementação
curto.
- O projecto deveria continuar porque muitos camponeses ainda precisam de ser
apoiados na defesa dos seus recursos naturais e saber como tirar benefícios dos
mesmos. Por outro lado os investidores devem saber e conhecer que Moçambique
tem procedimentos para o estabelecimento de parcerias.
- O projecto Pro Parcerias tem a vantagem de realizar novas actividades cujo o
governo precisa de apoio de organizações que entendam sobre os assuntos.
O encontro com a Jurista distrital, tomou como considerações as seguintes questões:
- O Pro Parcerias é parte da resolução de alguns problemas cujo o Governo necessita
de ser apoiado. Dai a necessidade de continuar com as actividade por mais anos.
- As organizações facilitadoras destes processos de parcerias deveriam continuar a
exercer a sua actividade e o papel do Estado seria de fiscalizar e monitorar os
processos.
-Um aspecto inovador do projecto é que para além de assinar o contrato, o investidor
deve apresentar um plano de actividade. Exemplo do plano exigido a RJ em Manzir.
- A assistência a comunidade é fundamental para que estas saibam o que estão a
defender nestas parcerias.
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64. ANEXO 3: SEMINÁRIO DISTRITAL DE REFLEXÃO SOBRE PARCERIAS
ENTRE COMUNIDADES E SECTOR PRIVADO
Massingir – 19.09.2013
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