Relatorio Pro Parcerias

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Relatorio Pro Parcerias

  1. 1. PROJETO PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E INVESTIDORES (PRO-PARCERIAS) MAE Relatório Técnico Final nas províncias de Manica, Gaza e Sofala Novembro 2013 0
  2. 2. Abreviaturas ADS – Associação de Desenvolvimento de Sofala BAGC – Corridor de Desenvolvimento Agrícola da Beira CPI- Centro Promoção de Investimento CEPAGRI – Centro de Promoção da Agricultura DPPF- Direcção Provincial de Plano e Finanças DNPDR – Direcção Nacional de promoção e Desenvolvimento Rural DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra ETP – Equipe Técnica provincial FDD – Fundo de desenvolvimento distrital ha - hectare (unidade de superfície) ITC –Iniciativa para terras comunitárias MAE – Ministério de Administração Estatal Mde – Memorando de Entendimento ORAM – Organização rural de ajuda mútua PROIRRI – Programa de irrigação SP- Secretário Permanente SPGC – Serviços provinciais de geografia e cadastro SDAE – Serviços distritais de actividades económicas TORs – Termos de referência 1
  3. 3. INDICE PARTE I Sumário Executivo……………………………………………..………………………………....…5 1. Introdução……………………………………………………………..………………..……7 2. Objectivos …………………………...……………………….………………………..……8 3. Resultados Esperados……………………………………………………………..….….8 4. Monitoria………………………………………………………………..…………..………8 5. Lições aprendidas ………………………………………………………..………………12 6. Constragimentos………………………………………………………………………..…13 7. Conclusões………………………………………………………………………..………..13 8. Recomendações………………………………………………………………..….….…..14 Modelos e Estrategias de negocios ANEXOS PARTE II Gaza ……………………………………………………………………………………..(41-63pag.) Manica ……………………………………………………………………………….….(64-71 pág.) Sofala……………………………………………………………………………………..(72-95pág.) 1. Actividades realizadas 2. Resultados 3. Conclusões 4. Recomendações 5. Lições aprendidas 6. Constrangimentos ANEXOS 2
  4. 4. ANEXOS Geral Pag. ANEXO1: Guião sobre modelos de parceria entre comunidades/associacoes e investidores….20 Gaza ANEXO 2: Relatórios de campo – Gaza…………………………………………………………….47 ANEXO 3:Seminário distrital de Reflexão sobre parcerias – Guija……………………………..58 ANEXO 4:Seminários distrital de Reflexão sobre parcerias– Massingir……………………….61 Manica ANEXO 5: Relatórios de campo – Manica………………………………………………………...67 ANEXO 6: Seminários distrital de Reflexão sobre parcerias – Mossurize……………………..71 Sofala ANEXO 7:Reducao do caudal do Rio MUDA………………………………………………..…….80 ANEXO 8: DUAT Associacao Muda Macequesse…………………………………………………83 ANEXO 9: DUAT Cooperativa de Lambane……………………………………………………….84 ANEXO 10 : DUAT Cooperativa de Chapo ………………………………………………………85 ANEXO 12: Contrato de fomento entre Dengo Comercial e Associacao Muda Macequesse…...86 3
  5. 5. TABELAS Tabela 1: Análise dos indicadores de resultados……………………………………………………08 Tabela 2: Lacunas e solucoes ………………………………………………………………………..13 Tabela 3: Recomendações gerais………………………………………………………………….…14 Tabela 4: Parcerias potenciais em curso……………………………………………………………15 Gaza Tabela 5: Lista de participantes nos eventos……………………………………………………….42 Tabela 7 :Análise por comunidade …………………………………………………………………43 Tabela 6: Programa da visita de coordenação ……………………………………………….……45 Manica Tabela 8: Lista de participantes……………………………………………………………………..65 Tabela 9: Programa da visita de coordenação ….…………………………………………………66 Sofala Tabela 10: Lista de participantes nos eventos………………………………………………………73 Tabela 11: Análise por comunidade ………………………………………………………………..74 Tabela 13: Programa da visita de coordenação…………………………………………………… 77 4
  6. 6. Sumário Executivo No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR), o Ministério de Administração Estatal (MAE), através da Direcção Nacional de Promoção de Desenvolvimento Rural (DNPDR), está a implementar o “Projecto de Parcerias entre comunidades e investidores” (PRO-PARCERIAS), como parte do “Programa de Promoção do Uso dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento” (PRENAD). Este projecto tem como objectivo a promoção de parcerias efectivas e sustentáveis entre as comunidades locais e investidores nas áreas rurais em Moçambique, através de (i) Pesquisa sobre os requisitos, práticas e experiências nacionais, regionais e internacionais sobre o estabelecimento de parcerias; (ii) Facilitação de interesses do sector privado e do Governo nas referidas parcerias dentro do contexto global da implementação da EDR; (iii) Condução de parcerias entre as comunidades locais e investidores e sectores considerados potenciais a nível local, com particular ênfase para a agricultura; e (iv) produção de directrizes, recomendações e politicas e publicação sobre o estabelecimento de parcerias sustentáveis. Este relatório final reporta as actividades realizadas pela LUPA /ORAM Sofala/ Magariro -Manica na implementação do projecto neste periodo que consistiu: Realizar a preparação social na Associação de Donga, comunidade de Mangol; Demarcação da terra em Mangol (DUAT); Testar a metodologia/Assistir as comunidades até assinatura dos contratos; Continuar a monitorar o contrato Associação de Manzir e outros que surgirem; Concluir os perfis das comunidades/associações; Entregar as Agendas comunitárias as comunidades; Realizar seminários de formação nos distritos de Massingir, Guijá, Sussundenga, Mossurize, Chemba e Gorongosa; Elaborar uma proposta metodológica para os Contratos de fomento; Sistematizar um Guião passos para uma parceria e finalmente realizar o 5º encontro com as ETP provinciais. Como resultados alcançados foram: Grande participação das 9 comunidades de Manzir, Nguenha, Ndonga, Mangol, Chicotane Pindanianga, Associaçao de Muda Masequesse, Cooperativa Lambane e Chapo no processos de parceria com investidores; 9 investidores interessados visitam as terras das comunidades (RJ.Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza, Agri Sul, Açucareira de Mafambisse, OLAM, Eco Farm e Grown Energy, Nkomati Sociedade,Lda); Decorrem negociações entre 4 investidores e 4 comunidades/associaçao/cooperativa; Os conflitos estão sob controle havendo entendimento entre os intervenientes; Elaborado 1 plano de negócio pela Associaçao de Manzir e submetido ao FDD no Bilene; 2 cursos ministrados sobre gestão as Cooperativas de Chapo e Lambane; 9 Seminários de capacitação e reflexão sobre parcerias realizados nos distritos de Chibuto, Bilene, Gondola e Nhamatanda, Guija, Massingir, Sussundenga, Mosurize, Chemba com a presença de técnicos do SDAE, líderes comunitários e das associações e cooperativas totalizando cerca de 143 pessoas/45 Mulheres; 1 reciclagem em apicultura em Inkwayi com a participaçao de 16 pessoas/5 mulheres; Foram estabelecido 2 Contratos:1 para comercialização entre 6 associações e a empresaEmpresa Senwes Grain LD Dombe e 1 Contrato de Fomento de feijão bóer entre Associacao Muda Macequesse e Dengo Comercial, Lda; Proposta uma metodologia a seguir no processo de parcerias e estamos a testar a mesma nas parcerias em curso; Em relação a monitoria pós contrato foi realizado 4 encontros entre o a Empresa RJ.Entreprise e Associações Manzir/Akiko; O nivel de relacionamento é suficiente; Também foram realizados os 5º Encontros de coordenação de uma forma individual com alguns membros da ETP(Outubro 2013) uma por província, estas estão informadas sobre o projecto, participam e contribuem nas reflexões para a operacionalidade do projecto (bom). 5
  7. 7. Os constrangimentos principais forama seleccao de comunidades com areas grandes sem analisar o contexto ; Os investidores não entendem o porquê em estabelecer uma parceria com a comunidade se podem recorrer ao Estado para ter acesso a terra; Atrazos na emissao de DUAT, EIA; Procurar investidores por anuncios nos jornais em Mocambique; Investidores com DUAT e que não usam as terras; Comunidades frageis e receosas em estabelecer parcerias; Fluxo de circulacao de informacao desde o nivel localidade; Nivel critico de agua para a producao de cana no Contrato entre Acucareira de Mafambisse e Associacao Muda Macequesse; Há sempre uma vontade da parte dos investidores em adquirirem áreas extensas, muitas das vezes sem terem fundos disponíveis; Algumas conclusões tiramos ao longo do processo: a procura de investidores é uma actividade delicada e que leva tempo. Necessário que os investidores e as comunidades entendam a óptica do projecto e que ganhem confiança. As recomendações gerais foram: a delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a área do projecto; As áreas para estabelecer parcerias deverão variar entre 100 - 500 ha, renovável, crescendo anualmente em função do investimento realizado; promover o agro processamento no local para tornar a parceria mais sustentável (mais postos de emprego) e contemplar benefícios sociais (fonte de água, escolas…) e económicos como benefícios das parcerias para poder abranger maior número de pessoas. As lições aprendidas foram: o processo de Parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura ainda é novo em Moçambique pelo que leva o seu tempo; Nem sempre a área indicada pela comunidade para investimento corresponde a área do interesse do investidor; as más condições de vias de acesso, inundaçoes nos período chuvoso contribuem para as comunidades preteridas; as parcerias com as comunidades deveriam ser feitas em areas inferiores 500 hectares, devido a incapacidade dos investidores , seguranca da terra e a capacidade de gestao de conflitos; Trabalho em plataforma (Governo, S.P., OSC, comunidades, Projectos) melhoram imenso a coordenação, ambiente de dialogo e a confiança dos actores; As comunidades/associações devem possuir os perfis de modo que sirva de instrumento para promover/divulgar o potencial das mesmas e atrair investidores; o processo de negociação de uma parceria leva entre 3-5 meses e o processo para obter DUAT poderá levar 1-2 anos; Os investidores também precisam de assistência de forma a facilitar os investimentos; A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria; Os investidores muitas vezes não têm imediatamente capital assegurado; Com as parcerias entre os investidores e as comunidades, estas terão facilidade de ter regularmente mais fundos disponiveis para o desenvolvimento economico; O interesse do investidor tem que ser despertado de forma a este ter vontade em conduzir o processo 6
