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Silos da Empresa AC Lioma
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Aspectos a considerar no processo de estabelecimento de parcerias
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O processo de Parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura ainda
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4. Constrangimentos
Os investidores preferem ser detentores dos DUAT’s;
Atraso no processo de emissão dos DUAT’s para as a...
Panfletos de divulgação das oportunidades de investimento
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Projecto de parcerias entre comunidades locais e investidores - Pro-parcerias (Experiências do processo de implementação)

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Presentation given at a workshop on land deal governance in Mozambique, July 2013.

http://www.future-agricultures.org/research/land/7863-workshop-on-land-deals-in-mozambique-july-2013

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Projecto de parcerias entre comunidades locais e investidores - Pro-parcerias (Experiências do processo de implementação)

  1. 1. LAERGE SCALE TRANSCTION GOVERNANCE IN MOZAMBIQUE: Poverty, Land and Agrarian Studies/Rosa Luxemburg/Future Agricultures Consortium  PROJECTO DE PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES LOCAIS E INVESTIDORES PRO-PARCERIAS (EXPERIÊNCIAS DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO)   REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural 1
  2. 2. 1. Contextualização O Projecto faz parte do “Programa de Promoção dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento – PRENAD” da Direccao Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural; Enquadra-se nos instrumentos de politica e estratégia do Governo de Mocambique (Ex.: Política de Terra em Moçambique, Estratégia de Desenvolvimento Rural, Planos de Acção para a Redução da Pobreza; A Lei de Terra (1997) em particular, contém mecanismos que permitem as comunidades locais de registar os seus direitos, ao mesmo tempo que se encoraja o diálogo e acordos de parceria a nível local, como uma forma de estimular o investimento estrangeiro em áreas rurais, concedendo terra para fins de desenvolvimento económico; A implementação do Proparcerias conta com a contribuição do IFAD e do Governo dos Países Baixos;
  3. 3. 1. Contextualização (cont.) Objectivo do Projecto • Promover o estabelecimento de parcerias efectivas e sustentáveis de negócios entre comunidades locais e investidores, com preferência para o sector agrário. Resultados esperados Aumento do conhecimento, capacidades e experiência para estabelecer parcerias entre comunidades e investidores nos grupos comunitários, provedores de serviços, investidores e Governo; Pelo menos 5 parcerias entre Comunidades – Investidor lançadas com sucesso; Directrizes e recomendações para uma Política adequada e estrutura de implementação para a criação de Parcerias Sustentáveis entre Comunidades e Investidores, incluindo um guião sobre parcerias em Moçambique Área Geográfica: Gaza, Nampula, Zambézia, Manica e Sofala 3
  4. 4. 1.1. Modelo de implementação Contratados 2 provedores de serviço de facilitação (identificação e preparação social das comunidades; identificação de investidores; acompanhamento do processo de estabelecimento de parcerias/assinatura do contrato) Contratação (em processo) de 1 provedor de serviço de acompanhamento (documentar o processo de estabelecimento de parcerias e produzir 1 guião sobre directrizes no estabelecimento de parcerias) Coordenação: DNPDR Sinergias com outras iniciativas: PROMER, ITC; MCA; MINAG, MJ Mecanismos de coordenação e articulação: – Grupo de Referência Nacional (DNTF/ CEPAGRI/MINAG; CPI/MCA/MPD; CTA; Fórum Terra; SNV; UNAC) – Nível provincial, Equipas Técnicas Provinciais (DPDR/DPPF’s; DPA; CPI; CTA; Ambiente; Industria e Comercio)
  5. 5. 2. Principais resultados alcançados Identificadas comunidades potenciais para o estabelecimento de parcerias (ate finais de 2012, tinham sido identificadas 23) Realizadas preparações sociais Capacitadas comunidades em matérias de parcerias, contratos, Elaboradas propostas de modelos de contratos Realizadas visitas de campo com potenciais investidores Elaborados panfletos de divulgação das comunidades e oportunidades de investimento Elaborados os perfis das comunidades Realizados estudos de caso sobre modelos de parcerias
  6. 6. Estudos de caso (informação preliminar)
  7. 7. Estudos de caso (informação preliminar) Cont.
  8. 8. Estudos de caso (informação preliminar) Cont. Silos da Empresa AC Lioma (Capacidade 2.5 Ton/ cada)
  9. 9. Estudos de caso (informação preliminar) Cont. Ensaio de Aduvação Viveiro do campo de demonstração
  10. 10. Aspectos a considerar no processo de estabelecimento de parcerias Negociação (capacidade das comunidades de participarem activamente na definição de benefícios económicos) Contrato ( estabelecimento de contratos tendo em conta a legislação de Moçambique, responsabilidades das partes, quantificação dos benefícios, condições de rescisão do contrato, etc.) Volume de investimento (capacidade financeira das Empresas) Facilitação do processo de estabelecimento de parcerias (Envolvimento das autoridades locais em todo o processo: negociação, assinatura do contrato e monitoria) Abordagem de cadeia de valor (que permite melhor identificar as oportunidades de investimento) Marketing das comunidades (através de brochuras, panfletos, etc.), que poderão estar a disposição em sectores por onde passam os investidores; via electrónica, entre outros mecanismos de divulgação;
  11. 11. 3. Lições aprendidas O processo de Parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura ainda é novo em Moçambique; O investidor com maior capacidade para tirar proveito da parceria; Existência/com maior frequência de modelos de parceria do tipo fomento (gergelim, cana- de-açúcar, banana); Tendência para negociar benefícios sociais (escolas, fontes de água) e não económicos; Necessidade desenvolver a abordagem de cadeia de valor (as comunidades tem que ter conhecimento do que produzem, em que quantidades, que oportunidades de negócios existem e que podem interessar os investidores, etc.) Necessidade de realizar acções de formação/capacitação, orientadas para o fortalecimento das comunidades/associações em materias de parcerias, Desenvolvimento Economico Local, contratos, etc; tecnicas de produção, processamento; etc.; Necessidade de capacitar os Governos Distritais em matérias de parcerias (negociação e gestão de contratos) para que estes possam melhor intervir; Os Serviços Distritais de Actividades Económicas são actores chaves em todo o processo de estabelecimento de parcerias (negociação, assinatura contrato, monitoria, assistência técnica na produção);
  12. 12. Elevar o conhecimento dos produtores, naquelas actividades que pelo seu potencial de produção, são economicamente viáveis para a obtenção de renda (exemplo, comunidade de Inkwai, Gaza)
  13. 13. 4. Constrangimentos Os investidores preferem ser detentores dos DUAT’s; Atraso no processo de emissão dos DUAT’s para as associacoes e cooperativas (casos da Açucareira de mafambisse, ECOFARM) em Sofala; Fraca capacidade das comunidades para negociar parcerias (desconhecimento do potencial económico das áreas delimitadas, dos benefícios económicos que podem advir da parceria); Contratos elaborados pelo investidor, sem observância da legislação de Moçambique sobre a terra (Lei de terras)/ ex: redigidos na língua inglesa, clausulas reltivas aos conflitos indicando que os mesmos seriam resolvidos em Tribunais Sul Africanos; Ausência de um mecanismo eficaz de monitoria dos contratos/acordos de parcerias. Muitas vezes, os governos distritais são chamados a intervir em caso de conflito; As comunidades não dispõe de recursos financeiros para comparticipacao nas parcerias;
  14. 14. Panfletos de divulgação das oportunidades de investimento
  15. 15. OBRIGADO

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