  8. 8. 1. Introdução No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR), o Ministério de Administração Estatal (MAE), através da Direcção Nacional de Promoção de Desenvolvimento Rural (DNPDR), está a implementar o “Projecto de Parcerias entre comunidades e investidores” (PRO-PARCERIAS), como parte do “Programa de Promoção do Uso dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento” (PRENAD). Este projecto tem como objectivo a promoção de parcerias efectivas e sustentáveis entre as comunidades locais e investidores nas áreas rurais em Moçambique, através de (i) Pesquisa sobre os requisitos, práticas e experiências nacionais, regionais e internacionais sobre o estabelecimento de parcerias; (ii) Facilitação de interesses do sector privado e do Governo nas referidas parcerias dentro do contexto global da implementação da EDR; (iii) Condução de parcerias entre as comunidades locais e investidores e sectores considerados potenciais a nível local, com particular ênfase para a agricultura; e (iv) produção de directrizes, recomendações e politicas e publicação sobre o estabelecimento de parcerias sustentáveis. Projecto vai resultar em (i) conhecimento, capacidade e experiência acrescidos para estabelecer parcerias comunidade/investidor nos grupos comunitários, provedores de serviços, investigadores e Governo, (ii) pelo menos 2-3 parcerias comunidade local-investidor estabelecidas com sucesso, (iii) directrizes e recomendações para uma política adequada sobre parcerias sustentáveis entre comunidade/investidor, incluindo um guião para orientar todos os intervenientes no processo de estabelecimento de parcerias economicamente sustentáveis. Neste contexto, a implementação do Projecto de Parcerias entre Comunidades Locais e Investidores (PRO-PARCERIAS) iniciou com a contratação de Provedores de Serviços para o processo de facilitação e acompanhamento do projecto seguindo-se as visitas de inserção as provincias. Posteriormente decorreu a preparação social nas comunidades/associações identificadas e o convite para os investidores interessados. Actualmente decorre as negociações entre as comunidades e investidores afim de alcançar o contrato sustentável. Foi preparado uma proposta de guião do processo que será testado com a entrada dos investidores. Neste relatório final pretendemos apresentar o objectivo geral, os resultados esperados, a monitoria geral do projecto em função do planificado, concluindo com lições aprendidas e recomendações gerais. As actividades realizadas no período, os resultados alcançados, os constrangimentos, as lições aprendidas, recomendações, os anexos. 7
  9. 9. 2. Objectivo Envolver as comunidades para o estabelecimento de parcerias efectivas e sustentáveis entre comunidades locais e investidores nos sectores considerados potenciais nas províncias de Gaza, Manica e Sofala. 3. Resultados Esperados 3.1. Estabelecidos com sucesso pelo menos 3 projectos-piloto de parcerias efectivas e sustentáveis; 3.2. Propostos e implementados modelos e estratégias de negócios para as comunidades e investidores; 3.3. Encontradas soluções para lacunas e constrangimentos identificados pelas partes na viabilização da parceria (organização, planificação, gestão, percepção do negócio, mercados, etc.); 3.4. Sistematizados para documentação e publicação as práticas e experiências facilitadas e implementadas pelo contratado (Provedor de Serviços);Recolhidas contribuições práticas para o processo de elaboração de directrizes e recomendações para uma política e estratégia adequadas sobre parcerias em Moçambique (com base na experiência acumulada dos projectos-piloto), incluindo uma proposta de guião para o seu estabelecimento; 3.5. Elaborar relatórios de progresso periódicos (trimestrais, semestrais e anual); 4. Monitoria do projecto Apresentamos a análise da monitoria do projecto em função dos indicadores principais de resultados previamente estabelecidos: Tabela 1: Análise dos indicadores de resultados Actividades 1.Recolha de informação na DPA, ITC Indicadores esperados 12 comunidades identificadas 6 investidores identificados Indicadores alcançados Identificadas 15 comunidades /associaçoes para implementar o projecto (Pindanyanga, Gunhe, Zulo, Eduardo Mondlane, Manzir, Associação Ndonga, Mangol, Inkuai, Chirassicua, Nhampoca, Canda, Associação Muda Masequesse, Cooperativa Lambane, Cooperativa Chapo e Chimbue). Identificados 12 investidores actuamente no terreno (Moz food, OLAM, AgDevCo, Turqueza, Pecuária 8
  10. 10. de Mabalane, Crown energy Zambeze, Deca, Mozbife, Eco farm, Investe, Açucareira de Mafambisse). CEPAGRI -Realizado um encontro em Maputo com vista a conhecer as actividades da instituição e a formalização do registo dos investidores 2.Visitas de reconhecimento as comunidades ou associações e investidores as Encontros com 12 comunidades para implementar o projecto (Pindanyanga, Gunhe, Belas, Zulo, Eduardo Mondlane, Manzir, Ndonga, Inkuai, Chirassicua, Nhampoca, Canda e Chimbue). 9 comunidades identificadas e informadas 3.Preparação social /Estudo de base 12 encontros comunidades com Divulgado o projecto em 11 comunidades (Gunhe, Belas, Zulo, Pindanianga, Eduardo Mondlane, Manzir, Inkuai, Chirassicua, Nhampoca,Canda e Chimbue). Nível organizacional e económico das 9 comunidades/associações (Bom, Suficiente,Fraco) 11 Agendas comunitárias realizadas (Zulo, Inkuai, Eduardo Mondlane, Manzir, Gunhe, Nhampoca, Canda, Chimbúe, Chirassicua, Pindanianga, A. Macequesse). (280part./95m) Em preparação os 10 perfis/panfletos das comunidades para editar (até 15 de Julho) para serem difundidos como metodologia de procura de investidores. Já propusemos ao Projecto de Iniciativas de Terras comunitárias (ITC) para adoptar como estratégia após a realização da Preparação Social como estratégia para procurar investidores. 4.Lançamento do concurso público Divulgados anúncio em 2 Jornais: NOTICIAS (3 dias), Savana. 9 investidores interessados 5. Visita de campo com os investidores interessados 3 jornais anunciam durante 2 dias Temos identificados 9 investidores interessados no terreno (RJ Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza, Açucareira de Mafambisse, OLAM, Eco Farm, Nkomate Soc. Lda e Grown Energy, Agri Sul). 15 investidores visitam as áreas comunitárias 9 investidores interessados visitam as comunidades no terreno (J. F.Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza, Açucareira Mafambisse, OLAM, Eco Farm, Grown Energy e 9
  11. 11. Agri Sul, Nkomate Soc.Lda). 6. Selecçao do investidor parceiro Nivel de participaçao comunidades das 9 investidores selecionados Grande participaçao comunidades nos processos. das Infelizmente ainda não conseguimos ter um processo competitivo na presença de 2 investidores interessados para a mesma comunidade. 8 investidores seleccionados 6. Seminários de negociação comunidades – investidores Niveis de casos de conflitos Nível de relacionamento comunidade e investidores Decorrem negociaçoes entre 6 investidores e 6 comunidades/associaçao/cooperativa. Os interesses das comunidades estão sob controle e salvaguardados. Há entendimento intervenientes 7. Elaboração planos de negócio e formaçao em diferentes áreas 3 créditos obtidos entre os 8 Formações realizadas: -1 plano de negócio da Associaçao de Manzir e submetido ao FDD em Bilene. Aguardamos resposta… -2 cursos sobre gestão as Cooperativas de Chapo e Lambane (12 part./4 M) -9 Seminários de reflexao realizados nos distritos de Chibuto, Bilene, Gondola, Nhamatanda,Guija, Massingir, Mossurize, Sussundenga e Chemba(143 part./45M). -1 reciclagem em apicultura Inkwayi (16 part./5M) 9. Elaboração de contratos entre comunidadesinvestidores. 3 contratos legais estabelecidos 2 Contratos estabelecidos comercialização + 1 Fomento) em (1de 1 MdE estabelecido entre Comunidade Chicotane e Nkomati Sociedade,Lda Propomos um Guião de para ser testado com a entrada dos interessados(anexo 1). 10. Monitoria dos contratos de parceria 18 encontros realizados de monitoria 4 encontro de monitoria realizado entre Associação Manzir/Akiko e RJ.Entreprise 10
  12. 12. Nivel de relacionamento Nivel de relacionamento é suficiente 11. Coordenação do projecto (7 encontros) 7 encontros de coordenação Nível de coordenação (Bom,Suficiente,Fraco) Nível de implementação (Bom,Suficiente,Fraco) - 5 Encontros de coordenação da ETP realizados (Maio/Junho e outro em Outubro/Novembro 2012, Março, Junho e Outubro 2013). O nível é suficiente/bom - 3 equipas técnicas provinciais criadas (uma por província), informadas sobre o projecto, participam e contribuem nas reflexòes (Bom) - O nível de implementação é suficiente pois alegam falta de meios para a deslocação Eventos participações Encontros realizados para divulgar os resultados do projecto, estrategias e os mecanismos de coordenacao:  LEXTERRA- esquema de gestao de terra para estabelecer parceria  AGRI FUTURO (Manica) – integrar as parcerias comunitarias com as parcerias publico- privadas  PRODEL (Gaza) - mecanismos de coordenacao para a promocao do DEL  ITC (Iniciativas de Terras comunitárias) - para adoptar os perfis como ferramenta obrigatoria para divulgar os potenciais da comunidade para atrair investidores. 11
  13. 13. 5.Lições aprendidas O processo de parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura ainda é novo em Moçambique. Neste contexto, é muito importante que os facilitadores /SDAE deste processo divulguem aos investidores para uma explicação mais clara da importância do envolvimento das comunidades. Nem sempre a área indicada pela comunidade para investimento corresponde a área do interesse do investidor. Neste caso terá de haver uma flexibilidade (negociação) no momento de escolha da área, que poderá a levar ao reassentamento de famílias Há comunidades escolhidas na selecção inicial que devido as suas condições de vias deacesso, inundaçoes nos período chuvoso foram preteridas Inicialmente foram escolhidas comunidades com areas grandes. Mas com o tempo vimos que as parcerias com as comunidades deveriam ser feitas em areas inferiores 500 hectares, devido a incapacidade dos investidores , seguranca da terra e a capacidade de gestao de conflitos. A terra será cedida gradualmente. Trabalho em plataforma (Governo, S.P., OSC, comunidades, Projectos) melhoram imenso a coordenação, ambiente de dialogo e a confiança dos actores. As comunidades/associações devem possuir os perfis de modo que sirva de instrumento para promover/divulgar o potencial das mesmas e atrair investidores. Inicialmente o projecto pretendia grandes áreas pertencentes as comunidades mas devido a dimensão não adequava-se para o negócio. A selecção dos investidores para comprovar o seu desempenho deveriam assentar em áreas pequenas entre 200-500 há das associações /comunidades (o processo de negociação entre 3-5 meses). Os investidores também precisam de assistênciade forma a facilitar os investimentos nas comunidades.  A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a área do projecto.  Os investidores estrangeiros pretendem grandes áreas. A obtenção do DUAT leva 1-3 anos . Os investidores muitas vezes não têm imediatamente capital assegurado para financiamento pelo que as terras ficam abandonadas durante alguns anos.  Com as parcerias entre os investidores e as comunidades, estas terão facilidade de ter regularmente mais fundos disponiveis para o desenvolvimento economico, além dos FDD. 12
  14. 14.  Nas parcerias o interesse tem que ser também do Investidor. Este interesse tem que ser despertado de forma a este ter vontade em conduzir o processo (meio passo andado). 6. Constragimentos/solucoes Tabela 2: Lacunas e solucoes Lacunas Solucoes Seleccao de comunidades com areas grandes O mais importante e ter areas ricas localizadas perto do rio, de facil acesso e com areas limitadas para visualizar investimento. Concentramos no contacto directo com os investidores (porta a porta) Seleccao dos investidores Atrazos na emissao de DUAT, EIA Criar plataformas de coordenacao para agilizar os processos. Fortalecer SDAE Divulgar anuncios de procura de investidores no jornais em Mocambique Investidores com DUAT e não usam as terras Procurar os investidores no SDAE/ Gov. distritais, CEPAGRI, BAU Conceder uma Licenca de terra ate este comprovar capacidade tecnica e interesse em explorar a terra Investidores não serios Producaod e regras/requistos para a entrada dos mesmos nos distritos Capacitar as comunidades/Preparacao social Comunidades frageis e receosas em estabelecer parcerias Fluxo de informacao desde o nivel localidade Encontros regulares conjuntos envolvendo os SDAE e estruturas administrativas Associacao Muda Macequesse com nivel critico de agua para a producao de cana Atraido outro parceiro DENGO COMERCIAL para o fomento de feijao boer. Os investidores não entendem o porquê em Divulgar a estrategia de parcerias como estabelecer uma parceria com a comunidade forma de reduzir conflitos e promover se podem recorrer ao Estado para ter acesso a desenvolvimento economico terra. 7. Conclusões Após esta etapa de actividades desenvolvemos algumas conclusões a saber: 13
  15. 15. A procura de investidores é uma actividade delicada e que leva tempo. Necessário que os investidores e as comunidades entendam a óptica do projecto e que ganhem confiança. 8.Recomendações Tabela 3: Recomendaçoes Terras - A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a área do projecto. -As comunidades poderão seleccionar áreas para estabelecer parcerias que deverão variar entre 100 - 500 ha, renovável anualmente, em função do investimento realizado. - O SDAE/CEPAGRI/ BAU deveriam orientar os investidores a primeiro demonstrar a sua capacidade em áreas das associações/comunidades até 200 has. Depois disso poder-se-ia conceder o DUAT para área maior. Este processo de atribuição de terras devera ser gradual para evitar haver especulação da mesma. (Cada vez há mais terra ociosa com DUAT atribuídos). Contrato Beneficios - A assinatura do contrato deverá ser feita pelo beneficiário directo (líderes da comunidade/associação) para dar maior responsabilidade, mas dever-se-ia incluir as assinaturas das lideranças locais/ administrador distrital. -Os provedores de serviço deverão constar no contrato com as suas responsabilidades descritas e farão parte dos assinantes dos contratos para garantir maior confiança a comunidade e investidores. - Promover o agro processamento no local para tornar a parceria mais sustentável (mais postos de emprego). - Estar previstos benefícios sociais e económicos como resultado das parcerias para tornar os benefícios mais abrangentes e tangíveis. - Transformar a atitude de responsabilidade social para uma relação de parceria económica Coordenacao institucional - Recomendamos que o Estado seja envolvido, devera liderar os processos para accionar mecanismos de facilitação institucional para a resolução e aceleração na solução de problemas. GERAL - Alguém dizia: Trouxeram a ideia e vão abandonar-nos… O Projecto deverá continuar a dar assessoria ao Estado, privados, comunidades. Feito o despertar deverá continuar para não deixar morrer a iniciativa (propomos 2 anos e depois integrar estas 14
  16. 16. práticas no PROSUL, PROMER, PROIRR, …). 15
  17. 17. Tabela 4: PARCERIAS POTENCIAIS Distrito Empresa Parceiro Modelo local contrato (comunidade, Assoc, coop.) Comunidade Concessao Nguenha Cultura Previsão contrato Observacao 1 Gaza Bilene RJ Entreprise Cana sacarina Sem efeito Afro Moza Comunidade Mangol Concessao arroz Sem efeito Guija Agri Sul Assoc Ndonga Concessao Girassol/ cana Sem efeito A RJ Entrepise não esta a cumprir o contrato que tem com a Associacao de Manzir/Akiko pelo que não terá parecer favoravel para extender-se para Nguenha. O SDAE credenciou a Afromoza para mostrar capacidades tecnicas e financeiras na exploracào na primeira fase de 200 hectares. A parceria com a comunidade está reservada para a segunda fase do investimento em 2014 que será na base de contratos de fomento. O Governo distrital priorizou outro investidor ALDEN investimentos atribuindo o DUAT para uma area fora das áreas comunitárias legalizadas. 2 Gaza Bilene 3 Gaza 4 Gaza Bilene Inkomati Comunidade Investimento, Chicotane Ld Provincia Cessao/Fomento Horticolas/cana Novembro O processo esta em curso. Foi feita a preparacao social, apresentacao dos planos ao Chefe de posto pelo investidor e realizada a visita ao campo. Esta semanahaverá encontro de apresentacao do investidor e uma visita de campo para confirmacao dos limites da area de investimento (600 hectares). Posteriorirá decorrer as negociacões que irá culminar na assinatura de contrato. 15
  18. 18. 4 Sofala Nhamatanda Açucareira de Mafambisse 5 Sofala Chemba Dengo Comercial Eco farm 6 Sofala Chemba 7 Manica Gondola Associaçao Muda Masequesse Fomento Cana sacarina Ate 2014 Feijao boer Cooperativa Chapo Fomento Açucar organico Até 2014 Eco farm Cooperativa Lambane Fomento Açucar organico Até 2014 OLAM/GIZ Comunidade Pindanianga Fomento Gergelim Sem efeito Foi obtido o DUAT numa área de 58 ha. Esta em elaboracao o contrato para discussão. Havia o pendente da comparticipação da comunidade para credito de campanha para ser integrada no contrato. O BCGI ira iniciar as obras da construcao do regadio. Identificado problema tecnico que condiciona a parceria: baixo nivel critico da agua. Condiciona a construcao de uma barragem. Como alternativa a DENGO Comercial irá estabelecer um Contrato de fomento de feijao boer com os associados. Há contactos frequentes entre SDAE, BACG, investidor, associacao e ORAM. Contrato de fomento assinado em Novembro Foram emitidos os DUAT. Inicio da implantacao dos sistemas de rega. Iniciou a discussao da proposta de contrato dos privados. Decorre o EIA. Há contactos frequentes entre SDAE, BACG, investidor, cooperativa e ORAM Foram emitidos os DUAT. Inicio da implantacao dos sistemas de rega. Iniciou-se a discussao de contrato dos privados.Decorre o EIA. Há contactos frequentes entre SDAE, BACG, investidor, cooperativa e ORAM A OLAM desistiu do contrato alegando que estava em cima do inicio da campanha. 13
  19. 19. Modelos e estratégias de negócios para as comunidades e investidores Instrumentos de planificacao: EDR (nacional) PEDP (provincial) PEDD (distrital) AGENDA (COMUNITARIA) PERFIS (COMUNITARIO) Panfletos para divulgar /informar e atrair os investidores interessados em estabelecer parcerias com as comunidades SDAE/CEPAGRI/CPI/BAU ESQUEMA DE PLANIFICACAO E CIRCULACAO DE INFORMACAO Page 17
  20. 20. Porque estabelecer parcerias: Fazer da terra uma oportunidade de negócio para aumentar a renda familiar Aumentar o investimento nas comunidades Facilidade de investidores estrangeiros obterem facilmente terras e iniciarem de imediato a trabalhar (3-5 meses) Temos o caso de uma área delimitada de uma comunidade X. Area para investimento Área da comunidade As terras da comunidades estão ociosas por falta de capacidade destas em usa-las. As comunidades poderão ceder uma parte da sua área a investidores interessados para estes fazerem o investimento durante um período de tempo defenido mediante um contrato de parceria que traga benefícios a ambos. PARCERIAS NA BASE DE: CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO  A comunidade cede a terra ( 100-500 há) ao investidor para a sua exploração mediante uma relação contratual com benefícios mútuos. Caso: Associação de Manzir CONTRATO DE FOMENTO 18
  21. 21.  Os produtores recebem os insumos agricolas do investidor para produzirem determinada cultura e após a colheita, a produção é comprada pelo investidor deduzindo o valor dos investimentos. Caso: CAFA- algodão, Açucareira Xinavane/Mafambisse Contribuições práticas para o processo de elaboração de directrizes e recomendações Propostas de politicas:  Dar licencas de uso da terra a investidores que pretendem terra após comprovarem capacidade tecnica e financeira: Instituir-se que áreas < 500 has, o investidor fará parceria directa com a comunidade para comprovar a sua capacidade.  Áreas >1.000 has, o Estado será responsável por ceder o DUAT ao investidor  Pressupostos:  Comunidade- definir áreas para investimento /para investidores e dialogarem e negociarem com os investidores  SDAE – divulgar a estratégia e promover a coordenação, supervisão  Facilitador – preparar as comunidades para participarem activamente (preparação social, agenda comunitária, perfis, comités, assessoria…) e atrair investidores  Privado (investidores) – ser o condutor do processo de uma forma séria 19
  22. 22. ANEXO 1: GUIÃO SOBRE MODELOS DE PARCERIA ENTRE COMUNIDADES/ASSOCIAÇÕES E INVESTIDORES 20
  23. 23. SERVIÇOS DISTRITAIS DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS (SDAE) REQUISITOS AS COMUNIDADES/ASSOCIAÇÃO Possuir uma certidão de terras, DUAT ou Declaração da Localidade Estar organizada e ter um Comité responsável. Definir a área para o investidor ou área para investimento. ______________________________________________________________________ REQUISITOS AOS INVESTIDORES Registar a empresa em Moçambique, possuir o NUIT Fazer um Requerimento ao Governo Distrital a solicitar a área da Associação por um período de X anos Apresentar um Plano de actividades/ projecto dos primeiros 5 anos (fará parte integrante do contrato). Apresentar um plano de beneficios sociais e económicos para a comunidade dos primeiros 5 anos (fará parte do contrato) Comprovar experiência na área de trabalho de pelo menos 2 anos Apresentar capacidade financeira (ex: o CPI exige 100.000,00Mt) 21
  24. 24. Registar a empresa no CEPAGRI/CPI para beneficiar-se das facilidades aduaneiras ETAPAS GERAIS NA GESTÃO DA TERRA PARA A PROMOÇÃO DE PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E INVESTIDORES 22
  25. 25. PEDD / Plano distrital de uso da terra Delimitacao/ demarcacao da terra da comunidade Plano de Uso da terra – area para investimento/ area do investidor Plano de desenvolvimento do negocio Preparacao Social - Perfis da comunidade/associacao Negociacao comunidades – investidores (memorando de intencoes, actas, definicao de terras, consulta comunitaria…) - Contrato de parceria (cessao de exploracao/ fomento) - Implementacao de projectos 23
  26. 26. “ PARCERIAé um tipo especial de relação de cooperação em que as partes envolvidas, apoiadas na confiança, transparência de intensões e actos compartilham principios, valores e coordenação, suas acções de modo a alcançar objectivos definidos em comum acordo.” (Luis Melo, 2006) CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO 24
  27. 27. A comunidade cede a terra ao investidor para a sua exploração mediante uma relação contratual com benefícios mútuos Processo geral da parceria comunidade-investidor Modelo de cessão de exploração Requisitos • Comunidade/associaçao • Investidores • Memorando de intenções • Acta 1 – Declaração de interesse Pré contrato • Acta 2 – Declaração de parceria Contrato • Será assinado com reconhecimento do Administrador do Distrito, com 3 testemunhas da comunidade, Facilitador na presença da comunidade CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO 25
  28. 28. Passos: 1. A entrada do investidor é feita pelo SDAE ou pela Comunidade/associação. 2. O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE 3. O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE. 4. Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). O Chefe de Localidade dá conhecimento ao Chefe de Posto Administrativo. 5. Realização de um encontro/ Assembleia geral da Comunidade/Associação onde produzem a Acta n 1 (Declaração de interesse) e aprovada publicamente pelo que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o seu parecer, este por sua vez submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá o parecer, e por sua vez submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE que com base nos requisitos apresentados pelo Investidor dá o parecer e informa ao Administrador do interesse da comunidade/associaçao em estabelecer a parceria. 6. A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato. 7. Após consenso, os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o parecer e submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá seu parecer, e por sua vez submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE e este reune todos os documentos e prepara a versão final do Contrato de parceria que reflecte a vontade da comunidade/associaçao e do investidor e submete ao Administrador para seu conhecimento, dar o visto de aprovação e marcar a cerimónia de assinatura do contrato de parceria. 8. O Contrato de parceria é assinado pelo líder da comunidade/ associação com 3 testemunhas da comunidade/associaçao, 1 membro do Conselho Desenvolvimento Comunitário (CDC) e pela parte do investidor na presença dos membros da comunidade/ associação, Administrador distrital, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE. Processo detalhado de parceria comunidade – investidores (Modelo de cessão de exploração) 26
  29. 29. Passo 1 Passo 2 Passo 3 •A entrada do Investidor é feita pelo SDAE ou pela Comunidade/associação •O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE •O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE Passo 4 •Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). Passo 5 •Encontro/ Assembleia geral da Comunidade/Associação onde produzem a Acta n 1 (Declaraçao de interesse) e aprovada publicamente pelo que é submetida ao Chefe de Localidade- Chefe de Posto Administrativo - Administrador distrital. Passo 6 •A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato. Passo 7 Passo 8 •Os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade Chefe de Posto Administrativo - Administrador Distrital. Este marca assinatura do contrato de parceria. •O Contrato de parceria é assinado pelo líder da comunidade/ associação com 3 testemunhas da comunidade/associaçao, 1 membro do Conselho Desenvolvimento Comunitário (CDC) e pela parte do investidor na presença dos membros da comunidade/ associação, Administrador distrital, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE. MEMORANDO DE INTENÇÕES 27
  30. 30. Entre a Comunidade/ Associação_______________________, representada por__________________________ e a Empresa_________________, representada pelo sr.______________________ manifestam o interesse em estabelecer um acordo de forma ambas partes tirarem benefícios mútuos. A Comunidade/ Associação compromete-se a facilitar todo o trabalho de mobilização da comunidade, definição de área para o investimento, envolvimento das estruturas administrativas distritais para facilitar a entrada do investidor na zona e o estabelecimento da parceria. A Empresa investidora compromete-se a apresentar todos os processos requerentes para iniciar a negociação com a Comunidade/associaçao para proceder-se a assinatura do contrato. Segundo a “Boa tradição”, a Empresa prontifica-se a oferecer uma garantia simbólica a comunidade (sinal de boa fé) como forma de manifestar o interesse na relação de parceria. ____________,____/____/201__ Comunidade/Associação Empresa ___________________ Líder/Presidente __________________ Testemunhas 1._________________________(Chefe de localidade) 2. _________________________ (SDAE) 3._________________________(Líder, quando é uma Associação) 4._________________________(Facilitador) ACTA n°1 (Declaração de interesse) 28
  31. 31. Ao Chefe de Localidade____________________ A Comunidade/ Associação_______________________________, cita no Posto Administrativo de______________, localidade de________________ vem por este meio manifestar o interesse em ceder a área de cerca de _____ hectares para constituir uma parceria com a Empresa____________________, pelo que elaboramos esta carta de interesse, na presença de _____ membros da comunidade, pelo que é assinada públicamente. _________, ___/____/ 201__ Aprovada pelos membros 1) _________________________________________ 2) _________________________________________ 3) _________________________________________ 4) _________________________________________ 5) _________________________________________ 6) _________________________________________ 7) _________________________________________ 8) _________________________________________ 9) __________________________________________ 10) __________________________________________ 11) __________________________________________ 12) __________________________________________ 13) __________________________________________ 14) __________________________________________ 15) __________________________________________ 16) __________________________________________ 17) __________________________________________ 18) ___________________________________________ 19) _________________________________________ 20) _________________________________________ 21) _________________________________________ 22) _________________________________________ 23) _________________________________________ Nota: Quando é associaçao deverá ser ≥ 50% (ver estatutos) ACTA n°2 (Declaração de parceria) Ao Chefe de Localidade____________________ 29
  32. 32. A Comunidade/ Associação_______________________________, após escutar o conteúdo do Contrato, não vê inconveniente pelo que vem por este meio manifestar o interesse em estabelecer a parceria com a Empresa____________________, pelo que é elaborada esta declaração de parceria, na presença de _____ membros da comunidade, pelo que é assinada públicamente. _________, ___/____/ 201__ Aprovada pelos membros 1) _________________________________________ 2) _________________________________________ 3) _________________________________________ 4) _________________________________________ 5) _________________________________________ 6) _________________________________________ 7) _________________________________________ 8) _________________________________________ 9) __________________________________________ 10) __________________________________________ 11) __________________________________________ 12) __________________________________________ 13) __________________________________________ 14) __________________________________________ 15) __________________________________________ 16) __________________________________________ 17) __________________________________________ 18) ___________________________________________ 19) _________________________________________ 20) _________________________________________ 21) _________________________________________ 22) _________________________________________ 23) _________________________________________ 24) _________________________________________ 25) _________________________________________ Nota: Quando é associaçao deverá ser ≥ 50% (ver estatutos) Visto: Administrador distrital 30
  33. 33. (Nome) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE __________ GOVERNO DO DISTRITO DE_______ SECRETARIA DISTRITAL/SDAE CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÀO Entre COMUNIDADE/ASSOCIAÇAO_________________________ E EMPRESA _________________________________ Relativo a exploração da área da comunidade/associação, localizado em _______________, distrito da __________, Provincia de ________ 31
  34. 34. A Comunidade/Associação_____________________ tem o de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) / Certidão__________________ de uma área de _____ hectares em _____________, na localidade de _________________, Posto Administrativo de_______________, distrito de ___________, Provincia de ______________, emitido pelo entidade competente. Com vista a rentabilizar a área agrícola e todo o investimento realizado na propriedade, a Comunidade/Associação pretende estabelecer um Contrato de cessão de exploração com a Empresa __________________________ para aumentar a capacidade produtiva, o nível de gestão e comercialização, que se baseará no seguinte conteúdo: Entre Comunidade/Associação_____________________________________________, representada pelo sr.____________________________, com a função de ________________________, adiante designado de Cedente. E A Empresa _______________________________ representada pelo sócio_______________________ de nacionalidade___________________, passaporte n __________________ , emitido em ______________ em ____________, adiante designado de Cessionário É celebrado o seguinte contrato com as seguintes clausulas: Primeira Claúsula (Objecto) Produção de produtos agro pecuários de uma forma economicamente e ambientalmente sustentável destinado ao mercado de ___________ e ______________. Segunda Claúsula (Obrigaçoes do Cedente) a) Ceder ao Cessionário ______ hectares de terra com (acesso a água para irrigação, infraestruturas instaladas, facilidades de disponibilidade de energia eléctrica) para o desenvolvimento de um projecto_______________ b) Continuar a pagar anualmente a Taxa da terra c) Facilitar nos aspectos de implantação do negócio. Terceira Claúsula (Obrigações do Cessionário) a) Utilizar a área defenida de _______ hectares para construir, desenvolver, manter/ou operar o património existente e o novo património contratual, em conformidade com os termos e condições deste acordo. b) Investir cerca de ____________ meticais para desenvolver um projecto de produção de _________________, implantando as seguintes actividades: Ano Ano 1 Ano 2 Actividade Observaçao 32
  35. 35. Ano 3 Ano 4 Ano 5 Quarta Claúsula (Beneficios a comunidade) O Cessionário dará ao cedente os seguintes benefícios pelo uso da propriedade: Ano Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Benefícios Observaçao Ex: Fornecimento de insumos/100 empregos, Compra da produção/treinamento, Construção de Infraestruturas, Equipamentos motobombas, lavouras de x hectares Quinta Claúsula (Revisão do contrato) O contrato será revisto passados 2 (dois) anos após o inicio da produção para actualização dos dados Sexta Claúsula (Prazo do contrato) Este contrato tem a validade de_____ anos, renovável em cada 5 anos, caso as partes assim o desejarem (está em função da cultura). Sétima Claúsula (Direito de inspecção) O Cedente tem o direito de inspecionar anualmente a area de uso exclusivo, as benfeitorias ou qualquer parte relativa a estes. Esta inspecçao será feita com prévio aviso e não poderá causar distúrbio para o funcionamento do negócio do cessionario. Oitava Claúsula (Concessão, aluguer ou transferência) O Cessionário não poderá: a) Alugar ou atribuir posse ou ocupaçao da área de uso exclusivo ou parte desta, a qualquer pessoa ou pessoas; b) Ceder, transferir ou atribuir os direitos contratuais a qualquer pessoa ou pessoas sem o prévio consentimento escrito por parte do Cedente. Nona Claúsula (Comité de gestão/regulação conjunta) 33
  36. 36. As partes concordam em estabelecer um Comité de regulaçào constituído por 9-11 membros, dos quais 5 representantes da Comunidade/Associação, 1 do Cessionário, 2 representantes do Estado (SDAE/Chefe de localidade) e facilitador/mediador com os objectivos de coordenação conjunta e implementação das provisões deste acordo. As partes deverão acordar quantos encontros ordinários irão realizar anualmente. Deverão reunir tantas vezes quanto as consideradas necessárias mas nunca menos que uma vez em quatro meses; Todas as reuniões serão registadas em actas e guardadas em arquivo; O objectivo do Comité de regulação será especificamente: Assumir responsabilidade por implementar e assegurar que os compromissos das partes nos termos do acordo sejam cumpridos; Negociar quaiquer assuntos que não estejam cobertos por este acordo ou quaiqueres emendas deste acordo, partindo-se do principio que as partes reservam o direito de fazer consultas; Expôr descontentamentos e propôr soluções relativamente a conflitos ou disputas que surjam no âmbito deste acordo; Garantir que a informação chegue a comunidade/associação; O Comité de regulação não interferirá com as actividades de gestão diária por parte do cessionário, excepto quando solicitado pelo mesmo. O Comité de regulaçao deverá actualizar e elaborar regras de uso da área, sujeitas as provisões deste acordo. Décima Claúsula (Resolução de conflitos) Qualquer conflito entre as partes que surja deste acordo ou ligado a este, incluindo a violação, interpretação, validade, terminação ou cancelamento, deverão primeiro ser alvo de consideração numa reuniao do Comité de regulação. Casos as partes agindo através dos seus representantes no Comité de regulação, não sejam capazes de resolver a disputa será entao derimido pelo Tribunal Judicial do Distrito de _________________. Para a resolução de qualquer disputa entre as partes apenas a Lei moçambicana será aplicável. Décima primeira Claúsula (Penalizações) O Cessionário concorda que qualquer violação deste acordo possivel de ser remediada, mas que não seja por ele remediada num prazo de 30 dias a partir da violação. Ambas partes deverão entregar uma notificaçao escrita em caso de violação para remediar tal violaçao no prazo de 30 dias (pré aviso). Em caso do incumprimento de algumas das claúsulas do acordo e sem alcançarem o acordo na resolução do problema, o Cedente tem o direito de rescindir o mesmo, com aviso prévio de 3 meses ou no final da época agrícola (após da colheita). 34
  37. 37. Décima segunda Claúsula (Endereços) Qualquer notificação escrita relativamente a este acordo poderá ser endereçada: Cedente:_________________; Email:___________________; Telefone:____________ No caso do cessionário:Empresa ___________________, representado por __________ Email:___________________ ; Telefone: ______________ Assinado aos_____de_________________ de 2013 ________________ Presidente/Líder _________________ Cessionário Testemunhas: 1) Membro da Comunidade/Associação________________________________ 2) Membro da Comunidade/Associaçao________________________________ 3) Membro da Comunidade/ Associação _______________________________(CDC) 4) Facilitador ___________________________________________________ CONTRATO DE FOMENTO 35
  38. 38. Os produtores recebem os insumos agricolas do investidor para produzirem determinada cultura e após a colheita, a produção é comprada pelo investidor deduzindo o valor dos investimentos Processo geral da parceria comunidade-investidor Contrato de fomento de cultura Requisitos • Comunidade/associaçao • Investidores • Memorando de intenções Pré contrato Contrato • Será assinado com reconhecimento do SDAE do Distrito, com 3 testemunhas da comunidade, Facilitador na presença da comunidade CONTRATO DE FOMENTO 36
  39. 39. Passos: 1. A entrada do investidor/fomentador é feita pelo SDAE que indica as comunidades com potencial agrícola para o fomento de determinada cultura. 2. O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE 3. O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE. 4. Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). O Chefe de Localidade dá conhecimento ao Chefe de Posto Administrativo. 5. A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato. 6. Após consenso, os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o parecer e submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá seu parecer, e por sua vez submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE e este reune todos os documentos e prepara a versão final do Contrato de parceria que reflecte a vontade dos membros da comunidade/associaçao e do investidor e submete ao Administrador para seu conhecimento, dar o visto de aprovação e marcar a cerimónia de assinatura do contrato de fomento. 7. O Contrato de parceria é assinado individualmente por cada produtor e o investidor/fomentador interessado, testemunhado pelo líder da comunidade/ associação e 1 membro do Conselho Desenvolvimento Comunitário (CDC) na presença dos membros da comunidade/ associação, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE. Processo detalhado de parceria comunidade – investidores 37
  40. 40. (Modelo de Contrato de fomento) •A entrada do Investidor é feita pelo SDAE que indica as comunidades. Passo 1 •O investidor/fomentador prepara os requisitos exigidos pelo SDAE Passo 2 Passo 3 Passo 4 Passo 5 Passo 6 Passo 7 •O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE em encontro público. •Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). •A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato. •Os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade Chefe de Posto Administrativo - Administrador Distrital. Este marca assinatura do contrato de fomento. •O Contrato de fomento é assinado pelo produtor e investidor/fomentador com testemunhas do líder da comunidade/ associação e 2 membros da comunidade/associaçao na presença dos membros da comunidade/ associação, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE. MEMORANDO DE INTENÇÕES 38
  41. 41. Entre a Comunidade/ Associação_______________________, representada por__________________________ e a Empresa_________________, representada pelo sr.______________________ manifestam o interesse em estabelecer um acordo de forma ambas partes tirarem benefícios mútuos. A Comunidade/ Associação compromete-se a facilitar todo o trabalho de mobilização da comunidade, definição de área para o investimento, envolvimento das estruturas administrativas distritais para facilitar a entrada do investidor na zona e o estabelecimento da parceria. A Empresa investidora compromete-se a apresentar todos os processos requerentes para iniciar a negociação com a Comunidade/associaçao para proceder-se a assinatura do contrato. Segundo a “Boa tradição”, a Empresa prontifica-se a oferecer uma garantia simbólica a comunidade (sinal de boa fé) como forma de manifestar o interesse na relação de parceria. ____________,____/____/201__ Comunidade/Associação Empresa ___________________ Líder/Presidente __________________ Testemunhas 1._________________________(Chefe de localidade) 2. _________________________ (SDAE) 3._________________________(Líder, quando é uma Associação) 4._________________________(Facilitador) Visto: SDAE distrital 39
  42. 42. (Nome) REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE __________ GOVERNO DO DISTRITO DE_______ CONTRATO DE FOMENTO DA CULTURA DE __________________ Entre ___________________________, membro da COMUNIDADE / ASSOCIAÇAO _____________________________________ E EMPRESA _________________________________ Relativo ao Fomento na área da comunidade/associação, localizado em _______________, distrito da __________, Provincia de ________ O produtor___________________________________________________ integrado na Comunidade/Associação_____________________ tem uma área de _____ hectares em 40
  43. 43. _____________, na localidade de _________________, Posto Administrativo de_______________, distrito de ___________, Provincia de ____________________. Com vista a rentabilizar a área agrícola, o produtor pretende estabelecer um Contrato de Fomento da cultura de _____________________ com a Empresa __________________________ com vista a aumentar a capacidade produtiva, o nível de gestão e comercialização dos produtos, que se baseará no conteúdo seguinte: A Empresa Fomentadora _______________________________ representada pelo _______________________ de nacionalidade___________________, passaporte n __________________ , emitido em ______________ em ____________, adiante designado de Fomentador. E O produtor_____________________________________________, moçambicana, BI n ______________, adiante designado de Produtor. de nacionalidade É celebrado o seguinte Contrato de fomento com as seguintes clausulas: Primeira Claúsula (Objecto) Produção de __________________ de uma forma economicamente e ambientalmente sustentável destinado ao mercado de ___________ e ______________. Segunda Claúsula (Obrigações do Fomentador) O Fomentador será responsável pelos seguintes serviços para o Produtor - crédito de campanha (anexo 1): 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ 5. Fixar e divulgar o preço de compra pelas Rádios locais, no inicio da campanha 6. Classificar o produto na altura da compra com assistência de testemunhas/fiscal do SDAE 41
  44. 44. Nota: lavoura, insumos agrícolas, assistência técnica aos campos, comercialização da produção, transporte... Terceira Claúsula (Obrigaçoes do Produtor) Cumprir com as normas técnicas da cultura emanadas pelo Fomentador. Vender a produção ao Fomentador. O valor de produção será pago após a colheita conforme o preço do mercado, devendo sofrer descontos para pagamento das despesas realizadas pelo Fomentador, previstas na segunda clausula. Quarta Claúsula (Prazo do contrato) Este contrato tem a validade de um ano, renovável, caso as partes assim o desejarem. Quinta Claúsula (Comité de gestão/regulação conjunta) As partes concordam em estabelecer um Comité de regulaçào constituído por 9-11 membros, sendo 5 representantes da Comunidade/Associação, 1-2 membros da Empresa Fomentadora, 2 representantes do Estado (SDAE/ Chefe de localidade) e facilitador/mediador com os objectivos de coordenação conjunta e implementação das provisões deste acordo. Deverão reunir no mínimo duas vezes por campanha; Todas as reuniões serão registadas em actas e guardadas em arquivo; O objectivo do Comité de regulação será especificamente: Assumir responsabilidade por implementar e assegurar que os compromissos das partes nos termos do acordo sejam cumpridos; Negociar quaiquer assuntos que não estejam cobertos por este acordo ou quaiqueres emendas deste acordo, partindo-se do principio que as partes reservam o direito de fazer consultas; Expôr descontentamentos e propôr soluções relativamente a conflitos ou disputas que surjam no âmbito deste acordo; Garantir que a informação chegue aos membros da comunidade/associação; O Comité de regulação não interferirá com as actividades de gestão diária por parte do Fomentador, excepto quando solicitado pelo mesmo. 42
  45. 45. Sexta Claúsula (Resolução de conflitos) Qualquer conflito entre as partes que surja deste acordo ou ligado a este, incluindo a violação, interpretação, validade, terminação ou cancelamento, deverão primeiro ser alvo de consideração numa reunião do Comité de regulação. Casos as partes agindo através dos seus representantes no Comité de regulação, não sejam capazes de resolver a disputa será entao derimido pelo Tribunal Judicial do Distrito de _________________. Para a resolução de qualquer disputa entre as partes apenas a Lei moçambicana será aplicável. Sétima Claúsula (Endereços) Qualquer notificação escrita relativamente a este acordo poderá ser endereçada: Fomentador:_________________; Email:________________; Telefone:___________ Endereço:_____________________________________________________________ Produtor:__________________________; Telefone________________ Endereço: ______________________________________________________________ Assinado aos_____de_________________ de 201__ ________________ Produtor _________________ Fomentador Testemunhas: _____________________________ (Presidente/ Líder comunitário) _____________________________ (Conselho Desenvolvimento Comunitário) _____________________________ (Membro da comunidade/associação) _____________________________ (Facilitador) Anexo 1: FICHA DE RECEITAS E DESPESAS 43
  46. 46. DESPESAS (D) Descrição de operações Unid. 1. Lavoura ha 2. Gradagem Ha 3. Plantas Unid 4. Fertilizantes Kg 5. Transporte 6. Empacotamento Unid 7. Assistência técnica Mes Qt. P.unit. Total (mts) Qt. P.Unit. Total 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. Total despesas (mts) RECEITAS (R) Produto produzido Kg Total de receitas (mts) LUCRO (R – D) 44
  47. 47. GAZA 45
  48. 48. 1. Actividades realizadas Foram realizadas as seguintes actividades: Tabela 5: Lista de participantes nos eventos 2. Qtd 1. Evento 3. Beneficiários 4. Assuntos tratados 5. Localização Total Mulher Reunião de assistência a parceria Seminário distrital Seminário distrital Preparação Social 3 25 1 12 1 20 1 27 Preparação Social 1 112 Reuniões de coordenação Reuniões de coordenação Reunião 5 2 3 2 1 2 Reunião 2 2 15 PROVINCIA DE GAZA Monitoria do contracto entre a RJ Enterprise e a Associação Agro pecuária de Manzir 8 Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o sector privado e comunidades Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o sector privado e comunidades Levantamento socio económico da zona, Parcerias, negociações e contractos 65 Levantamento socioeconómico da zona, Parcerias, negociações e contractos 1 2 0 1 1 1 Planificação e coordenação das actividades no distrito Informe e coordenação das actividades a serem realizadas no Posto Administrativo e localidade Apresentação das actividades do Projecto Pro Parcerias a nova Administradora do distrito Apresentação do guião de procedimentos para estabelecer parcerias. Conhecer a situação actual da parceria da Associação de Manzir com a Jurista distrital Distrito de Bilene Gaza Distrito de Guijá Gaza Distrito de Massingir Gaza Distrito de Bilene Nguenha Gaza Distrito de Bilene Mangol Gaza SDAE - Bilene Posto Administrativo de Messano - Bilene Administração do Distrito de Bilene Administração do Distrito de Bilene Actividade 5: Visita de campo com 2 investidores interessados Dois investidores visitam:  A Empresa RJ Entreprise/Grupo MAEVA visitaram a Associação de Ndonga (2 vezes). A LUPA está atrair a Empresa Agri Sul para tornar o processo mais competitivo e sério.  A Empresa AFRO MOZAvisitou a comunidade de Mangol (2 vezes) para conhecer as associaçoes e as áreas para investimento na cultura do arroz. A LUPA está asssistir a entrada deste investidor. 46
  49. 49. Tabela 6: Análise por comunidade – Gaza Comunidades/Assoc. Situação actual Associaçao Manzir/Akiko Contrato assinado entre as 2 associaçoes e o investidor RJ.Entreprise em Março. Regista-se incumprimento do contrato pelo que estamos a monitorar a sua implementação. Associaçao de Ndonga A Associação possui uma área de 250 hectares disponiveis para investimento. A mesma está legalizada e DUAT apoiados pelo ITC. A Associação possui 250 membros em que cada um explora 1ha dos 250 acima mencionados. Possuem uma Electrobomba nova com a respectiva tubagem. A electrobomba não está a funcionar por falta de energia electrica (zona baixa). A aldeia possue energia electrica, sendo necessarios 4kms de fios e postes para trazer a corrente electrica para a zona de cultivo. A área tem potencial para o cultivo de milho, batata doce e reno, feijão manteiga e diversos tipos de horticolas. Já receberam a visita do RJ.Entreprise/Grupo Maeva que pretendem produzir girassol na área. Comunidade de Mangol Associaçao de Nguenha Contactamos a empresa Agri Sul baseada no Chokwe em Macarretane, produz cana sacarina e fornece a Açucareira da Maragra. O interesse desta empresa é obter mais áreas em Chokwe para o plantio desta cultura. O representante da LUPA falou da existência de uma área em Ndonga e o membro da empresa mostrou-se interessado em ir conhecer esta área. Está agendado para a primeira semana de Julho esta visita. A Empresa paquistanesa AFRO MOZA inicialmente pretendia uma área de 10.000 hectares mais que em Mangol apenas adquiriram 1000 hectares. A área em questão está em processo de legalização. O chefe de localidade salientou que já existe um consenso escrito entre a comunidade e a empresa na qual um dos pontos é o benefício que a comunidade terá nesta parceria. Deste benefício consta a contrução de duas salas de aulas, um gabinete do director e uma residência para os professores. A consulta comunitária foi realizada e culminou com uma cerimónia tradicional e finalmente um almoço com toda população de Mangol. O SDAE entregou uma pequena área para a empresa AFRO MOZA provar a sua capacidade de trabalho. Durante o trabalho constatou-se que a comunidade já tem um investidor interessado (RJ.Entreprise) e que dentro dos encontros havidos entre o Governo distrital, comunidade e investidor, já existe uma acta provisória de aceitação da comunidade. A área pretendida pelo investidor é de 602 hectares(medição feita pelo investidor) e não delimitadas pelas estruturas competentes (Geografia e Cadastro). As estruturas administrativas condicionam a entrega desta área mediante o desempenho do investidor na parceria com a Associacao Manzir/ Akiko. 47
  50. 50. Comunidade Ndonga – RJ.Entreprise/Grupo Maeva Início da primeira negociação em Ndonga em termos de condições para a ocupação, nomeadadamente a eletrificação da área de cultivo da associação (250 hectares), insumos agricolas e mercado. • Atribuição dos 16.000 hectares para o investimento a Maeva, que é produtora de óleo vegetal. A intenção é produzir girassol e implantação de uma pequena fabriqueta.Próximo encontro será reunir com a população da aldeia para apresentar o Projecto da Maeva na presença do investidor. Comunidade de Mangol – Afro Moza • A Empresa paquistanesa AFRO MOZA inicialmente pretendia uma área de 10.000 hectares mais que em Mangol apenas disponibilizaram 1000 hectares. A área em questão está em processo de legalização. O chefe de localidade salientou que já existe um consenso escrito entre a comunidade e a empresa na qual um dos pontos é o benefício que a comunidade terá nesta parceria. Deste benefício consta a construção de duas salas de aulas, um gabinete do director e uma residência para os professores. Actividade 8: Elaboração de planos de negócio e formações as comunidades em diferentes matérias 4 formações realizadas: Assistido para elaboração do 1 Plano de Negócio simplificado com a Associação de Manzir e submetido para o FDD de Bilene, para a aquisição de um tractor, no valor de cerca de 1.200.000 meticais. • Foram realizados 2 Seminários participativos distritais em Guija(anexo 6) e no Massingir(anexo 7) que tinham como base, a reflexão sobre os Contratos de parcerias entre o sector privado e as comunidades (15 participantes Macia e 12 participantes em Chibuto provenientes do SDAE, jurista local, chefe de posto e de localidade, líderes das comunidades de Inkwayi, Associaçao Eduardo Mondlane). Foram muito bem recebidos e a participação na discussão foi excelente. • Realizada a capacitação sobre parcerias e negociações aos membros do Comité de Messano sede. Actividade 9:Elaboração de contratos entre comunidades- investidores Preparada uma proposta de Guião metodológica / contrato a ser testada com a presença dos investidores 48
  51. 51. Actividade 10: Monitoria pós contrato A RJEnterprise apresentou um plano de actividades até o final do ano possível de monitorar 23.10.13 Realizado um encontro de monitoria das actividades realizadas pela RJ em Manzir. Manzir Estiveram presentes os Srs Adão Fulano, Neli Macia e Muchanga. O trabalho com esta empresa não está a ser implementado de acordo com o planificado. Até este momento o tractor só lavrou 22 hectares para a produção de cana. Este trabalho terminou semana passada e segundo estes membros, o dono do tractor diz que está a fazer os trabalhos da Maragra e não da RJ. Salientaram dizendo que a RJ deve 30.000 Mts ao dono do tractor. A promessa de lavragem da área dos 200 hectares para o arroz ainda não aconteceu. Neste sentido chamaram o John Botha para conversar e este nunca quis fazer presente. Por isso que estão decididos a romper o contrato com a RJ e pedem o conselho da LUPA. Por sua vez o membro da LUPA recomendou aos membros para fazerem um arrolamento de todas as promessas e outros assuntos que a RJ ate hoje não tenha cumprido. Apos a elaboração dessa lista, será convocado a sr John para um encontro na presença de todos actores envolvidos neste processo. A finalidade deste encontro é terminar o contrato com o investidor. Actividade 11: Coordenação com as ETP e outros Apresentamos em seguida o programa da 5º visita de coordenação para a divulgação de resultados em encontros com a ETP e outros (anexo 9), na provincia de Gaza, segundo a tabela seguinte: Tabela7 : Programa de visita – Gaza Dia Distrito Horas Programa Participantes 5º visita de coordenaçao 22.10 Bilene 08:00 hr LUPA Encontro com a Jurista distrital 11:00 hr Encontro com a Chefe de Posto de Masseno LUPA 22.10 Bilene 08:00 –15:00 hr LUPA + SDAE 05.11 Xai – Xai 09:00 -11:00 hr Encontro de apresentação de resultados com o SDAE – Bilene Macia das actividades em curso. Discussão. Encontro de apresentação de resultados com a sra. Pureza e Graça Discussão. LUPA+ ETP 49
  52. 52. 2. Constrangimentos A LUPA perde muito tempo nas intervenções de caracter conflituosa devido ao historial de venda de terras e outras formas de ocupação das mesmas. 3. Lições aprendidas A porta de entrada dos investidores é o SDAE e a nível dos chefes de localidade; Os processos para estabelecer parcerias são lentos. Muitas vezes há investidores que mostram interesse contudo os mesmos não têm fundos; 4. Recomendações Dessiminar as Boas prácticas do projecto para o distrito (SDAE, chefes de posto, localidade) para testarem a metodologia 50
  53. 53. ANEXO 2: RELATÓRIOS DE CAMPO - GAZA MEMORIAS DE GAZA (04 –05 de Julho 2013) Manzir O representante da empresa RJ Enterprise reuniu-se com a associação Agro Pecuária de Manzir com o envolvimento da chefe do Posto de Messano e com a assistência da LUPA. O encontro tinha como objectivo esclarecer os motivos da demora para o inicio das actividades pela RJ Enterprise. Participaram neste encontro 22 membros da associação, 1 representante da LUPA, a chefe do Posto e o representante da RJ Enterprise. A chefe do Posto de Messano fez a abertura do encontro e seguidamente foi dada a palavra ao investidor. Este iniciou o seu discurso focando os seguintes aspectos: - A demora para o inicio das actividades, deve-se ao facto de não ter ainda os mapas das áreas delimitadas pela Geografia e Cadastro. Segundo ele, o grupo Maeva so poderá iniciar as actividades na condição de ter disponíveis 2000 hectares, portanto uma parte da área de Manzir e outra de Nguenha. Por outro lado Maeva pretende ter o mapa georreferenciado de modo a produzir um plano de negócios. - Um outro aspecto que levou na demora do arranque das actividades, foi a assinatura do contrato. Após esta explicação o investidor comprometeu-se a realizar o seguinte apartir de Julho 2013 o seguinte: a)Um total de 10 membros de Manzir e Nguenha irão realizar uma visita de troca de experiencia na Maragra no dia 10 de Julho 2013. b)5 membros da Associação de Manzir irão ser capacitados na Maragra por um período de duas semanas. Após a capacitação estes serão utilizados como supervisores das actividades em Manzir. Durante a estadia na Maragra serão pagos um subsidio, alojamento e alimentação. c) No próximo sábado dia 05 de Julho o investidor irá a Manzir para entregar 4 pulverizadores de modo que 5 membros da associação iniciem na segunda feira dia 08 de Julho os trabalhos de aplicação de herbicida nos 05 hectares da comunidade para semear hortícolas. d)No mesmo sábado acima mencionado serão pagas as pessoas o dinheiro de passagem para deslocarem-se a Maragra. e)Nos próximos meses de Agosto e Setembro iniciará o plantio de Arroz numa área de 80 hectares já inicialmente lavrados. f) A preparação do solo será realizada apartir da segunda semana de Julho e conta-se com o aluguer de um trator local. O dinheiro de aluguer do trator será entre no próximo sábado dia 05 de Julho 2013. G)Já foram adquiridas 30 toneladas de semente Cana para serem lançadas numa área de 300 hectares. 51
  54. 54. Momentos da discussão com o investidor Apos a apresentação do investidor sobre o acontecido e os planos futuros, os membros abordaram o seguinte: - Agradeceram pelas lindas promessas feitas pelo investidor mais teceram que já perderam esperança nele porque desde que iniciou a relação foi sempre de promessas e nunca há algo de concreto no terreno. - A presidente da associação diz que entre os sócios da RJ não se entendem porque eles fazem visitas individuais e a falarem mal do sr John que é o actual representante da RJ. - Segundo a chefe do Posto de Messano diz que o sr John neste momento está sozinho e sem dinheiro, os sócios com capital desistiram da parceria. Ela disse ao sr John no encontro que ele não era honesto porque nunca foi transparente no tipo de relação que tinha com os seus sócios. Todas as pessoas sempre souberam que o sr John é que era o chefe máximo da empresa. A chefe do Posto salientou que aquele encontro era mais uma oportunidade a ser dada ao investidor para demonstrar que vai trabalhar. Em casos de não cumprir com as promessas feitas, este será afastado da área de investimento. - Por sua o representante da LUPA apelou ao sr John que elaborasse um plano de implementação de todas as actividades que pretende desenvolver até ao final do ano 2013. A entrega deste plano deverá ser feita no dia 11 de Julho 2013 no segundo encontro com a associação e os facilitadores LUPA e o Governo local. No mesmo encontro serão apresentados dois novos investidores que irão abrir uma fabriqueta de processamento de frutas e secagem das mesmas no distrito da Manhiça na província de Maputo. Ndonga O representante da LUPA e o responsável da Agri Sul (investidor) deslocaram-se para Ndonga com o propósito de conhecer a área de investimento. Chegado ao local o presidente da associação de Ndonga informou-nos que no passado dia 1 de Julho a população de Ndonga reuniu com a chefe da localidade dizendo que alguns membros da associação andam a vender as terras. Neste contexto não foi possível visitar a área de investimento. O representante da LUPA tentou contactar a chefe da localidade mas sem sucessos porque ela estava fora de Ndonga. Proximos passos é contactar o SDAE e a Administração de Guija para informar e perceber a natureza deste conflito. 52
  55. 55. MEMORIAS DE GAZA (11 –12 de Julho 2013) Manzir No dia 11 de Julho 2013 realizou-se um encontro em Manzir entre a RJ Enterprise, Associação de Manzir, o Posto de Messano e a LUPA. A associação estava representada por 17 membros, RJ por 2 membros, o chefe da localidade de Manzir e o representante da LUPA. O encontro tinha como objectivo principal, a apresentação do plano de actividades pelo investidor. Neste contexto, o investidor fez a apresentação do plano de actividades para os próximos 6 meses.(ver em anexo o plano). Em seguida o representante da LUPA apresentou o resumo do relatório da reunião anterior de modo a cruzar as informações detalhadas pelo investidor. Neste encontro foi apresentado um futuro investidor sul-africano com o nome de Stefan que pretende instalar uma fabriqueta de processamento de produtos agrícolas na zona da Macia. Segundo o investidor a ideia é trabalhar com o grupo de produtores de hortícolas que futuramente fornecerão a fabriqueta. Momentos da auscultação do relatório passado pelo representante da LUPA A visita de troca de experiencia marcada para o dia 10 de Julho não se realizou porque a RJ Entreprise não submeteu a carta oficial ao Posto de Messano. Neste sentido, a carta será entregue no próximo sábado dia 13 de Julho 2013. Guijá O representante da LUPA reuniu com o Director SDAE, o sr Chaguala e o sr Neves com o objectivo de perceber a natureza do conflito que existe em Ndonga entre a associação agro pecuária e o resto da população da zona. Neste encontro o director disse não estar a par dos problemas e disse que iria contactar urgentemente a chefe da localidade de Ndonga para perceber entender melhor da situação. O mesmo salientou que Ndonga tem área disponível para investimento e que nada estava perdido. Na semana de 15 – 19 de Julho iria dar o feedback do encontro que terá com as estruturas governamentais da comunidade. MEMORIAS DE GAZA (15 – 17 de Julho 2013) Mangol No dia 15 de Julho 2013 realizou-se um encontro com toda a população da comunidade de Mangol. O encontro tinha como objectivos: Apresentar o Projecto Pro Parcerias e realizar a preparação social na zona. Participaram neste encontro 112 membros da comunidade incluindo o chefe da localidade e o primeiro secretario do Partido Frelimo. Também esteve presente um representante do SDAE Bilene e o representante da LUPA que foi o facilitador. 53
  56. 56. O facilitador do encontro iniciou com a apresentação dos objectivos do Projecto Pro parcerias, no qual está a ser implementado nas províncias de Gaza, Manica e Sofala. A LUPA teve informação através da DNPDR e SDAE que Mangol já tem um investidor interessado em investir no plantio de arroz. Neste sentido, foi seguidamente realizada a preparação social cujo a Agenda comunitária será elaborada e apresentada nos próximos 7 dias do mês corrente. Momentos da apresentação do Projecto e Preparação Social Elaboração dos mapas participativos dos recursos naturais e infraestruturas da zona No dia 17 de Julho 2013, realizou-se uma capacitação com o comité de gestão de Mangol sobre aspectos ligados a parceria. Estiveram presentes 8 membros do mesmo, o representante do SDAE e o facilitador da LUPA. Os temas abordados nesta capacitação foram: - Definição de Parcerias e sua importância. - Tipos de parcerias, vantagens e desvantagens. - Dicas para para Parcerias. - Negociações. MEMORIAS DE GAZA (30.07 – 01.08.13) Nguenha No dia 30 de Julho 2013 realizou-se um encontro com a comunidade de Nguenha com o objectivo de reconfirmar a informação obtida durante a preparação social realizada em Nguenha. Por outro lado, a SOFRECO uma instituição nova no âmbito das actividades do Pro Parcerias também colheu informações junto da comunidade com relação a provável parceria com a RJ Enterprise. Estiveram presentes neste encontro os seguintes membros: Nguenha 1.Marcos Sitoe 2.Francisco Tsukuane SDAE Elidio Soto LUPA Geraldo Palalane SOFRECO Eric 54
  57. 57. 3.Vicente Sitoe 4.Vicente Chipangua 5.Jose Nguenha 6.Augusto Cossa 7.Augusto Machava 8.Moises Nguenha 9.Samson Sitoe 10.Sergio Mavila 11.Antonio Sitoe 12.Paulo Sitoe 13.Leonor Zimba 14.Silva Chambal 15.Lizete Ngove 16.Lidia Macia 17.Graça Sitoe 18.Sebasteao Modje 19.Lucia Nguenha 20.Diolinda Sondo 21.Mário Machava 22. Feliberto Cossa 23.Selmo Machava 24.Ramos Mohotuane 25. Graça Sitoe 26.Palmira Francisco 27. Isabel Sitoe O representante da LUPA iniciou a reunião com a apresentação do relatório da preparação social a qual os membros da comunidade teceram com observações , comentários e acréscimos ao mesmo. O relatório final será concluído até 7 de Agosto corrente. Em seguida o representante da SOFRECO iniciou o discurso com a apresentação da sua instituição, objectivos e intenções com relação ao Projecto Pro Parcerias. O mesmo levantou uma serie de questões inerentes a aproximação da RJ a comunidade de Nguenha. Os membros presentes responderam a todas questões incluindo sobre o estagio actual da parceria. O representante da SOFRECO também dirigiu-se a sede da localidade com o objectivo de auscultar o chefe da localidade com relação a parceria entre Nguenha e RJ. Momentos da apresentação do Projecto e Preparação Social Momentos do diálogo entre o representante da Sofreco e a comunidade 55
  58. 58. Visita a área de cultivo onde actualmente a comunidade exerce a actividade MEMORIAS DE GAZA (07 –09 de Agosto 2013) Guijá - SDAE GuiJá – Administração Guijá – Posto de Mobanguene Comunidade de Mtelane O representante da LUPA visitou o SDAE com o objectivo de perceber do director da agricultura sobre o conflito de terras em Ndonga. Infelizmente não foi possível encontrar o director porque encontra-se em gozo de férias. O seu substituto o sr. Elias Matsinhe disse que não tinha conhecimento sobre o problema acima mencionado. O representante da LUPA teve um encontro com o chefe de Gabinete do administrador do distrito de Guijá, o sr Arlindo Malache com o contacto:827512580 . O administrador estava de ferias. O assunto a abordar era o mesmo acima mencionado. O chefe do Gabinete também disse que não estava a par do problema mais que aconselhou a entrar em contacto com o Chefe do Posto de Mobanguene o sr Miambo com o contacto 863308154 ou 823872043. Feito o contacto, o representante da LUPA e um técnico do SDAE deslocaramse ao Posto de Mobanguene. O assunto foi explicado ao chefe do Posto mais este disse que não tinha conhecimento sobre o assunto mais aconselhou a equipe a deslocar-se para a comunidade de Mtelane onde decorria o conselho consultivo de várias zonas do posto. A equipe de trabalho realizou um breve encontro com o chefe da localidade para informar sobre os objectivos da visita e falar sobre o Projecto Pro Parcerias. Após este encontro a equipe foi convidada para entrar na sala onde decorria o conselho. O chefe da localidade convidou as lideranças de Ndonga para falarem sobre o conflito de terras que existia na zona. Os mesmos disseram o seguinte: - O presidente da Associação de Ndonga é acusado de vender terras pertencentes a comunidade. Este assunto foi levantado por dois líderes tradicionais a quando da visita de um investidor no âmbito do Projecto Pro Parcerias. Neste sentido os dois lideres agitaram a uma serie de residentes da comunidade a não aceitar nenhum investimento na zona. - Um dos lideres salientou que o Projecto é bem-vindo e que existe área disponível para investimento. - Foi consensual que os lideres presentes irão convocar a todos residentes de Ndonga a uma reunião para o próximo dia 12 de Agosto com a finalidade de explicar a população sobre este mal-entendido. O chefe da localidade também 56
  59. 59. estará presente neste encontro. Após a realização do encontro a LUPA será informada para iniciar com as actividades ligadas ao Projecto. Constatações durante o trabalho: - A maior parte da população quando vê um individuo/s de raça branca, a visitar a zona na companhia da liderança local, pensam logo que há negócio de venda de terras. Portanto as pessoas ainda não estão preparadas para entender que existem parcerias que podem ser estabelecidas para o desenvolvimento das suas terras. - A LUPA perde muito tempo nas intervenções de caracter conflituosa devido ao historial de venda de terras e outras formas de ocupação das mesmas. Macarretane Agri Sul ChibutoMalehice Chibuto - SDAE Contactada a Agri Sul, o responsável da mesma o sr Gary disse continuar a espera de modo a conhecer a área de investimento. As agendas comunitárias da Associação Eduardo Mondlane foram entregues a mesma e ao Posto Administrativo de Malehice. Não foi possível reunir com o director do SDAE porque estava reunido numa sessão do Governo no distrito. O focal point do Projeto Pro Parceria, o sr Zau Zau foi entregue um guião sobre modelos de parcerias entre comunidades/associações e investidores de modo a poder partilhar com os colegas e testar em casos de investimentos. Tambem foram entregues as agendas comunitárias de Incuai para as mesmas e o Posto de Godide. Com relação a potenciais investidores no distrito disse não conhecer a existência de empresas que queiram investir, mais apenas salientou que existe um investidor (sr Temba) que pretende investir em Malehice. Quando contactado pelo focal point sobre as intenções do Pro Parcerias, este disse que não pretendia trabalhar com terceiros (facilitadores) no processo de parcerias. Ele pretende realizar todo seu trabalho comunicando apenas com o SDAE e a comunidade envolvida no projecto. Manzir Constatação: - As empresas/individuais que pretendem investir em Moçambique preferem negociar directamente com as estruturas ligadas a terra. O aspecto de parceria não é do agrado de muitos. - A intenção é adquirir o DUAT individual, empregar a mão-de-obra local, construir algo que seja de necessidade da população e exercer o negocio sem interferência de terceiros. Alguns membros da Associação de Manzir assinaram as actas das reuniões realizadas com o investidor. Estas actas deverão constituir um processo da assistência prestada a esta associação. Os membros da associação disseram que ainda não iniciaram as plantações segundo o plano de ação elaborado pelo investidor. 57
  60. 60. MEMORIAS DE GAZA (28 –30 de Agosto 2013) Ndonga - Guijá A visita a Ndonga, tinha como objetivo realizar a preparação social e a capacitação da comunidade em matérias de parcerias. Contactado o chefe da localidade, o sr Simeão Homo, disse que não tinha avisado a população porque tinha confundido os dias da semana anterior com as datas da visita com o sr Administrador e assumiu que a LUPA faria parte da comitiva. Questionado sobre a visita realizada com o sr Administrador, o chefe da localidade disse que já existe um investidor com o nome ALDEN Investimentos que pretendem produzir Cana-de-açúcar. Neste contexto pediu que a LUPA entrasse em contacto com a Administração para obter mais pormenores do encontro realizado na comunidade com o investidor. Administração Guijá SDIP - Guijá - O representante da LUPA reuniu com o sr. Administrador do distrito de modo a falar sobre os Projetos a correr no distrito de Guijá. O administrador falou da existência de um investidor que já assinou um acordo com a comunidade na qual esta empresa na fase inicial ira construir um posto de saúde, vedar área de investimento e ira apoiar na exumação das urnas que se encontram dentro do espaço identificado para o investimento. Apos a exumação haverá uma cerimónia conjunta para a colocação dessas urnas num espaço a ser identificado como cemitério. Por outro lado o sr administrador disse que a LUPA é bem-vinda para fortalecer a comunidade de Ndonga em assuntos ligados as parcerias. Decorre nesta fase o processo de tramitação da emissão do DUAT para esta empresa. Contactado o técnico do SDIP topografo também confirmou sobre a atribuição de uma área ao investidor em Ndonga. Questionado sobre mais áreas, disse que existem mais áreas para a agricultura e pastagem. O representante da LUPA ficou encarregue de falar com a Agri Sul de modo a visitar estas áreas propostas. MEMORIAS DE GAZA (10 –13 de Setembro 2013) Massingir – Administração Canhane Zulo A visita a administração do distrito tinha como objetivo apresentar o programa do seminário a realizar se no próximo dia 19 de Setembro sobre parcerias. Não foi possível falar com o Sr Administrador porque este encontrava-se em preparação de um encontro.Neste contexto o convite foi entreguea secretaria. Não foi possível encontrar o líder da comunidade e nem os membros da comissão de gestão. O objectivo da visita era para convidar dois membros da comunidade a fazer parte do seminário do próximo dia 19 de Setembro 2013. Por outro, a intenção era para informar sobre a visita do dia 20 de Setembro da ITC ao Covane e a comunidade. Neste sentido o convite e a informação foram deixadas com um dos professores da escola primaria Paulo Samuel Kankomba em Canhane. Contactado o chefe do posto de Zulo, foram entregues 6 convites para o seminário do dia 19 de Setembro em Tihovene. Ficou na responsabilidade do chefe do Posto convidar 2 membros da comunidade e o chefe da localidade. 58
  61. 61. Complexo Manganhe SDAE- Massingir Tambem foram entregues duas agendas comunitárias de Zulo, sendo uma para o Posto e a outra para a comunidade. Foram feitos os contactos da sala de reuniões e a logística durante o evento. O encontro foi realizado com o director do SDAE sobre os objectivos do seminário a realizar se no próximo dia 19 de Setembro e que envolvia 5 técnicos da mesma instituição. . Administração O encontro foi realizado com o chefe do gabinete do administrador com o Guijá intuito de prepara o encontro do próximo dia 18 de Setembro sobre parcerias no distrito. A organização do seminário foi feita e ficou na responsabilidade da chefe de secretaria de criar toadas as condições para o acesso da sala. SDAE-Guijá O encontro foi realizado entre o focal point o sr Neves e o Presidente das associações de produtores de Gaza. Primeiro o representante da LUPA fez a apresentação dos objetivos do seminário e depois o presidente das Associações fez uma breve apresentação de como é que as associações trabalham em Gaza. O representante da LUPA convidou este representante a fazer parte dos convidados da próxima semana e ser a pessoa que vai apresentar o estudo de caso. Mobangoene O chefe do posto ficou encarregue de distribuir todos os convites respeitantes a localidade de Ndonga e Mpelane. Messano Sede O representante da LUPA teve um encontro com a chefe do Posto de Messano com o objetivo de de apresentar o sr Stefan que é um investidor que pretende investir na baixa de Magul. A recomendação da chefe do Posto, foi que devia se visitar 3 áreas nomeadamente Nguenha, Madjole e antigo regadio. No mesmo encontro ficou marcado que no dia 24 de Setembro 2013, haverá um encontro no Posto com o objetivo de os investidores apresentarem os seus planos de investimento. Nguenha Visitada a área de Nguenha, o investidor não preferiu por esta ser um mato cerrado e que levaria muito tempo a desbravar. Madjole Visitada a área, o investidor concordou com a mesma, salientando a existência do rio que passa próximo, limpeza do local e os canais que não precisam de muito investimento para a reabilitação. MEMÓRIAS DE GAZA (24 de Setembro 2013) Messano Sede Realizou se na sede do Posto Administrativo de Messano um encontro entre o Posto, LUPA e a empresa Nkomati Sociedade e Desenvolvimento Lda. Este encontro tinha como objetivo auscultar os planos desta empresa com relação a área que pretendem investir. A LUPA foi encarregue de moderar e começou por apresentar o projecto Pro Parcerias em seguida a chefe do Posto também fez uma breve explicação sobre a situação atual das áreas da baixa de Magul. O sr Mariano Cassamo fez a apresentação do seu projeto focalizando para as actividades de produção de cana e em simultâneo as hortícolas. No âmbito da Cana será comercializada na fabrica da Maragra e as hortícolas nas cadeias de lojas do Shoprite, Spar e Pickn pay. Serao efetuados dois modelos de produção: O primeiro será cessão de uma área para a produção de Cana utilizando o contrato de Cessão de exploração. Por outro lado de acordo com a demanda serão efetuados contratos de fomento para aqueles produtores que produziram de acordo com o standard 59
  62. 62. exigido e posterior venda. Comunidade Madjole de Foi realizada uma visita de campo entre o investidor, representantes da comunidade de Madjole, chefe do Posto de Messano, chefe da localidade de Magul, técnico do SDAE com o objectivo de confirmar a área escolhida pelo investidor na visita anterior. Chegados a área constatou se que aquela área pertence a uma empresa que tem o DUAT. Como alternativa a chefe do Posto propôs uma outra área cujo o investidor não ficou satisfeito com a mesma. Contactado o director do SDAE e explicado sobre o assunto, frisou que existem mais três áreas livres que possam ser avaliadas pelo interessado. Neste contexto ficou na responsabilidade da LUPA em apurar do investidor a sua disponibilidade para visitar essas áreas. Associacao Manzir de A associação de Manzir foi convocada pela Sofreco para a auscultação de como é que iniciou a parceria com a RJ enterprise. Estiveram presentes neste encontro 20 membros da Associacao, chefe do Posto de Messano, chefe da localidade de magul, tecnico do SDAE, a Jurista distrital, tecnico da LUPA e o representante da Sofreco. Três membros da associação iniciaram o encontro com a apresentação de como é que iniciou a parceria com a RJ. Apos a apresentação seguiu se o momento de debate entre os presentes. A Jurista fez uma intervenção para saber como é que a parceria estava entre ambos (Associação e Investidor). Apos a auscultação de todos envolvidos constatou se que não há trabalho que esta sendo realizado pela empresa. Como decisão chegou se ao consenso que ate dia 10 de Outubro se o investidor não trouxer o tractor para lavrar a terra, no dia 14 de Outubro seria notificado o sr Botha como forma de terminar o contrato. Memorias (22 – 23.10.13) Data 22.10.13 Posto de Messano Actividades realizadas (percepção das instituições com relação ao Pro Parceria) O representante da LUPA realizou um encontro com a chefe do Posto de Messano Sede, a Sra Filomena Langa com o objectivo de auscultar a mesma sobre o projecto Pro Parcerias. Os resultados do encontro foram: - O projecto deveria continuar por mais dois a três anos porque está de certa maneira a apoiar as comunidades e os membros do governo a ter uma visão de como negociar com investidores e exigir os seus direitos com base no uso da terra. - O Pro Parcerias deverá incluir no seu guião o extrato de conta bancaria obrigatória para os investidores porque há muitos casos de investidores que tem grandes extensões de área com DUAT, mais que não tem capital para investir. Como consequência estas áreas ficam longos anos privados de utilização. Por outro lado alguns desses investidores negociam com terceiros com capital cobrando grandes valores de dinheiro. -É importante que antes de o investidor trabalhar a terra, este deve oferecer algo a comunidade como sinal de responsabilidade social. 60
  63. 63. -Nos próximos contratos com investidores, os juristas devem trabalhar mais com a base (comunidade, chefe da localidade e chefe do Posto) em vez de encostar no investidor. - É preciso exigir do investidor que tenha equipamento próprio exemplo: tractor, charruas, etc. Isto porque em Manzir está um exemplo de um investidor que trabalha na base de aluguer de equipamento. -Como recomendação o governo deveria retirar as terras daqueles que não usam e entregar aqueles com capacidade. 22.10.13 SDAE 22.10.13 Jurista distrital O encontro foi realizado com o sr Matimula chefe de serviços o qual teceu o seguinte sobre o projecto Pro Parcerias: - O projecto Pro Parcerias chegou muito tarde e com um período de implementação curto. - O projecto deveria continuar porque muitos camponeses ainda precisam de ser apoiados na defesa dos seus recursos naturais e saber como tirar benefícios dos mesmos. Por outro lado os investidores devem saber e conhecer que Moçambique tem procedimentos para o estabelecimento de parcerias. - O projecto Pro Parcerias tem a vantagem de realizar novas actividades cujo o governo precisa de apoio de organizações que entendam sobre os assuntos. O encontro com a Jurista distrital, tomou como considerações as seguintes questões: - O Pro Parcerias é parte da resolução de alguns problemas cujo o Governo necessita de ser apoiado. Dai a necessidade de continuar com as actividade por mais anos. - As organizações facilitadoras destes processos de parcerias deveriam continuar a exercer a sua actividade e o papel do Estado seria de fiscalizar e monitorar os processos. -Um aspecto inovador do projecto é que para além de assinar o contrato, o investidor deve apresentar um plano de actividade. Exemplo do plano exigido a RJ em Manzir. - A assistência a comunidade é fundamental para que estas saibam o que estão a defender nestas parcerias. 61
  64. 64. ANEXO 3: SEMINÁRIO DISTRITAL DE REFLEXÃO SOBRE PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E SECTOR PRIVADO Massingir – 19.09.2013 62

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